Em suas primeiras semanas como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Kassio Nunes Marques repetiu o ministro Alexandre de Moraes e se incluiu entre os ministros que receberão ações de propaganda eleitoral no tribunal relativas às eleições de 2026.

Com isso, ele passou a compor rol de magistrados que poderiam ser sorteados como responsáveis pelo pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra pesquisa do instituto AtlasIntel.

Nesta segunda-feira (8), Kassio suspendeu a divulgação do levantamento que tinha sido publicado em 19 de maio. A decisão do presidente do TSE foi tomada de forma liminar (provisória) e ainda será analisada pelos demais ministros nesta terça (9).

Quando Kassio assumiu a presidência da corte eleitoral, o grupo de juízes auxiliares, responsáveis por analisar questões de propaganda eleitoral, estava incompleto e era composto apenas pela ministra Estela Aranha. Numa portaria publicada em 22 de maio, o ministro incluiu seu vice André Mendonça e a si mesmo.

Em geral, são indicados para relatar os casos de propaganda eleitoral os ministros substitutos, especialmente ministros indicados como representantes da classe da advocacia e do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Em um movimento já incomum, em agosto de 2022, Moraes, à época presidente do TSE, designou a ministra Cármen Lúcia do STF (Supremo Tribunal Federal) para compor esse grupo. Meses depois, já na metade do caminho entre o primeiro e o segundo turno, ele se incluiu entre os ministros indicados para analisar os casos de propaganda e apontou "o excepcional volume de processos no segundo turno das eleições de 2022 e a qualificada celeridade inerente aos feitos de competência dos juízes auxiliares".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/lula-acelerou-pagamento-de-emendas-para-votar-fim-da-escala-6x1-e-cumprir-nova-regra-do-orcamento-1.3419059" target="_blank">Lula acelerou pagamento de emendas para votar fim da escala 6x1 e cumprir nova regra do Orçamento</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/coluna-esplanada/5-x-2-na-campanha-1.3418780" target="_blank">5 x 2 na campanha</a></div>

Ainda que posteriormente os casos sejam analisados pelo plenário do tribunal, os magistrados que ficam nas relatorias desses processos têm o poder, por exemplo, de conceder ou não pedidos liminares, que podem posteriormente ser ou não confirmados pela íntegra da corte.

Ao ingressar com a ação contra a Atlas, em 18 de maio, pedindo que a liminar fosse concedida antes mesmo da divulgação da pesquisa, a campanha de Flávio já solicitava que o caso fosse encaminhado à presidência do TSE e, portanto, ao ministro Kassio.

"Antes de tudo o mais, considerada a incompletude da comissão especial de análise da propaganda, o que impede até mesmo o livre sorteio de representações entre os respectivos juízes auxiliares, pede-se o excepcional encaminhamento do presente feito à Presidência da Casa, considerada a absoluta urgência do pedido de medida liminar", dizia a petição inicial.

Dias depois, o ministro publicou a portaria que atualizava a composição do grupo que analisa a propaganda e determinou que o caso fosse sorteado livremente. "Diante da publicação da Portaria n. 235/2026/TSE, que designa os juizes auxiliares da propaganda eleitoral, remeto os autos à Secretaria Judiciária para que proceda à livre distribuição", determinou o ministro.

Como a Folha de S. Paulo mostrou, Kassio vinha afirmando querer imprimir um estilo diferente do que Moraes adotou em 2022. O ministro chegou a dizer querer priorizar o direito de resposta sobre medidas de remoção de conteúdo ao longo da campanha, por exemplo. Isso estaria conectado à visão de liberdade de expressão do magistrado.

Em seu discurso de posse, o ministro defendeu, por exemplo, que não se deveria "incorrer em excessos incompatíveis com o Estado democrático de Direito". "Para cumprir essa missão, devemos atuar com independência, equilíbrio e prudência", disse na ocasião.

A reportagem questionou o TSE a respeito de o presidente ter se incluído entre os que analisarão os casos de propaganda. O TSE informou que "a partir da chegada de uma petição endereçada à presidência no processo sobre a pesquisa Atlas, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, analisou a distribuição dos casos sobre propaganda e designou os ministros que ficarão responsáveis por examinar ações nas eleições de 2026". Acrescentou ainda que houve a decisão de redistribuição do pedido do PL aos três, e a relatoria ficou com o presidente da corte.

Política

Kassio repete Moraes e se inclui em grupo responsável por ações de propaganda no TSE

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Eleições 2026

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou hoje os recursos apresentados pelo ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro (PL) e manteve sua inelegibilidade até 2030. O relator, Ricardo Villas Bôas Cueva, votou pela rejeição dos recursos. Ele foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Os ministros também negaram os embargos de Rodrigo Bacellar, ex-presidente da Alerj (Assembleia Legislativa do Rio).

Castro recorreu da decisão que o tornou inelegível em março. Ele foi condenado por abuso de poder político e econômico devido a um esquema de cargos secretos. Reportagens publicadas pelo UOL em 2022 mostraram que milhares de pessoas foram contratadas no Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro) e na Uerj (Universidade do Estado do Rio) sem transparência.

Funcionários retiravam dinheiro na "boca do caixa". A investigação revelou que os contratados em cargos secretos da Ceperj sacaram ao menos R$ 248,4 milhões em dinheiro vivo entre setembro de 2021 e julho de 2022.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-aponta-aumento-de-800-em-contrato-das-upas-de-palmas-e-busca-provas-de-desvios-em-sp-1.3414726" target="_blank">MPTO aponta aumento de 800% em contrato das UPAs de Palmas e busca provas de desvios em SP</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/operac-o-falsa-emergencia-o-que-se-sabe-sobre-o-contrato-das-upas-de-palmas-investigado-pela-policia-civil-1.3413032" target="_blank">Operação 'Falsa Emergência': o que se sabe sobre o contrato das UPAs de Palmas investigado pela Polícia Civil</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/quem-e-o-prefeito-de-carmolandia-retirado-de-voo-pela-policia-federal-apos-confus-o-em-aeroporto-1.3417548" target="_blank">Quem é o prefeito de Carmolândia retirado de voo pela Polícia Federal após confusão em aeroporto</a></div>

Relator também rejeitou recurso do Ministério Público. O órgão pedia que o TSE reconhecesse a cassação do diploma de Castro. O relator, no entanto, considerou a discussão prejudicada, já que o ex-governador renunciou ao mandato um dia antes do julgamento. Os ministros Floriano Marques de Azevedo e Estela Aranha divergiram e entenderam que o TSE deveria acolher o recurso do MP, mas foram voto vencido.

O MP argumenta que a cassação do diploma é diferente da cassação do mandato. O diploma é o documento que atesta que o candidato foi eleito e está apto a tomar posse no cargo. Conforme o Código Eleitoral, se houver cassação do diploma a mais de seis meses do final do mandato, a eleição para o mandato-tampão deve ser direta.

Com a conclusão do julgamento no TSE, o STF deve retomar o julgamento sobre as eleições no RJ. O Supremo vai definir se o estado vai escolher o novo governador por eleições diretas ou indiretas. Enquanto isso, o presidente do TJ-RJ, desembargador Ricardo Couto, governa o RJ de forma interina.

TSE rejeita recursos e mantém Cláudio Castro inelegível até 2030

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

<img attr-cid="policy:1.3205105" attr-version="policy:1.3205105:1732919780" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3205105/Alexandre.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Alexandre de Moraes durante sessão no STF (Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), manteve nesta segunda-feira (25) a prisão preventiva do ex-deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) e do conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) Domingos Brazão, condenados pela Primeira Turma sob acusação de serem mandantes da morte da vereadora Marielle Franco (PSOL).

O relator também estendeu a medida ao ex-chefe de Polícia Civil do Rio Rivaldo Barbosa, ao policial militar Ronald Pereira e ao PM reformado Robson Calixto, conhecido como "Peixe". Os três também foram considerados culpados pelo crime cometido em 2018.

Todos negam envolvimento no crime.

Em sua decisão, Moraes afirmou que não houve nenhum fato novo que alterasse o julgamento de fevereiro pela Primeira Turma, "razão pela qual deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado".

Como ainda cabe recurso à decisão do Supremo, a prisão preventiva dos condenados deve ser reavaliada pelo relator do caso a cada 90 dias.

Chiquinho Brazão, 64, está em prisão domiciliar por ter doença arterial coronariana crônica, com obstrução de duas artérias e implante de stents (tubos para permitir o fluxo de sangue). A saída da Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) foi autorizada por Moraes a pedido da defesa em abril do ano passado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/crise-do-master-reaviva-racha-entre-grupos-de-flavio-bolsonaro-e-michelle-1.3413716" target="_blank">Crise do Master reaviva racha entre grupos de Flávio Bolsonaro e Michelle</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/avaliac-o-do-governo-lula-melhora-mas-ainda-e-negativa-diz-datafolha-1.3413801" target="_blank">Avaliação do governo Lula melhora, mas ainda é negativa, diz Datafolha</a></div>

A Primeira Turma decidiu por unanimidade condenar os irmãos Brazão, cada um, a 76 anos e 3 meses de prisão em fechado e 200 dias-multa no valor de dois salários mínimos pela morte de Marielle e do motorista da vereadora, Anderson Gomes.

Rivaldo Barbosa, que esteve à frente da Polícia Civil durante parte do caso Marielle, foi considerado culpado por obstrução de Justiça e corrupção e condenado a 18 anos de reclusão em regime fechado e 360 dias-multa no valor de um salário mínimo.

Os ministros consideraram não haver provas de participação do delegado no planejamento do crime contra Marielle, como apontava a acusação, mas viram evidências de atos para atrapalhar a investigação após o homicídio.

<img attr-cid="policy:1.3121642" attr-version="policy:1.3121642:1711363783" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3121642/15294418995b296e6b4d7c7_1529441899_3x2_lg.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Inquérito da Polícia Federal aponta que a vereadora do PSOL Marielle Franco foi assassinada "por ser vista como um obstáculo aos interesses" dos irmãos Chiquinho e Domingos Brazão (Câmara Municipal do RJ/ Divulgação)

Já Ronald Pereira foi condenado a 56 anos de prisão por monitorar os passos da vereadora, enquanto o "Peixe" teve pena fixada em 9 anos de reclusão por integrar a milícia comandada pelos Brazão.

Durante o julgamento, o voto de Moraes foi acompanhado na íntegra pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino (presidente da Primeira Turma).

Newsletter FolhaJus A newsletter sobre o mundo jurídico exclusiva para assinantes da Folha *** Na última semana, Rivaldo Barbosa também se tornou réu em outro processo na corte, que investiga uma organização criminosa na Polícia Civil do Rio voltada para atrapalhar casos de homicídio, como o de Marielle Franco.

Além dele, o delegado Giniton Lages e o comissário Marco Antonio de Barros Pinto também se tornaram réus, todos sob acusação de associação criminosa e obstrução de Justiça.

De acordo com a denúncia, o grupo "se aproveitou de um contexto de mercantilização de homicídios" no Rio para "assumir o compromisso de garantir impunidade aos autores" do atentado à ex-vereadora.

Rivaldo assumiu a chefia da Polícia Civil do Estado na véspera do crime e é considerado o líder desse grupo. Ele nomeou Giniton para assumir a Delegacia de Homicídios, onde Marco Antônio já trabalhava.

Os advogados dos réus afirmam que as provas apresentadas na denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) são insuficientes e classificaram a narrativa e os depoimentos usados no documento como "equivocados".

Moraes mantém prisão de irmãos Brazão e ex-chefe da polícia condenados no caso Marielle

Condenação

A avaliação do governo do presidente Lula (PT) vem melhorando gradualmente, mas ainda é negativa. A gestão é vista como ruim ou péssima por 38% dos brasileiros e como ótima ou boa por 32%, segundo nova pesquisa Datafolha.

O percentual oscilou dentro da margem de erro, de dois pontos percentuais, em relação ao levantamento anterior, divulgado no último sábado (16). A parcela que considera a gestão positiva oscilou positivamente dois pontos percentuais, enquanto a negativa oscilou um ponto para baixo. Outros 28% classificam o governo como regular.

A diferença entre avaliação negativa e positiva vem encolhendo: era de 11 pontos no levantamento divulgado em abril (40% contra 29%), caiu para 9 pontos na edição divulgada na semana passada (39% a 30%) e chegou a 6 pontos neste sábado (38% a 32%).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/crise-do-master-reaviva-racha-entre-grupos-de-flavio-bolsonaro-e-michelle-1.3413716" target="_blank">Crise do Master reaviva racha entre grupos de Flávio Bolsonaro e Michelle</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/pf-rejeita-a-delac-o-de-daniel-vorcaro-dono-do-master-1.3412913" target="_blank">PF rejeita a delação de Daniel Vorcaro, dono do Master</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/relator-da-pec-6x1-defende-que-quem-receber-acima-de-r-16-mil-n-o-tenha-limite-de-jornada-de-trabalho-1.3412556" target="_blank">Relator da PEC 6x1 defende que quem receber acima de R$ 16 mil não tenha limite de jornada de trabalho</a></div>

Aprovação e desaprovação agora empatam em 48%. No levantamento anterior 45% aprovavam o trabalho do petista, e 51% o desaprovavam.

O Datafolha ouviu 2.004 pessoas com 16 anos ou mais em 139 municípios, em entrevistas presenciais realizadas na quarta (20) e na quinta-feira (21). A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o código BR-07489/2026.

Esta foi a primeira rodada do instituto realizada integralmente após a revelação, pelo site Intercept Brasil, de que Flávio Bolsonaro (PL-RJ), rival de Lula na disputa eleitoral, pediu dinheiro ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, para financiar um filme sobre seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre os que dizem conhecer o episódio, 64% avaliam que o senador agiu mal.

No cenário eleitoral, o presidente ampliou de 3 para 9 pontos a vantagem sobre o senador pelo PL do Rio na simulação de primeiro turno, marcando 40% ante 31% do adversário. Há uma semana, Lula estava em empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais do levantamento: 38% a 35%. No segundo turno, o então empate em 45% virou uma vantagem de 47% a 43% para o petista.

O pior momento da avaliação de Lula neste mandato ocorreu em fevereiro de 2025, quando o índice de ótimo ou bom caiu a 24%, em meio a crises sucessivas, incluindo a do Pix. A avaliação negativa atingiu seu pico no mesmo mês (41%) e, desde então, oscilou entre 37% e 40%.

O último mês foi marcado por medidas do governo com apelo eleitoral, como o lançamento do Desenrola 2.0, a revogação da chamada "taxa das blusinhas" e uma medida provisória para conter o aumento do preço da gasolina. A isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, uma das promessas da campanha de 2022, passou a vigorar no início deste ano.

Em comparação com presidentes em ponto equivalente do mandato, desde Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os 38% de avaliação negativa de Lula só ficam abaixo do índice registrado por Bolsonaro. Em 2022, 48% avaliavam o então presidente como ruim ou péssimo. O índice era de 26% para Dilma Rousseff (PT) em 2014, de 5% para Lula em 2010 e de 22% em seu primeiro mandato, em 2006. Fernando Henrique marcava 21% em 1998 e 29% em 2002.

Uma parcela de 91% dos eleitores não se arrepende do voto que deu no segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Entre os que deram voto em Lula, a porcentagem é de 90%.

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Avaliação do governo Lula melhora, mas ainda é negativa, diz Datafolha

Pesquisa

Na primeira pesquisa do Datafolha após a eclosão do caso "Dark Horse" na campanha de Flávio Bolsonaro, o presidente Lula (PT) ampliou de 3 para 9 pontos a vantagem sobre o senador pelo PL do Rio na simulação de primeiro turno, marcando 40% ante 31% do rival.

Há uma semana, Lula estava em empate técnico dentro da margem de erro de dois pontos percentuais do levantamento: 38% a 35%. No cenário do segundo turno, a igualdade em 45% virou agora uma vantagem de 47% a 43% para o petista.

Na semana passada, o instituto havia divulgado um levantamento cuja maioria das entrevistas havia sido feita antes da revelação de que Flávio havia pedido dinheiro para o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, sob a justificativa de financiar um filme sobre a vida de seu pai, o ex-presidente condenado por tentativa de golpe Jair Bolsonaro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/senado-dos-eua-consegue-avancar-lei-que-restringe-poderes-de-guerra-de-trump-1.3412444" style="font-size: 12px;" target="_blank">Senado dos EUA consegue avançar lei que restringe poderes de guerra de Trump</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/ir-ameaca-dificultar-travessia-em-hormuz-a-paises-que-se-aliarem-aos-eua-1.3408206" style="font-size: 12px;" target="_blank">Irã ameaça dificultar travessia em Hormuz a países que se aliarem aos EUA</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/brasileira-sofre-ataque-racista-na-alemanha-e-afirma-que-levara-caso-a-policia-1.3408025" style="font-size: 12px;" target="_blank">Brasileira sofre ataque racista na Alemanha e afirma que levará caso à polícia</a></div>

Agora, o Datafolha voltou às ruas de quarta (20) a quinta-feira (21) com o episódio já amplamente conhecido: 64% dos 2.004 entrevistados em 139 cidades disseram ter ouvido falar do caso, com um percentual igual de ouvidos que acham que o senador agiu mal.

No cenário mais provável hoje de primeiro turno, Lula e Flávio seguem isolados à frente. Os ex-governadores Ronaldo Caiado (PSD-GO, 4%) e Romeu Zema (Novo-MG, 3%) empatam com Renan Santos (Missão) e Samara Martins (UP), ambos com 3%.

Tecnicamente no mesmo patamar estão Augusto Cury (Avante, 2%), Rui Costa Pimenta (PCO, 1%), Cabo Daciolo (Mobiliza, 1%) e Aldo Rebelo (DC, 1%), removido da disputa pelo seu partido, que agora fala em indicar o ex-ministro do Supremo Joaquim Barbosa. O movimento ocorreu após o registro da pesquisa, sob o código BR-07489/2026 no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Lula segue em vantagem numa hipotética segunda rodada ante seus outros rivais. Da semana passada para cá, passou de 46% a 48% no embate com Caiado, que ficou em 39%. Contra Zema, teve a mesma variação, enquanto o mineiro oscilou de 40% para 39%.

Cogitada como um nome para substituir Flávio em caso de desistência, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) tem desempenho semelhante ao do senador num hipotético segundo turno contra Lula. Nesse, ela teria 43%, enquanto o presidente marcaria 48%.

Já na simulação de primeiro turno, ela vai pior do que Flávio, marcando 22% enquanto Lula tem 41%, ainda assim isolados do pelotão de baixo, liderado por Zema com 6%. Hoje, a candidatura Michelle é vista como distante. O ex-presidente e o PL querem que ela dispute o Senado pelo Distrito Federal.

O resultado traduz o primeiro baque na campanha do senador desde que seu nome foi lançado, no fim do ano. Surfando numa onda de más notícias para o governo Lula e sem contestações diretas, Flávio isolou-se no segundo lugar no primeiro turno.

Em abril, superou numericamente o petista pela primeira vez no cenário de segunda rodada. Na aferição da semana passada, a subida havia sido estancada e ambos haviam empatado em 45%.

A situação política de Flávio é delicada. Desde que o caso emergiu, a partir de uma reportagem do Intercept Brasil, ele foi pego mudando de versão várias vezes.

Inicialmente, acusou o site de divulgar fake news, só para depois admitir que havia pedido o dinheiro supostamente para a produção de "Dark Horse" (azarão, em inglês), sobre a vitoriosa campanha de 2018 de Bolsonaro.

Depois, admitiu que algo mais, "um vídeo", poderia aparecer, mas sustentou que não havia tido contato pessoal com o ex-banqueiro. Ligações entre o entorno da película e seu irmão, o deputado cassado Eduardo (PL-SP), apareceram. Na terça (19), o senador admitiu que se encontrou com Vorcaro após ele ter saído da prisão.

O ex-banqueiro, que viu o Master liquidado no ano passado, está no centro de um escândalo estimado em dezenas de bilhões de reais a partir da emissão de títulos podres e sobrevalorização de ativos, envolvendo no processo governos e uma tentativa de compra do banco pelo estatal BRB.

Suas conexões com o mundo político e empresarial estão na mira de investigações da Polícia Federal, e já atingiram outras figuras ligadas a Flávio, como o presidente do Progressistas, Ciro Nogueira. Sob desconfiança de aliados, o senador trocou de marqueteiro e diz que seguirá na disputa.

Segundo o Datafolha, Flávio segue com vantagem sobre seus adversários na disputa e continua sendo a principal figura anti-Lula no pleito de outubro. Na pesquisa espontânea, quando o eleitor não vê a lista de opções, ele se manteve estável com 17% de intenção de voto --o presidente tem 28%. Michelle não é citada.

A rejeição dos dois líderes segue dando o tom no quesito: não votariam de modo algum em Flávio 46%, ante 45% que também descartam apoiar Lula. Michelle vem a seguir, com 31% de rejeição.

Em favor da ex-primeira-dama há o fato de que ela é um pouco menos conhecida do que o enteado. Não sabem quem ela é 13%, ante 7% que dizem o mesmo do senador. Nesse ponto, os ex-governadores na disputa têm um "mix" favorável: Caiado é desconhecido por 52% e tem 15% de rejeição, enquanto Zema marca 53% e 18%, respectivamente.

Do ponto de vista de perfil do eleitorado, não há mudanças significativas. Lula tem seu maior apoio entre as mulheres, os mais pobres, menos instruídos, nordestinos e católicos. Já Flávio registra um desempenho acima da média entre homens, evangélicos, moradores do Sul e do Norte/Centro-Oeste e nos segmentos de classe média e mais ricos.

Lula abre vantagem sobre Flávio após 'Dark Horse', aponta Datafolha