<img attr-cid="policy:1.3368939" attr-version="policy:1.3368939:1769978228" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3368939/e0a5fc07-b180-45e6-ac34-e26268b692a6.jfif?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Habitação em Palmas (Alcione luz/Secom Palmas)

O Tocantins soma 6,4 mil moradias entregues pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida entre 2023 e o início de 2026, segundo dados do Ministério das Cidades, disponibilizados com exclusividade para o Jornal do Tocantins. O volume mantém média superior a 2 mil unidades por ano desde a retomada da política habitacional.

Do total, 5,3 mil unidades integram a modalidade financiada, dentro das condições do programa, enquanto 1,1 mil moradias contam com subsídio do Orçamento Geral da União, voltado a famílias de menor renda.

<h2>Entregas por ano</h2>

No recorte anual, o estado registra 1,2 mil unidades concluídas em 2023, 2,2 mil em 2024 e 2,7 mil em 2025. Em 2026, 225 moradias já chegaram aos beneficiários nos primeiros meses do ano.

Em todo o país, o Minha Casa, Minha Vida alcança 1,4 milhão de unidades entregues desde 2023, reforçando a política habitacional como eixo de desenvolvimento social e econômico.

<h2>Contratações e investimentos</h2>

Além das entregas, o programa acelera a contratação de novos empreendimentos. No Tocantins, 14 mil unidades habitacionais tiveram contratos assinados entre 2023 e o início de 2026, com investimento total de R$ 1,7 bilhão.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/moradia-popular-em-palmas-o-que-se-sabe-sobre-publicac-o-da-nova-lista-de-pre-selecionados-1.3378484" target="_blank">Moradia popular em Palmas: o que se sabe sobre publicação da nova lista de pré-selecionados</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/quase-15-mil-inscritos-veja-lista-de-familias-aptas-para-moradia-popular-em-palmas-1.3368936" target="_blank">Quase 15 mil inscritos: veja lista de famílias aptas para moradia popular em Palmas</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/moradia-popular-em-palmas-veja-cronograma-e-saiba-mais-sobre-a-publicac-o-de-novas-listas-1.3370468" target="_blank">Moradia popular em Palmas: veja cronograma e saiba mais sobre a publicação de novas listas</a></div>

<img attr-cid="policy:1.3390783" attr-version="policy:1.3390783:1774479194" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3390783/54837517838_127d4daebf_c.jpg (1).jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Programa Minha Casa, Minha Vida soma 6,4 mil moradias entregues no Tocantins desde 2023, segundo o Ministério das Cidades (Ricardo Stuckert / PR)

A meta nacional de duas milhões de contratações, prevista para o atual governo, já aparece superada desde o fim de 2025. Com o avanço, o planejamento passa a considerar três milhões de unidades até o fim de 2026.

O Ministério das Cidades aponta o programa como motor da construção civil no país, com impacto direto na geração de empregos e no aquecimento do setor. Dados da ABRAINC-Fipe indicam que 85% dos lançamentos imobiliários no Brasil estão vinculados ao Minha Casa, Minha Vida.

<h2>Faixas e alcance</h2>

Retomado em 2023, o programa passou por atualização legal e ampliou o acesso à moradia, com foco em famílias de baixa renda. A política também incorporou novas faixas de atendimento e ampliou o alcance para a classe média.

Atualmente, a Faixa 1 atende famílias com renda de até R$ 2.850, com subsídio que pode chegar a 95% do valor do imóvel. As faixas seguintes contemplam rendas de até R$ 8.600, além da Faixa Classe Média, criada em 2025, que inclui famílias com renda de até R$ 12 mil.

Com diferentes modalidades, o programa alcança 88% dos municípios brasileiros e consolida a habitação como prioridade na agenda pública

<img attr-cid="policy:1.3314391" attr-version="policy:1.3314391:1758295835" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3314391/MoradiaPopular.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Construção de conjunto habitacional (Divulgação/Prefeitura de Palmas)

&nbsp;

Vida Urbana

Moradia popular: Tocantins soma 6,4 mil casas entregues desde 2023, aponta Ministério das Cidades

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Habitação

Nesta sexta-feira (13), foram publicados os critérios de priorização utilizados, bem como a lista de famílias habilitadas a participar do processo de seleção e da hierarquização das unidades habitacionais dos residenciais Parque dos Ipês I, II e III. O material foi publicado no <a href="http://diariooficial.palmas.to.gov.br/todos-diarios/" target="_blank">Diário Oficial do Município.</a>&nbsp;&nbsp;

O documento estabelece as fases do processo pré-seletivo e define o novo prazo de 10 dias úteis, contados a partir da publicação da portaria, para apresentação de contestações, recursos administrativos e pedidos de correção de enquadramento de critérios ou de grupo de priorização. A solicitação deve ser feita mediante a apresentação de documentação comprobatória, presencialmente nas unidades do Resolve Palmas Centro e Sul.&nbsp;&nbsp;

Segundo a Prefeitura de Palmas, <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/moradia-popular-em-palmas-veja-cronograma-e-saiba-mais-sobre-a-publicac-o-de-novas-listas-1.3370468" target="_blank">as famílias habilitadas foram organizadas em grupos de participação,</a> conforme os critérios previstos na legislação federal e nas normas que regulamentam o programa no município. Os grupos são: Bolsa Família; Benefício de Prestação Continuada (BPC); pessoas com microcefalia na composição familiar ou beneficiárias; idosos; pessoas com deficiência (PCD); moradores ou pessoas com trajetória de situação de rua; e grupo geral.&nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/moradia-popular-em-palmas-o-que-se-sabe-sobre-publicac-o-da-nova-lista-de-pre-selecionados-1.3378484" target="_blank">Moradia popular em Palmas: o que se sabe sobre publicação da nova lista de pré-selecionados</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/quase-15-mil-inscritos-veja-lista-de-familias-aptas-para-moradia-popular-em-palmas-1.3368936" style="font-size: 12px;" target="_blank">Quase 15 mil inscritos: veja lista de famílias aptas para moradia popular em Palmas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/moradia-popular-em-palmas-veja-cronograma-e-saiba-mais-sobre-a-publicac-o-de-novas-listas-1.3370468" target="_blank">Moradia popular em Palmas: veja cronograma e saiba mais sobre a publicação de novas listas</a></div>

<h2>Critérios de hierarquização&nbsp;&nbsp;</h2>

<ul>
	<li>Mulher responsável pela unidade familiar;&nbsp;</li>
	<li>Presença de pessoa negra na composição familiar declarada no CadÚnico;&nbsp;</li>
	<li>Presença de pessoa com deficiência;&nbsp;</li>
	<li>Presença de idoso;&nbsp;</li>
	<li>Presença de criança ou adolescente;&nbsp;</li>
	<li>Presença de pessoa com câncer ou doença rara,&nbsp;crônica e degenerativa;&nbsp;</li>
	<li>Mulher vítima de violência doméstica;&nbsp;</li>
	<li>Integrantes de povos indígenas ou quilombolas;&nbsp;</li>
	<li>Famílias residentes em áreas de risco;&nbsp;</li>
	<li>Beneficiário com contrato habitacional rescindido involuntariamente;&nbsp;</li>
	<li>Pessoa em situação de rua ou com trajetória de rua;&nbsp;</li>
	<li>Tempo de cadastro no sistema habitacional.&nbsp;</li>
</ul>

<h2>Próximas etapas&nbsp;</h2>

A Prefeitura informa que os pedidos deverão tratar exclusivamente do enquadramento da família habilitada nos grupos divulgados ou da aplicação dos critérios de hierarquização previstos na regulamentação do Minha Casa Minha Vida (MCMV). Após a avaliação dos recursos apresentados, a previsão é de publicação da lista atualizada de famílias habilitadas.&nbsp;&nbsp;

Paulo Cezar Monteiro, secretário municipal de Infraestrutura e Habitação, explica que a publicação da portaria reforça o compromisso de garantir que as famílias tenham tempo e clareza para analisar as informações, conferir os dados e compreender os critérios nos quais se enquadram.&nbsp;

<h2>Sobre as moradias populares&nbsp;</h2>

Conforme a prefeitura, as novas moradias estão localizadas no setor Santa Fé, na região sul da capital. A consulta pode ser feita pelo nome completo ou CPF do beneficiário.&nbsp;&nbsp;

<ul>
	<li>Residencial Parque dos Ipês I: 192 apartamentos;&nbsp;</li>
	<li>Residencial Parque dos Ipês II: 176 apartamentos;&nbsp;</li>
	<li>Residencial Parque dos Ipês III: 128 apartamentos&nbsp;</li>
</ul>

A prefeitura ainda informa que, as obras já estão em fase final e a previsão é que as chaves sejam entregues aos beneficiários ainda no primeiro semestre de 2026. Após a análise documental pelo município.&nbsp;

*Isabela Belizário é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Raphael Pontes.

Moradia popular em Palmas: prefeitura publica critérios de seleção para 496 casas do Minha Casa, Minha Vida

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reajustar todas as faixas do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. Na maior faixa, voltada à compra da casa própria pela classe média, o limite de renda da família vai subir de R$ 12 mil para R$ 13 mil.

A mudança foi antecipada pelo ministro Jader Filho (Cidades) em entrevista à Folha de S.Paulo no fim de janeiro. Nesta terça-feira (3), o Executivo formalizou a proposta em reunião do grupo técnico de apoio ao conselho curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), composto por representantes de trabalhadores, empregadores e governo.

Pela proposta, a faixa 1 do programa terá o limite de renda ampliado de R$ 2.850 para R$ 3.200. Nessa faixa, as famílias têm acesso a moradias subsidiadas pelo governo, com recursos do Orçamento transferidos ao FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).

Nas demais faixas, as famílias podem financiar a casa própria com juros menores que os de mercado, com recursos do FGTS e do Fundo Social do Pré-Sal.

Na faixa 2, o limite de renda sobe de R$ 4.700 para R$ 5.000. Na faixa 3, o teto aumenta de R$ 8.600 para R$ 9.600. Na modalidade voltada à classe média, o limite sobe de R$ 12 mil para R$ 13 mil.

Para entrar em vigor, a mudança ainda precisa ser aprovada pelo conselho curador do FGTS.

O governo também propôs ampliar o valor dos imóveis passíveis de financiamento por meio do programa. Na faixa 3, o limite passa de R$ 350 mil para R$ 400 mil. Já na modalidade classe média, o teto sobe de R$ 500 mil para R$ 600 mil.

O Minha Casa, Minha Vida é uma importante vitrine da gestão petista, sobretudo em ano eleitoral.

Na atual gestão, Lula determinou a criação de uma nova faixa de renda dentro do programa, que até então contemplava apenas famílias com renda de até R$ 8.600 (faixa 3). No ano passado, o governo lançou a modalidade classe média, a partir da injeção de R$ 15 bilhões do Fundo Social do Pré-Sal para operações de financiamento do programa.

O foco do governo é alavancar a compra da casa própria pela classe média, que enfrenta um gargalo diante da alta de juros e da escassez de recursos da poupança, uma das principais fontes de financiamento barato para o setor imobiliário.

Como as linhas do Minha Casa, Minha Vida têm taxas de juros reduzidas, a maior abrangência do programa daria um alívio significativo para essas famílias, com efeito indireto sobre aquelas que ganham acima do teto do programa, uma vez que a disputa pelos recursos da poupança ficaria menos acirrada.

No fim do ano passado, o governo também anunciou um novo modelo de financiamento imobiliário, dando mais flexibilidade aos bancos no uso dos recursos da poupança, numa tentativa de impulsionar o crédito habitacional no país.

Economia

Minha Casa, Minha Vida: Limite de renda para financiamento vai subir a R$ 13 mil; entenda

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Matéria - Economia- JTO

PROGRAMA HABITACIONAL

As famílias inscritas no Cadastro Habitacional de Palmas que aguardam por uma unidade nos residenciais Parque dos Ipês I, II e III devem estar atentas a novas atualizações no processo de seleção. Ao todo, são ofertados 496 apartamentos por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

Segundo a prefeitura, a nova lista das famílias pré-selecionadas estava prevista para ser publicada após as festas de Carnaval, em 17 de fevereiro de 2026. O Jornal do Tocantins solicitou ao município informações sobre a divulgação e os critérios da seleção, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.

Ao todo, 14.905 pessoas com dados atualizados nos últimos dois anos estão aptas a seguir para as próximas etapas do processo seletivo.

<h2>Como funcionará a pré-seleção</h2>

De acordo com a prefeitura, a nova publicação não alterará os nomes que constam na lista das famílias consideradas aptas para o processo de seleção. O documento ainda permitirá que cada candidato identifique quais critérios de hierarquização foram atendidos e em que quantidade se enquadra.

Além disso, está previsto que seja divulgado um novo cronograma, com prazos específicos para ajustes cadastrais e apresentação de eventuais contestações. O início da hierarquização irá definir os 496 pré-selecionados, 149 suplentes e 843 inscritos para o cadastro reserva.

Quando esta nova lista for publicada, os convocados deverão realizar a entrega dos documentos (Confira abaixo).&nbsp;

Os candidatos terão 20 dias corridos, a partir do chamamento oficial, para apresentar os documentos no Resolve Palmas. O edital também destaca que a ausência de qualquer documento obrigatório pode inviabilizar a participação no processo. Entre os documentos exigidos estão:

<ul>
	<li>Identificação com foto (RG, CNH ou CTPS);</li>
	<li>Comprovante de estado civil e de residência atualizado;</li>
	<li>Comprovante de renda e inscrição no Cadastro Único (NIS);</li>
	<li>Certidão negativa de imóvel e comprovante de tempo de moradia.</li>
</ul>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/quase-15-mil-inscritos-veja-lista-de-familias-aptas-para-moradia-popular-em-palmas-1.3368936" target="_blank">Quase 15 mil inscritos: veja lista de famílias aptas para moradia popular em Palmas</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/moradia-popular-em-palmas-veja-cronograma-e-saiba-mais-sobre-a-publicac-o-de-novas-listas-1.3370468" target="_blank">Moradia popular em Palmas: veja cronograma e saiba mais sobre a publicação de novas listas</a></div>

<h2>Sobre as moradias populares</h2>

Conforme a prefeitura, as novas moradias estão localizadas no setor Santa Fé, na região sul da capital. A consulta pode ser feita pelo nome completo ou CPF do beneficiário. Acesse aqui a lista.

<ul>
	<li>Residencial Parque dos Ipês I: 192 apartamentos;</li>
	<li>Residencial Parque dos Ipês II: 176 apartamentos;</li>
	<li>Residencial Parque dos Ipês III: 128 apartamentos.</li>
</ul>

<h2>Critérios de prioridade e reservas legais</h2>

A seleção obedece a reservas legais, destinando no mínimo 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, do BPC ou com membros que tenham microcefalia. Além disso, há reservas de 3% para pessoas com deficiência (PCD), 3% para idosos e 3% para famílias em situação de rua.

De acordo com a prefeitura, as obras já estão em fase final e a previsão é que as chaves sejam entregues aos beneficiários ainda no primeiro semestre de 2026. Após a análise documental pelo município, as listas serão enviadas à Caixa Econômica Federal para validação final e assinatura dos contratos.

Moradia popular em Palmas: o que se sabe sobre publicação da nova lista de pré-selecionados

Próximas etapas 

As famílias que constam no Cadastro Habitacional Municipal de Palmas e foram consideradas aptas para o processo de seleção dos Residenciais Parque dos Ipês I, II e III devem ficar atentas aos prazos. <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/quase-15-mil-inscritos-veja-lista-de-familias-aptas-para-moradia-popular-em-palmas-1.3368936" target="_blank">Ao todo, são ofertados 496 apartamentos </a>por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

<ul>
	<li>Veja vídeo no JA 1ª Edição: <a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-1-edicao-to/video/prazo-para-recorrer-de-lista-para-moradias-em-palmas-termina-nesta-quarta-feira-3-14316461.ghtml" target="_blank">Prazo para recorrer de lista para moradias em Palmas termina nesta quarta-feira (4)</a></li>
</ul>

Segundo portaria publicada&nbsp;no&nbsp;Diário Oficial do Município&nbsp;do dia 29&nbsp;de janeiro&nbsp;de&nbsp;2026,&nbsp;14.905 pessoas com dados atualizados nos últimos dois anos poderão seguir nas próximas etapas do processo seletivo.&nbsp;

Conforme a prefeitura, as novas moradias estão&nbsp;localizadas&nbsp;no setor Santa Fé, na região sul da&nbsp;capital.&nbsp;A consulta pode ser feita pelo nome completo ou CPF do beneficiário.&nbsp;<a href="http://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/3885-suplemento-1-30-1-2026-20-9-57.pdf" target="_blank">Acesse aqui a lista</a>

•&nbsp;Residencial Parque dos Ipês I:&nbsp;192 apartamentos; 
•&nbsp;Residencial Parque dos Ipês II:&nbsp;176 apartamentos; 
•&nbsp;Residencial Parque dos Ipês III: 128 apartamentos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/quase-15-mil-inscritos-veja-lista-de-familias-aptas-para-moradia-popular-em-palmas-1.3368936" target="_blank">Quase 15 mil inscritos: veja lista de famílias aptas para moradia popular em Palmas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/servidores-publicos-denunciam-falhas-na-cobertura-do-plano-de-saude-do-governo-do-tocantins-1.3368902" target="_blank">Servidores públicos denunciam falhas na cobertura do plano de saúde do governo do Tocantins&nbsp;</a></div>

<h4>Cronograma e prazos</h4>

Segundo a prefeitura, o prazo para que os candidatos entrasse em contestação da lista preliminar se encerrou nesta quarta-feira (4). De acordo com o edital, a Comissão de Seleção terá a partir desta sexta-fiera (5), até cinco dias úteis para analisar os recursos e publicar a lista atualizada.

<h4>Próximas etapas</h4>

Após a fase de recursos, terá início a hierarquização para definir os 496 pré-selecionados, 149 suplentes e 843 inscritos para o cadastro reserva. Quando esta nova lista for publicada, os convocados deverão realizar a entrega dos documentos (confira abaixo).

Os candidatos terão 20 dias corridos, a partir do chamamento oficial, para apresentar os documentos no Resolve Palmas. O edital também destaca que a ausência de qualquer documento obrigatório pode inviabilizar a participação no processo. Entre os documentos exigidos estão:

• Identificação com foto (RG, CNH ou CTPS); 
• Comprovante de estado civil e de residência atualizado; 
• Comprovante de renda e inscrição no Cadastro Único (NIS); 
• Certidão negativa de imóvel e comprovante de tempo de moradia.

<h4>Critérios de prioridade e reservas legais</h4>

A seleção obedece a reservas legais, destinando no mínimo 50% das unidades para famílias beneficiárias do Bolsa Família, BPC ou com membros que tenham microcefalia. Além disso, há reservas de 3% para pessoas com deficiência (PCD), 3% para idosos e 3% para famílias em situação de rua.

De acordo com a prefeitura, as obras já estão em fase final, e a previsão é que as chaves sejam entregues aos beneficiários ainda no primeiro semestre de 2026. Após a análise documental pelo município, as listas serão enviadas à Caixa Econômica Federal para validação final e assinatura dos contratos.