O Conselho da Justiça Federal (CJF) deu um banho de água fria em servidores do judiciário federal – de técnicos a juízes – e que pode ter efeito dominó em outras alas de togados: reduziu bem a lista de cidades, em todos os Estados, onde se paga o conhecido Adicional de Atividade Penosa, que pode engordar os contra-cheques em até 20% todo mês. Muita gente está chiando, principalmente os que trabalham longe das capitais, o circuito “Liz Arden” mais procurado para ocupação. Esse adicional (artigo 2º da Resolução CJF nº 954/2025) é pago há meses para aqueles que trabalham no interior e nas fronteiras, longe dos grandes centros. A turma mais prejudicada é a da Região Norte: os que batem ponto no Acre, Rondônia, Roraima e Tocantins. A classe sindical e associações de magistrados prometem cercar o conselho da CJF.

Luz própria

O presidente da Câmara, Hugo Motta, começa a mostrar que quer ter luz própria, sem ser ofuscado pelo apadrinhamento de Arthur Lira, como comentado nos bastidores. Primeira prova disso foi a decisão de cassar os mandatos dos enrolados judicialmente Eduardo Bolsonaro (PL-SP) – investigado na PGR e por faltas na Casa – e de Alexandre Ramagem (PL-RJ), condenado que fugiu para os Estados Unidos.

Xerifado online

O comando da Polícia Federal está de olhos abertos – e punindo – agentes e delegados que são coach ou fazem publicidade nas redes sociais com intuito de ganhos próprios, usando farda e distintivo. O que contraria o código de ética e as regras da corporação. Os policiais Pedro Cooke e Bruno Horn, conhecidos das redes em São Paulo, foram expulsos na quinta (18). Eles se defendem e dizem que vão provar que seguiram regras.

Viva o Professor !

Notícia boa (e histórica) para a turma da lousa. O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou a PEC 138, chamada de PEC do Professor. De autoria do deputado Capitão Alberto (PL-AM), teve na Câmara relatoria do deputado Prof. Paulo Fernando Melo (Rep-DF). A PEC libera professores a acumularem cargo de magistério desde escola até faculdades, passando por institutos de ensino etc. Eles merecem.

Cabeça nas alturas

O ano vai acabando e passageiros dão provas de que precisam mesmo descanso para cabeça. Na sexta (19), um desatento, ou estressado, tentou abrir a porta da galley (a minicozinha do avião, que guarda bandejas e afins). Foi no voo 3118 da Latam, de Congonhas (SP) para Maceió. O comandante viu o sinal no painel e rapidamente avisou comissários pelo sistema de som. O passageiro procurava o toillett.&nbsp;

US$ 1 milhão!

A sortuda do ano: Uma aposentada do Banco do Brasil de 71 anos, moradora de Juiz de Fora (MG), foi contemplada com R$ 6,2 milhões (pouco mais de US$ 1 milhão) em sorteio do Ourocap, título de capitalização da Brasilcap. Em 2025 foram vendidos 152 mil títulos, e com mais este prêmio, o valor pago aos premiados ao longo do ano alcançou R$ 67 milhões.

ESPLANADEIRA

#MXM Sistemas cria solução que prepara as empresas para a Reforma Tributária. #IDC lança hoje 2ª edição do relatório "Catadores por Menos Plástico": direitocoletivo.org.br. #Academia Corpo e Saúde cresce 76% em 2025 e inaugura 8 unidades em janeiro. #School of Rock encerra 2025 entre as franquias mais premiadas do setor educacional. #Daniel Grecu é o novo Diretor de Crescimento da GM Promo. #MultiStudios arrecada brinquedos no ParkJacarepaguá no RJ.

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Política

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Matéria - Politica - JTO

Coluna Esplanada

O engenheiro agrônomo Edmilson Rodrigues de Sousa foi nomeado presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins). Conforme o ato assinado pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), a vice-presidência ficará ficará sob a responsabilidade de Celso Eraldo Ayres Arruda.

As nomeações foram publicadas na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) publicada na quinta-feira (18). O instituto estava sem gestor desde a exoneração em massa, promovida por Wanderlei, após seu retorno ao governo.

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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/marido-se-despede-de-mulher-que-morreu-apos-caminhonete-capotar-te-amarei-pra-sempre-1.3351564" target="_blank">Marido se despede de mulher que morreu após caminhonete capotar: "Te amarei pra sempre"</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-decreta-pris-o-de-motorista-suspeito-de-matar-pai-e-bebe-em-acidente-1.3351907" target="_blank">Justiça decreta prisão de motorista suspeito de matar pai e bebê em acidente</a>
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Wanderlei Barbosa ficou afastado por três meses devido às investigações da Operação Fames-19, que apura o desvio de recursos públicos destinados a compras de cestas básicas na pandemia. Nesse período, Laurez Moreira (PSD) assumiu o cargo e exonerou os aliados do governador. Com a volta de Wanderlei, os nomeados por Laurez foram exonerados.

Wanderlei Barbosa nomeia presidente e vice do Ruraltins; veja nomes

Diário Oficial 

O comando do PRTB resolveu peitar o Tribunal Regional Eleitoral paulista e vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral pela elegibilidade de Pablo Marçal. Em nota, a direção da resolveu comprar uma briga perigosa: insinuou que houve decisão política no TER-SP, no que seria a tentativa de barrar o coach na candidatura a presidente da República. O recurso jurídico está pronto. “A decisão anterior carece de fundamentação técnica robusta, apresentando indícios de ter sido influenciada por considerações de cunho político”, informa a nota.

Pesquisa em risco

A Academia Brasileira de Ciências e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência alertam para riscos à pesquisa pública e pedem que os recursos à área no Orçamento de 2026 sejam recompostos. As entidades explicam que a redução das verbas destinadas ao CNPq, à Capes e às unidades de pesquisa do MCTI compromete o funcionamento de laboratórios e formação de novos pesquisadores.

Saúde &amp; viagem

Com as viagens de fim de ano, especialistas alertam para cuidados antes do embarque. De acordo com o Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos Estados Unidos, entre 43% e 79% dos viajantes adoecem, e algumas condições são fatais. Agências de viagens brasileiras estão reforçando a importância do seguro-saúde, inclusive para roteiros internacionais.

Zoo deprê

Um leitor de Brasília voltou no sábado (13) ao zoológico da capital, após 10 anos sem visitá-lo, e ficou estupefato com o que viu. Ou melhor, o que não viu. Não tem mais girafas, gorila, leões, rinoceronte etc. Os macacos “pareciam deprimidos”, e os aviários com menos animais que anteriormente. O GDF lançou a gratuidade aos domingos, mas o visitante encontrará, talvez, mais quiosques de comércio do que bichos.

Clima jovial

A Geração Z é a mais preocupada com mudanças climáticas e aquecimento global, aponta pesquisa da Nexus encomendada pelo Sindiplast. Jovens de 16 a 24 anos são os mais preocupados com o tema: 44% citam como prioridade. O índice diminui nas faixas etárias mais velhas. O levantamento ouviu 2.009 pessoas no país. O estudo indica que o plástico é o material mais separado para reciclagem, citado por 90% dos ouvidos.

Sobre educar

Dados da OCDE indicam que cerca de 25% dos estudantes brasileiros abandonam o bacharelado no 1º ano. Mas há cases a comemorar: a Escola de Ciência do CNPEM, de Campinas, um dos mais importantes polos de ciência e tecnologia do País, forma sua 2ª turma com menos de 13% de evasão. A escola banca integralmente seus alunos, vindos de variadas regiões, custeando estadia, alimentação e oferece terapia.

ESPLANADEIRA

#EGTC Infra forma 30 mulheres carpinteiras e pedreiras para trabalhar na Serra das Araras, no RJ. #Bureau Veritas abre 1.500 vagas de emprego para o Projeto Harvest, no Sul. #Prêmio Isabel Salgado tem inscrições para projetos sociais de vôlei e outros esportes. #HOUS3 e Utila firmam parceria para impulsionar modelo de custódia digital. #Retailtechs de CX captaram R$ 91 mi em 2025, segundo Liga Ventures e Alloyal. #Maple Bear e Britannica Education firmam parceria para transformar educação bilíngue no País.

Briga por Marçal

Coluna Esplanada 

&nbsp;O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto de lei que permite reduzir a pena de condenados pelos ataques golpistas de 8 de Janeiro e beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

O texto foi aprovado com uma emenda do senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR) que restringe o escopo a crimes contra o Estado democrático de Direito —mudança considerada só de redação.

Como a proposta já havia passado pela Câmara dos Deputados, ela agora segue para a sanção presidencial. A expectativa é que Lula (PT) a vete de forma integral, conforme adiantou a Folha de S.Paulo.

Entenda em quatro pontos o que o Senado aprovou, como era o texto da Câmara, quais foram as mudanças, como pode ficar a pena de Bolsonaro e outros condenados e quais são os próximos passos.

O que o Senado aprovou?

A proposta diz que as penas pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito não devem ser aplicadas de forma cumulativa quando inseridos no mesmo contexto.

Nesse caso, o texto estabelece como alternativa que deve ser aplicada a pena mais grave entre os dois (ou, se elas forem iguais, somente uma), aumentando-se a punição de um sexto a metade.

O texto prevê ainda redução de pena de um a dois terços para os crimes de tentativa de golpe ou abolição quando eles tiverem sido praticados em contexto de multidão.

Além disso, fixa o menor tempo possível de cumprimento da pena para progressão de regime para esses crimes, um sexto, independentemente de reincidência ou do uso de violência ou grave ameaça.

Foram 48 votos a favor, 25 contrários e 1 abstenção.

O que a Câmara aprovou?

O substitutivo aprovado na Câmara excepcionou que condenados por crimes contra a vida e contra o patrimônio, com uso de violência ou grave ameaça, deveriam cumprir ao menos 25% da pena para progredir de regime —ou 30% em caso de reincidência.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, esse texto aceleraria a progressão de regime para pessoas consideradas culpadas por outros crimes fora desse rol, como coação no curso do processo e incêndio doloso.

Os deputados aprovaram o projeto no último dia 10 de dezembro com 291 votos a favor. Os contrários somaram 148, e houve 1 abstenção.

A proposta foi uma alternativa ao projeto original, que concedia anistia a envolvidos no 8 de Janeiro e na trama golpista. A mudança foi fruto de um acordo entre a cúpula da Câmara e o STF (Supremo Tribunal Federal).

Quais foram as mudanças?

Os senadores adotaram uma emenda sugerida por Moro para limitar a redução de penas somente aos crimes contra o Estado de Direito, pelos quais foram condenados os envolvidos no 8 de Janeiro.

A mudança foi considerada uma emenda de redação, e não de mérito, o que no último caso faria com o projeto devesse retornar para nova análise da Câmara. Por isso, a proposta foi direto à sanção.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/camara-derruba-mandatos-de-eduardo-bolsonaro-e-alexandre-ramagem-1.3351832" target="_blank">Câmara derruba mandatos de Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/tribunal-de-justica-escolhe-novos-desembargadores-veja-a-lista-1.3351738" target="_blank">Tribunal de Justiça escolhe novos desembargadores; veja a lista</a>
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Como Lula deve se posicionar?

O petista afirmou nesta quinta-feira (18) que vai vetar o projeto. "Tenho dito que as pessoas que cometeram o crime terão que pagar pelos atos cometidos contra esse país."

O presidente da República pode vetar parte ou todo um projeto, mas os congressistas podem rejeitar esse veto. Nesse caso, a lei é promulgada sem necessariamente a anuência presidencial.

Para a rejeição do veto é preciso maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, contabilizados de forma separada.

O debate ainda deve voltar ao Supremo, com possibilidade de a matéria aprovada ser questionada. A corte também deve interpretar como a eventual legislação se aplica às penas já fixadas.

Qual é o impacto nas penas?

A proposta traria reduções tanto nas penas totais quanto no tempo mínimo em regime fechado de condenados da trama golpista e do 8 de Janeiro. Bolsonaro seria um dos mais beneficiados.

A proposta pode reduzir o tempo que o ex-presidente vai passar em regime fechado do intervalo atual de 6 a 8 anos para algo entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, a depender da interpretação.

Entenda o PL da Dosimetria aprovado pelo Senado e os próximos passos

Os mares e portos do Brasil continuam a receber navios de bandeira iraniana polêmicos, de diferentes empresas, conforme temos noticiado. Mais um esta semana. Uma embarcação de bandeira do Irã, sancionada pelo Governo dos Estados Unidos, aportou no País. O MV Ganj, que transporta ureia produzida no complexo petroquímico de Asaluyeh, atracou no Porto de Imbituba (SC). Tanto a embarcação quanto a fabricante Pardis Petrochemical constam na lista de sanções do OFAC, órgão do Departamento do Tesouro dos EUA. O site da Coluna publica matéria com mais detalhes.

Incentivo do bi

O Ministério da Cultura recebeu mais de 22,5 mil propostas via Lei Rouanet, com captação proposta de R$ 1,59 bilhão. A produção audiovisual lidera o ranking das iniciativas com mais solicitações, seguida por festivais de música e eventos culturais. Vanessa Pires, da Brada, que atua na captação de recursos para projetos sociais, afirma que, em 2025, 60% das propostas originam do Sudeste, e 20% na região Sul.

Ela voltou

A Câmara tem nova dupla do barulho. A ex-senadora Heloísa Helena (Rede-RJ) voltou ao Congresso como suplente de Glauber Braga (PSOL-RJ). Na terça (16), ela discursava na tribuna durante sua posse, enquanto o deputado Lenildo Mendes, o Delegado Caveira (PL-PA), vociferava. Heloísa soltou, olhando para o adversário, que Jair Bolsonaro foi um “soldado covarde que abandonou o Brasil na pandemia”.

Chicote verbal

O principal advogado da Federação N'Golo, de Minas, é processado por taxar uma advogada negra de “capitão do mato”. Matheus de Mendonça Gonçalves Leite recentemente foi condenado por caluniar juiz federal. Agora, é alvo da advogada Calizandra Viana, da Herculano Mineração, a quem atacou com a expressão. O doutor não respondeu contato da Coluna por e-mail nem por rede social. Detalhes no site.

Clima e Economia

O HUB de Economia e Clima do iCS promove hoje, em São Paulo, a mesa “Clima na Economia: desafios e oportunidades para integração da questão climática à agenda econômica”, no 53º Encontro Nacional de Economia da Anpec, no Insper. Mediado por Sarah Irffi, contará com o presidente da Anpec, Cássio Nóbrega, Alesandra Benevides (UFC) e os pesquisadores Eduardo Haddad (USP) e José Bruno Fevereiro (BNDES).

Voo ‘verde’

O projeto da Geo biogas &amp; carbon e GIZ Brasil para produzir combustível sustentável de aviação (SAF) a partir de resíduos da cana-de-açúcar entrou nas prioridades do Novo PAC. A intenção é produzir em São Paulo 500 litros de SAF/dia a partir de 2027, quando todos os voos nacionais terão que ter um percentual do combustível adicionado ao querosene convencional das aeronaves.

ESPLANADEIRA

#IT Forum volta à Bahia em abril. #Idea Maker projeta fechar 2025 com crescimento de dois dígitos. # Vitru investe R$ 2 milhões em crédito estudantil para ONG Gerando Falcões. #DF ganha seu 1º espumante com o BSB Rosé da Vinícola Brasília. #Dasa e Afya abrem inscrições para capacitação de jovens médicos inovadores. #iGUi renova parceria com Club&amp;Casa Design. 
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