De 2008 para 2014, a arrecadação de Palmas através do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aumentou 1115%. Isto é o que diz uma pesquisa do especialista em direito urbanístico e professor da Universidade Federal do Tocantins (UFT), João Bazolli.Segundo o levantamento, em 2008 a Capital arrecadava cerca de R$ 4 milhões, ao passo que no ano passado esse montante chegou a R$ 49 miilhões, só com o IPTU.Feita em nos 139 municípios do Tocantins, a pesquisa também constatou que apenas 24 prefeituras arrecadaram mais que de RS 70 mil, em IPTU, ou seja, a Capital está quase 700 vezes acima da média tocantinense.Para Bazolli, foi a recente atualização da planta de valores que fez o valor saltar desta forma. “Não há dúvidas de que a atualização era necessária, mas ela deveria ser feita com um estudo amplo para que então chegasse aos valores justos”, explica. “Eu entendo que não há um equilíbrio nesta arrecadação. Deveria ter sido atualizado, mas da forma que foi então termina prejudicando o cidadão”, avalia.O engenheiro agrônomo Igineraldo Silveira, de 71 anos, neste ano, por exemplo, pagou aproximadamente R$ 1.600,00 de IPTU, somando os valores da casa em que mora, na quadra 1.104 Sul, e de um lote vazio, na quadra 504 Sul. Segundo ele, limpeza de rua e coleta de lixo não pagam o imposto. “Eu não sou dono da minha casa (,) eu sou inquilino da Prefeitura, porque todo ano eu tenho que pagar essa parcela para ela”, afirma.A Prefeitura de Palmas tem uma explicação para o valor ser tão alto. O secretário executivo de Finanças da Capital, João Marciano, esclarece que o IPTU de lotes vazios custam cinco vezes mais que imóveis edificados. “A alíquota no caso é superior. Toda a atualização que fizemos foi com base em uma pesquisa do praticado na época”, explica.Ainda de acordo com Marciano, Palmas tem caminhado para uma autonomia financeira, já que os recursos do governo federal estão escassos. “Nosso principal foco é o ISS, que é o imposto sobre serviço. Mas também temos investido na gestão da cobrança do IPTU”, acrescenta. “Hoje, trabalhamos com 38% de inadimplência e isso prova também que não foi só a alteração da planta que influenciou no aumento da arrecadação”, garante.PesquisaDe acordo com os dados levantados por Bazolli, 15 gestões no Tocantins sequer tiveram arrecadação do imposto no período de realização da pesquisa. A consequência, ainda conforme o levantamento do professor, é a dependência desses municípios ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), além dos recursos de emendas parlamentares estaduais e federais - fator negativo ao desenvolvimento do Estado, como João Bazoli avalia. “Os prefeitos ficam correndo atrás do Estado ou em Brasília atrás de recursos federais para poder suprir as necessidades do município.”Em tempos de instabilidade econômica, o repasse diminui e os municípios ficam sem amparo. O prefeito de Axixá do Tocantins – uma das cidades que não tiveram arrecadação através do IPTU -, Auri-Wulange Jorge, afirma que há muitas dificuldades na administração causadas pela falta de recursos. “Pequenas cidades do Tocantins estão em situação caótica e desesperadora. Este mês tivemos que trabalhar com R$ 58 mil a menos do repasse”, diz. “Estamos inviabilizados de arrecadar com os moradores porque as áreas ainda são da União”, desabafa.-Imagem (1.1008239)