<p>A Corregedoria da Secretaria de Estado da Saúde (SES) instaurou um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar suspeitas de cobranças indevidas a pacientes e familiares durante transferências entre hospitais da rede estadual. A portaria consta no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9).</p>

<p>O processo envolve seis servidores da Secretaria da Saúde. Segundo a portaria, quatro deles apresentam indícios de receber valores de pacientes e familiares para acompanhar pessoas que precisavam de transferência entre unidades hospitalares. Outro servidor responde por suspeita de conivência com a prática. Já o sexto aparece na investigação por suposta utilização do cargo público em razão de uma possível ligação com empresa prestadora de serviços para viabilizar transferências de pacientes.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/tocantins-contrata-servico-de-uti-movel-por-r-85-9-milh-es-para-atender-rede-estadual-1.3426216" target="_blank">Tocantins contrata serviço de UTI móvel por R$ 85,9 milhões para atender rede estadual</a><br />
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<p>A Corregedoria informa que a abertura do PAD ocorreu após a conclusão de uma sindicância investigativa iniciada em 2021. O procedimento busca esclarecer os fatos e verificar eventual descumprimento de deveres funcionais previstos no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins.</p>

<p>Conforme a portaria, a Primeira Comissão Permanente de Processos Disciplinares e Sindicância conduzirá a investigação. Os trabalhos devem começar em até três dias após a publicação do ato e seguir o prazo previsto na legislação estadual.</p>

<h2>O que diz a SES</h2>

<p>Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informou que o Processo Administrativo Disciplinar segue os trâmites previstos em lei, com garantia do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.</p>

<p>A pasta destacou que o procedimento tramita sob sigilo e ainda está em fase inicial, sem aplicação de penalidades até o momento. Também reafirmou o compromisso com uma apuração técnica, imparcial e transparente e informou que novas manifestações poderão ocorrer oportunamente, respeitados os limites legais e o sigilo processual.</p>


Vida Urbana

Corregedoria abre processo para apurar suspeita de cobranças por transferências de pacientes em hospitais estaduais

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Saúde pública

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3416985" attr-version="policy:1.3416985:1780271154" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3416985/FOTO E MONTAGEM VERTICAL (85).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Ildene Soares Pires Aguiar durante tratamento da doeça (Arquivo pessoal/Ildene Soares Pires Aguiar)</span></p>

<p>A família da tocantinense <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/lutando-pela-vida-familia-do-tocantins-deixa-o-estado-em-busca-de-cura-e-enfrenta-negativa-da-justica-1.3416974" target="_blank">Ildene Soares Pires Aguiar, de 43 anos,</a> conseguiu uma nova etapa na busca pelo tratamento contra o câncer. A paciente recebeu autorização para realizar um exame que avalia a evolução da doença e auxilia os médicos na definição da estratégia terapêutica. Apesar do avanço, o principal pedido da família continua sem resposta: o acesso ao medicamento prescrito pela equipe médica, que não integra a lista de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).</p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/luta-por-tratamento-enfrenta-novo-obstaculo-remedio-buscado-por-paciente-do-to-n-o-esta-no-sus-1.3423956" target="_blank">O exame, conhecido como PET Scan ou PET-CT,</a> combina imagens da tomografia computadorizada com o mapeamento da atividade metabólica do organismo. O procedimento ajuda a identificar a extensão da doença, acompanhar a resposta ao tratamento e orientar as próximas condutas médicas.</p>

<p>Segundo a família, o exame já está garantido. Agora, a expectativa recai sobre a decisão de um colegiado responsável por analisar o pedido relacionado ao <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/por-que-a-justica-negou-ajuda-a-familia-que-deixou-o-tocantins-para-buscar-tratamento-medico-1.3418536" target="_blank">medicamento indicado para a continuidade do tratamento.</a></p>

<h2>Valores questionados</h2>

<p>Além de aguardar a decisão, a família afirma ter buscado alternativas para adquirir o medicamento por conta própria. Segundo os familiares, orçamentos obtidos junto a fornecedores indicam valores inferiores aos considerados no processo judicial para estimar o custo do tratamento.</p>

<p>Com base nesses documentos, a família pretende apresentar os orçamentos no processo. Os familiares avaliam que os valores encontrados são inferiores aos utilizados como referência durante a tramitação da ação e defendem que o fornecimento do medicamento não representaria impacto significativo aos cofres públicos.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/lutando-pela-vida-familia-do-tocantins-deixa-o-estado-em-busca-de-cura-e-enfrenta-negativa-da-justica-1.3416974" target="_blank">'Lutando pela vida': família do Tocantins deixa o estado em busca de cura e enfrenta negativa da Justiça</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/advogados-se-mobilizam-para-ajudar-familia-que-deixou-o-to-em-busca-de-cura-para-o-cancer-1.3418528" target="_blank">Advogados se mobilizam para ajudar família que deixou o TO em busca de cura para o câncer</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/por-que-a-justica-negou-ajuda-a-familia-que-deixou-o-tocantins-para-buscar-tratamento-medico-1.3418536" target="_blank">Por que a Justiça negou ajuda a família que deixou o Tocantins para buscar tratamento médico?</a></div>

<h2>Tratamento</h2>

<p>Em resposta anterior ao <strong>Jornal do Tocantins,</strong> o Ministério da Saúde informou que o medicamento buscado pela paciente não possui pedido de incorporação ao Sistema Único de Saúde.</p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/luta-por-tratamento-enfrenta-novo-obstaculo-remedio-buscado-por-paciente-do-to-n-o-esta-no-sus-1.3423956" target="_blank">A pasta informou ainda que o SUS disponibiliza alternativas terapêuticas</a> para o tratamento do câncer de mama por meio do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT), incluindo radioterapia, quimioterapia, hormonioterapia e terapias específicas para tumores HER2-positivos. Segundo o ministério, a definição do tratamento depende da avaliação da equipe médica responsável, enquanto hospitais habilitados em oncologia têm autonomia para adquirir medicamentos utilizados em seus protocolos assistenciais.</p>

<p>Ildene, por outro lado, afirma que já passou por todas as alternativas terapêuticas disponíveis no SUS e indicadas pelos médicos que acompanham o caso. Segundo a paciente, o pedido do novo medicamento surgiu justamente após o esgotamento das opções oferecidas pela rede pública.</p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/luta-por-tratamento-enfrenta-novo-obstaculo-remedio-buscado-por-paciente-do-to-n-o-esta-no-sus-1.3423956" target="_blank">O Ministério da Saúde também informou anteriormente</a> que a incorporação de medicamentos ao SUS depende de análise da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec), responsável por avaliar critérios como eficácia, segurança e impacto econômico antes da inclusão de novas tecnologias na rede pública.</p>

<h2>Histórico</h2>

<p>A história da família ganhou repercussão após a <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/lutando-pela-vida-familia-do-tocantins-deixa-o-estado-em-busca-de-cura-e-enfrenta-negativa-da-justica-1.3416974" target="_blank">mudança para outro estado em busca de tratamento para Ildene.</a> Reportagens do <strong>Jornal do Tocantins</strong> mostraram a mobilização de advogados para auxiliar no caso e os fundamentos apresentados pela Justiça ao negar o pedido de custeio do medicamento.</p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/por-que-a-justica-negou-ajuda-a-familia-que-deixou-o-tocantins-para-buscar-tratamento-medico-1.3418536" target="_blank">Enquanto aguarda a decisão sobre o fornecimento do remédio,</a> a família acompanha a evolução do quadro clínico da paciente e espera que o novo exame contribua para a definição dos próximos passos do tratamento.</p>


Paciente com câncer consegue exame para avaliar evolução da doença, mas ainda espera acesso a remédio fora do SUS

Remédio de alto custo

<p>A Prefeitura de Cariri do Tocantins é alvo de duas investigações do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que apuram possíveis irregularidades em contratos que somam cerca de R$ 6,95 milhões. Os procedimentos foram instaurados pela 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi e envolvem a implantação de uma usina de energia solar e serviços de fornecimento e plantio de grama.&nbsp;</p>

<p>O contrato de maior valor refere-se à instalação de uma usina de minigeração fotovoltaica, executada pela empresa JHM Construções LTDA - ME. Juntos, os contratos somam R$ 5.019.000,00. O MPTO questiona a compatibilidade dos valores com os preços praticados pelo mercado entre 2022 e 2023, além da viabilidade técnica da projeção de economia apresentada pelo projeto.&nbsp;</p>

<p>Segundo a investigação, o custo estimado da instalação gira em torno de R$ 8.190 por kWp, índice que pode estar acima dos parâmetros do setor. Outro ponto analisado é a previsão de retorno financeiro de R$ 87,7 milhões ao longo de 25 anos, baseada em uma estimativa de inflação energética de 10% ao ano.&nbsp;&nbsp;</p>

<p>Para subsidiar a apuração, o promotor André Henrique Oliveira Leite determinou a elaboração de um parecer técnico pelo Centro de Apoio Operacional do MPTO, que deverá avaliar a consistência dos cálculos e a adequação dos valores contratados.&nbsp;</p>

<p>O <strong>Jornal do Tocantins</strong> solicitando posicionamento sobre os apontamentos e as investigações conduzidas pelo Ministério Público do Tocantins para a Prefeitura de Cariri do Tocantins e as empresas JHM Construções LTDA - ME e DEC Materiais para Construções LTDA. Mas até a publicação desta reportagem, não houve retorno das partes.&nbsp;&nbsp;</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/marinha-abre-inquerito-para-apurar-acidente-entre-embarcac-es-que-terminou-com-homem-morto-no-rio-tocantins-1.3429992" target="_blank">Marinha abre inquérito para apurar acidente entre embarcações que terminou com homem morto no Rio Tocantins</a>&nbsp;<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/mineradora-abre-cadastro-de-fornecedores-e-busca-empresas-para-projeto-em-monte-do-carmo-1.3430258" target="_blank">Mineradora abre cadastro de fornecedores e busca empresas para projeto em Monte do Carmo</a></div>

<h2>Plantio de grama&nbsp;</h2>

<p>A segunda investigação envolve um contrato de R$ 1.931.517,60 firmado com a empresa DEC Materiais para Construções LTDA para fornecimento e plantio de grama em áreas do município.&nbsp;</p>

<p>Além da suspeita de possível superfaturamento, o Ministério Público apura denúncias de que servidores municipais teriam realizado parte dos serviços, como preparo do solo e plantio, mesmo com a execução prevista no contrato da empresa contratada.&nbsp;</p>

<p>Durante as diligências, a prefeitura informou não ter localizado boletins de medição nem relatórios de fiscalização dos serviços. No entanto, o MP identificou que notas fiscais pagas pelo município apresentam atestos de recebimento assinados por fiscais de contrato. Agora, a investigação busca identificar os responsáveis pelas assinaturas e verificar a efetiva execução dos serviços.&nbsp;</p>

<h2>Sobre a investigação&nbsp;&nbsp;</h2>

<p>Os procedimentos investigam possíveis atos de improbidade administrativa e eventual dano ao erário. O município foi intimado a apresentar documentos, justificativas técnicas e comprovações relacionadas aos contratos.&nbsp;</p>

<p>Enquanto as apurações avançam, o MPTO busca esclarecer se os investimentos realizados atenderam ao interesse público ou se houve prejuízo aos cofres municipais. O resultado das investigações poderá definir a adoção de medidas judiciais ou o arquivamento dos casos, caso as irregularidades não sejam confirmadas.&nbsp;</p>


Política

Da energia solar ao plantio de grama: os contratos milionários de Cariri que estão sob a lupa do MPTO

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CONTRATOS SOB INVESTIGAÇÃO

<p>A Marinha do Brasil instaurou um Inquérito Administrativo sobre Acidentes e Fatos da Navegação (IAFN) para apurar as circunstâncias, as causas e as possíveis responsabilidades pela <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-morre-apos-colis-o-entre-embarcac-es-no-rio-tocantins-em-peixe-1.3429650" target="_blank">batida entre duas embarcações no Rio Tocantins, em Peixe,</a> no sul do estado. O acidente aconteceu na noite de sábado (4) e provocou a morte de Cláudio dos Santos Souza, de 40 anos.</p>

<p>Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), uma das canoas a motor transportava quatro pessoas e seguia próxima à margem do rio quando bateu em outra embarcação que fazia o transporte de materiais. As duas trafegavam em sentidos opostos no momento do acidente.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/pm-mata-homem-durante-abordagem-e-afirma-ter-agido-em-legitima-defesa-1.3429894" target="_blank">PM mata homem durante abordagem e afirma ter agido em legítima defesa</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-e-encontrado-morto-ao-lado-de-motocicleta-apos-ser-baleado-em-guarai-1.3429851" target="_blank">Homem é encontrado morto ao lado de motocicleta após ser baleado em Guaraí</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/corpo-de-cadeirante-e-encontrado-carbonizado-apos-incendio-em-casa-dizem-bombeiros-1.3429735" target="_blank">Corpo de cadeirante é encontrado carbonizado após incêndio em casa, dizem bombeiros</a></div>

<p>Com o impacto, Cláudio sofreu graves ferimentos na cabeça. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada&nbsp;no Hospital Municipal de Peixe.</p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-morre-apos-colis-o-entre-embarcac-es-no-rio-tocantins-em-peixe-1.3429650" target="_blank">Os condutores das duas embarcações foram localizados pelas equipes policiais</a> e levados ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Um dos envolvidos realizou voluntariamente o teste do bafômetro, que apontou resultado negativo para o consumo de álcool.</p>

<p>Em seguida, ambos seguiram para a Central de Flagrantes de Gurupi. Conforme a Polícia Militar, a autoridade policial lavrou Auto de Prisão em Flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar.</p>

<p>As duas embarcações permaneceram ancoradas na rampa de acesso da Beira Rio. A Marinha do Brasil, a Polícia Civil e a Perícia Oficial atuarão na investigação das circunstâncias do acidente.</p>


Marinha abre inquérito para apurar acidente entre embarcações que terminou com homem morto no Rio Tocantins

Cidente náutico

<p>Uma mulher de 22 anos foi encontrada carbonizada dentro do cômodo de uma casa após incêndio neste domingo (5), no Setor Costa Esmeralda, em Araguaína. De acordo com o&nbsp;Corpo de Bombeiros, a vítima era cadeirante.</p>

<p>O fogo foi controlado por moradores da região, com o uso de mangueiras de jardim e extintores cedidos por estabelecimentos comerciais do setor, segundo a corporação.</p>

<p>Os bombeiros isolaram a área para preservação da cena e realização dos trabalhos periciais.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/jovem-morre-apos-caminhonete-cair-de-ponte-na-zona-rural-de-bernardo-say-o-1.3429696">Jovem morre após caminhonete cair de ponte na zona rural de Bernardo Sayão</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-morre-apos-colis-o-entre-embarcac-es-no-rio-tocantins-em-peixe-1.3429650" target="_blank">Homem morre após colisão entre embarcações no Rio Tocantins, em Peixe</a></div>

<p>O Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína confirmou o recebimento do corpo, e informou que, diante do estado de carbonização, no momento não é possível identificar a vítima.</p>

<p>Equipes de perícia foram acionadas ao local para atender o caso. As causas do incêndio e as circunstâncias da morte devem ser investigadas pela Polícia Civil.</p>

<p>&nbsp;</p>


Corpo de cadeirante é encontrado carbonizado após incêndio em casa, dizem bombeiros

Caso é investigado 

Tocantins

Jornal do Tocantins