<div id="chunk-6jb6p">
<div data-block-id="3" data-block-type="unstyled" data-block-weight="42" style="margin-left:auto;">
<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3230421" attr-version="policy:1.3230421:1739402195" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3230421/TEC.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Tocantinópolis vence o Tocantins EC na estreia do Tocantinense 2025 (Lucas Raphael/Tocantinópolis)</span></p>

<p data-mrf-recirculation="Artigo - Link no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O Tocantinópolis venceu o Tocantins EC,&nbsp;<a cmp-ltrk="Artigo - Link no Texto" cmp-ltrk-idx="0" data-mrf-link="https://ge.globo.com/to/futebol/campeonato-tocantinense/" href="https://ge.globo.com/to/futebol/campeonato-tocantinense/" mrfobservableid="e2cf2134-8534-4617-8416-efa3400ba8f9">por 3 a 0, nesta quarta-feira, em partida atrasada da 1ª rodada do Campeonato Tocantinense.&nbsp;</a>Atuando no estádio Castanheirão, em Miracema do Tocantins, Kamdem, Alana Maia e Marquinhos Bala marcaram os gols da vitória alviverde.</p>
</div>
</div>

<div>
<div id="chunk-2bu9t">
<div data-block-id="4" data-block-type="unstyled" data-block-weight="7" style="margin-left:auto;">
<p data-mrf-recirculation="Artigo - Link no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><a cmp-ltrk="Artigo - Link no Texto" cmp-ltrk-idx="1" data-mrf-link="https://ge.globo.com/to/futebol/campeonato-tocantinense/" href="https://ge.globo.com/to/futebol/campeonato-tocantinense/" mrfobservableid="4345b231-b8af-4087-9bf4-080451c600eb">+Veja a tabela do Tocantinense 2025</a></p>

<div id="chunk-b6i2u">
<div data-block-id="5" data-block-type="raw" data-block-weight="2" style="margin-left:auto;">
<h2>O jogo</h2>
</div>
</div>

<div id="chunk-2rq0s">
<div data-block-id="6" data-block-type="unstyled" data-block-weight="46" style="margin-left:auto;">
<p data-mrf-recirculation="Artigo - Link no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O 1º tempo começou com os dois times buscando o gol. Aos 17, na 1ª oportunidade, Kamdem colocou o Tocantinópolis em vantagem:&nbsp;1 a 0.&nbsp;Após o gol, o Tocantins pressionou o alviverde, mas viu o goleiro Jefferson, em tarde inspirada, evitar o empate.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-aihm5">
<div data-block-id="7" data-block-type="unstyled" data-block-weight="64" style="margin-left:auto;">
<p data-mrf-recirculation="Artigo - Link no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O segundo tempo foi de domínio do Tocantins EC, que teve pelo menos três chances claras de gol. Por outro lado, o Tocantinópolis soube se defender e esperou para contra-atacar. Alan Maia ampliou após pegar a defesa do Tocantins EC exposta. O cenário voltou a se repetir 10 minutos depois, com Marquinhos Bala fazendo o terceiro para garantir os três primeiros pontos na tabela.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-3g5j8">
<div data-block-id="9" data-block-type="raw" data-block-weight="2" style="margin-left:auto;">
<h2>Como fica?</h2>
</div>
</div>

<div id="chunk-db7k5">
<div data-block-id="10" data-block-type="unstyled" data-block-weight="30" style="margin-left:auto;">
<p data-mrf-recirculation="Artigo - Link no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Com a vitória, o Tocantinópolis foi aos três pontos e entrou no G-4 da competição. Já o Tocantins EC acumulou a 2ª derrota e fica entre os últimos na classificação.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-6tfm7">
<div data-block-id="11" data-block-type="raw" data-block-weight="2" style="margin-left:auto;">
<h2>Próximos jogos</h2>
</div>
</div>

<div data-mrf-recirculation="Artigo - Multicontent" data-track-action="multicontent" data-track-category="multicontent" data-track-noninteraction="false" data-track-scroll="ultimo chunk conteudo" data-track-value="view">
<div id="chunk-95clq">
<div data-block-id="12" data-block-type="unstyled" data-block-weight="64" style="margin-left:auto;">
<p data-mrf-recirculation="Artigo - Link no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O Tocantins EC volta a campo no domingo (16), às 16h, contra o Araguaína,&nbsp;no Mirandão, em Araguaína.&nbsp;O Tocantinópolis só terá compromisso&nbsp;pelo estadual no dia 19 contra o União. Antes da partida, o alviverde recebe no Ribeirão, em Tocantinópolis (TO), o Galo pela 1ª fase da Copa do Brasil. A&nbsp;<a cmp-ltrk="Artigo - Link no Texto" cmp-ltrk-idx="2" data-mrf-link="https://ge.globo.com/to/futebol/times/tocantinopolis/noticia/2025/02/07/tocantinopolis-enfrenta-o-atletico-mg-na-1a-fase-da-copa-do-brasil-2025.ghtml" href="https://jornaldotocantins.com.br/esporte/verd-o-do-norte-enfrenta-o-atletico-mg-na-1-fase-da-copa-do-brasil-1.3228857" mrfobservableid="3ab26fac-c5f9-4be1-af13-23af7002d0a6" target="_blank">partida está marcada para o dia 18, às 19h (de Brasília).</a></p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3230420" attr-version="policy:1.3230420:1739402151" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3230420/TECTocantins.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Jogo entre Tocantinópolis e Tocantins na primeira fase do Estadual 2025 (Horlan Tavares/Divulgação)</span></p>
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Verdão do Norte vence o Tocantins EC na estreia dos times no Campeonato Tocantinense

Esporte

Esporte - título

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Matéria -Esporte- JTO

Estadual 2025

<p>A Justiça negou o pedido de suspensão do concurso da Polícia Militar (PM) apresentado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO). A ação civil pública&nbsp;pede inclusão de cotas para pessoas com deficiência (PcD)&nbsp;e a retirada da exigência do exame de HIV como critério eliminatório.</p>

<div id="chunk-f0tec">
<div data-block-id="6" data-block-type="unstyled" data-block-weight="34" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O concurso da Polícia Militar oferece 600 vagas para soldados e 60 para aspirantes a oficiais, com salários de até R$ 10.842,13.&nbsp;<a cmp-ltrk="Matéria - Links no Texto" cmp-ltrk-idx="1" data-mrf-link="https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2025/03/17/concurso-da-policia-militar-com-salarios-de-ate-r-108-mil-abre-inscricoes-nesta-segunda-feira.ghtml" href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/concurso-da-policia-militar-abre-inscric-es-para-mais-de-600-vagas-nesta-segunda-feira-17-1.3241764" mrfobservableid="3e111468-d0db-4942-b521-c7eafc58743c" target="_blank">O prazo de inscrição segue aberto até o dia 15 de abril.</a></p>
</div>
</div>

<div id="chunk-9rn2r">
<div data-block-id="7" data-block-type="unstyled" data-block-weight="34" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A decisão que negou liminar para suspender o concurso é da 1ª Vara da Fazenda e Reg. Públicos de Palmas.&nbsp;O MPTO recorreu para o Tribunal de Justiça, que vai reavaliar o caso.</p>

<p>Para o promotor Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Palmas, os editais publicados violam os tratados internacionais e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, ao não preverem o percentual mínimo de vagas para esse público.</p>

<p>Segundo o MPE,&nbsp;a exigência do exame Anti-HIV,&nbsp;mesmo sem eliminação automática, é uma&nbsp;<strong>prática discriminatória</strong>,&nbsp;incompatível com a legislação brasileira e tratados de direitos humanos. Por isso, foi solicitada a&nbsp;suspensão imediata do certame até que o edital fosse corrigido.</p>

<h2>Aptidão plena</h2>

<p>Segundo a Polícia Militar, foi reconhecido pela Justiça que o "regime jurídico militar possui especificidades constitucionais e legais que não impõem a reserva de vagas para PcD, dada a natureza da atividade policial exigir aptidão plena para o serviço ostensivo".</p>

<div id="chunk-5uf0m">
<div data-block-id="15" data-block-type="unstyled" data-block-weight="39" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Ainda segundo a decisão, a ausência de reserva não impede a participação de candidatos com deficiência. A PM informou que a&nbsp;compatibilidade do candidato PcD&nbsp;com as funções do cargo pretendido,&nbsp;será avaliada individualmente&nbsp;nas etapas pertinentes do concurso.</p>

<div class="p-readmore-box" data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/concurso-da-policia-militar-do-tocantins-com-mais-de-600-vagas-tem-cotas-para-negros-quilombolas-e-indigenas-1.3239776" target="_blank">Concurso da Polícia Militar do Tocantins com mais de 600 vagas tem cotas para negros, quilombolas e indígenas</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/concurso-e-empregos/concursos-com-inscric-es-abertas-oferecem-salarios-de-ate-r-37-mil-saiba-como-participar-1.3247165" target="_blank">Concursos com inscrições abertas oferecem salários de até R$ 37 mil; saiba como participar</a></div>
</div>
</div>

<div id="chunk-1hn7g">
<div data-block-id="16" data-block-type="unstyled" data-block-weight="41" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Para a PM, a decisão reconhece a conformidade dos editais com a legislação vigente. A respeito da reserva de vagas para portadores de HIV, o órgão afirmou que os&nbsp;editais não preveem a eliminação automática do candidato apenas pela soropositividade.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-53ejs">
<div data-block-id="17" data-block-type="unstyled" data-block-weight="47" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Quanto ao exame Anti-HIV, a Polícia Militar disse que o edital prevê avaliação médica e odontológica, com realização de um conjunto amplo de exames para aferir a condição de saúde dos candidatos. Entre estes, incluem-se diversas sorologias, como as para HBsAg, Chagas, Sífilis e não somente Anti-HIV.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-4r7da">
<div data-block-id="18" data-block-type="unstyled" data-block-weight="38" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A PM afirma que critério de saúde avaliado,&nbsp;<a cmp-ltrk="Matéria - Links no Texto" cmp-ltrk-idx="2" data-mrf-link="https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2025/03/11/concurso-da-policia-militar-do-tocantins-com-mais-de-600-vagas-tem-cotas-para-negros-quilombolas-e-indigenas.ghtml" href="https://doe.to.gov.br/diario/5381/download" mrfobservableid="a20c8e3e-04b9-4dc2-bc4f-a95c20824a80" target="_blank">conforme o edital do concurso</a>, a condição listada como incapacitante é a SIDA (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida),&nbsp;o estágio avançado da infecção, e não a infecção por HIV em si.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-7unj9">
<div data-block-id="19" data-block-type="unstyled" data-block-weight="48" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">"Tais critérios de saúde são aplicados de forma objetiva e isonômica, sem caráter discriminatório, e visam assegurar que os futuros policiais militares possuam a higidez física e mental indispensável para enfrentar as elevadas exigências da profissão e desempenhar suas funções com plena capacidade", disse a PM, em nota.</p>

<div id="chunk-20vq0">
<div data-block-id="23" data-block-type="raw" data-block-weight="8" style="clear:none;">
<div>
<h2>Salários de até R$ 10,8 mil</h2>
</div>
</div>
</div>

<div id="chunk-e24bj">
<div data-block-id="24" data-block-type="unstyled" data-block-weight="56" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O concurso da Polícia Militar oferece 600 vagas para soldados e 60 para aspirantes a oficiais, com salários entre R$ 2.881,53 a R$ 10.842,13. Os interessados podem se inscrever no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), banca responsável por organizar a seleção. O edital prevê provas teóricas, testes de aptidão física e avaliações psicológicas e sociais.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-3t4j2">
<div data-block-id="25" data-block-type="unstyled" data-block-weight="29" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Conforme a lei estadual nº 4.344, de 27 de dezembro de 2023, do total de vagas, 10% serão reservadas para candidatos negros, 5% para indígenas e 5% para quilombolas.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-2n04">
<div data-block-id="26" data-block-type="unstyled" data-block-weight="23" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Candidatos que necessitam de atendimento especial deverão indicar no ato da inscrição e enviar os documentos necessários até o prazo final das inscrições.</p>
</div>
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Suspensão de concurso da Polícia Militar é negada pela Justiça; salários chegam a R$ 10,8 mil

Economia

Economia - título

Matéria - Economia- JTO

Decisão

<p>Uma reportagem da BBC, da Inglaterra, aponta Estêvão, do Palmeiras, como o "próximo Neymar" em uma reportagem sobre destaques da Libertadores 2025.</p>

<p>"O próximo Neymar e atacantes de 43 anos - A Copa Libertadores está prestes a começar", diz a manchete da matéria de terça-feira (1), data da primeira rodada da competição. Além de Estêvão, a reportagem aborda outros destaques da competição, entre eles artilheiros quarentões que disputarão a atual edição do torneio, como Roque Santa Cruz, de 43 anos, e Oscar Cardozo, de 42.</p>

<p>"Esses são os últimos meses para o público sul-americano apreciar o jovem talento brasileiro mais promissor desde Neymar"</p>

<p>A emissora inglesa recorda a estreia de Estêvão com gol na Libertadores do ano passado e reforça sobre a futura transferência do atacante para o Chelsea após o Super Mundial da Fifa.</p>

<p>"Foi no início das fases de grupos da Libertadores do ano passado que o Palmeiras deu a primeira oportunidade como titular a um jovem ponta chamado Estevão"</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/atual-campe-o-botafogo-perde-no-chile-em-estreia-na-libertadores-1.3248339" target="_blank">Atual campeão, Botafogo perde no Chile em estreia na Libertadores</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/ingressos-para-o-jogo-do-titulo-entre-araguaina-e-uni-o-ja-est-o-a-venda-1.3248075" target="_blank">Ingressos para o jogo do título entre Araguaína e União já estão à venda</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/so-n-o-teve-futebol-neymar-tem-mes-agitado-sem-entrar-em-campo-no-santos-1.3247" target="_blank">Só não teve futebol: Neymar tem mês agitado sem entrar em campo no Santos</a></div>

<p>"Ele começou com tudo, marcando contra o Liverpool do Uruguai - e deixando bem claro que tinha talento para enfrentar um clube muito maior com o mesmo nome. E logo isso acontecerá, já que, após o Mundial de Clubes, ele se juntará ao Chelsea"</p>

<p><cite>A Libertadores deu a ele um palco para, em poucos meses, transformar promessa em realidade: um jogador da seleção brasileira rumo à Premier League. Alguém conseguirá causar uma impressão semelhante em 2025?"</cite></p>

<p>O Palmeiras de Estêvão estreia na Libertadores na noite desta quinta-feira (03). O adversário é o Sporting Cristal, em jogo que acontece no estádio Nacional do Peru, a partir das 19h (de Brasília).</p>


Estêvão é chamado de 'próximo Neymar' por imprensa inglesa

Promessa

<p><strong>O União iniciou, nesta terça-feira (1º), a venda de ingressos para o jogo de volta contra o Araguaína</strong>,&nbsp;pela final do Campeonato Tocantinense 2025. No jogo de ida, Araguaína e União empataram, por 1 a 1, e a decisão ficou para o segundo jogo, neste sábado (5), às 18h, no Mirandão, em Araguaína.</p>

<p><a cmp-ltrk="Artigo - Link no Texto" cmp-ltrk-idx="0" data-mrf-link="https://ge.globo.com/to/futebol/campeonato-tocantinense/" href="https://ge.globo.com/to/futebol/campeonato-tocantinense/" mrfobservableid="14d28803-c2c4-41fa-9506-2583769670be">+Veja a tabela do Tocantinense 2025</a></p>

<p>Os ingressos são vendidos no valor de R$ 30 (antecipado) e R$ 60 (na hora do jogo). A torcida encontra os bilhetes nos seguintes locais: Tiba Esporte Center, Arkalt, Globo Esporte, Esporte Total, Livramento (Nordeste) e Simão Ferramentas.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/dorival-junior-e-demitido-e-deixa-comando-da-selec-o-brasileira-1.3246505" target="_blank">Dorival Júnior é demitido e deixa comando da Seleção Brasileira</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/tribunal-espanhol-anula-condenac-o-de-daniel-alves-por-agress-o-sexual-1.3246298" target="_blank">Tribunal espanhol anula condenação de Daniel Alves por agressão sexual</a></div>

<div id="chunk-3r25f">
<div data-block-id="8" data-block-type="unstyled" data-block-weight="6" style="margin-left:auto;">
<div id="chunk-e1u9o">
<div data-block-id="9" data-block-type="unstyled" data-block-weight="45" style="margin-left:auto;">
<p data-mrf-recirculation="Artigo - Link no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><strong>União e Araguaína voltam a se enfrentar neste sábado (5), às 18h (de Brasília),&nbsp;no Mirandão, em Araguaína</strong>. <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/araguaina-e-uni-o-empatam-na-ida-e-decis-o-fica-para-o-2-jogo-da-final-1.3246832" target="_blank">Com o empate da ida (1 a 1), quem vencer o segundo jogo fica com a taça</a>. Se o empate persistir, a partida será decidida nos pênaltis.</p>
</div>
</div>

<div data-mrf-recirculation="Artigo - Multicontent" data-track-action="multicontent" data-track-category="multicontent" data-track-noninteraction="false" data-track-scroll="ultimo chunk conteudo" data-track-value="view">
<div id="chunk-2n3cb">
<div data-block-id="10" data-block-type="unstyled" data-block-weight="11" style="margin-left:auto;">
<p data-mrf-recirculation="Artigo - Link no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O&nbsp;<strong>ge</strong>&nbsp;acompanha a decisão em Tempo Real&nbsp;<a cmp-ltrk="Artigo - Link no Texto" cmp-ltrk-idx="2" data-mrf-link="https://ge.globo.com/to/futebol/campeonato-tocantinense/jogo/05-04-2025/araguainense-araguaina.ghtml" href="https://ge.globo.com/to/futebol/campeonato-tocantinense/jogo/05-04-2025/araguainense-araguaina.ghtml" mrfobservableid="10f045ba-65dd-42a0-99c3-7c75cbbf43aa">(Siga aqui)</a>.</p>
</div>
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</div>
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Ingressos para o jogo do título entre Araguaína e União já estão à venda

Tocantinense

<p>A Justiça manteve a suspensão por tempo indeterminado das outorgas de uso da água da bacia do Rio Formoso, no sul do estado, durante o período de estiagem. Uma nova decisão publicada pelo judiciário apontou falhas na fiscalização, transparência e efetividade das ações de controle do Estado do Tocantins, do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Comitê de Bacias.</p>

<p>A ação que acompanha a situação hídrica da região começou em 2016, em uma Ação Civil Pública do Ministério Público do Tocantins (MPTO). A nova decisão do juiz Wellington Magalhães, da 1ª Vara da Comarca de Cristalândia, e foi publicada nesta segunda-feira (31).&nbsp;<a cmp-ltrk="Matéria - Links no Texto" cmp-ltrk-idx="1" data-mrf-link="https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2024/09/27/justica-suspende-autorizacoes-de-captacao-de-agua-em-rios-e-determina-multa-de-r-27-milhoes-para-produtores.ghtml" href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/niveis-do-rio-formoso-fazem-captac-es-serem-interrompidas-e-uso-irregular-de-bombas-e-apurado-1.2801240" mrfobservableid="24890045-02ae-40e3-845b-5dff602eaa35" target="_blank">O documento reitera a decisão anterior</a>&nbsp;de setembro de 2024.</p>

<div id="chunk-38jin">
<div data-block-id="8" data-block-type="unstyled" data-block-weight="60" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">No documento, o juiz afirma que houve uma série de fragilidades na gestão hídrica por parte do governo estadual e do Naturatins, entre elas a inércia na modernização da outorga e na fiscalização efetiva, falhas no cumprimento do sistema semafórico de controle hídrico, deficiências técnicas e burocráticas no Naturatins, além de captações de água irregulares e persistentes, mesmo após multas.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-933vh">
<div data-block-id="9" data-block-type="unstyled" data-block-weight="42" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O Estado do Tocantins, Naturatins e Comitê de Bacia têm até o dia&nbsp;30 de abril para apresentar um plano de ação que resguarde a sustentabilidade&nbsp;da Bacia do Rio Formoso durante o processo de implementação das medidas judiciais da sentença estrutural.</p>
</div>
</div>

<div id="chunk-d8ocq">
<div data-block-id="10" data-block-type="unstyled" data-block-weight="60" style="clear:none;">
<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Em nota, o Naturatins informou que teve acesso à decisão e que está articulando com a Procuradoria-Geral do Estado e os órgãos responsáveis a elaboração do Plano de Ação exigido pela Justiça. Disse ainda, que aplicou autuações a quem descumpriu os limites de captação em 2024 e que alguns processos administrativos seguem em andamento<em>&nbsp;(veja a íntegra da nota abaixo)</em>.</p>

<div class="p-readmore-box" data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/caminh-es-e-carros-que-ficaram-no-fundo-do-rio-tocantins-apos-queda-de-ponte-devem-ser-retirados-em-abril-diz-dnit-1.3247580" target="_blank"><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">Caminhões e carros que ficaram no fundo do Rio Tocantins após queda de ponte devem ser retirados em abril, diz DNIT</span></a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/afastamento-de-superintendente-do-dnit-e-servidores-apos-queda-de-ponte-e-prorrogado-por-mais-60-dias-1.3246474" target="_blank">Afastamento de superintendente do DNIT e servidores após queda de ponte é prorrogado por mais 60 dias</a><br />
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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/video-mostra-momento-em-que-ponte-desaba-entre-tocantins-e-maranh-o-na-br-226-1.3213030" target="_blank">Vídeo mostra momento em que ponte desaba entre Tocantins e Maranhão na BR-226</a></div>
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<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A decisão manteve a multa para os usuários que captaram volumes acima dos limites permitidos, com valor de R$ 0,048 por cada m³ captado de maneira irregular. O pagamento dos valores aos cofres públicos deverá ser comprovado no processo.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">O descumprimento da decisão poderá configurar ato de improbidade administrativa e crime de prevaricação, com a imediata comunicação ao Ministério Público Estadual e à Corregedoria do Tribunal de Justiça.</p>

<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A água dos rios da região da bacia é captada para a irrigação de lavouras, principalmente, durante o período de estiagem do estado. Um levantamento feito em 2021 apontou que existiam naquele ano, pelo menos 90 bombas operando até 24h por dia,&nbsp;captando água suficiente para abastecer 70% da população de Palmas.</p>

<p>Conforme os dados apurados pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh),&nbsp;foi possível identificar que o rio Fomoso teve maior redução de nível&nbsp;entre os anos de 2022, 2023 e 2024.</p>

<p>Nesta nova decisão o juiz reiterou decisões anteriores estabelecendo:</p>

<ul>
	<li>As multas de R$ 0,048 por m³ captado além do permitido;</li>
	<li>Suspendendo por prazo indeterminado todas as outorgas para captação de água na Bacia do Rio Formoso durante o período de estiagem (junho, julho, agosto e setembro);</li>
	<li>O Estado do Tocantins, Naturatins e Comitê de Bacia deverão apresentar a até o dia 30 de abril um Plano de Ação para resguardar a sustentabilidade da bacia;</li>
	<li>O Naturatins deverá comprovar nos autos (até o dia 30 de abril) quais usuários infratores dos limites outorgados pagaram as multas fixadas pela Justiça.</li>
</ul>

<p>Se todas as medidas forem cumpridas, e após manifestação do Ministério Público, o juiz poderá rever a medida de suspensão das outorgas durante os meses de junho à setembro.</p>

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<h2>Produtores cobram ações do poder público</h2>
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<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">A Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (Aproest) afirmou, em nota, que a decisão é consequência da dificuldade que o poder público estadual vem demonstrando em atender as questões discutidas junto ao Poder Judiciário desde o ano de 2016.</p>
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<p id="google_ads_iframe_/95377733/tvg_G1/Sua_Regiao&gt;Centro_Oeste&gt;Tocantins_4__container__" style="margin-left: auto;">Afirmou que boa parte das medidas propostas, durante audiências públicas, foram adotadas e os produtores rurais têm envidado esforços para cumprir todas as suas obrigações, fazendo investimentos que têm resultando na melhoria da gestão dos recursos hídricos na região.</p>

<p>Também afirmou que o poder público anualmente enfrenta dificuldade em realizar a sistematização dos dados de nível, vazão e consumo, dificultando o controle maior dos volumes informados pelo sistema.</p>
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<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links=""><cite>Embora o Juízo de Cristalândia tenha sido duro em sua manifestação, e a decisão coloque em risco a próxima safra, a situação ainda pode ser revertida, conforme a própria decisão, desde que o Estado do Tocantins, NATURATINS e Comitê de Bacia do Rio Formoso apresentem ao juízo, até 30 de abril, um Plano de Ação que resguarde a sustentabilidade da Bacia do Rio Formoso, enquanto o atendimento de todas as medidas judiciais da sentença estrutural estiver em curso, entre outras recomendações”, diz a nota.</cite></p>
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<p data-mrf-recirculation="Matéria - Links no Texto" data-track-category="Link no Texto" data-track-links="">Por fim, a Aproest afirmou que continuará aplicando seus melhores esforços técnicos para que a medida seja revertida e a região abrangida pela Bacia Hidrográfica do Rio Formoso possa continuar se desenvolvendo e ampliando a sua produção, de forma sustentável, trazendo benefícios para todo o Tocantins.</p>
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<p><strong>Íntegra da nota do Naturatins</strong></p>

<p><em>O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa que já teve acesso à Decisão Judicial emitida na segunda-feira, 31, que determina a suspensão das outorgas para captação de água da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso durante o período de estiagem (junho, julho, agosto e setembro). O órgão ambiental esclarece que está articulando com a Procuradoria-Geral do Estado, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Ministério Público Estadual e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Formoso a elaboração do Plano de Ação exigido pela comarca de Cristalândia.</em></p>

<p><em>Quanto às atividades de fiscalização, o Naturatins aplicou autuações a todos os usuários que descumpriram os limites de vazões outorgadas durante o período de estiagem de 2024. Os processos administrativos seguem em julgamento e, em conformidade com a decisão judicial, as multas serão revertidas para investimentos na Bacia.</em></p>

<p><em>Para 2025, o Naturatins concluiu a fase de revisão das outorgas e, em conjunto com o Comitê de Bacia, elaborou um plano preliminar de revezamento, publicado com a devida antecedência em 10 de março de 2025, permitindo que os produtores possam se programar.</em></p>
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