Um leilão de 11 veículos será realizado pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) no dia 6 de novembro. O carro com menor lance é um Corolla 2.0 2016/2017, pelo valor de R$64 mil. Veja <a href="https://www.norteleiloes.com.br/" target="_blank">aqui a lista</a>.&nbsp;

O evento será realizado às 9h, presencialmente, no salão do "Victoria Plaza Hotel", localizado na Avenida Juscelino Kubitschek, Quadra 103 Sul, em Palmas. Os interessados também podem participar virtualmente, pelo site<a href="https://www.norteleiloes.com.br/" target="_blank"> Norte Leilões</a>.&nbsp;&nbsp;

Segundo o edital, todos os veículos pertencem ao Poder Judiciário do Tocantins e serão leiloados no estado de conservação e funcionamento em que se encontram. Os interessados podem realizar vistorias com antecedência de até 15 dias úteis antes do leilão.&nbsp;

O local para a vistoria será no Anexo II do TJTO, das 12h às 17h. O agendamento deve ser feito por meio do telefone (63) 3218-4395 ou via e-mail, no endereço eletrônico: setran@tjto.jus.br.

<div class="p-readmore-box">
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Como participar&nbsp;

Conforme o Edital de Leilão n.º 001/2024, o leilão será comandado por leiloeiro público oficial credenciado ao Tribunal e o critério será maior lance, com valor mínimo inicial variando de R$ 64.734,20 a R$ 71.734,20.

Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas, maiores de idade, com documentos pessoais e jurídicos.

Os lances online serão aceitos apenas de usuários que estiverem devidamente cadastrados no site.

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Leilão de veículos oficiais do Tribunal de Justiça será realizado em novembro; saiba como participar

Economia

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Matéria - Economia- JTO

Lance 

Os cidadãos tocantinenses que atuam como jurados no Tribunal do Júri agora contam com a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos realizados pela administração pública direta e indireta, tanto nas esferas estadual quanto municipal. A informação foi divulgada pelo Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

O benefício foi instituído pela Lei nº 4.530, de 30 de setembro de 2024, aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governo do Estado, a partir de um projeto apresentado pelo Poder Judiciário do Tocantins (PJTO).

A nova legislação beneficia aqueles que desempenham a função de jurado em casos de crimes dolosos contra a vida, sejam eles consumados ou tentados, ou em qualquer outra situação que tenha conexão com tais crimes.

<div class="p-readmore-box"><a href="http://Feriado do Dia do Servidor Público muda a data devido o 2º turno das eleições em Palmas | Tocantins - Veja mais em: https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/feriado-do-dia-do-servidor-publico-muda-a-data-devido-o-2-turno-das-eleic-es-em-palmas-1.3188488" target="_blank">Feriado do Dia do Servidor Público muda a data devido o 2º turno das eleições em Palmas&nbsp;</a> 
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<h2>Como ter acesso ao benefício?</h2>

Para ter acesso ao benefício, o jurado deve comprovar o serviço prestado por meio de uma certidão expedida pela Vara Criminal do Tribunal do Júri competente. Essa certidão deve conter o nome completo do jurado, a função exercida e as datas de prestação do serviço.

Para se tornar um jurado voluntário, é necessário ser brasileiro nato ou naturalizado, ter mais de 18 anos, não ter sido processado criminalmente, ter boa conduta moral e social, estar em pleno gozo dos direitos políticos (ser eleitor) e prestar o serviço de forma gratuita.

Além da isenção nas taxas de inscrição, os jurados têm direito a outros benefícios, como critério de desempate nos concursos, presunção de idoneidade, isenção de desconto salarial no dia das audiências e direito a cela especial em caso de prisão.

Os interessados em se tornar jurados voluntários devem entrar em contato diretamente com as varas criminais nos fóruns das comarcas.

Jurados voluntários do Tribunal do Júri passam a ter isenção da taxa de inscrição em concursos públicos no Tocantins

Cidades

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Matéria - Cidades- JTO

Benefício

Durante a visita de diversas autoridades, detentos da Unidade Penal Regional da capital apresentaram uma série de reivindicações. O juiz titular da Vara de Execuções Penais da Comarca de Palmas, Allan Martins Ferreira, esteve acompanhado por defensores públicos, promotores de justiça e representantes do sistema prisional na última segunda-feira (7).

Entre os principais pontos levantados pelos detentos, destacam-se a falta de assistência material, como rodos, baldes e panos para a limpeza das celas.&nbsp;

Segundo o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o juiz Allan Martins Ferreira autorizou a entrada dos itens solicitados nas celas, mas alertou que, caso ocorra qualquer irregularidade, a autorização será cancelada.&nbsp;

A lavanderia também foi um ponto de preocupação, com queixas sobre a falta de frequência na lavagem das roupas dos reeducandos. O juiz determinou a elaboração de um relatório para verificar a periodicidade desse serviço.

Outro tópico discutido foi a precariedade das instalações para visitas de familiares, especialmente para crianças e idosos. Os reeducandos relataram que o espaço é inadequado e que há barulho excessivo durante as visitas.&nbsp;

Em contrapartida, o magistrado informou que já existe um projeto para a construção de um novo local para as visitas, que será financiado com recursos provenientes de multas. A promotoria se comprometeu a se manifestar sobre o projeto, que tem previsão de conclusão em 90 dias.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/veja-quem-s-o-os-policiais-e-o-guarda-metropolitano-suspeitos-de-executar-homem-e-forjar-troca-de-tiros-em-oficina-1.3187530" target="_blank">Veja quem são os policiais e o guarda metropolitano suspeitos de executar homem e forjar troca de tiros em oficina&nbsp;</a> 
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Os participantes também solicitaram a mudança dos dias de visitação para domingo e o aumento do tempo de visita. A direção da unidade esclareceu que a estrutura atual não comporta um aumento no número de visitantes, mantendo o regime atual, com possíveis mudanças autorizadas pelo magistrado.

Entre as alterações, o banho de sol de segunda a sábado será realizado por revezamento, com 4 horas por pavilhão. Aos domingos, todos os pavilhões poderão ter banho de sol. Para evitar que os reeducandos façam suas refeições expostos ao sol, a direção informou que providenciou material para a cobertura do local. O magistrado também ressaltou que já autorizou a entrada de alimentos trazidos pelos familiares em dias festivos.

<h2>Problemas apontados pela OAB</h2>

Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins (OAB-TO) também visitou a Unidade Penal de Palmas (UPP) com o objetivo de investigar as dificuldades no atendimento jurídico e de saúde enfrentadas pelos detentos.

A visita ocorreu na última sexta-feira (11) e foi liderada pela presidente em exercício, Priscila Madruga, acompanhada pelo conselheiro Júlio Suarte e pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cristian Ribas.

A Comissão ouviu diversos reeducandos. A principal queixa relatada foi a limitação nas visitas de familiares. Segundo a OAB, atualmente, as visitas sociais ocorrem apenas a cada 30 dias em um espaço pequeno, sem janelas e mal ventilado.&nbsp;

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, Cristian Ribas, contou ao Jornal do Tocantins a inadequação desses espaços de visitas sociais como um dos problemas identificados.

"Apesar do importante trabalho feito pela Vara de Execuções Penais de Palmas, a atual a inadequação dos espaços de visitas sociais, impõem aos reeducando de Palmas, uma frequência de visita que só é prevista no regime disciplinar diferenciado, algo que se contrapõe ao dever ressocialização, que exige a garantia da manutenção e preservação dos vínculos familiares".&nbsp;&nbsp;

Ele citou ainda que é possível observar também uma ausência de fiscalização apropriada do contrato de prestação de serviços da empresa que faz a gestão&nbsp; junto a Unidade Palmas, grava a situação da gestão prisional pela falta oferecimento de assistências minimamente satisfatórias.

Detentos reivindicam melhorias na Unidade Penal de Palmas durante visita de autoridades

SISTEMA PRISIONAL

Um estudante de 24 anos, acusado de matar a tiros João Vitor Alves Negrão e de liderar uma organização criminosa em Cristalândia, vai a júri popular. O crime aconteceu no dia 24 de agosto de 2022, em frente à casa da vítima.&nbsp;

De acordo com o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o réu responde por homicídio cometido por motivo torpe, após ver a vítima escrever o nome de uma facção rival no muro da própria casa.&nbsp;

O JTO tentou contato da defesa do réu, mas não conseguiu. O estudante está preso na Unidade Prisional Barra da Grota, em Araguaína, e pode recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça.&nbsp;

Conforme sentença de pronúncia, devido à disputa entre facções criminosas, o grupo decidiu matar João Vitor.&nbsp;

Os envolvidos e o acusado foram até a casa da vítima, usavam máscaras e cercaram João Vitor, quando o réu atirou. Ele ainda tentou correr, mas foi alcançado e recebeu mais tiros e agressões físicas antes de morrer.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-cumpre-mandados-contra-policiais-da-rotam-suspeitos-de-executar-homem-e-forjar-troca-de-tiros-1.3187328" target="_blank">Operação cumpre mandados contra policiais da Rotam suspeitos de executar homem e forjar troca de tiros</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/pedro-alexandre-e-nomeado-novo-defensor-publico-geral-do-tocantins-1.3187348" target="_blank">Pedro Alexandre é nomeado novo defensor público-geral do Tocantins</a>
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Segundo o TJTO, o juiz José Eustáquio Melo Júnior, da 2ª Vara da Comarca de Cristalândia, cita seis depoimentos que ajudaram a esclarecer os detalhes do crime e indicam o acusado como autor, que vigiou a casa do alvo antes do homicídio.&nbsp;

“Há indícios suficientes de autoria do fato supostamente praticado pelo acusado, com base nas provas indicadas acima e nos depoimentos prestados em Juízo”, afirma o juiz por meio do Tribunal.

O magistrado também manteve a prisão preventiva do acusado ao negar-lhe o direito de recorrer em liberdade. Conforme a decisão, há risco de fuga e necessidade de garantir a ordem pública.

O réu está preso na Unidade Prisional Barra da Grota, em Araguaína, e pode recorrer da decisão de pronúncia ao Tribunal de Justiça.

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Estudante acusado de homicídio em Cristalândia vai a júri popular

Decisão

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran) realiza, no dia 16 de outubro, o leilão de 272 lotes de veículos em Araguatins, extremo norte do estado. O leilão terá lances a partir de R$ 10 até R$ 1,5 mil.&nbsp;

O evento será realizado na modalidade on-line, a partir das 9 horas, pelo site da Sancar Gestão Empresarial e Logística de Veículos, empresa responsável pelo leilão.&nbsp;

Por meio da assessoria, o Detran informa que os 272 lotes estarão expostos, a partir do dia 7 de outubro e podem ser visitados até 24 horas antes da abertura da licitação.&nbsp;

O horário de funcionamento é das 8 às 18 horas, de modo contínuo, no pátio da empresa concessionária do Detran/TO, Sancar Gestão Empresarial e Logística de Veículos LTDA, localizado na Av. Araguaia, nº 2005, Qd 149, Lt. 01, S/N, St. Industrial, em Araguatins.

<h2>Como participar</h2>

Para participar, basta que o interessado se cadastre no site da empresa e encaminhe os documentos indicados no edital, e confirme o cadastro pelo seu e-mail. O cadastramento é gratuito e indispensável para quem deseja participar do leilão.

A inscrição e os documentos serão analisados dentro de um prazo de 24 horas. Somente após a análise e aprovação da documentação exigida será efetivado o cadastro e o interessado estará habilitado para o envio de lances pelo portal on-line. Não serão aceitos lances via e-mail, telefone ou qualquer outro meio diferente dos previstos no edital.

Os veículos classificados como conservados, com placa de outro estado e que apresentarem débitos não quitados pelo valor da arrematação, terão os débitos desvinculados pelo órgão de registro, após comunicação.&nbsp;

Para as sucatas, a pessoa que arrematar o lote só poderá aproveitar as peças após ocorrer a baixa do registro pelo estado de origem.

Para a aquisição de veículos classificados como conservados, poderão participar pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer natureza.&nbsp;

Já veículos classificados como sucatas, só poderão participar pessoas jurídicas, que comprove o registro de Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE). Ainda é preciso a respectiva atividade de desmontagem, devidamente registrada no órgão executivo de trânsito do Estado ou Distrito Federal em que atuar.

Não podem participar pessoas menores de idade ou incapazes nos termos da legislação civil, servidores (ocupantes de cargos efetivos ou comissionados) do Detran. Além disso, também não podem participar estagiários e demais pessoas que possuam qualquer outro tipo de vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira ou trabalhista com o órgão.

<h2>Detran alerta</h2>

Os cidadãos e as empresas que desejem participar desse leilão devem estar atentos quanto a fraudes e verificar se estão acessando o site oficial da Sancar Veículos, que é a empresa responsável pelo leilão.

<h2>Operação “El Lobo”</h2>

A operação “El Lobo”, da Polícia Civil,<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/tres-pessoas-s-o-presas-durante-operac-o-contra-venda-ilegal-de-veiculos-apreendidos-1.3180302" target="_blank"> cumpriu três mandados de prisão preventiva e 12 ordens de busca e apreensão</a>, em Araguaína, na última sexta-feira (27). A operação apura a <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gerente-fazia-falsa-comunicac-o-de-sumico-de-veiculos-apreendidos-apos-vende-los-veja-detalhes-do-esquema-1.3180654" target="_blank">suspeita de venda de veículos que foram apreendidos</a> e também de pessoas que morreram em acidentes de trânsito.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/tres-pessoas-s-o-presas-durante-operac-o-contra-venda-ilegal-de-veiculos-apreendidos-1.3180302" target="_blank">Três pessoas são presas durante operação contra venda ilegal de veículos apreendidos</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gerente-fazia-falsa-comunicac-o-de-sumico-de-veiculos-apreendidos-apos-vende-los-veja-detalhes-do-esquema-1.3180654" target="_blank">Gerente fazia falsa comunicação de sumiço de veículos apreendidos após vendê-los; veja detalhes do esquema</a></div>

Por meio de nota, a empresa Sancar, responsável pelos veículos apreendidos, disse que passou a ter conhecimento de que estava sendo vítima da subtração de veículos que estavam sob sua guarda. Diante os fatos solicitou o auxílio da Polícia Civil, fornecendo informações essenciais para a investigação. Confira a nota completa no fim da matéria.

Questionado sobre a empresa Sancar de Araguaína, investigada pela Polícia Civil, o Detran informou ao JTo que apesar de manter um contrato com a empresa Sancar Leilões, não há qualquer vínculo ou envolvimento do órgão de trânsito&nbsp; com as atividades investigadas. Leia abaixo a nota na íntegra. &nbsp;

<h2>Nota do Detran</h2>

"Em relação à operação realizada pela Polícia Civil em Araguaína/TO, na última sexta-feira (27), na qual foram cumpridos, entre outras medidas, mandados de busca e apreensão, o Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran/TO) esclarece que está acompanhando e colaborando com as investigações.

Sabe-se,&nbsp; até o momento, que os atos criminosos eram praticados por funcionários da empresa Sancar, sem qualquer participação de servidores públicos.

No intuito de contribuir para elucidação de todos os fatos, o Detran-/TO realizará inspeção in locu em todos os seus pátios, os quais são administrados pela Sancar Veículos.

O leilão agendado segue cronograma normalmente e irá ser acompanhado por uma Comissão de Leilões do Detran/TO."

<h2>O que diz a Sancar (Araguaína)</h2>

"Sancar Gestão Empresarial e Logística De Veículos LTDA, empresa concessionária dos serviços de guarda e remoção de veículos retidos por medidas administrativas de trânsito no estado do Tocantins, vem a público prestar esclarecimentos sobre a operação "El Lobo", deflagrada pela Polícia Civil de Araguaína, na forma em que segue:A empresa Sancar passou a ter conhecimento de que estava sendo vítima da subtração de veículos que estavam sob sua guarda, se deparando com situações onde veículos que deveriam estar retidos no pátio eram abordados novamente pelas autoridades de trânsito, circulando nas ruas sem que tivessem regularizado suas pendências, nem tampouco realizado o procedimento de liberação junto a empresa.Da mesma forma, também nos deparamos com situações de veículos que não foram localizados no interior do pátio ao fazermos o levantamento e balanço interno.Diante desses fatos a empresa Sancar solicitou o auxílio da Polícia Civil, fornecendo informações essenciais para a investigação, com o intuito de que se possa desvendar o modo com que essas subtrações estariam acontecendo, levando ainda em consideração a possibilidade de envolvimento de pessoas do nosso quadro de funcionário ou prestadores de serviço.As poucas informações que temos até o momento nos traz surpresa pela gravidade do esquema que supostamente foi implantado dentro da empresa, como também nos traz o alívio e a certeza que os desdobramentos desta operação colocaram fim às condutas criminosas que acarretam danos materiais e abala a imagem da empresa Sancar.Importante frisar que a empresa Sancar é a principal VÍTIMA e a maior interessada no desfecho desta operação, colaborando ativamente com as autoridades competentes, contribuindo para o desenvolvimento da operação que visa combater atos ilícitos que afetam a segurança e o bem-estar da sociedade. Reafirmamos nosso compromisso com a justiça, a legalidade e a transparência, mantendo nossas operações pautadas no cumprimento da lei e na preservação da ordem pública.Agradecemos às autoridades envolvidas pela rápida resposta e seguimos à disposição para colaborar com as investigações e garantir a segurança de todos."

<h2>Nota da Sancar (Araguatins)</h2>

“SANCAR GESTÃO EMPRESARIAL E LOGÍSTICA DE VEÍCULOS LTDA, empresa concessionária dos serviços de guarda e remoção de veículos retidos por medidas administrativas de trânsito no estado do Tocantins, vem a público prestar esclarecimentos sobre a operação "El Lobo", deflagrada pela Polícia Civil de Araguaína, na forma em que segue:&nbsp;

A empresa Sancar é apenas prestadora dos serviços de guarda e remoção de veículos retidos por infração de trânsito, não tendo competência e nem mesmo atribuição para autuar, reter, liberar ou leiloar veículos, atos estes de responsabilidade dos órgãos de trânsito, qual seja Detran, PM ou PRF.&nbsp;

Conforme se observa no Edital de Leilão nº 9/2024, o Detran/TO é o órgão responsável pela realização do leilão que acontecerá na cidade de AraguatinsTO no dia 16/10/2024, cabendo a empresa concessionária atuar apenas na organização da parte física, que engloba a separação dos veículos estabelecidos no Edital do certame, disponibilização do espaço para visitação dos veículos, entrega dos lotes aos arrematantes.&nbsp;

No que diz respeito à operação “El Lobo” deflagrado pela Policia Civil em Araguaína, voltamos a esclarecer que a empresa Sancar figura como VÍTIMA dos criminosos envolvidos no esquema, o qual subtraía veículos que estavam sob a guarda da empresa.&nbsp;

Importante reforçar mais uma vez que a empresa Sancar é a principal VÍTIMA do esquema descoberto, sendo que a empresa foi quem solicitou o auxílio da Policia Civil para que fosse possível acabar com as práticas desenvolvidas pelos criminosos. Vale também esclarecer que todos aqueles que comprovadamente tiveram algum prejuízo material em virtude dos crimes apontados na operação El Lobo, serão devidamente ressarcidos pela empresa Sancar.&nbsp;

A empresa Sancar possui Centro de Deposito de Veículos em onze cidades do Estado do Tocantins, possuindo filial em cada um desses municípios. Desta forma, os depósitos de veículos de Araguaína e Araguatins pertencem a mesma empresa, sendo que cada uma possui CNPJ próprio de filial.&nbsp;

As ações criminosas que estão sob investigação na operação El Lobo, ocorreram exclusivamente na filial de Araguaína, não possuindo nenhuma relação com as atividades de nenhuma outra filial. Além disto, as condutas investigadas também não demonstram nenhuma relação com leilões.&nbsp;

Posto isto, a empresa Sancar segue com suas atividades normais, realizando os serviços de guarda e remoção de veículos, bem como a organização da parte estrutural dos leilões que lhe competem, cabendo ao órgão responsável pelo certame estabelecer as diretrizes de realização do mesmo.&nbsp;

A empresa Sancar mais uma vez agradece a todas as forças policiais envolvidas, pelo empenho e determinação destinadas a esta operação, que visa por fim às praticas criminosas instaladas em nossa filial de Araguaína/TO, possibilitando a continuidade de nossos trabalhos de forma íntegra, transparente e honesta.”

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