<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3242666" attr-version="policy:1.3242666:1742345736" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3242666/whatsapp-image-2025-03-18-at-21.13.06 (1).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Thiago e Goianyr Barbosa, pai e filho, foram presos pela Polícia Federal (Reprodução/TV Anhanguera)</span></p>

<p>Uma investigação que apura o&nbsp;suposto envolvimento de servidores em um esquema de vazamento de decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ)&nbsp;<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/pf-prende-advogado-sobrinho-do-governador-do-tocantins-em-operac-o-que-investiga-vazamento-de-decis-es-judiciais-1.3242374" target="_blank">levou para a prisão um advogado e o pai dele, parentes do governador do Tocantins</a>. Também houve o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados.</p>

<p>Com autorização do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Polícia Federal apura ainda a suposta participação de advogados, lobistas, empresários, assessores, chefes de gabinete e magistrados no suposto esquema.</p>

<p>Veja o que se sabe até o momento sobre a investigação:</p>

<h2>Quem são os alvos?</h2>

<p>Nesta etapa da operação, que é um desdobramento de outra investigação chamada Sisamnes, foi preso o&nbsp;advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho. Ele era servidor do Ministério Público do estado (MPTO) e atuava como assessor do procurador Ricardo Vicente da Silva, que também se tornou alvo de buscas na operação federal.</p>

<p>Thiago é sobrinho do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos),&nbsp;que não é investigado nessa operação. Ele foi exonerado pelo MPTO nesta terça-feira.</p>

<p>A defesa do procurador informou que não vai se manifestar porque não teve acesso ao inquérito. Ao sair da sede da PF, Thiago disse à&nbsp;TV Anhanguera&nbsp;que só irá se manifestar nos autos.</p>

<h2>Por que o pai do advogado foi preso?</h2>

<p>&nbsp;</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3242429" attr-version="policy:1.3242429:1742314143" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3242429/goianir.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Goianyr Barbosa de Carvalho foi preso em flagrante por suspeita de lavagem de dinheiro durante Operação da PF em Palmas (Arquivo Pessoal)</span></p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/cunhado-do-governador-do-to-e-preso-apos-jogar-dinheiro-em-varanda-durante-operac-o-da-pf-contra-vazamento-de-decis-es-1.3242428" target="_blank">O pai de Thiago, ex-prefeito de Almas, também acabou sendo preso após a Polícia Federal encontrar uma mochila com R$ 22,5 mil</a>.&nbsp;Goianyr, que é cunhado do governador, teria jogado o dinheiro pela varanda ao ver a movimentação de policiais em casa.</p>

<p>O advogado de Goianyr, Zenil Drumond, informou que o cliente pensou que haveria um assalto por isso jogou o dinheiro e que o jornalista foi preso em flagrante por suspeita de lavagem de dinheiro, mas que "não há elementos que comprovem a alegação da polícia".</p>

<p>Ainda segundo o advogado, a lei brasileira não prevê um limite do valor que a pessoa pode guardar consigo em casa e que a normativa da Receita Federal prevê que quantias a partir de R$ 30 mil devem ser declaradas, mas só no exercício do ano posterior. Conforme o advogado, "a defesa vai lutar veementemente para conseguir a liberdade do senhor Goianyr".</p>

<h2>Quais são os crimes investigados?</h2>

<p>A Operação Sisamnes investiga crimes de obstrução de justiça, violação do sigilo funcional, corrupção ativa e passiva. Segundo decisão que autorizou o desdobramento da operação, Thiago Barbosa seria um intermediador para repassar informações sigilosas de operações que tramitam dentro do STJ.</p>

<p>A atuação dele teria ciência e/ou anuência do Procurador de Justiça Ricardo Vicente da Silva. A decisão do ministro do STF autorizou o cumprimento dos mandados pela Polícia Federal.</p>

<p>Em um dos casos, conversas obtidas pela PF apontam que Thiago tinha interesse em repassar informações sobre a Operação Máximus, que investiga a suposta venda de sentenças do Judiciário Tocantinense, ao desembargador de Brito Maia Neto, afastado do cargo em agosto de 2024.</p>

<p>Thiago também teria repassado ao tio, o governador Wanderlei Barbosa, informações supostamente sigilosas sobre o inquérito que investiga a compra de cestas básicas pelo governo do Tocantins, apurado na Operação Fames-19.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/motorista-de-caminhonete-fala-sobre-desespero-em-acidente-na-br-153-que-partiu-carro-ao-meio-e-causou-morte-de-jovem-1.3241990" target="_blank">Motorista de caminhonete fala sobre 'desespero' em acidente na BR-153 que partiu carro ao meio e causou morte de jovem</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/policia-federal-cumpre-mandados-em-operac-o-contra-vazamentos-de-decis-es-judiciais-no-tocantins-1.3242294" target="_blank">Polícia Federal cumpre mandados em operação contra vazamentos de decisões judiciais no Tocantins</a></div>

<h2>Quantos mandados foram cumpridos?</h2>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3242667" attr-version="policy:1.3242667:1742410607" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3242667/whatsapp-image-2025-03-18-at-21.13.27.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<em>Thiago Barbosa e o procurador Ricardo Vicente da Silva, alvos de operação federal (Arquivo Pessoal)</em></p>

<p>Conforme a Polícia Federal, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e um de prisão. Policiais estiveram na sede do Ministério Público em Palmas e nos endereços dos investigados.</p>

<p>Entre os pedidos da PF deferidos pelo STF estão a apreensão de documentos e aparelhos telefônicos dos alvos da operação, seja em escritórios ou endereços residenciais.</p>

<p>Além dos mandados, Thiago Marcos e o procurador Ricardo Vicente não podem manter contato, falar com investigados de outras operações federais e tiveram que entregar seus passaportes, estando proibidos de saírem do país.</p>

<h2>Qual era função e salário do advogado no MP?</h2>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/advogado-preso-pela-pf-em-operac-o-tinha-salario-de-quase-r-23-mil-no-ministerio-publico-do-tocantins-1.3242587" target="_blank">Com&nbsp;remuneração mensal bruta de quase R$ 23 mil como assessor jurídico, o advogado preso atuava na 3ª Procuradoria de Justiça, em Palmas</a>. Ele era servidor comissionado em função de confiança desde 1° de junho de 2020, segundo informou o MP.</p>

<p>De acordo com o portal da transparência, em 2024, somados os meses, ele teve um rendimento bruto de R$ 311.911,18 e líquido de R$ 248.705,66.</p>

<h2>O que dizem as conversas obtidas pela PF?</h2>

<p>A Polícia Federal, diálogos em que Thiago afirma que teve acesso a informações de processos sigilosas foram encontradas no celular do desembargador Helvécio de Brito, analisado após ser apreendido na operação Máximus, em agosto de 2024.</p>

<ul>
	<li><a href="https://globoplay.globo.com/v/13437984/" target="_blank">Veja mias detalhes na reportagem de Ana Paula Renbein</a></li>
</ul>

<p>A defesa do desembargador afastado informou que não vai se manifestar sobre o caso.</p>

<p>Dentro das conversas, o advogado afirma que Carvalho repassou informações sobre o inquérito que investiga a compra de cestas básicas pelo governo do Tocantins para o tio, o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). Segundo o advogado, ele teve acesso total ao inquérito da Operação Fames-19 e entrou os detalhes ao tio em um pen drive.</p>

<p><cite>Esse Inquérito, esse [...] que eu havia dito pra o senhor, ele [sic] tava em segredo de justiça no STJ com Campbel e eu consegui o acesso a ele total, inclusive passei, botei no pen drive, passei pra tio Wanderley, falei pra ele: o que é que [tava] tava acontecendo, tinha umas fotos lá no infograma [...]", diz um trecho da mensagem.</cite></p>

<p>Em nota, a defesa do governador afirmou que ele não não é alvo da investigação e recebeu nenhuma informação privilegiada, pois já estava habilitado no inquérito da Operação Fames-19 [que investiga a compra de cestas básicas]. Também disse que os presos na operação não possuem qualquer vínculo com o Governo do Tocantins&nbsp;(veja nota completa abaixo).</p>

<p>Outros trechos de conversas presentes no inquérito e que levaram à prisão de Thiago mostram que ele queria se encontrar com Helvécio para tratar sobre uma investigação que estavam em andamento contra o desembargador afastado.</p>

<p><cite>Desembargador, foi o seguinte, eu até avisei ao Dr. Ricardo, uns dias atrás, já deve ter uns 2 dias eu acredito, é porque a gente tem alguns companheiros nossos em Brasília, que eles ficam aí 24 horas monitorando, e aí tendo acesso aí sempre às informações, e as informações que eu tinha, e que corria o inquérito que inclusive investigava alguns desembargadores aqui do Tocantins, e assim, como havia essa investigação, inclusive tá com o Ministro [...], e por sua vez havia uma investigação em curso contra o senhor, o pessoal até vai me passar o material que eu fiquei interessado. Interessado não no interesse de saber não, no interesse de te avisar", diz Thiago a Helvécio.</cite></p>

<p>As conversas, segundo a decisão do STF, tiveram início no dia 28 de junho de 2024. A operação Fames-19 só foi deflagrada em agosto do mesmo ano, assim como a Operação Máximus, que afastou o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins.</p>

<h2>O que dizem os citados?</h2>

<p>A defesa do procurador Ricardo Vicente da Silva informou que não vai se manifestar porque não teve acesso ao inquérito.</p>

<p>Ao sair da sede da PF, Thiago disse à&nbsp;TV Anhanguera&nbsp;que só irá se manifestar nos autos.</p>

<p>A defesa do desembargador afastado Helvécio de Brito Maia Neto informou que não vai se manifestar sobre o caso.</p>

<p>O advogado de Goianyr, Zenil Drumond, informou que o cliente pensou que haveria um assalto por isso jogou o dinheiro e que o jornalista foi preso em flagrante por suspeita de lavagem de dinheiro, mas que "não há elementos que comprovem a alegação da polícia".</p>

<p><strong>Íntegra da nota do Ministério Público Estadual do Tocantins</strong></p>

<p>O Ministério Público do Tocantins (MPTO) informa que todas as medidas necessárias para atender à determinação do Supremo Tribunal Federal foram adotadas. A instituição reforça seu compromisso com a legalidade e a transparência e seguirá acompanhando o desenrolar dos fatos, colaborando com as autoridades competentes.</p>

<p>Além disso, o MPTO esclarece que o servidor citado nas investigações que resultaram na operação da Polícia Federal foi exonerado do cargo nesta data.</p>

<p><strong>Íntegra da nota da defesa do governador Wanderlei Barbosa</strong></p>

<p>A defesa do Governador Wanderlei Barbosa esclarece que desde o dia 15 de abril de 2024 ele foi formalmente habilitado no inquérito da FAMES-19 junto com seus advogados, tendo, desde então, acesso regular ao processo por meio dos trâmites legais.</p>

<p>Dessa forma, não houve qualquer recebimento de informação privilegiada um vez que a conversa mencionada na investigação da Operação Sisamnes, encontrada no WhatsApp dos suspeitos, data de 28 de junho de 2024, quase três meses desde que a defesa do governador já possuía acesso integral ao processo.</p>

<p>Reforçamos que o Governador Wanderlei Barbosa não é alvo da investigação e nem foi citado no processo. Eventuais desdobramentos são de exclusiva responsabilidade dos investigados, não cabendo qualquer tentativa de vinculação ao governador por atos individuais de terceiros.</p>

<p>Destacamos ainda que Thiago Barbosa e Goianyr Barbosa, citados na investigação, não possuem qualquer vínculo com o Governo do Tocantins. Thiago era assessor do Ministério Público Estadual (MPE), e seu pai, Goianyr Barbosa, não ocupa cargo na administração estadual.</p>

<p>A defesa reitera sua confiança nas instituições e no devido processo legal, assegurando o direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa.</p>


Vazamento de decisões e dinheiro em mochila: o que se sabe sobre prisão de sobrinho e cunhado do governador do TO

Cidades

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades- JTO

Operação da PF

<p>Dois homens de 27 e 32 anos, investigados por tráfico de drogas e outros crimes, foram presos em Xambioá, na região norte do estado, nesta quarta-feira (2). Eles estavam em uma casa que era monitorada no setor Jadir Malinsk e que escondia cerca de 1 kg de cocaína no quintal.</p>

<p>De acordo com a Polícia Civil, a equipes da 3ª Divisão Especializada de Repressão ao Crime Organizado (DEIC - Araguaína) e a 22ª Delegacia de Polícia Civil de Xambioá receberam a informação de que um celular roubado estaria no endereço. Os policiais foram para a casa e durante as buscas, encontraram enterrado no quintal um compartimento de plástico contendo a quantidade da droga.</p>

<p>Além do entorpecente, um dos suspeitos, o de 32 anos, tentou destruir um celular durante a abordagem policial, para apagar evidências que pudessem indicar os crimes, segundo informou o delegado Márcio Lopes, titular da 3ª DEIC - Araguaína. "Mas isso não impede o andamento das investigações e responsabilização dos mesmos pelo crime”, explicou a autoridade.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/esquema-de-jogos-de-azar-e-desmontado-depois-de-jogador-reclamar-premio-de-r-43-mil-e-procurar-a-policia-1.3248078" target="_blank">Esquema de jogos de azar é desmontado depois de jogador reclamar prêmio de R$ 43 mil e procurar a polícia</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/servidor-que-caiu-em-golpe-ao-tentar-trabalho-como-modelo-lamenta-comentarios-negativos-fiz-de-corac-o-pra-alertar-1.3247974" target="_blank">Servidor que caiu em golpe ao tentar trabalho como modelo lamenta comentários negativos: 'Fiz de coração pra alertar'</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-mantem-suspens-o-das-autorizac-es-de-captac-o-de-agua-na-bacia-do-rio-formoso-durante-periodo-de-estiagem-1.3247875" target="_blank">Justiça mantém suspensão das autorizações de captação de água na bacia do Rio Formoso durante período de estiagem</a></div>

<p>Os dois homens que estavam na casa foram presos e levados para a 5ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em Araguaína. Depois seguiram para a Unidade Penal e estão à disposição do Poder Judiciário.</p>

<p>A polícia apurou que o investigado de 32 anos já responde por crimes de roubo, receptação e porte ilegal de arma de fogo no estado do Maranhão. O de 27 anos é de Palmeiras do Tocantins e também tem antecedentes criminais, respondendo por receptação e porte ilegal de arma.</p>

<p>A prisão em flagrante dos suspeitos aconteceu no âmbito da Operação Protetor, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em todo o Brasil.</p>


Dupla é presa suspeita de tráfico após polícia encontra pacote com 1kg de cocaína escondido em quintal de casa

Xambioá

<p>Um suposto esquema de loteria irregular, que explorava três jogos de azar em Guaraí, na região nordeste do estado, começou a ser investigado depois que um morador procurou a delegacia para registrar um boletim de ocorrência, o que levou a polícia a desmontar a exploração de jogos na manhã desta quarta-feira (2).&nbsp;</p>

<p>De acordo com a Secretaria da Segurança Pública, o apostador relatou na delegacia ter ganhado um prêmio de R$ 43 mil, porém, afirmou que não havia recebido a premiação. A partir do registro, a Polícia Civil iniciou o inquérito para desmantelar o grupo suspeito de ser o responsável pelos sorteios.</p>

<p>"A partir desse registro, diligenciamos e apuramos que os suspeitos, que são dos estados do Maranhão e Piauí, não tinham autorização junto à SIGAP (Sistema de Gestão de Apostas), órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, que concede autorização para fazer os sorteios", disse o delegado-chefe da 47ª DP, Andreson Alves de Sousa.</p>

<p>Durante a operação, foram apreendidos milhares de bilhetes que seriam comercializados para a população. Quatro pessoas foram levadas para delegacia, mas foram liberadas para responder em liberdade.</p>

<p>Os nomes não foram divulgados e o&nbsp;<strong>JTo</strong> não conseguiu contato com a defesa dos investigados.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/servidor-que-caiu-em-golpe-ao-tentar-trabalho-como-modelo-lamenta-comentarios-negativos-fiz-de-corac-o-pra-alertar-1.3247974" target="_blank">Servidor que caiu em golpe ao tentar trabalho como modelo lamenta comentários negativos: 'Fiz de coração pra alertar'</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-mantem-suspens-o-das-autorizac-es-de-captac-o-de-agua-na-bacia-do-rio-formoso-durante-periodo-de-estiagem-1.3247875" target="_blank">Justiça mantém suspensão das autorizações de captação de água na bacia do Rio Formoso durante período de estiagem</a></div>

<p>Além da exploração de jogos de azar, que é considerada uma infração penal no Brasil, a polícia também investiga outros crimes.</p>

<p><cite>Inicialmente é notório a exploração de jogos de azar, mas acreditamos que outras infrações penais estão interligadas aos jogos. Por isso, a Polícia Civil alerta à população de Guaraí para que não adquira ou participe de nenhum jogo de azar que não tenha autorização, uma vez que isso pode fomentar vários crimes como lavagem de dinheiro e organização criminosa”, alerta.</cite></p>

<p>Os suspeitos foram levados para a 7ª Central de Atendimento da Polícia Civil, em Guaraí, onde foram autuadas por contravenção penal de jogo de azar. Todos foram ouvidos e liberados após assinarem um Termo Circunstanciado de Ocorrência.</p>

<p>A ação foi realizada pelas equipes da 47ª e 48ª Delegacias da Polícia Civil e intitulada de Operação Trapaça. Também foram apreendidos cadernos com anotações e dinheiro.</p>


Esquema de jogos de azar é desmontado depois de jogador reclamar prêmio de R$ 43 mil e procurar a polícia

Operação Trapaça

<p>A Justiça manteve a suspensão por tempo indeterminado das outorgas de uso da água da bacia do Rio Formoso, no sul do estado, durante o período de estiagem. Uma nova decisão publicada pelo judiciário apontou falhas na fiscalização, transparência e efetividade das ações de controle do Estado do Tocantins, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Comitê de Bacias.</p>

<p>A ação que acompanha a situação hídrica da região começou em 2016, em uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A nova decisão do juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, e foi publicada nesta segunda-feira (31).&nbsp;<a cmp-ltrk="Matéria - Links no Texto" cmp-ltrk-idx="1" data-mrf-link="https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2024/09/27/justica-suspende-autorizacoes-de-captacao-de-agua-em-rios-e-determina-multa-de-r-27-milhoes-para-produtores.ghtml" href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/niveis-do-rio-formoso-fazem-captac-es-serem-interrompidas-e-uso-irregular-de-bombas-e-apurado-1.2801240" mrfobservableid="24890045-02ae-40e3-845b-5dff602eaa35" target="_blank">O documento reitera a decisão anterior</a>&nbsp;de setembro de 2024.</p>

<div id="chunk-38jin">
<div data-block-id="8" data-block-type="unstyled" data-block-weight="60" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">No documento, o juiz afirma que houve uma série de fragilidades na gestão hídrica por parte do governo estadual e do Naturatins, entre elas a inércia na modernização da outorga e na fiscalização efetiva, falhas no cumprimento do sistema semafórico de controle hídrico, deficiências técnicas e burocráticas no Naturatins, além de captações de água irregulares e persistentes, mesmo após multas.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-933vh">
<div data-block-id="9" data-block-type="unstyled" data-block-weight="42" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O Estado do Tocantins, Naturatins e Comitê de Bacia têm até o dia&nbsp;30 de abril para apresentar um plano de ação que resguarde a sustentabilidade&nbsp;da Bacia do Rio Formoso durante o processo de implementação das medidas judiciais da sentença estrutural.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-d8ocq">
<div data-block-id="10" data-block-type="unstyled" data-block-weight="60" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Em nota, o Naturatins informou que teve acesso à decisão e que está articulando com a Procuradoria-Geral do Estado e os órgãos responsáveis a elaboração do Plano de Ação exigido pela Justiça. Disse ainda, que aplicou autuações a quem descumpriu os limites de captação em 2024 e que alguns processos administrativos seguem em andamento<em>&nbsp;(veja a íntegra da nota abaixo)</em>.</p>

<div class="p-readmore-box" data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/caminh-es-e-carros-que-ficaram-no-fundo-do-rio-tocantins-apos-queda-de-ponte-devem-ser-retirados-em-abril-diz-dnit-1.3247580" target="_blank"><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">Caminhões e carros que ficaram no fundo do Rio Tocantins após queda de ponte devem ser retirados em abril, diz DNIT</span></a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/afastamento-de-superintendente-do-dnit-e-servidores-apos-queda-de-ponte-e-prorrogado-por-mais-60-dias-1.3246474" target="_blank">Afastamento de superintendente do DNIT e servidores após queda de ponte é prorrogado por mais 60 dias</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/video-mostra-momento-em-que-ponte-desaba-entre-tocantins-e-maranh-o-na-br-226-1.3213030" target="_blank">Vídeo mostra momento em que ponte desaba entre Tocantins e Maranhão na BR-226</a></div>
</div>
</div>

<div id="chunk-dp4qn">
<div data-block-id="11" data-block-type="unstyled" data-block-weight="24" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A decisão manteve a multa para os usuários que captaram volumes acima dos limites permitidos, com valor de R$ 0,048 por cada m³ captado de maneira irregular. O pagamento dos valores aos cofres públicos deverá ser comprovado no processo.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-fgkdt">
<div data-block-id="12" data-block-type="unstyled" data-block-weight="39" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O descumprimento da decisão poderá configurar ato de improbidade administrativa e crime de prevaricação, com a imediata comunicação ao Ministério Público Estadual e à Corregedoria do Tribunal de Justiça.</p>

<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A água dos rios da região da bacia é captada para a irrigação de lavouras, principalmente, durante o período de estiagem do estado. Um levantamento feito em 2021 apontou que existiam naquele ano, pelo menos 90 bombas operando até 24h por dia,&nbsp;captando água suficiente para abastecer 70% da população de Palmas.</p>

<p>Conforme os dados apurados pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh),&nbsp;foi possível identificar que o rio Fomoso teve maior redução de nível&nbsp;entre os anos de 2022, 2023 e 2024.</p>

<p>Nesta nova decisão o juiz reiterou decisões anteriores estabelecendo:</p>

<ul>
	<li>As multas de R$ 0,048 por m³ captado além do permitido;</li>
	<li>Suspendendo por prazo indeterminado todas as outorgas para captação de água na Bacia do Rio Formoso durante o período de estiagem (junho, julho, agosto e setembro);</li>
	<li>O Estado do Tocantins, Naturatins e Comitê de Bacia deverão apresentar a até o dia 30 de abril um Plano de Ação para resguardar a sustentabilidade da bacia;</li>
	<li>O Naturatins deverá comprovar nos autos (até o dia 30 de abril) quais usuários infratores dos limites outorgados pagaram as multas fixadas pela Justiça.</li>
</ul>

<p>Se todas as medidas forem cumpridas, e após manifestação do Ministério Público, o juiz poderá rever a medida de suspensão das outorgas durante os meses de junho à setembro.</p>

<div id="chunk-72tme">
<div data-block-id="23" data-block-type="raw" data-block-weight="6" style="clear:none;">
<div>
<h2>Produtores cobram ações do poder público</h2>
</div>
</div>
</div>

<div id="chunk-cq8th">
<div data-block-id="24" data-block-type="unstyled" data-block-weight="41" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) afirmou, em nota, que a decisão é consequência da dificuldade que o poder público estadual vem demonstrando em atender as questões discutidas junto ao Poder Judiciário desde o ano de 2016.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-cv1oj">
<div data-block-id="25" data-block-type="ads" style="margin-left:auto;">
<div data-google-query-id="CO2c78rrvIwDFSFc3QIdvQI1Fg" data-id="banner_materia__d788937a-2a84-4c0c-ad7c-25c2b4b0dd4e" id="banner_materia__d788937a-2a84-4c0c-ad7c-25c2b4b0dd4e" style="margin-left:auto;">
<p id="google_ads_iframe_/95377733/tvg_G1/Sua_Regiao&gt;Centro_Oeste&gt;Tocantins_4__container__" style="margin-left: auto;">Afirmou que boa parte das medidas propostas, durante audiências públicas, foram adotadas e os produtores rurais têm envidado esforços para cumprir todas as suas obrigações, fazendo investimentos que têm resultando na melhoria da gestão dos recursos hídricos na região.</p>

<p>Também afirmou que o poder público anualmente enfrenta dificuldade em realizar a sistematização dos dados de nível, vazão e consumo, dificultando o controle maior dos volumes informados pelo sistema.</p>
</div>
</div>
</div>

<div id="chunk-cicvg">
<div data-block-id="28" data-block-type="unstyled" data-block-weight="85" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><cite>Embora o Juízo de Cristalândia tenha sido duro em sua manifestação, e a decisão coloque em risco a próxima safra, a situação ainda pode ser revertida, conforme a própria decisão, desde que o Estado do Tocantins, NATURATINS e Comitê de Bacia do Rio Formoso apresentem ao juízo, até 30 de abril, um Plano de Ação que resguarde a sustentabilidade da Bacia do Rio Formoso, enquanto o atendimento de todas as medidas judiciais da sentença estrutural estiver em curso, entre outras recomendações”, diz a nota.</cite></p>
</div>
</div>

<div id="chunk-fl186">
<div data-block-id="29" data-block-type="unstyled" data-block-weight="46" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Por fim, a Aproest afirmou que continuará aplicando seus melhores esforços técnicos para que a medida seja revertida e a região abrangida pela Bacia Hidrográfica do Rio Formoso possa continuar se desenvolvendo e ampliando a sua produção, de forma sustentável, trazendo benefícios para todo o Tocantins.</p>
</div>
</div>
</div>
</div>

<div id="chunk-76pav">
<div data-block-id="13" data-block-type="ads" style="margin-left:auto;">
<div data-google-query-id="CNCagJT2t4wDFVlKuAQdssESmg" data-id="banner_materia__baa6b323-1931-4288-8c4f-7f0ec08e1e79" id="banner_materia__baa6b323-1931-4288-8c4f-7f0ec08e1e79" style="margin-left:auto;">
<p><strong>Íntegra da nota do Naturatins</strong></p>

<p><em>O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa que já teve acesso à Decisão Judicial emitida na segunda-feira, 31, que determina a suspensão das outorgas para captação de água da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso durante o período de estiagem (junho, julho, agosto e setembro). O órgão ambiental esclarece que está articulando com a Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Ministério Público Estadual e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso a elaboração do Plano de Ação exigido pela comarca de Cristalândia.</em></p>

<p><em>Quanto às atividades de fiscalização, o Naturatins aplicou autuações a todos os usuários que descumpriram os limites de vazões outorgadas durante o período de estiagem de 2024. Os processos administrativos seguem em julgamento e, em conformidade com a decisão judicial, as multas serão revertidas para investimentos na Bacia.</em></p>

<p><em>Para 2025, o Naturatins concluiu a fase de revisão das outorgas e, em conjunto com o Comitê de Bacia, elaborou um plano preliminar de revezamento, publicado com a devida antecedência em 10 de março de 2025, permitindo que os produtores possam se programar.</em></p>
</div>
</div>
</div>


Justiça mantém suspensão das autorizações de captação de água na bacia do Rio Formoso durante período de estiagem

Decisão

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.898527" attr-version="policy:1.898527:1697029722" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.898527/Trânsito Palmas carros .jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">(João Di Pietro/Sefaz/Divulgação )</span></p>

<p>&nbsp;</p>

<p>No período de um ano, o Tocantins registrou 120.792 infrações por excesso de velocidade. Sendo assim,<strong> por dia foram contabilizadas aproximadamente 330 multas</strong>. Os dados são do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), referente a 2024. Neste mesmo ano, também foram registradas junto à Polícia Civil 237 mortes no trânsito.</p>

<p>Em muitos acidentes, o excesso de velocidade é um elemento presente, como no caso de Maria Alice Guimarães da Silva. Ela morreu após ser atropelada por um carro enquanto estava indo para o trabalho de moto. Segundo a polícia, o veículo estava a cerca de 200 km/h no perímetro urbano, onde o limite de velocidade é de 60 km/h.</p>

<p>Segundo o Detran, a alta velocidade nas vias é a infração mais comum entre os tocantinenses. Apesar de 2024 ter registro de mais de 120 mil infrações, o número foi menor se comparado ao ano anterior, quando foram 162.937 multas.</p>

<p>Já em 2025, conforme os dados, apenas nos meses de janeiro e fevereiro<strong> foram registradas 18.060 infrações por excesso de velocidad</strong>e.<strong> Isso significa que quase 306 multas foram aplicadas por dia.</strong></p>

<p>Para manter a população segura nas pistas, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece normas que limitam a velocidade nas ruas e estradas, conforme o tipo do local.</p>

<ul>
	<li>Vias de trânsito rápido (são para veículos com maior velocidade; sem lombadas, cruzamentos e faixa de pedestre): 80 km/h</li>
	<li>Vias arteriais (avenidas que ligam pontos da cidade; possui semáforos, lombadas e quebra-molas): 60 km/h</li>
	<li>Vias coletoras (Distribui o trânsito entre a entrada e a saída de vias rápidas e locais): 40 km/h</li>
	<li>Vias locais (menor fluxo; sem semáforos; acesso a áreas restritas e locais) : 30 km/h</li>
	<li>Rodovia de pista dupla: 110 km/h (automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas) e 90 km (demais veículos)</li>
	<li>Rodovia de pista simples: 100 km/h (automóveis, camionetas, caminhonetes e motocicletas) e 90 km (demais veículos)</li>
	<li>Estradas: 30 km/h</li>
</ul>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3247562" attr-version="policy:1.3247562:1743504668" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3247562/excesso de velocidade.PNG?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Gráfico mostra multas por excesso de velocidade no Tocantins (Detran-TO/Arte JTo)</span></p>

<p>&nbsp;</p>

<h2 style="box-sizing: inherit; margin-bottom: 0px; border: 0px; font-variant-numeric: inherit; font-variant-east-asian: inherit; font-variant-alternates: inherit; font-variant-position: inherit; font-variant-emoji: inherit; font-weight: inherit; font-stretch: inherit; font-size: inherit; line-height: inherit; font-family: glbOpenSans, &quot;Open Sans&quot;, Arial, Inter, -apple-system, &quot;system-ui&quot;, Roboto, &quot;Helvetica Neue&quot;, Helvetica, Noto, Ubuntu, &quot;Segoe UI&quot;, sans-serif; font-optical-sizing: inherit; font-size-adjust: inherit; font-kerning: inherit; font-feature-settings: inherit; font-variation-settings: inherit; vertical-align: baseline; color: rgb(31, 33, 35); letter-spacing: -0.72px;"><strong>Alta velocidade e mortes nas estradas</strong></h2>

<p>Neste ano, entre 1º de janeiro a 30 de março, foram registradas 41 mortes no trânsito, segundo os dados do Núcleo de Coleta e Análise Estatística (Nucae) da Secretaria de Segurança Pública.</p>

<p>Somente em março foram 20 mortes, o dobro se comparado a fevereiro em que foram contabilizados 10 óbitos. Já em janeiro, a SSP registrou 11 vítimas fatais em acidentes de trânsito.</p>

<p><strong>Caso Maria Alice Guimarães</strong></p>

<p>No dia 22 de março, uma jovem de 25 anos morreu após um acidente entre uma moto e BMW na BR-153, em Araguaína. A vítima Maria Alice Guimarães da Silva estava indo para o trabalho de moto, quando foi atingida por um carro. Segundo a polícia, o veículo estava a cerca de 200 km/h no perímetro urbano, onde o limite de velocidade é de 60 km/h.</p>

<p>O motorista da BMW de 21 anos, que não era habilitado, foi preso em flagrante por homicídio doloso, por ter assumido o risco de causar um acidente.</p>

<p>Após o acidente, a família busca por justiça e deseja que os envolvidos sejam responsabilizados. "Esperamos que a justiça seja feita. Justiça pela família, justiça pelos dois filhos que agora estão sem mãe, justiça por Alice que teve sua vida ceifada de tal maneira enquanto ia atrás do sustento da sua família por pessoas irresponsáveis, e agora esperamos que essas pessoas sejam responsabilizadas".</p>

<p><strong>Caso Enite Cordeiro Naves</strong></p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3242072" attr-version="policy:1.3242072:1742235212" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3242072/whatsapp-image-2024-11-28-at-18.53.11.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Enite Cordeiro Naves morreu em acidente no centro de Palmas (Redes Sociais/Matheus Dias/TV Anhanguera)</span></p>

<p>&nbsp;</p>

<p>No dia 28 de novembro de 2024 um acidente entre dois veículos tirou a vida de Enite Cordeiro Naves, de 81 anos. No momento da colisão, a vítima dirigia um carro e estava entrando na quadra 106 Sul, quando foi atingida por uma picape. A idosa era pioneira na capital e mãe do cantor e apresentador Diomar Naves, do jornalista Beto Naves e do servidor público Ricardo Naves.</p>

<p>O acidente foi registrado na avenida LO-03, em Palmas. Segundo a polícia, as investigações apontaram que no momento do acidente o motorista trafegava com uma picape a aproximadamente 82 km/h, em um local onde a velocidade limite é de 40 km/h.</p>

<p>Enite estava dirigindo pela avenida e foi atingida pelo motorista. O carro dela capotou e ficou preso em um coqueiro, no meio do canteiro central.</p>
