Pós quase dois anos de investigação, a Polícia Federal indiciou nesta quinta-feira (21) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas por uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022 para impedir a posse de Lula (PT). Entenda o que se sabe até o momento sobre o caso em cinco pontos.

1. POR QUE BOLSONARO E ALIADOS FORAM INDICIADOS?

A Polícia Federal diz que todos os envolvidos teriam cometido três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, cujas penas somam de 12 a 28 anos de prisão, desconsiderando os agravantes.

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O relatório, que está sob sigilo, divide os investigados em seis núcleos: 1. desinformação e ataques ao sistema eleitoral; 2. incitação de militares a aderirem ao golpe; 3. jurídico; 4. operacional de apoio às ações golpistas; 5. inteligência paralela; e 6. cumprimento de medidas coercitivas.

Segundo a PF, a trama golpista incluía planos para matar Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal) e autorizou a operação que prendeu quatro militares e um policial federal na terça (19).

2. QUEM SÃO OS PRINCIPAIS INDICIADOS?

- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército. Suspeito de ser o principal articulador da trama golpista para impedir a posse do governo eleito.

- Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, candidato a vice de Bolsonaro em 2022 e general da reserva. A PF diz que o plano para matar Lula, Alckmin e Moraes foi discutido em sua casa.

- Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL e ex-deputado federal por São Paulo. Segundo a PF, coube a ele "financiar, divulgar perante a imprensa e endossar a ação judicial que corroborava a atuação da rede de ‘especialistas’ que subsidiaram ‘estudos técnicos’ que comprovariam supostas fraudes nas eleições de 2022".

- Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) e general da reserva do Exército. Integraria o suposto "núcleo de inteligência paralela".

- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, general e ex-comandante do Exército. Atuou para manter o discurso de que a eleição de 2022 foi fraudada e teria participado de discussões sobre a minuta golpista.

- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e tenente-coronel do Exército. Firmou delação premiada em que deu detalhes sobre encontros de Bolsonaro com chefes das Forças Armadas para tratar de suposto golpe de Estado.

- Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), candidato derrotado à Prefeitura do Rio e deputado federal pelo PL. É suspeito de ter chefiado esquema paralelo de espionagem durante a gestão Bolsonaro.

- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha. O único chefe militar que teria concordado com o plano golpista e colocado tropas à disposição do ex-presidente, segundo a PF.

3. COMO A PF CHEGOU ATÉ ELES?

A corporação disse em nota que as provas foram obtidas "por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo Poder Judiciário".

A investigação teve seus principais avanços em fevereiro, quando ocorreu a maior operação do caso, mirando Bolsonaro, aliados e militares. Em março, os ex-comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, confirmaram que foram chamados pelo ex-presidente para discutir o golpe de Estado.

O pano de fundo foi a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que fechou acordo de colaboração em setembro de 2023. A PF apontou omissões e contradições nos depoimentos do militar, mas nesta quinta Moraes o interrogou e decidiu manter válida sua delação.

4. QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?

Por enquanto, Bolsonaro e os outros indiciados são tratados apenas como suspeitos. Agora, a PGR (Procuradoria-Geral da República), órgão máximo do Ministério Público, deverá avaliar os indícios levantados e decidir se apresenta denúncia, arquiva o caso ou pede mais investigações à PF.

Se a denúncia for realizada, os ministros do STF precisam julgar se a aceitam. A partir daí, os acusados passam à condição de réus e começam a responder ao processo penal. Eles só são considerados culpados se houver decisão definitiva ou não existir mais possibilidade de recurso.

Caso Bolsonaro fosse condenado nessas condições em 2025, por exemplo, ele ficaria inelegível até 2061, quando teria 106 anos de idade. Hoje o ex-presidente não pode disputar eleições até 2030, segundo decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), por ataques e mentiras que proferiu sobre o sistema eleitoral.

5. O QUE DIZ BOLSONARO?

Bolsonaro criticou Moraes: "O ministro Alexandre de Moraes conduz todo o inquérito, ajusta depoimentos, prende sem denúncia, faz pesca probatória e tem uma assessoria bastante criativa. Faz tudo o que não diz a lei", disse ele nesta quinta ao site Metrópoles.

O ex-presidente afirmou ainda que "tem que ver o que tem nesse indiciamento" e que vai esperar o seu advogado analisar o relatório. "Isso, obviamente, vai para a Procuradoria-Geral da República. É na PGR que começa a luta. Não posso esperar nada de uma equipe que usa a criatividade para me denunciar", disse.

Antes da divulgação do indiciamento de Bolsonaro, Lula agradeceu por estar vivo. "Sou um cara que tem que agradecer agora muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de envenenar eu e o [Geraldo] Alckmin não deu certo, estamos aqui", disse ele em sua primeira declaração após a operação da PF de terça.

Ele acrescentou que é preciso construir país "sem perseguição, sem estímulo do ódio, sem estimulo da desavença". "Não quero envenenar ninguém, não quero nem perseguir ninguém. Quero é que, quando terminar meu mandato, a gente desmoralize com números aqueles que governaram antes de nós."

Entenda em 5 pontos o indiciamento de Bolsonaro e aliados por trama golpista

Política

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Polícia Federal

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) comentou sobre a crise envolvendo a carne brasileira e o grupo francês Carrefour nesta terça-feira (26).

Em postagem no Instagram, aludiu à defesa do agronegócio durante seu mandato e acusou o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de "submissão globalista", dizendo que o petista "se cala para não desagradar seu amigo francês" —no caso o presidente da França, Emmanuel Macron.

"Sempre enfrentamos e sempre iremos enfrentar todos esses ataques com firmeza, protegendo nosso agronegócio e nossa soberania das narrativas e ataques daqueles que temem um Brasil forte e independente", escreveu o ex-presidente.

"Mas, hoje, lamentavelmente enquanto Macron apoia e aplaude o boicote e a propagação de mentiras contra nossos produtos, Lula se cala para não desagradar seu amigo francês."

Ele ainda disse que o "interesse da França nunca foi proteger o meio ambiente, mas sim barrar a competitividade brasileira e difamar nosso agronegócio" e que o "Brasil merece mais do que isso".

"Merece uma liderança firme e não a submissão globalista do Governo Lula; merece uma atitude corajosa e não viralatismo da esquerda perante as pressões internacionais como as agendas woke e ESG", escreveu.

O imbróglio entre setores da agropecuária brasileira e a rede Carrefour teve início na semana passada.

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Em comunicado nas redes sociais, o CEO da varejista, Alexandre Bompard, informou que as lojas francesas não comprariam mais carne vinda do Mercosul, diante do "risco de inundar o mercado francês com uma produção de carne que não respeita suas exigências e normas".

A declaração desencadeou um boicote de produtores brasileiros, que deixaram de entregar carne para unidades do Carrefour no Brasil.

Até esta terça, 23 frigoríficos haviam declarado adesão à suspensão do fornecimento, incluindo gigantes como JBS, Marfrig e Masterboi. Segundo fontes do setor, o desabastecimento afetava mais de 150 lojas do Carrefour no Brasil.

O movimento recebeu apoio do ministro da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD), e, em pouco tempo, ganhou contornos de incidente diplomático.

Na noite de segunda-feira, a Embaixada do Brasil em Paris divulgou um comunicado em que disse respeitar a "oposição de qualquer setor ao acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia".

"Tal posição, no entanto, não pode justificar uma campanha pública baseada na disseminação generalizada de desinformação sobre os produtores brasileiros."

O texto afirma que o Brasil "se orgulha de ser, há décadas, um fornecedor seguro de proteína animal para o mercado europeu" e que governo brasileiro "tem o objetivo de combater a desinformação". E, segundo a embaixada, é falsa a declaração de que haveria risco de inundação no mercado francês de produção de carne do Mercosul que não respeita suas exigências e normas.

Em reação à crise, a rede global recuou e publicou uma carta de retratação dirigida ao mercado brasileiro.

"Nossa declaração de apoio à comunidade agrícola francesa na última quarta-feira sobre o tema do acordo de livre comércio com o Mercosul deu origem a discordâncias no Brasil que é nossa responsabilidade resolver. Jamais colocaríamos a agricultura francesa contra a agricultura brasileira, pois nossos dois países compartilham o amor pela terra, sua cultura e a boa comida", diz a carta publicada nesta terça.

O texto, no entanto, não informa se a rede voltará a comprar produtos do Mercosul.

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Bolsonaro surfa na crise do Carrefour e acusa Lula de 'submissão' a Macron

Economia

&nbsp;A Polícia Federal deixou de fora da lista de indiciamento por trama golpista ao menos três militares e um empresário mencionados ao longo das investigações sobre ataques ao sistema eleitoral e tentativa de golpe de Estado.

Após a conclusão do inquérito na última quinta-feira (21), foram indiciados o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 36 pessoas. O caso seguiu para análise do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que deverá encaminhá-lo para a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Foram deixados de fora da lista de indiciados da PF o tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo, preso na terça-feira (19) na operação Contragolpe; o general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e um dos precursores do ataque às urnas ainda no governo Bolsonaro; o coronel Jean Lawand Júnior, que pediu ao ex-ajudante de ordens Mauro Cid para que Bolsonaro desse um golpe; e o empresário Eder Balbino, contratado pelo PL para tentar questionar a confiabilidade das urnas eletrônicas.

Procurados, eles não responderam à reportagem.

O tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo foi preso na operação Contragolpe por suspeita de integrar um grupo que planejava matar o presidente Lula (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB) e Moraes.

Segundo a PF, Bezerra seria um dos integrantes do grupo "Copa 2022", composto por militares "kids pretos" no aplicativo de mensagens Signal, que orquestraria o sequestro e morte do ministro do STF.

Os investigadores identificaram que, em 15 de dezembro de 2022, um celular de Bezerra estaria vinculado ao codinome Brasil, que também integrava o grupo que monitorava Moraes.

O último relatório da PF sobre a trama golpista aponta que Bezerra seria próximo de outro militar preso, Rafael Martins de Oliveira, suspeito de usar dados de outra pessoa para habilitar um celular utilizado na comunicação do grupo "Copa 2022", criado para o monitoramento do magistrado.

A investigação que levou ao indiciamento de 37 pessoas dividiu os suspeitos em seis núcleos: desinformação e ataques ao sistema eleitoral; incitação de militares a aderirem ao golpe; jurídico; operacional de apoio às ações golpistas; inteligência paralela; e cumprimento de medidas coercitivas.

O general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro de Bolsonaro, participou da ofensiva para questionar a vulnerabilidade das urnas na gestão bolsonarista, mas acabou de fora da lista de indiciados.

Segundo uma investigação da PF, aberta após a live de julho de 2021 em que Bolsonaro fez o maior ataque ao sistema de votos, Ramos procurou o técnico em eletrônica Marcelo Abrieli, responsável por produzir um material sobre possíveis fraudes nas eleições de 2014.

Lista **** Abrieli confirmou em depoimento à PF ter sido procurado ainda em 2019 por Ramos para uma reunião com Bolsonaro no Planalto para tratar sobre fraudes em urnas eletrônicas.

O general Ramos também foi chefe de Mário Fernandes, preso na operação Contragolpe da PF, por suspeita de ter elaborado o plano para matar Lula, Alckmin e Moraes e imprimido o documento no Palácio do Planalto.

Também deixado de fora da lista de indiciamentos, o coronel do Exército Jean Lawand Júnior chegou a pedir a Mauro Cid para que Bolsonaro desse um golpe para evitar a posse de Lula. A troca de mensagens foi encontrada pela PF no celular do ex-ajudante de ordens.

"Cidão, pelo amor de Deus, cara. Ele [Bolsonaro] dê a ordem que o povo tá com ele, cara. Se os caras não cumprir, o problema é deles. Acaba o Exército Brasileiro se esses cara não cumprir a ordem do, do Comandante Supremo. Como é que eu vou aceitar uma ordem de um General, que não recebeu, que não aceitou a ordem do Comandante. Pelo amor de Deus, Cidão. Pelo amor de Deus, faz alguma coisa, cara. Convence ele a fazer", disse Lawand em um dos áudios, segundo transcrição da PF.

Lawand foi ouvido pela CPI do 8 de janeiro no dia 27 de junho, quando negou ter arquitetado um golpe em troca de mensagens com Cid. Segundo ele, a intenção das mensagens era compreender o que ocorria no país.

O empresário Eder Balbin, que atua no ramo de tecnologia da informação de Uberlândia (MG), foi chamado de "gênio de Uberlândia" pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, sob a alegação de ter ajudado o partido a descobrir supostas vulnerabilidades no sistema de votação.

Eder foi contratado pelo Instituto Voto Legal após a repercussão do trabalho de questionar a confiabilidade das urnas. O presidente do instituto, Carlos Rocha, está na lista de indiciados pela PF.

O empresário mineiro foi alvo de busca e apreensão da PF em fevereiro deste ano, quando foi deflagrada a operação Tempus Veritatis, que mirou envolvidos na trama golpista.

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Militares investigados pela PF sobre trama golpista e urnas ficam fora de lista de indiciados

O ministro Gilmar Mendes (STF) afirmou que a tentativa de golpe de Estado já é em si um crime consumado. A declaração foi dada a jornalistas em congresso da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), na manhã desta quinta-feira (21).

"Até porque, quando se faz o atentado contra o Estado de Direito e ele se consuma, ele já não mais existe. Então é óbvio que o se pune é a própria tentativa de atentar contra o Estado de Direito", afirmou Gilmar Mendes.

O ministro ainda declarou que "não faz sentido se falar em anistia" para os condenados pelo ataque golpista do 8 de janeiro de 2023 diante da atual conjuntura.

A Polícia Federal realizou na ultima terça-feira (19) uma operação que prendeu cinco suspeitos de atuar em um plano de golpe de Estado no Brasil, no fim de 2022, que envolveria matar o então presidente eleito, Lula (PT), o vice Geraldo Alckmin (PSB) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Como mostrou a Folha, as condutas dos cinco presos pela Polícia Federal podem ser enquadradas como crimes contra a democracia, segundo 4 de 5 especialistas em direito penal ouvidos pela reportagem.

Há, porém, uma corrente divergente que entende as ações dos suspeitos como atos meramente preparatórios, o que levaria as condutas a não serem passíveis de punições no campo criminal.

Em debate estão principalmente os delitos de tentativa de golpe de Estado e de tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, ambos com emprego de violência ou grave ameaça.

Nesta quinta-feira, Gilmar ainda revelou que, depois dos últimos acontecimentos, o clima entre os ministros é de tensão. Eles adotaram medidas mais rígidas de segurança após o atentado com explosivos diante do tribunal na semana passada, em Brasília.

O grupo especial para lidar com situações de risco da Polícia Civil foi acionado para realizar uma varredura antibombas no local onde acontecia o congresso. Essa não era uma prática comum antes do episódio de violência ocorrido em Brasília.

Além de Gilmar, os ministros Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso, presidente do STF, também estavam presentes no evento.

Gilmar vê crime consumado de tentativa de golpe e diz que anistia não faz sentido

Autor do atentado em Brasília na noite de quarta-feira (13), Francisco Wanderley Luiz, o "França", como era conhecido em Rio do Sul (SC), nunca foi engajado ou interessado em política, o que só aconteceu nos últimos anos, a partir da chegada de Jair Bolsonaro (PL) ao Planalto, em 2019.

O relato é da cuidadora Margarete Versino, 57, que se casou com "França" no final da década de 1980. Eles viveram juntos por 17 anos e tiveram dois filhos.

"Nunca se envolveu com política. Era outra pessoa. Com o tempo, começou a mudar de atitude. E quando o Bolsonaro perdeu [em 2022], ele enlouqueceu. Acho que foi ali que começou um problema mais forte, sabe?", afirma a ex-esposa em entrevista à reportagem na manhã desta sexta-feira (15).

"A gente tentava dizer para ele: França, isso não é normal. Mas não tinha outra conversa. Ele estava indignado com a política. Víamos um fanatismo", diz.

"Quando a filha [dela e dela] esteve no Brasil, em julho, e passamos o dia juntos, ele expressava bastante indignação com as pessoas presas [em função dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023]. Falava demais. A gente comentou com ele que tinha que mudar. Até falamos de Jesus para ele, minha filha é missionária. Mas, enfim, ele só falava de política", afirma.

Margarete diz que não sabe se França participou dos atos golpistas de 2023 e afirmou que sua mudança para Brasília foi interpretada como uma tentativa de "fugir dos problemas" em Rio do Sul, onde enfrentaria uma separação tumultuada com a segunda companheira, Daiane Dias.

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Em depoimento à Polícia Federal nesta quinta (14), Daiane disse que o plano de França era matar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Mas Margarete disse que a família não acredita nisso.

"A intenção dele não era matar ninguém, como já falaram aí. Tenho certeza que não. Ele era uma pessoa do bem. Fez mal para ele", afirma Margarete.

Segundo ela, França "sempre foi um ótimo pai". A filha que é missionária tem 37 anos e está morando na Tailândia. O outro filho, de 34 anos, é engenheiro mecânico e tem residência em Itapema (SC). França também tem um enteado, filho de Daiane Dias, que o ajudava no trabalho, no "França Chaveiro".

"A gente nunca deixou de ser amigo depois da separação. Ficamos alguns anos distantes no início, mas depois a gente se tornou amigos, pelos filhos. Ele sempre frequentou minha casa. E eu nunca saí da família do França. Vou todos os dias na casa da minha sogra, que é uma mãe para mim. E estamos todos em choque", relata Margarete.

Segundo ela, a mãe de França, de 89 anos, precisou ser levada ao médico duas vezes desde o episódio.

A família contratou um advogado para atuar em Brasília, mas ainda aguardava informação sobre a liberação do corpo para o sepultamento.

"É um choque para os filhos terem que aceitar isso, um fim tão trágico para o pai deles, e uma coisa que ele escolheu. A gente acaba se culpando por não ter visto que ele estava tão doente", lamenta. "A gente nunca esperava isso dele. Se você for em Rio do Sul inteiro, você só vai ouvir bem dele."

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Autor de atentado enlouqueceu após Bolsonaro perder, diz ex que viveu 17 anos com ele