A Justiça condenou a influenciadora digital Dheovana França a uma pena de cinco anos de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de lavagem de dinheiro. Além da reclusão, a decisão impõe o pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos.&nbsp;

A sentença é fruto de uma investigação da Polícia Civil sobre a exploração e promoção de plataformas de jogos de azar não autorizadas, com destaque para o "Fortune Tiger", popularmente conhecido como Jogo do Tigrinho.&nbsp;

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A decisão, proferida pela 3ª Vara Criminal de Palmas nesta quarta-feira (18), também determina a perda de bens, imóveis e veículos sequestrados durante o processo em favor da União. O juiz Márcio Soares da Cunha concedeu à ré o direito de recorrer em liberdade. O advogado de defesa, Indiano Soares, afirmou que irá recorrer da sentença. "Respeitamos a decisão. Porém, não concordamos, vamos opor recursos, por ser a sentença injusta e contrariar leis. A acusada não cometeu qualquer crime, e sempre atuou nos limites da legislação", declarou.

<h2>Movimentação milionária</h2>

De acordo com os autos, Dheovana utilizou seus perfis no Instagram, que somavam mais de 1,2 milhão de seguidores, para divulgar os sites de apostas entre setembro de 2023 e março de 2024. A investigação apontou que, em apenas seis meses, a influenciadora movimentou mais de R$ 10 milhões, montante incompatível com a renda de R$ 9,3 mil declarada por ela à época.

Para ocultar a origem ilícita dos valores, a ré teria realizado 258 operações financeiras fracionadas, prática conhecida como smurfing, além de adquirir imóveis e bens de luxo com valores subdeclarados em escrituras públicas.

<h2>Tese de defesa rejeitada</h2>

A defesa sustentou a tese de abolitio criminis, alegando que a Lei nº 14.790/2023 teria legalizado os jogos de azar no país. O magistrado, contudo, rejeitou o argumento, esclarecendo que a nova legislação regulamentou modalidades específicas de apostas sob autorização do Ministério da Fazenda, o que não abrange as plataformas divulgadas pela influenciadora.

O juiz destacou que o ecossistema de pagamentos utilizado era clandestino e não possuía autorização do Banco Central. A alegação de que Dheovana teria agido por "falta de conhecimento burocrático" também foi descartada.

"A complexidade do esquema montado, com o uso de múltiplas contas, fracionamento de depósitos, constituição de empresas de fachada, e subdeclaração de valores em escrituras, evidencia uma conduta sofisticada e deliberada, incompatível com a alegada ingenuidade", diz trecho da decisão.

<h2>Penalidades</h2>

Além dos cinco anos de reclusão e da reparação de R$ 1 milhão destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), a influenciadora foi condenada ao pagamento de uma multa criminal de R$ 2 mil pela contravenção de exploração de jogos de azar, além das custas processuais.

<h2>Histórico</h2>

Dheovana França, que antes de atuar como influenciadora trabalhava como manicure, chamou a atenção das autoridades ao ostentar uma vida de luxo, viagens e bens de alto valor nas redes sociais, misturando o conteúdo com vídeos de dancinhas e rotina fitness. A investigação teve início após denúncias de que as plataformas promovidas por ela se tratavam de golpes. Segundo o Ministério Público, ela recebia R$ 10 por cada novo usuário registrado no sistema através de seus links.

Colaborou: Patrício Reis

Vida Urbana

Influenciadora é condenada à prisão por divulgar 'Jogo do Tigrinho' e a pagar R$ 1 milhão no TO

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Lavagem de dinheiro

<img attr-cid="policy:1.3388047" attr-version="policy:1.3388047:1773935434" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3388047/Proporção para foto do site.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Mayara Cristina Constantino e outros dois suspeitos foram detidos em flagrante por estelionato; vítimas eram induzidas a comprar produtos de luxo para participar de festa inexistente (Divulgação/Polícia Civil de Goiás)

Uma mulher de 33 anos, identificada como Mayara Cristina Constantino, foi presa suspeita de organizar&nbsp;uma festa fictícia&nbsp;para a venda&nbsp;de bolsas de grife europeia, se passando&nbsp;por&nbsp;representante da marca, criando uma narrativa sofisticada e verossímil para dar aparência de legitimidade ao golpe, segundo a Polícia Civil. A redação&nbsp;não conseguiu localizar a defesa de Mayara Cristina Constantino&nbsp;até a última atualização dessa reportagem.&nbsp;

<cite>Chegou até nós um fato de que um grande evento&nbsp;importante ia ser realizado aqui e nenhum pagamento havia sido feito até o momento&nbsp;além de serem detectadas diversas&nbsp;inconsistências. Então, nós diligenciamos e comprovamos que a Mayara criou uma persona fictícia e que era uma pessoa que residia na Europa&nbsp;e&nbsp;que estaria contratando esses serviços dessa festa. Na verdade,&nbsp;não existia festa nenhuma, não existia contratação nenhuma, não existia essa pessoa”, disse a delegada Lara Sores.</cite>&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-cumpre-mandados-contra-esquema-de-fraude-em-concurso-da-pm-do-tocantins-1.3387360" target="_self">Operação cumpre mandados contra esquema de fraude em concurso da PM do Tocantins</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-alquimia-cumpre-18-mandados-contra-facc-o-envolvida-com-trafico-armas-e-lavagem-de-dinheiro-em-4-estados-1.3386975" target="_self">Operação Alquimia cumpre 18 mandados contra facção envolvida com tráfico, armas e lavagem de dinheiro em 4 estados&nbsp;</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/prazo-se-esgota-sem-decis-o-do-mpto-sobre-denuncia-no-caso-da-morte-de-ex-secretario-da-seagro-1.3387464" target="_self">Prazo se esgota sem decisão do MPTO sobre denúncia no caso da morte de ex-secretário da Seagro</a></div>

De acordo com as investigações da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic),&nbsp;Mayara obtinha vantagem ilícita mediante a comercialização de supostas bolsas vinculadas ao evento. As vítimas eram induzidas a acreditar que deveriam adquirir os produtos indicados para comparecer ao evento, em dinâmica que simulava o padrão de festas de luxo.&nbsp;O evento aconteceria no CEL da OAB Goiás.&nbsp;

<cite>Nós temos vítimas dos dois lados. Tem as vítimas que produziram todo o evento&nbsp;e as vítimas que foram convidadas, mas na verdade para elas serem convidadas, elas tinham que comprar uma bolsa da marca. Tem várias imagens de todo o evento sendo produzido. O evento no CEL da OAB&nbsp;estava sendo montado”, disse a delegada.</cite>&nbsp;

A suspeita conseguiu mobilizar toda a cadeia de organização do evento, sem realizar qualquer pagamento, gerando significativo prejuízo financeiro a fornecedores e profissionais envolvidos na montagem, que já se encontrava em estágio avançado no momento da atuação policial.&nbsp;

Além de Mayara Cristina, outras duas pessoas foram presas em flagrante, mas não tiveram a identidade revelada.&nbsp;De acordo com a PC,&nbsp;os suspeitos podem responder por&nbsp;estelionato.&nbsp;

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Suspeita de organizar evento fictício no CEL da OAB para vender bolsas de grife foi presa pela Polícia Civil; fornecedores e profissionais montaram estrutura sem receber pagamentos (Divulgação/Polícia Civil de Goiás)

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Suspeitos de golpe de aproximadamente R$ 4 milhões com falsa festa luxo para vender bolsas de grife são presos

INVESTIGAÇÃO

O Teste de Aptidão Física (TAF) que <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/advogado-com-nanismo-diz-que-pediu-adaptac-o-em-teste-fisico-de-concurso-para-delegado-mas-foi-ignorado-1.3383533" target="_self">desclassificou o advogado</a> goiano Matheus Menezes Matos do concurso para delegado em Minas Gerais foi anulado pela Justiça. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Civil do estado e a Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizem um novo teste, desta vez adaptado ao candidato, que tem 25 anos e possui nanismo. O documento, publicado nessa terça-feira (17), ainda cabe recurso.

O JORNAL&nbsp;pediu um posicionamento para a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) e a banca FGV sobre o caso. A PCMG disse que, até o momento, não foi formalmente intimada e só se manifestará nos autos do processo.&nbsp;Com relação à FGV, ainda não houve retorno.

Também ao JORNAL, Matheus reforçou que a decisão assegura o direito dele de refazer o TAF de forma adaptada. O advogado também reafirmou sua confiança no ordenamento jurídico brasileiro e afirmou que o resultado <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/advogado-com-nanismo-que-denunciou-discriminac-o-em-teste-desabafa-decidi-dar-voz-as-pessoas-com-deficiencia-1.3383779" target="_self">constitui uma vitória</a>. "Trata-se de uma importante vitória não apenas individual, mas também coletiva, em prol da inclusão, da igualdade material e do respeito aos direitos das pessoas com deficiência", expressou.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/advogado-com-nanismo-diz-que-pediu-adaptac-o-em-teste-fisico-de-concurso-para-delegado-mas-foi-ignorado-1.3383533" target="_self">Advogado com nanismo diz que pediu adaptação em teste físico de concurso para delegado, mas foi ignorado</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/advogado-com-nanismo-que-denunciou-discriminac-o-em-teste-desabafa-decidi-dar-voz-as-pessoas-com-deficiencia-1.3383779" target="_self">Advogado com nanismo que denunciou discriminação em teste desabafa: "Decidi dar voz as pessoas com deficiência"</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/instituto-nacional-de-nanismo-critica-eliminac-o-de-advogado-goiano-em-teste-de-aptid-o-fisica-para-delegado-da-pcmg-1.3383871" target="_self">Instituto Nacional de Nanismo critica eliminação de advogado goiano em teste de aptidão física para delegado da PCMG</a></div>

O STF entendeu que a eliminação de candidatos com deficiência em testes físicos sem a devida "adaptação razoável" é inconstitucional, pois viola os princípios da isonomia e da acessibilidade. Além disso, Moraes destacou que as bancas examinadoras têm o dever de realizar ajustes técnicos nas provas que considerem as limitações físicas dos concorrentes, como no caso do nanismo. Segundo o texto, isso garante a igualdade de oportunidades no acesso a cargos públicos.

<h2>Relembre o caso</h2>

Matheus havia sido aprovado nas etapas objetiva, discursiva e oral do concurso. Porém, foi considerado inapto no exercício de "salto horizontal", pois não conseguiu atingir a altura mínima exigida.

Após sua eliminação, o advogado se manifestou nas redes sociais e o caso gerou grande repercussão. Além disso, à TV Anhanguera, Matheus revelou que os avaliadores da banca ignoraram o laudo médico de adaptação apresentado por ele.

"Era a coisa mais simples que a banca poderia fazer. Reduzir essa distância para uma distância compatível com a minha altura, no teste de 50 metros poderia aumentar o tempo de correr, mas ainda assim eu consegui, e também não deixaram eu fazer a corrida de 12 minutos, que era o último teste. Como eu fui eliminado no salto, eles não deixaram eu fazer a corrida de 12 minutos", relatou o jovem.

O <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/instituto-nacional-de-nanismo-critica-eliminac-o-de-advogado-goiano-em-teste-de-aptid-o-fisica-para-delegado-da-pcmg-1.3383871" target="_self">Instituto Nacional de Nanismo</a> também se posicionou sobre o TAF realizado por Matheus. Em nota, a entidade classificou a situação como discriminatória e afirmou que "a ausência de adaptação na prova viola direitos garantidos às pessoas com deficiência". 
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Teste que desclassificou advogado com nanismo de concurso para delegado em MG é anulado, decide Justiça

CARGO PÚBLICO

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Equipes da Polícia Civil realizam buscas em imóvel ligado a investigados por tráfico de drogas, armas e lavagem de dinheiro (Divulgação/PCTO)

A Polícia Civil do Tocantins cumpriu 18 mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira, 17, durante a Operação Alquimia, que tem como alvo uma organização criminosa com atuação em quatro estados e envolvimento com tráfico de drogas, comercialização ilegal de armas de fogo e lavagem de dinheiro.

As ordens judiciais tiveram cumprimento simultâneo no Tocantins, Goiás, Amazonas e Pará. As equipes também atuaram dentro de unidades prisionais, incluindo a Casa de Prisão Provisória de Palmas, o Presídio Barra da Grota, em Araguaína, e o Presídio de Ananindeua, no Pará.

A ação teve coordenação da 1ª Divisão de Repressão ao Crime Organizado, em Palmas, com apoio de setores da Diretoria de Repressão ao Crime Organizado, da Diretoria de Polícia do Interior, da Diretoria de Polícia da Capital e da Diretoria de Inteligência Policial, além das Polícias Civis dos estados envolvidos.

Segundo a Secretaria da Segurança Pública, a operação integra a Operação Desarme, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, voltada ao combate ao comércio ilegal de armas de fogo, munições e explosivos.

As investigações apontam que o grupo tem estrutura organizada e divisão de funções, com atuação desde o transporte e armazenamento de drogas até a distribuição e a lavagem dos recursos obtidos. A principal droga comercializada pelo grupo é a cocaína, com distribuição em cidades do Tocantins e estados vizinhos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cinco-postos-s-o-autuados-por-suspeita-de-aumento-irregular-no-preco-dos-combustiveis-em-palmas-1.3386875" target="_blank">Cinco postos são autuados por suspeita de aumento irregular no preço dos combustíveis em Palmas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/entenda-a-investigac-o-do-mpto-sobre-a-venda-de-terreno-doado-ao-sindicato-dos-taxistas-1.3386600" target="_blank">Entenda a investigação do MPTO sobre a venda de terreno doado ao Sindicato dos Taxistas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/adolescente-que-desapareceu-apos-ser-deixada-em-colegio-e-encontrada-1.3386879" target="_blank">Adolescente que desapareceu após ser deixada em colégio é encontrada</a></div>

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Agentes fazem diligências dentro de unidade prisional durante a Operação Alquimia, que também teve alvos em presídios (Divulgação/PCTO)

De acordo com a SSP, a organização tem como líder um investigado identificado pelas iniciais R.T.S., conhecido como “Playboy”. Ele aparece como responsável pela articulação do esquema, aquisição de grandes quantidades de drogas, coordenação da distribuição e movimentação financeira do grupo.

A apuração também identificou o uso de aplicativos de mensagens, especialmente o WhatsApp, para negociação de drogas e organização das atividades, com uso de linguagem codificada. As transações financeiras ocorrem, em muitos casos, por meio de transferências via Pix.

Outro ponto levantado pela investigação indica patrimônio incompatível com a renda declarada por parte dos investigados. Entre os bens estão veículos de luxo e itens de alto valor sem comprovação de origem.

Ainda conforme a SSP, o grupo utilizava empresas de fachada para ocultar a origem do dinheiro obtido com o tráfico, com realização de transações simuladas e aquisição de bens para dar aparência de legalidade aos recursos.

Para reunir provas, a Polícia Civil utilizou análise de movimentações financeiras autorizadas pela Justiça, além da coleta de mensagens, imagens, vídeos e registros bancários que permitiram mapear a estrutura da organização e a atuação dos integrantes.

O delegado Wanderson Chaves de Queiroz afirmou que a operação busca responsabilizar os envolvidos e atingir a base financeira do grupo, com identificação e bloqueio de bens e recursos de origem ilícita.

A SSP informou que as investigações continuam para identificar outros integrantes e aprofundar a análise da movimentação financeira do grupo.

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Policiais civis cumprem mandado de busca em residências durante a Operação Alquimia, que mira facção com atuação em quatro estados (Divulgação/PCTO)

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Operação Alquimia cumpre 18 mandados contra facção envolvida com tráfico, armas e lavagem de dinheiro em 4 estados

Crime organizado

Um corpo foi encontrado boiando no Lago de Palmas, na região da primeira vazante da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas ao distrito de Luzimangues. A localização foi feita por um bombeiro militar que estava de folga, no fim da tarde desta sexta-feira (13). Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), a causa da morte foi afogamento, mas a identidade&nbsp;da vítima não será divulgada neste momento.

A Polícia Militar informou que foi chamada e os militares confirmaram a presença de um corpo boiando nas águas, sendo necessário o imediato isolamento da área para preservação.&nbsp;

O Corpo de Bombeiros foi acionado e utilizou um bote para chegar ao ponto indicado. Após os trabalhos da perícia, a equipe transportou o corpo até a rampa de embarcações situada ao lado dos flutuantes, na Orla da Graciosa. De acordo com a corporação, a retirada foi feita naquele local devido à impossibilidade de acesso pelo aterro da vazante.

Devido à necessidade de definir a natureza da morte, foram acionados o Instituto Médico Legal (IML) e Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), para os procedimentos de perícia e remoção.

A SSP afirmou que o corpo está no IML e que se trata de uma pessoa&nbsp;possivelmente residente em outro estado, cuja a família ainda não foi localizada.

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