Colégio Militar do Estado do Tocantins Unidade XX Duque de Caxias (Reprodução/Google Street View) Denúncias de castigo físico, agressões verbais e tratamento degradante contra estudantes levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instaurar inquérito civil para investigar o coordenador do Colégio Militar do Estado do Tocantins Duque de Caxias, em Taquaruçu, no distrito de Palmas. Ele é suspeito de impor sanções excessivas aos alunos. A apuração teve início a partir de denúncia anônima apresentada à Ouvidoria do órgão ministerial em 14 de maio de 2026. Conforme a portaria de instauração da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, estudantes relataram a aplicação de punições coletivas, gritos e humilhações em decorrência da falta do uniforme oficial durante evento escolar. Depoimentos e documentos reunidos pela direção da escola e pela Superintendência Regional de Educação apontam que o militar obrigou os jovens a realizar esforço físico desproporcional no pátio da instituição, a exemplo do transporte de tijolos e peças de madeira. Para a promotoria, a conduta pode configurar castigo físico e tratamento cruel, práticas expressamente vedadas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).