<p>A Câmara instalou nesta quarta-feira (12) a comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre a redução da maioridade penal. O deputado Mendonça Filho (PL-PE) será oficializado como relator, e Rodrigo Mendes (Republicanos-MA) foi escolhido como presidente.</p>

<p>Apesar de a instalação ocorrer a quase dois meses da eleição, a expectativa é que o relatório seja apresentado somente em novembro, após o pleito. A ideia é evitar que a discussão do assunto contamine o debate eleitoral.</p>

<p>A relatoria de Mendonça faz parte de um acordo remanescente da PEC da Segurança, aprovada pela Câmara. Ele tentou incorporar a redução da maioridade na discussão da proposta, enviada originalmente pelo governo Lula (PT) para reformular a competência federal no tema, e retirou a pedido do Planalto, em acordo com a cúpula da Câmara.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/eleicoes/democrata-lanca-subtenente-luiz-carlos-na-disputa-pelo-palacio-araguaia-1.3443543" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_blank">Democrata lança subtenente Luiz Carlos na disputa pelo Palácio Araguaia</a><br style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/eleicoes/candidata-a-vice-governadora-pelo-psol-declara-r-2-bilh-es-por-engano-a-justica-eleitoral-1.3443925" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_blank">Candidata a vice-governadora pelo PSOL declara R$ 2 bilhões por engano à Justiça Eleitoral​</a><br style="color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/eleicoes/uni-o-brasil-lanca-professora-dorinha-e-psdb-confirma-vicentinho-junior-na-disputa-pelo-governo-do-to-1.3441654" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_blank">União Brasil lança Professora Dorinha, e PSDB confirma Vicentinho Júnior na disputa pelo governo do TO​</a></div>

<p>O deputado Guilherme Derrite (PP-SP), que foi relator do PL Antifacção e concorre ao Senado em São Paulo, foi eleito vice-presidente. A eleição da mesa da comissão especial ocorreu por acordo, com chapa única.</p>

<p>O texto do principal projeto sobre o tema diz que, a partir de 16 anos, as pessoas serão consideradas penalmente imputáveis. Atualmente, menores de 18 anos não são julgados pelo Código Penal e sim pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê medidas socioeducativas, como prestação de serviços e internação, ao invés de prisão em estabelecimento penal comum.</p>

<p>A aliados Mendonça Filho afirmou estar confiante que a Câmara aprovará a redução da maioridade penal, mas disse estar aberto a modulações no texto. O deputado tem dito que o parecer pode prever a redução somente para crimes específicos, como hediondos ou com violência, e também a prisão em estabelecimentos separados dos presos com mais de 18 anos.</p>

<p>Segundo pessoas próximas, Mendonça também não deve incorporar outros temas à discussão da maioridade. Uma ala da oposição defende também a redução da maioridade civil e do regime de direitos políticos, mas essas iniciativas devem ficar de fora do relatório.</p>

<p>O governo Lula é contra a proposta, mas é minoria na discussão do assunto no Congresso. Em junho, a esquerda foi derrotada quando a proposta foi aprovada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).</p>

<p>O deputado Tarcísio Motta (PSOL-SP) tentou adiar a instalação da comissão especial, afirmando que a convocação da sessão de abertura ocorreu com menos de 24h de antecedência. Ele sustenta que o regimento não prevê brechas.</p>

<p>O pedido foi rejeitado pelo presidente interino do colegiado, Júlio Lopes (PP-RJ), afirmando que a ordem da instalação ocorreu pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).</p>

<p>"Estou seguindo a orientação da consultoria da comissão", afirmou Lopes ao rejeitar. Segundo o deputado, a assessoria informou que o regimento prevê que o prazo mínimo pode ser ignorado por ordem do presidente da Casa.</p>


Política

Câmara instala comissão e avança com PEC que reduz maioridade penal

Politica - título

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Matéria - Politica - JTO

Comissão Especial

<p>A discussão sobre o termo "violência vicária" ganhou força no espaço público após a <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/morte-de-crianca-de-3-anos-em-palmas-defesa-da-m-e-aponta-crime-de-violencia-vicaria-1.3443120" target="_blank">defesa da mãe do menino Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, citar a tese jurídica em nota oficial enviada à imprensa.</a> O garoto morreu no início deste mês, no norte da capital, em um episódio que resultou na prisão preventiva do pai, o advogado Igor Gustavo Veloso de Souza, e da madrasta, Kathellen Moreira da Silva.</p>

<p>O caso começou quando o pai procurou a delegacia alegando um suposto afogamento na piscina de sua casa durante o fim de semana com o filho. No entanto, <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/laudo-do-iml-confirma-crueldade-em-morte-de-crianca-de-3-anos-em-palmas-1.3441337" target="_blank">os laudos do Instituto Médico Legal (IML) contrariaram essa versão inicial.</a> A perícia constatou lesões corporais graves, traumas viscerais, choque hemorrágico e sinais de tortura. Diante dessas evidências, a 1ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Palmas requisitou a custódia cautelar dos investigados, atendida pelo Poder Judiciário.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/morte-de-crianca-de-3-anos-em-palmas-defesa-da-m-e-aponta-crime-de-violencia-vicaria-1.3443120" target="_blank">Morte de criança de 3 anos em Palmas: defesa da mãe aponta crime de violência vicária</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/caso-gustavo-entenda-quais-os-proximos-passos-da-investigac-o-1.3442927" target="_blank">Caso Gustavo: Entenda quais os próximos passos da investigação</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/morte-de-crianca-de-3-anos-em-palmas-quem-e-quem-no-caso-gustavo-1.3442121" target="_blank">Morte de criança de 3 anos em Palmas: quem é quem no caso Gustavo</a><br />
&nbsp;</div>

<h2>O que é violência vicária?</h2>

<p>A psicóloga&nbsp;argentina radicada na Espanha, Sonia Vaccaro, criou o termo "violência vicária", derivado do latim, para definir a modalidade extrema de agressão de gênero em que o agressor utiliza os filhos ou dependentes como instrumentos para causar sofrimento psicológico devastador e permanente à mãe. Segundo Vaccaro, a intenção central do agressor não se limita em atingir apenas a criança de forma isolada, mas produzir uma espécie de "morte em vida" na mulher.</p>

<p>No Brasil, o ordenamento jurídico reconhece expressamente essa conduta no artigo 7º, inciso VI, da Lei Maria da Penha. A legislação também prevê o crime autônomo de vicaricídio no artigo 121-B do Código Penal, destinado a punir o assassinato de descendentes ou dependentes praticado com o objetivo de infligir dor à mãe.</p>

<p>Além disso, o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) orienta magistrados e investigadores a identificarem o contexto de violência doméstica e proibirem qualquer tentativa de culpabilizar a vítima.</p>

<h2>Defesa da mãe da criança</h2>

<p>Na nota pública divulgada nesta segunda-feira (10), a advogada Stella Bueno, representante legal de Sabrina Feitosa, explicou a decisão de afastar a mãe de novas aparições públicas, a fim de evitar a reprodução da cultura de culpabilização da mulher.</p>

<p>O documento assinala a existência de registros oficiais de violência doméstica entre o casal documentados desde 2023, <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/morte-de-crianca-de-3-anos-em-palmas-defesa-da-m-e-aponta-crime-de-violencia-vicaria-1.3443120" target="_blank">sustentando que a análise dos fatos exige a perspectiva da violência vicária.</a> A defesa apelou ainda pelo fim da especulação e pelo respeito à memória do garoto de 3 anos, afastando a exploração sensacionalista da tragédia.</p>

<h2>Defesa do pai e da madrasta</h2>

<p>Em manifestação encaminhada aos meios de comunicação, o advogado Júlio Suarte responsável pela defesa do pai e da madrasta de Gustavo defendeu a necessidade de cautela e análise técnica perante acusações graves.</p>

<p>Júlio Suarte destacou que o processo penal exige exame integral de provas e amplo respeito às garantias constitucionais do contraditório. <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/morte-de-crianca-de-3-anos-em-palmas-defesa-da-m-e-aponta-crime-de-violencia-vicaria-1.3443120" target="_blank">O posicionamento declarou a intenção de não transformar a causa em disputa de versões pela imprensa,</a> registrando que a apresentação dos elementos defensivos ocorrerá no momento e ambiente adequados perante as autoridades competentes.</p>

<h4>&nbsp;</h4>


Vida Urbana

O que é violência vicária? Entenda a tese citada no Caso Gustavo

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades- JTO

Direito e Justiça

<p class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/caso-gustavo-entenda-quais-os-proximos-passos-da-investigac-o-1.3442927" target="_blank">A morte de Gustavo Veloso Feitosa, de 3 anos, em Palmas,</a> teve novos desdobramentos após as manifestações das defesas envolvidas no caso. A assistência jurídica da mãe, Sabrina da Silva Feitosa, classifica o crime como violência vicária, enquanto as defesas do pai e da madrasta pedem cautela na análise do processo penal.</p>

<p class="p-readmore-box">A defesa de Sabrina, em nota enviada nesta segunda-feira (10), sustenta que a violência contra Gustavo teria sido utilizada como forma de atingir a mãe e afirma que o caso reúne elementos compatíveis com a violência vicária. Já a defesa do pai e da madrasta, Igor Veloso e Kathellen Moreira, destaca a necessidade de preservar o direito à defesa e de aguardar o avanço das investigações antes de qualquer conclusão sobre a responsabilidade dos envolvidos.</p>

<h4>Entenda o caso e a investigação policial</h4>

<p><span class="icon"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/policia-civil-apura-violencia-extrema-em-caso-de-crianca-morta-na-casa-do-pai-em-palmas-1.3440932" target="_blank">A tragédia ocorreu no início deste mês, na capital.</a> O pai compareceu à delegacia na tarde da última segunda-feira (3) e relatou que a criança passou o fim de semana em sua casa e sofreu um afogamento na piscina. Conforme o relato inicial prestado à Polícia Civil, o garoto teria recebido socorro imediato, mas amanheceu morto na segunda.</span></p>

<p><span class="icon">A versão declarada pelo pai, contudo, divergiu dos&nbsp;exames periciais do Instituto Médico Legal (IML). <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/laudo-do-iml-confirma-crueldade-em-morte-de-crianca-de-3-anos-em-palmas-1.3441337" target="_blank">Os laudos médicos atestaram que a morte resultou de choque hemorrágico, traumas viscerais e severas lesões corporais,</a> com indícios de tortura e agressão. </span></p>

<p><span class="icon">Diante dos elementos colhidos pela 1ª Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Palmas, a <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/pai-e-madrasta-de-menino-encontrado-morto-em-palmas-s-o-presos-durante-a-madrugada-1.3441727" target="_blank">Justiça decretou a prisão preventiva do pai e da madrasta.</a> O caso corre na Justiça sob investigação de homicídio qualificado, tortura e outros possíveis crimes.</span></p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3441579" attr-version="policy:1.3441579:1786047520" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3441579/FOTO E MONTAGEM VERTICAL - 2026-08-05T190207.781.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Igor Gustavo Veloso de Souza e Kathelen Moreira da Silva (Reprodução/Instagram de Kathelen)</span></p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/morte-de-crianca-de-3-anos-em-palmas-quem-e-quem-no-caso-gustavo-1.3442121" target="_blank">Morte de criança de 3 anos em Palmas: quem é quem no caso Gustavo</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/caso-gustavo-entenda-quais-os-proximos-passos-da-investigac-o-1.3442927" target="_blank">Caso Gustavo: Entenda quais os próximos passos da investigação</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/morte-de-crianca-de-3-anos-em-palmas-o-que-ja-se-sabe-e-o-que-ainda-falta-esclarecer-1.3442321" target="_blank">Morte de criança de 3 anos em Palmas: o que já se sabe e o que ainda falta esclarecer</a></div>

<h4><span class="icon">Defesa da mãe aponta violência vicária e histórico de agressões</span></h4>

<p><span class="icon">Em nota à imprensa, a advogada Stella Bueno, representante legal da mãe de Gustavo, comunicou a decisão de preservar Sabrina de novas manifestações públicas para evitar a culpabilização da vítima. O documento destaca que a atuação jurídica se concentrará em demonstrar a ligação entre a morte do menino e um histórico de violência doméstica existente entre o casal, documentado em registros oficiais desde 2023.</span></p>

<p><span class="icon">A tese defensiva da mãe baseia-se na perspectiva da violência vicária, modalidade prevista no artigo 7º, inciso VI, da Lei Maria da Penha e no artigo 121-B do Código Penal. O conceito define a prática extrema em que os filhos se tornam instrumentos de agressão contra a mãe, provocando o que especialistas chamam de "uma morte em vida". Além disso, a nota da defesa apela para que a sociedade e a imprensa tratem a memória da criança com respeito, cessando a exposição desnecessária de detalhes e imagens.</span></p>

<h4><span class="icon">Defesa do pai e da madrasta pede cautela e contraditório</span></h4>

<p><span class="icon">Também por meio de nota pública encaminhada aos veículos de comunicação, o advogado Júlio Suarte responsável pela defesa de Igor Gustavo Veloso de Souza e Kathellen Moreira da Silva afirmou que as acusações apresentadas exigem responsabilidade e análise técnica aprofundada. O posicionamento sustenta a existência de uma narrativa acusatória amplamente reproduzida no espaço público, mas ressalta que conclusões definitivas dependem do exame integral das provas dentro do processo penal.</span></p>

<p><span class="icon">A nota do pai e da madrasta reforça o compromisso em não transformar o caso em disputa de versões pela imprensa. Segundo os defensores, existem elementos relevantes sob análise cuidadosa para posterior submissão às autoridades competentes, respeitando as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. "Um julgamento exige prova, contraditório e processo", aponta o documento da defesa, que declara manter o exercício do trabalho técnico com serenidade e respeito às instituições.</span></p>


Morte de criança de 3 anos em Palmas: defesa da mãe aponta crime de violência vicária

Caso Gustavo

Irmã de goiana encontrada na França postou foto com adolescente após ela voltar para casa

Irmã de goiana encontrada na França postou foto com adolescente após ela voltar para casa

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3442777" attr-version="policy:1.3442777:1786275145" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3442777/frança.PNG?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Irmã de goiana encontrada na França posta foto deitada ao lado da adolescente após reencontro: 'Vai ficar tudo bem' (Reprodução/Instagram Ana Flávia)</span></p>

<p>A irmã da adolescente goiana Alice Dias de Oliveira, de 16 anos, publicou nas redes sociais uma foto ao lado da jovem após o reencontro das duas na França. Na imagem, compartilhada por Ana Flávia Dias <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/adolescente-goiana-que-estava-desaparecida-na-franca-e-encontrada-diz-familia-1.3442617" target="_blank">depois que Alice foi localizada</a> pelas autoridades francesas, as duas aparecem deitadas juntas. Na legenda, Ana Flávia escreveu: “Vai ficar tudo bem, minha princesa”. Alice estava desaparecida desde 22 de julho e foi encontrada na sexta-feira (7).</p>

<p>A confirmação de que Alice foi encontrada ocorreu por meio de uma nota oficial divulgada por Ana Flávia. "Alice está segura. Alice está em casa. Agradecemos a todos pela corrente de oração, apoio e solidariedade", destacou um trecho do comunicado.</p>

<p>De acordo com a família, a adolescente foi localizada após um trabalho investigativo das autoridades francesas que contou com o apoio de diversas instituições e cooperação internacional.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/adolescente-goiana-que-estava-desaparecida-na-franca-e-encontrada-diz-familia-1.3442617" target="_blank">Adolescente goiana que estava desaparecida na França é encontrada, diz família</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/morte-de-crianca-de-3-anos-em-palmas-quem-e-quem-no-caso-gustavo-1.3442121" target="_blank">Morte de criança de 3 anos em Palmas: quem é quem no caso Gustavo&nbsp;</a></div>

<div attr-cid="policy:1.3442779" attr-version="policy:1.3442779:1786275987" class="p-smartmidiabox"><span class="icon">-</span><span class="text"><a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3442779" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3442779', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3442779">Irmã&nbsp;de goiana&nbsp;encontrada na França postou foto com&nbsp;adolescente após ela voltar para casa (1.3442779)</a></span></div>

<p>Por determinação das autoridades francesas, os detalhes sobre as circunstâncias em que a jovem foi encontrada e as informações das investigações continuam sob sigilo para preservar a recuperação física, psicológica e emocional de Alice.</p>

<p><cite>Neste momento, a prioridade absoluta é garantir a segurança, a privacidade e o acompanhamento especializado da adolescente, evitando qualquer forma de exposição pública que possa comprometer seu processo de recuperação", afirmou a irmã na nota.</cite></p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3438606" attr-version="policy:1.3438606:1785320118" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3438606/download.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Estudante goiana morava na França desde 2022 e desapareceu após sair do estágio (Arquivo pessoal/Ana Flávia Dias de Oliveira)</span></p>

<h2>Agradecimento e continuação das investigações</h2>

<p>Na publicação, a família expressou gratidão às autoridades francesas, às equipes de investigação, aos profissionais de saúde, voluntários, amigos e à imprensa pelo auxílio na divulgação do desaparecimento e pela mobilização em torno do caso.</p>

<p>As investigações na França continuam em andamento, e os familiares pediram compreensão e respeito à privacidade para acolher a jovem neste momento.</p>

<h2>Entenda o caso</h2>

<p>Natural de Goiânia, Alice vive com a família na França desde 2022. O desaparecimento ocorreu no dia 22 de julho, quando a adolescente enviou uma mensagem para a mãe informando que <a href="https://opopular.com.br/cidades/adolescente-goiana-desaparece-na-franca-apos-sair-do-estagio-diz-familia-1.3437572" target="_self">estava saindo do estágio</a>&nbsp;e indo para casa, na Região Metropolitana de Paris. A jovem, no entanto, não chegou ao destino.</p>

<p>Durante o período de buscas, os familiares também haviam relatado o sumiço de uma amiga de Alice, natural de Cabo Verde, que havia desaparecido no dia 21 de julho. Segundo Ana Flávia informou ao <strong>POPULAR</strong>, a jovem cabo-verdiana também foi localizada, sem detalhamento das circunstâncias.</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3437575" attr-version="policy:1.3437575:1785083264" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3437575/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (9).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Alice Dias de Oliveira, que desapareceu na França (Arquivo pessoal/Ana Flávia Dias de Oliveira)</span></p>


Irmã de goiana encontrada na França postou foto com adolescente após ela voltar para casa: 'Vai ficar tudo bem'

REENCONTRO

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/morte-de-crianca-de-3-anos-em-palmas-veja-a-cronologia-do-caso-gustavo-1.3442173" target="_blank">Gustavo Veloso Feitosa tinha 3 anos</a> e morava com a mãe, Sabrina da Silva Feitosa, em Palmas. No fim de semana anterior à morte, ele foi passar os dias de convivência com o pai, o advogado Igor Gustavo Veloso de Souza. O caso passou a ser investigado quando Igor procurou a polícia na tarde da última segunda-feira (3).&nbsp;</p>

<p>A Polícia Civil descartou a versão inicial de afogamento apresentada pelo pai e investiga o caso como homicídio. <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/video-mostra-momento-da-pris-o-do-pai-e-da-madrasta-de-crianca-de-3-anos-em-palmas-1.3441780" target="_blank">Igor Gustavo e a companheira dele, Kathellen Moreira, foram presos preventivamente.</a>&nbsp;<span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">O Instituto Médico Legal (IML) concluiu que a criança morreu após sofrer múltiplas agressões e violência sexual.</span></p>

<p>Veja abaixo o que se sabe até agora sobre o caso.</p>

<h2>Quem é o pai?</h2>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/pai-e-madrasta-de-menino-encontrado-morto-em-palmas-s-o-presos-durante-a-madrugada-1.3441727" target="_blank">O advogado Igor Gustavo Veloso de Souza é pai de Gustavo.</a> Ele foi presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO), cargo do qual foi afastado em 2023 após ser denunciado por ameaçar de morte a então companheira, Sabrina Feitosa, mãe do menino.</p>

<p>Na época, Sabrina registrou dois boletins de ocorrência e conseguiu na Justiça uma medida protetiva. Em um dos áudios obtidos pelo <strong>g1,</strong> Igor afirma que ela "escapou" de levar um tiro.</p>

<p>Antes da prisão preventiva no caso da morte de Gustavo, a <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/advogado-investigado-pela-morte-do-filho-em-palmas-recebe-suspens-o-cautelar-da-oab-1.3441515" target="_blank">OAB-TO já havia suspendido cautelarmente o registro profissional do advogado.</a> Segundo a entidade, a medida permanecerá em vigor até a instauração e conclusão do procedimento disciplinar no Tribunal de Ética, assegurados o contraditório e a ampla defesa.</p>

<h2>Quem é a madrasta?</h2>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/defesa-de-madrasta-de-crianca-de-3-anos-morta-em-palmas-pede-pris-o-domiciliar-por-amamentar-bebe-de-5-meses-1.3441940" target="_blank">Kathellen Moreira, de 23 anos,</a> é companheira de Igor Gustavo e madrasta de Gustavo Veloso Feitosa.</p>

<p>Ela foi presa preventivamente junto com o advogado e responde, inicialmente, pelos crimes de homicídio duplamente qualificado e tortura.</p>

<p>Segundo a Polícia Civil, a investigação aponta indícios de omissão diante das agressões sofridas pela criança. Durante coletiva de imprensa, os investigadores afirmaram que há divergências entre as versões apresentadas por ela e pelo pai sobre o que aconteceu antes da morte do menino.</p>

<p>A defesa informou que recebeu a decisão com surpresa, destacou que Kathellen é mãe de uma bebê de cinco meses, ainda em fase de amamentação, e informou que vai pedir a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares ou prisão domiciliar.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/policia-civil-apura-violencia-extrema-em-caso-de-crianca-morta-na-casa-do-pai-em-palmas-1.3440932" target="_blank">Polícia Civil apura 'violência extrema' em caso de criança morta na casa do pai em Palmas</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/crianca-e-encontrada-morta-em-casa-na-regi-o-norte-de-palmas-policia-suspeita-de-homicidio-1.3440841" target="_blank">Criança é encontrada morta em casa na região norte de Palmas; polícia suspeita de homicídio</a>&nbsp;<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-proibe-advogado-igor-veloso-de-se-aproximar-de-ex-apos-registro-de-ameaca-de-morte-1.2715576" target="_blank">Justiça proíbe advogado Igor Veloso de se aproximar de ex após registro de ameaça de morte</a>&nbsp;</div>

<h2>Quem é a mãe?</h2>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/caso-gustavo-imagem-da-m-e-abracada-ao-caix-o-do-filho-emociona-nas-redes-sociais-1.3441797" target="_blank">Sabrina da Silva Feitosa é mãe de Gustavo</a> e já havia obtido uma medida protetiva contra Igor Gustavo em 2023, quando o filho tinha oito meses de idade.</p>

<p>Ela denunciou o então companheiro por ameaças após uma discussão sobre as visitas ao bebê. Segundo Sabrina, o advogado queria levar o filho para dormir com ele, mas ela recusou porque a criança ainda era amamentada. Depois disso, afirmou ter recebido mensagens com ameaças e ofensas.</p>

<p>Em entrevista à <strong>TV Anhanguera,</strong> Sabrina contou que Gustavo voltava das visitas ao pai com hematomas e outros machucados. Ela disse que questionava o ex-companheiro, que atribuía as lesões a quedas.</p>

<p>A defesa da mãe informou que a convivência entre pai e filho era regulamentada pela Justiça e que impedir as visitas poderia resultar em acusações de alienação parental e até na perda da guarda da criança.</p>

<h2>O que diz o laudo?</h2>

<p>O laudo do Instituto Médico Legal (IML), ao qual o <strong>Jornal do Tocantins</strong> teve acesso, concluiu que <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/laudo-do-iml-confirma-crueldade-em-morte-de-crianca-de-3-anos-em-palmas-1.3441337" target="_blank">Gustavo morreu após sofrer múltiplas agressões e violência sexual.</a></p>

<p>O documento aponta que a morte ocorreu com "crueldade, insensibilidade, indiferença e multiplicidade de lesões". A criança apresentava hemorragia interna, laceração intestinal e diversas lesões pelo corpo.</p>

<p>As conclusões confirmam informações antecipadas pelo diretor do IML, Eduardo Godinho, que afirmou não haver indícios de afogamento. Exames complementares para pesquisa de sêmen, álcool e drogas ainda serão incorporados ao inquérito.</p>

<h2>O que alegam as defesas?</h2>

<p>A defesa de Igor Gustavo informou que o advogado colaborou com a investigação desde o início e que, ao tomar conhecimento da prisão preventiva, comunicou à Polícia Civil que se entregaria voluntariamente. Segundo os advogados, ele permaneceu na residência aguardando o cumprimento do mandado e não ofereceu resistência. A defesa afirmou que não comentará o mérito da investigação enquanto o caso estiver sob sigilo.</p>

<p>Já a defesa de Kathellen Moreira afirmou que a prisão preventiva desconsiderou o fato de ela ser mãe de uma bebê de cinco meses que ainda é amamentada. Os advogados informaram que vão pedir a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares ou prisão domiciliar e defenderam que a investigada se apresentou espontaneamente para cumprir a ordem judicial.</p>

<h2>O que acontece agora?</h2>

<p>A Polícia Civil segue com a investigação conduzida pela Divisão Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) de Palmas.</p>

<p>Além da conclusão dos exames complementares, testemunhas e familiares continuam sendo ouvidos. As novas provas serão incorporadas ao inquérito, que vai subsidiar a conclusão da investigação e o eventual oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.</p>

<p><em><strong>*Mari Silva</strong> é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Raphael Pontes.</em></p>
