A pena de disponibilidade aplicada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) ao <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/juiz-de-augustinopolis-e-punido-pelo-tribunal-pleno-veja-detalhes-do-processo-1.3432153" target="_blank">juiz Alan Ide Ribeiro da Silva,</a> titular da 2ª Vara Criminal de Augustinópolis, amplia um histórico de investigações e processos disciplinares envolvendo o magistrado. Antes da decisão unânime do Tribunal Pleno, publicada na última sexta-feira (10), ele já havia obtido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a anulação de uma censura imposta pelo próprio TJTO e passou por afastamentos relacionados à condução de um processo milionário envolvendo a Prefeitura de Lajeado.

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/juiz-de-augustinopolis-e-punido-pelo-tribunal-pleno-veja-detalhes-do-processo-1.3432153" target="_blank">A decisão mais recente</a> determinou o afastamento temporário com salários proporcionais pelo período de 60 dias. A sanção decorre de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apontou violações aos deveres de serenidade, urbanidade, prudência e imparcialidade no exercício da magistratura.

Entre as condutas analisadas pelo Tribunal Pleno aparecem cobranças consideradas excessivas a um oficial de Justiça de Goiás por aplicativo de mensagens, conflitos com advogados durante sessões do Tribunal do Júri e interrupções em audiências. Vídeos dessas sessões ganharam repercussão nas redes sociais após relatos de advogados sobre microfones silenciados e falas interrompidas pelo magistrado.

Após o cumprimento da penalidade, Alan Ide somente poderá retornar às atividades depois de participar de um curso oficial de capacitação promovido por uma escola da magistratura.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-de-rondonia-condena-jornalista-de-palmas-a-9-anos-de-pris-o-por-estupro-de-vulneravel-1.3431985" target="_blank">Justiça de Rondônia condena jornalista de Palmas a 9 anos de prisão por estupro de vulnerável</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/ex-secretario-investigado-por-matar-empresario-em-posto-de-combustiveis-se-entrega-a-policia-em-gurupi-1.3430883" target="_blank">Ex-secretário investigado por matar empresário em posto de combustíveis se entrega à polícia em Gurupi</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-federal-nega-remedio-fora-do-sus-para-tocantinense-com-cancer-mas-tribunal-do-pr-garante-quatro-doses-1.3431664" target="_blank">Justiça Federal nega remédio fora do SUS para tocantinense com câncer, mas Tribunal do PR garante quatro doses</a></div>

<h2>Caso Lajeado</h2>

O primeiro afastamento de grande repercussão ocorreu em 2019, quando Alan Ide atuava na Comarca de Tocantínia. Na época, o Tribunal de Justiça aprovou o afastamento preventivo do magistrado durante investigação sobre sua atuação em um processo envolvendo a Prefeitura de Lajeado e filhos de um ex-procurador-geral de Justiça.

Naquele caso, o juiz determinou o bloqueio de R$ 120 milhões e a quebra de sigilos bancário e fiscal, decisões que motivaram questionamentos sobre eventual parcialidade.

Em 2022, o Tribunal de Justiça prorrogou o afastamento enquanto o Ministério Público apresentou denúncia criminal por supostas práticas de prevaricação e abuso de autoridade. A acusação sustentava que o magistrado teria dado tratamento seletivo ao andamento do processo e atuado em conluio com um promotor de Justiça para acelerar medidas contra determinados escritórios de advocacia.

<h2>Revisão no CNJ</h2>

No ano seguinte, o Conselho Nacional de Justiça reformou parte desse histórico disciplinar. Em 2023, por maioria de votos, o CNJ acolheu um pedido de revisão apresentado pelo magistrado e anulou a pena de censura aplicada anteriormente pelo TJTO.

Na ocasião, os conselheiros entenderam que a punição relacionada ao descumprimento de decisões de instâncias superiores não contava com fundamentação suficiente para se manter. Com a decisão, Alan Ide permaneceu na carreira e, posteriormente, assumiu a titularidade da 2ª Vara Criminal de Augustinópolis.

Agora, três anos depois da decisão do CNJ, <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/juiz-de-augustinopolis-e-punido-pelo-tribunal-pleno-veja-detalhes-do-processo-1.3432153" target="_blank">o magistrado volta ao centro de um processo disciplinar.</a> Desta vez, o Tribunal Pleno do TJTO aplicou, por unanimidade, a pena de disponibilidade por 60 dias em razão da conduta adotada durante o exercício da jurisdição na comarca do Bico do Papagaio.

O Jornal do Tocantins tentou contato com o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

Vida Urbana

Juiz punido pelo TJTO já reverteu censura no CNJ e acumula histórico de afastamentos

Cidades

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Histórico

A Prefeitura de Arraias, na região sudeste do Tocantins, abriu concurso público com 35 vagas imediatas para cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Os salários chegam a R$ 4.819,96, conforme o cargo. As inscrições começaram no dia 8 de julho e seguem até as 23h59 de 10 de agosto.

A seleção ficará sob responsabilidade do Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa (ICAP). A taxa de inscrição custa R$ 90 para os cargos de nível fundamental, R$ 120 para os níveis médio e técnico e R$ 140 para o nível superior.

<ul>
	<li><a href="https://arraias.to.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/EDITAL-001-2026-ATUALIZADO.pdf" target="_blank">Consulte o edital completo</a></li>
</ul>

Os maiores salários aparecem nos cargos de nível superior, com remuneração de R$ 4.819,96 para funções como assistente social, cirurgião-dentista, enfermeiro, fisioterapeuta e psicólogo. A jornada varia entre 30 e 40 horas semanais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/exercito-abre-vagas-para-sargentos-temporarios-com-salario-de-r-4-mil-1.3431981" target="_blank">Exército abre vagas para sargentos temporários com salário de R$ 4 mil</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/decis-o-judicial-altera-resultado-de-concurso-para-procurador-da-assembleia-legislativa-1.3430866" target="_blank">Decisão judicial altera resultado de concurso para procurador da Assembleia Legislativa</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/concurso-da-policia-militar-tem-resultado-final-atualizado-apos-decis-es-judiciais-1.3430695" target="_blank">Concurso da Polícia Militar tem resultado final atualizado após decisões judiciais</a></div>

Para os cargos de níveis médio e técnico, o edital prevê remuneração de R$ 1.661,88. Entre as oportunidades estão assistente administrativo, assistente de consultório odontológico, auxiliar de farmácia, fiscal de obras e fiscal de tributos.

O concurso também reserva vagas para candidatos com ensino fundamental incompleto, nas funções de auxiliar de serviços gerais e gari.

<ul>
	<li><a href="https://arraias.to.gov.br/wp-content/uploads/2026/07/ANEXO-I.pdf" target="_blank">Veja cargos e remuneração inicial</a></li>
</ul>

Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de medula óssea tiveram direito à solicitação de isenção da taxa entre os dias 8 e 10 de julho. O pagamento do boleto bancário poderá ocorrer até 11 de agosto.

A seleção contará com prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. As avaliações estão marcadas para os dias 19 e 20 de setembro, em turnos definidos conforme o nível de escolaridade.

O concurso terá validade de dois anos, com possibilidade de prorrogação por igual período, a critério da administração municipal.

Economia

Concurso da Prefeitura de Arraias abre 35 vagas com salários de até R$ 4,8 mil

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Oportunidade

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) aplicou, de forma unânime, a pena de disponibilidade com vencimentos proporcionais ao magistrado Alan Ide Ribeiro da Silva, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Augustinópolis. A decisão consta na edição do Diário da Justiça publicada na última sexta-feira (10) e decorre do julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que apurou infrações éticas e funcionais do juiz.

A sanção administrativa afasta temporariamente o magistrado do cargo pelo período de 60 dias. Durante esse intervalo, ele permanece sem trabalhar, mas mantém o direito ao recebimento de parte do salário, montante este calculado conforme o tempo de serviço acumulado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-de-rondonia-condena-jornalista-de-palmas-a-9-anos-de-pris-o-por-estupro-de-vulneravel-1.3431985" target="_blank">Justiça de Rondônia condena jornalista de Palmas a 9 anos de prisão por estupro de vulnerável</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/ex-secretario-investigado-por-matar-empresario-em-posto-de-combustiveis-se-entrega-a-policia-em-gurupi-1.3430883" target="_blank">Ex-secretário investigado por matar empresário em posto de combustíveis se entrega à polícia em Gurupi</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-federal-nega-remedio-fora-do-sus-para-tocantinense-com-cancer-mas-tribunal-do-pr-garante-quatro-doses-1.3431664" target="_blank">Justiça Federal nega remédio fora do SUS para tocantinense com câncer, mas Tribunal do PR garante quatro doses</a></div>

<h2>Infrações e Conduta</h2>

A investigação administrativa concluiu que o juiz violou deveres fundamentais da magistratura, como serenidade, urbanidade, prudência e imparcialidade. O processo detalha três situações centrais que motivaram a punição:

<ul>
	<li>Coação a oficial de justiça: Cobranças excessivas e inadequadas contra um oficial de justiça de Goiás via aplicativo de mensagens.</li>
	<li>Conflitos no Tribunal do Júri: Embates diretos com a defesa técnica durante sessões.</li>
	<li>Interrupções em audiências: Postura considerada impositiva e interrupções indevidas a advogados. Recentemente, vídeos de audiências repercutiram nas redes sociais após denúncias de profissionais que relataram ter microfones silenciados e falas interrompidas pelo magistrado.</li>
</ul>

Para retomar as atividades após o cumprimento da pena, Alan Ide precisará frequentar obrigatoriamente um curso oficial de capacitação ministrado por escola de magistratura.

<h2>Histórico de afastamentos e polêmicas</h2>

O histórico do magistrado Alan Ide Ribeiro registra outros episódios de afastamento e embates jurídicos. Em 2019, quando atuava na Comarca de Tocantínia, o TJTO aprovou seu afastamento preventivo durante investigação de um processo milionário envolvendo a prefeitura de Lajeado e filhos de um ex-procurador geral de Justiça. Na ocasião, o magistrado determinou o bloqueio de R$ 120 milhões e quebras de sigilo, medidas que geraram acusações de parcialidade por parte dos envolvidos.

Em 2022, o juiz enfrentou nova prorrogação de afastamento e uma denúncia criminal do Ministério Público por suposta prevaricação e abuso de autoridade. A acusação apontava uma tramitação "seletiva" e um suposto conluio com o promotor do caso Lajeado para acelerar o processo contra determinados escritórios de advocacia.

Contudo, em 2023, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente um pedido de revisão disciplinar feito pelo magistrado. Por maioria, o órgão anulou uma sanção de censura aplicada anteriormente pelo TJTO, ao entender que a punição relacionada ao descumprimento de decisões de instâncias superiores carecia de sustentação. Após essa vitória no CNJ, o magistrado seguiu para a Comarca de Augustinópolis, onde agora recebe nova sanção do Tribunal Pleno.

O Jornal do Tocantins tenta contato com o juiz, mas não teve sucesso até a publicação desta reportagem.

Juiz de Augustinópolis é punido pelo Tribunal Pleno; veja detalhes do processo

Diário da Justiça

<img attr-cid="policy:1.3431986" attr-version="policy:1.3431986:1783803861" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3431986/TJRO.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Sede do Tribunal de Justiça de Rondônia (Mateus Santos/g1)

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia determinou a prisão do jornalista Alessandro Ferreira Guimarães Lopes, de 46 anos, após condenação pelo crime de estupro de vulnerável (artigo 217-A do Código Penal). A sentença estabelece a pena de 9 anos e 4 meses de reclusão em regime inicialmente fechado. O mandado de prisão contra o profissional, que reside em Palmas, já consta no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A decisão judicial baseia-se no depoimento firme e detalhado da vítima, corroborado por testemunhas e provas anexadas aos autos. Na fundamentação, o magistrado aponta a falta de verossimilhança na negativa do réu, que admitiu contato com uma pessoa com características semelhantes às da vítima. O texto jurídico também ressalta que o jornalista já possui duas condenações transitadas em julgado por crimes idênticos, o que enfraqueceu sua credibilidade perante o juízo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/dentro-de-casa-e-durante-o-dia-violencia-contra-mulheres-cresce-no-tocantins-1.3428688" target="_blank">Dentro de casa e durante o dia: violência contra mulheres cresce no Tocantins</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/n-o-ha-provas-apenas-suposic-es-diz-defesa-de-agente-da-gmp-punido-por-omiss-o-em-estupro-1.3428377" target="_blank">'Não há provas, apenas suposições', diz defesa de agente da GMP punido por omissão em estupro</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/jo-o-de-deus-acusac-o-por-estupro-de-vulneravel-e-reestabelecida-apos-decis-o-do-stj-1.3425597" target="_blank">João de Deus: acusação por estupro de vulnerável é reestabelecida após decisão do STJ</a></div>

<h2>Manifestação da defesa</h2>

Em nota oficial, Alessandro Ferreira Guimarães Lopes nega a prática de qualquer conduta ilícita e contesta a veracidade dos fatos imputados. O jornalista esclarece que não se encontra foragido, mas cumpre tratamento médico no estado de Goiás devido a um acidente sofrido recentemente.

<img attr-cid="policy:1.3431995" attr-version="policy:1.3431995:1783808405" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3431995/Alessandro.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Alessandro Ferreira recebeu condenação de 9 anos de prisão por estupro de vulnerável e nega o crime (Patrícia Alves/Agência Tocantins)

Segundo o comunicado, dificuldades financeiras e a distância entre Tocantins e Rondônia impediram o acompanhamento próximo do processo, anteriormente sob responsabilidade da Defensoria Pública. O profissional afirma que contratou um advogado particular para buscar a reversão da sentença mediante recursos cabíveis. Ele promete se apresentar espontaneamente à Justiça assim que receber alta médica.

<h2>Desvinculação empresarial</h2>

O condenado também utilizou a nota para esclarecer que não possui mais vínculos com a empresa Agência Tocantins. Alessandro afirma que transferiu a titularidade da empresa a outro empresário há quase um ano. Ele atribui a repercussão do caso a perseguições decorrentes da sua atuação profissional no jornalismo, com o intuito de prejudicar sua honra.

&nbsp;

Justiça de Rondônia condena jornalista de Palmas a 9 anos de prisão por estupro de vulnerável

Sentença criminal

<img attr-cid="policy:1.3431158" attr-version="policy:1.3431158:1783606297" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3431158/WhatsApp Image 2026-07-09 at 09.51.00.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Marinha explica como evitar acidente com embarcações durante temporada de praia (Divulgação/ Marinha do Brasil)

A movimentação intensa nos rios Tocantins e Araguaia durante a temporada de praias aumenta não apenas o número de embarcações nas águas, mas também os riscos de acidentes. Segundo a Marinha do Brasil, a maior parte das ocorrências poderia ser evitada com o cumprimento das normas de segurança e com a atuação responsável dos condutores.&nbsp;

As recentes tragédias registradas em Peixe e Araguanã reforçam o alerta. Em Peixe, região sul do estado, <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-morre-apos-colis-o-entre-embarcac-es-no-rio-tocantins-em-peixe-1.3429650" target="_blank">Cláudio dos Santos Souza, de 40 anos</a>, morreu após uma embarcação com quatro ocupantes colidir contra uma canoa que estava próxima à margem do rio. Já em Araguanã, a<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/jovem-morre-apos-acidente-envolvendo-moto-aquatica-no-rio-araguaia-1.3427115" target="_blank"> estudante de fisioterapia Ana Luisa Lemes Lopes, de 19 anos</a>, perdeu a vida após uma colisão entre uma moto aquática e um barco.&nbsp;&nbsp;

Em entrevista ao Jornal do Tocantins, o Capitão dos Portos, Capitão de Fragata Leandro Antonio Moura Nunes Ferreira, afirmou que a maioria dos acidentes está relacionada a falhas humanas.

<cite>As principais causas estão relacionadas ao fator humano. Entre elas destacam-se a condução por pessoas sem habilitação e sem conhecimento das regras de navegação, a desatenção do condutor, o excesso de velocidade, o consumo de bebida alcoólica, o desrespeito às normas de segurança, a realização de manobras imprudentes e a falta de manutenção da embarcação”, explica o capitão.&nbsp;&nbsp;</cite>

No caso ocorrido em Araguanã, o condutor da moto aquática não possuía habilitação e apresentava sinais de embriaguez. <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-mantem-preso-suspeito-de-causar-morte-de-estudante-em-acidente-com-moto-aquatica-em-araguan-1.3428513" target="_blank">Ele foi autuado por homicídio doloso</a>.&nbsp;&nbsp;

Veja abaixo o que pode provocar um acidente e como evitar

<h2>Habilitação prepara o condutor para situações de risco</h2>

Embora muitas pessoas considerem a condução de embarcações uma atividade simples, a Marinha destaca que a habilitação náutica é essencial para garantir uma navegação segura.

Durante a formação, categorias como Arrais-Amador e Motonauta ensinam as regras de navegação, incluindo o Regulamento Internacional para Evitar Abalroamentos no Mar (RIPEAM), conhecido como o "código de trânsito" das águas.

Segundo o capitão Leandro Antonio, uma das regras básicas determina que, quando duas embarcações seguem em rota de colisão frontal, ambas devem guinar para boreste, o lado direito da embarcação, para permitir uma passagem segura.

<cite>A conduta depende da situação de navegação, mas, de forma geral, o condutor deve manter a calma, reduzir a velocidade quando necessário e executar as manobras previstas nas regras de navegação. Por isso, a habilitação náutica é tão importante: ela capacita o condutor a conhecer e aplicar corretamente essas regras, reduzindo significativamente o risco de acidentes”, ressalta o Capitão dos Portos.</cite>

O capitão também destaca que barcos e motos aquáticas não possuem freios. Por isso, qualquer mudança de direção ou redução de velocidade depende da inércia da embarcação e sofre influência da correnteza e do vento. “A velocidade excessiva reduz o tempo de reação do condutor e dificulta as manobras de emergência”, alerta.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/marinha-abre-inquerito-para-apurar-acidente-entre-embarcac-es-que-terminou-com-homem-morto-no-rio-tocantins-1.3429992" target="_blank">Marinha abre inquérito para apurar acidente entre embarcações que terminou com homem morto no Rio Tocantins</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/quem-era-a-estudante-de-fisioterapia-que-morreu-apos-barco-ser-atingido-por-moto-aquatica-1.3427337" target="_blank">Quem era a estudante de fisioterapia que morreu após barco ser atingido por moto aquática</a></div>

<h2>Equipamentos obrigatório&nbsp;&nbsp;</h2>

Entre os equipamentos obrigatórios, o colete salva-vidas é apontado pela Marinha como o principal aliado na preservação de vidas.

<cite>Embora a obrigatoriedade de utilização varie conforme o tipo de embarcação e a situação de navegação, a Marinha recomenda que o colete seja utilizado durante toda a viagem. É um equipamento que nunca pode faltar a bordo e que pode salvar vidas”.</cite>

O equipamento deve ser homologado pela Marinha, adequado ao peso do usuário e disponível para todas as pessoas a bordo.

Além dos coletes, as embarcações devem portar:

<ul>
	<li>Documentação regularizada;</li>
	<li>Equipamentos de salvatagem;</li>
	<li>Luzes de navegação, indispensáveis durante a navegação noturna;</li>
	<li>Extintor de incêndio, quando exigido para o tipo de embarcação.&nbsp;</li>
</ul>

<h2>Motos aquáticas exigem atenção redobrada</h2>

As motos aquáticas exigem habilitação específica de Motonauta e cuidados extras durante a condução. Segundo o capitão, o piloto deve manter distância segura de banhistas e de outras embarcações, evitar manobras perigosas e respeitar os limites de velocidade.

A autoridade marítima também alerta que motos aquáticas não possuem sistema de frenagem. Por isso, qualquer tentativa de desvio ou parada exige tempo e espaço adequados. “A alta velocidade reduz drasticamente o tempo de reação e aumenta a gravidade dos impactos”, enfatiza o Capitão dos Portos.

<h2>Fiscalização é intensificada na temporada</h2>

<img attr-cid="policy:1.3431156" attr-version="policy:1.3431156:1783606208" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3431156/FOTO E MONTAGEM VERTICAL - 2026-07-09T111005.301.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Capitão dos Portos, Capitão de Fragata Leandro Antonio Moura Nunes Ferreira (Divulgação/ Marinha do Brasil)

Entre junho e agosto, a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins realiza a Operação Navegue Seguro para reforçar a fiscalização nos rios do estado. Durante as ações, equipes verificam documentos, equipamentos obrigatórios e realizam testes de alcoolemia nos condutores.

Navegar sem habilitação ou sob efeito de álcool pode resultar em autuações administrativas e, em caso de acidentes com vítimas, até mesmo em prisão em flagrante.

<cite>Durante as férias, feriados prolongados e a temporada de praias há um aumento significativo do número de embarcações nos rios e lagos, além da presença de condutores ocasionais e, infelizmente, do consumo de bebidas alcoólicas por alguns navegantes. Esse conjunto de fatores contribui para elevar o risco de acidentes”.</cite>

<h2>O que fazer em caso de acidente</h2>

Em caso de colisão ou qualquer outro acidente na água, a prioridade é preservar vidas. A Marinha orienta que todos os ocupantes utilizem imediatamente os coletes salva-vidas, prestem socorro às vítimas sempre que houver segurança e comuniquem o acidente o mais rápido possível às autoridades.

O atendimento de emergências pode ser acionado pelo telefone 185. No Tocantins, também é possível entrar em contato com a Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins pelo número (63) 3216-1715.

“A navegação segura depende da atitude de cada condutor”, conclui o Capitão de Fragata Leandro Antonio. “A prevenção começa com o planejamento da viagem, a manutenção preventiva da embarcação e o respeito às normas da Autoridade Marítima".&nbsp;

O que pode provocar um acidente entre embarcações? Marinha explica as principais causas

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