O ministro da Economia,&nbsp;Paulo Guedes, anunciou o lançamento de uma "camada de proteção" para profissionais autônomos e informais. A iniciativa prevê um "voucher" (vale) de R$ 200 para quem não recebe benefícios sociais do governo, como&nbsp;Bolsa Família&nbsp;e Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.O valor corresponde a duas cestas básicas, pontuou Guedes. Serão gastos R$ 15&nbsp;bilhões em três meses para o "voucher", R$ 5 bilhões por mês com o programa, de acordo com Guedes. "É uma turma valente que está sobrevivendo sem ajuda do Estado, sempre, e de repente está sendo atingido agora", afirmou o ministro. O novo benefício será criado por uma medida provisória, que será assinada ainda nesta quarta-feira, 18, pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP tem vigência imediata, mas precisa ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso.Segundo o IBGE, são 40,8 milhões de trabalhadores informais, incluindo os que atuam sem carteira no setor privado e no trabalho doméstico e os que atuam por conta própria (dos quais 19,3 milhões sem qualquer registro, como um CNPJ de microempreendedor individual). Eles representam 43,3% do número de pessoas ocupadas o País.&nbsp;Esse é o grupo que deve ser mais afetado com o avanço da pandemia no Brasil.Guedes disse que o governo também estuda como auxiliar empresas em dificuldade nesse momento para a manutenção de empregos. Uma das saídas, segundo ele, é&nbsp;bancar parte dos salários dos funcionários.Além disso, segundo o presidente Jair Bolsonaro, o governo também deve socorrer empresas de aviação civil.&nbsp;Como o&nbsp;Estadão/Broadcast&nbsp;antecipou, para socorrer as aéreas, está em estudo desoneração da folha de pagamentos das empresas aéreas e a redução a zero da cobrança de PIS/Cofins sobre o querosene de aviação.Bolsonaro citou medidas já anunciadas na semana passada e também na segunda-feira, 16, para o combate aos efeitos da pandemia na economia. O plano anticoronavírus prevê a injeção de R$ 147,3 milhões em medidas emergencias.Entre as medidas anunciadas pelo presidente estão a antecipação do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS, ingresso de R$ 46 bilhões, e a ampliação de R$ 3,1 bilhões no orçamento do Bolsa Família, o que vai permitir o ingresso de 1,2 milhão de famílias no programa.Bolsonaro também citou o adiamento do pagamento de tributos para empresas e o reforço de linhas de crédito pelos bancos públicos.O ministro lembrou que essas medidas, que aumentam as despesas públicas, só são possíveis de serem tomadas porque o governo pediu ao Congresso que reconheça estado de calamidade pública, por meio do qual há mais liberdade para a gestão dos recursos, além de serem suspensas as regras fiscais.Segundo ele, sem a situação de calamidade pública, a equipe econômica precisaria anunciar nesta semana um bloqueio de R$ 40 bilhões no Orçamento, para o cumprimento da meta fiscal, que permite rombo de até R$ 124,1 bilhões. Com a situação de calamidade pública pedida para todo o ano, o governo fica livre para registrar rombo maior nas contas públicas. Estimativas mais atuais apontam que será preciso fechar as contas no negativo em R$ 200 bilhões para bancar as medidas de combate aos efeitos do coronavírus."Não seria razoável contingenciar. Saúde e defesa de empregos está acima de interesses", disse Guedes.O ministro citou outras medidas já anunciadas pelo governo como antecipação de benefícios (13º de aposentados e pensionistas e abono salarial) e mais dinheiro para a Saúde, em emendas parlamentares (R$ 5 bilhões) e repasse adicional do fundo Dpvat, seguro veicular obrigatório (R$ 4,5 bilhões).

Governo Federal quer pagar voucher de R$ 200 para autônomos e estuda auxílio a empresas

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O Boletim Epidemiológico desta quarta-feira, 30, aponta&nbsp; 128 novos casos confirmados da Covid-19, sendo 28 nas últimas 24 horas. O restante são de exames coletados em dias anteriores e que tiveram seus resultados inseridos no sistema, pelos municípios, nesta terça-feira, 29.Segundo a Secretaria estadual da Saúde (SES), dos 128 novos casos, 91 foram detectados por RT-PCR, 6 por sorologia e 31 por testes rápidos.O documento também aponta mais uma morte causada por complicações da Covid-19. O óbito se trata de um idoso de 81 anos, residente em Araguaína. Ele tinha doença pulmonar obstrutiva crônica e morreu no mês passado no Hospital Regional de Araguaína.Atualmente, o Tocantins contabiliza 920.699 pessoas notificadas com a Covid-19 e acumula 302.731 casos confirmados. Destes 296.253 estão recuperados, 2.335 pacientes seguem em isolamento domiciliar ou hospitalar 4.143 foram a óbito.Vacinação&nbsp;Nesta quinta-feira, 31, o 'Busão do Mais Saúde' percorre mais três pontos de Palmas para facilitar acesso da imunização anticovid para àquelas pessoas que ainda não completaram o esquema vacinal. As atividades do ‘Busão Itinerante’ são voltadas para o público com mais de 12 anos.&nbsp;O primeiro ponto de parada do ‘Busão’ é o estacionamento da Prefeitura de Palmas, na Avenida JK, das 14 às 15h30. Em seguida, o ônibus parte para o Camelódromo, onde ficará das 16 às 17h30. Por último, das 18 às 19 horas, as equipes de saúde atendem na Praça dos Girassóis, entre as Secretarias Estaduais de Saúde e de Segurança Pública.&nbsp;A Secretaria Municipal da Saúde (Semus) informa que os profissionais atenderão no espaço montado dentro do ‘Busão Itinerante', sem necessidade de agendamento prévio. Para receber a dose da vacina, o cidadão deve estar portando documentos pessoais (RG e CPF), cartão de vacina e cartão do SUS.Reforço&nbsp;Conforme a Semus, a dose de reforço está disponível para a população a partir de 18 anos e adolescentes com mais de 12 anos que sejam imunossuprimidos. O reforço deve ser aplicado a partir do quarto mês em que a pessoa recebeu a segunda dose. Já os imunizantes da Covid-19 para primeira e segunda doses podem ser aplicados em adolescentes acima de 12 anos, com e sem comorbidade.A Semus ainda destaca que para imunossuprimidos, o esquema vacinal é o seguinte: após 28 dias da aplicação da segunda dose, a pessoa recebe a adicional e, posteriormente, no intervalo de quatro meses, a dose de reforço.&nbsp;

Tocantins registra 128 novos casos e mais uma morte de Covid-19 nesta quarta-feira, 30

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A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins) divulgou nesta quarta-feira, 23, o ranking dos municípios mais rápidos para se abrir uma empresa. Os dados referem-se ao tempo que as prefeituras levam para fazer a consulta prévia.Esse procedimento, realizado pelos municípios, consiste em uma pesquisa para verificar a possibilidade do exercício da atividade econômica a ser desenvolvida pela pessoa jurídica no endereço escolhido.Um levantamento feito pela Gerência de Planejamento da Jucetins mostra quais são as 10 prefeituras (com maior movimentação de processos) que alcançaram as melhores médias de tempo no mês de fevereiro.Ranking&nbsp;O primeiro é Gurupi, com o tempo de 4:03:55; seguido pelo município de Porto Nacional, com o tempo de 7:37:35; Dianópolis, com o tempo de 7:47:07; Miracema do Tocantins, com 14:29:04; Alvorada, com 19:02:30; Araguaína, com 20:00:05; sétimo lugar aparece o município de Lagoa da Confusão, com o tempo de 21:58:02; a capital Palmas segue em oitavo lugar com o tempo de 24:22:34; Araguatins, com o tempo de 26:40:29; 10° lugar vem Formoso do Araguaia, com o tempo de 27:39:52 e o 11° vem a cidade de Paraíso do Tocantins, com o tempo de 28:19:56.&nbsp;JucetinsSegundo a Jucetins, o órgão leva em torno de 11 horas para analisar os processos, após a consulta prévia feita pelos municípios. Porém, se o empresário optar pelo contrato padrão, o CNPJ já é emitido na hora (a análise é feita posteriormente) e ele já pode dar início ao funcionamento de sua empresa.Conforme a junta, Gurupi é a cidade que alcançou menor tempo nas resolutividades dos processos. Em seguida pelo município de Porto Nacional e em terceiro, Dianópolis.RankingConforme a junta, o ranking de municípios será disponibilizado bimestralmente no site da Jucetins para colaborar com as prefeituras nas ações de políticas públicas de desburocratização e simplificação.&nbsp;

Levantamento da Jucetins aponta Gurupi como a cidade com maior agilidade para abertura de empresas

O ministro Paulo Guedes (Economia) descartou nesta quinta-feira (10) alterar a política de preços da Petrobras, no dia em que a empresa anunciou um mega-aumento nos valores de combustíveis. Pela primeira vez, no entanto, o ministro admitiu que subsídios do Tesouro Nacional podem ser adotados para o diesel caso a guerra na Ucrânia se prolongue."Vamos nos movendo de acordo com a situação", afirmou. "Se isso [guerra] se resolve em 30 ou 60 dias, a crise estaria mais ou menos endereçada. Agora, vai que isso se precipita e vira uma escalada? Aí sim você começa a pensar em subsídio para o diesel", disse.Guedes afirmou que a conta de compensação para os preços de combustíveis, aprovada nesta quinta pelo Senado, será uma ferramenta para o país usar em caso de necessidade —mas descartou usar o instrumento neste momento."É só uma ferramenta. O que está se dizendo é o seguinte. Se essa guerra durar três ou quatro meses, seis meses? Se o petróleo for a US$ 140, US$ 150, US$ 160, como reagiríamos?", questionou. "O Senado está dizendo ‘está aqui uma ferramenta se um dia vocês precisarem’. Cada um vai propor uma forma de usar essa ferramenta caso haja uma escalada da guerra, mas é só uma ferramenta e não está no nosso mapa de ação", disse.Para o ministro, o primeiro choque nos preços sobre o diesel em decorrência os efeitos da guerra vai ser amenizado pelas mudanças tributárias em discussão no Congresso e no governo, que demandarão tanto recursos estaduais (de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões) como federais (de R$ 19 bilhões).Um primeiro projeto, que altera a cobrança do estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis, foi aprovado nesta quinta pelo Senado. O ministro, inclusive, agradeceu aos parlamentares pelo aval ao texto –que era uma prioridade para a equipe econômica.Outra iniciativa para amenizar os preços, segundo Guedes, será o corte tributário de PIS/Cofins para o diesel. Com as duas mudanças, a estimativa é que cerca de dois terços do reajuste do diesel serão absorvidos pelas mudanças tributárias e um terço será sentido pela população."Reagimos corretamente e cada um está fazendo seu papel. A Petrobras está fazendo os reajustes dela, o governo federal fez questão de atenuar contribuindo com R$ 0,33 e os governos estaduais [estão] contribuindo com R$ 0,27", disse. "Por enquanto, a ideia é o seguinte. O primeiro choque foi absorvido. Agora vamos observar", afirmou.Ao ser perguntado se as medidas influenciam também a gasolina, Guedes negou. "O que foi aprovado até agora é exatamente atenuar o impacto do diesel. O Brasil gira em cima de diesel. Comida, transporte, remédio, tudo vai pelas rodovias e queremos atenuar", afirmou.As declarações foram feitas após reunião com o colega de Esplanada Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia. A reunião foi feita no mesmo dia em que a Petrobras anunciou reajustes de até 24,9% na gasolina, no diesel e no gás de cozinha em meio à escalada do preço do petróleo devido à guerra da Ucrânia.Perguntado se o governo discute alterar a política de preços da Petrobras, tanto Guedes como Albuquerque descartaram. "Sim, nunca pensamos em alterar a política de preços da Petrobras. Isso é uma lei", disse.De acordo com Guedes, declarações recentes do presidente Jair Bolsonaro (PL) indo na direção contrária e criticando a política de preços da Petrobras devem ser vistas como naturais. "Ele se preocupa e fala ‘que negócio é esse aí, o que está acontecendo?’. Absolutamente natural. E cada um tem um remédio pro futuro. No curto prazo, é isso", disse o ministro.Albuquerque complementou que não é possível alterar a política de preços da Petrobras por desejo dos integrantes do Executivo. "Isso não é vontade do governo A, B, C ou D, isso é uma lei de mercado. O preço é fruto da disponibilidade do produto e o que existe hoje é uma escassez do combustível, em particular do diesel e do gás liquefeito de petróleo", disse o ministro de Minas e Energia.Albuquerque reiterou que o Brasil é dependente da importação do refino em cerca de 30% de seu consumo. "Isso é o que, de uma forma ou de outra, eleva o preço dos produtos", afirmou.Após um lucro recorde de R$ 106,6 bilhões registrado pela Petrobras em 2021, chegou a ser avaliado no governo uma "colaboração dos acionistas" da empresa para minimizar os efeitos da cotação do petróleo sobre o preço nas bombas. Mas essa saída perdeu força logo após ter sido aventada e impactar o mercado.O preço dos combustíveis é uma prioridade de Bolsonaro e aliados, que temem o impacto nas eleições e têm buscado há meses diferentes iniciativas sobre o tema.A escalada do preço do petróleo devido à guerra na Ucrânia fez a classe política elevar a pressão sobre o Ministério da Economia por soluções, mas a equipe econômica resistia à ideia de usar os cofres públicos.A esperança passou a ser esperar o Congresso decidir pelo corte de impostos sobre os combustíveis, algo que Guedes vê como uma solução mais racional diante do aumento da arrecadação. Agora, no entanto, o uso de subsídios ganha força em um cenário de continuidade da guerra.&nbsp;&nbsp;

Guedes já admite subsídio a combustíveis se guerra se prolongar

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar a conduta do presidente Jair Bolsonaro (PL) sob a suspeita de crime de pandemia, infração de medida sanitária preventiva e incitação à prática de crime.Datada de 23 de fevereiro, a portaria que instaura a investigação foi encaminhada nesta quarta-feira (2) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).O caso está relacionado à live realizada por Bolsonaro no dia 21 de outubro do ano passado, quando o mandatário leu uma suposta notícia que alertava que "vacinados [contra a Covid] estão <a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/jair-bolsonaro-faz-associa%C3%A7%C3%A3o-falsa-entre-aids-e-vacina-1.2342251" target="_blank">desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids]</a>".Médicos e cientistas, no entanto, afirmam que a associação entre o imunizante contra o coronavírus e a transmissão do HIV, o vírus da Aids, é falsa e inexistente. Segundo eles, o elo é absurdo.A apuração da Polícia Federal será conduzida pela delegada Lorena Lima Nascimento, que atua na Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da PF.A pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), integrante da CPI da Covid, Moraes já havia determinado a abertura de inquérito no Supremo.Em dezembro, o ministro determinou o encaminhamento dos autos à PF para "a regular continuidade das investigações, com análise das diligências iniciais a serem adotadas para a elucidação dos fatos investigados".Agora, com a portaria publicada pela delegada, fica formalizada investigação no âmbito policial.Na mesma live do ano passado, o presidente afirmou, citando um suposto estudo atribuído a Anthony Fauci, médico imunologista norte-americano que: "A maioria das vítimas da gripe espanhola não morreu de gripe de espanhola [...] mas de pneumonia bacteriana causada pelo uso de máscara.""Em ambas as asserções, o chefe do Executivo Federal teria divulgado textos inverídicos, os quais fariam parte de um contexto mais amplo de sucessivas e reiteradas manifestações criminosas, e estariam 'espalhando notórias fake news, e criando grandes obstáculos ao enfrentamento da pandemia', conforme descrito no Requerimento nº 01586/2021", diz a portaria da PF.À época da declaração de Bolsonaro, a PGR (Procuradoria-Geral da República) chegou a abrir uma investigação preliminar, mas, diante da demora de Augusto Aras em dar seguimento ao caso, Moraes instaurou um inquérito.Instaura-se o inquérito policial, segundo a delegada, "para o fim de apuração das condutas do presidente da República ao propagar nas suas redes sociais, notícias supostamente inverídicas, as quais configuram, em tese, os delitos de epidemia, de infração de medida sanitária preventiva e de incitação ao crime".Entre as diligências iniciais, a delegada previu a transcrição do inteiro teor da live realizada por Bolsonaro em outubro de 2021 e a identificação de sites que serviram de base para as informações replicadas pelo residente para averiguar se tais endereços são conhecidos por transmitir informações verdadeiras ou desinformação.Consta ainda a realização de gestões junto ao Departamento de Saúde e Assistência Social do Reino Unido, com vistas a responder se o referido país teria divulgado informação de que "os totalmente vacinados [...] estão desenvolvendo a síndrome de imunodeficiência adquirida muito mais rápido do que o previsto".E ainda gestões junto ao Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos para saber se existe alguma publicação, em especial do médico imunologista Anthony Fauci, "concluindo que a maioria das mortes da gripe espanhola tenham acontecido devido a uma pneumonia bacteriana secundária, e que a proliferação essa bactéria esteja associada ao uso de máscaras".A PF pediu ainda a Moraes o compartilhamento dos autos da apuração preliminar que foi aberta pelo procurador-geral da República, além dos autos do inquérito que investiga Bolsonaro sobre o vazamento de informações sigilosas de apuração sobre ataque hacker à Justiça Eleitoral.A falsa notícia à qual o presidente se refere foi publicada em pelo menos dois sites, Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva. Os textos afirmam erroneamente que pessoas estão perdendo a capacidade do sistema imunológico ao longo das semanas após completarem a vacinação e, por isso, terão "efetivamente a síndrome da imunodeficiência adquirida [Aids] desenvolvida".As páginas dizem se apoiar em dados disponibilizados pelo governo britânico. O relatório do portal oficial do Departamento de Saúde Pública do Reino Unido ao qual os portais se referem, porém, não cita a síndrome da imunodeficiência adquirida em nenhum momento.Além disso, os portais Stylo Urbano e Coletividade Evolutiva fraudaram a tabela do departamento britânico que analisa os casos de Covid-19 entre vacinados e não vacinados. Ambos inseriram uma coluna que não consta no documento oficial, chamada "reforço ou degradação do sistema imunológico".&nbsp;