Não é novidade o problema crônico enfrentado pelo Brasil quanto à regularização fundiária. Órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e, no âmbito estadual, o Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) acumulam milhares de processos sem o devido andamento, reflexo direto da insuficiência de pessoal, excesso de burocracia, limitada capacitação técnica e ausência de políticas públicas eficazes.

Considerando a grande extensão territorial e a baixa densidade demográfica, o país é terreno fértil para estimular a grilagem, ocupações ilegais e sobreposição de títulos fraudulentos. Nesse contexto, o Estado do Tocantins, mais jovem da Federação e fruto da divisão do Estado de Goiás, tornou o cenário ainda mais propício para esse tipo de demanda, especialmente porque enfrenta até hoje dificuldades na correta definição e delimitação das áreas públicas e privadas, envolvendo desde títulos históricos, como os paroquiais, até concessões recentes emitidas pelo próprio Estado.

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Esse panorama ganha destaque quando o Poder Judiciário tocantinense recebe ações para definir e demarcar os limites de determinadas áreas, as chamadas ações discriminatórias e demarcatórias, procedimentos judiciais que esbarram na morosidade causada pelo expressivo volume processual a cargo de poucos magistrados, somada à complexidade técnica e jurídica das matérias envolvidas – pois abrangem um emaranhado de documentos, como mapas, cartas e plantas topográficas, além de certidões e títulos, dos mais recentes aos mais antigos. A multidisciplinaridade é muitas vezes necessária para estabelecer a origem e o estado atual dos imóveis, sendo acionados profissionais especializados em geoprocessamento, topografia e engenharia para solucionar controvérsias.

Diante disso, a atuação do advogado especializado torna-se fundamental. Com o advento do atual Código de Processo Civil, surgiram mecanismos importantes que buscam maior celeridade e eficiência processual na regularização fundiária. Procedimentos como a usucapião extrajudicial e a adjudicação compulsória possibilitam aos possuidores de boa-fé regularizar suas propriedades diretamente nos cartórios.

No entanto, para plena eficácia desses instrumentos jurídicos, é necessário conhecimento técnico, além de uma boa relação com os cartórios, que ainda engatinham nessas novas modalidades.

A titulação de um imóvel vai muito além da formalidade, quando está devidamente registrado o bem tem maior liquidez e valorização econômica. Além disso, no caso de propriedades rurais, a regularização permite a sua utilização como garantia para financiamentos e custeios, viabilizando investimentos e o desenvolvimento da atividade produtiva.

Portanto, a regularização fundiária constitui um processo multifacetado que demanda colaboração entre órgãos públicos, profissionais especializados e as partes diretamente interessadas, visando à valorização patrimonial e à superação de desafios históricos que contribuem para o desenvolvimento econômico e social do país.

Dr. Marcel Chaves Alvim é advogado associado da Fraz Advocacia desde 2022. Especialista em Direito Agrário e Agronegócio pela FMP/RS, com experiência na atuação preventiva e contenciosa, principalmente em questões&nbsp;complexas no âmbito do Direito Civil. Concluinte da 58ª turma de Treinamento em Competências Interpessoais da Dale Carnegie Course.

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Segurança jurídica e regularização fundiária: O cenário tocantinense

Opinião

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Matéria - Opiniao - JTO

Dr. Marcel Chaves Alvim

A brisa fresca de Lisboa acaricia o rosto do turista, que, com um mapa na mão e olhos curiosos, atravessa a imponente entrada da Fundação Calouste Gulbenkian. Porém, para compreender plenamente esse espaço, é preciso voltar no tempo e explorar a fascinante trajetória de seu criador: um magnata do petróleo, um estrategista nato e um homem cuja vida pessoal foi marcada por jogos de sedução e segredos bem guardados.

<h2>O magnata e sua ascensão</h2>

Calouste Sarkis Gulbenkian nasceu em 1869, em Scutari, no Império Otomano. Descendente de uma influente família armênia, desde jovem, demonstrou uma inteligência aguçada para os negócios e compreensão sofisticada da política internacional. Educado em Paris e Londres, sua formação em engenharia não tardou a ser eclipsada por suas habilidades de negociação e seu faro apurado para oportunidades financeiras.

O Oriente Médio, no início do século XX, era um tabuleiro de xadrez geopolítico. A disputa por campos petrolíferos envolvia potências europeias, impérios decadentes e empresas ambiciosas. Foi nesse cenário que Gulbenkian, com sua postura diplomática e conexões privilegiadas, conseguiu intermediar acordos entre grandes potências, tornando-se uma figura indispensável na exploração de petróleo. Seu talento para a negociação lhe rendeu o apelido de "Senhor 5%", uma referência à participação que ele mantinha nos principais consórcios petrolíferos, como a Royal Dutch Shell.

Ao longo das décadas, Gulbenkian consolidou um império financeiro, assim, criando uma rede de influência que transcendia fronteiras. Sua capacidade de antecipar movimentos e posicionar-se estrategicamente tornava-o não apenas um grande investidor, mas também um jogador discreto no tabuleiro político mundial.

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<h2>O homem por trás da fortuna</h2>

Se, nos negócios, Gulbenkian se destacava por sua prudência e diplomacia, na vida pessoal, ele demonstrava a mesma habilidade para envolver-se em relações amorosas que desafiavam convenções. Casado com Nevarte Essayan, uma mulher de família abastada, ele soube como conquistar seu coração: com promessas de estabilidade, uma aura de sofisticação europeia e a capacidade de projetar um futuro próspero. Além de ser um magnata, ele também era um homem que sabia como criar uma narrativa envolvente sobre si mesmo.

Apesar da imagem pública de marido respeitável, sua vida amorosa foi pontuada por infidelidades meticulosamente encobertas. Gulbenkian utilizava sua rede de contatos e seu vasto poder financeiro para manter sigilo sobre suas aventuras. Seus encontros eram discretamente organizados, muitas vezes em viagens "de negócios", em que ele se cercava de aliados leais, que garantiam que nada vazasse para a sociedade londrina ou parisiense. Cartas cifradas, encontros em mansões afastadas e serviços de segurança pessoal garantiam que as escapadas nunca comprometessem sua reputação.

A habilidade de separar sua vida pessoal de sua imagem pública era tão bem orquestrada que, até hoje, poucos detalhes concretos sobre seus relacionamentos extraconjugais vêm à tona. Sua esposa, Nevarte, por mais que suspeitasse, preferia manter as aparências, consciente do peso que a imagem da estabilidade familiar tinha nos círculos financeiros da época.

<h2>Um legado de beleza e contradição</h2>

Quando finalmente escolheu Lisboa como seu refúgio final, Gulbenkian tinha objetivo claro: criar um espaço onde sua paixão pela arte e pela cultura pudesse prosperar. A Fundação Calouste Gulbenkian não é apenas um museu ou um centro cultural; é o reflexo de um homem que, mesmo deslocado pelo mundo, encontrou uma maneira de construir um legado duradouro.

A ironia de sua história é evidente: um homem sem um lar definitivo deixou um espaço no qual a humanidade pode se refugiar na cultura. Um magnata do petróleo, cuja fortuna veio de uma indústria que destrói paisagens, criou um dos jardins mais belos da Europa. E um homem que soube esconder suas infidelidades deixou um acervo de arte onde a verdade da história e da expressão humana é exposta sem filtros.

Hoje, quem caminha pelos corredores da fundação talvez não imagine as estratégias, os jogos de poder e as paixões ocultas que moldaram a vida de Calouste Gulbenkian, mas, ao admirar suas coleções, está, de alguma forma, tocando um fragmento da mente de um dos mais enigmáticos e influentes homens do século XX.

Entre arte e memória -- Um passeio pela vida de Calouste Gulbenkian

Salatiel Soares Correia

José Bonifácio de Andrada e Silva nasceu em 13 de junho de 1763, na cidade de Santos, em uma família abastada. Desde cedo, demonstrou grande interesse pelos estudos, recebendo uma educação primorosa em sua cidade natal. Aos 16 anos, em 1779, partiu para Portugal para ingressar na Universidade de Coimbra, uma das mais prestigiadas instituições acadêmicas da época.

Na Universidade de Coimbra, destacou-se nos estudos de Filosofia Natural e Direito. Com grande talento para as ciências naturais, especializou-se em mineralogia, química e metalurgia. Sua inteligência e dedicação lhe garantiram uma sólida reputação, tornando-se professor na própria universidade. Sua contribuição foi tão significativa que sua fama atravessou fronteiras, rendendo-lhe o respeito da comunidade acadêmica europeia. Durante sua permanência na Europa, percorreu vários países, como França, Alemanha e Suécia, aprofundando seus estudos e mantendo contato com importantes cientistas da época.

José Bonifácio fez descobertas relevantes na mineralogia, sendo um dos primeiros cientistas a identificar a petalita, mineral que, anos depois, possibilitaria a descoberta do lítio. Seu trabalho científico contribuiu significativamente para o avanço da geologia e da metalurgia, sendo reconhecido internacionalmente por suas pesquisas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/por-que-dostoievski-e-eterno-uma-analise-dos-irm-os-karamazov-1.3239916" target="_blank">Por que Dostoiévski é eterno? Uma análise dos "Irmãos Karamazov"</a> 
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Após trinta anos na Europa, José Bonifácio retornou ao Brasil em 1819. Sua reputação como cientista e intelectual chamou a atenção da elite política, sendo rapidamente convidado por Dom Pedro I para ocupar cargos públicos de grande relevância. Tornou-se ministro do Reino e dos Negócios Estrangeiros, desempenhando um papel crucial no processo de independência do Brasil. Sua influência foi determinante para a decisão de Dom Pedro I de romper com Portugal, além de ser um dos principais articuladores da unidade territorial do Brasil nascente.

No entanto, suas ideias sobre reformas sociais e a abolição gradual da escravidão o colocaram em confronto com setores conservadores, levando ao seu afastamento da vida política em diversos momentos. José Bonifácio defendia um Brasil soberano e justo, no qual a educação e o desenvolvimento científico desempenhassem um papel central na construção da nação. Exilado algumas vezes, manteve-se fiel a seus ideais, mesmo diante das adversidades. Mais tarde, durante o reinado de Dom Pedro II, sua importância foi reconhecida, mas sua atuação pública não foi retomada com o mesmo vigor.

Mesmo após sua morte, em 1838, sua memória ainda carece de homenagens à altura de sua contribuição para o Brasil. Como cientista, deixou um legado que o tornou conhecido mundialmente, e como estadista, moldou o futuro da nação. Seu nome deveria ser mais celebrado, não apenas por seu papel na independência, mas também por sua visão de um país mais justo e moderno. Embora existam biografias importantes sobre sua vida, como as de Octavio Tarquínio de Sousa e Jorge Caldeira, é necessário um maior esforço para divulgar sua história e ressaltar sua relevância na ciência e na política brasileira.

Quer ter seu artigo ou crônica publicado no Jornal do Tocantins? Envie para o e-mail: contato@jornaldotocantins.com.br

José Bonifácio: O patriarca da independência e cientista de renome

Fiódor Dostoiévski é, sem dúvida, um dos autores mais reverenciados da literatura mundial, e “Os Irmãos Karamazov” é sua última e mais monumental obra. Mas o que torna Dostoiévski eterno? A resposta encontra-se em sua capacidade única de explorar a complexidade psicológica de seus personagens, na sua habilidade em capturar o leitor por meio de tramas intensas e na profundidade com que aborda os grandes dilemas morais e espirituais da humanidade. Este artigo explora essas qualidades, com ênfase na riqueza psicológica dos três irmãos Karamazov, na habilidade do autor em construir o mistério do parricídio e na razão pela qual esta obra é um patrimônio cultural mundial.

Dostoiévski cria personagens tão profundos que suas contradições e dilemas continuam ressoando através dos séculos. Em “Os Irmãos Karamazov”, os três filhos de Fiódor Pavlovitch Karamazov representam, cada um, uma faceta distinta da experiência humana:

<ul>
	<li>Dmitri (Mítia): O homem das paixões Dmitri é um personagem dominado por impulsos e paixões. Ele é a personificação do homem carnal, movido por desejos intensos, como o amor, o ciúmes e a sede de justiça. Sua luta interna entre a indulgência e a redenção faz dele uma figura profundamente humana e trágica.</li>
	<li>Iván: O racionalista atormentado Representando o cético intelectual, Iván é o irmão mais racional e filosófico. Ele desafia as noções de Deus, moralidade e sentido da vida, mas é consumido por um profundo vazio existencial. Seu famoso dilema “Se Deus não existe, tudo é permitido” ainda é amplamente debatido por filósofos e teólogos.</li>
	<li>Alócha: O idealista espiritual Aliócha é o contraponto aos seus irmãos. Movido por uma fé pura e altruísta, ele simboliza a esperança em meio ao caos. Sua devoção à bondade e ao amor cristão faz dele uma figura quase messiânica, capaz de trazer um vislumbre de redenção aos que o cercam.</li>
</ul>

A interação entre esses três personagens não apenas reflete as tensões internas de cada um, mas também representa os conflitos universais entre razão, emoção e espiritualidade.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/os-danos-invisiveis-do-clima-extremo-sobre-as-criancas-1.3233705" target="_blank">Os danos invisíveis do clima extremo sobre as crianças</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/opiniao/tendencias-e-ideias/otavio-paz-um-legado-literario-e-filosofico-de-escopo-global-1.3237441" target="_blank">Otávio Paz: um legado literário e filosófico de escopo global</a></div>

O assassinato de Fiódor Pavlovitch é o motor central da trama, mas Dostoiévski utiliza este crime não apenas como um evento dramático, e sim como um espelho para explorar a condição humana. A indagação sobre quem realmente matou o pai permeia todo o romance, mas o autor não se limita a oferecer uma resposta simples. Ele desafia o leitor a refletir sobre culpabilidade coletiva e moralidade ambígua.

O mais impressionante é como Dostoiévski conduz o suspense: cada personagem parece, de alguma forma, ligado ao crime. Dmitri, com seu temperamento explosivo e motivações claras, é o suspeito mais óbvio. Iván, por outro lado, parece um mandante moral, incapaz de impedir que suas ideias conduzam a ações terríveis. E Smerdiakov, o serviçal dissimulado, personifica a execução fria e calculista do ato. Essa teia de relações não só amplia a tensão narrativa como também transforma o leitor em um detetive moral, questionando suas próprias convicções.

“Os Irmãos Karamazov” transcende o tempo e o espaço porque aborda questões universais que continuam relevantes. A obra é um microcosmo da condição humana, explorando temas como o livre-arbítrio, a natureza do mal, a busca por redenção e o sentido da existência. A densidade filosófica e psicológica do romance faz dele uma fonte inesgotável de reflexão e análise.

Além disso, o impacto cultural da obra é imensurável. Escritores, pensadores e artistas de todo o mundo foram influenciados por Dostoiévski. De Freud a Nietzsche, de Kafka a Camus, suas ideias ecoam em diversas áreas do conhecimento humano. A narrativa densa e envolvente de “Os Irmãos Karamazov” não é apenas uma história; é uma exploração profunda da alma humana.

Dostoiévski é eterno porque compreendeu como poucos a essência da existência humana. Em “Os Irmãos Karamazov”, ele não apenas conta uma história, mas nos convida a confrontar nossas próprias fragilidades, crenças e esperanças. A complexidade psicológica de seus personagens, o mistério habilmente construído e a relevância universal de seus temas fazem dessa obra um verdadeiro patrimônio da cultura mundial. Ler Dostoiévski é um ato de encontro com o que há de mais profundo e eterno em nós mesmos.

Por que Dostoiévski é eterno? Uma análise dos "Irmãos Karamazov"

Otávio Paz (1914-1998) foi um dos maiores intelectuais mexicanos do século XX, cuja obra se destaca pela profundidade literária e pelo impacto cultural que transcendeu as fronteiras de seu país. Poeta, ensaísta e pensador, Paz construiu uma trajetória singular, marcada por sua habilidade em refletir sobre temas universais como a solidão, a identidade e a complexidade das relações humanas. Sua vida foi intimamente ligada a eventos históricos e culturais que moldaram seu pensamento e sua produção literária, tornando-o uma figura essencial na literatura mundial.

Nascido em uma família de tradutores e intelectuais, Paz cresceu em meio a uma realidade marcada pelos resquícios da Revolução Mexicana, e logo percebeu as contradições e os desafios de um México dividido entre suas raízes indígenas e as influências da modernidade ocidental. A perda de seu pai, que faleceu quando Paz tinha apenas quatro anos, e o ambiente político tumultuado marcaram sua infância e o acompanharam ao longo de sua vida. Sua juventude foi marcada pela busca de uma resposta para a complexidade de sua identidade nacional.

O conceito central de sua obra O Labirinto da Solitude (1950) reflete a introspecção de Paz sobre a condição do povo mexicano. Ele argumenta que os mexicanos vivem imersos em uma solidão histórica, resultado de séculos de colonização e alienação cultural. Para Paz, o labirinto simboliza não apenas o isolamento, mas também a busca incessante por uma identidade nacional que permanece inatingível. A ideia de "labirinto" também ressoava como uma metáfora para a condição humana universal: a constante busca por sentido e a experiência de fragmentação da vida moderna.

Como diplomata, Paz teve uma perspectiva única do mundo. Sua carreira o levou a lugares como a Índia e os Estados Unidos, onde aprofundou suas reflexões sobre culturas distintas e as relações de poder entre as nações. Em sua jornada diplomática, ele adquiriu uma visão crítica sobre o processo de descolonização e a luta pela liberdade, que também foram abordados em seus escritos. A experiência nos EUA foi particularmente significativa, pois o ajudou a refletir sobre o individualismo e o coletivismo, características que, segundo ele, definem as sociedades modernas.

O Prêmio Nobel de Literatura, concedido a Paz em 1990, foi um reconhecimento de sua contribuição única para a literatura e para a reflexão cultural. O Comitê Nobel destacou sua capacidade de unir a tradição cultural mexicana com influências literárias globais, além de seu olhar crítico sobre as contradições de seu país e da condição humana de forma mais ampla. Paz foi elogiado por sua habilidade em tocar temas universais, como a busca por identidade e a solidão existencial, que ressoam com diferentes culturas ao redor do mundo.

Nos últimos anos de sua vida, Paz continuou a se dedicar à literatura e à filosofia, publicando obras importantes e mantendo sua postura crítica diante da realidade política e cultural. Sua obra final, Sor Juana Inés de la Cruz: Oráculo da Modernidade, revela a imersão do autor na análise da vida e obra da poetisa barroca mexicana, e exemplifica seu compromisso com a literatura como meio de constante reflexão.

Otávio Paz deixou um legado duradouro. Seu pensamento sobre a identidade, a cultura e a condição humana continua a ser uma influência poderosa na literatura contemporânea. Sua capacidade de questionar, refletir e propor novas formas de ver o mundo fez dele uma das figuras mais importantes da literatura do século XX. Seu trabalho não só ajudou a iluminar os "labirintos" da existência humana, mas também forneceu caminhos para uma compreensão mais profunda de nós mesmos e do mundo em que vivemos.