<p>As estatísticas da Secretaria da Segurança Pública (SSP) revelam um cenário de extrema gravidade sobre a violência sexual no estado. Entre os anos de 2023 e 2025, o estado registrou 2.843 vítimas vulneráveis estupradas. O dado analítico mais alarmante indica que o ambiente familiar e doméstico constitui o principal cenário para esses crimes: 1.301 ocorrências aconteceram dentro de residências, liderando o topo da lista de locais onde os abusos se concentram.</p>

<p>Os números reforçam que a ameaça, em grande parte das vezes, reside na proximidade. Agressores utilizam o dever de proteção e o acesso livre à casa da vítima ou de familiares para cometer os crimes. A estatística ganha um rosto factual com a recente prisão de um homem de 49 anos em Miracema do Tocantins, suspeito de abusar da própria sobrinha de 13 anos.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-e-condenado-por-estuprar-e-tentar-matar-ex-companheira-na-frente-dos-filhos-1.3410304" target="_blank">Homem é condenado por estuprar e tentar matar ex-companheira na frente dos filhos</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/entenda-o-que-ja-se-sabe-sobre-o-caso-de-suspeita-de-omiss-o-em-frente-a-base-da-gmp-na-praia-da-graciosa-1.3411991" target="_blank">Entenda o que já se sabe sobre o caso de suspeita de omissão em frente à base da GMP na Praia da Graciosa</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/caso-do-bebe-morto-com-sinais-de-abuso-chega-ao-fim-casal-e-condenado-a-mais-de-60-anos-em-peixe-1.3395984" target="_blank">Caso do bebê morto com sinais de abuso chega ao fim: casal é condenado a mais de 60 anos em Peixe</a></div>

<h2>O pretexto familiar e a prisão em Miracema</h2>

<p>O crime em Miracema, registrado nesta sexta-feira (29), ilustra a dinâmica apontada pelos dados da SSP. Segundo a Polícia Civil, o suspeito solicitou à avó da adolescente que a jovem dormisse em sua casa para acompanhar a esposa dele, que enfrenta problemas de saúde. A investigação aponta que o homem aproveitou o momento em que a tia da vítima adormeceu para deitar-se ao lado da sobrinha e praticar os atos libidinosos.</p>

<p>Após o abuso, o homem utilizou armas de fogo para ameaçar a adolescente de morte e tentar garantir o silêncio da vítima. A denúncia partiu da própria jovem e da avó, que procuraram a delegacia. No imóvel do suspeito, as equipes apreenderam três espingardas e munições. O delegado Manoel Frota ressalta que o suspeito, na condição de parente próximo, detinha o dever de proteção, mas utilizou a confiança da família para praticar o crime hediondo.</p>

<h2>Relação entre dados e prevenção</h2>

<p>A concentração de quase metade dos casos em ambiente doméstico dificulta a vigilância policial direta, o que torna a rede de proteção familiar e a denúncia ferramentas fundamentais. Autoridades destacam que mudanças de comportamento em crianças e adolescentes devem receber atenção imediata, uma vez que o agressor geralmente integra o círculo de convívio íntimo da vítima.</p>

<h2>Como denunciar</h2>

<p>O combate ao estupro de vulnerável exige a quebra do silêncio. O sistema de segurança e justiça oferece canais para denúncias seguras e anônimas:</p>

<ul>
	<li><strong>Disque 100:</strong> O Disque Direitos Humanos funciona 24 horas por dia, é gratuito e aceita denúncias anônimas de qualquer lugar do Brasil.</li>
	<li><strong>Conselho Tutelar:</strong> Órgão essencial para o acompanhamento e zelo pelos direitos da criança e do adolescente em cada município.</li>
	<li><strong>Delegacias Especializadas (DEAMV):</strong> Unidades da Polícia Civil com atendimento focado em mulheres e vítimas vulneráveis.</li>
	<li><strong>Polícia Militar (190):</strong> Deve ser acionada imediatamente em situações de flagrante ou emergência.</li>
</ul>


Vida Urbana

Tocantins registra quase 3 mil estupros de vulneráveis em três anos; maioria dos casos aconteceu dentro de casa

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Violência sexual

<p>O delegado Henrique Damasceno, primeiro a depor no julgamento do caso Henry Borel, afirmou que Monique Medeiros tinha conhecimento das agressões cometidas por Jairinho contra o filho de 4 anos.</p>

<p>Durante o depoimento —dado nesta terça (26), no segundo dia do júri— o investigador relembrou três episódios de agressões, levantados pela investigação, que antecederam a morte da criança. Em um deles, Henry fez uma videochamada pelo celular da babá para Monique, que estava em um salão de beleza. Segundo o delegado, o menino disse à mãe: "o tio bateu", referindo-se a Jairinho.</p>

<p>De acordo com Damasceno, o casal combinou versões e omitiu as agressões durante os depoimentos à polícia, seguindo orientações do então advogado. As defesas de ambos os réus negam que o menino tenha sofrido agressões que o levaram à morte.</p>

<p>Monique, segundo o delegado, descreveu uma rotina supostamente harmoniosa, afirmando que mantinha uma boa relação com Henry e Jairinho. Já Jairinho apresentou uma narrativa semelhante. No depoimento, disse que o relacionamento entre todos era perfeito, que o casal havia começado a morar junto no final de 2020 e confirmou a versão apresentada por Monique. "Foi uma farsa ensaiada", afirmou o delegado.</p>

<p><cite>As versões apresentadas pelos dois eram compatíveis entre si, mas, no decorrer da investigação, mostraram-se fantasiosas, porque as provas indicavam que ambos sabiam que Henry vinha sendo agredido", acrescentou.</cite></p>

<p>Damasceno também afirmou que familiares teriam sido orientados antes dos depoimentos. "Até a mãe da Monique foi treinada antes de depor. Isso me chamou muito a atenção, porque tenho anos de experiência e sei que a morte de uma criança destrói uma família. Nessas horas, as pessoas querem saber a verdade, não ensaiar depoimentos", disse.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/moraes-mantem-pris-o-de-irm-os-braz-o-e-ex-chefe-da-policia-condenados-no-caso-marielle-1.3414603" target="_blank">Moraes mantém prisão de irmãos Brazão e ex-chefe da polícia condenados no caso Marielle</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/falsos-policiais-quatro-suspeitos-de-execuc-o-dentro-de-casa-s-o-presos-no-to-1.3414668" target="_blank">Falsos policiais: quatro suspeitos de execução dentro de casa são presos no TO</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/entenda-como-os-corpos-dos-dois-homens-foram-encontrados-dentro-de-carro-em-palmas-1.3414727" target="_blank">Entenda como os corpos dos dois homens foram encontrados dentro de carro em Palmas</a></div>

<p>O delegado contou que, inicialmente, o caso foi tratado como um acidente doméstico, mas o avanço das investigações revelou outro cenário. A perícia no apartamento foi realizada no dia 8 de março, porém o local já havia sido alterado, porque uma empregada doméstica havia limpado o imóvel antes da chegada dos peritos.</p>

<p>Damasceno relatou ainda como teria sido a noite da morte de Henry, segundo a investigação. O menino não queria sair da casa do pai e voltar para a casa da mãe, onde ela morava com Jarinho. Ele teria chegado a vomitar. Depois, já no apartamento, Monique teria dado banho na criança e afirmou não ter percebido qualquer marca, lesão ou reclamação de dor. Ela também disse que, por volta das 20h, tirou uma foto de Henry sorrindo, enviou ao pai do menino e o colocou para dormir às 21h.</p>

<p>Ainda segundo a versão apresentada por Monique, entre 21h e 1h50 do dia seguinte, Henry acordou pelo menos três vezes. Já de madrugada, ela contou que o encontrou desacordado e gelado, ao lado da cama. Monique afirmou ter acordado o menino e, junto com Jairinho, corrido para o hospital.</p>

<p>Os laudos periciais apontaram lesões graves nos rins, na cabeça e diversas equimoses pelo corpo. A reprodução simulada concluiu que os ferimentos eram incompatíveis com um acidente doméstico ou uma simples queda da cama. Para os investigadores, as evidências demonstram que Henry foi vítima de homicídio.</p>

<p>O delegado afirmou ainda que, já no hospital, Jairinho telefonou para um executivo da rede hospitalar na tentativa de liberar o corpo sem encaminhamento ao Instituto Médico Legal. Segundo Damasceno, se isso fosse autorizado, dificultaria a investigação, já que o enterro seria feito sem perícia de cadáver.</p>

<p>Ainda nesta terça-feira (26), estão previstos os depoimentos de peritos e médicos-legistas.</p>

<p>&nbsp;</p>


'Ela sabia que o menino apanhava', diz delegado sobre Monique Medeiros, mãe de Henry Borel

VIOLÊNCIA 

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3413349" attr-version="policy:1.3413349:1779465412" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3413349/Proporção para foto do site.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Menina de 2 anos deu entrada em unidade de saúde com hematomas; pai confessou as agressões à Guarda Civil Municipal (Divulgação/GCM Aparecida de Goiânia)</span></p>

<p>Uma criança de dois anos&nbsp;morreu, na madrugada desta sexta-feira (23), após dar entrada no&nbsp;Centro de Atenção Integral à Saúde (Cais)&nbsp;Nova Era, em Aparecida de Goiânia, com diversos sinais de agressão física pelo corpo.&nbsp;O pai e a babá da criança foram presos pela Guarda Civil Municipal e conduzidos à delegacia.&nbsp;</p>

<p>Como o nome dos suspeitos não foram divulgados, <strong>O POPULAR</strong> não conseguiu localizar a defesa até a última atualização desta matéria.&nbsp;</p>

<p>De acordo com a Guarda Civil, a criança&nbsp;foi levada ao Cais por uma mulher que afirmou ser tia dela e relatou que o pai teria pedido para que buscasse atendimento médico para a menina. A criança&nbsp;chegou&nbsp;à unidade de saúde&nbsp;com diversos ferimentos pelo corpo&nbsp;e inicialmente, a mulher informou que um espelho teria caído sobre a menina.&nbsp;</p>

<p><cite>Recebemos uma denúncia que no Cais Nova Era estava dando entrada uma criança com supostos sinais de violência doméstica. Nossas equipes acionaram o Conselho Tutelar que foi ali até o local para começarem ali algumas diligências. Foi comprovado ali no local que uma suposta babá, uma senhora que se identificou inicialmente como sendo uma tia desta criança, disse que essa criança estava ali com aqueles hematomas, aqueles cortes na sua face, provocado por uma queda de um espelho no momento ali de descuido”, disse o Inspetor Milton Sobral, comandante da GCM de Aparecida.&nbsp;</cite></p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3413354" attr-version="policy:1.3413354:1779465462" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3413354/Proporção para foto do site (1).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Pai e mulher que se identificou como tia foram conduzidos à delegacia após contradições no relato sobre ferimentos na cabeça e braços da criança (Divulgação/GCM Aparecida de Goiânia)</span></p>

<p>A criança apresentava cortes na cabeça, além de hematomas nos braços, nas costas e em outras partes do corpo. Diante da situação, a Guarda Civil&nbsp;acionou o Conselho Tutelar e&nbsp;foi&nbsp;à residência desta suposta babá&nbsp;onde&nbsp;não encontrou nenhum vestígio de espelho quebrado, mas vários objetos que apontavam ter acontecido uma festa na noite anterior.&nbsp;</p>

<p><cite>Essa criança apareceu com hematomas recentes e alguns hematomas já de dias. Um dos relatos da médica foi que o fato do hematoma estar roxo, arroxeado, caracteriza que a lesão havia acontecido há dias”, disse&nbsp;a&nbsp;conselheira tutelar&nbsp;Elita Arantes&nbsp;em&nbsp;entrevista à TV Anhanguera.</cite>&nbsp;</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-falsa-emergencia-o-que-se-sabe-sobre-o-contrato-das-upas-de-palmas-investigado-pela-policia-civil-1.3413032" target="_blank">Operação 'Falsa Emergência': o que se sabe sobre o contrato das UPAs de Palmas investigado pela Polícia Civil</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/pris-es-executores-mortos-e-disputa-comercial-os-bastidores-do-caso-geraldo-do-abacaxi-1.3412949" target="_blank">Prisões, executores mortos e disputa comercial: os bastidores do caso 'Geraldo do Abacaxi'</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-e-preso-suspeito-de-matar-mulher-dentro-de-casa-e-esconder-corpo-em-monte-de-areia-em-anapolis-1.3412690" target="_blank">Homem é preso suspeito de matar mulher dentro de casa e esconder corpo em monte de areia, em Anápolis</a></div>

<p>Durante o atendimento da ocorrência, o pai da criança confessou aos guardas civis as agressões praticadas contra a filha. Diante disso, o pai e a babá foram conduzidos para o 4º Distrito Policial de Aparecida de Goiânia.&nbsp;</p>

<p>Ao<strong>&nbsp;POPULAR,</strong> a Polícia Civil informou que foram solicitadas perícias para saber as cirscunstâncias dos fatos.</p>

<p>&nbsp;</p>


Criança morre após ser levada a unidade de saúde com sinais de espancamento em Aparecida de Goiânia

INVESTIGAÇÃO

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3375453" attr-version="policy:1.3375453:1774017183" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3375453/FOTO E MONTAGEM VERTICAL (49).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Vídeo mostra o homem em cima da mulher visivelmente vulnerável (Reprodução/TV Anhanguera)</span></p>

<p>A investigação sobre uma ocorrência registrada em frente à base da Guarda Metropolitana de Palmas (GMP), na Praia da Graciosa, avançou nos últimos meses e resultou na abertura de sindicâncias administrativas e punitivas contra agentes que estavam de plantão no local. O caso ganhou repercussão após suspeitas de que um vídeo divulgado nas redes sociais teria sido gravado de dentro da base da GMP, além de questionamentos sobre possível&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/linha-do-tempo-do-possivel-estupro-a-sindicancia-contra-guardas-metropolitanos-em-palmas-1.3379483" target="_blank">omissão diante de uma situação investigada pela Polícia Civil como possível estupro de vulnerável.</a></p>

<p>Documentos obtidos pelo <strong>Jornal do Tocantins</strong> identificaram os agentes que atuavam no plantão da data investigada. A Prefeitura de Palmas informou que o processo administrativo entrou na fase conclusiva para definição de eventuais punições, enquanto a apuração criminal segue em andamento.</p>

<h2>O que aconteceu na Praia da Graciosa?</h2>

<p>O caso envolve uma ocorrência registrada em frente à base da Guarda Metropolitana de Palmas, na Praia da Graciosa. A situação passou a ser investigada após suspeitas de omissão de agentes públicos diante de um <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-investigado-por-estupro-na-praia-da-graciosa-comparece-a-delegacia-em-palmas-1.3375451" target="_blank">possível caso de estupro de vulnerável.</a></p>

<h2>Por que o caso ganhou repercussão?</h2>

<p>A repercussão aconteceu devido ao <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-investigado-por-estupro-na-praia-da-graciosa-comparece-a-delegacia-em-palmas-1.3375451" target="_blank">compartilhamento de imagens da ocorrência,</a> registrada em frente à base da GMP, e às suspeitas de que agentes presentes no plantão não teriam adotado medidas consideradas adequadas diante da situação.</p>

<h2>Quem eram os agentes de plantão na data investigada?</h2>

<p>Conforme documentos obtidos pelo <strong>Jornal do Tocantins,</strong> estavam de plantão os agentes Ronaldo Borges Rodrigues, Alessandro Gomes Neves e Jacqueline Pereira Cursino. Os nomes passaram a integrar os procedimentos administrativos instaurados pela corporação.</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3376179" attr-version="policy:1.3376179:1771515730" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3376179/GMP_Graciosa_Prefeitura X.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Viaturas da Guarda Metropolitana em frente à base da Graciosa, onde ocorreu o caso investigado (Reprodução/X da Prefeitura de Palmas)</span></p>

<h2>O que a Guarda Metropolitana de Palmas investiga?</h2>

<p>A GMP apura possível omissão funcional de agentes que atuavam na ocorrência. A investigação ocorre na esfera administrativa por meio de sindicâncias punitivas.</p>

<p>A decisão do comando da Guarda destaca que o relatório final recomenda a individualização das responsabilidades, com o objetivo de evitar responsabilização indistinta e garantir proporcionalidade na aplicação de eventuais penalidades administrativas.</p>

<h2>A Polícia Civil também investiga o caso?</h2>

<p>Sim. Paralelamente ao processo administrativo conduzido pela GMP, a <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/criminalista-analisa-possivel-estupro-de-vulneravel-em-frente-a-base-da-gmp-na-praia-da-graciosa-1.3378027" target="_blank">Polícia Civil mantém investigação criminal</a> para esclarecer as circunstâncias da ocorrência registrada na Praia da Graciosa, um dos principais pontos turísticos e de lazer da capital.</p>

<h2>O que disse a Prefeitura de Palmas?</h2>

<p>Em nota, a prefeitura informou que o processo administrativo entrou na etapa conclusiva para definição de punições. Segundo a gestão, os investigados também possuem direito à ampla defesa e ao contraditório.</p>

<p>A administração municipal afirmou ainda que todas as medidas necessárias para esclarecimento dos fatos seguem adotadas “com rigor e responsabilidade”.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/caso-na-gmp-veja-quem-estava-de-plant-o-em-ocorrencia-com-suspeita-de-omiss-o-1.3402298" target="_blank">Caso na GMP: veja quem estava de plantão em ocorrência com suspeita de omissão</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/linha-do-tempo-do-possivel-estupro-a-sindicancia-contra-guardas-metropolitanos-em-palmas-1.3379483" target="_blank">Linha do tempo: do possível estupro à sindicância contra guardas metropolitanos em Palmas</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/criminalista-analisa-possivel-estupro-de-vulneravel-em-frente-a-base-da-gmp-na-praia-da-graciosa-1.3378027" target="_blank">Criminalista analisa possível estupro de vulnerável em frente à base da GMP na Praia da Graciosa</a></div>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.2638243" attr-version="policy:1.2638243:1779227546" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2638243/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Agentes da Guarda Metropolitana de Palmas (Lia Mara/Prefeitura de Palmas)</span></p>

<h2>Existe agente afastado ou com sindicância suspensa?</h2>

<p>Sim. Segundo a Prefeitura de Palmas, uma das sindicâncias permanece temporariamente sobrestada devido a licença médica apresentada por um dos investigados, que o <strong>JTo</strong> apurou que se trata do inspetor e comandante da guarnição que estava de plantão, Ronaldo Borges Rodrigues.</p>

<p>Em relação a Alessandro Gomes Neves, integrante da equipe de serviço, a sindicância identificou indícios de que ele sabia da situação e não agiu como deveria, o que motivou a necessidade de apuração punitiva específica quanto ao dever funcional de intervenção e comunicação.</p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/caso-investigado-na-gmp-avanca-agente-retorna-e-sindicancia-punitiva-e-iniciada-1.3402235" target="_blank">No caso de Jacqueline, a decisão administrativa autorizou o retorno às atividades,</a> ao considerar a ausência, neste momento, de elementos que indiquem participação com o mesmo grau atribuído aos demais.</p>

<h2>O que significa sindicância punitiva?</h2>

<p>A sindicância punitiva consiste em um procedimento administrativo utilizado para apurar possível infração funcional praticada por servidor público. O processo pode resultar em penalidades administrativas, dependendo da conclusão das investigações.</p>

<h2>O que pode acontecer com os investigados?</h2>

<p>Caso haja comprovação de irregularidades, os investigados podem responder administrativamente e também enfrentar responsabilização criminal, conforme o andamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil.</p>

<h2>O que diz a análise de especialistas sobre o caso?</h2>

<p>Em entrevista anterior ao <strong>Jornal do Tocantins,</strong> um <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/criminalista-analisa-possivel-estupro-de-vulneravel-em-frente-a-base-da-gmp-na-praia-da-graciosa-1.3378027" target="_blank">criminalista explicou que situações envolvendo possível omissão de agentes públicos podem gerar responsabilização</a> caso exista comprovação de descumprimento do dever funcional previsto em lei.</p>

<h2>O caso já teve conclusão?</h2>

<p>Não. Tanto a investigação criminal quanto os procedimentos administrativos seguem em andamento e ainda não possuem decisão final divulgada pelas autoridades responsáveis.</p>

<h2>Versão da defesa</h2>

<p>Em reportagem anterior,&nbsp;<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">o advogado Indiano Soares, que faz</span> a defesa do guarda metropolitano Alessandro Gomes Neves, afirmou, em nota, que <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/caso-na-gmp-veja-quem-estava-de-plant-o-em-ocorrencia-com-suspeita-de-omiss-o-1.3402298" target="_blank">não há prova concreta de conduta irregular atribuída ao servidor</a> e que a vinculação ao caso se baseia em "suposições e conjecturas". Os advogados também apontam possíveis falhas no procedimento administrativo, como ausência de oportunidade para apresentação de defesa prévia, não realização de perícia no celular e falta de oitiva de testemunha considerada essencial. A defesa sustenta que Alessandro possui histórico funcional sem punições ao longo de mais de 20 anos de serviço e declara confiança de que os fatos serão esclarecidos pelas vias legais.</p>

<p>O <strong>JTo</strong> também tenta contato com o agente Ronaldo Borges Rodrigues e mantém o espaço aberto para manifestação.</p>


Entenda o que já se sabe sobre o caso de suspeita de omissão em frente à base da GMP na Praia da Graciosa

Possível estupro

<p>A capital do Tocantins passou a integrar o centro das discussões nacionais sobre trabalho infantil após novos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2024, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documenta aponta a Região Norte com o maior percentual de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil no país.&nbsp;</p>

<p>Segundo o levantamento, 6,2% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos da Região Norte estavam em situação de trabalho infantil em 2024, índice acima da média nacional, de 4,3%. Em números, são cerca de 248 mil crianças e adolescentes nessa condição.&nbsp;</p>

<p>Diante desse cenário, Palmas está entre os 19 municípios da Região Norte que participarão, nas próximas segunda (25) e terça-feira (26), da oficina “Municípios pelos ODS: proteção integral da infância, da adolescência e o enfrentamento ao trabalho infantil”, promovida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção a Adolescentes no Trabalho (FNPETI).&nbsp;</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/recomendac-o-do-mpe-cobra-regras-mais-rigidas-para-interdic-o-de-ruas-em-gurupi-entenda-1.3411770" target="_blank">Recomendação do MPE cobra regras mais rígidas para interdição de ruas em Gurupi; entenda</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/palmas-abre-inscric-es-para-quadrilhas-juninas-do-arraia-da-capital-2026-1.3411776" target="_blank">Palmas abre inscrições para quadrilhas juninas do Arraiá da Capital 2026</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/veja-quais-s-o-as-cidades-com-mais-registros-de-mortes-violentas-furtos-e-roubos-no-tocantins-em-2026-1.3411415" target="_blank">Veja quais são as cidades com mais registros de mortes violentas, furtos e roubos no Tocantins em 2026</a></div>

<h2>Indicadores&nbsp;</h2>

<p>Os dados do IBGE mostram que o problema continua atingindo milhões de crianças e adolescentes no país. Em 2024, o Brasil registrou:&nbsp;</p>

<ul>
	<li>37,9 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos;&nbsp;</li>
	<li>1,957 milhão realizando atividade econômica ou produção para autoconsumo;&nbsp;</li>
	<li>1,650 milhão em situação de trabalho infantil.&nbsp;</li>
</ul>

<p>O estudo considera trabalho infantil toda atividade perigosa, prejudicial à saúde, ao desenvolvimento físico, mental e social ou que interfira na frequência escolar.&nbsp;</p>

<p>Entre as regiões brasileiras, o Norte apresentou o maior percentual proporcional de trabalho infantil, seguido do Nordeste, com 5%. Já na faixa de 5 a 13 anos, foi registrado o índice de 2,4%, um dos maiores do país ao lado do Nordeste.&nbsp;</p>

<h2>Casos&nbsp;</h2>

<p>O estudo aponta que adolescentes de 16 e 17 anos representam, com o dado de 15,3%, mais da metade dos casos de trabalho infantil no Brasil em 2024. Além disso, muitos enfrentam jornadas extensas. Cerca de 30,3% dos adolescentes de 16 e 17 anos trabalhavam 40 horas semanais ou mais.&nbsp;</p>

<p>A pesquisa também revelou impactos diretos na educação. Enquanto 97,5% da população de 5 a 17 anos frequentava a escola, entre os que estavam em situação de trabalho infantil o percentual caiu para 88,8%.&nbsp;</p>

<p>Entre adolescentes de 16 e 17 anos, apenas 81,8% dos que trabalhavam frequentavam a escola regularmente.&nbsp;</p>

<h2>Articulação regional&nbsp;</h2>

<p>A oficina promovida pelo FNPETI reunirá representantes de municípios do Amazonas, Pará e Tocantins, incluindo Palmas.&nbsp;</p>

<p>A programação prevê debates sobre planejamento territorial, integração entre assistência social, educação, saúde e trabalho, uso de dados para formulação de políticas públicas, estratégias de prevenção e erradicação do trabalho infantil.&nbsp;</p>

<p>A secretária-executiva do FNPETI, Katerina Volcov, ressaltou que combater o problema requer ação efetiva nos municípios. Segundo ela, os dados mostram a urgência de fortalecer políticas públicas locais, levando em conta as particularidades de cada região e os obstáculos ao acesso à proteção social.&nbsp;&nbsp;</p>

<p>A oficina integra o projeto “Municípios pelos ODS: proteção integral da infância, da adolescência e o enfrentamento ao trabalho infantil”, desenvolvido com financiamento da União Europeia.&nbsp;</p>

<p><em><strong>*Isabela Belizário</strong> é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Raphael Pontes.</em></p>
