Song Jae-rim, ator sul-coreano de doramas como "Two Weeks" e "Queen Woo", foi encontrado morto em seu apartamento em Seul, nesta terça-feira (12), aos 39 anos. A notícia foi confirmada pela Delegacia de Polícia de Seongdong à imprensa local. A causa da morte não foi divulgada.

"Neste ponto da investigação, não há sinais de crime", disse um policial ao portal local Yonhap.

Jae-rim ganhou fama por seu papel na série "A Lua Abraçando o Sol", de 2012. Nascido em 1985 em Seul, começou a atuar em 2009, no filme "Atrizes". Participou de produções como "Cool Guys", "Hot Ramen" e "Inspiring Generation". Em outubro, ele atuou em uma encenação do musical "La Rose De Versailles".

O astro de dorama estava afastado de suas redes sociais. Sua última postagem no Instagram foi em janeiro, e suas atividades no X cessaram em março.

O velório de Jae-rim está marcado para a próxima quinta-feira (14), às 12h, no Yeouido St. Mary’s Funeral Hall, em Seul.

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Morre Song Jae-rim, ator sul-coreano de 'Two Weeks' e 'Queen Woo', aos 39 anos

Morre Song Jae-rim, ator sul-coreano de doramas, aos 39 anos

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O deputado federal Zacharias Calil (UB) se juntou aos petistas Rubens Otoni e Adriana Accorsi entre os únicos da bancada goiana a registrarem as assinaturas para a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende encerrar a jornada 6x1 para trabalhadores no Brasil. A matéria atingiu 194 assinaturas até esta quarta-feira (13), acima do mínimo de 171 e terá tramitação iniciada na Câmara dos Deputados.

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Apesar do apoio para a apreciação da matéria, o parlamentar informa, por meio da assessoria, que não tem posicionamento definido sobre o mérito da sugestão. A avaliação do parlamentar é de que a tramitação e o debate sobre o tema são necessários, mas que o voto sobre a PEC só será definido ao “se esgotarem os debates”.

Como informado pelo POPULAR, Zacharias admitiu ser pressionado para registrar assinatura e apoiar o texto, em entrevista à CBN Goiânia. “E aí deputado? Como o senhor fica? Cadê vossa excelência nessa PEC? São muitos mesmo mandando mensagem cobrando. Acabei de receber mais um aqui”, relatou o deputado em meio ao som de notificação do whatsApp.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/evento-reune-mais-de-500-vagas-de-emprego-para-pessoas-com-deficiencia-em-goiania-veja-como-se-candidatar-1.3198691" target="_blank">Evento reúne mais de 500 vagas de emprego para pessoas com deficiência em Goiânia; veja como se candidatar</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/maioria-da-bancada-goiana-e-contra-o-fim-da-jornada-6x1-1.3198668" target="_blank">Maioria da bancada goiana é contra o fim da jornada 6x1</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/carga-de-trabalho-no-brasil-e-maior-que-no-jap-o-na-coreia-do-sul-e-nos-estados-unidos-1.3198423" target="_blank">Carga de trabalho no Brasil é maior que no Japão, na Coreia do Sul e nos Estados Unidos</a></div>

“Isso causa muita polêmica, que deve ser tratada em acordos de trabalho e não em uma PEC”, disse o parlamentar. Já Ismael Alexandrino (PSD) fez postagem para “esclarecer” seu posicionamento. Afirmou ser favorável à possibilidade de fim da jornada 6x1, a depender de acordo entre empregador e empregado, mas contra a imposição da medida via PEC.

Zacharias Calil assina PEC, após admitir pressão

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Fim da jornada 6x1

Goiás é o primeiro e único estado em que o Poder Executivo atingiu 100% no índice de avaliação anual de transparência pública promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), alcançando a pontuação máxima. O resultado foi anunciado nesta quarta-feira (13/11) durante o Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu (PR).

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O Executivo goiano voltou a conquistar a certificação diamante, já obtida no ano passado, quando alcançou 99,1% no índice e ficou atrás apenas de Rondônia, que registrou 99,26%. Esta foi a segunda participação de Goiás no ranking da Atricon, que chega à terceira edição.

Os dados constam no Radar da Transparência Pública, ferramenta digital que acompanha a qualidade da alimentação de dados dos portais públicos. De acordo com critérios, os portais públicos são classificados nas categorias diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente, conforme o índice de transparência alcançado.

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O site público do governo goiano obteve 100% de atendimento nos 80 critérios avaliados neste ano pela Atricon, como a divulgação de receitas, despesas e renúncias fiscais. A avaliação, parte do Programa Nacional de Transparência Pública, analisou 10.354 portais de todas as esferas de poder, ou seja, também Legislativo e Judiciário.

O governador Ronaldo Caiado (UB) comemorou a conquista. “Mais uma boa notícia. Goiás mais uma vez no primeiro lugar. Agora no Radar da Transparência. Isso é para mostrar que nós temos no nosso Portal da Transparência tudo o que Goiás arrecada e gasta. Isso mostra que, quando se governa com transparência, o dinheiro se multiplica e os benefícios chegam”, declarou em vídeo nas redes sociais.

Responsável pela gestão e aprimoramento do Portal da Transparência, a Controladoria-Geral do Estado de Goiás (CGE-GO) destacou que desde 2019 incentiva os órgãos estaduais a ampliarem a visibilidade das informações públicas, citando o prêmio anual Goiás +Transparente.

“Nosso foco sempre foi o cidadão que, tendo à disposição todas as informações fornecidas pelo Poder Executivo Estadual goiano, consegue fiscalizar e ter controle dos recursos arrecadados, sendo ativo na tomada das principais decisões da Administração Pública”, salientou o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller.

<h2>Projetos</h2>

Por sua vez, o secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, considerou como fator relevante o Escritório de Projetos, implementado na segunda gestão de Caiado. “Quando criamos o Escritório de Projetos nas pastas do Estado, o objetivo era um só: elevar a gestão estadual a um nível de excelência na transparência e na sequência dos projetos prioritários da administração. O resultado comprova que foi um passo certo”, disse o secretário.

Caiado parabenizou ainda os servidores pelo empenho em garantir transparência. “Eu quero cumprimentar a todos os servidores públicos do estado de Goiás porque todos eles se preocuparam em poder, mais uma vez, trabalhar com transparência e fazer Goiás brilhar, subir ao pódio no 1º lugar, com o selo diamante na transparência dos gastos públicos”, afirmou o governador na postagem.

Entidade aponta que Goiás atingiu índice de 100% de transparência

Ranking

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia derrubou de forma unânime, nesta quarta-feira (13), os vetos do prefeito Rogério Cruz (SD) às mudanças incluídas pela Casa no Programa de Recuperação de Créditos Tributários, Fiscais e Não Tributários, o Refis 2024, que foram articuladas pelo prefeito eleito, Sandro Mabel (UB).

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Os vetos de Cruz barravam três mudanças no texto original: a extensão do prazo para adesão ao Refis, o desconto nos honorários de sucumbência, e a aplicação de 1% ao mês de juros sobre as parcelas. Todas essas modificações, articuladas pelo prefeito eleito, foram incluídas pelo relator da proposta, o vereador Welton Lemos (SD).

Na terça-feira (12), Mabel havia acatado a exclusão do juro de 1% ao mês, após recomendação de Valdivino Oliveira, futuro secretário de Finanças de Goiânia. Com isso, esperava-se que a CCJ derrubasse apenas os vetos relacionados à extensão do prazo e ao desconto nos honorários de sucumbência.

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Apesar do acordo, a comissão decidiu manter a rejeição a todos os vetos, acompanhando o parecer do relator Léo José (SD). Integrantes da CCJ mencionaram o ato como um “equívoco no combinado”. Quando o plenário votar a questão, a Mesa Diretora poderá solicitar um destaque para que o veto à cobrança de juros de 1% ao mês seja mantido.

A Prefeitura projeta arrecadar aproximadamente R$ 141 milhões com o Refis 2024, visando recuperar créditos de tributos como IPTU, ITU, ISS, ITBI e outras dívidas acumuladas ao longo dos últimos quatro anos.

De acordo com o Paço Municipal, a concessão de um desconto de 99% sobre juros e multas pode garantir uma arrecadação imediata de cerca de R$ 40 milhões, caso os contribuintes escolham o pagamento à vista.

Nos bastidores da Casa, parlamentares que compunham a base aliada do prefeito já acenam para Mabel mencionando o Refis como a primeira vitória do eleito para o comando da Prefeitura no Legislativo municipal. Dizem, reservadamente, que a derrota de Cruz na matéria é o sinal de que “sua caneta já está ficando sem tinta”, em referência ao fim do mandato do chefe do Executivo goianiense.

<h2>Entrave</h2>

A reunião da CCJ, que costuma ser realizada às 8 horas da manhã, antes da sessão ordinária da Câmara, ocorreu só depois das 11 horas nesta quarta devido à ausência dos vereadores Henrique Alves (MDB) e Willian Veloso (PL), presidente e vice-presidente do colegiado, respectivamente. Alves se casou no sábado e está em lua de mel, enquanto Veloso viajou às pressas para o exterior após o falecimento de um parente na terça-feira (12), conforme justificou.

De acordo com o regimento interno, a ausência dos dois impediria a realização da reunião. No entanto, o presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), garantiu o andamento permitindo que a comissão se reunisse remotamente e, tanto Alves quanto Veloso, participaram por videoconferência.

CCJ derruba vetos de Cruz a emendas feitas no Refis por Mabel

Câmara de Goiânia

O futuro prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), pretende desengavetar projeto de lei que institui a taxa do lixo na capital, enviado à Câmara pelo prefeito Rogério Cruz (SD) em 2021 e parado desde então, após repercussão negativa e questionamentos. A ordem de Mabel para estudar a matéria foi dada na última terça-feira (12) à sua equipe de transição.

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O grupo usa a mesma alegação que a gestão de Cruz apresentou à época, de exigência estabelecida pelo Marco Legal de Saneamento Básico, mas a necessidade de ampliar a arrecadação, em meio à projeção de aumento do déficit das contas deste ano, também pesa em favor da determinação. Em 2021, a expectativa de arrecadação da Prefeitura era de R$ 119 milhões anuais com a taxa.

A equipe de Mabel afirma que os estudos estão em fase inicial e não fala em valores, mas a reportagem apurou que, nas reuniões internas, já houve manifestações que consideram baixo o custo apresentado pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) nos cálculos da taxa. O grupo vai levantar a despesa atual e a necessidade de investimentos, além da comparação com outras capitais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/ccj-derruba-vetos-decruz-a-emendas-feitas-no-refis-por-mabel-1.3199154" target="_blank">CCJ derruba vetos deCruz a emendas feitas no Refis por Mabel</a> 
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<a href="https://opopular.com.br/politica/gest-o-mabel-quer-zerar-deficit-do-paco-ainda-em-2025-1.3198671" target="_blank">Gestão Mabel quer zerar déficit do Paço ainda em 2025</a></div>

Integrante da comissão de transição e futuro secretário municipal de Finanças, Valdivino Oliveira (MDB) confirma a possibilidade de aproveitamento do projeto de Cruz e diz que a nova gestão buscará estabelecer o “menor sacrifício possível”.

“Estamos analisando a melhor forma de fazer com o menor impacto possível. Seria só para atender o que estabelece o marco legal, que inclusive impõe penalidades ao município que não instituir a taxa. Estamos estudando e, se tiver mesmo de fazer, vamos buscar o menor sacrifício possível”, afirma.

A ordem para os estudos ocorreu depois que a equipe de Mabel recebeu uma lista de projetos do Executivo que estão parados na Câmara. O presidente do Legislativo, Romário Policarpo (PRD), também integra a comissão de transição e informou que, caso haja interesse do grupo do futuro prefeito, a proposta poderia voltar a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O interesse em aproveitar o projeto que já tramita na Casa leva em conta o princípio da anterioridade tributária, que prevê que a nova cobrança só seja feita depois de noventa dias da data da publicação da lei.

Na minuta que vem sendo elaborada pelo grupo de Mabel também há previsão de cobrança na conta de água, em vez de ser junto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), como estabelecia a proposta original.

O projeto que cria a Taxa de Limpeza Pública (TLP) foi enviado à Câmara em 14 de julho de 2021, com previsão de cobrança no IPTU já no ano seguinte. O marco do saneamento, sancionado pelo governo federal em julho de 2020, estabelecia limite de um ano para a criação da taxa. Embora não tenha sido cumprido por muitos municípios, não houve sanções até aqui.

O projeto não tratava de valores e dava prazo de 90 dias para regulamentação, com previsão de que a Comurg fizesse os cálculos. À época, o POPULAR mostrou que a Prefeitura avaliava em cerca de R$ 135 milhões o custo com a gestão de resíduos sólidos domiciliares que entrariam no cômputo da cobrança.

Depois do envio do projeto e de questionamentos sobre a ausência da fórmula de cálculo, Cruz criou um grupo de trabalho com representantes de diversas pastas para levantar dados que seriam incluídos na simulação de valores da taxa. Não houve na ocasião, a decisão sobre a forma de calcular a TLP, mas a previsão era de custo limite de R$ 300 anuais (ou R$ 25 mensais) por contribuinte.

Eram apontadas duas hipóteses para a fórmula de cálculo: considerando o tamanho da área do imóvel ou o consumo de água do contribuinte. Imóveis com valor venal de até R$ 60 mil estariam isentos da taxa.

O prefeito solicitou na ocasião um parecer da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Goiás (OAB-GO) sobre a possibilidade de não instituir a cobrança. A entidade apontou a inconstitucionalidade da obrigação prevista no marco do saneamento, mas, para se eximir da criação, o município teria de contar com uma decisão judicial.

A OAB-GO também se manifestou contra o fato de o projeto da Prefeitura não estabelecer no texto as alíquotas que seriam usadas no cálculo da taxa e indicou que questionaria na Justiça se aprovado o projeto original.

Em meio aos questionamentos e à repercussão negativa de aumento da carga tributária em momento de crise pós-pandemia da Covid-19, além de falta de vontade política na Câmara, o projeto acabou ficando engavetado.

Antes disso, a Prefeitura chegou a prever o acréscimo de R$ 119 milhões na receita de 2022, no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), encaminhado à Câmara em agosto de 2021.

Na época, o POPULAR mostrou que 20 das 27 capitais já contavam com arrecadação específica para coleta de lixo. A taxa também era defendida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), por meio da 15ª Promotoria de Goiânia, especializada em Meio Ambiente e Urbanismo, como forma de estimular a redução do volume de lixo produzido pela população.

Ao prever a instituição da cobrança, o marco legal justificava o aumento dos cursos de serviços de manejos sólidos nos municípios e a “necessidade de assegurar maior eficiência econômica na prestação dos serviços” de coleta e destinação do lixo.

<h2>Outros projetos</h2>

Disposto a começar a gestão com o pé no acelerador, Mabel também já manifestou intenção de enviar à Câmara ainda este ano projetos de lei da reforma administrativa e de autorização para compra de vagas em creches, além de estudar alterações no texto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022. Nos dois primeiros casos, o envio ao Legislativo depende da concordância do prefeito Rogério Cruz, já que são iniciativas do chefe do Executivo.

Ele também atuou diretamente na inclusão de emendas no Programa de Recuperação de Créditos (Refis) da Prefeitura, que permitem que sua gestão fique com parte dos recursos recuperados. Depois de insatisfação com veto de Cruz às três mudanças, Mabel acertou recuar em uma das alterações - que instituía juros em parcelas da renegociação - e fez acordo para que a Câmara derrube o veto aos outros dois itens, de extensão do prazo para o programa até fevereiro de 2025 e desconto em honorários de sucumbência (leia mais na página 7).