Após elevarem o volume de investimentos públicos em 2023, os municípios se aproximam da disputa eleitoral deste ano registrando aportes maiores do que os observados entre estados e governo federal.De acordo com dados do Tesouro Nacional atualizados neste mês, os municípios investiram o equivalente a 1% do PIB (Produto Interno Bruto) no terceiro trimestre de 2023, dado mais recente disponível. Enquanto isso, os estados destinaram 0,8%; e a União, 0,3%.Caso a tendência se consolide no fim do ano, cujos dados ainda não foram divulgados, será a primeira vez desde a pandemia (quando as prefeituras recebem repasses expressivos da União) com os municípios na liderança.O subsecretário de Planejamento Estratégico da Política Fiscal do Tesouro Nacional, David Athayde, diz que a elevação dos investimentos é impulsionada pela melhora no caixa.&nbsp;Segundo ele, a evolução foi causada pela recuperação da atividade no pós-Covid, pelos repasses extraordinários da União naquela época e por controle em despesas de pessoal (devido ao impedimento temporário criado na pandemia contra aumento de salários no funcionalismo)."O investimento foi principalmente focado na parte de infraestrutura, como rodovias, prédios públicos e saneamento", afirma.Por causa da combinação de fatores, as administrações locais conseguiram fazer uma poupança que está sendo usada agora à medida que se aproximam as eleições municipais.A arrecadação das prefeituras cresceu por outras razões. A falta de correção na tabela do Imposto de Renda, por exemplo, aumentou a quantidade de trabalhadores que precisam pagá-lo. Parte dessa receita adicional vai para os municípios via fundos de participação, que redistribuem parte da arrecadação federal com estados e municípios."Com mais dinheiro em caixa e sem muitas amarras, as prefeituras, diante do ciclo eleitoral, começaram a gastar", avalia o pesquisador associado do FGV Ibre e sócio da BRCG Consultoria, Livio Ribeiro.A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) concorda com a visão dos economistas e acrescenta outro fator: as emendas parlamentares."O cenário de elevada arrecadação em 2021 e 2022 permitiu aos municípios elevarem a sua poupança. No ano de 2023, a substancial elevação do investimento público municipal está relacionado com o uso dessa poupança e, em menor escala, com o recebimento de recursos federais (inclusive o de emendas)", analisou a entidade em texto.Além disso, um ponto da legislação eleitoral pode ter estimulado os investimentos em 2023. "Para 2024, em função das eleições municipais, há uma série de vedações para os gestores. Por exemplo, a criação de despesas que não possam ser cumpridas integralmente até o fim do exercício", apontou.O cientista político da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Sérgio Praça, aponta o movimento como benéfico para os atuais prefeitos que buscam a reeleição. Com mais dinheiro em caixa, os poderes municipais têm mais margem para entregar políticas públicas na luta pelo voto."Esse tipo de gasto ajuda mais o prefeito do que o presidente fazendo a mesma coisa. A eleição municipal é diferente das outras", diz. "Um prefeito que tem dinheiro para investir e concluir obras em ano eleitoral é muito mais imediatamente reconhecido pela população como o responsável pela benfeitoria", afirma.A maior disponibilidade de verbas para as prefeituras pode estimular uma competição maior nas eleições deste ano, diz Praça."Deixa o cargo mais atraente. Veremos depois quantos deputados estaduais e federais vão se candidatar à prefeitura. Ser deputado federal é uma posição poderosa, mas ser prefeito é mais ainda porque você tem um orçamento na mão", diz.

Municípios se aproximam de eleições investindo mais do que estados e União

Economia

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Matéria - Economia- JTO

Com menos funcionários públicos em relação à sua população e às pessoas ocupadas que muitos países, o Brasil é um dos que mais gastam com servidores como proporção do PIB. É também o que mais concede plena estabilidade a funcionários do Estado, sem que sejam submetidos a avaliações de desempenho.

Cerca de 70% dos servidores do governo federal são chamados estatutários, regidos pelo Estatuto do Servidor Público Federal (lei 8.112/90), após aprovação em concurso. Estados e municípios seguiram a mesma lógica nas contratações, levando a que 65% dos 12,1 milhões de funcionários públicos tenham estabilidade.

Os percentuais foram calculados com base na Rais (Relação Anual de Informações Sociais), do Ministério do Trabalho e Emprego.

Alemanha, Reino Unido e Suécia têm menos servidores em regimes semelhantes ao dos estáveis (estatutários) brasileiros. Nesses países, grande parte do funcionalismo é regida por normas mais parecidas às do setor privado, mas com algumas vantagens e segurança no cargo. A plena estabilidade é garantida apenas a carreiras específicas, como do Judiciário.

No Brasil, a estabilidade protege desde juízes e policiais federais (carreiras consideradas típicas do Estado) a professores, enfermeiros e pessoal administrativo, posições amplamente encontradas no setor privado.

Para Luiz Carlos Bresser-Pereira, ministro da Administração Federal e Reforma do Estado entre 1995 e 1998 e responsável por mudanças na área no governo FHC, a estabilidade deveria existir para carreiras com "poder de Estado", não para cargos encontrados na iniciativa privada. "Mas o corporativismo venceu quando tentamos mudar isso", diz.

No governo federal, três quartos dos servidores (a maioria com estabilidade) atuam nas áreas social (como professores e médicos) e administrativa (secretárias, por exemplo), segundo o trabalho "Hierarquia valorativa e distribuição de capitais na burocracia brasileira", do pesquisador Otávio Ventura, com base no Sistema Integrado de Administração de Pessoal.

Nas áreas jurídica, policial e de regulação, auditoria e controle, sem equivalentes no setor privado e típicas do setor público (com "poder de Estado"), são 11,2%.

O arranjo na França se aproxima um pouco mais do brasileiro, mas com número menor de servidores estáveis e com menos vantagens. Na maioria dos países é possível dispensar pessoal, por exemplo, quando há necessidade de ajuste orçamentário ou extinção de determinado serviço prestado --o que não ocorre no Brasil.

Além da estabilidade, servidores geralmente estão vinculados a regimes próprios de Previdência, diferente do INSS, e que oferecem condições mais favoráveis. Há também promoção automática na carreira, independentemente do desempenho, e licenças remuneradas após determinado tempo de serviço, entre outras vantagens.

Para Humberto Falcão, professor da Fundação Dom Cabral especializado em gestão pública, o Brasil é "um ponto fora da curva" no que se refere à estabilidade plena para os servidores federais e dos estados e municípios sob esse regime.

"Estamos atrasados no debate. Deveria haver regras diferenciadas para determinadas funções, com garantias resguardadas, mas não para todas. Não faz mais sentido, por exemplo, professores de universidades federais terem esse tipo de vantagem", diz.

Falcão destaca que o funcionalismo nem sequer é avaliado, como previa regulamentação após a reforma administrativa tocada por Bresser-Pereira em 1998. "O projeto está 'dormindo' no Congresso há 26 anos."

Na prática, mesmo que legalmente previsto, é muito difícil demitir um servidor estável que tenha cometido falta grave ou não desempenhe sua função adequadamente. Segundo o estudo "A Reforma do RH do Governo Federal", de Ana Carla Abrão, Arminio Fraga e Carlos Ari Sundfeld, em 2015 apenas 0,1% dos servidores públicos foi dispensado.

Para Gabriela Lotta, pesquisadora de administração pública e governo da FGV, a discussão sobre o fim da estabilidade dos servidores no Brasil precisa ser "amadurecida". Ela argumenta que, no caso de estados e municípios, ainda há muita pressão política e o risco de demissões de funcionários não alinhados a governantes.

Felix Lopez, coordenador do Atlas do Estado Brasileiro, afirma que, no governo federal, há uma institucionalidade maior. Assim, a estabilidade plena para algumas funções poderia passar por alguma revisão. "No caso de estados e municípios, seria um passo atrás."

Lotta destaca que, mesmo no governo federal, muitos cargos devem ser resguardados. Ela cita o caso de auditores fiscais que barraram pressões de Jair Bolsonaro para reaver joias sauditas no aeroporto de Guarulhos; ou de agentes do Ibama que mantiveram fiscalizações à revelia da política frouxa para o meio ambiente do ex-presidente.

Daniel Duque, gerente de inteligência técnica do Centro de Liderança Pública, diz que não há razão para o Brasil conceder estabilidade para a maioria de seus servidores. Isso impede, inclusive, o remanejamento de pessoas dentro do Estado.

"Com o envelhecimento da população, precisaremos cada vez mais de médicos e enfermeiros, e menos de professores", diz. "Ninguém está falando de um Estado inchado, mas de algo sem flexibilidade e que entrega menos do que países que gastam quase o mesmo."

Para Bruno Carazza, autor de "O País dos Privilégios", livro em que faz uma radiografia do setor público, mesmo que o Brasil não realize uma ampla reforma administrativa para diminuir o número de estáveis, "há um grande campo para avançar".

"É preciso racionalizar as várias carreiras, mapear servidores que podem eventualmente migrar para outras áreas afins e avaliar o impacto da tecnologia na prestação de serviços. Sem isso, seguiremos contratando sem conhecer a real necessidade", diz.

Levantamento realizado pela Folha mostrou que o Executivo federal tem ao menos 10 mil servidores permanentes em cargos totalmente inusitados, como açougueiro, vaqueiro e vendedor de artesanato. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos afirma ter planos para reduzir as 250 tabelas de remuneração e os mais de 300 agrupamentos de carreiras para um número mais racional, ainda não determinado.

Nos últimos anos, sobretudo nos estados e municípios, contudo, o poder público vem procurando novas formas de contratação, levando à redução do total de cargos com estabilidade (estatutários) e ao aumento de funções sob regime temporário ou comissionado --movimento que tem reduzido gradativamente o gasto geral com os estáveis.

A despesa total com o funcionalismo no Brasil equivale a 8,9% do PIB, segundo o Fundo Monetário Internacional. Entre nove países selecionados, fica atrás da África do Sul (12,6%) e da Suécia (10,4%). Os latino-americanos Chile (6,8%), Colômbia (5,6%) e México (3,8%) gastam menos.

O número de servidores no Brasil em relação ao total de ocupados (12,2%) e à população (5,7%) fica abaixo de muitos países, assim como o rendimento médio mensal calculado pela Paridade do Poder de Compra, que leva em conta o quanto de bens e serviços uma moeda compra em termos internacionais. Esses dados, assim como o total e tipos de vínculos, foram reunidos por Lopez e Lotta.

Para o ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga, contudo, outra forma de medir o custo do funcionalismo é compará-lo ao tamanho do gasto primário do governo, que exclui despesas com juros da dívida.

"Nessa proporção, os números são enormes para um país de renda média como o Brasil", afirma. Em outro estudo seu, "Estado, Desigualdade e Crescimento no Brasil", a despesa com servidores no Brasil equivale a 40% do gasto primário, acima de todos os países pesquisados, exceto a África do Sul, segundo dados do FMI.

A massa salarial total paga ao funcionalismo em relação à receita também é elevada no Brasil na comparação com outras regiões do mundo, segundo o Banco Mundial --mas abaixo da média latino-americana.

O Brasil também apresenta uma série de distorções e privilégios salariais no serviço público. Os maiores rendimentos estão concentrados nos Poderes Judiciário e Legislativo federais, seguidos pelos seus equivalentes nos estados. Os menores salários estão na ponta do serviço público, que atende diretamente a população no dia a dia.

Nos municípios, a grande maioria dos servidores recebe menos de R$ 5.000 ao mês; nos estados, R$ 7.500. Na máquina dos servidores públicos do Executivo federal, os salários variam de R$ 5.000 a mais de R$ 15 mil.

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Estabilidade de servidores no Brasil chega a 65% do total; na Suécia, a 1%

Funcionalismo

O BC (Banco Central) informou no início da noite desta sexta-feira (8) que a Caixa Econômica Federal sofreu vazamento de dados pessoais vinculados a chaves Pix. Os dados foram expostos por causa de falhas em sistemas do banco estatal.

Segundo a plataforma do BC, que registra incidentes com dados pessoais, o vazamento ocorreu entre os dias 24 e 25 de setembro. Os potenciais dados vazados são cadastros vinculados a 644 chaves Pix, como nome do usuário, CPF, data da abertura da conta e data de criação da chave Pix.

O comunicado do BC afirma que outros dados sensíveis, como senhas, informações de movimentações, saldos financeiros em contas transacionais ou informações sob sigilo bancário não foram afetados. "As informações obtidas são de natureza cadastral, que não permitem movimentação de recursos, nem acesso às contas ou a outras informações financeiras", informa o BC.

Procurada, a Caixa confirmou que identificou um "incidente pontual" envolvendo as informações de 644 clientes. O banco reafirmou que dados sigilosos não foram acessados e disse que o caso já foi resolvido. "A situação foi rapidamente identificada e corrigida pelo banco, e os clientes foram notificados", diz a nota.

O BC informou que a notificação às pessoas que tiveram seus dados cadastrais expostos ocorre exclusivamente pelo aplicativo ou internet banking da Caixa. O BC reforçou que nenhum contato será feito por aplicativos de mensagens, ligações, SMS ou email. "Nem o BC nem as instituições participantes usarão quaisquer outros meios de comunicação aos usuários afetados", diz a nota.

O Banco Central diz que foram adotadas as ações necessárias para investigar a situação e aplicar sanções previstas na regulação.

Caixa teve vazamento de dados de chaves Pix, diz Banco Central

Quem pretende aproveitar as ofertas da Black Friday, que acontece em novembro, deve ficar atento para realizar boas compras e evitar transtornos.&nbsp;

Conforme divulgado, o Procon Tocantins se mobiliza para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que todos possam aproveitar as ofertas com segurança e tranquilidade.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) também garante diversas proteções que precisam ser observadas durante o período de promoções. Entre os direitos assegurados pelo CDC, destacam-se:

- Informação clara e precisa: Todos os produtos oferecidos devem apresentar informações claras, como preço original, valor do desconto aplicado, formas de pagamento e condições de entrega.

- Publicidade enganosa: Qualquer propaganda considerada enganosa ou abusiva é proibida. O consumidor deve estar atento a ofertas que parecem boas demais para serem verdadeiras.

Direito de arrependimento: Para compras realizadas fora do estabelecimento comercial — como pela internet, telefone ou catálogo — o consumidor tem o direito de se arrepender da compra em até sete dias após o recebimento do produto ou assinatura do contrato, com a devolução integral do valor pago.

- Troca de produtos: Em caso de defeito, o consumidor tem o direito à troca, reparo ou devolução do dinheiro. O prazo para reclamar de defeitos aparentes é de 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para produtos duráveis.

<h2>Dicas do Procon Tocantins&nbsp;</h2>

O Procon Tocantins separou algumas orientações para ajudar os consumidores a evitar problemas e garantir uma experiência de compra satisfatória:

Planeje suas compras: Faça uma lista do que realmente precisa e pesquise os preços antes da Black Friday. Utilize aplicativos e sites de comparação para garantir que o desconto oferecido é real.

Verifique a reputação das lojas: Prefira comprar em lojas conhecidas e bem avaliadas. Consulte sites de reclamações para verificar a confiabilidade do estabelecimento.

Guarde comprovantes e anotações: Salve todos os comprovantes de pagamento, anúncios, e-mails e conversas com vendedores. Essas informações serão úteis caso seja necessário registrar uma reclamação.

Fique atento às políticas de troca e devolução:Verifique as políticas de troca e devolução das lojas antes de realizar a compra. As informações devem estar disponíveis no site ou no próprio estabelecimento.

Desconfie de ofertas muito vantajosas: Descontos excessivos ou ofertas milagrosas podem ser indícios de golpes ou de produtos de qualidade duvidosa.&nbsp;

<h2>Denúncias</h2>

Em caso de problemas, o consumidor pode denunciar práticas abusivas ou descumprimento de direitos. O Procon Tocantins disponibiliza o Disque 151 e o WhatsApp Denúncia no número (63) 9 9216-6840 para registrar reclamações.

Black Friday: confira dicas para evitar cair em golpes e comprar com segurança

Cidades

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Orientações 

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL) disponibilizou nesta quinta-feira (7), novas vagas de estágio remunerado para estudantes de 18 cursos diferentes. As oportunidades estão distribuídas entre os municípios de Araguaína, Gurupi e Palmas, com vagas abertas para 14 cursos de nível superior, um de nível médio e três de nível técnico.

As vagas estão descritas no portal do IEL que podem ser acessadas<a href="http://iel-to.com.br/Default.aspx" target="_blank"> aqui,</a> com informações sobre horários, períodos e locais das atividades. Estudantes interessados podem conferir também as opções disponíveis, que são atualizadas no mural de estágios do site.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/inflac-o-maior-e-incerteza-fiscal-podem-acelerar-alta-da-selic-no-futuro-dizem-economistas-1.3196337" target="_blank">Inflação maior e incerteza fiscal podem acelerar alta da Selic no futuro, dizem economistas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/leil-o-arrecada-cerca-de-r-900-mil-em-lances-de-carros-oficiais-do-tribunal-de-justica-1.3196456" target="_blank">Leilão arrecada cerca de R$ 900 mil em lances de carros oficiais do Tribunal de Justiça</a></div>

Além da experiência prática, as vagas oferecem uma bolsa remunerada, auxílio-transporte e supervisão de profissionais da área.&nbsp;

Para participar, é necessário que os candidatos atendam aos requisitos especificados para cada vaga, como estar com a matrícula e frequência regularizadas.&nbsp;

A inscrição deve ser realizada diretamente no portal do IEL, onde o estudante seleciona a vaga de interesse, verifica os requisitos e formaliza sua candidatura.

Confira aqui os cursos disponíveis:&nbsp;

<ul dir="ltr">
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Administração</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Arquitetura e Urbanismo, Engenharia Civil</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Ciências Contábeis</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Ciências Econômicas</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Direito</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Educação Física - Bacharelado</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Engenharia Civil</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Engenharia de Segurança do Trabalho</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Ensino Médio</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Farmácia</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Marketing, Gestão de Recursos Humanos</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Gestão Pública</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Gestão Pública</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Letras, Pedagogia</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Marketing, Técnico em Administração</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Marketing, Gestão de Recursos Humanos</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Pedagogia</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Técnico em Administração</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Técnico em Edificações</li>
	<li class="selectable-text copyable-text x15bjb6t x1n2onr6">Técnico em Segurança do Trabalho</li>
</ul>