A secretária executiva da Educação, Fernanda Rodrigues da Silva, declarou inexigível a licitação e contratou a empresa Soluções Moderna Editora e Serviços Educacionais para fornecer livros didáticos e pedagógicos para a rede municipal, no valor total R$ 8.465.036,00. A empresa também dará assessoria pedagógica durante a metodologia de utilização do material, que inclui plataforma de tecnologia, por dois anos.

Projeto da Moderna

De acordo com a portaria da secretária executiva, publicada na segunda-feira, 19, a aquisição dos livros sem dispensa se dá porque a empresa possui declaração de exclusividade do “Projeto Aprova Brasil”.

Meta 7 do Plano Nacional

A pasta justifica a compra por se tratar de materiais pedagógicos que irão melhorar a qualidade do ensino e promover o avanço das redes de ensino ao desenvolverem as “competências leitora, matemática, socioemocionais e digitais dos educandos, visando o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação – PNE”.

Projeto do grupo espanhol com recursos digitais

A Moderna tem como principal controladora o grupo espanhol Santillana Educación Global e ofereceu ao município a proposta de entregar 62.792 livros, média de R$ 134 a unidade.

De acordo com a proposta vencedora, o “Avança Brasil” proporciona a gestão, monitoramento e aprimoramento das aprendizagens de cada aluno com materiais de apoio didático, assessoria pedagógica e recursos digitais.

O projeto descreve que os alunos terão acesso a livro impresso e digital, aplicativo de jogos (Aprova Games) para os anos iniciais do ensino fundamental, videoaulas para cada uma das lições do livro e aplicativos com navegação gratuita (Aprova Brasil, Moderna Edu e Aprova Games).

Custos por cada livro 

O livro de menor custo unitário é Livro Diário do 1º ao 9º ano que custa R$ 25. São 1.740 unidades listadas e os mais caros, a unidade, são os guias de recursos didáticos de português e matemática do 1º ao 9º ano, a R$ 158 cada.

“Todos com foco no desenvolvimento e recomposição de competências e habilidades em leitura e resolução de problemas matemáticos”, afirma a empresa na documentação do processo.