Desocupação Água Fria_ALC-NO 43

Algemas em ocupação

<div attr-cid="policy:1.3403593" attr-version="policy:1.3403593:1777414475" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3403593" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3403593', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3403593">Desocupação Água Fria_ALC-NO 43 (1.3403593)</a></div>

Uma nova ocupação envolvendo <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/juiz-mantem-ordem-de-despejo-em-palmas-e-aciona-tribunal-por-conflito-de-competencia-1.3398680" target="_blank">famílias despejadas do setor Água Fria, no norte da capital,</a> terminou com intervenção do poder público nesta segunda-feira (27), em Palmas. O grupo passou a ocupar uma Área Pública Municipal (APM) na Quadra ALC-NO 43, na região norte da capital, o que resultou em cerca de dez autuações e retirada dos ocupantes (veja vídeo acima).

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram momentos de tensão durante a ação. Nas imagens, pessoas aparecem sendo colocadas em viaturas da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), enquanto crianças choram e gritam, em meio ao desespero das famílias (veja vídeo mais abaixo).

O&nbsp;Jornal do Tocantins&nbsp;apurou que a nova desocupação ocorreu sem apresentação de ordem judicial e que a área ocupada fica praticamente em frente a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras). Segundo a Prefeitura de Palmas, a área pertence ao município e a desocupação segue o que estabelece a legislação local sobre uso de espaços públicos. A gestão afirma que a ação ocorreu dentro da legalidade e com base em protocolos operacionais.&nbsp;

<h2>Assistência e histórico</h2>

De acordo com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/despejo-avanca-com-demolic-es-e-familias-levadas-a-ginasio-no-norte-de-palmas-1.3399301" target="_blank">parte das pessoas envolvidas já havia recebido acompanhamento após o despejo anterior no Água Fria,</a> ocorrido por decisão judicial. Na ocasião, o município disponibilizou atendimento por meio dos Cras, vagas em abrigo e apoio com transporte para famílias que tinham alternativas de moradia.

Ainda segundo a pasta, <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/familias-despejadas-em-palmas-avaliam-abrigo-e-aluguel-social-apos-despejo-no-agua-fria-1.3400931" target="_blank">nem todas as famílias aceitaram as medidas oferecidas.</a> Para os novos ocupantes identificados na área da ALC-NO 43, equipes devem realizar levantamento social para encaminhamento à rede de proteção.

O caso se conecta a uma sequência de desocupações recentes na capital, que mobilizaram equipes municipais e resultaram no encaminhamento de famílias para ginásios e na oferta de abrigos provisórios, além de aluguel social em alguns casos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/despejo-no-agua-fria-prefeitura-acolhe-familias-e-inicia-assistencia-emergencial-1.3399729" target="_blank">Despejo no Água Fria: Prefeitura acolhe famílias e inicia assistência emergencial</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/juiz-mantem-ordem-de-despejo-em-palmas-e-aciona-tribunal-por-conflito-de-competencia-1.3398680" target="_blank">Juiz mantém ordem de despejo em Palmas e aciona Tribunal por conflito de competência</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/despejo-avanca-com-demolic-es-e-familias-levadas-a-ginasio-no-norte-de-palmas-1.3399301" target="_blank">Despejo avança com demolições e famílias levadas a ginásio no norte de Palmas</a></div>

<div attr-cid="policy:1.3403600" attr-version="policy:1.3403600:1777415440" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3403600" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3403600', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3403600">Algemas em ocupação (1.3403600)</a></div>

<h2>Legalidade da área</h2>

A Superintendência de Fiscalização, Obras e Posturas informou que a ocupação ocorreu em área pública municipal e que a retirada se baseia no artigo 277 da legislação local, que trata da ocupação irregular desses espaços.

Já a Guarda Metropolitana declarou que a operação priorizou a segurança dos envolvidos e a preservação da ordem pública.

<h2>Entenda o caso</h2>

A nova ocupação na quadra ALC-NO 43 ocorre dias após a <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/juiz-mantem-ordem-de-despejo-em-palmas-e-aciona-tribunal-por-conflito-de-competencia-1.3398680" target="_blank">desocupação de famílias que viviam em uma área na chácara 11 no setor Água Fria, em Palmas.</a> A retirada anterior aconteceu por decisão judicial e mobilizou equipes da prefeitura, com demolição de estruturas e encaminhamento de moradores para abrigos provisórios.

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/despejo-avanca-com-demolic-es-e-familias-levadas-a-ginasio-no-norte-de-palmas-1.3399301" target="_blank">Após a ação, parte das famílias seguiu para um ginásio na região norte da capital,</a> enquanto outras passaram a avaliar alternativas como aluguel social ou retorno a cidades de origem. O município também ofereceu atendimento por meio dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e vagas em abrigo, mas nem todas as propostas tiveram adesão.

Com a falta de solução habitacional definitiva, grupos voltaram a ocupar uma nova área pública municipal poucos dias depois, o que levou a mais uma intervenção. A ocupação em espaços públicos sem autorização contraria a legislação municipal e costuma resultar em ações de retirada por parte do poder público.

O cenário expõe a continuidade do problema habitacional enfrentado por essas famílias e a repetição de ocupações irregulares em diferentes pontos da cidade, mesmo após <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/despejo-no-agua-fria-prefeitura-acolhe-familias-e-inicia-assistencia-emergencial-1.3399729" target="_blank">ações de desocupação e oferta de assistência social.</a>

<img attr-cid="policy:1.3403614" attr-version="policy:1.3403614:1777416443" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3403614/refereêncai.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Área ocupada fica praticamente em frente a um Centro de Referência de Assistência Social (Reprodução/Google Street Views)

Vida Urbana

Despejo mantido pela Justiça leva a nova ocupação e intervenção em Palmas; entenda o caso

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Conflito urbano

<img attr-cid="policy:1.3284555" attr-version="policy:1.3284555:1772567680" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3284555/djavan-barbosa-9557 (1).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Prédio da Prefeitura de Palmas (Djavan Barbosa/Arquivo JTo)

A&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-manda-prefeitura-de-palmas-retomar-gest-o-das-upas-em-ate-15-dias-1.3401623">terceirização das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Norte e Sul</a> de Palmas continua em vigor, mesmo após decisão da Justiça do Tocantins que suspendeu o contrato com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba. Segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sisemp), o prazo de 15 dias para que a Prefeitura reassuma a gestão direta das unidades ainda não começou a contar e a instituição segue gerenciando as unidades.

A suspensão foi determinada na quarta-feira (22) pela desembargadora Hélvia Túlia Sandes Pedreira, atendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e do vereador Marcus Vinicius Camargo (Republicanos). A decisão prevê multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento.

De acordo com o presidente do Sisemp, Heguel Belmiro Souto, o sindicato acompanha o caso para que os direitos dos servidores sejam preservados e para que o atendimento à população não seja prejudicado. A expectativa é que, ao final do processo, seja garantido o vínculo por meio de concurso público.

<cite>A gente aguarda que tudo isso volte à tranquilidade que o caso necessita, que o objetivo principal sempre converja para o usuário do SUS, no cidadão palmense, resguardando e garantindo para ele um atendimento, um acolhimento de qualidade. Mas a gente espera que essa ação judicial, que ainda está com prazo para iniciar, pois a gente sabe que muito possivelmente os órgãos arrolados na ação judicial irão entrar com recurso, mas que, no final da história, no final de tudo isso, a gente consiga garantir o vínculo de um servidor concursado”, disse o presidente do Sisemp.</cite>

Em nota, a Prefeitura de Palmas informou que irá cumprir todas as decisões judiciais dentro dos prazos estabelecidos. O município também disse que ‘sempre que possível, recorrerá às instâncias superiores no sentido de garantir o atendimento médico e evitar prejuízos à população’.

A assessoria da&nbsp;Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informou que os posicionamentos sobre o caso serão emitidos pelo município.

O Sisemp também afirmou, em nota, que&nbsp;defende a manutenção de servidores efetivos nas unidades e cobra abertura de diálogo por parte da Prefeitura, destacando que a prioridade deve ser a garantia de atendimento de qualidade aos usuários do SUS em Palmas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-manda-prefeitura-de-palmas-retomar-gest-o-das-upas-em-ate-15-dias-1.3401623" target="_blank">Justiça manda Prefeitura de Palmas retomar gestão das UPAs em até 15 dias</a> 
<a href="http://Justiça manda Prefeitura de Palmas retomar gestão das UPAs em até 15 dias | Tocantins - Veja mais em: https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-manda-prefeitura-de-palmas-retomar-gest-o-das-upas-em-ate-15-dias-1.3401623" target="_blank">Gestão compartilhada nas UPAs de Palmas amplia serviços e envolve contrato milionário</a></div>

O que determina a decisão&nbsp;

A Justiça estabeleceu prazo de 15 dias para que a Prefeitura reassuma a gestão direta das&nbsp;UPAs. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária de R$ 20 mil.&nbsp;

Além disso, a empresa contratada deverá depositar em juízo, em até cinco dias, todos os valores já recebidos referentes ao contrato suspenso.&nbsp;

Irregularidades apontadas&nbsp;

Entre os principais motivos para a suspensão, o Tribunal de Justiça citou:&nbsp;

<ul>
	<li>Aumento de custos: os gastos anuais passariam de R$ 16,8 milhões para R$ 139,1&nbsp;milhões, &nbsp;um&nbsp;aumento de cerca de 800%, sem comprovação de melhorias estruturais que justificassem o valor;&nbsp;</li>
	<li>“Emergência fabricada”: a alegação de falta de profissionais foi considerada infundada, já que há candidatos aprovados em concurso público aguardando convocação;&nbsp;</li>
	<li>Falta de transparência: houve indícios de que a empresa foi escolhida antes da conclusão do processo, e documentos essenciais teriam sido publicados apenas após a assinatura do contrato;&nbsp;</li>
	<li>Conselho de Saúde: a mudança no modelo de gestão não teve a aprovação obrigatória do Conselho Municipal de Saúde.&nbsp;</li>
</ul>

Na epóca, a Prefeitura de Palmas afirmou que iria adotar todas as medidas legais cabíveis e destacou que decisões judiciais preveem prazo para recurso. A gestão ainda defendeu a terceirização, alegando que o modelo já garantiu mais de 10 mil atendimentos e possibilitou a ampliação de serviços, como pediatria e ortopedia.&nbsp;

O município também informou que os atendimentos nas&nbsp;UPAs&nbsp;Norte e Sul, assim como o programa Corujinha, continuam funcionando normalmente para não prejudicar a população.&nbsp;

A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, que possui registros de contas irregulares em São Paulo, informou inicialmente que manteria os serviços até ser oficialmente notificada sobre a decisão judicial.&nbsp;

<h2>Relembra a&nbsp;terceirização&nbsp;&nbsp;</h2>

<img attr-cid="policy:1.3218075" attr-version="policy:1.3218075:1774710736" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3218075/30_8_2021_17_1_17-2048x1291.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Palmas (Divulgação/Prefeitura de Palmas )

Segundo a Prefeitura de Palmas, <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gest-o-compartilhada-nas-upas-de-palmas-amplia-servicos-e-envolve-contrato-milionario-1.3395310" target="_blank">a&nbsp;gestão terceirizada foi adotada como alternativa</a>&nbsp;para enfrentar problemas históricos&nbsp;nas&nbsp;UPAs, como falta de profissionais e dificuldades administrativas.&nbsp;&nbsp;

Com a nova gestão, as unidades&nbsp;deveriam passar a oferecer especialidades que não estavam disponíveis, entre elas ortopedia e pediatria. A Santa Casa também&nbsp;iria&nbsp;ficar responsável&nbsp;por serviços de apoio, como exames laboratoriais, limpeza, segurança, lavanderia e manutenção predial.&nbsp;&nbsp;

O contrato de R$ 139.197.927,12 teria um prazo de 12 meses. A nova instituição ainda teria como destaque&nbsp;a&nbsp;gestão pelos&nbsp;serviços das unidades, incluindo a contratação de profissionais para o atendimento à população.&nbsp;&nbsp;

Além disso, os serviços que eram terceirizados para outras entidades também serão administrados pela entidade, como exames laboratoriais, exames de imagem, locação de ambulâncias, serviços de limpeza, manutenção predial, lavanderia, segurança e serviços de copeiragem.&nbsp;

Mesmo suspensa pela Justiça, terceirização das UPAs de Palmas segue em vigor

Entenda 

<img attr-cid="policy:1.3402806" attr-version="policy:1.3402806:1777246318" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3402806/MODELO FOTO FUNDO BORRADO (5).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Suspeito de 23 anos estava escondido em uma fábrica de cerâmica (Divulgação/SSP)

A Polícia Civil do Tocantins localizou e prendeu, em Sanclerlândia (GO), um homem de 23 anos procurado pelo assassinato de Daniel Francisco Ferreira Batista, de 18 anos. O crime aconteceu em um campo de futebol no Jardim Aureny I, na região sul de Palmas, em fevereiro deste ano. A operação, realizada nesta sexta-feira (24), contou com o apoio da polícia goiana para encontrar o suspeito, que estava escondido em uma fábrica de cerâmica.

De acordo com as investigações da 1ª Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (1ª DHPP), na madrugada do assassinato, a vítima consumia bebidas alcoólicas com o suspeito e dois adolescentes. Em determinado momento, o grupo seguiu para o campo de futebol do setor.

No local, Daniel foi agredido violentamente com pedaços de concreto. Após o crime, os envolvidos fugiram levando pertences da vítima, como bicicleta e celular. Os dois adolescentes que participaram da ação foram identificados e apreendidos ainda na época do crime.

O homem, identificado pelas iniciais A.F.S.M., será transferido para o Tocantins, onde responderá por homicídio qualificado, furto qualificado e corrupção de menores. Como o nome do preso não foi divulgado oficialmente pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), o Jornal do Tocantins não conseguiu localizar a sua defesa.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/fim-de-semana-violento-em-palmas-dois-homens-s-o-assassinados-com-armas-brancas-1.3402766" target="_blank">Fim de semana violento em Palmas: dois homens são assassinados com armas brancas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/caso-na-gmp-veja-quem-estava-de-plant-o-em-ocorrencia-com-suspeita-de-omiss-o-1.3402298" target="_blank">Caso na GMP: veja quem estava de plantão em ocorrência com suspeita de omissão</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/como-integrante-de-facc-o-criminosa-se-infiltrou-no-e-proc-usando-registro-de-advogado-morto-ha-quase-10-anos-1.3402680" target="_blank">Como integrante de facção criminosa se infiltrou no e-Proc usando registro de advogado morto há quase 10 anos</a></div>

<img attr-cid="policy:1.3402805" attr-version="policy:1.3402805:1777246273" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3402805/MODELO FOTO FUNDO BORRADO (4).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
(Reprodução/TV Anhanguera)

<h2>Relembre o crime</h2>

O homicídio aconteceu na madrugada de uma quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026. O corpo de Daniel foi encontrado por volta das 6h por um vigia que trabalhava no campo de futebol.

Segundo a SSP, no dia seguinte ao crime, o autor e um dos adolescentes chegaram a se apresentar à polícia e confessaram a autoria, mas alegaram que agiram em legítima defesa. Eles afirmaram que Daniel teria tentado atacá-los com uma faca e que apenas o desarmaram.

Contudo, a perícia e os laudos técnicos contestaram a versão. Os exames mostraram que a vítima começou a ser agredida antes mesmo de chegar ao local onde o corpo foi encontrado e que Daniel apresentava diversos ferimentos graves, indicando que ele tentou se defender, mas foi contido pela desvantagem numérica.

Homem foragido por homicídio em campo de futebol de Palmas é preso em Goiás

Foragido preso

Palmas registrou dois homicídios brutais entre o sábado (25) e o domingo (26). Em ocorrências distintas, um jovem de 23 anos foi morto com uma chave de fenda e outro homem, ainda não identificado, foi vítima de golpes de machadinha.&nbsp;

Corpo encontrado no Aureny III&nbsp;

Na madrugada de domingo (26), a Guarda Metropolitana localizou o corpo de um homem em um matagal no setor Aureny III. O crime teria ocorrido no final da tarde de sábado (25) em frente a um conjunto de kitnets. Testemunhas indicaram que o corpo foi arrastado para a mata após o assassinato.&nbsp;

Os agentes encontraram vestígios de sangue no muro e no chão próximos às kitnets. A perícia técnica identificou lesões graves na cabeça da vítima e apreendeu uma machadinha, apontada como a provável arma utilizada no homicídio. O corpo foi encaminhado ao Núcleo de Medicina Legal para necropsia e identificação.&nbsp;

A vítima não tinha sido identificada até a última atualização desta reportagem.&nbsp;

Homicídio na 603 Norte&nbsp;&nbsp;

Na manhã de domingo (26), a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de agressão física na quadra 603 Norte. Ao chegarem ao local, os militares encontraram um jovem de 23 anos sem vida. O crime foi cometido com uma chave de fenda, objeto que foi localizado e apreendido pela polícia para perícia.&nbsp;

A vítima não teve o nome informado pela PM.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-que-estava-desaparecido-e-encontrado-morto-proximo-de-ponte-em-rodovia-1.3402676" target="_blank">Homem que estava desaparecido é encontrado morto próximo de ponte em rodovia</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/caso-na-gmp-veja-quem-estava-de-plant-o-em-ocorrencia-com-suspeita-de-omiss-o-1.3402298" target="_blank">Caso na GMP: veja quem estava de plantão em ocorrência com suspeita de omissão</a></div>

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local e constatou oficialmente o óbito. A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e o Instituto Médico Legal (IML) realizaram os procedimentos de praxe. Até o momento, a motivação do crime e a autoria permanecem desconhecidas.

Ambos os casos estão sob a responsabilidade da Polícia Civil, através da Delegacia de Homicídios. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) foi procurada para comentar o caso da região norte, mas ainda não houve retorno sobre o avanço das investigações.&nbsp;

Fim de semana violento em Palmas: dois homens são assassinados com armas brancas

Violência

O Tribunal do Júri de Palmas condenou Andresson Ferreira da Silva, de 24 anos, pelo assassinato do adolescente Raniel Febronio dos Reis, morto aos 17 anos. Ele recebeu pena de&nbsp;18 anos e 9 meses de prisão, em regime fechado.&nbsp;Cabe recurso da decisão.

O crime aconteceu no dia 28 de março de 2020, no Jardim Aureny IV. De acordo com o processo, Raniel estava em frente à casa, acompanhado de três conhecidos e mexendo no celular, quando Andresson chegou ao local de carro, desceu e atirou várias vezes contra o jovem. Testemunhas relataram ter ouvido cerca de 14 disparos. Sete tiros atingiram a vítima, que morreu no local.

O julgamento ocorreu na quinta-feira (23), na 1ª Vara Criminal de Palmas. Durante o julgamento, a defesa afirmou que o réu não foi o autor dos disparos e pediu a absolvição. O Conselho de Sentença decidiu que Andresson foi o responsável pelo crime e rejeitou a versão apresentada pela defesa.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/jovem-morta-a-facadas-durante-encontro-tinha-um-corac-o-puro-e-era-muito-divertida-diz-amiga-1.3402368" target="_blank">Jovem morta a facadas durante encontro tinha um coração puro e era muito divertida, diz amiga</a> 
 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/stf-anula-eliminac-o-de-candidata-por-altura-em-concurso-da-pm-do-tocantins-1.3402425" target="_blank">STF anula eliminação de candidata por altura em concurso da PM do Tocantins</a></div>

Os jurados também concluíram que o assassinato ocorreu por motivo fútil e que o acusado usou um recurso que dificultou a defesa da vítima.

Na sentença, o juiz&nbsp;Cledson José Dias Nunes destacou a gravidade do crime, cometid‎o em via pública residencial, durante o dia e na presença de outras pessoas. A quantidade de tiros também foi considerada para aumentar a pena.

Além da pena de prisão, o magistrado determinou o pagamento de R$ 100 mil de indenização por danos morais aos familiares da vítima.&nbsp;

Andresson permaneceu preso durante todo o processo e possui histórico de outras investigações por crimes semelhantes. Por esse motivo, o juiz negou o direito de recorrer em liberdade, para preservar a ordem pública.

 
&nbsp;