Dídimo Heleno

O deputado Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, homem impoluto e pastor evangélico, detentor de moralidade verbal e que gosta de se portar como paladino da dignidade e bons costumes, foi alvo de operação da Polícia Federal, juntamente com o seu colega deputado Carlos Jordy, também do PL do Rio de Janeiro, na última sexta-feira, 19.&nbsp;

A operação apura supostos desvios de recursos da cota parlamentar, havendo indícios de peculato e lavagem de dinheiro envolvendo contratos de locação de veículos e movimentações financeiras sem origem identificada. Os policiais, em busca e apreensão no apartamento funcional do deputado Sóstenes, encontraram um saco preto, desses de lixo, repousando no seu armário com cerca de 430 mil reais em notas de cem, vivinhos e empilhados, caladinhos como toucinho no saco.&nbsp;

O deputado Sóstenes, sempre muito eloquente, veio a público, numa entrevista coletiva e foi um desastre completo. Seria melhor ter ficado calado. Disse o clássico de sempre, que seria vítima de perseguição política, e que ele, ao contrário de outros, não foge das explicações. Mas disse que os 430 mil seriam resultado de venda de um imóvel, embora não tenha dito que bem é esse e por qual motivo o comprador resolveu pagar em espécie e ele aceitou. Disse, com a cara mais limpa, que só não depositou a grana por conta da correria do dia-a-dia e, assim, acabou se esquecendo de ir ao banco. Amém, igreja?

Com a boca na botija

Matéria - genérica

Dídimo Heleno 

Um entregador de iFood será indenizado em 5 mil reais por danos morais depois que foi agredido no saguão de um hotel quando o cliente se irritou por ter de descer para retirar a entrega. O TJMG entendeu que houve humilhação pública.&nbsp;

O entregador disse que foi chamado para fazer uma entrega em um hotel, mas, ao chegar à recepção, foi informado de que, por norma interna, não poderia subir ao quarto, e a hóspede desceu ao saguão para retirar o pedido. Na frente de outras pessoas, ela teria se exaltado e arremessado o pacote contra o rosto do entregador.&nbsp;

Havia uma garrafa de vidro e parte do pedido caiu no chão. A cínica da cliente alegou não haver sinais físicos relevantes que indicasse que a encomenda havia atingido o rosto do rapaz e que as imagens não confirmam a agressão.&nbsp;

Contudo, o relator do caso destacou que houve, sim, o dano, diante do vexame público sofrido pelo autor, além disso está presente o ato ilícito, uma vez que a ré proferiu xingamentos e jogou o pedido no entregador, sem contar a evidência do nexo causal, tendo sido mantida a condenação da enlouquecida cliente. (Processo 5067941-98.2022.8.13.0024).

Agrediu entregador

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O Juízo da 31ª Vara Cível de São Paulo concedeu liminar para determinar que a Enel restabeleça o fornecimento imediato de energia com prioridade de serviços essenciais e passe a informar estimativas de normalização por área de ocorrência, sob pena de multa horária de 200 mil reais.&nbsp;

O Ministério Público e a Defensoria Pública disseram que por conta dos fortes ventos na última terça, 9, houve interrupção massiva no fornecimento de energia, com impacto de aproximadamente 2,2 milhões de unidades consumidoras na região metropolitana da capital paulista.&nbsp;

Na decisão, obriga-se a Enel a informar, em até 12 horas, de forma precisa e esclarecedora, em todos os canais, a estimativa de restabelecimento por área e ocorrência, com atualização contínua, e a manter canais de atendimento funcionais, sem restrições que impeçam o registro da falta de energia, com protocolos e comprovantes digitais. (Processo 4078354-88.2025.8.26.0100).

Energia de volta

Depois de ter sofrido rompimento total do tendão de Aquiles em aula de muay thai e alegar ausência de assistência imediata, a uma aluna foi determinada indenização de 8,8 mil reais a ser paga por uma academia, relativa a lucros cessantes e danos morais, por entender ter havido falha na prestação do serviço.

O acidente ocorreu durante uma aula ministrada nas dependências da academia e, conforme consta dos autos, a aluna não teria recebido socorro imediato do instrutor ou da empresa, o que, segundo ela, agravou o seu sofrimento. A academia disse que não teria responsabilidade civil, afirmando que a aluna tinha ciência dos riscos inerentes à prática esportiva e que não houve falha.&nbsp;

Contudo, a magistrada reconheceu a relação de consumo e que a falta de socorro imediato ficou demonstrada pelas provas, inclusive por testemunha, omissão que teria causado a falha no dever de prestar assistência e de segurança ao consumidor e que o argumento de risco não afasta o dever de indenizar. (Processo 0700274-41.2025.8.07.0012).

Muay thai

O ministro Dias Toffoli, do STF, restringiu o acesso da CPMI do INSS aos documentos decorrentes das quebras se sigilos bancário, fiscal e telefônico do banqueiro Daniel Vorcaro, sócio do Banco Master, ao determinar que o material seja retirado da comissão e guardado na presidência do Senado até decisão definitiva da Corte.&nbsp;

Ele também negou pedido da defesa do banqueiro e manteve a legalidade das decisões da CPMI e da Justiça que determinaram as quebras de sigilo. O senador Carlos Viana, presidente da CPMI, disse que a decisão do ministro causa indignação.&nbsp;

“Essa decisão não é apenas estranha. É grave. Sempre que se afasta de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito o acesso a documentos essenciais, enfraquece a investigação e amplia-se a desconfiança da sociedade sobre o que se tenta ocultar”, asseverou Viana. Como disse o jurista Wálter Maierovich, “Toffoli está mais sujo do que pau de galinheiro”. (Rcl 188.121).