Salatiel Soares Correia

José Bonifácio de Andrada e Silva nasceu em 13 de junho de 1763, na cidade de Santos, em uma família abastada. Desde cedo, demonstrou grande interesse pelos estudos, recebendo uma educação primorosa em sua cidade natal. Aos 16 anos, em 1779, partiu para Portugal para ingressar na Universidade de Coimbra, uma das mais prestigiadas instituições acadêmicas da época.

Na Universidade de Coimbra, destacou-se nos estudos de Filosofia Natural e Direito. Com grande talento para as ciências naturais, especializou-se em mineralogia, química e metalurgia. Sua inteligência e dedicação lhe garantiram uma sólida reputação, tornando-se professor na própria universidade. Sua contribuição foi tão significativa que sua fama atravessou fronteiras, rendendo-lhe o respeito da comunidade acadêmica europeia. Durante sua permanência na Europa, percorreu vários países, como França, Alemanha e Suécia, aprofundando seus estudos e mantendo contato com importantes cientistas da época.

José Bonifácio fez descobertas relevantes na mineralogia, sendo um dos primeiros cientistas a identificar a petalita, mineral que, anos depois, possibilitaria a descoberta do lítio. Seu trabalho científico contribuiu significativamente para o avanço da geologia e da metalurgia, sendo reconhecido internacionalmente por suas pesquisas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/por-que-dostoievski-e-eterno-uma-analise-dos-irm-os-karamazov-1.3239916" target="_blank">Por que Dostoiévski é eterno? Uma análise dos "Irmãos Karamazov"</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/seguranca-juridica-e-regularizac-o-fundiaria-o-cenario-tocantinense-1.3239518" target="_blank">Segurança jurídica e regularização fundiária: O cenário tocantinense</a></div>

Após trinta anos na Europa, José Bonifácio retornou ao Brasil em 1819. Sua reputação como cientista e intelectual chamou a atenção da elite política, sendo rapidamente convidado por Dom Pedro I para ocupar cargos públicos de grande relevância. Tornou-se ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros, desempenhando um papel crucial no processo de independência do Brasil. Sua influência foi determinante para a decisão de Dom Pedro I de romper com Portugal, além de ser um dos principais articuladores da unidade territorial do Brasil nascente.

No entanto, suas ideias sobre reformas sociais e a abolição gradual da escravidão o colocaram em confronto com setores conservadores, levando ao seu afastamento da vida política em diversos momentos. José Bonifácio defendia um Brasil soberano e justo, no qual a educação e o desenvolvimento científico desempenhassem um papel central na construção da nação. Exilado algumas vezes, manteve-se fiel a seus ideais, mesmo diante das adversidades. Mais tarde, durante o reinado de Dom Pedro II, sua importância foi reconhecida, mas sua atuação pública não foi retomada com o mesmo vigor.

Mesmo após sua morte, em 1838, sua memória ainda carece de homenagens à altura de sua contribuição para o Brasil. Como cientista, deixou um legado que o tornou conhecido mundialmente, e como estadista, moldou o futuro da nação. Seu nome deveria ser mais celebrado, não apenas por seu papel na independência, mas também por sua visão de um país mais justo e moderno. Embora existam biografias importantes sobre sua vida, como as de Octavio Tarquínio de Sousa e Jorge Caldeira, é necessário um maior esforço para divulgar sua história e ressaltar sua relevância na ciência e na política brasileira.

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José Bonifácio: O patriarca da independência e cientista de renome

Opinião

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Matéria - Opiniao - JTO

Frequentemente revisito as obras do mais universal escritor do mundo ocidental: William Shakespeare. São páginas que, por mais que as reviremos, sempre devolvem novos sentidos. Neste momento, volto meus olhos para Sonho de uma Noite de Verão, uma das mais fascinantes e engenhosas peças do bardo inglês. O que mais me encanta nesta obra não é apenas a leveza cômica ou o enredo fantástico, mas a maneira magistral com que Shakespeare constrói a história a partir de três vértices narrativos que se entrelaçam em ritmo de sonho.

A peça se desenvolve em torno de três núcleos principais: os amantes atenienses, os artesãos e o mundo das fadas. Esses três vértices se cruzam em uma floresta mágica, onde as leis da lógica cedem lugar ao poder do desejo, da ilusão e da transformação.

No primeiro vértice, acompanhamos quatro jovens — Hermia, Lisandro, Demétrio e Helena — enredados em um quadrado amoroso. Hermia ama Lisandro, mas é prometida a Demétrio, que por sua vez é amado por Helena. Movidos por paixões e fugas, eles adentram a floresta, onde seus sentimentos serão manipulados por forças sobrenaturais, revelando a fragilidade e o absurdo das emoções humanas.

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/o-universo-psicologico-em-milan-kundera-e-julio-cortazar-1.3250263" target="_blank">O universo psicológico em Milan Kundera e Júlio Cortázar</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/jose-bonifa-cio-o-patriarca-da-independe-ncia-e-cientista-de-renome-1.3242613" target="_blank">José Bonifácio: O patriarca da independência e cientista de renome</a>

O segundo vértice é formado pelos artesãos — entre eles o cômico e vaidoso Nick Bottom — que preparam, com empenho e desajeito, uma peça teatral para o casamento do duque Teseu. Representando o mundo do teatro dentro do teatro, esse núcleo oferece uma sátira deliciosa sobre os limites da representação, da linguagem e da arte.

O terceiro vértice é o mundo encantado das fadas, governado por Oberon e Titânia. É aqui que Shakespeare solta as rédeas da fantasia. O elfo Puck, servo de Oberon, age como catalisador do caos, confundindo os amantes com uma poção mágica que altera suas percepções e desejos. O encontro entre Titânia e o transformado Bottom (com cabeça de asno) é o auge da comicidade surreal da peça.

Ao final, os mal-entendidos são desfeitos, o amor é restaurado, a peça dos artesãos é encenada com hilária incompetência, e os personagens despertam como quem emerge de um sonho. E é essa, talvez, a grande mensagem de Shakespeare: o mundo é instável, o amor é volúvel, a razão é frágil — e tudo, no fim, pode ser apenas um sonho.

Sonho de uma Noite de Verão é mais do que uma comédia romântica. É uma obra sobre o poder da imaginação, sobre o teatro como espelho do desejo e sobre a vida como palco de confusões passageiras. Em meio às sombras da floresta, Shakespeare nos mostra que, entre realidade e ilusão, somos todos sonhadores.

No conjunto da obra do autor, essa peça ocupa um lugar especial por fundir comédia, metateatro e fantasia com rara harmonia. Seu caráter universal, sua estrutura engenhosa e seu lirismo leve a tornam uma chave de leitura privilegiada para entender o talento de Shakespeare em dar forma às profundezas da alma humana — mesmo quando revestida de encantamento.

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Sonho de uma noite de verão

Planejamento Sucessório no Tocantins: A Transformação do Agro com a Holding FamiliarO brasileiro nato é, por natureza, insatisfeito com a quantidade de impostos que paga. E de fato tem toda razão. O Brasileiro sofre com umas das cargas tributárias mais pesadas do mundo, seja do pãozinho da padaria ao carro financiado. Mas o que muita gente ainda não entendeu é que só reclamar não resolve. Pelo contrário, continuar na inércia é, muitas vezes, um atalho para pagar ainda mais do que o necessário.

A pessoa física, quem recebe e transfere dinheiro direto do CPF, não escapa do peso dos tributos. Um exemplo clássico é o Imposto de Renda. Dependendo da renda anual, o contribuinte pode pagar até 27,5% ao estado. Ou seja, é como se o Fisco fosse seu sócio, levando um terço de tudo que você ganha. E essa é só a ponta do iceberg.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/planejamento-sucessorio-no-tocantins-a-transformac-o-do-agro-com-a-holding-familiar-1.3218614" target="_blank">Planejamento Sucessório no Tocantins: A Transformação do Agro com a Holding Familiar​</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/herdeiros-do-campo-a-importancia-do-planejamento-na-sucess-o-rural-1.3227934" target="_blank">Herdeiros do Campo: A importância do planejamento na sucessão rural</a></div>

Mas há uma saída. A boa notícia é que é possível, de forma absolutamente legal, reduzir essa mordida do “leão”. Por meio de estruturação jurídica adequada e planejamento tributário individualizado. Dependendo do tipo de renda que você recebe e da forma como ela é declarada, é possível pagar até 4% a menos de imposto. Menos burocracia, mais economia.

Outro tributo que pesa bastante e chega em um momento delicado da vida é o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Esse imposto é cobrado quando alguém falece e os bens precisam ser transferidos aos herdeiros. A alíquota pode variar entre 4% e 8%, dependendo do estado, fora as despesas com advogados, cartórios e o próprio inventário, quando judicial. E tudo isso pode ser drasticamente reduzido, ou até evitado, com um planejamento sucessório bem feito.

A verdade é que, ao contrário do que muitos pensam, não é só o empresário que precisa de planejamento tributário. Qualquer pessoa que tenha bens, investimentos, uma aposentadoria ou mesmo uma renda recorrente pode, e deve, se proteger. Isso não significa burlar o sistema, mas entender como ele funciona e usar as ferramentas legais disponíveis para pagar menos impostos e direcionar esses valores para viver melhor.

Portanto, se você se orgulha de “pagar tudo certo”, ótimo. Mas pagar certo não é o mesmo que pagar mais. E pagar mais do que deveria é entregar seu suado patrimônio para a falta de informação.

Busque orientação de um advogado especialista. No fim das contas, esperar de mãos nos bolsos é deixar o Fisco levar o que puder. Olhar de frente, planejar e agir é pagar menos, dentro da lei e com inteligência.

Otávio de Oliveira Fraz é advogado especialista em direito tributário e arbitragem, professor e palestrante, com certificação executiva em vendas de alto impacto pela Universidade Central do Missouri. Sócio administrador do escritório Fraz Advocacia - Advogados Associados.

Planejamento tributário: pessoas físicas não podem ter o fisco como sócio

Otávio de Oliveira Fraz

Abril é o mês dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA), e neste período tão simbólico, é fundamental reconhecer o protagonismo do Ministério Público na promoção e defesa dos direitos das pessoas com autismo. A atuação firme e vigilante da instituição tem sido um dos pilares na transformação da realidade de milhares de famílias brasileiras e tocantinenses que enfrentam, todos os dias, os desafios do preconceito, da omissão do poder público e da falta de políticas públicas efetivas.

Recentemente, o Governo do Estado do Tocantins deu um passo importante ao firmar um Termo de Compromisso com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) para a criação do Centro Especializado no Transtorno do Espectro Autista (Cetea), em Palmas. O investimento inicial de R$ 13 milhões demonstra um avanço significativo no atendimento especializado e multidisciplinar às pessoas com TEA. Esse avanço reflete também anos de trabalho do Ministério Público, que tem atuado com firmeza e constância pela efetivação dos direitos da pessoa com deficiência, inclusive em questões estruturais, como a criação de centros de referência.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/marco-azul-um-chamado-para-mais-vida-e-mais-saude-a-partir-dos-45-anos-1.3235791" target="_blank">Março Azul: Um chamado para mais vida e mais saúde a partir dos 45 anos</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/escola-em-tempo-integral-repensando-um-modelo-que-precisa-evoluir-1.3248852" target="_blank">Escola em Tempo Integral: repensando um modelo que precisa evoluir</a></div>

A 15ª Promotoria de Justiça da Capital, da qual sou titular, tem atribuições específicas e transversais na defesa dos direitos fundamentais. Atuamos em áreas sensíveis como Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa, Assistência Social, Mulher (com foco na igualdade de gênero), Igualdade Racial e Social (populações negras, indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais), Diversidade Sexual (cidadania da população LGBTQIAPN+), Segurança Alimentar e Nutricional, Defesa do Consumidor e, em sentido amplo, os Direitos Humanos. É uma promotoria que trabalha com as pessoas em suas vulnerabilidades e lutas por reconhecimento, inclusão e dignidade. E temos trabalhado demais por cada uma dessas causas.

Entre nossas ações, está a cobrança e fiscalização da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), instrumento essencial para garantir prioridade no atendimento e acesso a direitos básicos. Atuamos também junto aos conselhos de direitos, órgãos públicos, escolas, unidades de saúde e famílias para que as garantias constitucionais e legais deixem o papel e se convertam em realidade.

A luta pelos direitos das pessoas com TEA é global. A Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com status de emenda constitucional, estabelece o dever dos Estados de promover o pleno exercício de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais para pessoas com deficiência. No Brasil, a Lei nº 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) reconheceu o autista como pessoa com deficiência e instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA. Essa legislação garante o acesso a tratamentos, educação, trabalho e inclusão social. A Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015) fortaleceu esse arcabouço, reafirmando que a deficiência não reduz a capacidade civil ou os direitos das pessoas.

Neste Abril Azul, mais do que iluminar monumentos, é preciso iluminar consciências. A verdadeira transformação acontece quando a sociedade entende que o autismo não é um obstáculo, mas uma forma singular de existir. Que este mês sirva para reforçarmos o compromisso de todos — Estado, sociedade e instituições — com uma cidadania plena e inclusiva para todas as pessoas com TEA.

Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira é&nbsp;Promotor de Justiça na 15ª Promotoria de Justiça da Capital. Especializado em Pessoa com Deficiência, Direitos Humanos, Igualdade Social, Assistência Social, Diversidade, Segurança Alimentar e outros temas correlatos.

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Mês do Autista: o papel do Ministério Público na garantia de direitos e na construção de uma sociedade mais inclusiva

Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira

Cora Coralina, pseudônimo de Ana Lins dos Guimarães Peixoto Bretas, nasceu em 20 de agosto de 1889, na cidade de Goiás, e faleceu, há 40 anos, em 10 de abril de 1985, em Goiânia. Sua poesia, marcada pela simplicidade e profundidade, continua a encantar leitores eruditos e leigos de todos os lugares.

Sigmund Freud dizia que os poetas elaboram conhecimento sobre o ser humano antes mesmo dos psicanalistas, e Jacques Lacan reforçava que os poetas sempre vão à frente, sabendo primeiro, mesmo sem o saber. Cora Coralina é um exemplo dessa sabedoria universal e intuitiva. Sua obra fala da vida vivida, com uma linguagem artística refinada, mas acessível até para os leitores menos especializados.

Um poema que particularmente me encanta é Nasci antes do tempo, composto por quatro estrofes que revelam uma sabedoria profunda sobre a vida e as relações humanas.

Tudo que criei e defendi 
nunca deu certo. 
Nem foi aceito. 
E eu perguntava a mim mesma 
Por quê?

Quando menina, 
ouvia dizer sem entender 
quando coisa boa ou ruim 
acontecia a alguém: 
Fulano nasceu antes do tempo. 
Guardei

Tudo que criei, imaginei e defendi 
nunca foi feito. 
E eu dizia como ouvia 
a moda de consolo: 
Nasci antes do tempo.

Alguém me retrucou. 
Você nasceria sempre 
antes do seu tempo. 
Não entendi e disse Amém.

Nos dois primeiros versos, o eu lírico expressa que seus projetos e planos nunca deram certo, o que poderia sugerir um lamento ou destino trágico. Contudo, na terceira estrofe, o poema sinaliza uma interpretação positiva do ditado popular "nasci antes do tempo", como uma forma de consolo que dá força para continuar.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/a-cidade-onde-a-felicidade-e-uma-ilus-o-1.3247750" target="_blank">A cidade onde a felicidade é uma ilusão</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/carlos-fuentes-um-grande-escritor-esquecido-pelo-nobel-1.3234917" target="_blank">Carlos Fuentes, um grande escritor esquecido pelo Nobel</a></div>

Na última estrofe, o poema revela que alguém lançou um insulto ao eu lírico, dizendo que ela sempre nasceria antes do tempo. O desfecho, porém, é surpreendente e belíssimo: ao invés de aceitar o insulto e cultivar um sentimento de sofrimento, o eu&nbsp;lírico escolhe dizer Amém. Essa escolha reflete uma sabedoria ao mesmo tempo poética e prática, muito útil do ponto de vista da saúde mental, ensinando-nos a não dar espaço para as interpretações ruins que os outros nos oferecem.

Como explica o psicanalista Jorge Forbes, quando recebemos um elogio, tendemos a nos defender modestamente, até mesmo dizendo: não é bem isso, é gentileza sua! Porém, quando recebemos um insulto, aceitamos prontamente, identificando-nos com a visão negativa que nos é oferecida. A palavra ruim grande na gente como se fosse carrapicho! Cora Coralina, com sua poesia, nos ensina a tratar a nós mesmos com mais gentileza e amor e a dizer Amém às coisas boas, e não às ruins, que a vida nos oferece.

Será que poderíamos aprender a ser mais amáveis conosco mesmos? Talvez a resposta esteja na simplicidade poética de Cora Coralina: dizer Amém às coisas boas e seguir em frente, sem o peso do excesso de negativismo, muitas vezes vindo dos outros.

Francisco Neto Pereira Pinto é psicanalista, professor universitário e escritor. Autor do 
livro À beira do Araguaia.