Um motorista de 47 anos ganhou um processo contra duas empresas que devem indenizá-lo em R$ 3 mil e restituir o valor gasto por ele devido a compra de um aparelho celular que chegou com defeito. O consumidor é morador de Palmas e a compra feita pela internet.&nbsp;

De acordo com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a medida foi determinada após o homem afirmar ter comprado dois celulares e duas películas protetoras de&nbsp;um site com&nbsp;uma empresa parceira&nbsp; de Santa Catarina.&nbsp;&nbsp;

Durante a transação, feita com cartão de crédito, o site notificou o motorista do bloqueio de sua conta e a retenção dos produtos, alegando que o uso de cartão de crédito é alheio. Mesmo assim, a empresa parceira enviou um dos aparelhos.

Segundo o Tribunal, após alguns dias de uso pelo motorista, o celular&nbsp; apresentou falhas, como travamento da tela e interrupção em ligações.&nbsp;

O consumidor afirmou que tentou solucionar o problema tanto com a empresa varejista quanto com o fabricante, sem sucesso.&nbsp;

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/primeira-dama-da-capital-passa-por-angiografia-cerebral-e-e-diagnosticada-com-aneurisma-diz-prefeitura-1.3231434" target="_blank">Primeira-dama da capital passa por angiografia cerebral e é diagnosticada com aneurisma, diz prefeitura</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/suspeito-de-estuprar-e-manter-a-companheira-em-carcere-privado-e-preso-preventivamente-em-esperantina-1.3231462" target="_blank">Suspeito de estuprar e manter a companheira em cárcere privado é preso preventivamente em Esperantina</a>
</div>

<h2>Condenação&nbsp;</h2>

O juiz&nbsp;Jocy Gomes de Almeida,&nbsp;da 4ª Vara Cível de Palmas,&nbsp; condenou as duas empresas à restituição de R$ 999 devidamente corrigidos desde a data da compra, em 2019, e ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.&nbsp;

Além da correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), as empresas também deverão pagar as custas processuais e honorários advocatícios de 15% sobre o valor da condenação para os advogados do motorista.

Motorista deve ser indenizado em R$ 3 mil por aparelho celular com defeito comprado na internet

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

DECISÃO 

Uma decisão da Justiça Eleitoral de Goiás condenou, nesta quarta-feira (11), o governador Ronaldo Caiado (União) por abuso de poder político e cassou o registro do prefeito eleito Sandro Mabel (União). A decisão determinou que eles fiquem inelegíveis por oito anos. A vice de Mabel, Cláudia Lira (Avante), também foi condenada. Cabe recurso da decisão.

A inelegibilidade de Caiado e Mabel foi pedida pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ter sido protocolada pela chapa do candidato adversário a prefeito de&nbsp;Goiânia, Fred Rodrigues (PL). Eles&nbsp;foram investigados por abuso de poder político, pelo uso do Palácio das Esmeraldas, sede do governo, em eventos de apoio à candidatura de Mabel logo após o primeiro turno das eleições municipais.

A decisão foi emitida em primeira instância pela juíza Maria Umbelina Zorzetti e cabe recurso.

Em nota,&nbsp;a defesa de Sandro Mabel informou que recebeu o documento com surpresa,&nbsp;disse que vai entrar com recurso&nbsp;e reafirmou que "não houve qualquer irregularidade na conduta apontada". Disse ainda que, como a decisão não possui execução imediata, não vai atrapalhar que o prefeito eleito e sua vice sejam diplomados no próximo dia 19 de dezembro e tomem posse em 1º de janeiro de 2025.

O&nbsp;g1&nbsp;também contatou a equipe de Ronaldo Caiado para saber o que isso implica na gestão atual do governo estadual, mas não teve retorno até a última atualização desta reportagem.

Justiça condena Caiado por abuso de poder político e cassa registro de Mabel

Decisão do TRE-GO

De acordo com a sentença, o motivo que levou a condenação foram os jantares realizados com as lideranças políticas logo após o primeiro turno. Esses jantares, que supostamente tiveram cunho eleitoral, favoreceram Mabel, segundo a decisão.

"O bem imóvel utilizado pelo investigado Ronaldo Caiado para a realização dos eventos constitui bem público de uso especial nos termos do artigo 99, inciso II, do Código Civil Brasileiro. As imagens dos vídeos que instruem a inicial demonstram que o ambiente estava preparado para a oferta de alimentos e bebidas aos convidados e, contava inclusive com decoração", narra o documento.

O documento chegou a citar falas que foram atribuídas a Ronaldo Caiado em um dos vídeos mancionados:

"“Vocês não estão aqui como pessoa física não, vocês estão aqui como líderes que vocês são e vocês colocaram seus nomes para disputar uma eleição municipal! Então se vista desta credencial e volte com muita humildade: “Olha, agradecer o voto. Não fui eleito, mas você pode saber que eu continuarei na luta política porque eu ao ter o Sandro Mabel lá na prefeitura, eu tenho acesso para resolver os problemas da minha região e ele vai resolver porque tem o apoio do governador Ronaldo Caiado”, apoio incondicional meu. E que vou estar na minha campanha, ao lado dele, em tempo integral”.

Além da pena de inelegibilidade de 8 anos, Caiado, Mabel e Cláudia Lira&nbsp;foram condenados ao pagamento de multas:

<ul>
	<li>Ronaldo Ramos Caiado: R$ 60 mil;</li>
	<li>Sandro da Mabel Antônio Scodro: R$ 40 mil;</li>
	<li>Cláudia da Silva Lira: R$ 5.320,50.</li>
</ul>

Ao&nbsp;g1, a advogada eleitoral Marina Morais reforçou que, como a decisão ainda cabe recurso, Sandro Mabel pode tomar posse do cargo normalmente enquanto é julgado. Isso, porque de acordo com o artigo 257 do Código Eleitoral, o efeito suspensivo (que permite ele ser diplomado, empossado, exercer o mandato, etc, até o julgamento final) já é automático.

Já no caso de Ronaldo Caiado, como não se trata de uma cassação, mas de uma decretação de inelegibilidade, isso não interfere na gestão atual dele.

"Enquanto ele não tiver uma suspensão dos direitos políticos, ele consegue permanecer no cargo normalmente", explicou a especialista.

Investigação e pedido de inelegibilidade

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi protocolada pela chapa do candidato adversário a prefeito de Goiânia, Fred Rodrigues (PL). Nela, foram denunciados por prática de abuso de poder político e descumprimento da Lei das Eleições: Sandro Mabel (então candidato a prefeito de Goiânia), Claudia da Silva Lira (então candidata a vice-prefeita de Goiânia) e Ronaldo Caiado (governador de Goiás e apoiador de Mabel).

A ação pediu que os três ficassem inelegíveis, perdessem os registros de candidatura e/ou os diplomas, e pagassem uma multa. O MP Eleitoral concordou com tudo que foi solicitado.

Segundo o MP Eleitoral, suplentes de vereadores e lideranças políticas foram convidados por Mabel e Caiado para participarem de jantares no Palácio das Esmeraldas, nos dias 7 e 9 de outubro. Os eventos, segundo o documento, foram divulgados nas redes dos dois políticos e “tiveram nítido caráter político eleitoral”, portanto configuram abuso de poder político.

“Independente da efetiva quantidade de eleitores diretamente atingidos, não se pode ignorar o fato de que os mencionados eventos tiveram ampla divulgação na mídia e redes sociais, pelo que ostentam gravidade suficiente para comprometer a legitimidade e a normalidade do pleito, estando, portanto, caracterizado o abuso do poder político”, afirma o MP Eleitoral no pare

Justiça condena Caiado por abuso de poder político e cassa registro de Mabel, prefeito eleito de Goiânia

Política

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decisão 

O Ministério Público (MP) conseguiu uma liminar determinando a desocupação de uma área de preservação ambiental do loteamento Jardim América, em Gurupi, no sul do estado. A Ação Civil Pública foi proposta contra a Prefeitura de Gurupi e o réu Marcione Elias Gomes.&nbsp;

Caso a decisão seja descumprida, ambos deverão pagar uma multa diária de R$ 1 mil. O município informou ao JTo que foi intimado da decisão nesta segunda-feira (25) e está iniciando os procedimentos para cumprir integralmente o teor da sentença (veja nota no fim da matéria).

O JTo tentou contato com a defesa de Marcione Elias, mas não conseguiu contato até a publicação desta reportagem.

De acordo com a decisão da 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi, à ocupação indevida da área pública chegou a ser ratificada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Isso porque o município foi notificado para que adotasse todas as medidas legais para desocupação do imóvel. Porém, a Prefeitura não atendeu a intimação, alegando dificuldades em determinar a natureza do terreno e notificando apenas a suspensão das obras e a remoção do gado.&nbsp;&nbsp;

“A Secretaria de Meio Ambiente informa que foi provocado procedimento pela empresa do loteamento, e realizadas diligências por meio desta Secretaria, ressaltando que há edificações no local e bovinocultura e que não obteve êxito quanto a conclusão se trata-se de área verde ou não de acordo com o relatório fiscal, e que o ocupante da área foi notificado a suspender imediatamente a obra naquele local e a retirada dos bovinos ali presente imediatamente”, informou a Secretaria de Desenvolvimento Urbano na decisão.&nbsp;

Durante o processo, a promotora de Justiça Maria Juliana Naves Dias do Carmo Feitoza destacou que a legislação municipal proíbe a ocupação de áreas verdes e de preservação permanente, como previsto no Plano Diretor de Gurupi e no Código de Posturas do município.&nbsp;&nbsp;

A decisão, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Gurupi, determinou que Marcione Elias Gomes se abstenha de efetuar novas intervenções ou obras no local, sob pena de multa diária de R$ 1 mil.&nbsp;&nbsp;

Também deu o prazo de 30 dias para que o município providencie a desocupação da área, removendo lixo e entulhos acumulados, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia.

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Polícia Militar Ambiental foram intimados para realizar fiscalizações mensais até o julgamento final do caso.&nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cratera-surge-as-margens-da-to-373-apos-aterro-de-bueiro-desmoronar-1.3203493" target="_blank">Cratera surge às margens da TO-373 após aterro de bueiro desmoronar</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/tocantins-exportou-mais-de-100-milh-es-de-dolares-em-ouro-na-balanca-comercial-em-2024-diz-governo-1.3203431" target="_blank">Tocantins exportou mais de 100 milhões de dólares em ouro na balança comercial em 2024, diz governo</a>
</div>

<h2>O que diz a prefeitura&nbsp;&nbsp;</h2>

A prefeitura municipal de Gurupi, por meio de sua Procuradoria Jurídica, foi intimada da decisão na segunda-feira (25) e está iniciando os procedimentos para cumprir integralmente o teor da sentença proferida na Ação Civil Pública promovida pela 7° Promotoria de Justiça de Gurupi.

&nbsp;

Justiça determina desocupação de área verde onde homem cria gado em Gurupi

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Goiás condenou o deputado federal Jovair Arantes (PTB-GO) a pagar multa de R$ 25 mil por utilizar servidor público em sua campanha eleitoral de 2014. O julgamento aconteceu nesta segunda-feira (18), um dia após votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, em que Jovair foi relator.<cite>O caso foi enquadrado no artigo 73 da lei eleitoral, que considera crime ceder servidor público para comitês de campanha eleitoral durante o horário de expediente.&nbsp;</cite>De acordo com o <a href="http://oglobo.globo.com/brasil/relator-do-impeachment-condenado-pagar-multa-de-25-mil-19127864">site do jornal O Globo</a>, o deputado é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de usar o assessor da presidência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Warllen Aparecido Lucas Lemos, em seu comitê eleitoral durante dois meses em 2014. O presidente da Conab na época, Rubens Rodrigues dos Santos, é aliado político de Jovair e foi indicado por ele para o cargo. &nbsp;Ainda de acordo com a reportagem, o advogado de Jovair defende que o local citado na denúncia do MPF não era o comitê eleitoral do deputado, e sim um escritório de representação parlamentar em Goiânia.Outro lado<cite>"Demorou demorou, teve julgamento e eu vou recorrer", resumiu Jovair Arantes sobre decisão do TRE</cite>Por telefone, Jovair Arantes disse que vai recorrer à decisão, mas preferiu não adiantar sua defesa. "Eu tenho consciência tranquila que todas as pessoas que fizeram isso [trabalhar na campanha] foi como voluntário. Quem eu paguei para trabalhar está tudo contabilizado".&nbsp;O deputado considerou "estranho" o julgamento acontecer um dia depois da votação do impeachment. "Não sei se tem relação, não vou afirmar de forma leviana. Só acho estranho", afirmou.&nbsp;Para a CBN Goiânia, Jovair acrescentou que o servidor envolvido no caso estava de férias, podendo fazer o que bem entendesse.&nbsp;

Relator do impeachment, Jovair Arantes é condenado por usar servidor em campanha eleitoral

Flamboyant Urbanismo

Cat Café

Jardim dos Pássaros

<h2>Flamboyant Urbanismo elege o Jardim Goiás para novo ciclo de investimentos&nbsp;</h2>

<div attr-cid="policy:1.3233068" attr-version="policy:1.3233068:1740055088" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3233068" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3233068', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3233068">Flamboyant Urbanismo (1.3233068)</a></div>

Com mais de 8 milhões de metros quadrados em áreas nobres em Goiânia, a Flamboyant Urbanismo, unidade de negócios do Grupo Flamboyant, elegeu a região do Jardim Goiás para concentrar um novo ciclo de investimentos e valorização.&nbsp;&nbsp;

Com lançamentos confirmados para o primeiro semestre de 2025, a meta é fazer com que a região se torne referência em planejamento urbanístico para todo País. O residencial contará com 40 unidades de 400 metros quadrados, trará uma arquitetura e design assinados pelo renomado escritório internacional Orsini. &nbsp;

Oferecerá ainda uma academia de luxo da Tecnogym, garantindo uma experiência única e sofisticada aos moradores. Um segundo lançamento residencial também está confirmado e contará com 84 unidades, com metragens variando entre 250 e 300 metros quadrados.&nbsp;

Para proporcionar aos clientes uma experiência mais completa dos futuros investimentos, está sendo construída a Central Flamboyant Urbanismo, em área ao lado do Flamboyant Shopping. Oportunamente, a Central irá proporcionar a maior sala de imersão da América Latina visando oferecer uma experiência sensorial única, com três ambientes imersivos projetados para encantar e surpreender.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

<h2>Cat Café Oh Meow Cat abre as portas para amantes de gatos e café&nbsp;</h2>

<div attr-cid="policy:1.3233038" attr-version="policy:1.3233038:1740050826" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3233038" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3233038', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3233038">Cat Café (1.3233038)</a></div>

O primeiro Cat Café de Goiás abriu suas portas, nesta semana, no setor Sul, em Goiânia. Oh Meow Cat Café funcionará de terça a sexta-feira, das 13h às 19h, e sábados, das 9h às 19h.&nbsp;&nbsp;

O ambiente promete proporcionar uma experiência única para os apaixonados por felinos. Inspirado em um conceito que surgiu em Taiwan e se popularizou pelo mundo, o Cat Café é um espaço onde os clientes podem trabalhar, no ambiente climatizado e compartilhado, além de claro, saborear deliciosas comidas temáticas e depois interagir com os gatos resgatados.&nbsp;

A cafeteria também se destaca por sua gastronomia diferenciada. O cardápio inicial é enxuto. Para garantir qualidade e segurança sanitária foi contratada a consultoria especializada Qualité. O Oh Meow Cat também oferece a oportunidade de adoção responsável e o processo é conduzido pela equipe da Miau Me. &nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/empresas-produtos/empresas-produtos-14-2-2025-1.3230901" target="_blank">Empresas &amp; Produtos - 14/2/2025</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/empresas-produtos/empresas-produtos-7-2-2025-1.3228695" target="_blank">Empresas &amp; Produtos - 7/2/2025</a></div>

<h2>Sprite Sem Açúcar chega a Goiás e Tocantins&nbsp;</h2>

<img attr-cid="policy:1.3233042" attr-version="policy:1.3233042:1740051789" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3233042/Lançamento Sprite Sem Açúcar.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
A nova opção sem açúcar mantém o tradicional frescor de limão que os consumidores adoram (Divulgação/Coca-Cola)

A The Coca-Cola Company, responsável pela icônica bebida com sabor de limão, anuncia a expansão da Sprite Sem Açúcar para novas regiões do Brasil. A bebida agora estará disponível em Goiás e Tocantins, oferecendo uma excelente alternativa de baixa caloria para quem busca uma opção mais saudável.&nbsp;

A Sprite Sem Açúcar se junta à Sprite Original e Lemon Fresh, marcando um avanço significativo na trajetória da marca. Esta nova opção sem açúcar mantém o tradicional frescor de limão que os consumidores adoram, reafirmando o compromisso da The Coca-Cola Company em atender às diversas preferências dos consumidores.&nbsp;

<h2>Einstein lança programa de aceleração de startups de saúde focado no SUS&nbsp;</h2>

<img attr-cid="policy:1.3233057" attr-version="policy:1.3233057:1740053790" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3233057/Escritório Eretz.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Escritório Eretz.bio, hub de inovação aberta do Einstein (Divulgação/Einstein)

O Einstein cria um programa de aceleração de startups, dentro da Eretz.bio, para fomentar o desenvolvimento de inovação e novas tecnologias em saúde a serem aplicadas em unidades públicas. Para participar, é necessário fazer uma <a href="http://www.eretz.bio" target="_blank">inscrição online</a>, e passar por um processo de seleção, que envolverá um comitê avaliador que analisará os projetos aplicados.&nbsp;&nbsp;

As startups escolhidas passarão, em 2025, por um processo de capacitação, com mentorias voltadas ao entendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e de sua regulamentação, além de aspectos específicos sobre gestão de contratos e aquisições pelo setor público.&nbsp;&nbsp;

Um dos diferenciais será o foco na análise de custo-efetividade das soluções oferecidas pelas startups participantes, que permitirão uma avaliação da viabilidade financeira e do impacto factível das inovações propostas no âmbito de saúde populacional. Já na segunda fase, as startups poderão implementar uma prova de conceito na rotina de uma unidade pública gerida pelo Einstein.&nbsp;&nbsp;

<h2>Loteamento Jardim dos Pássaros antecipa sua segunda etapa&nbsp;</h2>

<div attr-cid="policy:1.3233059" attr-version="policy:1.3233059:1740054069" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3233059" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3233059', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3233059">Jardim dos Pássaros (1.3233059)</a></div>

Com 100% de sua primeira etapa comercializada, o Jardins dos Pássaros, bairro planejado que está sendo construído na região do Jardim Dom Bosco, em Aparecida de Goiânia, acaba de antecipar o lançamento da sua segunda etapa.&nbsp; &nbsp;

Segundo Rodrigo Lima, CEO da Urbaniza BR, um dos principais diferenciais do projeto é o fato de ser um loteamento que traz itens típicos de condomínios fechados, como quadra poliesportiva, praça arborizada, ciclovia, pet place, academia ao ar livre, pista de caminhada e corrida, asfalto CBUQ de alta qualidade e circuito de câmeras de segurança. &nbsp;

Com parcelas a partir de R$ 315, o bairro planejado promete criar uma nova centralidade na cidade de Aparecida de Goiânia, numa das regiões do município que mais crescem, o Jardim Dom Bosco, próximo a GO-040. Ao todo o loteamento contará com 372 lotes, cujas metragens variam entre&nbsp; 180 m² a 475 m², e estará situado numa região já amplamente desenvolvida da cidade.&nbsp;

<h2>Umuarama Toyota realiza evento para compra de carros novos e seminovos&nbsp;</h2>

<img attr-cid="policy:1.3233065" attr-version="policy:1.3233065:1740054662" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3233065/umuarama.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Lojas terão horários estendidos: até 19h na sexta-feira e até 18h no sábado (Divulgação)

A Umuarama Toyota promove, de 20 a 22 de fevereiro, a Operação Limpa Estoque nas lojas localizadas nos estados de Goiás, Maranhão e Tocantins. O evento oferece condições especiais para quem deseja adquirir tanto carros novos quanto seminovos.&nbsp;&nbsp;

Durante os três dias estará disponível até R$50 mil em bônus para troca de modelos usados selecionados, financiamento de seminovos em até 72x, tanque cheio grátis (etanol) para veículos novos e taxa de emplacamento grátis para carros novos. &nbsp;

Além disso, as lojas terão horários estendidos: até 19h na sexta-feira e até 18h no sábado. As regras de uso da campanha estão disponíveis nas redes sociais:&nbsp; <a href="http://@umuaramatoyota" target="_blank">@umuaramatoyota</a>.&nbsp;