É fato que o Brasil sofre de um apagão moral há anos nos três Poderes – nota-se pelo comportamento das excelências: demagogia, balela, corrupção, insegurança juridica, abuso de poder etc. Cansados disso, três expoentes da sociedade se uniram e vão apresentar no Congresso Nacional a PEC da Moralidade, ou do “Equilíbrio dos Três Poderes”. Amparada em cinco pontos: Transformação do STF em Corte Constitucional pura; Reconfiguração do CNJ; Racionalização do sistema de prerrogativa de foro; Regulação constitucional das decisões monocráticas; Aperfeiçoamento da legitimação ativa no controle concentrado de constitucionalidade. Nada contra o Supremo nem sua atual composição, e sim para facilitar o trabalho da Corte. A PEC é proposta pelos juristas Modesto Carvalhosa e Miguel Silva, e pelo economista Paulo Rabello de Castro – com o apoio do jurista Ives Gandra Martins, todos do Atlântico Instituto de Ação Cidadã. “A nossa proposta é que seja instituída no Brasil, como na Alemanha, Espanha, Áustria, uma Corte constitucional, uma ressignificação do STF. Ou seja, nós vamos qualificar a alta Corte”, diz à Coluna Miguel Silva. Numa palestra ano passado, o então ministro Luís Roberto Barroso explicou por que o STF é tão demandado: qualquer cidadão, associação, sindicato, partido, etc pode impetrar ação no Supremo. Isso sobrecarrega o Tribunal e conota ideia de invasão de competência. Confira detalhes da PEC no site da Coluna.