A Justiça condenou&nbsp;Francisca da Silva Batista e Welerson Da Silva Monteiro&nbsp;pela morte de Ana Zilda Santos Almeida, de 49 anos. Segundo a Justiça, ela foi a mandante e o homem executou o crime. A terceira denunciada por suposto envolvimento no assassinato foi absolvida de todas as acusações. 
 
Ana Zilda foi atacada no dia&nbsp;5 de outubro de 2023, enquanto estava indo para o trabalho. A polícia apontou que Welerson bateu a cabeça da vítima na quina de um poste diversas vezes, situação que causou traumas e perda de massa encefálica. Ela morreu no hospital uma semana depois.

Welerson da Silva Monteiro foi condenado a 18 anos e sete meses de prisão por homicídio qualificado por motivo torpe, meio cruel, mediante emboscada e à traição. Ele estava preso preventivamente e seguirá no regime fechado.

Francisca da Silva Batista, apontada como mandante, foi condenada por homicídio com as mesmas qualificadoras, e por furto qualificado. A pena dela foi de 19 anos de reclusão pelo assassinato e dois anos e oito meses pelo furto. Ela estava em prisão domiciliar, mas teve a execução de sua pena decretada de imediato e foi presa no plenário do júri, devendo ficar no regime fechado.

Lara Eduarda Batista da Cruz, filha de Francisca, foi absolvida de todas as acusações. Os jurados entenderam que ela não tinha consciência da trama armada pela mãe e pelo executor e dirigiu o carro até o local do crime sem saber o que iria acontecer. O Ministério Público não informou se pretende recorrer da absolvição.

O julgamento pelo Tribunal do Júri foi realizado nesta terça-feira (29), na 1ª Vara Criminal de Araguaína. A sentença com as penas foi feita pelo juiz Carlos Roberto de Souza Dutra.

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O advogado Fabrício Fernandes de Oliveira, que a faz a defesa de Francisca da Silva Batista informou que vai está analisando o processo, e em breve decidirá pela interposição ou não do recurso.&nbsp;(Veja a nota completa abaixo)

Fabrício também é responsável pela defesa de Lara Eduarda e disse que ela foi liberada da prisão, onde passou mais de um ano, após expedição do alvará de soltura.

A defesa de Welerson da Silva é feita pela Defensoria Pública, que informou que não comenta decisões da Justiça envolvendo julgamento de pessoas assistidas e que todas as pessoas têm direito à defesa, como prevê a Constituição Federal.&nbsp;(Veja nota completa abaixo)

<h2>Relembre o caso</h2>

No dia do assassinato, testemunhas contaram à Polícia Militar que o homem chegou fazendo ameaças e exigindo a bolsa de Ana Zilda. Só que a mulher não teria atendido imediatamente. Em seguida, o criminoso passou a agredi-la na cabeça.

O primo da vítima Edmilson Lopes dos Santos contou ao&nbsp;g1&nbsp;que&nbsp;Ana Zilda falava com a tia ao telefone quando foi abordada. A investigação apontou que o motivo para o assassinato de Ana Zilda seria o sentimento de ciúmes que Francisca da Silva Batista, suposta mandante do crime, teria contra a vítima.

Segundo denúncia do Ministério Público do Estado (MPTO), Francisca se uniu à filha Lara Eduarda e juntas convenceram Welerson a matar Ana Zilda sob o pretexto de um suposto processo.

Elas teriam contado ao homem que a vítima testemunharia em um processo que causaria a perda da guarda da filha mais nova de Francisca. Conforme a denúncia, Welerson gosta muito da menina e por isso aceitou cometer o homicídio.

Na realidade, Francisca teria o sentimento de ciúmes por causa de um envolvimento amoroso de seu ex-companheiro com a vítima, segundo o documento denúncia do Ministério Público na época.

Após ser espancada, Ana Zilda ficou internada no Hospital Regional de Araguaína, mas a morte encefálica foi confirmada no dia 12 de outubro de 2023. A investigação conseguiu chegar aos suspeitos com ajuda de imagens feitas por câmeras de segurança que ficam próximas ao local.

<h2>O que diz as defesas?</h2>

Defesa de Welerson da Silva Monteiro

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins não comenta decisões da Justiça envolvendo julgamento de pessoas assistidas.

Importante informar que todas as pessoas têm direito à defesa, como prevê a Constituição Federal. Nesse sentido, nos casos em que não há contratação da advocacia privada, a Defensoria Pública atua de forma a garantir aos seus assistidos um julgamento justo e com amplo direito ao contraditório, na forma da lei.

Defesa de Francisca da Silva Batista e Lara Eduarda

Na última terça-feira (29), durante a sessão do Tribunal do Júri realizado em Araguaína – TO, a banca de Advogados composta por Dr. Fabricio Fernandes, Dr. Daniel Bispo e Dra. Kamilla Sousa, patrocinou a defesa das Acusadas Francisca da Silva Batista e Lara Eduarda Batista Cruz.

Diante das provas contidas nos autos da ação penal, a defesa sustentou a tese de desclassificação do crime de homicídio qualificado para o delito de lesão corporal seguida de morte (art. 129, §3º, do Código Penal), em relação à Ré Francisca Batista.

Quanto à Acusada Lara Eduarda, a defesa insistiu na absolvição por negativa de autoria. Após os debates, o conselho de sentença decidiu absolver Lara Eduarda de todas as acusações, acolhendo os argumentos da defesa.

No entanto, divergiu quanto ao entendimento em relação à Francisca Batista, condenando-a nas penas dos delitos contidos na denúncia.

A sentença foi publicada na noite de terça-feira, às 22h29min. Os Advogados escalarem que no momento estão analisando o processo, e em breve decidirão pela interposição ou não do recurso apropriado.

A acusada Lara Eduarda está presa há 01 e 12 dias e ainda ontem foi posta em liberdade com a expedição do Alvará de soltura.

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Mandante e executor são condenados pelo assassinato de mulher espancada em Araguaína

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Ana Zilda Santos Almeida 

O réu João Oliveira Santos Júnior, de 42 anos, último acusado pela morte do advogado araguainense Danillo Sandes Pereira, foi julgado nesta quarta-feira (4) e condenado a 32 anos, 10 meses e 15 dias de prisão. A pena terá que ser cumprida em regime inicialmente fechado.

O crime aconteceu em julho de 2017 e a motivação era uma briga envolvendo uma herança de R$ 7 milhões. João Oliveira atuava como policial militar no Pará e foi apontado no processo como executor de Danillo. O julgamento aconteceu em Araguaína.

O g1 não conseguiu contato com a defesa do réu até a publicação desta reportagem.

João seria julgado em setembro deste ano junto com o farmacêutico Robson Barbosa da Costa, de 39 anos, cliente de Danillo e parte em um inventário que levou à execução. Mas os processos foram desmembrados após pedido da defesa, por faltar uma testemunha do caso.

Robson, apontado como mandante, foi condenado 39 anos e 3 meses de reclusão e de 1 ano e 3 meses detenção. Wanderson Silva de Sousa e Rony Macedo Alves Paiva, outros envolvidos, terão que cumprir penas de 32 anos e 22 dias de reclusão. O julgamento deles aconteceu em 2022 e em junho de 2023 tiveram a penas aumentadas.

As defesas dos três réus julgados primeiramente informaram na época que iriam apelar das sentenças nas instâncias superiores para anularem os julgamentos.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPTO), os jurados acolheram as teses de que João cometeu o crime de homicídio triplamente qualificado, com as qualificadoras de ter sido mediante paga, por motivo torpe e com uso de recurso que dificultou a defesa da vítima, combinado aos crimes de associação criminosa e ocultação de cadáver. Também foi atribuído o crime de formação de grupo de extermínio, que levou ao aumento da pena.

João Oliveira também foi condenado a perder o cargo de policial militar no Pará. Ele está preso desde 21 de setembro de 2017, segundo o MPTO.

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<h2>Relembre</h2>

O farmacêutico Robson Barbosa da Costa, Wanderson Silva de Souza, Rony Macedo Alves Paiva e o policial militar João Oliveira Santos Júnior foram indiciados pela Polícia Civil em novembro de 2017. O farmacêutico é apontado como mandante e os militares como executores.

Os investigadores apontaram que Robson tenha decidido matar Danilo após ele se recusar a participar de uma fraude. Danilo representava Robson na disputa por uma herança de R$ 7 milhões e não quis ajudar o farmacêutico a esconder parte do dinheiro dos outros herdeiros.

Conforme o MPE, o descontentamento de Robson ocorreu durante o acerto dos honorários advocatícios. Danilo ingressou com ação judicial cobrando a dívida e obteve decisão que o obrigou o farmacêutico a vender um caminhão para quitar a dívida.

A partir daí, Robson teria passado a arquitetar a morte de Danilo. Segundo o MPE, Rony Macedo Alves Paiva foi o intermediário que contratou os dois pistoleiros, Wanderson Silva da Sousa e João Oliveira Santos Júnior, para executarem o advogado. Pelo crime, os policiais receberiam R$ 40 mil.

O advogado teria sido atraído com o pretexto de que queriam fazer um inventário no valor de R$ 800 mil, além de imóveis e gado na região de Filadélfia. No dia 25 de julho de 2017, Danilo Sandes marcou encontro com militares entrou no veículo deles para que pudessem ir até Filadélfia.

No percurso, os pistoleiros deram dois tiros na nuca de Danilo e esconderam o corpo em um matagal. A vítima só foi localizada dias depois, pelo morador de uma fazenda.

Último acusado de matar advogado em disputa por herança de R$ 7 milhões é condenado a 32 anos de prisão

Tribunal do Júri

Welington Ribeiro Costa, de 28 anos, foi condenado a 12 anos de prisão por matar Cícero Rodrigues Nascimento, de 57 anos, com uma paulada na cabeça após a vítima tentar separar uma briga, em fevereiro de 2019. Conforme o Ministério Público Estadual (MPTO), a prática do crime foi confessada durante interrogatório.

O réu foi condenado em regime, inicialmente, fechado em julgamento pelo Tribunal do Júri realizado na última segunda-feira (18), no Fórum de Araguatins, no extremo norte do estado. Os jurados acolheram a denúncia do MPTO e condenaram o réu por homicídio qualificado, sem possibilidade de defesa da vítima.&nbsp;

O JTo entrou em contato com a Defensoria Pública, responsável pela defesa do condenado, que informou que não comenta decisões da Justiça envolvendo o julgamento de pessoas assistidas. Confira a nota na íntegra.&nbsp;

<h2>Entenda</h2>

De acordo com a denúncia do MPTO, na tarde do dia 10 de fevereiro de 2019, na Vila Miranda, em Araguatins, Cícero passava pela Alameda 3, quando tentou separar uma briga e foi agarrado por um homem.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/foragido-condenado-por-estuprar-a-enteada-e-preso-em-arraias-1.3201905" target="_blank">Foragido condenado por estuprar a enteada é preso em Arraias</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/terceiro-suspeito-de-matar-jovem-a-tiros-em-boate-e-encontrado-escondido-em-apartamento-de-palmas-1.3201833" target="_blank">Terceiro suspeito de matar jovem a tiros em boate é encontrado escondido em apartamento de Palmas</a></div>

Em seguida, o irmão desse homem utilizou um pedaço de madeira para dar um golpe na cabeça da vítima. Cícero caiu no chão e recebeu mais um golpe na cabeça, morrendo no local. O então suspeito e o irmão fugiram do local, sendo capturados por policiais militares.

Ainda segundo o MPTO, os irmãos fugiram do local, mas foram capturados logo depois. A denúncia sobre o caso foi apresentada ainda em 2019, apenas contra Welington Ribeiro.

<h2>O que diz a Defensoria Pública?&nbsp;</h2>

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins não comenta decisões da Justiça envolvendo julgamento de pessoas assistidas. Importante informar que todas as pessoas têm direito à defesa, como prevê a Constituição Federal. Nesse sentido, a Defensoria Pública atua de forma a garantir aos seus assistidos que não apresentam defesa particular um julgamento justo e com amplo direito ao contraditório.

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Réu por matar homem a pauladas confessa crime ao Tribunal do Júri e é condenado a 12 anos de prisão

DECISÃO

<img attr-cid="policy:1.3200096" attr-version="policy:1.3200096:1731766596" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3200096/pastor.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Pastor Gilmar Maróstica foi condenado, mas recorre em liberdade (TV Anhanguera/Reprodução)

O&nbsp;pastor Gilmar Ferreira Maróstica, condenado a mais de 13 anos de prisão pela 1ª Vara Criminal de Guaraí,&nbsp;fazia ‘ritual de unção’ de três a quatro vezes por mês e tinha muita influência dentro da igreja onde as vítimas congregavam. As informações foram repassadas por testemunhas que deram depoimentos durante processo conta o homem, considerado um líder religioso.

<a href="https://globoplay.globo.com/v/13105105/" target="_blank">Vídeo:&nbsp;Pastor fazia rituais mensais e tocava as partes íntimas de adolescentes, diz sentença</a>

Gilmar foi condenado pelos&nbsp;crimes de estupro, ato libidinoso e conjunção carnal mediante fraude religiosa ou abuso de autoridade.&nbsp;A defesa dele negou as acusações e afirmou que ele é inocente e alegou que não existem provas que sustentem as acusações. Também afirmou que recorreu da decisão e aguarda julgamento, ressaltando que ele permanece amparado pela presunção de inocência&nbsp;(veja a nota completa abaixo).

As investigações começaram em 2019. O Ministério Público ofereceu denúncia em abril deste ano. No processo, 12 testemunhas indicadas como vítimas foram chamadas para audiências, que aconteceram no Fórum de Guaraí. A justiça considerou o depoimento de dez delas.

Em documento relativo ao processo obtido com exclusividade pela&nbsp;TV Anhanguera, uma das vítimas disse que o pastor Gilmar Maróstica tocou suas partes íntimas durante um momento de "unção".

Pelo menos três vítimas confirmam a frequência dos assédios no 'ritual', que aconteciam em um monte da cidade. Além dos toques físicos, um dos jovens que denunciou os abusos informou que teve sua vida íntima exposta para toda a igreja.

"Tudo da minha vida pessoal e particular eu tinha que escrever nesse papel. Eles me levaram para cima desse monte com mais sete intercessores e fizeram eu falar cada pecado em voz alta com o papel na mão. Depois que isso aconteceu, as pessoas saíram falando toda minha vida dentro da igreja", contou uma das vítimas.

O processo também aponta que ainda com as mulheres a abordagem do pastor era diferente, já que ele não agia mediante fraude, ou seja, não justificava os atos como forma de purificação, mas utilizava de sua autoridade como pastor de jovens.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/predio-abandonado-ha-mais-de-20-anos-gera-transtorno-a-moradores-de-porto-nacional-1.3199518" target="_blank">Prédio abandonado há mais de 20 anos gera transtorno a moradores de Porto Nacional</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/feira-da-regi-o-norte-de-palmas-tera-ac-o-de-vacinac-o-no-domingo-veja-horario-1.3199505" target="_blank">Feira da região norte de Palmas terá ação de vacinação no domingo; veja horário</a></div>

<img attr-cid="policy:1.3200097" attr-version="policy:1.3200097:1731766668" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3200097/documento.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Trecho da sentença que condenou o pastor Gilmar Maróstica, de Guaraí (Reprodução/TV Anhanguera)

Outras vítimas também relataram para justiça que o Gilmar tinha muita influência não apenas dentro da igreja, mas em toda a cidade. O líder religioso, segundo o documento, quando não gostava do tratamento por parte dos jovens, passava a tratá-los mal na frente dos demais.

Autoridade do pastor era tão grande, que em um determinado momento, a mãe de uma das jovens, teria pedido autorização do líder para a filha viajar.

"Através da confiança que ele já tinha passado para a gente. Ele tentava fazer contato comigo [falando] 'ah, precisamos fazer uma oração, vamos orar para tal coisa na sua vida'. Foi onde ele mostrou a parte íntima dele pra mim", disse uma jovem que também foi vítima de Gilmar.&nbsp;

Uma discipuladora afirmou à justiça que o procedimento era realizado em uma sala de dois ambientes em que a pessoa ficava em uma delas e o pastor que iria auxiliar, em outra. Dessa forma, ele não veria a pessoa despida.

Nesse contexto, foi comprovado no processo que o ritual de ungir os adolescentes não era uma prática comum da entidade religiosa, que acontecia às escondidas e sem conhecimento prévio da líder da igreja.

<h2>Figura paterna</h2>

Em um dos relatos, uma vítima afirmou que foi vítima de estelionato religioso, já que a busca pela cura e suas feridas foram utilizadas contra ele, já que que via em Gilmar uma liderança espiritual e uma figura paterna.

Conforme o promotor Adriano Ziza, Gilmar geralmente se aproximava de jovens que não tinham uma presença paterna, para possivelmente ocupar esse espaço.

“Ele se aproximava mais daqueles meninos que cresceram sem o pai, que buscavam nele uma orientação paterna a respeito daquela fase da adolescência que todos passam. E ele, aproveitando dessa fase da adolescência, propunha esse tipo de liturgia”, explicou o promotor.

O Ministério Publico ofereceu denúncia em abril deste ano e em outubro o pastor foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão, a serem cumpridos inicialmente em regime fechado. Como ainda cabe recurso, ele está em liberdade. Entretanto, o MP afirmou que vai pedir um endurecimento da pena.

Mesmo depois do escândalo, o pastor continuava ministrando cultos na Igreja Evangélica Família Vitoriosa em Guaraí, mas segundo os representantes, ele foi afastado das funções.

<h2>O que dizem as igrejas</h2>

Os abusos ocorreram quando Gilmar Maróstica congregava na Embaixada Apostólica Filadélfia. Em nota publicada nas redes sociais, a igreja se defendeu afirmando que ele ocupava função pastoral e segundo os líderes não sabiam das práticas delituosas atribuídas a esse indivíduo.

Também afirmou que a punição recebida pelo pastor, após denúncias das vítimas, era na condição de disciplinar, ‘única possível dentro do âmbito eclesiástico’, ‘respeitando o devido processo legal e posteriores apurações’, destacou a nota. Além disso, destacou que a fundadora da igreja, já falecida, colaborou com a investigação policial até sua morte, em 2021&nbsp;(veja a íntegra da nota abaixo).

Atualmente, Gilmar faz parte da Igreja Família Vitoriosa Guaraí. Em nota o representante da instituição, pastor Enéias Abreu, afirmou que Gilmar congrega desde 2019 no local e que não pode se pronunciar sobre os fatos que aconteceram antes disso&nbsp;(veja a nota completa abaixo).

Íntegra da nota da defesa de Gilmar Maróstica

O escritório de advocacia Apolinário Paiva e Rocha Advocacia, na qualidade de representantes do Sr. Gilmar Maróstica, vem por meio deste manifestar nossa posição em relação à cobertura jornalística que será veiculada sobre as alegações que envolvem o Sr. Gilmar.

O Sr. Gilmar Maróstica reitera, de maneira enfática, sua inocência em relação às acusações que lhe foram atribuídas. Ele nega a existência de qualquer prova que sustente as alegações de abuso e afirma que não há nenhum documento que evidencie sua confissão.

É importante esclarecer que, conforme o princípio da presunção de inocência, garantido pelo artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal, toda pessoa é considerada inocente até que se prove o contrário, em decisão transitada em julgado. Embora o Sr. Gilmar tenha recebido uma sentença condenatória, é relevante destacar que um recurso já foi interposto e, portanto, a questão ainda não se encontra definitivamente resolvida.

Por fim, solicitamos que qualquer informação divulgada sobre o caso seja apresentada de forma clara, destacando a condição de recurso ainda pendente de julgamento e a presunção de inocência que ampara nosso cliente. Estamos à disposição para fornecer quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários.

Íntegra da nota da Igreja Filadélfia

A Embaixada Apostólica Filadélfia, por meio de seus Bispos, líderes e assessoria jurídica, vem a público esclarecer sua posição diante dos graves crimes cometidos pelo ex-pastor Gilmar Ferreira Maróstica. A igreja esclarece que, enquanto ele ocupava função pastoral em nossa instituição, desconhecia completamente as práticas delituosas atribuídas a esse indivíduo.

Assim que tomamos conhecimento das acusações, ele foi imediatamente afastado de todas as suas funções, bem como posto em condição de "disciplina", única punição possível dentro do âmbito eclesiástico em consonância com nossos princípios éticos e de fé, respeitando o devido processo legal e posteriores apurações.

Registramos ainda que a fundadora desta igreja, saudosa Pastora Ilda, colaborou com o trabalho investigativo até o seu falecimento, ocorrido no início de 2021, com toda documentação de cunho eclesiástico instaurada na igreja.

A Embaixada Apostólica Filadélfia reitera seu compromisso inabalável com o Evangelho de Jesus Cristo e reforça sua postura de total repúdio aos crimes cometidos por aquele que se utilizou do título de pastor de forma indevida. Reafirmamos nosso compromisso de buscar a justiça e de nos manter à disposição das autoridades para qualquer cooperação necessária.

Igreja Família Vitoriosa Guaraí

O Papel da Igreja é Restaurar. Essa foi a missão de Jesus e essa é a nossa Missão, acolher a Todos Que Procuram a Igreja.

Eu tenho exercido a missão da igreja na cidade e no estado, trabalhando no caráter, na restauração e cura para toda família do pastor Gilmar.

Vale Ressaltar que o Pastor Gilmar está desde 2019 na nossa igreja, o que aconteceu antes disso não vou me pronunciar, só ele e os advogados podem responder e tudo que é tratado no âmbito pastoral permanece no âmbito pastoral.

Pastor condenado por abusar de adolescentes tinha influência em igreja e fazia 'ritual de unção' várias vezes ao mês

CRIME

A portuguesa Adélia Barros foi condenada por injúria após proferir ofensas racistas contra os filhos de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso em julho de 2022.

Ela foi condenada a oito meses de prisão e cumprirá a pena em liberdade. Segundo o jornal português Público, foi aplicada ao caso uma "pena suspensa", condição prevista na lei portuguesa que permite que a pessoa cumpra a pena em liberdade desde que não volte a cometer o crime por um determinado período —neste caso, quatro anos.

Adélia também deverá pagar uma indenização de 14 mil euros à família. O valor equivale a R$ 85 mil na cotação desta sexta-feira (15). No processo, Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso exigiam uma indenização de 35 mil euros (ou R$ 213 mil). Além disso, a portuguesa foi condenada a pagar 2.500 euros (R$ 15.200) à associação SOS Racismo.

O juiz determinou que ela seja internada para tratar o alcoolismo. Sua defesa afirmou que as ofensas proferidas contra as crianças foram motivadas pelo consumo de bebida alcoólica. "Espero que perceba que estas situações não são aceitáveis e que as expressões são marcantes", afirmou o juiz segundo o Público.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/anitta-homenageia-sergio-mendes-e-sai-de-m-os-vazias-no-grammy-latino-1.3199725" target="_blank">Anitta homenageia Sergio Mendes e sai de mãos vazias no Grammy Latino</a> 
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Adélia foi acusada de injúria e difamação. Ela foi absolvida do crime de difamação porque as ofensas foram proferidas diretamente — o que, segundo a lei portuguesa, caracteriza injúria.

Os advogados de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso comentaram o caso em entrevista ao jornal. "A pena está de acordo com o direito português, que ainda tem algumas limitações nesta matéria, e as condições impostas estão em linha com o que defendemos, tendo também um importante valor simbólico quanto àqueles valores", disse a equipe jurídica da família. Também procurada pelo jornal, Adélia Barros não quis se pronunciar, e sua defesa afirmou que vai recorrer da decisão.

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