Governador fala sobre rompimento de barragem no Instagram

<img attr-cid="policy:1.3352240" attr-version="policy:1.3352240:1766179257" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3352240/MODELO FOTO FUNDO BORRADO (5).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Wanderlei Barbosa, governador do Tocantins (Reprodução/Instagram de Wanderlei Barbosa)

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, afirmou nas redes sociais que acompanha com atenção os desdobramentos do <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/rompimento-de-barragem-alaga-zona-rural-de-ponte-alta-do-bom-jesus-1.3352178" target="_blank">rompimento parcial de uma barragem em Ponte Alta do Bom Jesus</a> e garantiu empenho do governo estadual em ações de resposta à ocorrência.

Segundo Wanderlei, a administração estadual manteve diálogo com autoridades federais para viabilizar a utilização de balsas ou outras soluções que garantam a travessia de moradores em áreas afetadas pelo aumento do nível da água no rio e pela inundação da zona rural.

Barbosa destacou compromisso com a segurança da população ribeirinha e ressaltou que equipes de resposta, incluindo o Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins e a Defesa Civil, atuam em conjunto com a Prefeitura Municipal e demais órgãos competentes no levantamento de riscos e na assistência a moradores impactados.

<cite>Estamos preocupados com essa situação. É dentro de uma propriedade particular, mas o nosso governo está preocupado com a devastação ambiental e também com a nossa população ribeirinha, principalmente., disse o governador"</cite>

<img attr-cid="policy:1.3352184" attr-version="policy:1.3352184:1766179445" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3352184/Barragem.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Situação de ribeirão após rompimento de barragem (Divulgação/CBM)

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/tempestade-deixa-avenidas-alagadas-e-carros-ilhados-durante-a-noite-em-palmas-1.3352014" target="_blank">Tempestade deixa avenidas alagadas e carros ilhados durante a noite em Palmas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/plano-clima-preve-compensac-es-financeiras-ao-agro-e-recebe-aval-do-governo-1.3350532" target="_blank">Plano Clima prevê compensações financeiras ao agro e recebe aval do governo</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/fazendeiro-recebe-multa-de-r-1-6-milh-o-por-desmatar-reserva-para-criar-gado-diz-pm-ambiental-1.3349743" target="_blank">Fazendeiro recebe multa de R$ 1,6 milhão por desmatar reserva para criar gado, diz PM Ambiental</a></div>

As declarações ocorreram enquanto a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as causas do rompimento e diligências avançam no sentido de identificar responsáveis e potenciais ilícitos relacionados ao incidente.

O pronunciamento reforçou apelo à comunidade pela manutenção da calma e à cooperação com as orientações oficiais, especialmente em áreas sujeitas a risco por alagamento. Autoridades monitoram a área afetada para dimensionar eventuais prejuízos materiais e ambientais e estabelecer medidas adicionais para mitigação de danos e proteção dos moradores.

<h2>Entenda</h2>

Parte de uma&nbsp;barragem de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) particular, em fase final de construção, se&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/rompimento-de-barragem-alaga-zona-rural-de-ponte-alta-do-bom-jesus-1.3352178" target="_blank">rompeu na sexta-feira (19), em Ponte Alta do Bom Jesus.</a> O incidente aumentou o volume de água do Ribeirão Bonito e obrigou a retirada de moradores da zona rural que vivem nas proximidades. A empresa responsável, ZX Energia, informa que presta assistência à população. A represa secou completamente e não há registro de vítimas. A Polícia Civil investiga as causas do rompimento.

<div attr-cid="policy:1.3352242" attr-version="policy:1.3352242:1766179341" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3352242" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3352242', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3352242">Governador fala sobre rompimento de barragem no Instagram (1.3352242)</a></div>

Governador pede calma e cooperação após rompimento de barragem no interior

Cidades

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Emergência

VÍDEO DEPOIS DE ROMPIMENTO DE REPRESA

<div attr-cid="policy:1.3352285" attr-version="policy:1.3352285:1766183340" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3352285" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3352285', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3352285">VÍDEO DEPOIS DE ROMPIMENTO DE REPRESA (1.3352285)</a></div>

O rompimento da barragem de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) particular no município de Ponte Alta do Bom Jesus, no sudeste do Tocantins, deixou um cenário de devastação, segundo autoridades do município. O fluxo foi para o rio Ribeirão Bonito, que teve o nível elevado, ameaçando moradores ribeirinhos, pontos turísticos e até o tráfego na rodovia TO-110.

Segundo o secretário municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, Natalício Torres da Silva, a água da represa ainda está descendo, por isso os danos serão avaliados pelas autoridades posteriormente.

<cite>Lá realmente desceu toda a água, toda a avalanche, que a gente ainda vai ver o que vai causar. Esses ribeirinhos plantavam ali na beira, fazia plantio para a sobrevivência deles. Então isso foi tudo alagado e a gente não sabe o tanto de lama porque a água ainda está descendo. O impacto ambiental foi muito grande. Estive no local e foi devastador mesmo, dá tristeza de se ver", comentou.</cite>

O acidente aconteceu nesta sexta-feira (19) e a Prefeitura do Município foi informada do rompimento no início da manhã. O prefeito José Luciano Azevedo (Republicanos) disse, em entrevista à&nbsp;TV Anhanguera, que acionou as equipes da Secretaria do Meio Ambiente e da brigada municipal imediatamente.

De acordo com o Governo do Estado, que deu apoio ao município por meio do Corpo de Bombeiros, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), e das polícias Civil e Militar, a população ribeirinha que reside ao redor precisou ser retirada da região e felizmente não há feridos.

Conforme imagens enviadas pelos bombeiros, é possível ver o local onde a água estava represada vazio no ponto inicial do rompimento da barragem.

Apesar do aumento do fluxo no rio Ribeirão Bonito, a expectativa é que ocorra a redução gradual do volume de água, conforme expectativa do Governo e da própria prefeitura. Com a redução será possível analisar o impacto e os prejuízos causados pelo rompimento da barragem, inclusive com relação ao abastecimento de água potável utilizado por ribeirinhos e animais.

A empresa responsável pela barragem é o Grupo ZX Energia, que informou que o acidente foi causado pelo rompimento parcial de estrutura do vertedouro em implantação. Como medidas iniciais, equipes técnicas estão no local para avaliar a área afetada e registrar as necessidades da população impactada.

A empresa também explicou que contratou um caminhão-pipa para reforço no abastecimento, além de distribuir água mineral aos moradores da região&nbsp;(veja a nota na íntegra abaixo).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/governador-pede-calma-e-cooperac-o-apos-rompimento-de-barragem-no-interior-1.3352227" target="_blank">Governador pede calma e cooperação após rompimento de barragem no interior</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/rompimento-de-barragem-alaga-zona-rural-de-ponte-alta-do-bom-jesus-1.3352178" target="_blank">Rompimento de barragem alaga zona rural de Ponte Alta do Bom Jesus</a></div>

<img attr-cid="policy:1.3352265" attr-version="policy:1.3352265:1766181699" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3352265/1represa.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Situação do local onde a água estava represada (Reprodução/CBM)

Entenda

O prefeito explicou que o rio passa por uma grande parte do município,&nbsp;que está localizado na região das Serras Gerais e que passa pela zona rural, não margeando a zona urbana ou povoados. Também está próximo da TO-110, o que causou alerta para um possível impacto no tráfego.

<cite>Mas nós temos populações ribeirinhas, temos pequenos produtores rurais, temos balneário de atração turística, que fica à margem desse rio. Então a primeira preocupação foi desocupar todos esses locais. No Balneário Ribeirão Bonito, a preocupação foi com turistas, visitantes, com os proprietários que residem lá", destacou o gestor, ressaltando que além das pessoas, a preocupação também foi retirar os animais.</cite>

As pessoas que residem à margem do ribeirão foram levadas para partes mais altas da região, afastadas do leito do rio. Comércios que ficam à margens do Balneário Ribeirão Bonito foram afetados, mas o estrago só poderá ser avaliado após o nível da água baixar.

Com o risco na TO-110, o prefeito orientou aos motoristas que precisem passar pela região para que façam desvios.

<cite>Quem vai se deslocar de Taguatinga, de Ponte Alta, aqui da região Sudeste em direção à Dianópolis ou a Palmas, neste momento, a gente pede que faça o desvio ou pela BR-242, Taguatinga e Conceição do Tocantins, ou pela BR-242 fazendo o desvio por Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, até a gente terminar de fazer esse trabalho e as avarias", disse.</cite>

Íntegra da nota do Governo

O Corpo de Bombeiros de Dianópolis chegou ao ponto inicial do rompimento da barragem em Ponte Alta do Bom Jesus e constatou que a área represada encontra-se totalmente vazia. O rio Ribeirão Bonito apresentou elevação do nível de fluxo acima do normal, mas até o momento, não há registro de pessoas, residências ou animais atingidos.

A tendência é de redução gradual do volume de água em razão do rompimento da barragem. Diante disso, o Corpo de Bombeiros realiza o mapeamento da área afetada, com o objetivo de identificar possíveis impactos decorrentes do aumento anormal do fluxo, como&nbsp;eventuais prejuízos ao abastecimento de água potável utilizado por ribeirinhos e animais.

Íntegra da nota da empresa responsável

O Grupo ZX Energia informa que, por volta das 8h desta sexta-feira, 19 de dezembro, foi registrado um acidente sem vítimas durante a fase de obra civil da Central Geradora Hidrelétrica (CGH), localizada no município de Ponte Alta do Bom Jesus (TO).

O acidente envolveu o rompimento parcial de estrutura do vertedouro em implantação. A área encontra-se sob monitoramento técnico contínuo. Desde o primeiro momento, equipes técnicas da ZX Energia atuam no local para avaliação da área afetada e registro das necessidades da população. Como medida preventiva, a empresa contratou um caminhão-pipa para reforço no abastecimento, além de distribuir água mineral aos moradores da região.

A ZX Energia está colaborando integralmente com as autoridades competentes para o acompanhamento do caso e a apuração técnica das causas do acidente. Novas informações serão divulgadas oportunamente, com total transparência e responsabilidade.

Imagens mostram cenário de destruição após barragem se romper

Impactos

VÍDEO DA BARRAGEM

<div attr-cid="policy:1.3352206" attr-version="policy:1.3352206:1766177168" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3352206" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3352206', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3352206">VÍDEO DA BARRAGEM (1.3352206)</a></div>

Parte de uma barragem se rompeu nesta sexta-feira (19) e causou estragos no município de Ponte Alta do Bom Jesus, no sudeste do Tocantins. Com o aumento do volume de água do Ribeirão Bonito, a população que reside ao redor precisou ser retirada da região.

De acordo com o tenente-coronel Benvindo Filho de Queiroz, da Defesa Civil Estadual, as equipes estão em contato com a prefeitura do município e as informações preliminares são de que o rompimento aconteceu em um vertedouro de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) particular da região, que estava em fase final de construção.

<cite>Tivemos registros de moradores que são ribeirinhos e tiveram que ser retirados de suas moradias. [...] Também tivemos um risco na trafegabilidade da TO-110, mas os bombeiros e a Polícia Militar Rodoviária também estão no local e estamos nessa fase, ainda levantando a situação", explicou.</cite>

O Corpo de Bombeiros informou, na tarde desta sexta-feira, que a represa está totalmente vazia e&nbsp;não há registro de pessoas, residências ou animais atingidos.

A empreza ZX Energia, responsável pela represa, informou que tem equipes atuando no local para avaliação da área afetada e registro das necessidades da população. "Como medida preventiva, a empresa contratou um caminhão-pipa para reforço no abastecimento, além de distribuir água mineral aos moradores da região." (Veja a nota completa abaixo)

Apesar de o local ser de propriedade particular, o tenente-coronel afirmou que, no caso do rompimento, a responsabilidade do incidente é compartilhada. "Temos o Poder Público que tem o dever de assistir à população e tem também, é claro, o empreendedor, que tem a responsabilidade sobre o seu empreendimento de oferecer segurança no local", completou, ressaltando que a CGH tem licenciamento, mas ainda não estava em operação.

Em entrevista à&nbsp;TV Anhanguera, o prefeito de Ponte Alta do Bom Jesus, José Luciano Azevedo (Republicanos), informou que soube do rompimento por volta das 8h desta sexta-feira, e movimentou as equipes do Meio Ambiente e brigada municipal para o local, juntamente com os donos da usina.

<cite>A preocupação é com a vida dos moradores, dos animais que estão na margem do Ribeirão Bonito, e fizemos a desocupação. E [estamos] aguardando a descida da água. A água desce de forma rápida, mas como é um rio extenso, a gente tem acompanhado a descida da água até chegar ao lago aqui no nosso município", disse.</cite>

O prefeito explicou que o rio passa por uma grande parte do município, que está localizado na região das Serras Gerais, e que passa pela zona rural, não margeando a zona urbana ou povoados.

"Mas nós temos populações ribeirinhas, temos pequenos produtores rurais, temos balneário de atração turística, que fica à margem desse rio. Então a primeira preocupação foi desocupar todos esses locais. No Balneário Ribeirão Bonito, a preocupação foi com turistas, visitantes, com os proprietários que residem lá", destacou o gestor, ressaltando que além das pessoas, a preocupação também foi retirar os animais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/tempestade-deixa-avenidas-alagadas-e-carros-ilhados-durante-a-noite-em-palmas-1.3352014" target="_blank">Tempestade deixa avenidas alagadas e carros ilhados durante a noite em Palmas</a> 
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As pessoas que residem à margem do ribeirão foram levadas para partes mais altas da região, afastadas do leito do rio. Nenhuma residência foi atingida.

Como houve o risco de o rompimento afetar a TO-110, o prefeito orientou aos motoristas que precisem passar pela região paraa que façam desvios.

"Quem vai se deslocar de Taguatinga, de Ponte Alta, aqui da região Sudeste em direção à Dianópolis ou a Palmas, neste momento, a gente pede que faça o desvio ou pela BR-242, Taguatinga e Conceição do Tocantins, ou pela BR-242 fazendo o desvio por Luís Eduardo Magalhães, na Bahia, até a gente terminar de fazer esse trabalho e as avarias", disse.

O prefeito destacou também que ainda não há previsão para terminar a avaliação dos estragos causados pelo rompimento, mas que até o fim da tarde será possível analisar a situação do rio para saber se ainda haverá riscos para os ribeirinhos e motoristas que passarem pela rodovia.

<h2>Providências</h2>

O prefeito contou que entrou em contato com o governo do Estado, que colocou à disposição do município equipes dos Bombeiros e Polícias Civil e Militar.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP), informou que instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias do rompimento de uma barragem. A investigação está a cargo da 103ª Delegacia de Polícia.

De acordo com o governo do Estado, o rompimento aconteceu em estrutura vinculada à Central Geradora Hidrelétrica Surreal, no vertedouro da barragem, com abertura aproximada de dois metros na crista, no momento em que era realizado o fechamento da estrutura, ocasionando o galgamento e a consequente elevação do nível das águas a jusante.

Apesar do possível impacto na rodovia TO-110, equipes avaliaram a situação e não houve a necessidade de interdição da via neste momento. Entretanto, segue em monitoramento.

<img attr-cid="policy:1.3352184" attr-version="policy:1.3352184:1766174306" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3352184/Barragem.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Situação de ribeirão após rompimento de barragem (Divulgação/CBM)

<h2>Íntegra da nota do Grupo ZX Energia</h2>

O Grupo ZX Energia informa que, por volta das 8h desta sexta-feira, 19 de dezembro, foi registrado um acidente sem vítimas durante a fase de obra civil da Central Geradora Hidrelétrica (CGH), localizada no município de Ponte Alta do Bom Jesus (TO).

O acidente envolveu o rompimento parcial de estrutura do vertedouro em implantação. A área encontra-se sob monitoramento técnico contínuo.

Desde o primeiro momento, equipes técnicas da ZX Energia atuam no local para avaliação da área afetada e registro das necessidades da população. Como medida preventiva, a empresa contratou um caminhão-pipa para reforço no abastecimento, além de distribuir água mineral aos moradores da região.

A ZX Energia está colaborando integralmente com as autoridades competentes para o acompanhamento do caso e a apuração técnica das causas do acidente.

Novas informações serão divulgadas oportunamente, com total transparência e responsabilidade. 
&nbsp;

Íntegra da nota do Governo do Estado

O Governo do Tocantins esclarece que assim que foi informado sobre o rompimento parcial da barragem em Ponte Alta do Bom Jesus, na região sudeste, as equipes de fiscalização e segurança de barragens do Naturatins, a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros de Dianópolis se deslocaram para o local para avaliar a situação.

O Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins informa que a estrutura está vinculada à Central Geradora Hidrelétrica Surreal, empreendimento particular, que se encontrava em fase final de construção e ainda não estava em operação. Conforme informações preliminares, o rompimento ocorreu no vertedouro da barragem, com abertura aproximada de dois metros na crista, no momento em que era realizado o fechamento da estrutura, ocasionando o galgamento e a consequente elevação do nível das águas a jusante.

Os trabalhos do Corpo de Bombeiros também estão sendo feitos em atuação conjunta com a Prefeitura Municipal, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Polícia Militar Rodoviária e demais órgãos envolvidos, realizando o monitoramento da área e o levantamento técnico da ocorrência.

Há registro de moradores ribeirinhos da zona rural que se retiraram preventivamente de suas residências, em razão da elevação do nível da água. Até o momento, não foi possível quantificar o número de pessoas afetadas.

Inicialmente, houve atenção quanto a um possível impacto na trafegabilidade da rodovia TO-110. Após avaliação das equipes no local, não há necessidade de interdição da via neste momento, permanecendo o monitoramento preventivo. O Corpo de Bombeiros reforça a orientação para que moradores de áreas próximas a cursos d’água permaneçam atentos à elevação do nível das águas e, se necessário, procurem locais seguros.

Já o Naturatins reforça que a barragem estava em fase de construção e que o empreendimento possui licença de instalação, mas não estava em atividade.

A Polícia Civil também acompanha o caso e informa que instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias do rompimento. O procedimento investigativo está a cargo da 103ª Delegacia de Polícia e tem como objetivo esclarecer as causas do rompimento, identificar eventuais responsáveis e verificar a ocorrência de ilícitos penais, especialmente aqueles relacionados a crimes ambientais e à segurança da coletividade. No curso das apurações, já foram determinadas diligências iniciais, entre elas a requisição de perícia técnica especializada no local, a fim de subsidiar a investigação com elementos técnicos.

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Rompimento de barragem alaga zona rural de Ponte Alta do Bom Jesus

Meio ambiente

Tempestade deixa avenidas alagadas

<div attr-cid="policy:1.3352020" attr-version="policy:1.3352020:1766148527" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3352020" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3352020', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3352020">Tempestade deixa avenidas alagadas (1.3352020)</a></div>

Uma tempestade deixou motoristas ilhados nas avenidas alagadas de Palmas. De acordo com dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a capital tocantinense registrou 28  mm de chuva acumulada durante a noite de quinta-feira (18) e segue com alerta laranja para chuvas intensas nesta sexta-feira (19).

O volume foi suficiente para causar pontos de alagamento em várias regiões e deixar o trânsito lento em avenidas importantes, como a Siqueira Campos (antiga Teotônio Segurado) e a avenida LO-11, próximo ao Colégio Militar do Plano Diretor Norte.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, um veículo ficou ilhado em outro trecho da avenida LO-11, na quadra 512 Sul, por volta das 20h. Um carro ficou preso no canteiro de uma avenida após afundar os pneus dianteiros em um canal.

Segundo a Energisa, a tempestade acompanhada de raios provocou interrupção no fornecimento de energia em várias quadras da capital.

<img attr-cid="policy:1.3352019" attr-version="policy:1.3352019:1766148125" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3352019/chuvaaa.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Carros ficam ilhados após tempestade em Palmas (Reprodução/Palmas Mil Grau)

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/donos-de-terrenos-em-gurupi-tem-ate-janeiro-para-limpar-lotes-e-evitar-multa-veja-prazo-1.3351505" target="_blank">Donos de terrenos em Gurupi têm até janeiro para limpar lotes e evitar multa; veja prazo</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/nova-ponte-entre-tocantins-e-maranh-o-sera-entregue-no-dia-22-um-ano-apos-desabamento-1.3350899" target="_blank">Nova ponte entre Tocantins e Maranhão será entregue no dia 22, um ano após desabamento</a></div>

Os setores impactados na região sul foram Santa Fé I e II, centro de Taquaralto, Maria Rosa, Sol Nascente, Morada do Sol I, II e III, Araras I, Bela Vista e Palmas Sul.

Na região norte, houve interrupção em parte das quadras 506 Norte, 212 Norte, 412 Norte, 508 Norte e 607 Norte.

Conforme a concessionária, o fornecimento foi restabelecido para 92% dos clientes atingidos e a normalização para todos ocorreu por volta de 0h20 desta sexta-feira (19).

<h2>Previsão</h2>

Segundo o Inmet, o alerta laranja cobre todo o estado nesta sexta-feira (19), com previsão de chuva entre 30 e 60 mm por hora ou até 100 mm por dia, além de ventos que podem chegar a 100 km/h.

A previsão na capital indica céu nublado, temperaturas entre 24 °C e 29 °C, umidade elevada e possibilidade de pancadas de chuva ao longo do dia e chuva com trovoadas à noite.

<h2>Orientações do Inmet</h2>

<ul>
	<li>Evite se abrigar debaixo de árvores durante rajadas de vento, devido ao risco de queda e descargas elétricas;</li>
	<li>Não estacione veículos próximos a torres de energia ou placas de propaganda;</li>
	<li>Desligue aparelhos eletrônicos e, se possível, o quadro geral de energia;</li>
	<li>Em caso de emergência, acione a Defesa Civil pelo 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193.</li>
</ul>

Tempestade deixa avenidas alagadas e carros ilhados durante a noite em Palmas

Chuva

O Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) do governo Lula (PT) aprovou, nesta segunda-feira (15), a versão final do Plano Clima, após o Ministério da Agricultura ameaçar barrar a proposta em razão da obrigação de reduzir desmatamento.

Para destravar o impasse, o Ministério do Meio Ambiente, que coordena os trabalhos, acrescentou ao documento menções explícitas a ações que a ampliação e implementação de instrumentos financeiros voltados à proteção da floresta ou a produção sustentável (por exemplo, linhas de crédito rural ou fundos de financiamento).

Também trocou a palavra "desmatamento" por supressão de vegetação - o que tecnicamente significa a mesma coisa, mas é uma terminologia que enfrenta menos resistência do setor do agronegócio.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, a pasta de Carlos Fávaro (PSD) atuou ativamente na elaboração da primeira versão do documento, mas depois se voltou contra ele e passou a trabalhar para diminuir as responsabilidades do setor.

O plano é uma das principais políticas climáticas do governo Lula e o Ministério do Meio Ambiente pretendia entregá-lo na COP30, a conferência temática das Nações Unidas que aconteceu em Belém (PA), mas a Agricultura barrou, em razão das divergências.

O Plano Clima é composto por um conjunto de documentos, que determinam as diretrizes, por setor, para redução de emissões de CO2 no Brasil.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/tres-gerac-es-a-mesma-historia-como-a-gravidez-precoce-se-repete-entre-meninas-no-brasil-1.3343740" target="_blank">Três gerações, a mesma história: como a gravidez precoce se repete entre meninas no Brasil</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/quatro-em-cada-dez-tocantinenses-vivem-com-um-salario-minimo-e-enfrentam-desafios-diarios-1.3326962" target="_blank">Quatro em cada dez tocantinenses vivem com um salário mínimo e enfrentam desafios diários</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/mais-de-370-mil-tocantinenses-viviam-na-pobreza-em-2024-diz-ibge-1.3349203" target="_blank">Mais de 370 mil tocantinenses viviam na pobreza em 2024, diz IBGE</a></div>

Elas foram elaboradas para fazer com que o país cumpra com sua NDC, a meta nacional de descarbonização a qual cada nação se compromete dentro do Acordo de Paris —o principal tratado internacional sobre combate ao aquecimento global do mundo.

O governo já tinha chegado a um consenso sobre quase todos os cerca de 20 documentos, mas divergências no plano de Agricultura e Pecuária travaram as discussões.

No Plano Clima, cada setor tem metas para reduzir CO2, e como o principal vetor de emissões do Brasil é o desmatamento florestal, suas atividades relacionadas foram as que receberam metas mais ambiciosas.

Na primeira versão do plano, essas emissões ficaram divididas majoritariamente em dois planos: um sob responsabilidade principal do Ministério do Meio Ambiente e que dizia respeito à destruição da florestas em áreas públicas e outro, a cargo da Agricultura, voltado à agropecuária.

O setor e a pasta de Carlos Fávaro passaram a criticar este documento, por ter objetivos rígidos demais, e a tentar repassar suas emissões para outras áreas.

A solução proposta pelo Ministério do Meio Ambiente foi desmembrar as emissões do desmatamento e redesenhar a alocação de CO2.

O documento ainda não foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), mas pessoas que trabalharam nele afirmam à Folha, sob reserva, que na versão aprovada as emissões relativas a territórios quilombolas, assentamentos e áreas não destinadas saíram do plano de Agricultura e foram repassados para o de Áreas Públicas e Territórios Coletivos, que fica sob responsabilidade maior da pasta ambiental.

Também foi criado um novo plano, para desmatamento em propriedades privadas e que passou também a contabilizar a atividade de reflorestamento nessas áreas ou de recuperação de área degradada. Esta área fica sob responsabilidade compartilhada entre Ministério do Meio Ambiente e da Agricultura.

E o plano do setor agropecuário passou a contabilizar apenas as emissões diretamente relacionadas a atividade de criação de gado ou plantação, por exemplo.

Uma das críticas do agro era também de que o plano não previa nenhum incentivo financeiro para o setor.

A versão final do documento, porém, passou a prever ações econômicas a serem adotadas pelo governo federal, a partir de mecanismos já existentes ou em fase de implementação, mencionados explicita e detalhadamente.

Não há uma meta financeira, mas existem objetivos explícitos de ampliação, revisão e implementação relacionadas a esta área.

Por exemplo: expandir o crédito rural, criar mecanismos de pagamento de serviços ambientais (como o TFFF, o Fundo de Florestas Tropicais idealizado pelo governo Lula) e avaliar possíveis revisões de tributação para o setor.

Na prática, o que muda é que se antes o plano previa apenas a obrigação de reduzir o desmatamento e as emissões, agora ele passa a ter metas também para compensar financeiramente o setor.

Além disso, o documento trocou a palavra desmatamento por supressão de vegetação, diferenciando o que é a destruição autorizada por órgãos públicos e que ocorrem dentro da lei, daquelas que acontecem de forma ilegal e criminosa.

Aloisio Lopes, secretário de mudança do clima do Ministério do Meio Ambiente, afirma que o plano voltado a desmatamento em áreas privadas prevê uma série de ações, de diferentes pastas, que inclui também a Fazenda e o Desenvolvimento Agrário, por exemplo.

"Precisava ter uma ação coordenada, conjunta, nenhum dos órgãos teria todos os instrumentos na mão para gerar incentivos para acelerar a recuperação florestal. Montamos um conjunto de ações, uma conjunção de esforços, cada órgão mobilizando seus instrumentos, sejam financeiros ou políticas públicas voltadas para agricultura familiar, por exemplo", diz.

"Importante ter vencido essa etapa, agora entramos numa fase de implementação e monitoramento dos planos, um pacote enorme de ações que temos que colocar de pé", completa.