Os servidores públicos estaduais do Tocantins terão um feriado prolongado de quatro dias entre os dias 18 e 21 de abril. A medida foi oficializada nesta terça-feira (14), com a publicação de decreto no Diário Oficial do Estado (DOE), que estabelece ponto facultativo no dia 20, véspera do feriado nacional de Tiradentes.&nbsp;

O Decreto nº 7.142, assinado pelo governador Wanderlei Barbosa, determina que o expediente será facultativo nos órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo estadual na segunda-feira (20). Com isso, os servidores terão folga no sábado (18), domingo (19), segunda (20) e terça-feira (21).&nbsp;

A medida, no entanto, não se aplica aos serviços essenciais, como saúde, segurança pública e fiscalização tributária. Nesses casos, os órgãos devem manter o funcionamento normal para garantir o atendimento à população.&nbsp;

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Este é mais um feriado prolongado adotado pelo governo estadual em abril. Na Semana Santa, também houve ponto facultativo na quinta-feira, seguido do feriado da Sexta-Feira Santa, celebrado no dia 3 de abril.&nbsp;

O dia 21 de abril é feriado nacional em homenagem a Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, um dos líderes da Inconfidência Mineira. Ele foi executado em 1792 e se tornou símbolo da luta pela liberdade no Brasil. O reconhecimento oficial como Patrono da Nação Brasileira ocorreu em 1965.&nbsp;

Este deve ser o último feriado prolongado do mês de abril no âmbito estadual.&nbsp;

*Mari Silva é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Raphael Pontes.&nbsp;

Vida Urbana

Servidores estaduais terão feriado prolongado de quatro dias no Tocantins

Cidades

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Ponto Facultativo

A Prefeitura de Palmas publicou decreto determinando ponto facultativo no dia 20 de março, nesta sexta-feira. A data é seguida do feriado de São José, celebrado nesta quinta-feira (19).

Com o decreto, os servidores municipais terão quatro dias de folga, contando com o fim de semana. O ponto facultativo será válido para repartições que não são consideradas serviços essenciais.

Os setores essenciais, como saúde, limpeza urbana, infraestrutura, iluminação pública e os conselhos tutelares funcionarão normalmente, em regime de plantão, para atender a situações de urgência.

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Entre os serviços que vão atender a população estão as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III).

A medida foi publicada no Diário Oficial do Município, no dia 16 de março de 2026, por meio do Decreto nº 2.873.

Feriado de São José garante 4 dias de folga em Palmas com ponto facultativo; veja como fica

Descanso prolongado 

A Prefeitura de Palmas decretou ponto facultativo nas repartições públicas de municipais nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e em 2 de janeiro de 2026. Contando com os feriados de Natal e Ano Novo, além dos fins de semanas, os servidores terão dez dias de folga.

A medida foi publicada em um decreto assinado pelo prefeito Eduardo de Siqueira (Podemos), considerado as festividades de Natal e Ano Novo. De acordo com o texto, o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, que deverão funcionar normalmente em regime de plantão ou escala.

Na área da saúde, seguem em funcionamento as Unidades de Pronto Atendimento (Upas), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III).

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Também não serão interrompidos os serviços de limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública, além das atividades dos conselhos tutelares e outros serviços ligados à assistência social que mantêm sistema de plantão.

O decreto estabelece ainda que cabe aos dirigentes dos órgãos e entidades da administração municipal garantir o funcionamento dos serviços essenciais em suas respectivas áreas, podendo manter outras atividades conforme avaliação dos gestores.

Prefeito de Palmas decreta quatro dias de ponto facultativo entre os feriados de Natal e Ano Novo

Serviço público

A Prefeitura de Palmas publicou decreto determinando ponto facultativo no dia 21 de novembro, próxima sexta-feira. A data é seguida do feriado nacional da Consciência Negra, celebrado na próxima quinta-feira (20).

Com o decreto, os servidores municipais terão quatro dias de folga, contando com o fim de semana. O Governo do Estado também decretou ponto facultativo na data.

O ponto facultativo será válido para repartições que não são consideradas serviços essenciais. Os setores essenciais, como saúde, limpeza urbana, infraestrutura, iluminação pública e os conselhos tutelares vão funcionar normalmente, em regime de plantão, para atender situações de urgência.

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Entre os serviços que vão atender a população estão as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD III).

Os dirigentes dos órgãos e entidades terão que garantir o funcionamento das atividades indispensáveis, determinou o decreto, que já está em vigor desde a publicação no Diário Oficial do Município, na sexta-feira (14). 
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Prefeitura de Palmas confirma ponto facultativo em homenagem à Consciência Negra

Diário Oficial

O governador do Tocantins em exercício, Laurez Moreira (PSD), decretou ponto facultativo para a próxima sexta-feira (21),no dia seguinte ao feriado da Consciência Negra, celebrado no dia 20. Com a decisão, os servidores públicos terão quatro dias de folga.

O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (13). Os serviços do poder executivo serão suspensos a partir do dia 20 e retomados na segunda-feira (24).

Segundo o estado, com o ponto facultativo, "cabe aos dirigentes de cada órgão e entidade garantir a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais dentro de suas áreas de competência".

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O Dia da Consciência Negra é comemorado no Brasil desde 2011, mas somente em 2024 passou a ser considerado feriado nacional. A lei que tornou a data um feriado foi aprovada e sancionada em 2023.

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