Um proprietário rural foi multado em mais de R$ 1,6 milhão por desmatamento de reserva legal e por impedir a regeneração da vegetação nativa em Aliança do Tocantins, no Sul do estado. A fiscalização verificou que o local estava sendo usado para a criação de gado.

A fiscalização do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA) ocorreu em uma fazenda na tarde desta sexta-feira (12).

Durante a vistoria, os militares identificaram que o homem impediu a regeneração de 332,78 hectares de área de Reserva Legal.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/entenda-por-que-construc-o-de-estrada-em-cima-de-serra-no-tocantins-foi-barrada-1.3348775" target="_blank">Entenda por que construção de estrada em cima de serra no Tocantins foi barrada&nbsp;</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-autoriza-leil-o-de-carros-de-luxo-e-bens-de-influenciadora-suspeita-de-movimentar-r-217-mi-com-jogos-ilegais-1.3349668" target="_blank">Justiça autoriza leilão de carros de luxo e bens de influenciadora suspeita de movimentar R$ 217 mi com jogos ilegais</a> 
&nbsp;</div>

Diante da infração, a área foi embargada e permanecerá interditada até que o proprietário regularize a situação junto aos órgãos ambientais. O nome do proprietário não foi divulgado e o g1 não conseguiu contato com a defesa dele.

A área declarada no Cadastro Ambiental Rural (CAR) indicou que a atividade pecuária não tinha licença ambiental. A infração resultou em multa de R$ 1.665.000,00, emissão de termo de embargo e notificação.

A PBMA, informou que o caso será encaminhado ao Naturatins e ao Ministério Público Estadual.

* Reinaldo Carvalho é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Patrício Reis.

Fazendeiro recebe multa de R$ 1,6 milhão por desmatar reserva para criar gado, diz PM Ambiental

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Matéria - Cidades- JTO

Meio Ambiente

As obras da estrada que estava sendo construída de forma irregular em <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/ibama-embarga-construc-o-de-estrada-no-topo-de-serra-entre-tocantins-e-o-maranh-o-1.3347976" target="_blank">uma serra que liga os municípios de Recursolândia (TO) e Balsas (MA) </a>foram embargadas devido à falta de licenciamento ambiental e risco de deslizamento. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o trecho está inserido em uma área pública da União, na região da Serra Geral do Tocantins.

<ul>
	<li>Veja vídeo no JA 2º Edição:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-2-edicao-to/video/estrada-aberta-sem-licenca-e-embargada-pelo-ibama-14170799.ghtml" target="_blank">Estrada aberta sem licença é embargada pelo Ibama</a></li>
</ul>

Durante as vistorias foi constatado que as obras eram de iniciativa da Prefeitura Municipal de Recursolândia. No dia 2 de dezembro, a estrada apresentava uma extensão de 6,4 quilômetros, em estágio final de construção, porém sem licença ambiental.

Em nota, o município informou que a estrada que liga os dois estados é uma reivindicação de moradores da região, que servirá como via de acesso para o transporte de alimentos. Além disso, a prefeitura afirmou que a solicitação de licença foi protocolada no dia 27 de setembro junto ao Naturatins, com pendências por se tratar de divisa de estados e das Serras Gerais (veja nota completa).

Segundo o superintendente do Ibama, Leandro Milhomem, as obras estariam sendo realizadas de forma ilegal, causando riscos de acidentes como deslizamento de terra, além de haver desmatamento que provocou a exposição do solo.

“O risco é de deslizamento da serra, assoreamento dos córregos, atingindo inclusive comunidades. Também pode ser visto que foi uma obra que causou uma degradação muito grande, com o imediato desflorestamento do topo da serra, na área de preservação permanente. Então isso expôs o solo, provocando um deslizamento de toda a encosta da serra”, explicou o superintendente do Ibama, Leandro Milhomem, durante entrevista à TV Anhanguera.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/ibama-embarga-construc-o-de-estrada-no-topo-de-serra-entre-tocantins-e-o-maranh-o-1.3347976" target="_blank">Ibama embarga construção de estrada no topo de serra entre Tocantins e o Maranhão</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-que-investiga-apreens-o-de-900-kg-de-drogas-cumpre-mandados-no-tocantins-goias-e-mato-grosso-1.3348516" target="_blank">Operação que investiga apreensão de 900 kg de drogas cumpre mandados no Tocantins, Goiás e Mato Grosso</a>
</div>

O Ibama também emitiu três autos de infração, aplicando R$ 1,58 milhão em multas, além de embargar uma área de 18,72 hectares, apreender uma retroescavadeira e suspender a obra.

A via passava por área de vegetação nativa, incluindo uma Área de Preservação Permanente (APP) de topo do morro Ladeira da Amizade.

Íntegra da nota da Prefeitura de Recursolândia &nbsp;

A prefeitura de Recursolândia informa que estrada/ Ladeira da amizade que liga o município de Recursolândia aos povoados Batavo, Ferreira e Baixa Funda no Estado do Maranhão é uma reivindicação antiga de moradores da região, onde necessitam da via de acesso para o transporte de alimentos e melhor trafegabilidades dos moradores dessas regiões que andavam somente a pé ou com animais nas subidas das serras gerais.&nbsp;&nbsp;

A solicitação de licença foi protocolada dia 27 de setembro junto a Naturatins com protocolo nº 31971/2025. Com pendencias por se tratar de divisas de Estados e nas Serras Gerais.&nbsp; &nbsp;

Ressaltamos que o acesso pela ladeira da amizade é de muita importância para sociedade e beneficiará os moradores de Tocantins e Maranhão que há muitos anos sonham com este acesso para melhoria da região.

Entenda por que construção de estrada em cima de serra no Tocantins foi barrada

Obra irregular

A Justiça determinou que a Prefeitura de Aurora do Tocantins e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) recuperem áreas degradadas às margens do Rio Azuis, considerado o menor rio do Brasil, e do Rio Sobrado.

A decisão atende a um pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), que apontou ocupações irregulares, construções em áreas de preservação, desmatamento e risco de contaminação dos cursos d’água. Segundo o MPTO, os danos ambientais se agravaram ao longo dos anos por falta de fiscalização adequada por parte do município e do Naturatins.

A Prefeitura de Aurora disse que a sentença da Ação Civil Pública trata de ocupações antigas em Áreas de Preservação Permanente dos rios Azuis e Sobrado, sem participação da atual gestão. A decisão impõe ao município obrigações de fiscalização e controle urbanístico, não de obras ambientais (Veja íntegra da nota abaixo).&nbsp;

O Naturatins informou que a Procuradoria-Geral do Estado do Tocantins já apresentou embargos de declaração para esclarecer pontos da decisão judicial e detalhar as obrigações impostas ao órgão, devido à possível incompatibilidade com suas atribuições legais.

O Judiciário impôs medidas imediatas e reconheceu que a omissão do município e do órgão estadual contribuiu para o problema. A sentença destacou que ambos têm responsabilidade pela recuperação e prevenção de novos impactos.

<div class="p-readmore-box"><a href="http://https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/namorado-finge-se-machucar-para-ficar-de-joelhos-e-fazer-pedido-de-casamento-durante-caminhada-em-araguaina-1.3348666" target="_blank">Namorado finge se machucar para ficar de joelhos e fazer pedido de casamento durante caminhada em Araguaína&nbsp;</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/tocantins-e-contemplado-com-quase-700-casas-populares-veja-as-cidades-1.3349563" target="_blank">Tocantins é contemplado com quase 700 casas populares; veja as cidades&nbsp;</a> 
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Medidas judiciais

Conforme a decisão, o Naturatins deve embargar construções irregulares, exigir licenciamento ambiental e acompanhar a execução do Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD). Também precisa apresentar um plano para remover edificações nas margens dos rios.

A Prefeitura de Aurora deve suspender alvarás concedidos de forma irregular, fiscalizar permanentemente e enviar relatórios mensais.

Outras ações incluem impedir novas construções sem autorização, controlar atividades comerciais e proibir o trânsito de veículos sobre a nascente do Rio Azuis.

A gestão municipal também deve garantir a destinação correta dos resíduos sólidos. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 5 mil, limitada a R$ 70 mil, com valores destinados ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

<h2>Íntegra da nota da Prefeitura de Aurora</h2>

O Município de Aurora do Tocantins vem a público prestar esclarecimentos, com a precisão que o tema exige, acerca da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Tocantins em face do Município e do Instituto Natureza do Tocantins – NATURATINS. 
Inicialmente, é indispensável consignar que a ação judicial tem por objeto situações consolidadas ao longo de vários anos, relacionadas a ocupações e intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs) dos Rios Azuis e Sobrado, que são áreas tidas como particulares, vinculadas a contextos administrativos pretéritos. 
A atual gestão municipal não deu causa aos fatos originários que fundamentaram a demanda, tampouco participou das ocupações ou construções irregulares apontadas no processo. 
A sentença reconheceu a existência de responsabilidade dos entes públicos por omissão no dever de fiscalização, nos termos da legislação ambiental, e impôs obrigações de fazer distintas e proporcionais às atribuições legais de cada réu. 
Ao Município de Aurora do Tocantins, conforme expressamente delineado na sentença, competem obrigações de natureza urbanística, administrativa e fiscalizatória, consistentes, em síntese, na intensificação da fiscalização, suspensão de alvarás concedidos em desconformidade com a legislação, controle de novas ocupações, interrupção de tráfego sobre a nascente do Rio Azuis e fiscalização da destinação adequada de resíduos sólidos. 
Não se trata, portanto, de condenação do Município à execução direta de obras de recuperação ambiental, mas do exercício continuado do poder-dever de polícia administrativa dentro de suas competências constitucionais e legais. 
Registre-se, ainda, que a decisão não transitou em julgado, sendo plenamente cabível a interposição de recurso, o que será analisado com rigor técnico e jurídico pela Procuradoria do Município, em defesa do interesse público, da correta delimitação de competências e da autonomia municipal. 
A atual gestão reafirma seu compromisso com a legalidade, a proteção do meio ambiente e o cumprimento responsável das decisões judiciais, sempre observando os limites fixados pela Constituição, pelas leis ambientais e pela própria sentença. 
O Município manterá postura colaborativa com os órgãos de controle e fiscalização, sem abdicar do direito ao contraditório e à ampla defesa nas instâncias competentes. 
Por fim, o Município de Aurora do Tocantins permanece à disposição da imprensa e da sociedade para os esclarecimentos necessários, reafirmando sua atuação pautada pela transparência, responsabilidade institucional e respeito ao interesse coletivo e ao desenvolvimento ambientalmente sustentável.

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Rio Azuis: Justiça manda Estado e prefeitura recuperarem áreas degradadas no menor rio do Brasil

Diante da ameaça que paira sobre o pé de pequi centenário de Santa Rosa do Tocantins — município a 160 km de Palmas, berço de um povo que cultiva tradições, simples e acolhedor —, é preciso ecoar o princípio que guia esta defesa: "árvores não se derrubam, se plantam". Esta não é apenas uma frase de efeito, mas a expressão fiel do que sente e vive uma comunidade inteira. Se há quem ainda não reconheça ou valorize sua importância — por desconhecimento, por distanciamento afetivo ou por não enxergar além do concreto —, essa indiferença só reforça a urgência de afirmarmos, juntos, que certas raízes sustentam muito mais que troncos e folhas: sustentam história, identidade e futuro.

Desde muito antes da emancipação do município e da própria criação do estado, Santa Rosa do Tocantins já era guardada por este pequizeiro majestoso. Sua copa nunca foi apenas sombra — foi palco de vida. Sob seus galhos, meninas organizavam partidas de vôlei, meninos armavam campeonatos de futebol, mães passeavam com os bebês nos carrinhos, embaladas pela mesma brisa acolhedora. O espaço se tornou ponto de encontro de todas as idades: dos namoros discretos às longas conversas entre adultos, entre músicas, cervejas e risadas que ficaram na memória.

Mas sua generosidade vai além do dia a dia. Essa mesma sombra acolhe o povão e os visitantes no calor de julho, especialmente durante as festas do Divino Espírito Santo, quando a igreja não consegue abrigar todos os fiéis. E assim, do lado de fora, a comunidade se reúne sob sua copa, ouvindo a missa e participando juntos, num verdadeiro altar ao ar livre. Quando a estação chega, o chão aos seus pés se veste de verde e amarelo – cores do fruto que, por fora se camufla na folhagem, e por dentro explode no ouro da polpa. É uma pequena pátria em cores, um amor que se colhe e se saboreia. Todos então se deliciam com o fruto pitoresco e marcante — aquele que, nas rodas de conversa, é sempre chamado de “pequi dos bons”, saboreado e celebrado como só quem é da terra sabe fazer.

<div class="p-readmore-box"><a href="http://jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/o-grande-inquisidor-liberdade-poder-e-o-drama-da-condic-o-humana-1.3344598" target="_blank">O grande inquisidor: Liberdade, poder e o drama da condição humana</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/ia-a-favor-das-criancas-identificar-abusadores-on-line-e-proteger-seu-filho-1.3346312" target="_blank">IA a favor das crianças: identificar abusadores on-line e proteger seu filho</a></div>

Para a maioria dos moradores, essa pauta está longe de ser banal. Defender a permanência do nosso pequizeiro não é um gesto de afronta, mas um grito de socorro daqueles que reconhecem sua história e seu legado. Foi diante dessa ameaça concreta que a comunidade despertou. Jovens, adultos e idosos uniram-se numa mobilização que começou nas redes e ganhou as ruas. O que surgiu como posts isolados de indignação virou um movimento: stories e reels se multiplicaram no Instagram, grupos de WhatsApp ficaram cheios de estratégias e apoio. Gerações que, em outros contextos, vivem em mundos digitais diferentes, se encontraram online com um único propósito: salvar o pequizeiro. Essa voz, que começou virtual, tomou corpo e ganhou a rua, entrando de vez no coração da comunidade.

Cada fruto que caía era um marco no calendário afetivo da cidade. As quermesses, as festas, as conversas sem hora para acabar — tudo encontrava abrigo sob a copa do pequizeiro. Suas raízes se misturam às nossas lembranças. Não é por acaso que o pesquisador Alcides Buss define árvores como esta como “seres históricos e afetivos”, que moldam a paisagem e a cultura de um povo. O pequi, fruto símbolo do Cerrado, carrega esse duplo valor: é sabor, tradição, identidade. É também patrimônio imaterial e gastronômico do Brasil, reconhecido pelo IPHAN. Defender esse pequizeiro, portanto, vai além de salvar uma árvore: é preservar um capítulo vivo da nossa história, um ponto de referência que nos diz quem somos e a que comunidade pertencemos.

Esta onda de resistência mostrou, mais do que revolta, um senso profundo de pertencimento. Pais que brincaram sob sua sombra, avós que a viram crescer e jovens que só a conhecem como marco afetivo — todos entendem que certas raízes são inquebráveis, porque se fundiram à própria identidade do povo. Afinal, como já ensinou João Guimarães Rosa, "matar uma árvore assim é como queimar um arquivo vivo da gente".

Mas eis que surge uma ameaça traiçoeira: o pequizeiro foi envenenado. A pergunta, agora, é outra: será que ele sobreviverá a esse atentado contra sua história e contra a nossa memória?

Será que nossa capacidade de criar é tão pequena que não consegue respeitar a sabedoria de um século? Modernidade de verdade não apaga, soma. Um projeto que abrace o pequizeiro, em vez de removê-lo, não seria apenas uma solução inteligente — seria a prova de que damos valor à nossa história. Que cidade queremos ser: aquela que apaga suas testemunhas silenciosas ou aquela que constrói seu futuro sem derrubar suas raízes?

É com esse lema que me levanto para dizer: "árvores não se derrubam, se plantam". Este pequizeiro já plantou tantas histórias – minhas, dos meus pais, de nossos vizinhos, irmãos e amigos –, tanto afeto e significado, que perdê-lo seria rasgar páginas inteiras da nossa memória. E não se trata apenas de sentimento: desde janeiro de 2025, a Lei Federal 15.089 protege os pequizeiros em todo o país, reconhecendo seu valor inestimável. Defender esta árvore é, portanto, fazer valer a lei e honrar nosso patrimônio. O verdadeiro desafio, agora, é duplo: salvá-lo deste ataque silencioso e garantir que as futuras gerações possam se reunir sob sua sombra. O que faremos para não deixar que este capítulo de nossa história seja encerrado pela força, e não pelo tempo?

Nágila Sávia Souza Quintanilha é professora efetiva da rede municipal de ensino de Palmas e Santa Rosa do Tocantins e Secretária de Saúde do Trabalhador em Educação do SINTET - Regional de Porto Nacional. É licenciada em Letras (UNITINS) e Pedagogia (UNIFAVENI), com especialização em Língua Portuguesa e Literaturas e em Orientação e Supervisão na Educação Infantil. Atualmente é mestranda em Linguística Aplicada pela UFT (Campus de Porto Nacional).

Os artigos publicados não refletem a opinião do Jornal do Tocantins. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.&nbsp;

Quer ter seu artigo ou crônica publicado no Jornal do Tocantins? Envie para o e-mail: contato@jornaldotocantins.com.br&nbsp;

Árvores não se derrubam, se plantam: O pequizeiro centenário como testemunha da vida santarosense

Opinião

Opiniao - título

Matéria - Opiniao - JTO

Nágila Sávia Souza Quintanilha

Quem utiliza o espaço do Parque Cesamar para praticar exercícios e lazer encontrará o local fechado até esta quarta-feira (10), devido à instalação da decoração natalina. O parque será reaberto no dia 11 de dezembro, quando ocorrerá a inauguração da iluminação de Natal.

Segundo a prefeitura, a medida foi adotada para garantir a segurança das equipes e dos visitantes do parque, localizado na região sul de Palmas.

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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/veja-secretarias-que-est-o-sem-gestor-nomeado-apos-exonerac-o-em-massa-no-retorno-de-wanderlei-barbosa-ao-governo-do-to-1.3346947" target="_blank">Veja secretarias que estão sem gestor nomeado após exoneração em massa no retorno de Wanderlei Barbosa ao governo do TO</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/araguaina-confirma-o-tecnico-fabiano-borba-veja-nomes-anunciados-1.3347202" target="_blank">Araguaína confirma o técnico Fabiano Borba; veja nomes anunciados</a>
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Ainda conforme o município, o horário de abertura do parque funcionará normalmente a partir da noite desta quinta-feira.

As equipes devem iniciar a instalação de luzes, a limpeza, a revitalização do paisagismo, as estruturas temáticas e os elementos cenográficos que ficarão expostos para turistas e visitantes durante o período festivo de fim de ano.