O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça não está satisfeito com o Tribunal de Justiça de São Paulo, pois, segundo ele, os magistrados ali “simplesmente ignoram, ou melhor, desconsideram, jurisprudência do STJ e do STF”. Para ele, essa atitude demonstra “afirmação de poder” entre os Tribunais.

A defensora pública Daniela Soliberger disse que o grande volume de habeas corpus apresentados às Cortes Superiores é uma consequência de decisões do TJ-SP, que são contrárias a entendimentos firmados pelo STF e STJ, e que 61% deles tinham sucesso, no que obteve a concordância do ministro. 

O ministro criticou o Tribunal de São Paulo e citou como exemplo penas para crimes de tráfico de menor monta e prisões preventivas contrárias à jurisprudência. Schietti disse que as Cortes Superiores já disseram “centenas de vezes” que a prisão provisória não pode ser usada como punição. O argumento é que essa posição dos tribunais gera insegurança jurídica.

A Corte Paulista respondeu e disse que o seus desembargadores “desempenham suas funções com liberdade e independência e prestam a jurisdição criminal com estrito respeito às leis”. Disse, ainda, que não há desrespeito aos julgados das Cortes Superiores e que, em matéria criminal, “não há espaço para emprego de fórmulas genéricas”.