<img attr-cid="policy:1.2800962" attr-version="policy:1.2800962:1725068860" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2800962/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Wanderlei Barbosa governador em exercício do Tocantins ( Antonio Gonçalves/Governo do Tocantins)

&nbsp;

Para viabilizar a travessia entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA)&nbsp;após a queda da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, na BR-226,&nbsp;o governador Wanderlei Barbosa afirmou que busca apoio financeiro do governo federal. O anúncio foi feito na noite desta quarta-feira (25), em entrevista ao vivo para o&nbsp;Jornal Anhanguera 2º Edição&nbsp;e, a princípio, serviço deverá ser gratuito.

O desabamento da ponte deixou 18 vítimas, entre mortos, desaparecidos e um sobrevivente, e aconteceu por volta das 14h50 deste domingo (22). Pessoas que estavam nas proximidades conseguiram filmar o momento exato em que a estrutura caiu. Na tarde desta quarta-feira&nbsp;os mergulhos para localização das vítimas foram liberados pelas autoridades.

Conforme explicou o governador, ele conversou com o ministro dos Transportes, Renan Filho, para que pudesse conseguir recursos para os traslado das pessoas entre as margens do rio Tocantins, por onde a ponte atravessava.

"Acabei de falar com o ministro Renan Filho, por se tratar de uma rodovia federal e uma ponte federal. Esse espaço do traslado dessas pessoas, da travessia do rio Tocantins no Estreito, eu me coloquei à disposição do Ministério como também se colocou à disposição o governador Brandão (Maranhão), mas o ministro entendeu que por se tratar de um espaço federal, o Governo Federal iria fazer. E me garantiu agora a pouco que até o final de semana iria ter a primeira balsa em funcionamento lá em Estreito", disse o governador.

Ele também citou que está em contato com uma empresa de balsas que já atende outros pontos de divisa do estado para o serviço.

<cite>Houve uma tratativa tanto dele quanto com o pessoal da Pipes [...] Então estamos trabalhando isso, mesmo sendo uma rodovia federal, uma ponte federal, de responsabilidade do DNIT, de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal fazer essa fiscalização. Juntos nós estamos cuidando também dos resgates das pessoas e vamos cuidar agora da mobilidade, das pessoas que precisam atravessar"</cite>, afirmou na entrevista.

O chefe do Executivo ainda comentou sobre a preocupação com relação ao tráfego e escoamento de produções agrícolas e de produtos que entram e saem do Tocantins. Para isso, ele reforçou que há alternativas de desvios, como na divisa com Imperatriz (MA), mesmo que alonguem um pouco mais a viagem.

"Todo esse fluxo de veículos passando por balsa vai haver um engarrafamento absurdo, então nós vamos melhorar essa rodovia passando por Darcinópolis, Angico, São Bento, Axixá e saindo para Imperatriz. É um trecho alternativo que nós colocamos à disposição do governo federal que vai precisar daqui a pouco de manutenção", explicou.

Ele reforçou que a primeira balsa deve chegar à região no fim de semana para o tráfego 'leve' e que o governo irá em busca de mais balsas para a travessia de pessoas, sendo essa a primeira proposta.

<img attr-cid="policy:1.3213955" attr-version="policy:1.3213955:1735213265" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3213955/whatsapp-image-2024-12-25-at-18.43.27.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Buscas de vítimas após queda da ponte de Estreito, entre o TO e o MA (Luiz Henrique Machado/Corpo de Bombeiros)

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/ponte-que-desabou-foi-construida-em-1960-passou-por-reparos-em-1998-e-precisava-de-novas-obras-veja-historico-1.3213918" target="_blank">Ponte que desabou foi construída em 1960, passou por reparos em 1998 e precisava de novas obras; veja histórico&nbsp;</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/numero-de-mortos-sobe-para-seis-apos-buscas-submersas-no-rio-onde-ponte-desabou-entre-to-e-ma-1.3213857" target="_blank">Número de mortos sobe para seis após buscas submersas no rio onde ponte desabou entre TO e MA</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/ferrovia-ao-lado-de-ponte-entre-tocantins-e-o-maranh-o-n-o-teve-danos-apos-desabamento-diz-empresa-1.3213848" target="_blank">Ferrovia ao lado de ponte entre Tocantins e o Maranhão não teve danos após desabamento, diz empresa</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/mergulhadores-iniciam-buscas-submersas-por-vitimas-da-queda-da-ponte-entre-tocantins-e-o-maranh-o-1.3213802" target="_blank">Mergulhadores iniciam buscas submersas por vítimas da queda da ponte entre Tocantins e o Maranhão</a> 
 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/policia-federal-abre-investigac-o-sobre-desabamento-de-ponte-entre-maranh-o-e-tocantins-1.3213652" target="_blank">Polícia Federal abre investigação sobre desabamento de ponte entre Maranhão e Tocantins</a></div>

Sobrecarga em outras estruturas

Com o&nbsp;desvio do trânsito que gerou aumento no fluxo de outras rodovias que cortam o estado,&nbsp;Wanderlei disse que equipes da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto) foram acionadas e que em uma ponte entre Palmeiras do Tocantins e Santa Terezinha não está sendo permitida a travessia de veículos pesados.

"É um super fluxo de veículos que está acontecendo e nós vamos precisar além do cuidado com as pontes, vamos precisar das balsas para que as pessoas que trabalham em Darcinópolis, que trabalham por ali, que precisam ir ao Estreito, que é a cidade maior, do comércio mais forte. Você imagina o quanto de prejuízo que vai ter em uma cidade igual a Estreito", ponderou.

O governador ainda deu a informação de que a travessia no trecho não terá custo para a população das cidades afetadas diretamente pelo colapso da ponte JK.

<cite>Essa é a primeira informação que tenho. Agora eu quero conversar com o ministro para que todos tenham a condição de atravessar de maneira gratuita, visto que a ponte era gratuita"</cite>, afirmou, reforçando que a medida deve beneficiar a princípio carros pequenos, motos e pedestres.

Desabamento

O acidente&nbsp;aconteceu na ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, conhecida também como ponte de Estreito.&nbsp;Segundo autoridades, dez veículos caíram no rio Tocantins, que passa sob a ponte.

A estrutura foi construída na década de 1960, tem 533 metros de extensão e ligava as cidades de Estreito, no Maranhão, e Aguiarnópolis, no Tocantins. Ela integra o corredor rodoviário Belém-Brasília.&nbsp;As más condições da ponte vinham chamando a atenção de quem passava por lá.

A Polícia Civil do TO diz que dez veículos caíram da ponte: duas caminhonetes, um carro e três motocicletas, além de quatro caminhões, sendo que dois deles&nbsp;carregavam 76 toneladas de ácido sulfúrico e outro 22 mil litros de defensivos agrícolas.

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que entre novembro de 2021 e novembro de 2023 manteve um contrato de manutenção das vigas, laje, passeios e pilares de estrutura no valor de R$ 3,5 milhões. Já outro contrato que tem vigência até julho de 2026 "prevê a execução de serviços para melhorar a trafegabilidade e dar mais segurança".

O departamento disse que em maio de 2024 lançou um edital de quase R$ 13 milhões para contratação de empresa para obras de reabilitação da ponte, mas nenhuma empresa venceu o certame.

Na segunda-feira (23), o Ministro dos Transportes Renan Filho anunciou a reconstrução da ponte no prazo de um ano, com investimento entre R$ 100 a R$ 150 milhões. Também foi decretada situação de emergência para facilitar os trâmites burocráticos para a atuação das equipes, incluindo a demolição da estrutura existente.

Vítimas encontradas

O corpo de&nbsp;Anísio Padilha Soares, de 43 anos, foi encontrado dentro de um dos caminhões que caíram no rio durante o desabamento da ponte e foi retirado da água na tarde desta quarta-feira (25).

<ul>
	<li>Equipes de mergulho encontraram o corpo de&nbsp;Silvana dos Santos Rocha Soares, de 53 anos&nbsp;também nesta quarta-feira (25).</li>
	<li>Na terça-feira (24), o corpo de&nbsp;Lorranny Sidrone de Jesus, de 11 anos,&nbsp;foi encontrado no rio, segundo os bombeiros do Maranhão. Ela estava em um caminhão que transportava portas de MDF, com origem em Dom Eliseu, Pará.</li>
	<li>Por volta das 9h, também foi achado o corpo&nbsp;Kecio Francisco Santos Lopes, de 42 anos.&nbsp;Segundo a Secretaria de Segurança Pública, ele era o motorista do caminhão de defensivos agrícolas.</li>
	<li>Ainda na terça-feira (24), por volta das 11h20, o corpo de&nbsp;Andreia Maria de Souza de 45 anos&nbsp;foi encontrado. Ela era motorista de um dos caminhões que carregavam ácido sulfúrico.</li>
	<li>No domingo (22), o corpo de&nbsp;Lorena Ribeiro Rodrigues de 25 anos&nbsp;foi localizado. A Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que ela é natural de Estreito (MA), mas mora em Aguiarnópolis (TO).</li>
	<li>Um homem de 36 anos foi encontrado com vida por moradores e levado ao hospital de Estreito.</li>
</ul>

<img attr-cid="policy:1.3213954" attr-version="policy:1.3213954:1735213182" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3213954/whatsapp-image-2024-12-25-at-14.37.20 (1).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Corpos de quatro vítimas foram encontrados até esta quarta-feira (25) (Reprodução)

Governador pede ajuda financeira para viabilizar travessia por balsa em rio após ponte desabar entre TO e o MA

Política

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Matéria - Politica - JTO

Ao governo federal 

<img attr-cid="policy:1.3221802" attr-version="policy:1.3221802:1737374191" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3221802/whatsapp-image-2025-01-19-at-10.12.59.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Carros pegam fogo após acidente na BR-153, em Tabocão (Divulgação/PRF-TO)

O Tocantins teve vários casos de violência durante o fim de semana. Entre homicídios e acidentes no trânsito, foram registradas pelo menos seis mortes e sete pessoas feridas, conforme informações da Polícia Militar e Polícia Civil. Os casos estão sendo investigados.

O primeiro caso foi registrado na manhã de sábado (18), <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/motociclista-morre-em-acidente-apos-perder-controle-de-moto-diz-pm-1.3221451" target="_blank">na rodovia TO-050, em Palmas. Igor Bonfim de Jesus Santiago, de 27 anos,&nbsp;morreu</a> após perder o controle da moto e cair em um buraco.&nbsp;Ele foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da região sul com vida, mas não resistiu aos ferimentos.

Na noite de sábado (18), quando um <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/pai-mata-o-proprio-filho-com-tiro-apos-confundi-lo-com-animal-silvestre-durante-cacada-diz-policia-1.3221637" target="_blank">homem de 32 anos&nbsp;morreu após ser atingido por tiro acidental disparado pelo próprio pai</a>, durante caçada em Divinópolis do Tocantins, região centro-oeste. O pai foi autuado pelo crime de homicídio culposo.

Na madrugada de domingo (19), <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/dois-jovens-ficam-feridos-apos-serem-baleados-por-motociclista-em-gurupi-1.3221617" target="_blank">dois jovens, de 20 e 19 anos, ficaram feridos após serem baleados </a>no setor Campos Belo, em Gurupi, região sul do estado.&nbsp;As vítimas contaram que estavam andando a caminho de uma festa, quando dois homens em uma moto se aproximaram.&nbsp;O garupa estava armado e atirou contra eles.

Em Araguaína, um<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/jovem-de-24-anos-morre-apos-ser-golpeado-com-canivete-na-perna-durante-briga-1.3221597" target="_blank"> jovem de 24 anos&nbsp;morreu após ser esfaqueado na perna durante uma briga&nbsp;no setor Patrocínio</a>, na madrugada de domingo (19). Ele foi identificado como Daniel Henrique Rodrigues da Silva. De acordo com a Polícia Militar, a lesão foi profunda e causou muita perda de sangue, levando-o à morte. O suspeito fugiu do local.

<img attr-cid="policy:1.3221598" attr-version="policy:1.3221598:1737304020" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3221598/WhatsApp Image 2025-01-19 at 13.10.20.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Daniel Henrique Rodrigues da Silva de 24 anos morreu após ser esfaqueado durante briga em Araguaína (Reprodução/Redes Sociais)

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/adolescente-de-15-anos-morre-e-pai-fica-ferido-apos-acidente-com-moto-1.3221609" target="_blank">Um adolescente de 15 anos morreu após um acidente de trânsito&nbsp;em Araguaína</a>, na mesma madrugada. A vítima estava na moto com o pai quando foram atingidos por um veículo, ainda não identificado. O pai está internado.

Lagoa do Tocantins, na região central do estado<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/homem-e-assassinado-com-golpes-de-faca-em-lagoa-do-tocantins-1.3221697" target="_blank">,&nbsp;registrou o assassinato de um homem de 23 anos por golpes de faca</a>, na madrugada de domingo (19). O suspeito do crime foi preso pela Polícia Militar (PM). A vítima é Lucas Meira Matos, conforme a Secretaria da Segurança Pública.

Na rodovia BR-153, próximo de Tabocão, região central do Tocantins, <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/carros-pegam-fogo-apos-acidente-na-br-153-e-tres-pessoas-ficam-feridas-1.3221576" target="_blank">uma batida envolvendo quatro carros deixou três pessoas feridas na madrugada de domingo (19).</a>&nbsp;Dois veículos pegaram fogo após a colisão.&nbsp;Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a suspeita é que o acidente tenha sido provocado após um dos veículos invadir a pista contrária.

Um jovem de 21 anos foi esfaqueado na manhã de domingo (19) durante confusão no bairro Jardim Aureny III, região sul de Palmas. Segundo a Polícia Militar,&nbsp;cerca de 15 pessoa cercaram e agrediram a vítima.&nbsp;Ele teve ferimentos nas costas, braços e axila. Os suspeitos não foram localizados.

Outro caso foi um <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/motociclista-morre-apos-acidente-envolvendo-duas-motos-em-augustinopolis-1.3221813" target="_blank">acidente de trânsito envolvendo duas motos neste domingo (19) em Augustinópolis.</a> A vítima identificada como Francisco Alves da Silva teria colidido com outra moto, na zona rural próximo ao Povoado Dez, devido o impacto da batida, ele caiu no chão e não resistiu aos ferimentos, morrendo no local.

Já na região norte do estado, outro homicídio foi registrado neste domingo (19), em Nova Olinda, em que um homem de 31 anos foi assassinado a facadas. Lorismar Soares do Nascimento, ainda tentou correr e pedir ajuda em uma arena de futebol, mas não resistiu aos ferimentos. O suspeito do crime continua foragido.

Tocantins tem fim de semana violento com pelo menos oito mortes e sete feridos entre acidentes e homicídios

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades- JTO

Polícia investiga casos

Um acidente de trânsito deixou três pessoas feridas na madrugada deste domingo (19). Caso aconteceu na rodovia BR-153, próximo de Tabocão, região central do Tocantins. A batida envolveu quatro carros, sendo que dois pegaram fogo no local.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a suspeita é que o acidente tenha sido provocado após um dos veículos invadir a pista contrária. A causa da batida ainda será investigada.

A PRF informou que os bombeiros estiveram no local e apagaram as chamas dos dois carros. As vítimas foram socorridas e levadas para o hospital em Guaraí. Duas tiveram fraturas expostas.

A reportagem solicitou informações ao Corpo de Bombeiros, mas não teve resposta até a publicação da matéria.

Carros pegam fogo após acidente na BR-153 e três pessoas ficam feridas

Trânsito

As chuvas não vão dar trégua aos tocantinenses pelo menos até este domingo (19). Dois alertas do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) estão valendo e preveem chuvas intensas para todos os municípios.

O alerta laranja tem grau de severidade de perigo, já que há riscos de queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas, além de possíveis cortes de energia. Ele atinge os municípios da região central e norte do Tocantins.

O alerta amarelo tem perigo em potencial, pode chover entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia e ventos intensos de 40 a 60 km/h. Atinge municípios da região sul e também central.

Em Palmas, a temperatura pode variar de 23°C a 32°C até domingo, com Muitas nuvens com pancadas de chuva e trovoadas isoladas. Em Araguaína a máxima não deve passar de 28°C e em Gurupi, de 29°C.

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/gratuidade-em-onibus-e-pequi-como-patrimonio-gastronomico-est-o-entre-as-26-novas-leis-sancionadas-no-tocantins-1.3221503" target="_blank">Gratuidade em ônibus e pequi como patrimônio gastronômico estão entre as 26 novas leis sancionadas no Tocantins</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/governador-assina-decreto-que-prop-e-isenc-o-de-impostos-aos-criadores-de-peixes-1.3221046" target="_blank">Governador assina decreto que propõe isenção de impostos aos criadores de peixes</a>
</div>

Cuidados com alagamentos

Nesta semana, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente divulgou boletim climático que mostra o aumento nos níveis de rios, causado pelas chuvas recentes. O rio Paranã chegou a um nível 7,59 metros acima do normal e o Palma, em 5,51 metros. Ambos ficam em Paranã, no sul do estado.

Nesse contexto, os moradores precisam ter cuidados com a rede elétrica, já que a água pode ser condutora de energia.

De acordo a Energisa, concessionária responsável pela rede elétrica do estado, uma das primeiras orientações em regiões alagadas é desligar o disjuntor de imóveis quando houver possibilidade de alagamentos.

O gerente de Operação da Energisa Tocantins, Maurício Zanina, também reforçou a necessidade de retirar eletrodomésticos da tomada e não deixar esses equipamentos em contato com a água, em caso de inundações.

Possíveis carros rompidos também precisam ser evitados, pois podem estar energizados e causar choques fatais. “Para evitar acidentes com descargas atmosféricas, orientamos evitar áreas descampadas, ficar longe de árvores e estruturas metálicas e não manusear equipamentos ligados à tomada durante as tempestades”, destacou o gerente.

Veja as orientações gerais da concessionária em casos de alagamentos:

<ul>
	<li>Caso a água tenha entrado no imóvel, é preciso estar atento às tomadas e cabos dos eletrodomésticos, pois a água é um condutor de eletricidade;</li>
	<li>Retire os eletrodomésticos da tomada e desligue o disjuntor do medidor de energia;</li>
	<li>Levante os eletrônicos para evitar danos e busque um lugar seguro;</li>
	<li>Não encoste em postes ou estruturas elétricas para se proteger durante as enchentes;</li>
	<li>Não toque em aparelhos elétricos com as mãos ou pés úmidos;</li>
	<li>Nunca tente desligar ou religar energia da rede elétrica por conta própria;</li>
	<li>Não tente carregue aparelhos móveis, como celulares, em locais úmidos;</li>
	<li>Fique distante de cabos partidos e informe à Energisa imediatamente pelos canais de atendimento;</li>
	<li>Evite ficar próximo de estruturas altas com torres de telefone ou de energia elétrica.</li>
</ul>

Fim de semana segue com previsão de chuva para o Tocantins; veja cuidados com a energia elétrica em caso de alagamentos

Atenção 

O governo do Tocantins publicou a sanção de 26 novas leis no Diário Oficial desta sexta-feira (17). Entre os temas estão textos que estabelecem gratuidade do transporte intermunicipal para pessoas com deficiência, indenizações para equipes médicas, criação de escola indígena, além de declarar eventos religiosos como Patrimônio Histórico e Cultural do Tocantins.

Veja abaixo quais são as novas leis:

Transporte público para pessoas com deficiência

Pessoas com deficiência física e mental e seus acompanhantes terão direito a gratuidade do serviço de transporte coletivo intermunicipal. Segundo o texto, a ação é válida para pessoas com renda familiar igual ou inferior a dois salários mínimos.

A lei nº 4.619 foi feita no Diário Oficial do dia 17 de janeiro de 2025, mas está com data de 8 de setembro de 2024.

Conforme o documento, as empresas que atuam no estado com transporte intermunicipal terão que reservar no mínimo dois acentos em local de fácil acesso. As reservas desses locais podem devem ser feitas com pelo menos 48h de antecedência. Caso a pessoa com deficiência necessite de um acompanhante, ele também será beneficiado pela lei, mediante comprovação.

As empresas de transporte não proibidas de impedir restringir o direito à gratuidade dos serviços.

Indenizações para cirurgiões da rede estadual de saúde

A lei nº 4.626 de 17 de janeiro de 2025 institui uma indenização por procedimentos cirúrgicos nas unidades hospitalares do estado. Os valores variam entre R$ 50 e R$ 2.650, a depender do tipo de procedimento cirúrgico. A tabela com os valores das indenizações está publicada no Diário Oficial.

Em outubro de 2024, a medida provisória tinha sido publicada pelo Governo. Na época era prevista um pagamento de até R$ 5.150.

As indenizações são para médico cirurgião, médico cirurgião auxiliar, enfermeiro, técnico em enfermagem, instrumentador cirúrgico e técnico de radiologia. 
Pequi: o novo patrimônio gastronômico do Tocantins

O fruto famoso entre os tocantinenses agora é legalmente considerado Patrimônio Cultural Imaterial, Gastronômico e Ambiental do Estado do Tocantins, pela lei nº 4.640. O pequi é usado como tema de festivais, competições, receitas inovadoras, além de fazer parte das iconografias do Tocantins.

Veja outras leis que foram sancionadas, por área:

Saúde

<ul>
	<li>Lei nº 4.627 de 17 de janeiro de 2025 - Indenização por plantão extraordinário nas unidades hospitalares e Hemorrede;</li>
	<li>Lei nº 4.644 de 17 de janeiro de 2025 - Institui a Campanha Coração de Mulher que será realizada na última semana de setembro e celebrada dia 29 de setembro. Ela tem como objetivo conscientizar a população feminina sobre o diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares;</li>
	<li>Lei complementar nº 161 de 16 de janeiro de 2025 - Busca permitir a ampliação da atuação do Hospital de Doenças Tropicais do Tocantins em outras especialidades médicas</li>
</ul>

Forças de segurança

<ul>
	<li>Lei nº 4.628 de 17 de janeiro de 2025 - Estabelece as categorias das condecorações e títulos dados pela Polícia Militar.</li>
	<li>Lei nº 4.648 de 17 de janeiro de 2025 - Revoga o parágrafo 13 do artigo 11, da Lei nº 2.578, de 20 de abril de 2012. Ela trata sobre as exigências feitas para ingresso de policiais e bombeiros na corporação.</li>
</ul>

Educação

<ul>
	<li>Lei nº 4.630 de 17 de janeiro de 2025 - Cria a Escola Estadual Indígena Mẽntuwajê, em Lagoa da Confusão, na Aldeia Catámjê.</li>
	<li>Lei nº 4.633 de 17 de janeiro de 2025 - Institui política estadual de alfabetização</li>
</ul>

Economia

<ul>
	<li>Lei nº 4.629 de 17 de janeiro de 2025 - reduz a base de cálculo, concede isenção e crédito presumido de ICMS em operações</li>
	<li>Lei nº 4.631 de 17 de janeiro de 2025 - Altera lei sobre Sistemas de Administração Financeira Estadual e de Contabilidade Estadual.</li>
	<li>Lei nº 4.632 de 17 de janeiro de 2025 - Institui regime diferenciado de tributação para operações interestaduais com mercadoria importadas</li>
	<li>Lei nº 4.646 de 17 de janeiro de 2025 - Altera lei de código tributário sobre pagamentos de taxas judiciárias, que poderá ser parcelado em até oito vezes, com valor mínimo de R$ 100 por parcela.</li>
</ul>

Utilidade pública e Patrimônio

<ul>
	<li>Lei nº 4.634 de 17 de janeiro de 2025 - Declara como Utilidade Pública Estadual o Instituto Vozes Artísticos e Culturais - IVAC, no município de Dueré - TO</li>
	<li>Lei nº 4.635 de 17 de janeiro de 2025 - Declara como Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Instituto Educacional Passo a Passo (ACIEPP), em Gurupi</li>
	<li>Lei nº 4.636 de 17 de janeiro de 2025 - Declara como Utilidade Pública Estadual o Projeto Social de Resgate Cristã (Projeto Saciar), em Palmas</li>
	<li>Lei nº 4.637 de 17 de janeiro de 2025 - Declara como Utilidade Pública Estadual a Associação Missões em Cristo, em Paraíso do Tocantins</li>
	<li>Lei nº 4.638 de 17 de janeiro de 2025 - Declara Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Estado do Tocantins o evento Festejo do Senhor do Bonfim, de Araguacema</li>
	<li>Lei nº 4.639 de 17 de janeiro de 2025 - Declara Patrimônio Histórico Cultural Imaterial do Estado do Tocantins o evento Festejo de Nossa Senhora da Consolação, de Tocantinópolis.</li>
	<li>Lei nº 4.641 de 17 de janeiro de 2025 - Declara Patrimônio Cultural Imaterial as feiras livres do Estado do Tocantins.</li>
</ul>

Eventos

<ul>
	<li>Lei nº 4.642 de 17 de janeiro de 2025&nbsp;- regulamenta cavalgadas e tropeadas e estabelece que quem cometer maus-tratos ficará proibido de participar do evento por cinco anos</li>
	<li>Lei nº 4.643 de janeiro de 2025&nbsp;- Cria o Dia Estadual da Juventude Tocantinense, que será comemorado no dia 12 de agosto</li>
</ul>

Administração pública

<ul>
	<li>Lei nº 4.645 de 17 de janeiro de 2025&nbsp;- Estabelece princípios e diretrizes para a implementação e o uso da inteligência artificial no âmbito da Administração Pública Estadual Direta e Indireta</li>
	<li>Lei nº 4.647 de 17 de janeiro de 2025&nbsp;- Torna obrigatório que toda lei de iniciativa de Deputado Estadual, após sancionada e publicada, conste o nome do autor do projeto</li>
</ul>