<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3415330" attr-version="policy:1.3415330:1779978318" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3415330/Santa Casa.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba em São Paulo (Reprodução/Google Maps)</span></p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/contrato-das-upas-em-palmas-saltou-de-r-16-milh-es-para-r-139-milh-es-em-dois-anos-aponta-mpto-1.3416210" target="_blank">A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba, organização social responsável pela gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas,</a> possui certidões que atestam sua plena aptidão jurídica para contratar com o poder público, apesar de um histórico de contas julgadas irregulares. Documentos emitidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) em março de 2026 confirmam que a entidade não possui, no momento, impedimentos legais ou sanções vigentes que a impeçam de participar de licitações ou receber repasses de verbas públicas.</p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/entidade-que-gere-upas-de-palmas-tem-sete-contas-rejeitadas-pelo-tce-de-s-o-paulo-1.3416407" target="_blank">A Certidão nº 581/2026 do órgão paulista funciona como uma espécie de "blindagem jurídica" para a entidade.</a> Nela, o tribunal certifica que "não constam impedimentos de licitação, contratação, chamamento público ou celebração de parceria". No entanto, o mesmo documento faz uma ressalva importante: existem registros de prestações de contas julgadas irregulares associadas à entidade em processos anteriores.</p>

<h2>Salto nos repasses e investigação</h2>

<p>Enquanto a Santa Casa mantém sua regularidade documental em São Paulo, no Tocantins o cenário é de forte questionamento jurídico. O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das 9ª e 22ª Promotorias de Justiça de Palmas, instaurou um <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">Inquérito Civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa na celebração do Termo de Colaboração nº 001/2026 com o Município de Palmas.</a></p>

<p>Um dos pontos centrais da investigação é o aumento vertiginoso nos valores contratuais. De acordo com a portaria de instauração do inquérito, o contrato saltou de R$ 16,8 milhões para R$ 139,1 milhões — um aumento de quase 800% — sem que houvesse uma ampliação proporcional da rede física de atendimento. Além disso, os promotores apontam que a escolha da entidade, sediada a mais de 1,7 mil km da capital tocantinense, ocorreu sem o devido chamamento público prévio.</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3390972" attr-version="policy:1.3390972:1779802871" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3390972/WhatsApp_Image_2026-03-25_at_12.02.44.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul de Palmas (Gabriela Letrari/ Secom Palmas)</span></p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">MPTO aponta aumento de 800% em contrato das UPAs de Palmas e busca provas de desvios em SP</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-falsa-emergencia-o-que-se-sabe-sobre-o-contrato-das-upas-de-palmas-investigado-pela-policia-civil-1.3413032" target="_blank">Operação 'Falsa Emergência': o que se sabe sobre o contrato das UPAs de Palmas investigado pela Polícia Civil</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gest-o-compartilhada-nas-upas-de-palmas-amplia-servicos-e-envolve-contrato-milionario-1.3395310" target="_blank">Gestão compartilhada nas UPAs de Palmas amplia serviços e envolve contrato milionário</a></div>

<h2>Conexão São Paulo-Tocantins</h2>

<p>O desdobramento das investigações em Palmas ganhou novos elementos com a junção de provas obtidas junto ao Ministério Público de São Paulo. <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">Despachos recentes do MPTO revelam que foram solicitadas cópias de inquéritos que apuraram irregularidades na gestão de recursos do SUS</a> pela Santa Casa de Itatiba entre 2015 e 2019.</p>

<p>Um relatório técnico da Fundação Instituto de Administração (FIA), citado no processo, aponta uma "total ausência de mecanismos básicos de gestão eficiente e transparente" por parte da entidade no período mencionado. O documento destaca ainda a impossibilidade de verificar a correta aplicação de recursos públicos devido a <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/entidade-que-gere-upas-de-palmas-tem-sete-contas-rejeitadas-pelo-tce-de-s-o-paulo-1.3416407" target="_blank">falhas na prestação de contas.</a></p>

<h2>Suspeitas de sobrepreço</h2>

<p>O MPTO também investiga suspeitas de dolo na ocultação de informações e possível sobrepreço no custo de apoio médico terceirizado nas UPAs de Palmas. O tribunal tocantinense e os promotores buscam entender como uma entidade com sete contas já rejeitadas pelo TCE-SP (informação que consta na portaria do MPTO) conseguiu <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/contrato-das-upas-em-palmas-saltou-de-r-16-milh-es-para-r-139-milh-es-em-dois-anos-aponta-mpto-1.3416210" target="_blank">viabilizar um contrato de tamanha magnitude na capital do Tocantins.</a></p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3218075" attr-version="policy:1.3218075:1779802871" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3218075/30_8_2021_17_1_17-2048x1291.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte de Palmas (Divulgação/Prefeitura de Palmas )</span></p>

<h2>Posicionamentos</h2>

<p>Em nota, a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informou que, após os apontamentos do TCE-SP, realizou adequações nos procedimentos de prestação de contas do convênio, conforme orientações dos órgãos competentes e da Prefeitura de Itatiba. A instituição afirmou que as medidas já foram devidamente implementadas e que prestou todos os esclarecimentos solicitados.</p>

<p>Quanto às demandas do Ministério Público, a entidade esclareceu que "atendeu integralmente aos pedidos de documentos e informações, no âmbito de procedimento inicial de verificação", reafirmando seu compromisso com a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos.</p>

<p>A Prefeitura de Palmas e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) não enviaram nota até o fechamento desta edição. O espaço segue aberto para futuras manifestações.</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3417606" attr-version="policy:1.3417606:1780411933" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3417606/Santa Casa1.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba em São Paulo (Daniel Soares/Google Maps)</span></p>


Política

Gestora de UPAs em Palmas possui certidão negativa de apenados no Tribunal de Contas de SP

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Matéria - Politica - JTO

SANTA CASA

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.2646954" attr-version="policy:1.2646954:1779978241" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2646954/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Sede do Ministério Público em Palmas (Djavan Barbosa/Arquivo JTo)</span></p>

<p>O Ministério Público do Tocantins (MPTO) classifica como abusiva uma cláusula no contrato de gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas que assegura o repasse de 80% do valor mensal à Santa Casa de Misericórdia de Itatiba (SP). Segundo os promotores Vinicius de Oliveira e Silva e Rodrigo Grisi Nunes, o pagamento dessa "parcela fixa" ocorre independentemente da produtividade assistencial ou do volume de pacientes efetivamente atendidos nas unidades.</p>

<p>A investigação integra o inquérito civil que analisa o salto nos custos da saúde municipal. O contrato anual, que possuía o valor histórico de R$ 16,8 milhões em 2024, atingiu o montante de R$ 139,1 milhões em 2026. O aumento de quase 800% no repasse público aconteceu sem que a rede física de atendimento recebesse ampliações proporcionais na capital.</p>

<h2>Falta de Transparência e Conexão com SP</h2>

<p>O MPTO identifica indícios de violação aos princípios da impessoalidade e publicidade na escolha da entidade paulista, sediada a mais de 1.700 km do Tocantins. A apuração aponta que a secretária municipal de Saúde, Dhieine Caminski, assinou o termo de colaboração antes mesmo da publicação oficial da justificativa para a dispensa de chamamento público.</p>

<p>Documentos compartilhados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) reforçam o alerta sobre a gestão da entidade. Relatórios de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) em Itatiba revelam que a Santa Casa utilizava cerca de 60% dos recursos do SUS para finalidades alheias aos convênios, operando com contas bancárias mistas que fundiam verbas públicas e privadas.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">MPTO aponta aumento de 800% em contrato das UPAs de Palmas e busca provas de desvios em SP</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-falsa-emergencia-o-que-se-sabe-sobre-o-contrato-das-upas-de-palmas-investigado-pela-policia-civil-1.3413032" target="_blank">Operação 'Falsa Emergência': o que se sabe sobre o contrato das UPAs de Palmas investigado pela Polícia Civil</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gest-o-compartilhada-nas-upas-de-palmas-amplia-servicos-e-envolve-contrato-milionario-1.3395310" target="_blank">Gestão compartilhada nas UPAs de Palmas amplia serviços e envolve contrato milionário</a></div>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3218075" attr-version="policy:1.3218075:1779802871" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3218075/30_8_2021_17_1_17-2048x1291.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Norte de Palmas (Divulgação/Prefeitura de Palmas )</span></p>

<h2>Posicionamento dos Órgãos e da Entidade</h2>

<p>O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) forneceu orientações técnicas à reportagem para o acesso aos dados da instituição. O sistema oficial da Corte disponibiliza 21 processos relativos à Santa Casa de Itatiba para consulta pública, permitindo o rastreio de documentos e votos dos relatores. O histórico da entidade em solo paulista acumula sete contas rejeitadas pela Corte de Contas.</p>

<p>A Prefeitura de Palmas e a secretária da Saúde não enviaram nota até o fechamento desta edição. Já a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba manteve o seguinte posicionamento:</p>

<p>"A Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informa que, após os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), realizou adequações nos procedimentos de prestação de contas do convênio, conforme orientações dos órgãos competentes e da Prefeitura de Itatiba, já devidamente implementadas pela instituição, que também prestou todos os esclarecimentos e encaminhou as informações solicitadas; quanto às demandas do Ministério Público Estadual, a entidade esclarece que atendeu integralmente aos pedidos de documentos e informações, no âmbito de procedimento inicial de verificação, reafirmando seu compromisso com a transparência, a conformidade e a correta aplicação dos recursos públicos."</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3415330" attr-version="policy:1.3415330:1779978318" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3415330/Santa Casa.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba em São Paulo (Reprodução/Google Maps)</span></p>

<p>&nbsp;</p>


Investigação em SP aponta que Santa Casa usou 60% de verba do SUS para fins alheios a convênios

Saúde pública

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3415330" attr-version="policy:1.3415330:1779978318" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3415330/Santa Casa.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba em São Paulo (Reprodução/Google Maps)</span></p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">O inquérito civil que apura irregularidades no contrato de R$ 139,1 milhões das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas</a> traz novos detalhes sobre a conduta da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba (SP). Documentos compartilhados pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) indicam que a entidade utilizava cerca de 60% dos recursos do SUS para finalidades estranhas aos convênios firmados, operando com contas bancárias mistas.</p>

<p>A investigação aponta que a falta de segregação entre verbas públicas e privadas facilitava o desvio de finalidade. Relatórios de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara de Itatiba detalham que a instituição falhou em comprovar a aplicação correta dos repasses destinados à saúde pública. <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">No Tocantins, o Ministério Público (MPTO) apura se o mesmo modelo de gestão ocorre no contrato das UPAs da capital, que registrou um salto de quase 800% nos custos em dois anos.</a></p>

<h2>Histórico de rejeição e fiscalização</h2>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/entidade-que-gere-upas-de-palmas-tem-sete-contas-rejeitadas-pelo-tce-de-s-o-paulo-1.3416407" target="_blank">O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) forneceu orientações técnicas à reportagem para o acompanhamento dos dados da entidade.</a> O sistema oficial da Corte disponibiliza 21 processos relativos à Santa Casa de Itatiba, onde constam os documentos e votos dos relatores. O histórico da instituição em solo paulista acumula sete contas rejeitadas, com apontamentos sobre falhas graves na prestação de contas e emprego irregular de recursos públicos.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">MPTO aponta aumento de 800% em contrato das UPAs de Palmas e busca provas de desvios em SP</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-falsa-emergencia-o-que-se-sabe-sobre-o-contrato-das-upas-de-palmas-investigado-pela-policia-civil-1.3413032" target="_blank">Operação 'Falsa Emergência': o que se sabe sobre o contrato das UPAs de Palmas investigado pela Polícia Civil</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gest-o-compartilhada-nas-upas-de-palmas-amplia-servicos-e-envolve-contrato-milionario-1.3395310" target="_blank">Gestão compartilhada nas UPAs de Palmas amplia serviços e envolve contrato milionário</a></div>

<p>Em Palmas, os promotores Vinicius de Oliveira e Silva e Rodrigo Grisi Nunes questionam a "parcela fixa" milionária do contrato. A cláusula assegura à Santa Casa o repasse de 80% do valor mensal, independentemente da produtividade assistencial ou do volume de pacientes atendidos nas unidades de saúde.</p>

<h2>Posicionamentos</h2>

<p>A Prefeitura de Palmas e a secretária municipal de Saúde, Dhieine Caminski, não responderam aos pedidos de esclarecimento até o fechamento desta edição.</p>

<p>A Santa Casa de Misericórdia de Itatiba manteve a nota enviada anteriormente:</p>

<p>"A Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informa que, após os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), realizou adequações nos procedimentos de prestação de contas do convênio, conforme orientações dos órgãos competentes e da Prefeitura de Itatiba, já devidamente implementadas pela instituição, que também prestou todos os esclarecimentos e encaminhou as informações solicitadas; quanto às demandas do Ministério Público Estadual, a entidade esclarece que atendeu integralmente aos pedidos de documentos e informações, no âmbito de procedimento inicial de verificação, reafirmando seu compromisso com a transparência, a conformidade e a correta aplicação dos recursos públicos."</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.2646954" attr-version="policy:1.2646954:1779978241" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2646954/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Sede do Ministério Público em Palmas (Djavan Barbosa/Arquivo JTo)</span></p>


<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3415330" attr-version="policy:1.3415330:1779978318" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3415330/Santa Casa.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba em São Paulo (Reprodução/Google Maps)</span></p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">O Ministério Público do Tocantins (MPTO) identifica um salto alarmante nos custos de gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas.</a> O contrato firmado entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba (SP) subiu de R$ 16,8 milhões, em 2024, para R$ 139,1 milhões anuais em 2026. O aumento de quase 800% ocorre sem que a rede física de atendimento tenha recebido ampliações proporcionais.</p>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">A investigação, conduzida pelas 9ª e 22ª Promotorias de Justiça, revela indícios de irregularidades graves no Termo de Colaboração.</a> Entre os pontos questionados pelos promotores Vinicius de Oliveira e Silva e Rodrigo Grisi Nunes, destaca-se a existência de uma "parcela fixa abusiva". Esta cláusula garante à entidade paulista o repasse de 80% do valor total do contrato, independentemente da produtividade assistencial ou do número de pacientes atendidos.</p>

<h2>Conexão com São Paulo e falta de transparência</h2>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-busca-provas-em-sp-contra-santa-casa-que-gere-as-upas-de-palmas-1.3415317" target="_blank">O MPTO formalizou uma cooperação interestadual com o Ministério Público de São Paulo para compartilhar evidências de um suposto esquema de desvios em Itatiba.</a> Relatórios de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara daquela cidade indicam que a Santa Casa utilizava cerca de 60% dos recursos do SUS para finalidades alheias aos convênios. A entidade operava com contas bancárias mistas, fundindo verbas públicas e privadas.</p>

<p>A conduta da secretária municipal de Saúde, Dhieine Caminski, também integra o foco do inquérito civil. Os promotores identificaram indícios de falta de transparência e apontam que a assinatura do contrato milionário ocorreu antes mesmo da publicação oficial da justificativa para a dispensa de licitação.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">MPTO aponta aumento de 800% em contrato das UPAs de Palmas e busca provas de desvios em SP</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-falsa-emergencia-o-que-se-sabe-sobre-o-contrato-das-upas-de-palmas-investigado-pela-policia-civil-1.3413032" target="_blank">Operação 'Falsa Emergência': o que se sabe sobre o contrato das UPAs de Palmas investigado pela Polícia Civil</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gest-o-compartilhada-nas-upas-de-palmas-amplia-servicos-e-envolve-contrato-milionario-1.3395310" target="_blank">Gestão compartilhada nas UPAs de Palmas amplia serviços e envolve contrato milionário</a></div>

<h2>Transparência e fiscalização no TCE-SP</h2>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/contrato-das-upas-em-palmas-saltou-de-r-16-milh-es-para-r-139-milh-es-em-dois-anos-aponta-mpto-1.3416210" target="_blank">O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) respondeu ao contato da reportagem com orientações técnicas para o acompanhamento dos dados da entidade.</a> O órgão esclarece que o sistema oficial da Corte disponibiliza 21 processos relativos à Santa Casa de Misericórdia de Itatiba para consulta pública.</p>

<p>O volume de documentos permite o rastreio integral de trâmites, documentos e votos dos relatores sobre as contas da instituição. O histórico da Santa Casa em solo paulista registra sete rejeições pela Corte de Contas, fundamentadas em irregularidades no emprego de recursos públicos e falhas na prestação de contas.</p>

<h2>Posicionamento dos envolvidos</h2>

<p>A Prefeitura de Palmas e a secretária da Saúde não enviaram nota até o fechamento desta edição. Já a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba manteve o seguinte posicionamento:</p>

<p>"A Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informa que, após os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), realizou adequações nos procedimentos de prestação de contas do convênio, conforme orientações dos órgãos competentes e da Prefeitura de Itatiba, já devidamente implementadas pela instituição, que também prestou todos os esclarecimentos e encaminhou as informações solicitadas; quanto às demandas do Ministério Público Estadual, a entidade esclarece que atendeu integralmente aos pedidos de documentos e informações, no âmbito de procedimento inicial de verificação, reafirmando seu compromisso com a transparência, a conformidade e a correta aplicação dos recursos públicos."</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.2646954" attr-version="policy:1.2646954:1779978241" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2646954/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Sede do Ministério Público em Palmas (Djavan Barbosa/Arquivo JTo)</span></p>


Entidade que gere UPAs de Palmas tem sete contas rejeitadas pelo TCE de São Paulo

Investigação ministerial

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.2646954" attr-version="policy:1.2646954:1779978241" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2646954/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Sede do Ministério Público em Palmas (Djavan Barbosa/Arquivo JTo)</span></p>

<p>O Ministério Público do Tocantins (MPTO) identificou um salto alarmante nos custos de <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/secretaria-de-saude-de-palmas-e-alvo-de-inquerito-por-contrato-milionario-com-santa-casa-de-sp-1.3415754" target="_blank">gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas.</a> O contrato firmado entre a Prefeitura e a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba (SP) subiu de R$ 16,8 milhões, em 2024, para R$ 139,1 milhões anuais em 2026. O aumento de quase 800% ocorre sem que a rede física de atendimento tenha recebido ampliações proporcionais.</p>

<p>A investigação, conduzida pelas 9ª e 22ª Promotorias de Justiça, revela indícios de irregularidades graves no Termo de Colaboração. Entre os pontos questionados pelos promotores Vinicius de Oliveira e Silva e Rodrigo Grisi Nunes, destaca-se a existência de uma "parcela fixa abusiva". Esta cláusula garante à entidade paulista o repasse de 80% do valor total do contrato, independentemente da produtividade assistencial ou do número de pacientes atendidos.</p>

<h2>Conexão com São Paulo e falta de transparência</h2>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-busca-provas-em-sp-contra-santa-casa-que-gere-as-upas-de-palmas-1.3415317" target="_blank">O MPTO formalizou uma cooperação interestadual com o Ministério Público de São Paulo para compartilhar evidências de um suposto esquema de desvios em Itatiba.</a> Relatórios de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) da Câmara daquela cidade indicam que a Santa Casa utilizava cerca de 60% dos recursos do SUS para finalidades alheios aos convênios. A entidade operava com contas bancárias mistas, fundindo verbas públicas e privadas.</p>

<p>A conduta da secretária municipal de Saúde, Dhieine Caminski, também integra o foco do inquérito civil. Os promotores identificaram indícios de falta de transparência e apontam que a assinatura do contrato milionário ocorreu antes mesmo da publicação oficial da justificativa para a dispensa de licitação.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">MPTO aponta aumento de 800% em contrato das UPAs de Palmas e busca provas de desvios em SP</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-falsa-emergencia-o-que-se-sabe-sobre-o-contrato-das-upas-de-palmas-investigado-pela-policia-civil-1.3413032" target="_blank">Operação 'Falsa Emergência': o que se sabe sobre o contrato das UPAs de Palmas investigado pela Polícia Civil</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/gest-o-compartilhada-nas-upas-de-palmas-amplia-servicos-e-envolve-contrato-milionario-1.3395310" target="_blank">Gestão compartilhada nas UPAs de Palmas amplia serviços e envolve contrato milionário</a></div>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3390972" attr-version="policy:1.3390972:1779802871" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3390972/WhatsApp_Image_2026-03-25_at_12.02.44.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Sul de Palmas (Gabriela Letrari/ Secom Palmas)</span></p>

<h2><span class="p-smartcaption">Posicionamento dos órgãos e da entidade</span></h2>

<p><span class="p-smartcaption">O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) esclareceu que o sistema oficial da Corte disponibiliza 21 processos relativos à Santa Casa de Misericórdia de Itatiba para consulta pública. O volume de documentos permite o rastreio integral de trâmites, documentos e votos dos relatores sobre as contas da instituição, que já registra sete rejeições pela Corte de Contas paulista.</span></p>

<p><span class="p-smartcaption">A Prefeitura de Palmas e a secretária da Saúde não enviaram nota até o fechamento desta edição. Já a Santa Casa de Misericórdia de Itatiba manteve o seguinte posicionamento:</span></p>

<p><span class="p-smartcaption">"A Santa Casa de Misericórdia de Itatiba informa que, após os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), realizou adequações nos procedimentos de prestação de contas do convênio, conforme orientações dos órgãos competentes e da Prefeitura de Itatiba, já devidamente implementadas pela instituição, que também prestou todos os esclarecimentos e encaminhou as informações solicitadas; quanto às demandas do Ministério Público Estadual, a entidade esclarece que atendeu integralmente aos pedidos de documentos e informações, no âmbito de procedimento inicial de verificação, reafirmando seu compromisso com a transparência, a conformidade e a correta aplicação dos recursos públicos."</span></p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3415330" attr-version="policy:1.3415330:1779978318" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3415330/Santa Casa.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Itatiba em São Paulo (Reprodução/Google Maps)</span></p>
