Senadores bolsonaristas que disputam as eleições admitem estar em uma sinuca de bico com a votação do projeto que acaba com a escala 6x1 nesta quarta-feira (2), e afirmam que devem evitar críticas públicas à medida ou votar a favor no plenário.

O grupo se organiza para deixar o embate na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nas mãos dos senadores que estão na metade do mandato, como Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e dr. Hiran (PP-RR).

O próprio candidato à Presidência do PL, senador Flávio Bolsonaro (PL), não diz publicamente que é contra o fim da escala 6x1 e deve faltar à sessão. Perguntado nesta terça-feira (1º), afirmou apenas que votaria a favor do projeto que cria um novo regime e libera o pagamento por hora trabalhada.

Parlamentares dizem que a exposição só não será maior neste momento porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), indicou que a PEC (proposta de emenda à Constituição) será colocada em votação no plenário apenas depois das eleições.

Um senador do PL que não quis ser identificado afirma que vai seguir a orientação do partido e votar contra o fim da escala 6x1. Apesar disso, diz, não pretende discursar, apresentar emendas nem tentar atrasar a votação.

Na visão dele, até mesmo tentar atrapalhar a votação por meio de instrumentos previstos no regimento pode pegar mal junto ao eleitorado. Por isso, a missão deve ficar a cargo de Marinho, Mourão ou mesmo Oriovisto Guimarães (PSDB-PR), que está no fim do mandato e resolveu não se candidatar.

"Nós vamos votar para que haja uma preferência pelo nosso projeto, que é o projeto que trata da jornada flexível. Vamos usar o regimento", diz Marinho, indicando que pedirá vista (mais tempo para discussão).

A votação da medida também provocou uma dança das cadeiras na composição da CCJ, com a substituição de parlamentares que não querem se comprometer. O senador Marcos Rogério (PL-RO), candidato ao Governo de Rondônia, saiu do colegiado nesta terça.

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Já o senador Esperidião Amin (PP-SC), que disputa a reeleição contra os bolsonaristas Carlos Bolsonaro (PL) e Caroline De Toni (PL), deixou de ser titular da CCJ e passou a ser suplente. No lugar dele, assumiu Laércio Oliveira (PP-SE), que está no meio do mandato.

Na semana passada, Tereza Cristina (PP-MS) assumiu o lugar de Ciro Nogueira (PP-PI), que tenta a reeleição. A senadora deve se posicionar abertamente contra o projeto governista e orientar a bancada do PP a votar não.

Parlamentares que farão o enfrentamento público batem na tecla de que a proposta trará consequências drásticas para as empresas, sejam elas grandes ou pequenas. Além disso, dizem que a medida está sendo votada de forma atropelada, sem medir o impacto em setores importantes, como o das empresas aéreas.

Pesquisa Quaest divulgada em julho indica que 69% dos brasileiros são a favor de acabar com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso. Segundo o levantamento, 75% da população disse saber que o projeto havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e estava agora no Senado.

Senadores governistas também contam com a aprovação do fim da escala 6x1 nos estados. O próprio relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), interrompeu a campanha dele ao Governo do Amazonas para se dedicar à PEC.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE), que disputa a reeleição, também havia pedido a Alcolumbre para relatar o fim da 6x1. Preterido por Aziz, Rogério recebeu a relatoria da chamada PEC da segurança pública, outro projeto que deve ser explorado eleitoralmente pelo governo.

Às vésperas da votação, Lula (PT) levou ao rádio uma propaganda eleitoral gratuita em que afirma que tenta acabar com a escala 6x1, mas enfrenta a resistência dos adversários.

"Trabalhar seis dias para folgar um não é viver, é sobreviver. Enviei ao Congresso o projeto que acaba com a escala 6x1 sem redução de salário. Infelizmente, meus adversários estão fazendo de tudo para não aprovar a lei. Eles jogam contra o trabalhador", afirmou.

Durante a votação da PEC na CCJ, Flávio estará na Expointer, feira de agronegócio em Esteio, no Rio Grande do Sul. O senador disse que participaria da votação de forma remota —o que não será possível, dado que a sessão desta quarta será exclusivamente presencial.

"Primeiro vota a nossa proposta, depois vê o que faz. Vocês estão querendo arrancar uma palavra da minha boca, o que vocês querem é a resposta que eu não vou dar para vocês", disse o candidato nesta terça, diante de reiteradas perguntas sobre a posição dele.

O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), já sinalizou que, se houver pedido de vista, ele concederá por apenas uma ou duas horas e, passado esse período, retomará a análise.

Economia

Bolsonaristas admitem desgaste e deixam embate sobre 6x1 com senadores não candidatos

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Escala 6x1

Usuários do Caixa Tem, aplicativo da Caixa Econômica Federal, relataram dificuldades para acessar suas contas e realizar operações na manhã desta quinta-feira (27). A maior parte das reclamações está relacionada a problemas para fazer login no aplicativo.

Em nota, a Caixa confirmou que foi constatada instabilidade no funcionamento do APP Caixa Tem e disse que sistema foi normalizado.

Segundo o Downdetector, plataforma que reúne relatos de usuários sobre falhas em serviços digitais, as notificações de problemas com a Caixa cresceram a partir das 6h, com pico de 1.049 registros às 7h12. Por volta das 11h, o número de reclamações havia caído para 74.

O volume de reclamações não significa, por si só, que o aplicativo esteja indisponível para todos os clientes. A plataforma registra relatos de usuários e é usada como indicador de possíveis instabilidades nos serviços digitais.

Entre os problemas relatados estão dificuldades para avançar depois da inserção do CPF, impedimentos para entrar na conta e falhas durante o carregamento do aplicativo.

O Caixa Tem é um aplicativo da Caixa que funciona como uma conta poupança social digital. Ele foi criado em 2020, inicialmente para facilitar o pagamento do Auxílio Emergencial durante a pandemia, mas hoje se consolidou como a principal plataforma do governo brasileiro para repasse de benefícios sociais, trabalhistas e inclusão bancária.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/governo-considera-prorrogar-imposto-de-12-nas-exportac-es-de-petroleo-e-empresas-v-o-a-justica-1.3449415" target="_blank">Governo considera prorrogar imposto de 12% nas exportações de petróleo, e empresas vão à Justiça</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/sobre-rodas/novo-caoa-chery-tiggo-7-ganha-novo-visual-e-chega-por-r-139-990-1.3449194" target="_blank">Novo Caoa Chery Tiggo 7 ganha novo visual e chega por R$ 139.990</a></div>

A instabilidade desta quinta ocorre durante os calendários de pagamento do Bolsa Família de agosto e do Pé de Meia.

Alguns usuários afirmam que a falha começou há dois dias.

Quando o sistema digital do Caixa Tem falha, os usuários precisam recorrer presencialmente a uma agência da Caixa ou casa lotérica para ter acesso ao dinheiro, período em que também devem ficar atentos a golpes: criminosos costumam se aproveitar dessas instabilidades para enviar mensagens falsas por WhatsApp ou SMS alegando que a conta foi "bloqueada" ou exige "atualização" via link. A orientação é nunca clicar nesses links, pois a Caixa não envia mensagens desse tipo para a correção do aplicativo.

Usuários relatam falhas no Caixa Tem e dificuldade para acessar contas nesta quinta

 Caixa Econômica Federal

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) considera prorrogar por mais 60 dias o imposto de 12% sobre as exportações de petróleo. Deverá usar novamente a Camex (Câmara de Comércio Exterior) para manter a cobrança, hoje amparada por resolução que perde a validade em 8 de setembro.

Nesta semana, o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, encaminhou ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) um ofício no qual aponta a viabilidade técnica de manter a cobrança nesse patamar por mais 60 dias. A reportagem teve acesso ao teor do documento.

Em outra frente, petroleiras acionaram a Justiça Federal do Distrito Federal para derrubar a resolução, a qual consideram um "artifício grosseiro" do governo para contornar a caducidade da medida provisória que impôs o imposto.

O imposto sobre as petroleiras foi instituído por medida provisória em março. A intenção do governo era usar a arrecadação excepcional para bancar a subvenção ao óleo diesel e evitar que, sob a pressão da guerra no Irã, o preço do combustível disparasse, puxado pela elevação do barril de petróleo.

A MP perdeu a validade no dia 9 de julho. Para manter a cobrança, o governo publicou a resolução da Gecex (Comitê-Executivo de Gestão), colegiado da Camex que define alíquotas para controlar importação e exportação, no dia seguinte. A Câmara se reúne nesta quinta-feira (27) para deliberar sobre o tema.

A manutenção do imposto por meio da resolução é o argumento principal das petroleiras para tentar derrubar a cobrança na Justiça. "Isso [a imposição do tributo] já era complicado por medida provisória", diz Roberto Ardenghy, presidente do IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis). "Tomar uma resolução da Camex é mais complicado ainda do ponto de vista jurídico."

No mandado de segurança apresentado pela Abep (Associação Brasileira de Empresas de Exploração e Produção de Petróleo e Gás), o mecanismo adotado pelo governo é central. A resolução, diz o pedido, "não pode ser considerada um ato administrativo amparado em fundamentos próprios".

A decisão da Gecex serviu apenas para assegurar a continuidade da cobrança e preservar os efeitos econômicos pretendidos pelo governo, dizem os advogados da Abep na ação.

A entidade defende também que a cobrança reduz a atratividade econômica do segmento, pois exige que as empresas absorvam o custo extra, e cria um custo tributário inesperado. A ação da Abep foi apresentada no dia 12 e ainda não teve decisão.

O Ministério da Fazenda diz, no ofício ao Mdic, que desde que o imposto de exportação passou a ser cobrado, refinarias aumentaram o processamento de óleo, as importações caíram e a produção doméstica de derivados, com destaque para o diesel, aumentou.

O documento aponta que "persistem restrições relevantes à produção e às exportações" e que ainda existem "riscos associados às rotas internacionais de transporte de energia", principalmente no estreito de Hormuz, rota marítima que conecta o comércio da Ásia com a Europa.

As entidades que representam as petroleiras afirmam que o governo desvia a finalidade do imposto de exportação, que deveria ter viés regulatório, e não arrecadatório. "Não tem justificativa econômica, jurídica ou regulatória", diz Ardenghy.

No documento encaminhado ao Mdic, Ceron afirma que uma análise da Secretaria de Reformas Econômicas, ligada à pasta, indica que "o cenário internacional permanece marcado pela elevada volatilidade, restrições logísticas e incertezas quanto à normalização da oferta de petróleo e derivados."

O ofício mostra que um aumento da alíquota chegou a ser analisado, mas foi descartado. "A análise não identificou razões técnicas que a justifiquem neste momento".

Não foi a primeira vez que o governo impôs tributo de exportação por medida provisória para conter os preços dos combustíveis. Em 2023, petroleiras buscaram a Justiça para reverter a cobrança de uma alíquota de 9,2%.

Em uma delas, apresentada pela Prio, a palavra final dos ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), em julho deste ano, foi favorável ao governo.

O relator, ministro Flávio Dino, considerou que a exposição de motivos da medida provisória demonstrava o impacto financeiro e a motivação de ordem econômica e cambial, "justificando a elevação da alíquota como instrumento de estabilização econômica e contenção de pressões inflacionárias". Para o ministro, a medida, "além de arrecadatória, possui claro efeito regulatório."

Por isso a investida das petroleiras agora é no instrumento usado pelo governo após a caducidade da MP. A Abep diz no mandado de segurança que o imposto via Gecex resulta no "esvaziamento da função de controle" do Congresso Nacional.

Como a MP não foi nem sequer votada, o governo não poderia reenviar a medida com o mesmo teor.

Reservadamente, executivos do setor se queixam por estar pagando mais para exportar, enquanto o governo repassa bilhões para a Petrobras por meio dos subsídios. Só com o resultado do primeiro trimestre, a estatal de petróleo vai distribuir R$ 17,4 bilhões em dividendos, R$ 6,2 bilhões dos quais ao governo federal, seu maior acionista.

Com o imposto de exportação, a União já arrecadou R$ 8 bilhões.

Para Francisco Bulhões, do Barla (Instituto Brasileiro de Ambiente Regulatório e Liberdade), a justificativa do governo de conter a exportação para manter óleo no mercado interno é incompatível com a realidade do mercado.

"Você não tem essa capacidade de refino no Brasil. A Petrobras divulgou que está produzindo até acima da capacidade de algumas refinarias, a 101%, 104% [da capacidade]", afirma.

A equipe econômica chegou a avaliar a possibilidade de reduzir o tributo a 5% ou 6% em meio à retirada gradual dos subsídios aos combustíveis. O governo já mudou de ideia diversas vezes quanto à manutenção ou retirada das subvenções, diante da instabilidade dos acordos de paz entre Irã e Estados Unidos.

As empresas do setor cobram do governo um plano organizado para a retirada das subvenções para evitar desequilíbrio no setor, que poderia acabar perdendo mercado para a Petrobras.

Em junho, o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o Brasil vai encerrar medidas de subsídios caso a cotação do barril de petróleo se estabilize em torno de US$ 80.

Governo considera prorrogar imposto de 12% nas exportações de petróleo, e empresas vão à Justiça

Guerra no Irã

O economista José Sergio Gabrielli, coordenador-geral do programa de governo para a candidatura do presidente Lula (PT), defende que o Tesouro Nacional intervenha no mercado de títulos públicos com o objetivo de reduzir os juros de longo prazo.

À reportagem Gabrielli diz ainda que a campanha discute elevar novamente o imposto de renda dos "super-ricos" em um próximo mandato, para além das mudanças que entraram em vigor neste ano.

Segundo Gabrielli, que foi presidente da Petrobras, uma das possíveis medidas seria a recompra dos títulos públicos, a exemplo da anunciada na semana passada pelo governo dos Estados Unidos, para conter a alta de juros.

No Brasil, essa política é adotada como forma de estabilizar o mercado quando ele está disfuncional. Em março, por exemplo, o Tesouro adquiriu quase R$ 30 bilhões em títulos devido à perspectiva de a Selic permanecer elevada, resultado da guerra no Irã. A compra foi a maior atuação do órgão no mercado de juros desde 2020, quando foi declarada a pandemia de Covid-19.

Gabrielli atribui a alta da dívida aos encargos dos juros, e não ao descontrole de gastos do governo.

O setor privado defende restrição fiscal para conter despesas públicas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/candidata-de-1-55-m-eliminada-por-altura-consegue-permanecer-em-concurso-da-policia-militar-apos-decis-o-do-stf-1.3448221" target="_blank">Candidata de 1,55 m eliminada por altura consegue permanecer em concurso da Polícia Militar após decisão do STF</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/receita-abre-consulta-ao-4-lote-de-restituic-o-do-imposto-de-renda-nesta-segunda-24-1.3448059" target="_blank">Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda nesta segunda (24)</a></div>

Gabrielli criticou editorial da Folha de S. Paulo publicado na capa da edição de 16 de agosto. O texto cobrava medidas urgentes de redução de despesas federais para evitar uma crise fiscal e a continuidade dos juros elevados. O coordenador do programa de governo de Lula afirmou que o editorial colocou o Brasil "à beira do caos".

Embora na função de coordenação do programa de governo, Gabrielli não tem sido escalado para falar em nome da campanha do presidente desde uma entrevista à Folha de S. Paulo em junho.

Suas críticas ao arcabouço provocaram o "efeito Gabrielli" e levaram o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a buscar reduzir danos no mercado.

A campanha de reeleição do presidente Lula também foi orientada a propor novas mudanças no imposto de renda, de acordo com o economista, para elevar a alíquota para as maiores rendas.

Coordenador de campanha de Lula defende recompra de títulos da dívida e alta de imposto para super-ricos

 Eleições 2026

Geladeiras, fogões, lavadoras de roupa e lotes com até 200 eletrodomésticos estão disponíveis em leilão de produtos Casas Bahia, a ser realizado terça-feira (25). Segundo a Casas Bahia,<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/grupo-casas-bahia-pede-recuperac-o-judicial-divida-e-de-r-17-3-bilh-es-1.3445600" target="_blank"> a venda não está relacionada ao pedido de recuperação judicial</a> requerido pela empresa esta semana.

<cite>A companhia informa que os leilões são uma prática recorrente e estão relacionados a produtos do DAT (Departamento de Assistência Técnica). A operação segue normalmente nas lojas físicas e no e-commerce, com foco na continuidade do atendimento e na experiência dos consumidores", afirmou a companhia por meio da assessoria de imprensa.</cite>

Interessados podem enviar lances por meio da plataforma Kwara. Em caso de arremate, o pagamento será feito via PIX ou cartão de crédito.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/grupo-casas-bahia-pede-recuperac-o-judicial-divida-e-de-r-17-3-bilh-es-1.3445600" target="_blank">Grupo Casas Bahia pede recuperação judicial; dívida é de R$ 17,3 bilhões</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/reclamac-es-contra-casas-bahia-sobem-65-neste-ano-e-queixas-por-entrega-ja-superam-todo-2025-1.3446158" target="_blank">Reclamações contra Casas Bahia sobem 65% neste ano, e queixas por entrega já superam todo 2025</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/multilaser-preve-perdas-de-r-20-milh-es-com-casas-bahia-1.3446419" target="_blank">Multilaser prevê perdas de R$ 20 milhões com Casas Bahia</a></div>

Cada lote de produtos tem um prazo de término diferente. O primeiro, com 125 eletrodomésticos, dentre eles liquidificadores, fritadeiras elétricas e processadores de alimentos, será encerrado às 10h57; o último, com "aproximadamente quatro itens", vai até 11h07.

Os itens disponíveis vem de devoluções de clientes. A Kwara orienta os interessados a verificar as condições do produto no edital ou por meio de visita presencial ao galpão na cidade de Jundiaí, interior de São Paulo.

Neste edital, há a previsão de produtos com avarias, riscos e amassados; sinais de uso e desgaste; sujeira; ausência de peças, componentes, acessórios ou manuais; produtos com senhas e bloqueios; produtos sem funcionamento e até itens classificados como sucata.

Segundo Thiago da Mota, CEO da Kwara, a recuperação judicial aumentou muito a procura por "leilões Casas Bahia", e há alertas de sites falsos e pagamentos desviados. Ele recomenda conferir se o leilão está efetivamente no domínio oficial da Kwara, verificar o edital e nunca fazer pagamento para terceiros fora das instruções oficiais.

Precauções ao participar de um leilão virtual

<ul>
	<li>Ler edital e descrição individual do lote;</li>
	<li>Verificar a condição do produto, inclusive com visita ao local de armazenamento. Itens podem não podem estar sem peças/acessórios ou não ter sido testados;</li>
	<li>Considerar taxas e custos de retirada, que podem encarecer a compra;</li>
	<li>Verificar o local de retirada regras de acesso a ele;</li>
	<li>Compreender que o lance pode depender da aprovação do vendedor;</li>
	<li>Acessar o leilão por canais oficiais e conferir os dados do leiloeiro para evitar golpes.</li>
</ul>

Casas Bahia faz leilão virtual de eletrodomésticos, e lances vão até terça (25)