Estudantes&nbsp;dos distritos de Vila São Miguel e Entroncamento do Jaú&nbsp;estão sendo privados do&nbsp;acesso à educação por falta de transporte.&nbsp;Após a Promotoria de Justiça do Peixe receber denúncias sobre a situação o Ministério Público do Tocantins (MPTO)&nbsp;entrou com uma Ação Civil Pública&nbsp;para&nbsp;forçar o estado do Tocantins e o secretário de Estado da Educação a regularizar o transporte.&nbsp;

O promotor de Justiça Mateus Ribeiro Reis, autor da ação, afirma que o problema persiste desde o início do ano letivo, em 02 de fevereiro, causando&nbsp;há&nbsp;quase um mês de ausência dos alunos em sala de aula.&nbsp;Destaca ainda que, até o momento, existem estudantes que não frequentam a escola devido&nbsp;às circustâncias.&nbsp;

O&nbsp;Jornal do Tocantins&nbsp;entrou em contato com a Prefeitura de Peixe do Tocantins e não teve retorno até a última atualização desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.

Segundo o documento, o MPTO fez tentativas de resolver a demanda extrajudicialmente, mas as medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) não foram&nbsp;suficientes para a quantidade de alunos afetados. A Promotoria&nbsp;ainda apresenta relatos que indicam que alguns pais estão autorizando os filhos&nbsp;a&nbsp;percorrerem por vário quilômetros&nbsp;para tentar “caronas” em ônibus que percorrem rotas já ativas.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/prazo-para-inscric-o-no-cart-o-do-estudante-de-palmas-e-prorrogado-veja-como-fazer-1.3380068" target="_blank">Prazo para inscrição no Cartão do Estudante de Palmas é prorrogado; veja como fazer</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/governo-do-to-oferta-mais-de-45-mil-vagas-em-cursos-para-servidores-e-estagiarios-veja-lista-e-como-se-inscrever-1.3379195" target="_blank">Governo do TO oferta mais de 45 mil vagas em cursos para servidores e estagiários; veja lista e como se inscrever</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/mpto-aciona-a-justica-e-exige-reformas-em-unidade-de-saude-de-crixas-1.3380643" target="_blank">MPTO aciona a Justiça e exige reformas em unidade de saúde de Crixás</a></div>

<h4>Requerimentos&nbsp;</h4>

O MPTO&nbsp;solicitou&nbsp;que a Justiça determine ao estado a regularização imediata do serviço&nbsp;de transporte&nbsp;em todas&nbsp;as rotas, especialmente nas vicinais de Vila São Miguel e Entroncamento do Jaú, em um prazo máximo de 48 horas.&nbsp;&nbsp;

A ação também pede&nbsp;a&nbsp;fixação de&nbsp;uma&nbsp;multa diária pessoal ao secretário de Estado da Educação. No documento o valor sugerido é de R$ 500 por cada aluno não transportado, o valor seria revertido ao Fundo Municipal para a Infância e Adolescência de Peixe.&nbsp;

O promotor de Justiça destaca na ação&nbsp;que,&nbsp;no ano anterior, o&nbsp;Ministério Público precisou acionar o&nbsp;Judiciário pela mesma razão, evidenciando o descumprimento do dever&nbsp;constitucional de acesso à educação.&nbsp;

*Isabela Belizário é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Raphael Pontes.

Vida Urbana

Alunos da zona rural de Peixe ficam sem transporte escolar e MPTO aciona a Justiça

Cidades

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades- JTO

Educação Básica

Uma instituição privada para idosos em Alvorada, na região sul do Tocantins, recebeu uma recomendação do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) para que sejam corrigidas irregularidades que foram encontradas no local. 
 
A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça André Felipe Santos Coelho, que responde pela Promotoria de Justiça de Alvorada. O documento estabelece prazos de 30 a 90 dias para a correção dos problemas, devendo as providências serem comprovadas. Em caso de descumprimento, a Promotoria de Justiça de Alvorada pode adotar as medidas cabíveis, incluindo o ajuizamento de ação civil pública e o pedido de interdição do estabelecimento.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/denuncias-de-ma-fe-e-venda-casada-levam-mpto-a-ac-o-em-defesa-do-consumidor-1.3379996" target="_self">Denúncias de má-fé e venda casada levam MPTO a ação em defesa do consumidor</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/tjto-reconhece-estupro-de-vulneravel-por-videochamada-e-aumenta-pena-para-mais-de-7-anos-1.3379006" target="_self">TJTO reconhece estupro de vulnerável por videochamada e aumenta pena para mais de 7 anos</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/fazenda-no-tocantins-tera-de-pagar-r-15-mil-por-dano-moral-coletivo-apos-denuncia-de-trabalho-infantil-1.3378183" target="_self">Fazenda no Tocantins terá de pagar R$ 15 mil por dano moral coletivo após denúncia de trabalho infantil</a></div>

<h2>Irregularidades&nbsp;</h2>

Entre os problemas o MP destaca a falta de controle dos medicamentos, número insuficiente de camas para os idosos, poucos funcionários e descumprimento das regras de acessibilidade. 
 
Além disso, os relatórios também apontam higiene precária e desorganização nas refeições dos idosos. Segundo o documento, são servidas apenas quatro das seis refeições diárias exigidas e a quantidade não atende às necessidades dos idosos. Nas acomodações, há apenas nove camas para 15 residentes, faltando rampas de acesso, barras de apoio e outros recursos de acessibilidade e segurança. 
 
Sobre os medicamentos fornecidos aos idosos, foi constatada a falta de controle individualizado, não havendo a identificação nominal dos remédios por usuário nem prescrições médicas atualizadas.Também foi verificado que as roupas utilizadas pelos idosos são compartilhadas, sem que haja a identificação individualizada do vestuário. 
 
Quanto ao quadro de profissionais, segundo o MPTO, não há responsável técnico com nível superior nem equipe multidisciplinar. Trabalham no local apenas o proprietário, quatro cuidadoras e um auxiliar de serviços gerais, o que não atende às normas vigentes nem é suficiente para garantir assistência integral aos idosos. 
 
Além disso, a instituição não possui inscrição junto à Vigilância Sanitária e ao Conselho Municipal da Pessoa Idosa.

Instituição para idosos tem irregularidades e pode ser interditada após recomendação do MP

ALVORADA

<img attr-cid="policy:1.3295555" attr-version="policy:1.3295555:1754154615" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3295555/prefeitura-tocantinopolis.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Sede da Prefeitura de Tocantinópolis (Divulgação/Prefeitura de Tocantinópolis)

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 453 mil arrecadados pela Prefeitura de Tocantinópolis com a cobrança da taxa de manutenção viária criada após a <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/video-mostra-momento-em-que-ponte-desaba-entre-tocantins-e-maranh-o-na-br-226-1.3213030" target="_blank">queda da ponte entre o Tocantins e o Maranhão.</a> A decisão atendeu a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Defensoria Pública do Estado (DPE).

Segundo o MPTO, a cobrança apresentou indícios de irregularidade e ausência de respaldo legal, o que motivou a medida cautelar para impedir o uso dos valores até o julgamento definitivo da ação. O montante bloqueado corresponde ao total arrecadado com a t<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/tocantinopolis-cria-taxa-de-manutenc-o-viaria-apos-cidade-virar-rota-de-caminh-es-por-queda-de-ponte-entre-to-e-ma-1.3252376" target="_blank">axa aplicada a veículos pesados que passaram a circular pelo município</a> após a interdição da ponte.

A decisão judicial também reforça entendimento anterior que <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-proibe-prefeitura-de-cobrar-taxa-de-veiculos-pesados-que-passam-por-cidade-apos-queda-de-ponte-entre-to-e-ma-1.3297951" target="_blank">proibiu a prefeitura de exigir pagamento de caminhoneiros e empresas de transporte</a> como condição para trafegar pela cidade. Para o Ministério Público, a cobrança configurou transferência indevida de responsabilidade ao setor privado diante de um problema estrutural que extrapola a competência municipal.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-proibe-prefeitura-de-cobrar-taxa-de-veiculos-pesados-que-passam-por-cidade-apos-queda-de-ponte-entre-to-e-ma-1.3297951" target="_blank">Justiça proíbe prefeitura de cobrar taxa de veículos pesados que passam por cidade após queda de ponte entre TO e MA</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/transito-de-veiculos-pesados-e-proibido-dentro-de-cidade-apos-desabamento-de-ponte-na-divisa-com-o-maranh-o-1.3223640" target="_blank">Trânsito de veículos pesados é proibido dentro de cidade após desabamento de ponte na divisa com o Maranhão</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/tocantinopolis-cria-taxa-de-manutenc-o-viaria-apos-cidade-virar-rota-de-caminh-es-por-queda-de-ponte-entre-to-e-ma-1.3252376" target="_blank">Tocantinópolis cria 'taxa de manutenção viária' após cidade virar rota de caminhões por queda de ponte entre TO e MA</a></div>

<img attr-cid="policy:1.3223647" attr-version="policy:1.3223647:1754679814" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3223647/PONTE TE.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Trânsito em Tocantinópolis (Divulgação/Prefeitura de Tocantinópolis)

A Defensoria Pública destacou que a taxa impactou diretamente trabalhadores do transporte e empresas, sem garantia de que os recursos teriam destinação legal ou aplicação transparente. O bloqueio busca preservar os valores até esclarecimento completo da legalidade da medida adotada pelo município.

O Jornal do Tocantins entrou em contato com o prefeito Fabion Gomes de Sousa (PL) para manifestação sobre a decisão judicial. As ligações não tiveram atendimento, e as mensagens enviadas não receberam resposta até a publicação desta reportagem.

<h2 class="p-readmore-box">Entenda o caso</h2>

Após a <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/video-mostra-momento-em-que-ponte-desaba-entre-tocantins-e-maranh-o-na-br-226-1.3213030" target="_blank">queda da ponte que liga o Tocantins ao Maranhão,</a> Tocantinópolis passou a registrar aumento significativo no tráfego de caminhões dentro da área urbana. Como resposta, a prefeitura proibiu inicialmente o trânsito de veículos pesados em determinadas vias do município.

Com a manutenção da interdição da ponte e a pressão do setor de transporte, o <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/tocantinopolis-cria-taxa-de-manutenc-o-viaria-apos-cidade-virar-rota-de-caminh-es-por-queda-de-ponte-entre-to-e-ma-1.3252376" target="_blank">município criou uma taxa de manutenção viária,</a> sob a justificativa de custear danos causados pelo fluxo intenso de caminhões. A cobrança gerou reação imediata de caminhoneiros, empresários e órgãos de controle.

A Justiça suspendeu a exigência da taxa após ação do Ministério Público, ao entender que o município não detém competência para instituir cobrança desse tipo sem lei específica e critérios claros. Com a arrecadação já realizada, MPTO e DPE solicitaram o bloqueio dos valores para impedir eventual uso indevido, pedido agora acolhido pelo Judiciário.

<img attr-cid="policy:1.3223642" attr-version="policy:1.3223642:1754679815" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3223642/ponteee.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Rua da cidade de Tocantinópolis (Divulgação/Prefeitura de Tocantinópolis)

Política

Justiça bloqueia R$ 453 mil arrecadados pela prefeitura após queda de ponte entre TO e MA

Politica - título

Matéria - Politica - JTO

Cobrança suspensa

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) cobra na Justiça que a Prefeitura de Palmas cumpra uma decisão judicial de 2016, ignorada há seis anos, que obriga o município a garantir vagas em creches e pré-escolas para todas as crianças da capital. Atualmente, 2.764 crianças aguardam por uma vaga no sistema municipal, o que evidencia o descumprimento da sentença.

Em nota, a Prefeitura de Palmas afirma que adota medidas contínuas para ampliar o acesso à educação infantil e garante atendimento anual entre 13 mil e 15 mil crianças de 0 a 5 anos na rede municipal. Segundo a gestão, a fila de espera registrada no Sistema Integrado de Matrículas (SIMPalmas) não decorre de omissão administrativa, mas do crescimento populacional, da migração e do aumento da procura por vagas (veja nota completa no final da matéria).

A decisão original, de uma Ação Civil Pública movida pelo MPTO e pela Defensoria Pública do Estado, reconheceu a omissão da prefeitura e determinou a apresentação de um plano de ação em 90 dias e a solução do déficit em até três anos. A sentença também estabelece multa diária de R$ 1 mil para o prefeito e para o secretário de Educação em caso de descumprimento.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/mp-cobra-que-tocantinopolis-cumpra-minimo-de-30-de-produtos-da-agricultura-familiar-na-merenda-1.2773165" target="_self">MP cobra que Tocantinópolis cumpra mínimo de 30% de produtos da agricultura familiar na merenda</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/to-recebera-verba-para-realizar-mais-de-100-obras-nas-areas-da-saude-educac-o-esporte-e-cultura-1.2777892" target="_self">TO receberá verba para realizar mais de 100 obras nas áreas da saúde, educação, esporte e cultura</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/ministerio-publico-processa-municipio-de-araguaina-por-falta-de-vagas-em-escola-1.2738482" target="_self">Ministério Público processa município de Araguaína por falta de vagas em escola</a></div>

Na manifestação atual, a promotora de Justiça Jacqueline Zago solicita o reconhecimento formal do descumprimento, a aplicação da multa diária e a intimação dos gestores para que apresentem um plano de ação detalhado. O MPTO também pede um programa emergencial para credenciar vagas na rede privada e a retirada do segredo de justiça do processo.

O Ministério Público questiona as soluções apresentadas pela prefeitura, que incluem projeções de obras até 2027. Para a promotoria, os cronogramas são "estimativas teóricas", sem garantia de recursos ou um plano executável, e demonstram um caráter procrastinatório.

Outro ponto criticado é a falta de transparência na lista de espera. O município não apresentou a relação nominal das crianças que aguardam matrícula, em desacordo com a legislação e com a própria determinação judicial.

<h2>O que diz a prefeitura</h2>

"A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), informa que vem adotando medidas contínuas e responsáveis para ampliar o acesso à educação infantil, reafirmando o compromisso com a garantia do direito constitucional à educação de crianças de 0 a 5 anos. Mesmo diante de limitações estruturais, orçamentárias e do crescimento populacional, o Município mantém atendimento anual entre 13 mil e 15 mil crianças na rede municipal.

A gestão municipal destaca que os dados apresentados ao Judiciário, extraídos do Sistema Integrado de Matrículas de Palmas (SIMPalmas), refletem com transparência a realidade da demanda. A existência de fila de espera não resulta de omissão administrativa, mas do aumento contínuo da procura por vagas, impulsionado pelo crescimento urbano, pela migração e pela maior conscientização das famílias sobre o direito à educação infantil e a qualidade do ensino ofertado pela rede.

Por fim, a Prefeitura ressalta que o SIMPalmas garante critérios objetivos, isonômicos e auditáveis para o acesso às vagas e que medidas emergenciais estão sendo analisadas com responsabilidade fiscal e foco na segurança e qualidade pedagógica. O Município reafirma o diálogo permanente com os órgãos de controle e o Judiciário, mantendo o compromisso com a ampliação progressiva, planejada e transparente das vagas na educação infantil."

Prefeitura de Palmas e MPTO travam disputa sobre fila de quase 3 mil crianças em creches

Educação

A espera de mais de quatro décadas chega ao fim nesta terça-feira (18) com a inauguração da ponte sobre o Rio Araguaia na BR-153, que liga as cidades de Xambioá, no norte do Tocantins, e São Geraldo do Araguaia, no sul do Pará. A nova estrutura aposenta o tradicional sistema de travessia por balsas e promete transformar a logística da principal via de ligação entre o Meio-Norte e o Centro-Sul do país.

<ul>
	<li>Veja vídeo no Jornal Anhanguera 2ª Edição:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-2-edicao-to/video/ponte-entre-xambioa-e-sao-geraldo-pa-sera-inaugurada-apos-8-anos-de-obras-confira-14106294.ghtml" target="_blank">Ponte entre Xambioá e São Geraldo (PA) será inaugurada após 8 anos de obras; confira</a></li>
</ul>

A cerimônia de inauguração está prevista para o final da manhã, com a solenidade oficial que ocorre na margem tocantinense, em Xambioá, uma vez que a obra teve gerenciamento regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) do Tocantins. O Ministério dos Transportes confirmou o evento.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/nova-ponte-sobre-o-rio-araguaia-entenda-prazos-mudancas-e-impactos-1.3337679" target="_blank">Nova ponte sobre o Rio Araguaia: entenda prazos, mudanças e impactos</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/acessos-a-ponte-de-r-200-milh-es-entre-tocantins-e-para-comecam-a-ser-construidos-1.3328014" target="_blank">Acessos à ponte de R$ 200 milhões entre Tocantins e Pará começam a ser construídos</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/ministro-dos-transportes-visita-terminal-ferroviario-e-obras-de-pontes-no-tocantins-1.3332653" target="_blank">Ministro dos Transportes visita terminal ferroviário e obras de pontes no Tocantins</a></div>

A ponte é uma obra fundamental para a infraestrutura nacional, eliminando um dos últimos gargalos da rodovia Belém-Brasília. A travessia, que antes dependia das condições do rio e do funcionamento das balsas, agora será feita de forma rápida e ininterrupta, reduzirá custos e tempo de viagem para o transporte de cargas e passageiros.

A expectativa é que a nova ponte impulsione a economia da região, além de facilitar o escoamento da produção do agronegócio e fortalecer o corredor logístico da BR-153, essencial para o desenvolvimento econômico do Tocantins, Pará e de todo o Brasil.

Ponte sobre o Rio Araguaia é entregue na BR-153 após décadas de promessa

Obras federais

Tocantins

Jornal do Tocantins