protesto em bar de Palmas

<div attr-cid="policy:1.3455875" attr-version="policy:1.3455875:1789394531" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3455875" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3455875', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3455875">protesto em bar de Palmas (1.3455875)</a></div>

Clientes de um bar na região sul de Palmas protestaram contra uma fiscalização da Prefeitura na noite de sexta-feira (11). Vídeos que circulam nas redes sociais mostram frequentadores gritando “eu não vou embora” enquanto fiscais atuavam no local para restringir o uso de equipamentos sonoros.

No sábado (12), o estabelecimento, identificado como Agrobar e localizado na quadra 103 Sul, que foi inaugurado há cerca de um mês, foi embargado antes da abertura ao público e teve as atividades suspensas. No domingo (13), o proprietário informou nas redes sociais que havia obtido uma decisão liminar autorizando a reabertura do espaço.

A Polícia Militar informou que foi acionada para dar apoio à fiscalização do município. Segundo a corporação, a atuação ocorreu sem registro de prisões ou de ocorrência policial.

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (Sempdu) informou, por meio de nota, que o Agrobar responde a cinco processos relacionados à perturbação do sossego público. As ocorrências foram registradas após reclamações de moradores sobre o volume do som (veja nota completa abaixo).&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-manda-aluno-mudar-de-turma-apos-ataques-racistas-e-de-genero-contra-colega-de-14-anos-1.3455809" target="_blank">Justiça manda aluno mudar de turma após ataques racistas e de gênero contra colega de 14 anos</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/movimentac-o-de-r-10-milh-es-jovem-e-presa-em-lagoa-da-confus-o-suspeita-de-agiotagem-no-distrito-federal-1.3455673" target="_blank">Movimentação de R$ 10 milhões: jovem é presa em Lagoa da Confusão suspeita de agiotagem no Distrito Federal</a></div>

&nbsp;

Segundo a pasta, o estabelecimento já havia sido alvo de um embargo parcial, que proibia apresentações de música ao vivo e impunha restrições ao uso de equipamentos sonoros. Durante uma nova fiscalização, realizada com apoio da Guarda Metropolitana Ambiental, os fiscais constataram o descumprimento das determinações, e o local foi interditado.

A Prefeitura informou que o embargo não é definitivo. Para voltar a funcionar regularmente, o proprietário deverá realizar adequações, como a instalação de isolamento acústico, e passar por uma nova vistoria. Caso as irregularidades sejam corrigidas, a restrição poderá ser retirada.

Em nota publicada nas redes sociais, os responsáveis pelo Agrobar afirmaram enfrentar uma situação de “injustiça e perseguição”. O estabelecimento disse que não se opõe às fiscalizações, respeita a legislação e está adotando as medidas necessárias para atender às exigências dos órgãos municipais.

<h2>Nota da Sempdu</h2>

A Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano informa que o estabelecimento&nbsp;Agrobar&nbsp;foi embargado neste sábado, 12 de setembro, após cinco processos registrados por perturbação do sossego público e reclamações recorrentes de moradores da região sobre o volume excessivo de som. Após fiscalização conjunta com a Guarda Ambiental, o estabelecimento havia recebido embargo parcial, restringindo o uso de equipamentos sonoros e a realização de música ao vivo. Em nova fiscalização, foi constatado o descumprimento da medida.&nbsp; 
&nbsp; 
Diante do histórico de ocorrências e do descumprimento do embargo parcial, foi determinada a suspensão das atividades do estabelecimento. A medida não é definitiva: o proprietário poderá buscar a regularização, adotando as soluções técnicas necessárias, inclusive isolamento acústico, quando indicado. Após as adequações, uma nova vistoria poderá ser realizada e, constatada a correção das irregularidades, o embargo poderá ser levantado. A atuação do Município busca garantir o funcionamento regular das atividades comerciais, sem prejuízo do direito dos moradores ao sossego, à tranquilidade e à qualidade de vida.&nbsp;

Vida Urbana

Clientes gritam 'eu não vou embora' durante fiscalização de bar em Palmas; veja vídeo

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Entenda 

DENÚNCIA

PAZES

<div attr-cid="policy:1.3446810" attr-version="policy:1.3446810:1787227636" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3446810" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3446810', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3446810">DENÚNCIA (1.3446810)</a></div>

Um menino de 5 anos divertiu a web após denunciar ter sido empurrado pelo tio e fazer um policial militar descobrir que o “suspeito” também é uma criança da mesma idade. A “denúncia” foi feita ao policial Guilherme Toledo, que trabalhava em um projeto social em Senador Canedo, na Região Metropolitana de Goiânia. O PM publicou um vídeo sobre o momento espontâneo, que viralizou nas redes sociais (assista acima).

<cite>Ô, gente, recebi essa denúncia aqui hoje, denúncia seríssima: um tio fazendo isso com uma criança dessa!”, brincou o policial.</cite>

A situação aconteceu no último sábado (15), mas o vídeo foi compartilhado na segunda-feira (17). Sem perder o ritmo da encenação, Gabriel Carvalho confirmou o episódio e gesticulou para demonstrar como tudo aconteceu: “Aí ele me empurrou assim, ó, quando eu fui correr”, contou.

<cite>No momento do empurrão eles estavam na fila pra ir pra outra área do projeto. O Rafael empurrou o Gabriel falando pra ele andar mais rápido, mas não foi violento. O Gabriel falou pra ele: 'eu não ando rápido como você' e, depois de todos saírem da fila de formação, foi que o Gabriel foi atrás do policial, que era o adulto superior no momento, e informou que o tio o empurrou", disse Lara Carvalho, mãe de Gabriel, em entrevista ao POPULAR.&nbsp;</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/f-surpreende-murilo-huff-ao-pedir-reembolso-por-n-o-se-lembrar-de-show-e-cantor-se-diverte-1.3446413" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_blank">Fã surpreende Murilo Huff ao pedir reembolso por não se lembrar de show, e cantor se diverte</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/selton-mello-se-emociona-ao-receber-premio-no-festival-de-gramado-1.3446764" style="background-color: rgb(255, 255, 255);" target="_blank">Selton Mello se emociona ao receber prêmio no Festival de Gramado</a></div>

Lara explicou que que o fato de o filho procurar o policial para relatar a situação foi por conta das orientações da família para que sempre busquem ajuda de um adulto em casos de conflito. "Em casa sempre deixamos claro pra eles que sempre em um conflito tem que chamar o adulto responsável mais próximo e informar pra que o adulto resolva e não agir com violência. O engraçado é que no dia a dia em casa o Gabriel é quem geralmente começa os conflitos com o tio", afirmou.

Após receber a “denúncia”, o militar pediu que Gabriel chamasse o tio, Rafael Carvalho. “Olha aqui quem é o tio, gente! Descobrimos quem é o tio!”, disse o PM, encerrando o registro em clima de risadas e pura descontração.

A história terminou com um aperto de mão entre as crianças e com Gabriel pedindo a bênção do tio. “Você tem que me pedir a bênção, eu sou seu tio”, afirmou Rafael (assista abaixo).

<div attr-cid="policy:1.3446811" attr-version="policy:1.3446811:1787227678" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3446811" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3446811', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3446811">PAZES (1.3446811)</a></div>

Internautas reagiram

Nas redes sociais, internautas entraram na brincadeira e pediram até advogado e depoimento de Rafael. “Tem que arrumar logo um bom advogado para esse tio”, comentou um homem.

“Queria o depoimento do tio, para saber o que levou ele a agir assim”, escreveu uma mulher. “O tio: ‘socorro, eu não quero ser preso’”, afirmou outra.

“O tio perdeu o réu primário, mesmo estudando no primário”. “Gente do céu, nunca pensei que um dia eu ia ficar com dó de um ‘agressor de crianças’”, foram outros comentários no vídeo, que já tem mais de 3 milhões de visualizações.

<img attr-cid="policy:1.3446807" attr-version="policy:1.3446807:1787227809" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3446807/Cópia de Proporção para foto do site (2).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Momento em que Gabriel Carvalho "denuncia" o tio (Reprodução/Instagram Guilherme Toledo )

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Magazine

Menino de 5 anos 'denuncia' tio e PM descobre que 'agressor' tem a mesma idade

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Matéria - Magazine - JTO

viralizou

VÍDEO: Zezé Di Camargo | Irmão da Lua, Amigo das Estrelas - Rústico - Essência (Videoclipe Oficial)

VÍDEO:  Zezé Di Camargo | Irmão da Lua, Amigo das Estrelas - Rústico - Essência (Videoclipe Oficial)

ENQUETE ZEZÉ

VÍDEO: Chuva forte não impede comemoração de Folia de Reis em Jaraguá, e vídeo viraliza

<div attr-cid="policy:1.3420195" attr-version="policy:1.3420195:1781042822" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3420195" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3420195', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3420195">VÍDEO: Zezé Di Camargo | Irmão da Lua, Amigo das Estrelas - Rústico - Essência (Videoclipe Oficial) (1.3420195)</a></div>

Uma composição que passou mais de duas décadas longe dos holofotes se tornou, em 2026, <a href="https://opopular.com.br/magazine/zeze-di-camargo-regrava-musica-que-viralizou-e-volta-ao-topo-apos-23-anos-no-pais-1.3419689" target="_self">um dos maiores sucessos da carreira de Zezé Di Camargo</a>. Lançada originalmente pela dupla Zezé Di Camargo &amp; Luciano em 2003, "Irmão da Lua, Amigo das Estrelas"<a href="https://opopular.com.br/magazine/zeze-di-camargo-regrava-musica-que-viralizou-e-volta-ao-topo-apos-23-anos-no-pais-1.3419689" target="_self"> voltou ao topo das plataformas digitais após viralizar nas redes sociais</a> e conquistar uma geração que sequer havia nascido quando a canção chegou ao mercado.

O fenômeno levou o cantor a regravar a música no projeto "Rústico" e transformou uma faixa pouco explorada comercialmente em um dos principais sucessos do sertanejo atualmente. Em entrevista ao POPULAR, Zezé revelou os bastidores da criação da canção, explicou por que ela acabou ficando em segundo plano no início dos anos 2000 e contou como foi surpreendido ao descobrir milhares de jovens cantando a letra de cor.

<h2>Origem da canção</h2>

Segundo Zezé, a história da música começou antes mesmo da gravação do álbum "Zezé Di Camargo &amp; Luciano" lançado em 2003. A composição nasceu de uma parceria com Adriano Bernardes, que integra a dupla sertaneja André &amp; Adriano em Goiás.

<cite>Ele [Adriano] me trouxe um pedaço dessa música pronta e me perguntou se eu podia terminar a música. E eu terminei a música. Quando terminei, vi que a música tinha ficado muito boa. Perguntei se ele se importaria de eu gravar também, já que a música era nossa", relatou.&nbsp;</cite>

Apesar da confiança na composição, "Irmão da Lua, Amigo das Estrelas" acabou não recebendo o mesmo investimento dado a outras faixas do disco. Segundo o cantor, a concorrência dentro do próprio álbum fez com que a música acabasse ficando em segundo plano.

<cite>Na época vendia muito CD, né? E aí eu gravei a música, só que ela estava num disco que a concorrência era muito grande: 'Nosso Amor é Ouro', que entrou na novela da Globo, 'Pra Mudar a Minha Vida', que é outro sucesso, 'Pra Sempre'. Enfim, ela acabou não sendo trabalhada. Ela ficou lá no disco. Como naquela época tinha que gravar um disco por ano, não deu tempo de trabalhá-la", explicou.</cite>

<div attr-cid="policy:1.3419893" attr-version="policy:1.3419893:1780999652" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3419893" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3419893', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3419893">ENQUETE ZEZÉ (1.3419893)</a></div>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/magazine/zeze-di-camargo-regrava-musica-que-viralizou-e-volta-ao-topo-apos-23-anos-no-pais-1.3419689" target="_self">Zezé Di Camargo regrava música que viralizou e volta ao topo após 23 anos no país</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/chuva-forte-n-o-impede-comemorac-o-de-folia-de-reis-em-jaragua-e-video-viraliza-1.3359417" target="_self">Chuva forte não impede comemoração de Folia de Reis em Jaraguá, e vídeo viraliza</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/leonardo-roubou-musica-feita-por-zeze-di-camargo-que-seria-dada-a-amado-batista-1.3410391" target="_self">Leonardo 'roubou' música feita por Zezé Di Camargo que seria dada a Amado Batista</a></div>

<img attr-cid="policy:1.3419713" attr-version="policy:1.3419713:1780946968" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3419713/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (31).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Capa do álbum Zeze Di Camargo &amp; Luciano 2003. (Reprodução/Spotify)

<h2>Redescoberta nas redes sociais</h2>

<div attr-cid="policy:1.3419705" attr-version="policy:1.3419705:1780946386" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3419705" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3419705', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3419705">VÍDEO: Chuva forte não impede comemoração de Folia de Reis em Jaraguá, e vídeo viraliza (1.3419705)</a></div>

Mais de duas décadas depois, a música começou a reaparecer na vida do cantor de forma inesperada. Vídeos com pessoas cantando a canção passaram a circular nas redes sociais e chegaram até Zezé.

<cite>De um ano para cá, não sei, ela começou a aparecer na internet para mim; as pessoas fazendo vídeo e cantando ela", lembrou.</cite>

O momento decisivo aconteceu quando ele assistiu a um vídeo&nbsp;— que soma atualmente mais de 11 milhões de visualizações nas redes sociais —, feito <a href="https://opopular.com.br/cidades/chuva-forte-n-o-impede-comemorac-o-de-folia-de-reis-em-jaragua-e-video-viraliza-1.3359417" target="_self">durante uma Folia de Reis em Jaraguá</a> (Veja o vídeo acima).

<cite>Vi um pessoal debaixo de uma tenda, debaixo de chuva, uma galera jovem cantando a música inteira. Eu falei: 'Mas como é que esse pessoal conheceu essa música?'. Aí que eu fui descobrir que a música estava sendo cantada principalmente pelos jovens", afirmou Zezé.</cite>

A cena serviu como um alerta de que a canção já havia conquistado o público sem qualquer esforço de divulgação.

<cite>Quem descobriu essa música foi a internet, o povo na internet", resumiu.</cite>

<img attr-cid="policy:1.3419714" attr-version="policy:1.3419714:1780947046" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3419714/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (30).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Capa do single "Irmão da Lua, Amigo das Estrelas". (Reprodução/Spotify)

<h2>Hit renovado</h2>

Ao perceber que a música havia ganhado vida própria, Zezé decidiu apostar em uma nova gravação. A nova versão foi produzida em Goiânia e incorporada ao projeto "Rústico", que reúne releituras e canções ligadas à identidade sertaneja do cantor.

Segundo ele, o resultado superou todas as expectativas.

<cite>A música já tinha acontecido praticamente, aí eu apenas reforcei o que já estava acontecendo", declarou. "Aí, como eu estou com o meu projeto 'Rústico' em evidência, eu regravei e coloquei no YouTube. E ela em dois dias ganhou mais de seis milhões de visualizações. E hoje está com quase oitenta milhões de visualizações com trinta e cinco dias de lançamento. Provavelmente vai passar de cem milhões", contou.</cite>

Segundo Zezé, o resultado da regravação superou todas as expectativas. Ao perceber que a música já havia conquistado o público de forma espontânea, o cantor decidiu lançar uma nova versão dentro do projeto "Rústico".&nbsp;O sertanejo contou que a resposta do público foi imediata após o lançamento.

<cite>A música já tinha acontecido praticamente, aí eu apenas reforcei o que já estava acontecendo", declarou. "Eu regravei e coloquei no YouTube. Em dois dias ganhou mais de seis milhões de visualizações".</cite>

<img attr-cid="policy:1.3419711" attr-version="policy:1.3419711:1780946796" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3419711/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (29).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Relançamento "Irmão da Lua, Amigo das Estrelas" de chegou a 80 milhões de views no Youtube após um mês. (Reprodução/Youtube Zeze Di Camargo)

Desde então, os números continuaram crescendo. Nesta terça-feira (9), Zezé chegou a publicar uma mensagem de agradecimento aos fãs após o clipe ultrapassar a marca de 80 milhões de visualizações no YouTube pouco mais de um mês após o lançamento.

Nos comentários das redes sociais, fãs relatam que a música conquistou públicos de diferentes gerações. "Meu filho de 6 anos canta inteira a música, por que será?", escreveu uma seguidora. Outros aproveitaram para pedir novos relançamentos. "Zezé deveria regravar 'A Mais Louca Paixão', essa música é simplesmente linda", comentou um fã.

O sucesso digital rapidamente se refletiu nos shows. Segundo Zezé, a reação do público surpreendeu até mesmo alguém acostumado a cantar clássicos que marcaram gerações.

<cite>Está entre as três músicas mais tocadas no rádio. Aonde eu canto é um hino. Talvez seja a música mais cantada nossa hoje, superando 'É o Amor', 'No Dia em que Saí de Casa' e 'Você Vai Ver'", afirmou.</cite>

<h2>'A música veio do povo'</h2>

Para Zezé, o principal diferencial da trajetória de "Irmão da Lua, Amigo das Estrelas" é justamente o fato de o sucesso ter surgido de maneira espontânea. Diferentemente de muitos lançamentos atuais, a canção não contou com campanhas de divulgação ou estratégias específicas para impulsionar seu alcance.

<cite>É por isso que a música alcançou esse sucesso tão grande, porque é uma coisa orgânica. Não tinha nada armado. A música veio do povo. Então, quando vem do povo é muito verdadeiro, é natural. E aí eu apenas reforcei aquilo que já estava acontecendo", disse.</cite>

Mais de 20 anos após seu lançamento original, a canção que passou despercebida em meio a outros sucessos encontrou uma segunda oportunidade. Desta vez, impulsionada não pela indústria musical, mas pelo público que a redescobriu nas redes sociais.

Zezé Di Camargo revela como surgiu música que viralizou e voltou ao topo 23 anos depois de ser lançada

Hit viral

VÍDEO: Leonardo surpreende ao zerar teste do bafômetro e cantar para policial

VÍDEO: Leonardo surpreende ao zerar teste do bafômetro e cantar para policial

WEBSTORIES: Leonardo surpreende ao zerar teste do bafômetro e cantar para policial

<div attr-cid="policy:1.3419181" attr-version="policy:1.3419181:1780777541" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3419181" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3419181', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3419181">VÍDEO: Leonardo&nbsp;surpreende&nbsp;ao zerar teste do bafômetro e cantar&nbsp;para policial (1.3419181)</a></div>

O cantor sertanejo Leonardo surpreendeu policiais rodoviários ao "zerar" o teste do bafômetro e cantar para a equipe durante uma blitz na madrugada da última quarta-feira (3). A abordagem ocorreu na Rodovia SP-340, em Casa Branca (SP), quando o artista deixava o Jabuticaba Rodeio Festival 2026. O vídeo do momento descontraído já soma mais de 620 mil visualizações&nbsp;(Veja acima).

Conforme informou a PM à repórter Letícia Fiuza do g1 Goiás, a fiscalização no quilômetro 236 tinha como objetivo prevenir infrações e garantir a segurança dos motoristas que saíam do festival.

Durante a blitz, os policiais pararam o carro onde estava o sertanejo. Segundo a polícia, Leonardo foi simpático e descontraído, aceitando participar de um vídeo que depois foi publicado nas redes sociais da corporação.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/graciele-lacerda-busca-cachorro-rejeitado-em-adoc-es-para-novo-lar-video-1.3418882" target="_self">Graciele Lacerda busca cachorro rejeitado em adoções para novo lar; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/maiara-da-dupla-com-maraisa-sofre-ataques-na-web-apos-desembarcar-de-jatinho-para-show-video-1.3418925" target="_self">Maiara, da dupla com Maraísa, sofre ataques na web após desembarcar de jatinho para show; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/menino-da-show-de-animac-o-em-casamento-video-1.3418772" target="_self">Menino dá show de animação em casamento; vídeo</a></div>

<div attr-cid="policy:1.3419188" attr-version="policy:1.3419188:1780780352" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3419188" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3419188', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3419188">WEBSTORIES: Leonardo surpreende ao zerar teste do bafômetro e cantar para policial (1.3419188)</a></div>

Nas imagens, o cantor aparece brincando com os agentes enquanto faz o teste do bafômetro (Veja o vídeo no começo da matéria).

A Polícia Militar esclareceu também que Leonardo era passageiro do veículo. A corporação ressaltou que passageiros não precisam fazer o teste, já que a lei pune apenas motoristas que dirigem sob efeito de álcool.

O teste foi feito apenas por diversão e de forma voluntária, sem valor de fiscalização.

<cite>Ao contrário, nesse caso, a situação demonstra uma prática recomendada de segurança no trânsito: quem consumiu bebida alcoólica não assume a direção do veículo", explicou a corporação.</cite>

Nas redes sociais, internautas comentaram e algumas pessoas até brincaram sobre a situação.

"Não pode estar calibrado isso", disse um internauta.

<cite>O segredo foi que ele assoprou e depois cantou, aí o aparelho reconheceu a voz", comentou outra pessoa.</cite>

<img attr-cid="policy:1.3419182" attr-version="policy:1.3419182:1780777684" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3419182/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (27).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Leonardo faz teste voluntário do bafômetro em SP. Polícia destacou a importância da atitude: quem bebe não deve dirigir. (Divulgação/Polícia Rodoviária de São Paulo)

Leonardo surpreende ao zerar teste do bafômetro e cantar para policial; vídeo

SHOW DE BLITZ!

Um pacote com mudanças que beneficiam partidos políticos meses antes do início da campanha eleitoral foi aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 19 e pode afetar a capacidade de fiscalização da Justiça Eleitoral.

O projeto de lei teve uma tramitação relâmpago e foi votado menos de três horas após a primeira leitura do texto, que terminou com um placar de 367 votos favoráveis contra 86. A proposta segue agora para o Senado.

As benesses incluem afrouxamento das regras para pagamento de multas e diminuição do prazo de prescrição de processos administrativos. Também preveem proibição de bloqueios no fundo partidário e no fundo eleitoral no semestre das eleições e autorização para disparo de mensagens.

Especialistas ouvidos pela Folha apontam que as reformas podem atingir a atuação da Justiça Eleitoral e criticam a suavização das punições. Alguns ponderam que parte da norma consolida entendimento sobre a individualização das punições a diretórios municipais, estaduais e nacionais já pacificado pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

O projeto prevê também que as mudanças passem a valer desde agora nos processos em curso e, retroativamente, em processos já arquivados. Segundo os especialistas, essa vigência pode ser considerada inconstitucional.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/wanderlei-barbosa-critica-laurez-moreira-e-alega-perseguic-o-tentando-o-tempo-inteiro-me-afastar-1.3308555" target="_blank">Wanderlei Barbosa critica Laurez Moreira e alega perseguição: 'Tentando o tempo inteiro me afastar'</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/entenda-decis-o-da-justica-que-suspende-ato-de-wanderlei-barbosa-em-disputa-por-comando-de-org-o-de-contas-1.3357263" target="_blank">Entenda decisão da Justiça que suspende ato de Wanderlei Barbosa em disputa por comando de órgão de contas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/gabinete-do-vice-governador-e-transferido-do-palacio-araguaia-para-sala-comercial-em-palmas-1.3361852" target="_blank">Gabinete do vice-governador é transferido do Palácio Araguaia para sala comercial em Palmas</a></div>

<h2>VIGÊNCIA E APLICAÇÃO</h2>

Do jeito que está, o PL prevê que as novas regras vigorariam imediatamente, o que pode violar o princípio da anualidade. A regra geral é que as mudanças que atingem diretamente o processo eleitoral valem apenas para eleições que ocorram um ano após o início da vigência da norma.

Embora o projeto não altere a Lei das Eleições, mas apenas a Lei dos Partidos Políticos, algumas regras podem não valer para 2026, afirma Luiz Eduardo Peccinin, advogado eleitoral e doutor pela UFPR (Universidade Federal do Paraná).

Além disso, as alterações que amenizam as multas, diminuem os prazos prescricionais e extinguem sanções de partidos que tenham se fundido valeriam para processos em curso ou transitados em julgado.

Segundo Ricardo Vita Porto, advogado e presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-SP, esse ponto merece atenção. Aplicação retroativa de prazos a processos já transitados em julgado pode "tensionar a garantia constitucional da coisa julgada".

<h2>MULTAS E PARCELAS</h2>

As novas regras incluem também uma limitação ao valor da multa e flexibilização nas condições de pagamentos. Antes restritas a 20% do valor questionado, as sanções terão limite absoluto de R$ 30 mil. Além disso, o prazo de pagamento foi estendido para 180 meses, ou seja, 15 anos.

Segundo a advogada Carla Nicolini, também membro da comissão da OAB-SP, as mudanças ajudam a não comprometer as atividades de diretórios partidários regionais em municípios menores. Entretanto, ela pondera sobre a possibilidade de enfraquecimento de mecanismos de controle e fiscalização de recursos que vêm dos cofres públicos.

<h2>FUSÃO E INCORPORAÇÃO</h2>

Se a norma passar a valer, a fusão de partidos geraria suspensão de processos judiciais e administrativos das legendas anteriores até a nomeação do novo representante. Além disso, o partido criado não estará sujeito a punições aplicadas por irregularidades da prestação de contas.

Segundo Ricardo Vita Porto, como houve incentivo à redução do número de partidos nos últimos anos, muitas das legendas que se fundiram carregaram passivos das siglas anteriores. O projeto permitiria que obrigações financeiras sejam assumidas sem paralisar os partidos por sanções herdadas, diz.

<h2>PRESCRIÇÃO</h2>

O exame das contas passa a ter um prazo máximo de três anos. Após esse período, os processos serão extintos. As penalidades que incluem bloqueio no fundo partidário ou suspensão do órgão partidário terão prazo máximo de cinco anos. Com o fim desse prazo, essas sanções são prescritas automaticamente.

Há, também, a aprovação tácita de contas não questionadas pela Justiça Eleitoral. O parecer técnico é considerado automaticamente favorável, caso erros ou inconsistências não sejam apontadas no prazo de um ano após o protocolo.

Esse é um dos pontos que merecem atenção, pois "pode transformar a morosidade em benefício", diz Ricardo Vita Porto.

<h2>BLOQUEIO DE FUNDOS</h2>

A nova regra veda o bloqueio de repasses dos fundos no semestre das eleições. A medida proíbe suspensões por dívidas antigas ou falta de contas, garantindo recursos às siglas durante o pleito.

Como explica Luiz Eduardo Peccinin, a norma já valia desde 2015. O projeto apenas explicita que a vedação também se aplica ao fundo eleitoral e que órgãos partidários não podem ser suspensos nesse período.

Porto afirma que tais bloqueios acontecem, por exemplo, por penhoras em condenações judiciais. Segundo ele, há uma incompreensão sobre a natureza dos partidos, que são tratados como "uma empresa com filiais, quando na verdade cada órgão partidário possui personalidade jurídica, CNPJ e gestão próprios".

<h2>DISPARO EM MASSA DE MENSAGENS</h2>

Com a regra, partidos podem registrar números de telefone oficiais para o envio de mensagens a eleitores. O uso de bots para contatos cadastrados não configuraria disparo em massa, desde que haja opção de descadastramento e a finalidade seja eleitoral.

Carla Nicolini afirma que o projeto busca diferenciar comunicação partidária institucional de práticas ilícitas de disparo em massa associadas à desinformação eleitoral. "A controvérsia jurídica deverá se concentrar na delimitação entre comunicação partidária legítima e eventual utilização abusiva dessas ferramentas em contexto eleitoral", diz.

Porto afirma que a expressão "disparo em massa" não corresponde ao que o projeto propõe. "O que se cria é um canal oficial, registrado perante a Justiça Eleitoral, para comunicação com eleitores que previamente consentiram em receber mensagens e que podem se descadastrar", diz.

Segundo Peccinin, esse é um exemplo das regras que dizem respeito diretamente ao processo eleitoral e, com base no princípio da anuidade, não devem valer em 2026.

Além disso, o presidente Lula (PT) já afirmou que vai vetar o trecho que permite os disparos em massa de mensagens, caso aprovado pelo Senado.

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Pacotão pró-partidos atinge fiscalização da Justiça Eleitoral e pode não valer para 2026