Incêndios florestais na Europa estão mais intensos nesta temporada devido à mudança climática. Fala-se muito em adaptação, mas pouco em conter emissões, raiz do problema. Se nada for feito contra o aquecimento global, a ampliação da área queimada no continente pode quase triplicar no fim deste século.

A conclusão pessimista está em artigo publicado nesta quinta-feira (20) no periódico Global Change Biology. Em um cenário de 3,6°C de temperatura global acima dos níveis pré-industriais, a área anual queimada no continente alcançaria um incremento de 192%. Sob um cenário mais controlado, de 1,8°C de aquecimento, em linha com o preconizado pelo Acordo de Paris, a ampliação da destruição florestal se limitaria a 39%.

Em outra conclusão, mais otimista, o estudo calcula os efeitos positivos do investimento contínuo no manejo dos incêndios. No pior cenário, evoluir continuamente na prevenção do problema teria potencial para deter 72% da área queimada. Com um aquecimento dentro da meta, o trabalho de prevenção chegaria a 92%, quase neutralizando a questão.

"Esse é o lado bom da história: investimentos contínuos em medidas climáticas e na prevenção e combate a incêndios florestais podem ajudar até certo ponto", afirma à reportagem Maik Billing, do Instituto Potsdam de Pesquisa Climática (PIK, na sigla em alemão), autor principal do estudo.

"Porém, se não tomarmos medidas de mitigação das mudanças climáticas, teremos cada vez mais eventos extremos no futuro, e isso poderá limitar o gerenciamento de incêndios de maneira geral", diz o cientista.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/ataque-russo-mata-16-em-kiev-zelenski-pede-mais-ajuda-1.3446808" target="_blank">Ataque russo mata 16 em Kiev; Zelenski pede mais ajuda</a>&nbsp; 
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O estudo, que tem a participação de especialistas da Sociedade Senckenberg de Pesquisa da Natureza, de Frankfurt, integra o projeto FirEUrisk, consórcio de instituições europeias voltado para a elaboração de estratégias de enfrentamento aos incêndios florestais.

O esforço tem dado resultado. Segundo pesquisas, o número de focos de queimadas vem diminuindo nas últimas décadas no continente. O fogo, no entanto, está ficando mais intenso e difícil de controlar. O Índice Meteorológico de Incêndio (FWI, na sigla em inglês), variável que reflete o risco de sua ocorrência ao congregar dados como temperatura, precipitação, ventos e umidade do material vegetal combustível, aumentou 50% em áreas da Península Ibérica e da França nas últimas décadas.

"O que observamos nas simulações é que as condições climáticas propícias a incêndios estão se aproximando cada vez mais da Europa Central. E, nessa região, o período do ano em que os incêndios podem ocorrer está se tornando mais longo e, no geral, com intensidade mais elevada. Isso explica grande parte do aumento da atividade de incêndios florestais também em nosso estudo", explica Billing.

Ainda que estime o crescimento da área queimada no continente, a análise não pode ser usada para afirmar que grandes centros urbanos europeus estão sob risco no futuro —neste verão, incêndios intensos ocorreram nas cercanias de cidades como Paris, Bordeaux e Madri. "Isso pode ser um tema interessante para um trabalho futuro."

O estudo inclui, por outro lado, os efeitos da oscilação climática repentina, percebida nesta temporada em diversas regiões: condições de chuva no fim do inverno seguidas por forte seca na primavera, estimulando a produção de material combustível. Um fenômeno que torna os exercícios de prevenção e adaptação ainda mais complexos e, por isso mesmo, insuficientes.

Mais um legado do aquecimento global, provocado sobretudo pela queima de petróleo, carvão e gás. A despeito disso, por contingência ou razões políticas, as emissões globais de gases de efeito estufa foram recorde em 2025 e nada indica que o caminho será diferente neste ano.

Nem eventos como as sucessivas ondas de calor e os incêndios recordes na França trazem a discussão para a causa primordial do problema. Com 550 mil hectares queimados até a semana passada na União Europeia, área duas vezes e meia maior do que a média até esta época do ano, os debates ficam, em geral, presos às questões imediatas de adaptação.

"A mitigação das mudanças climáticas está, na verdade, ficando em segundo plano. Este estudo realmente destaca como ela é importante", afirma Billing.

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Área de incêndios florestais na Europa pode triplicar com mudança climática

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PREVISÕES

<img attr-cid="policy:1.2525958" attr-version="policy:1.2525958:1711208896" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2525958/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Queimada registrada em Palmas entre Avenida Teotônio Segurado e o Setor Bertaville (Djavan Barbosa)

Diante da previsão de seca severa e aumento do risco de queimadas nos próximos meses, o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE-TO) emitiu um alerta ao Corpo de Bombeiros Militar (CBMTO) com recomendações para reforçar ações de prevenção e combate a incêndios florestais.&nbsp;

O alerta foi formalizado por meio de despacho, assinado pelo conselheiro Manoel Pires. No documento, o tribunal orienta a corporação a ampliar imediatamente a execução do Plano de Ação do Comitê Estadual de Combate a Incêndios Florestais e Controle de Queimadas, diante dos impactos previstos do fenômeno climático El Niño.&nbsp;

O Jornal do Tocantins solicitou posicionamento ao CBMTO e aguardo o retorno. &nbsp;

Segundo o TCETO, estudos meteorológicos e fiscalizações realizadas pela Coordenadoria de Análise de Atos, Contratos e Fiscalização de Obras e Serviços de Engenharia (CAENG) apontam para um cenário preocupante no período de 2026 e 2027.&nbsp;

Entre os principais riscos identificados estão:&nbsp;

<ul>
	<li>Estiagem prolongada e temperaturas mais elevadas;&nbsp;</li>
	<li>Aumento das queimadas e dos incêndios florestais;&nbsp;</li>
	<li>Redução da disponibilidade de água para abastecimento, irrigação e geração de energia;&nbsp;</li>
	<li>Possibilidade de prejuízos à prestação de serviços públicos essenciais.&nbsp;</li>
</ul>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-da-pf-mira-suspeitos-de-fornecer-armas-a-facc-es-e-movimentar-r-4-milh-es-no-to-1.3446750" target="_blank">Operação da PF mira suspeitos de fornecer armas a facções e movimentar R$ 4 milhões no TO</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/bebe-prematuro-que-perdeu-os-pais-em-acidente-na-to-222-mobiliza-m-es-para-doar-leite-1.3446524" target="_blank">Bebê prematuro que perdeu os pais em acidente na TO-222 mobiliza mães para doar leite</a></div>

Para reduzir os impactos da estiagem, o tribunal recomendou uma série de medidas ao Corpo de Bombeiros, que deverão ser acompanhadas pela área técnica da Corte.&nbsp; Entre as orientações estão:&nbsp;

<ul>
	<li>Adequar e antecipar o planejamento operacional para o período mais crítico;&nbsp;</li>
	<li>Posicionar equipes, viaturas e equipamentos em regiões com maior histórico de incêndios;&nbsp;</li>
	<li>Priorizar áreas de Cerrado, unidades de conservação, terras indígenas e assentamentos rurais;&nbsp;</li>
	<li>Ampliar a formação de brigadistas municipais e voluntários;&nbsp;</li>
	<li>Reforçar a atuação integrada com os órgãos que compõem o Comitê do Fogo;&nbsp;</li>
	<li>Firmar ou reativar parcerias com instituições federais, estaduais e municipais para fortalecer ações preventivas e de defesa civil.&nbsp;</li>
</ul>

<h2>Governança climática&nbsp;</h2>

<img attr-cid="policy:1.3446804" attr-version="policy:1.3446804:1787227219" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3446804/acb36a11-7153-4933-a731-fcb2e57dbead-1.jpg.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) em Palmas (Divulgação/ TCETO)

De acordo com o TCETO, a medida faz parte de uma atuação preventiva voltada à chamada governança climática. O objetivo é acompanhar a execução de políticas públicas, identificar riscos com antecedência e monitorar a capacidade dos órgãos estaduais para responder a eventos extremos.&nbsp;

Os detalhes do alerta e das recomendações podem ser consultados no Boletim Oficial nº 4012 do TCETO.

Vida Urbana

TCE-TO alerta Bombeiros para risco de mais incêndios em meio à estiagem

Cidades

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Entenda 

brigadista_terra

Brigadistas encontram lagarto fugindo de incêndio e dão água ao animal no Parque Estadual Terra Ronc

<div attr-cid="policy:1.3445330" attr-version="policy:1.3445330:1786905271" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3445330" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3445330', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3445330">brigadista_terra (1.3445330)</a></div>

Os brigadistas Rodrigo Vieira, da Aliança da Terra, e Rosevir de Melo, da brigada comunitária, viralizaram ao dar água a um lagarto que <a href="https://opopular.com.br/cidades/incendio-que-ja-consumiu-18-do-parque-estadual-terra-ronca-pode-ter-sido-criminoso-diz-delegado-1.3444825" target="_self">fugia do incêndio no Parque Estadual Terra Ronca</a>, em São Domingos, no Nordeste de Goiás. As queimadas, que atingem a Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra Geral de Goiás e o entorno do parque, <a href="http://opopular.com.br/cidades/incendio-no-parque-estadual-terra-ronca-ja-dura-mais-de-tres-dias-e-destruiu-10-mil-hectares-1.3444216" target="_self">entre os municípios de São Domingos e Guarani de Goiás</a>, já destruíram mais de 10 mil hectares de vegetação, segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa/UFRJ).

Ao POPULAR, Júlia Chaves, proprietária de uma pousada na região, informou que o brigadista Rodrigo está atuando no combate ao fogo, sem previsão de retorno. Segundo a empresária, a situação é gravíssima e deixa a todos preocupados, contando com 55 pessoas da brigada comunitária mobilizadas no combate neste domingo (16)."O pessoal ontem saiu às 6h da manhã e chegou só às 22h da noite do combate", relatou Júlia, ressaltando a rotina da equipe.

<ul>
	<li>Veja a matéria da TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-2-edicao/video/incendio-ja-destruiu-8-mil-hectares-na-regiao-do-parque-estadual-terra-ronca-14864168.ghtml" target="_self">Incêndio já destruiu 8 mil hectares na região do Parque Estadual Terra Ronca</a></li>
</ul>

Na gravação realizada nesta quarta-feira (12), o brigadista e guia do parque Rosevir Melo aparece uniformizado oferecendo água ao lagarto. Ao fundo, é possível observar uma densa fumaça e diversos focos de incêndio consumindo a vegetação nativa. Em outro registro, ele surge carregando o animal nos braços para salvá-lo das chamas.

O gerente Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Albino Batista Gomes, falou a respeito das dificuldades enfrentadas pelos militares e brigadistas no combate de incêndio florestal.

<cite>O vento muito forte é ajudado pela sequidão da vegetação, o que favorece que o fogo percorra uma distância muito longa em pouco tempo. O objetivo da brigada neste momento é que o fogo não desça a serra, ou que desça a serra e os brigadistas possam pegá-lo onde está a fonte de água, as veredas, as nascentes principais aqui da Terra Ronca", disse em entrevista à TV Anhanguera</cite>

<img attr-cid="policy:1.3445331" attr-version="policy:1.3445331:1786905538" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3445331/Cópia de OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (25).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Ao todo, foram queimados 2.588 hectares dentro da Resex, enquanto a área total atingida pelo fogo na região é estimada em cerca de 12 mil hectares. (Reprodução/ Instagram Rodrigo Vieira)

<h3>Corpo de Bombeiros</h3>

Segundo as últimas atualizações do Corpo de Bombeiros, o Comandante-Geral do CBM-GO, Coronel Washington Luiz Vaz Júnior, e o comandante da Operação Cerrado Vivo, Coronel Altieri, acompanharão in loco, na manhã deste domingo (16), o combate às chamas no Parque Estadual Terra Ronca e áreas adjacentes.

A corporação informou que a operação ganhará o reforço de quatro caminhonetes equipadas com kits para incêndios florestais e quase 100 kg de retardante de chamas ecológico, que será aplicado para resguardar as áreas ainda preservadas.

A força-tarefa soma cerca de 80 pessoas atuando diretamente no combate na região, reunindo bombeiros militares do CBM-GO, brigadistas da Semad, do Prevfogo e equipes do ICMBio.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/alerta-de-calor-intenso-e-baixa-umidade-e-lancado-para-goias-veja-cidades-mais-afetadas-1.3445091" style="font-size: 12px;" target="_self">Alerta de calor intenso e baixa umidade é lançado para Goiás; veja cidades mais afetadas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/incendio-que-ja-consumiu-18-do-parque-estadual-terra-ronca-pode-ter-sido-criminoso-diz-delegado-1.3444825" style="font-size: 12px;" target="_self">Incêndio no Parque Estadual Terra Ronca já dura mais de três dias e destruiu 10 mil hectares</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/incendio-no-parque-estadual-terra-ronca-ja-dura-mais-de-tres-dias-e-destruiu-10-mil-hectares-1.3444216" style="font-size: 12px;" target="_self">Incêndio que já consumiu 18% do parque estadual Terra Ronca pode ter sido criminoso, diz delegado</a></div>

<h3>Atualizações</h3>

De acordo com as últimas atualizações do ICMBio, neste sábado (15), apenas um incêndio permanece ativo no interior da Resex, na Serra Geral de Goiás. Para conter o avanço do fogo, brigadistas do instituto e da comunidade atuam em duas frentes, incluindo o lado baiano.

Os demais focos na reserva seguem em monitoramento, e o incêndio na Fazenda Matão (a 800 metros da sede da Unidade de Conservação) está em fase de extinção, não apresentando mais riscos para a comunidade local. Ao todo, foram queimados 2.588 hectares dentro da Resex, enquanto a área total atingida pelo fogo na região é estimada em cerca de 12 mil hectares.

Outros focos registrados fora da reserva, a exemplo do Parque Estadual Terra Ronca, seguem com as ações de combate coordenadas pelo Governo do Estado de Goiás.

<h3>Parque Estadual Terra Ronca&nbsp;</h3>

O Parque Estadual Terra Ronca tem aproximadamente 57 mil hectares e é uma unidade de conservação que abriga um dos conjuntos espeleológicos mais importantes da América do Sul. Famoso por suas cavernas, grutas e dolinas, o parque destaca-se tanto pela riqueza da fauna e flora exclusivas do ambiente cavernícola quanto por suas belezas cênicas, que incluem cascatas, cachoeiras e rios de águas cristalinas com elevado potencial para o ecoturismo. Sua gestão é realizada pela Semad, em parceria com a comunidade local.

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<div attr-cid="policy:1.3445352" attr-version="policy:1.3445352:1786909410" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3445352" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3445352', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3445352">Brigadistas encontram lagarto fugindo de incêndio e dão água ao animal no Parque Estadual Terra Ronc (1.3445352)</a></div>

Brigadistas encontram lagarto fugindo de incêndio e dão água ao animal no Parque Estadual Terra Ronca; vídeo

SÃO DOMINGOS

Ao menos 47 pessoas morreram e 50 ficaram feridas após um terremoto de magnitude 7,7 atingir o leste da Indonésia na manhã deste sábado (15), horário local. Dezenas de tremores secundários foram registrados, provocando um breve alerta de tsunami que foi cancelado cerca de três horas depois. Cerca de 2.000 tiveram de deixar suas residências, de acordo com balanço oficial.

O epicentro do tremor foi registrado às 5h58 locais (18h58 de sexta-feira no horário de Brasília) em baixa profundidade ao norte da ilha de Flores, segundo o USGS (Serviço Geológico dos Estados Unidos, na sigla em inglês). O órgão americano informou que aproximadamente 1,5 milhão de pessoas vivem em áreas atingidas pelo terremoto.

Cerca de 160 residências, dezenas de centros educacionais e de saúde, além de outros edifícios públicos, foram danificados, informou a BNPB, agência de desastres do país. A Federação Internacional das Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho disse que está sendo preparada ajuda para cerca de 2.000 pessoas em abrigos temporários.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/el-ni-o-ja-esta-em-patamar-forte-e-continuara-se-intensificando-diz-agencia-americana-1.3444316" target="_self">El Niño já está em patamar forte e continuará se intensificando, diz agência americana</a>&nbsp; 
 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/cali-sob-toque-de-recolher-apos-terremoto-tem-denuncias-de-saques-e-amanhece-militarizada-1.3443683" target="_self">Cali, sob toque de recolher após terremoto, tem denúncias de saques e amanhece militarizada</a> 
 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/lula-oferece-ajuda-apos-terremoto-atingir-colombia-1.3443448" target="_self">Lula oferece ajuda após terremoto atingir Colômbia</a></div>

Parte das vítimas foram soterradas por escombros enquanto dormiam, informação confirmada pelo governador da província de Nusa Tenggara Oriental, Emanuel Melkiades Laka Lena. As autoridades também afirmam que diversas áreas do país do Sudeste Asiático registraram ondas de aproximadamente 1 metro.

Imagens registradas pela AFP mostram diversos edifícios danificados. Um vídeo no Facebook, confirmado pela Reuters como sendo de um porto em Maumere, mostra partes de um prédio desabando enquanto pessoas gritavam e corriam pelas ruas. Maumere é a principal cidade da região de Sikka, na ilha de Flores, no leste do vasto arquipélago indonésio.

Um forte tremor foi sentido em Nusa Tenggara Oriental, Nusa Tenggara Ocidental e em partes de Sulawesi do Sul, e moradores de diversas áreas relataram tremores que duraram cerca de um minuto, informou a BNPB.

A Indonésia e seus países vizinhos sofrem terremotos frequentes devido à localização no chamado Círculo de Fogo do Pacífico, uma região de intensa atividade sísmica que se estende do Japão pelo Sudeste Asiático e ao longo do oceano Pacífico.

"Nós recomendamos fortemente às comunidades ao longo da costa norte de Flores e das áreas do sul, nas ilhas meridionais e em toda a região sul, que realizem saiam imediatamente", declarou Abdul Muhari, outro funcionário da agência nacional de desastres.

Habitantes da cidade de Maumere, na ilha de Flores, começaram a se deslocar para regiões mais elevadas, observou um correspondente da AFP. Foi possível ver o mar recuar na área, um fenômeno frequentemente observado antes de um possível tsunami.

Um segundo sismo, de intensidade 6,9, foi detectado na ilha de Sumatra, na região oeste do país asiático, às 17h54 locais (7h54 deste sábado em Brasília). O epicentro foi localizado em Pematangsiantar, a 126 km ao sudeste de Medan, capital da ilha. Não houve ameaça de tsunami e não houve relatos imediatos de tremores secundários ou danos, informou a BMKG (agência meteorológica indonésia).

Terremoto de magnitude 7,7 mata ao menos 47 na Indonésia

Terremoto de magnitude 7,7 mata ao menos 47 pessoas na Indonésia

DESASTRES

<img attr-cid="policy:1.422709" attr-version="policy:1.422709:1786749605" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.422709/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Cerrado é o bioma sob maior pressão de devastação no território nacional (Weimer Carvalho)

As novas regras ambientais e a maior fiscalização sobre imóveis rurais aumentaram a necessidade de regularização no campo. No Tocantins, os proprietários têm orientações específicas para resolver pendências de Reserva Legal. As regras estão previstas na Resolução COEMA/TO nº 140, que define os procedimentos do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Manter a propriedade regularizada também pode fazer diferença na hora de conseguir crédito. Levantamentos do Monitor do Crédito Rural apontam que, entre 2019 e 2025, mais de 831 mil operações de crédito rural apresentaram algum tipo de alerta ambiental, envolvendo mais de R$ 90 bilhões em financiamentos.

Ao mesmo tempo, o boletim Termômetro do Código Florestal estima que o Brasil tenha um déficit de 17,3 milhões de hectares de Reserva Legal. Com a fiscalização cada vez maior por imagens de satélite e regras mais rígidas do Conselho Monetário Nacional (CMN), ter a situação ambiental regularizada ajuda o produtor a evitar problemas para conseguir financiamentos e contratar seguros agrícolas.

Esse problema, porém, vai além da situação de cada propriedade. A falta de regularização também está ligada à pressão sobre a vegetação nativa e os recursos hídricos. No Cerrado, essa pressão aumentou com a expansão da fronteira agrícola, principalmente no Matopiba, região formada por áreas vizinhas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.

<h4>Cerrado sob alerta de devastação</h4>

Considerado o “berço das águas” do país por abrigar as nascentes de oito das 12 grandes regiões hidrográficas brasileiras, o Cerrado transformou-se no bioma sob maior pressão de devastação e conversão de vegetação nativa no território nacional. Esse avanço da fronteira agrícola concentra-se fortemente no Matopiba, que se consolidou como o principal polo de expansão do agronegócio sobre a savana brasileira.

Levantamentos científicos e investigações da Ambiental Media mostram que essa intensa pressão decorre tanto de brechas e limites menos rígidos do Código Florestal para a Reserva Legal em terras privadas quanto da falta de proteção formal. Como consequência, o cenário já provoca a redução da vazão de rios estratégicos e o esgotamento de aquíferos vitais tanto para o abastecimento público quanto para a sustentabilidade da própria produção agropecuária.

Nesse contexto, a regularização do passivo ambiental depende não apenas da existência do déficit, mas também de quando ocorreu a supressão da vegetação. O marco temporal definido pelo Código Florestal determina se o proprietário pode recorrer à compensação ou se precisa recuperar a área dentro do próprio imóvel.

<img attr-cid="policy:1.3380286" attr-version="policy:1.3380286:1772382688" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3380286/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (14).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Agente de fiscalização do Naturatins (Divulgação/Naturatins)

<h4>Data do desmatamento define como regularizar a Reserva Legal</h4>

A linha divisória para a escolha do método de regularização tem data exata: 22 de julho de 2008. De acordo com a advogada Tatiany Teixeira, especialista em Direito Ambiental e Agrário e presidente da Comissão de Direito do Agronegócio da OAB/DF, a compensação ambiental constitui um mecanismo legítimo previsto no Código Florestal, mas submete-se a critérios temporais rigorosos.

Para intervenções ocorridas até 22 de julho de 2008, a legislação permite compensar o déficit de Reserva Legal por meio de Cotas de Reserva Ambiental (CRA), arrendamento sob regime de servidão ambiental, doação de áreas em unidades de conservação ou cadastramento de outra área equivalente no mesmo bioma.

Por outro lado, quando a supressão ocorreu após 22 de julho de 2008, a regra veda a compensação fora do imóvel. Nessa situação, o produtor tem o dever obrigatório de promover a recomposição ou regeneração natural na própria área degradada.

“A compensação representa um excelente instrumento de regularização, especialmente para passivos consolidados antes de julho de 2008. Contudo, o produtor não pode encarar o mecanismo como uma solução automática para qualquer infração. Para intervenções recentes, a obrigação primária continua sendo a recuperação da própria área impactada, sob pena de indeferimento pelos órgãos ambientais”, alerta Tatiany.

A especialista esclarece que, quando a compensação atende a todos os requisitos legais, o proprietário não precisa retirar áreas já consolidadas e produtivas para replantar a vegetação nativa no mesmo ponto. "Por isso, antes de assumir a perda de uma área produtiva ou iniciar uma recomposição, vale a pena examinar o histórico da propriedade. O CAR aponta o ano em que ocorreu a abertura, permitindo identificar o caminho legal mais adequado", complementa.

Definidos os critérios para saber quando a compensação pode ser utilizada, a etapa seguinte envolve comprovar a situação do imóvel e cumprir os procedimentos exigidos pelos órgãos ambientais. No Tocantins, essas etapas seguem regras específicas para análise do CAR e adesão ao PRA.

<img attr-cid="policy:1.3444977" attr-version="policy:1.3444977:1786749128" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3444977/FOTO E MONTAGEM VERTICAL - 2026-08-14T195707.464.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Tatiany Teixeira, advogada especialista em Direito Ambiental e Agrário (Arquivo pessoal/Tatiany Teixeira)

<h4>Exigências e procedimentos no Tocantins</h4>

O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) confirma que a Resolução COEMA/TO nº 140 padronizou a análise do CAR e a execução do PRA, trazendo procedimentos objetivos para validar áreas, firmar Termos de Compromisso e emitir o Certificado de Cadastro Ambiental Rural (CCAR).

Desde a publicação da norma, o Naturatins recebeu 190 requerimentos voltados à compensação de Reserva Legal. O órgão estadual esclarece que a aprovação depende de equivalência em extensão, localização no mesmo bioma e comprovação do marco temporal por meio de imagens de satélite georreferenciadas no Sistema de Informação para a Gestão do Cadastro Ambiental Rural (SIGCAR).

Após a formalização do Termo de Compromisso, o Naturatins afirmou que acompanha as áreas por meio de vistorias periódicas em campo, iniciadas um ano após a assinatura, além do monitoramento remoto contínuo.

A análise do passivo, portanto, não se limita ao proprietário que busca regularizar a área. As informações sobre o imóvel também são fundamentais para quem pretende adquirir uma propriedade rural, já que eventuais obrigações ambientais podem permanecer vinculadas à terra mesmo após a mudança de titularidade.

<h4>Atenção na compra de imóveis rurais</h4>

Quem planeja adquirir terras rurais também precisa redobrar os cuidados, já que o passivo ambiental adere ao imóvel, independentemente de quem praticou o desmatamento no passado.

Tatiany Teixeira orienta os compradores a realizarem uma checagem prévia detalhada antes de concluir o negócio. A análise deve contemplar:

<ul>
	<li>Validação da situação do CAR no SIGCAR e junto ao Naturatins;</li>
	<li>Consulta sobre alertas, embargos e autos de infração no Ibama e em órgãos estaduais;</li>
	<li>Verificação de eventuais sobreposições com terras indígenas, unidades de conservação ou áreas públicas;</li>
	<li>Comprovação da data exata da supressão vegetal mediante série histórica de imagens de satélite;</li>
	<li>Levantamento de termos de compromisso ou obrigações de recuperação já vinculados à matrícula do imóvel.</li>
</ul>

<cite>Diante de um ecossistema financeiro e fiscalizatório que cruza dados de satélite com contratos bancários em tempo real, a compensação ambiental dentro da legalidade é a garantia da continuidade produtiva e do valor de mercado da propriedade rural", conclui a advogada.</cite>

As exigências mostram que a regularização ambiental envolve não apenas decisões individuais dos proprietários, mas também um cenário mais amplo de controle e organização das informações sobre as propriedades rurais. No Tocantins, os dados do Cadastro Ambiental Rural ajudam a dimensionar o tamanho desse passivo e os desafios para sua regularização.

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Cerrado é o bioma mais devastado do Brasil (Diomício Gomes/O Popular)

<h4>Panorama estadual e investimentos</h4>

Dados obtidos no SIGCAR pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins (Semarh) apontam que o território tocantinense apresenta 623.209,96 hectares de déficit de Reserva Legal. Ao mesmo tempo, o sistema registra 3.021.634,81 hectares em excedente de vegetação nativa declarada.

Como as informações do CAR possuem caráter autodeclaratório, o principal desafio atual está em sanar pendências de sobreposição entre imóveis e divergências cartográficas, destacou o Naturatins.

Para estruturar esse processo, o Estado executa o Projeto SustenTO, com investimento de R$ 56 milhões oriundos do Fundo Amazônia. Desse montante, R$ 20,1 milhões destinam-se exclusivamente ao fortalecimento do CAR, o que inclui a validação de cadastros, o desenvolvimento da plataforma SIGCAR 2.0 e o aprimoramento do monitoramento por satélite, afirmou o órgão ambiental.