<p>Estão abertas as inscrições para o concurso da Câmara de Nova Olinda, no norte do estado, com salários que chegam a R$ 3,2 mil. Ao todo, o certame oferece 13 vagas imediatas para profissionais de níveis fundamental e médio. O prazo para garantir a participação termina no dia 18 de agosto.</p>

<p>A avaliação dos candidatos será realizada por meio de uma prova objetiva no dia 20 de setembro. A organização do processo seletivo está sob responsabilidade do<a href="https://www.idescassessoria.org.br/novo/concurso.php?&amp;index=60#Editais"> Instituto de Desenvolvimento Sócio-Cultural e Cidadania (Idesc)</a>, que disponibilizou o edital completo em seu <a href="https://www.idescassessoria.org.br/novo/concurso.php?&amp;index=60#Editais" target="_blank">site oficial.</a></p>

<p>Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, no portal do Idesc. O valor da taxa de inscrição é de R$ 90 para as funções de nível fundamental e de R$ 100 para as de nível médio.</p>

<h2>Cargos e Salários</h2>

<p>Conforme o edital, as vagas estão distribuídas entre as seguintes funções:</p>

<p><strong>Nível Fundamental:</strong></p>

<ul>
	<li>04 vagas para Auxiliar de Serviços Gerais (sendo uma vaga para PcD) - R$ 1.621</li>
	<li>03 vagas para Vigia - R$ 1.621</li>
	<li>01 vaga para Motorista Categoria AC - R$ 1.750</li>
	<li>02 vagas para Recepcionista - R$ 1.621</li>
</ul>

<p><strong>Nível Médio:</strong></p>

<ul>
	<li>01 vaga para Assistente Legislativo - R$ 2.410,78</li>
	<li>01 vaga para Auxiliar Administrativo - R$ 3.241,07</li>
	<li>01 vaga para Operador de Áudio, Vídeo e Sistema - R$ 2.410,78</li>
</ul>

<p>Têm direito à isenção da taxa de inscrição os candidatos desempregados ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que comprovem baixa renda. Além desses grupos, a legislação específica também contempla doadores de medula óssea que apresentem a devida comprovação emitida por órgãos oficiais.</p>

<p>Para solicitar o benefício, o interessado deve realizar o pedido exclusivamente pelo site da organizadora entre os dias 20 e 24 de julho de 2026.</p>

<p><a href="https://www.idescassessoria.org.br/editais/60/Edital001-2026.pdf" target="_blank">Confira o edital aqui.</a></p>

<h2>Sobre as provas</h2>

<p>Segundo o edital, o exame terá duração de quatro horas e será composto por 40 questões de múltipla escolha. Os locais de aplicação das provas serão divulgados posteriormente no site da organizadora e no placar da Câmara Municipal de Nova Olinda.</p>

<p>Além disso, o documento informa que o conteúdo da prova inclui Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos relacionados a cada cargo.</p>

<p>O concurso terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da administração da Câmara.</p>


Economia

Com 13 vagas, Câmara de Nova Olinda abre concurso público com salários de até R$ 3,2 mil

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Matéria - Economia- JTO

Oportunidade

<p>Ao menos sete tribunais estaduais burlaram a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que restringiu os penduricalhos e pagaram a magistrados salários acima dos limites estabelecidos pela corte. O descumprimento ocorreu com base em resolução do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) e do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgãos de controle do Judiciário e do Ministério Público.</p>

<p>Em maio, 616 juízes e desembargadores receberam vencimentos que ultrapassam o teto constitucional, de R$ 46,4 mil, com cifras que chegaram a até R$ 495 mil no mês.</p>

<p>Naquele mês, estava em vigor decisão do STF que proibiu adicionais como auxílio-alimentação, moradia e indenização por acervo e criou um novo limite para os vencimentos. Pela regra do tribunal, os salários poderiam chegar a no máximo R$ 78,8 mil, diante de certas condições.</p>

<p>O drible na decisão do Supremo ocorreu, de acordo com os tribunais, seguindo uma decisão administrativa conjunta do CNMP e do CNJ —órgão comandado pelo ministro Edson Fachin, que também preside o STF. A resolução, aprovada por unanimidade em abril, recriou parte dos penduricalhos extintos e abriu brechas para que as verbas ultrapassassem o limite estabelecido pelo Supremo.</p>

<p>Da lista de 11 itens, os únicos benefícios que têm limite explícito previsto na resolução são a gratificação por acúmulo de função e por exercício em comarcas de difícil provimento. Juntos, esses benefícios não poderão ultrapassar 35% do subsídio do magistrado.</p>

<p>Parcelas extintas na decisão de março do STF foram substituídas por outras verbas na resolução conjunta. A assistência pré-escolar, por exemplo, tornou-se uma "gratificação de proteção à primeira infância e à maternidade".</p>

<p>Em março, o STF vedou certos penduricalhos, mas manteve outros, como diárias, ajuda de custo em caso de promoção e valores retroativos reconhecidos por decisão judicial ou administrativa anteriores a fevereiro de 2026. O requisito é que essas verbas indenizatórias não podem superar o teto de 35% do salário básico do magistrado.</p>

<p>O STF estabeleceu ainda que juízes e desembargadores têm direito de receber um adicional por tempo de serviço a cada cinco anos de experiência, conhecido como quinquênio. Esse valor está sujeito a outro teto, também de 35% dos vencimentos do juiz. Assim, magistrados que tiverem direito às verbas indenizatórias e ao quinquênio poderão receber um valor adicional equivalente a até 70% do salário.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/reus-no-caso-das-upas-preparam-defesa-advogados-apontam-fragilidade-em-provas-do-mpto-1.3428653" target="_blank">Réus no caso das UPAs preparam defesa; advogados apontam 'fragilidade' em provas do MPTO</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/michelle-n-o-da-sinal-de-tregua-e-flavio-bolsonaro-ja-admite-ausencia-de-ex-primeira-dama-na-campanha-1.3429551" target="_blank">Michelle não dá sinal de trégua, e Flávio Bolsonaro já admite ausência de ex-primeira-dama na campanha</a></div>

<p>Na terça-feira (30), o STF concluiu o julgamento sobre o tema e liberou parte dos penduricalhos antes vedados, como a conversão em pecúnia —a possibilidade de receber em dinheiro— de até 30 dias de plantões judiciais, cujos dias de compensação não tenham sido usufruídos por falta de permissão do tribunal. O novo entendimento eleva o limite salarial.</p>

<p>Os pagamentos feitos aos tribunais em maio, no entanto, ainda estavam sujeitos às regras de março. A Folha analisou os dados de oito cortes estaduais, por serem os únicos que enviaram dados completos ao painel de remuneração do CNJ. Apenas na corte de Pernambuco não foram identificados supersalários.</p>

<p>Já nos Tribunais de Justiça de Goiás, Distrito Federal, Maranhão, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Rondônia foram registrados salários acima do limite criado pelo Supremo. Ao todo, 1 em cada 10 pagamentos no mês de maio ultrapassa o teto e a regra de 70% estipulada pelo Supremo.</p>

<p>Em notas separadas, seis tribunais afirmam que os pagamentos cumprem o que está previsto na resolução conjunta e na tese do STF. O único que não respondeu à reportagem foi o TJ-PR, que foi procurado por email em 9 de junho.</p>

<p>O CNJ, por sua vez, afirma que a resolução segue a determinação do STF e os limites para verbas indenizatórias. A corregedoria acompanha o cumprimento da decisão e determina a aplicação de possíveis sanções, segundo o conselho.</p>

<p>Os ministros do STF Flávio Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin fizeram um alerta em despachos de que estão "absolutamente vedados" a criação e o pagamento de penduricalhos que não estejam autorizados pela tese da corte sobre supersalários.</p>

<p>As razões que levaram os tribunais a extrapolarem o pagamento dos salários são variadas. Em Goiás, a corte pagou adiantamentos do 13º salário a juízes que estiveram no mês de aniversário. No Rio de Janeiro, também houve o adiantamento dessa parcela. Também há casos de juízes que receberam o terço constitucional de férias.</p>

<p>Tanto o terço quanto o 13º são autorizados a ultrapassar o limite de 35% e, por isso, não foram contabilizados nessa estimativa.</p>

<p>Segundo a tese do Supremo, a indenização de férias e a gratificação por exercício cumulativo não podem ultrapassar 35% do salário mensal do magistrado. Ou seja, se o vencimento básico do juiz for mais elevado, o teto dos pagamentos dos adicionais será maior.</p>

<p>O maior valor recebido por uma única pessoa foi no Distrito Federal, em que uma juíza ganhou R$ 495 mil após se aposentar. O salário foi turbinado por verbas referentes à indenização por férias não usufruídas.</p>

<p>A decisão do STF estabelece o limite de 35% para as férias, mas não a resolução conjunta do CNJ e do CNMP. O documento indica apenas que os magistrados teriam direito a somente 30 dias de indenização. A falta de clareza abre brecha para magistrados usarem a decisão a seu favor.</p>

<p>Em seguida está um juiz do Maranhão, que recebeu salário de R$ 272 mil em maio. A cifra também foi impulsionada pela indenização de férias e por outras verbas indenizatórias não especificadas.</p>

<p>O tribunal com maior percentual de juízes recebendo acima dos limites foi o de Rondônia, em que 38,8% ganharam algum valor que ultrapassa as regras do STF. O maior salário foi de R$ 72 mil. Como esse tribunal não paga o chamado quinquênio, o máximo que um magistrado poderia receber seria R$ 62 mil, o equivalente ao pagamento do teto salarial (R$ 46 mil) —caso o juiz já receba esse patamar— somado a 35% desse valor (R$ 16,24 mil).</p>

<p>Duas cortes pagaram o quinquênio e poderiam então pagar salários de até R$ 78,8 mil: do Rio de Janeiro e do Distrito Federal.</p>

<p>Para Vera Monteiro, professora de direito administrativo da FGV (Fundação Getúlio Vargas), os conflitos de interpretação mostram uma luta de poder entre as cortes.</p>

<p>"[Tribunais] têm interpretações exageradas, equivocadas, ao seu próprio favor", diz a professora. "É saque do patrimônio público. Veem a situação ficar apertada, que o controle começa a chegar de alguma maneira e querem aproveitar."</p>

<p>Em 6 de fevereiro, o ministro Dino deu um período de dois meses para que todos os órgãos revisassem verbas pagas e suspendessem aquelas sem base legal. Apenas parcelas indenizatórias já previstas em lei poderiam ficar fora do teto.</p>

<p>Já em 26 de fevereiro, o ministro Gilmar liberou, por 45 dias, o pagamento de penduricalhos retroativos reconhecidos administrativamente e já programados para o período.</p>

<p>Além disso, em abril, o CNJ aprovou por unanimidade a regulamentação do limite de penduricalhos a membros do Judiciário. No entanto, o documento recriou uma série de benefícios que haviam sido extintos na tese do STF, além de permitir que parte dos adicionais ficassem de fora do limite dos 35%, na contramão do que previa o Supremo. A resolução foi assinada pelo presidente do STF, Edson Fachin.</p>


Política

Tribunais descumprem decisão do STF sobre penduricalhos e pagam salários de até R$ 495 mil a juízes

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Matéria - Politica - JTO

Vida Pública

<p>Estão abertas as inscrições para a 20ª edição do Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT). Os interessados podem se inscrever até 17 de julho. O concurso vai distribuir R$ 156 mil em premiações entre as categorias participantes.&nbsp;</p>

<p>O festival será realizado entre os dias 3 e 7 de setembro, no distrito de Taquaruçu. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo <a href="https://fgt.palmas.to.gov.br/" target="_blank">site oficial do FGT.&nbsp;</a></p>

<p><a href="https://diariooficial.palmas.to.gov.br/media/diario/3969-12-6-2026-20-44-23.pdf" target="_blank">Veja o edital completo clicando aqui.&nbsp;</a></p>

<h2>Categorias e vagas&nbsp;</h2>

<p>Nesta edição, serão disponibilizadas 55 vagas, divididas entre duas modalidades:&nbsp;</p>

<ul>
	<li><strong>Circuito Gastronômico</strong>, voltado para pessoas físicas;&nbsp;</li>
	<li><strong>Rota Gastronômica</strong>, exclusiva para estabelecimentos localizados em Taquaruçu e Taquaruçu Grande.&nbsp;</li>
</ul>

<p>Os participantes podem inscrever pratos nas categorias de salgados, doces, jantinhas, alimentação funcional, food trucks e drinks.&nbsp;</p>

<p>Uma das novidades é a inclusão da categoria Drinks Regionais, que passa a integrar oficialmente a competição após ter participação demonstrativa em 2025.&nbsp;</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/praia-de-agua-doce-cachoeiras-e-aguas-cristalinas-conheca-cidade-que-reune-atrativos-no-rio-araguaia-1.3421805" target="_blank">Praia de água doce, cachoeiras e águas cristalinas: conheça cidade que reúne atrativos no Rio Araguaia</a>&nbsp;<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/quem-vai-cuidar-do-bebe-que-perdeu-pai-m-e-e-avos-em-acidente-na-to-110-1.3421645" target="_blank">Quem vai cuidar do bebê que perdeu pai, mãe e avós em acidente na TO-110?</a></div>

<h2>Regras e ingredientes&nbsp;</h2>

<p>Os candidatos devem apresentar pratos inéditos e incluir pelo menos um ingrediente regional. Entre as opções sugeridas estão produtos típicos como pequi, baru, buriti, jabuticaba, chambari, mangaba e peixes da região.&nbsp;</p>

<p>Segundo a secretária municipal de Turismo, Ana Paula Setti Nogueira, a proposta é valorizar a culinária local, estimular a criatividade e fortalecer a economia do distrito.&nbsp;</p>

<h2>Premiação&nbsp;</h2>

<p>A distribuição dos prêmios será feita da seguinte forma:&nbsp;</p>

<p><strong>Categorias principais:&nbsp;</strong></p>

<ul>
	<li>1º lugar: R$ 12 mil&nbsp;</li>
	<li>2º lugar: R$ 8 mil&nbsp;</li>
	<li>3º lugar: R$ 5 mil&nbsp;</li>
</ul>

<p><strong>Drinks regionais:&nbsp;</strong></p>

<ul>
	<li>1º lugar: R$ 3 mil&nbsp;</li>
	<li>2º lugar: R$ 2 mil&nbsp;</li>
	<li>3º lugar: R$ 1 mil&nbsp;</li>
</ul>

<p><strong>Cronograma&nbsp;</strong></p>

<p>A lista de inscrições homologadas será divulgada no dia 21 de julho. Já a fase de degustação e avaliação técnica ocorre entre 27 de julho e 4 de agosto. O resultado final dos selecionados está previsto para 24 de agosto.&nbsp;</p>

<p>Os participantes aprovados deverão fazer cursos obrigatórios de higiene pessoal e manipulação de alimentos, além de capacitação em empreendedorismo.&nbsp;</p>

<p>Além da competição, o festival contará com programação cultural e artística durante os cinco dias de evento em Taquaruçu.&nbsp;&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>

<p>&nbsp;</p>


Vida Urbana

Festival Gastronômico de Taquaruçu abre inscrições e terá premiação de R$ 156 mil

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades- JTO

Confira edital 

<div style="clear:both;">
<p paraeid="{9f852dba-b8ef-48b2-b6a2-8f1afcc68a2e}{123}" paraid="45474117"><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">A Justiça determinou que a Prefeitura de Ponte Alta do Tocantins convoque candidatos aprovados no 5º Concurso Público Municipal, realizado em 2024, para substituir servidores contratados temporariamente. Além disso, o município está proibido de fazer novas contratações temporárias ou renovar contratos enquanto houver aprovados aguardando convocação.</span>&nbsp;</p>
</div>

<div style="clear:both;">
<p paraeid="{9f852dba-b8ef-48b2-b6a2-8f1afcc68a2e}{243}" paraid="1777601479"><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">A decisão atende a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em ação conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Valério Púlis Ateniense. A sentença confirma uma liminar concedida anteriormente.</span>&nbsp;</p>
</div>

<div style="clear:both;">
<p paraeid="{9f852dba-b8ef-48b2-b6a2-8f1afcc68a2e}{245}" paraid="2049330053"><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">De acordo com a Justiça, são nulas as contratações temporárias feitas para cargos iguais ou equivalentes aos previstos no concurso. O município deverá convocar os aprovados respeitando a ordem de classificação, o número de vagas e o prazo de validade do certame.</span>&nbsp;</p>

<p paraeid="{9f852dba-b8ef-48b2-b6a2-8f1afcc68a2e}{245}" paraid="2049330053">O <strong>Jornal do Tocantins</strong>, solicitou posicionamento da prefeitura e ainda aguardo o retorno.&nbsp;</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/secretaria-de-saude-de-palmas-e-presa-em-operac-o-sobre-terceirizac-o-das-upas-1.3420343" target="_blank">Secretária de saúde de Palmas é presa em operação sobre terceirização das UPAs</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/orf-o-apos-tragedia-na-to-110-como-esta-o-bebe-de-2-anos-que-sobreviveu-ao-acidente-que-matou-pai-m-e-e-avos-1.3419987" target="_blank">Órfão após tragédia na TO-110: como está o bebê de 2 anos que sobreviveu ao acidente que matou pai, mãe e avós</a></div>

<p><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">A medida beneficia candidatos aprovados para funções em áreas essenciais, como saúde, educação, assistência social e serviços urbanos. Entre os cargos estão:</span>&nbsp;</p>
</div>

<div>
<ul>
	<li paraeid="{9f852dba-b8ef-48b2-b6a2-8f1afcc68a2e}{251}" paraid="1999674396" style="clear: both;"><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">Professor nível superior;</span>&nbsp;</li>
	<li paraeid="{9f852dba-b8ef-48b2-b6a2-8f1afcc68a2e}{251}" paraid="1999674396" style="clear: both;">Enfermeiro e técnico em enfermagem;</li>
	<li paraeid="{9f852dba-b8ef-48b2-b6a2-8f1afcc68a2e}{251}" paraid="1999674396" style="clear: both;">Monitor de educação infantil e de transporte escolar;</li>
	<li paraeid="{9f852dba-b8ef-48b2-b6a2-8f1afcc68a2e}{251}" paraid="1999674396" style="clear: both;">Assistente social;</li>
	<li paraeid="{9f852dba-b8ef-48b2-b6a2-8f1afcc68a2e}{251}" paraid="1999674396" style="clear: both;">Agente de vigilância sanitária;</li>
	<li paraeid="{9f852dba-b8ef-48b2-b6a2-8f1afcc68a2e}{251}" paraid="1999674396" style="clear: both;">Pedreiro, brigadista, operador de máquina leve e auxiliar de serviços gerais.&nbsp;</li>
</ul>
</div>

<div style="clear:both;">
<h2 paraeid="{bce44890-1665-4809-8a5a-c03e26c5669d}{8}" paraid="1479814666"><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">Entenda o caso</span>&nbsp;</h2>
</div>

<div style="clear:both;">
<p paraeid="{bce44890-1665-4809-8a5a-c03e26c5669d}{10}" paraid="2120562339"><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">O MPTO passou a apurar a situação em janeiro de 2025, após identificar que a prefeitura mantinha contratos temporários mesmo com o concurso homologado em dezembro de 2024.</span>&nbsp;</p>
</div>

<div style="clear:both;">
<p paraeid="{bce44890-1665-4809-8a5a-c03e26c5669d}{12}" paraid="1964588767"><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">Antes de acionar a Justiça, o órgão recomendou o fim das contratações, mas a medida não foi cumprida, segundo o MP, com base em dados da folha de pagamento e do portal da transparência.</span>&nbsp;</p>
</div>

<div style="clear:both;">
<p paraeid="{bce44890-1665-4809-8a5a-c03e26c5669d}{16}" paraid="479169064"><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">Segundo o promotor Leonardo Valério </span>Púlis Ateniense, a decisão garante o cumprimento dos princípios da administração pública, como legalidade e impessoalidade.&nbsp;</p>
</div>

<div style="clear:both;">
<p paraeid="{bce44890-1665-4809-8a5a-c03e26c5669d}{18}" paraid="1698525505"><cite><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">A decisão reforça o concurso público como regra para ingresso no serviço público e contribui para a melhoria dos serviços prestados à população”, afirmou.</span>&nbsp;</cite></p>
</div>

<div style="clear:both;">
<p paraeid="{bce44890-1665-4809-8a5a-c03e26c5669d}{20}" paraid="1429274413"><span data-contrast="auto" xml:lang="PT-BR">Além da substituição dos contratados atuais, a prefeitura fica proibida de fazer novas contratações temporárias ou renovar contratos para esses cargos enquanto houver candidatos aprovados aguardando convocação.</span>&nbsp;</p>
</div>


Prefeitura deve convocar concursados e substituir temporários em Ponte Alta do Tocantins

Concurso público ignorado

<p>Os agentes culturais do Tocantins têm até as 18h desta segunda-feira (8) para se inscreverem nos três editais do Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As seleções, coordenadas pela Secretaria de Estado da Cultura (Secult), somam R$ 4 milhões em investimentos destinados ao fortalecimento do setor em diversas frentes.</p>

<p>As oportunidades contemplam diferentes segmentos da produção artística tocantinense. O Edital de Culturas Urbanas e Periféricas é focado em artistas e coletivos ligados a movimentos urbanos e periferias. Já o Edital de Infraestrutura Cultural visa a revitalização e adequação de espaços culturais e bens tombados. Por fim, o Edital de Ações Continuadas atende grupos e eventos que desenvolvem atividades de forma ininterrupta no estado.</p>

<p>Acesse os editais através do Site do Governo do Tocantins, na aba: <a href="https://www.to.gov.br/secult/politica-nacional-aldir-blanc-ciclo-2/1fn3wwrmvmc4" target="_blank">Política Nacional Aldir Blanc - Ciclo 2</a>.</p>

<p>Ao todo, os editais fazem parte de um conjunto de 14 seleções previstas para este segundo ciclo da PNAB no Tocantins. A iniciativa é fruto de uma parceria com o Governo Federal para garantir a continuidade de projetos culturais e ampliar o acesso aos recursos públicos para quem faz cultura na ponta.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-prende-dois-homens-e-apreende-quase-meia-tonelada-de-cocaina-e-avi-o-no-to-1.3419389" target="_blank">Operação prende dois homens e apreende quase meia tonelada de cocaína, e avião no TO</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/indigena-desaparece-apos-fazer-viagem-de-barco-no-rio-araguaia-e-bombeiros-de-mato-grosso-fazem-buscas-1.3419291" target="_blank">Indígena desaparece após fazer viagem de barco no rio Araguaia e bombeiros de Mato Grosso fazem buscas​</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/investigado-por-matar-vigia-apos-discuss-o-por-estacionamento-de-carro-de-luxo-vai-a-julgamento-1.3419193" target="_blank">Investigado por matar vigia após discussão por estacionamento de carro de luxo vai a julgamento​</a></div>

<h2>Orientações</h2>

<p>A Secult orienta que os proponentes não deixem o envio da documentação para a última hora, a fim de evitar sobrecargas no sistema. Os editais completos, formulários e requisitos específicos de cada categoria podem ser consultados diretamente no portal oficial da Secretaria da Cultura do Tocantins.</p>

<p>Principais etapas do cronograma:</p>

<ul>
	<li>Encerramento das inscrições: 8 de junho de 2026 (até as 18h)</li>
	<li>Divulgação do Resultado Preliminar: 7 de julho de 2026</li>
	<li>Divulgação do Resultado Final: 17 de julho de 2026</li>
	<li>Publicação do Resultado Final Definitivo: 13 de agosto de 2026</li>
	<li>Assinatura do Termo de Execução: A partir de 17 de agosto de 2026</li>
</ul>
