<p>Um processo seletivo está aberto para escolher sete peritos que vão atuar no Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). Os selecionados vão ocupar cargo comissionado em gerência de núcleo do MEPCT, com subsídio de cerca de R$ 4,3 mil, com acréscimos e ressarcimento de transporte e hospedagem.</p>

<p>A seleção será feita pela Universidade Estadual do Tocantins (Unitins) e o edital pode ser conferido no site da instituição. As inscrições começaram nesta terça-feira (25) e seguem até o dia 14 de março.</p>

<p>Para concorrer, os interessados precisam ter uma série de requisitos como formação superior e experiência atuando na prevenção e combate à tortura e a outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes em detentos e socioeducandos. A escolha será feita por meio de análise curricular.</p>

<p><a href="https://www.unitins.br/Concursos/Publico/Home/S/6b30b398f2f087af28cc1f8c0e0e6137" target="_blank"><strong>Clique aqui e confira o edital</strong></a></p>

<p>O Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura foi instituído por meio da lei nº 4.047, de 20 de dezembro de 2022. A iniciativa é voltada à proteção de pessoas privadas de liberdade e tem como competências planejar, realizar e monitorar visitas periódicas e regulares aos presos em unidades do estado; requerer a instauração de procedimento criminal e administrativo em casos de tortura ou ações similares; fazer relatórios sobre visitas feitas em presídios e reportar ao Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (CEPCT); recomendar às autoridades a observância dos direitos dessas pessoas; entre outras ações em defesa dos presos.</p>

<div class="p-readmore-box">
<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/folga-no-carnaval-governador-decreta-ponto-facultativo-e-servidores-ter-o-quatro-dias-de-descanso-1.3235128" target="_blank">Folga no carnaval: governador decreta ponto facultativo e servidores terão quatro dias de descanso</a></p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/motorista-vai-responder-por-morte-de-casal-em-acidente-que-deixou-moto-presa-em-motor-de-carro-1.3235042" target="_blank">Motorista vai responder por morte de casal em acidente que deixou moto presa em motor de carro</a></p>
</div>

<p>Os membros escolhidos pelo Cômitê serão indicados para serem nomeados pelo governador do Estado e vão cumprir um mandato de três anos, sendo permitida a recondução ao cargo.</p>

<p>Dentro do cronograma do processo seletivo, haverá a analise dos inscritos e período de recursos. A entrevista com os candidatos será entre os dias 1º e 8 de abril deste ano. O resultado definitivo deve sair no Diário Oficial do Estado no dia 9 de maio.</p>


Edital seleciona peritos para atuarem na prevenção e combate à tortura contra detentos; salário passa de R$ 4,3 mil

Economia

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Matéria - Economia- JTO

Confira 

<p>A Justiça negou o pedido de suspensão do concurso da Polícia Militar (PM) apresentado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A ação civil pública&nbsp;pede inclusão de cotas para pessoas com deficiência (PcD)&nbsp;e a retirada da exigência do exame de HIV como critério eliminatório.</p>

<div id="chunk-f0tec">
<div data-block-id="6" data-block-type="unstyled" data-block-weight="34" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O concurso da Polícia Militar oferece 600 vagas para soldados e 60 para aspirantes a oficiais, com salários de até R$ 10.842,13.&nbsp;<a cmp-ltrk="Matéria - Links no Texto" cmp-ltrk-idx="1" data-mrf-link="https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2025/03/17/concurso-da-policia-militar-com-salarios-de-ate-r-108-mil-abre-inscricoes-nesta-segunda-feira.ghtml" href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/concurso-da-policia-militar-abre-inscric-es-para-mais-de-600-vagas-nesta-segunda-feira-17-1.3241764" mrfobservableid="3e111468-d0db-4942-b521-c7eafc58743c" target="_blank">O prazo de inscrição segue aberto até o dia 15 de abril.</a></p>
</div>
</div>

<div id="chunk-9rn2r">
<div data-block-id="7" data-block-type="unstyled" data-block-weight="34" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A decisão que negou liminar para suspender o concurso é da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas.&nbsp;O MPTO recorreu para o Tribunal de Justiça, que vai reavaliar o caso.</p>

<p>Para o promotor Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Palmas, os editais publicados violam os tratados internacionais e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, ao não preverem o percentual mínimo de vagas para esse público.</p>

<p>Segundo o MPE,&nbsp;a exigência do exame Anti-HIV,&nbsp;mesmo sem eliminação automática, é uma&nbsp;<strong>prática discriminatória</strong>,&nbsp;incompatível com a legislação brasileira e tratados de direitos humanos. Por isso, foi solicitada a&nbsp;suspensão imediata do certame até que o edital fosse corrigido.</p>

<h2>Aptidão plena</h2>

<p>Segundo a Polícia Militar, foi reconhecido pela Justiça que o "regime jurídico militar possui especificidades constitucionais e legais que não impõem a reserva de vagas para PcD, dada a natureza da atividade policial exigir aptidão plena para o serviço ostensivo".</p>

<div id="chunk-5uf0m">
<div data-block-id="15" data-block-type="unstyled" data-block-weight="39" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Ainda segundo a decisão, a ausência de reserva não impede a participação de candidatos com deficiência. A PM informou que a&nbsp;compatibilidade do candidato PcD&nbsp;com as funções do cargo pretendido,&nbsp;será avaliada individualmente&nbsp;nas etapas pertinentes do concurso.</p>

<div class="p-readmore-box" data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/concurso-da-policia-militar-do-tocantins-com-mais-de-600-vagas-tem-cotas-para-negros-quilombolas-e-indigenas-1.3239776" target="_blank">Concurso da Polícia Militar do Tocantins com mais de 600 vagas tem cotas para negros, quilombolas e indígenas</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/concursos-com-inscric-es-abertas-oferecem-salarios-de-ate-r-37-mil-saiba-como-participar-1.3247165" target="_blank">Concursos com inscrições abertas oferecem salários de até R$ 37 mil; saiba como participar</a></div>
</div>
</div>

<div id="chunk-1hn7g">
<div data-block-id="16" data-block-type="unstyled" data-block-weight="41" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Para a PM, a decisão reconhece a conformidade dos editais com a legislação vigente. A respeito da reserva de vagas para portadores de HIV, o órgão afirmou que os&nbsp;editais não preveem a eliminação automática do candidato apenas pela soropositividade.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-53ejs">
<div data-block-id="17" data-block-type="unstyled" data-block-weight="47" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Quanto ao exame Anti-HIV, a Polícia Militar disse que o edital prevê avaliação médica e odontológica, com realização de um conjunto amplo de exames para aferir a condição de saúde dos candidatos. Entre estes, incluem-se diversas sorologias, como as para HBsAg, Chagas, Sífilis e não somente Anti-HIV.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-4r7da">
<div data-block-id="18" data-block-type="unstyled" data-block-weight="38" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A PM afirma que critério de saúde avaliado,&nbsp;<a cmp-ltrk="Matéria - Links no Texto" cmp-ltrk-idx="2" data-mrf-link="https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2025/03/11/concurso-da-policia-militar-do-tocantins-com-mais-de-600-vagas-tem-cotas-para-negros-quilombolas-e-indigenas.ghtml" href="https://doe.to.gov.br/diario/5381/download" mrfobservableid="a20c8e3e-04b9-4dc2-bc4f-a95c20824a80" target="_blank">conforme o edital do concurso</a>, a condição listada como incapacitante é a SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida),&nbsp;o estágio avançado da infecção, e não a infecção por HIV em si.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-7unj9">
<div data-block-id="19" data-block-type="unstyled" data-block-weight="48" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">"Tais critérios de saúde são aplicados de forma objetiva e isonômica, sem caráter discriminatório, e visam assegurar que os futuros policiais militares possuam a higidez física e mental indispensável para enfrentar as elevadas exigências da profissão e desempenhar suas funções com plena capacidade", disse a PM, em nota.</p>

<div id="chunk-20vq0">
<div data-block-id="23" data-block-type="raw" data-block-weight="8" style="clear:none;">
<div>
<h2>Salários de até R$ 10,8 mil</h2>
</div>
</div>
</div>

<div id="chunk-e24bj">
<div data-block-id="24" data-block-type="unstyled" data-block-weight="56" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O concurso da Polícia Militar oferece 600 vagas para soldados e 60 para aspirantes a oficiais, com salários entre R$ 2.881,53 a R$ 10.842,13. Os interessados podem se inscrever no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca responsável por organizar a seleção. O edital prevê provas teóricas, testes de aptidão física e avaliações psicológicas e sociais.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-3t4j2">
<div data-block-id="25" data-block-type="unstyled" data-block-weight="29" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Conforme a lei estadual nº 4.344, de 27 de dezembro de 2023, do total de vagas, 10% serão reservadas para candidatos negros, 5% para indígenas e 5% para quilombolas.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-2n04">
<div data-block-id="26" data-block-type="unstyled" data-block-weight="23" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Candidatos que necessitam de atendimento especial deverão indicar no ato da inscrição e enviar os documentos necessários até o prazo final das inscrições.</p>
</div>
</div>
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Suspensão de concurso da Polícia Militar é negada pela Justiça; salários chegam a R$ 10,8 mil

Decisão

<p>O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) publicou a nomeação de 20 candidatos aprovados no concurso para o quadro do Poder Judiciário. Os nomes aprovados em cadastro reserva estão no Diário da Justiça desta quinta-feira (3).</p>

<p>As&nbsp;<strong>etapas do concurso ocorreram no ano de 2022 e foram ofertadas 63 vagas com salários de até R$ 12.243,37</strong>.&nbsp;Mais de 28 mil pessoas concorreram a cargos de contador/distribuidor e técnico judiciário.</p>

<p><a href="https://wwa.tjto.jus.br/diario/pesquisa/materia/882034" target="_blank">Clique aqui e confira o decreto com as nomeações.</a></p>

<p>De acordo com o TJTO, os nomeados vão ocupar cargos de técnico judiciário – Apoio judiciário e administrativo. Já foram nomeados todos os aprovados nas vagas imediatas. As convocações são classificados no cadastro de reserva.</p>

<p>Desde a homologação do concurso, em julho de 2023, o TJTO já nomeou 229 candidatos aprovados, sendo 21 para o cargo de contador/distribuidor; 170 para técnico judiciário nas áreas administrativa e de apoio; e 38 para técnico judiciário.</p>

<p>Os 20 nomeados devem apresentar documentação exigida em edital à Diretoria de Gestão de Pessoas do TJ, localizada na Quadra 103 Norte, em Palmas. O prazo para entrega da documentação é de 30 dias. O atendimento é realizado de segunda-feira a sexta-feira, das 12h às 18h.</p>

<div class="p-readmore-box">
<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/pais-reclamam-de-falta-de-professores-em-escola-de-palmas-est-o-sentados-no-auditorio-sem-aula-1.3248804" target="_blank">Pais reclamam de falta de professores em escola de Palmas: 'Estão sentados no auditório, sem aula'</a></p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/sindicato-dos-entregadores-pede-soluc-o-para-quest-es-trabalhistas-ao-mpt-e-a-justica-1.3248508" target="_blank">Sindicato dos entregadores pede solução para questões trabalhistas ao MPT e à Justiça</a></p>
</div>

<p><strong>Relembre</strong></p>

<p>O concurso do quadro geral do TJTO foi lançado em março de 2022 e as provas foram aplicadas no 26 de junho do mesmo ano, em Palmas.</p>

<p>Em setembro de 2022, o&nbsp;Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu suspender o concurso&nbsp;para atender um questionamento feito por um candidato que fez a prova objetiva do concurso. O argumento foi de que o edital foi descumprido durante a correção das provas discursivas.</p>

<p>O Tribunal de Justiça do Tocantins acatou a decisão e o certame foi retomado dois meses depois, após liberação do CNJ.</p>

<p>O resultado final foi homologado pelo TJ, mediante publicação no Diário Oficial, em julho de 2023. As nomeações começaram em setembro do mesmo ano.</p>


Aprovados em cadastro reserva no concurso do Tribunal de Justiça do Tocantins são nomeados

Veja lista 

<p>Os nomes de 40 aprovados no&nbsp;concurso público convocados para posse na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto)&nbsp;foram publicados no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (27). Os novos servidores vão ocupar os cargos de técnico legislativo e analista legislativo em diversas áreas, policial legislativo II e procurador jurídico.</p>

<p>Dois decretos com os nomes foram assinados&nbsp;pelo presidente, deputado Amélio Cayres (Republicanos), na quarta-feira (26). O concurso ofertou 107 vagas para início imediato com salários que chegam a R$ 32 mil. O resultado final foi publicado em fevereiro deste ano.</p>

<p>A lista com a documentação necessária para a posse está no <a href="https://www.al.to.leg.br/arquivos/diario-oficial_3999_73951.PDF" target="_blank">Diário Eletrônico da Aleto</a> publicado na sexta-feira (21). Para acessar,&nbsp;<a href="https://www.al.to.leg.br/documentos" target="_blank">clique aqui.</a></p>

<p>Os convocados devem apresentar à Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional (CORCA), em via original e cópias autenticadas, documentos pessoais; certidões; declarações; requerimento e exames médicos.</p>

<p>Com a nomeação, os servidores têm 30 dias para tomar posse e mais 15 dias para entrar em exercício dos cargos. Se precisarem, podem protocolar solicitação para prorrogação do prazo de posse por mais 30 dias.</p>

<p>Veja quem são os aprovados convocados:</p>

<p><strong>Analista Legislativo</strong></p>

<ol>
	<li>Renato Jatobá Rossiter - Auditoria e Controle Interno</li>
	<li>Marcela Ribeiro Gonçalves Farenzena - Ciências Contábeis</li>
	<li>Bruna Aline Freire dos Santos - Direito</li>
	<li>Elenilson Pereira Correia - Direito (aprovado PCD)</li>
	<li>Gustavo Henrique Sousa Nunes - Direito (aprovado Negro)</li>
	<li>Fernando Augusto da Silva - Análise de Sistema</li>
	<li>Matheus Felipe Tomadão Michels - Análise de Suporte em Informática</li>
	<li>Charles da Silva Pereira - Suporte Técnico em Informática</li>
	<li>Vitor Sousa da Silva - Desenvolvimento de Sistema</li>
	<li>Bruno Eduardo Fonseca Gomes de Carvalho - Jornalismo</li>
	<li>Sara Letícia Chaves Cardoso Gomes - Jornalismo (Aprovado Negro)</li>
	<li>Rodrigo Fernandes Martins Jornalismo (aprovado Negro)</li>
	<li>Gustavo Invernise de Moraes - Medicina</li>
	<li>Raquel Sousa Portela - Psicologia</li>
	<li>Lila de Fátima Aires de Asevêdo - Relações Públicas</li>
	<li>Wilian Sousa dos Reis - Revisão</li>
	<li>Lidiane das Graças Bernardo Alencar - Revisão</li>
	<li>Edelson Santana de Almeida - Revisão</li>
	<li>Leidiane Borges da Silva - Revisão (aprovado Negro)</li>
</ol>

<p><strong>Técnico Legislativo</strong></p>

<ol>
	<li>Ediene da Silva Santana - Assistência Administrativa</li>
	<li>Rian Stanley Macedo Araújo - Assistência Administrativa</li>
	<li>Isabella Batista de Oliveira - Assistência Administrativa</li>
	<li>Gabriele Ferreira da Silva Monte - Assistência Administrativa</li>
	<li>Gilson Barroso Rodrigues Filho - Assistência Administrativa (aprovado Negro)</li>
	<li>Nilton Wagno Guedes da Silva - Assistência Administrativa (aprovado Negro)</li>
	<li>Sávio Novaes Barreto Silva - Audioeditoração</li>
	<li>Fábio dos Santos Barros - Audioeditoração (aprovado PCD)</li>
	<li>João Paulo Oliveira Moraes - Audioeditoração (aprovado Negro)</li>
	<li>Stefânia de Almeida Royo Mota - Cinegrafia</li>
	<li>Marco Aurélio Miatelo Prado - Fotografia</li>
	<li>Anderson de Oliveira Camargo - Técnico em Áudio</li>
	<li>Renata Darin Leite - Técnico em Segurança do Trabalho</li>
	<li>José Vitor Resende Araújo - Tradutor e Intérprete de Libras</li>
</ol>

<p><strong>Policial Legislativo II - Polícia e Segurança II</strong></p>

<ol>
	<li>Saul Paula Parreira Filho</li>
	<li>Anna Beatriz Cavalcante Nobrega Silva</li>
	<li>João Victor Oliveira Borges</li>
	<li>Aryelle Povoas Marinho (aprovado Negro)</li>
	<li>Valeska Rodrigues Fontoura (aprovado PCD)</li>
</ol>

<p><strong>Procurador Jurídico</strong></p>

<ol>
	<li>Giovani Fonseca de Miranda Júnior</li>
	<li>Thiago Santos Braga(aprovado Negro)</li>
</ol>


Veja lista com nomes dos 40 convocados para posse na Assembleia Legislativa

Concurso público

<p>A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) nomeou 40 novos servidores aprovados no último concurso da Casa, realizado em 2024. Dois decretos com os nomes foram assinados pelo presidente, deputado Amélio Cayres (Republicanos), nesta quarta-feira (26).</p>

<p>De acordo com a Aleto, as nomeações serão publicadas na próxima edição do Diário Oficial Eletrônico da Aleto. Do total, 28 são candidatos de ampla concorrência, oito na cota de pessoas negras e quatro na cota de pessoas com deficiência.</p>

<p>Veja os cargos que terão nomeações:</p>

<ul>
	<li>14 técnicos legislativos - nas áreas de assistência administrativa, audioeditoração, cinegrafia, fotografia, técnica em áudio, técnica em segurança no trabalho e tradução e interpretação de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras);</li>
	<li>19 analistas legislativos - nas áreas de auditoria e controle interno, ciências contábeis, direito, análise de sistema, análise de suporte em informática, suporte técnico em informática, desenvolvimento de sistema, jornalismo, medicina, psicologia e relações públicas;</li>
	<li>5 aprovados para policial legislativo II;</li>
	<li>2 procuradores jurídicos.</li>
</ul>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/projeto-gest-o-em-rede-leva-informac-o-sobre-praticas-de-comunicac-o-publica-a-gestores-e-profissionais-da-area-1.3245101" target="_blank">Projeto 'Gestão em Rede' leva informação sobre práticas de comunicação pública a gestores e profissionais da área</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/residencial-popular-de-r-32-milh-es-sera-construido-em-palmas-para-atender-190-familias-1.3245579" target="_blank">Residencial popular de R$ 32 milhões será construído em Palmas para atender 190 famílias</a></div>

<p>A assinatura dos decretos nº 636 e nº 367 foi acompanhada por 16 deputados estaduais. O concurso ofertou 107 vagas para início imediato com salários que chegam a R$ 32 mil. O resultado final foi publicado em fevereiro deste ano.</p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/assembleia-legislativa-divulga-lista-de-documentos-para-posse-de-aprovados-no-concurso-confira-1.3244247" target="_blank">Na sexta-feira (21), a Assembleia divulgou a lista com a documentação necessária para posse dos aprovados</a>. Após a publicação dos nomes no Diário Eletrônico, os novos servidores têm até 30 dias para tomar posse e mais 15 dias para entrar em exercício. Também há a possibilidade, caso seja necessário para o servidor, de protocolar solicitação para dilação do prazo de posse por mais 30 dias.</p>

<p>O nomeado deverá apresentar à Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional (CORCA), em via original e cópias autenticadas, documentos pessoais; certidões; declarações; requerimento e exames médicos. Clique aqui para acessar a lista de documentos para posse.</p>
