&nbsp;O presidente Lula (PT) fez um balanço de seu terceiro mandato durante um jantar com líderes da base aliada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (23) e afirmou que é "candidatíssimo" à reeleição em 2026, segundo relatos dos participantes.

O jantar durou mais de duas horas e foi organizado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O evento ocorreu nos mesmos moldes de um jantar feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), há três semanas.

Criticado pela falta de reuniões com os congressistas neste mandato, Lula prometeu manter contato mais ativo com o Legislativo e disse que seu governo depende mais do Congresso do que o Congresso depende do Executivo.

O líder do União Brasil, deputado Pedro Lucas (MA), que recusou a indicação para assumir o Ministério das Comunicações mesmo após ter sido anunciado pela gestão petista e decidiu continuar no mandato da Câmara, também participou do jantar. O fracasso nessa primeira tentativa de escolha para a pasta expôs a fragilidade do governo, que acumula uma série de desgastes neste ano.

De acordo com relatos, o petista fez um discurso longo, de mais de 30 minutos, em que elencou o que considera as principais realizações do seu governo, fez comentários sobre sua história e apresentou sua visão sobre as questões sociais do país.

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Lula afirmou ainda que está com a saúde em dia e que será candidato à reeleição em 2026. No jantar com os senadores, no início do mês, o petista havia feito um comentário sobre o tema em que havia deixado no ar a certeza da candidatura e chegou a ser alertado de que era necessário ser enfático.

O presidente também ouviu todos os 16 deputados presentes, desde parlamentares do PSOL e do PT até os representantes das bancadas de PP, Republicanos e PSD. A maioria aproveitou o encontro apenas para se apresentar ao petista e fazer elogios à decisão de dialogar mais.

A fala mais incisiva, por parte dos deputados, foi de Hugo Motta, que defendeu a autonomia do Legislativo para alterar os projetos enviados pelo Executivo e a independência da Câmara, mas também fez elogios ao presidente e à harmonia entre os Poderes.

Horas antes do jantar, o líder do União Brasil, Pedro Lucas, havia encontrado Lula no Palácio do Planalto, junto com Alcolumbre, para selar a escolha do presidente da Telebras, Frederico de Siqueira Filho, como o novo ministro da pasta.

Em geral, os relatos dos deputados sobre a reunião foram marcados pelo entusiasmo, com elogios ao discurso e à postura do presidente, classificada como cativante por um dos presentes. Outro deputado, que costuma ser mais crítico ao governo, chegou a ressaltar que aquele momento tinha ares de um recomeço de gestão.

Lula prometeu ainda ser o anfitrião de uma próxima reunião com os parlamentares e recebê-los com um churrasco e futebol na Granja do Torto, espécie de casa de campo da Presidência da República em Brasília.

Lula diz a deputados que é 'candidatíssimo' em 2026 e reconhece que governo depende do Congresso

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Eleições 2026

A mudança de postura do ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), em relação às condenações de réus do 8 de janeiro provocou incômodo entre integrantes do tribunal.

Até a semana passada, o ministro era considerado alinhado à corrente liderada pelo relator dos casos, Alexandre de Moraes, o que reforçava uma imagem de unidade em torno das decisões do tribunal diante de críticas de bolsonaristas à condução dos processos.

Fux acompanhou Moraes em quase todas as 500 condenações relacionadas aos ataques. Na semana passada, o ministro reviu a adesão e apresentou publicamente questionamentos sobre um caso tornado simbólico pelo bolsonarismo -o da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua que fica em frente ao Supremo.

Dois ministros ouvidos sob reserva pela reportagem afirmam que, em processos de grande repercussão, Fux costuma levar em conta avaliações externas sobre a atuação do Supremo -manifestações populares, da mídia, de comunidades políticas e de círculos jurídicos. Este seria o caso agora, na avaliação desses integrantes da corte.

O incômodo ficou ainda maior devido às palavras usadas por Fux. Ele disse que iria exercer a "humildade judicial" para rever "erros" cometidos no decorrer dos processos contra os acusados de participar dos ataques golpistas.

Ainda que o anúncio da revisão do processo tenha pegado colegas de Supremo de surpresa, essa não é a primeira vez que o ministro muda de posição em casos rumorosos.

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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/avaliac-o-negativa-de-lula-sobe-para-41-e-positiva-cai-para-27-a-pior-da-serie-aponta-quaest-1.3248016" target="_blank">Avaliação negativa de Lula sobe para 41%, e positiva cai para 27%, a pior da série, aponta Quaest</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/governo-e-bancada-ruralista-se-unem-contra-trump-pela-aprovac-o-do-pl-da-reciprocidade-no-senado-1.3247667" target="_blank">Governo e bancada ruralista se unem contra Trump pela aprovação do PL da reciprocidade no Senado</a>
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Em 2020, por exemplo, reviravolta no julgamento que vetou a reeleição da cúpula do Congresso foi creditada à sua rendição à pressão da opinião pública.

Na ocasião, Fux divergiu do relator, Gilmar Mendes, e votou para declarar inconstitucional a recondução dentro da mesma legislatura, barrando nova presidência de Davi Alcolumbre (então DEM-AP) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) no Senado e da Câmara, respectivamente.

Na ocasião, segundo três ministros ouvidos pela Folha de S.Paulo, o magistrado havia se comprometido a votar a favor da tese que abriria caminho para a recondução dos parlamentares.

Nos casos do 8 de janeiro, boa parte das críticas feitas ao tribunal foca o rigor das penas impostas. O tema ganhou a atenção de Fux, que pediu mais tempo para análise do tema justamente durante uma sessão de grande apelo popular -aquela que tornou réus Jair Bolsonaro e outros sete acusados.

Até o momento, Fux acompanhou Moraes nas maiores condenações dadas aos presos pelos ataques de 8 de janeiro. Foram 45 condenados à pena de 17 anos. Em todos esses casos, o ministro acompanhou o voto de Moraes integralmente, mesmo quando outros colegas fizeram propostas de penas mais brandas.

Fux é conhecido pelos colegas como um ministro de mão pesada em matéria penal. Uma marca que ele pretendia deixar quando foi presidente do Supremo (2020-2022), inclusive, era o aumento de condenações criminais de políticos envolvidos na Operação Lava Jato.

Foi com esse intuito que ele articulou a aprovação de uma emenda regimental que retirou o julgamento das ações penais das turmas -quando especialmente a Segunda Turma vinha impondo diversas derrotas à operação- e enviou os casos ao plenário.

Em dezembro de 2023, ele ficou vencido quando a corte devolveu a matéria às turmas. Foi, inclusive, nesse ponto que ele divergiu de Moraes na análise de pedidos preliminares da acusação da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Bolsonaro e os outros sete réus.

"Pior do que o juiz que não sabe direito é o juiz incoerente. Peço vênia para manter minha posição, até porque não é tão pacífica assim", justificou.

Assessores próximos a Fux disseram que, em relação a Débora, ele ficou sensibilizado e tomou a decisão de suspender o julgamento como uma forma de baixar a tensão em torno da corte, que vinha sofrendo críticas pelo caso.

O ministro citou a cabeleireira na sessão que tornou Bolsonaro réu, quando foi o único na Primeira Turma a apresentar uma divergência e questionamentos mais contundentes em relação a Moraes.

"O ministro Alexandre, em seu trabalho, explicitou a conduta de cada uma das pessoas. E eu confesso que, em determinadas ocasiões, eu me deparo com uma pena exacerbada. E foi por essa razão, dando satisfação à Vossa Excelência, que eu pedi vista desse caso. Eu quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava", disse na quarta (26).

Moraes respondeu ao colega durante a sessão e afirmou que "não foi uma simples pichação" e que a ré ficou em acampamento e aderiu a uma tentativa de golpe. Dois dias depois, concedeu a ela prisão domiciliar.

A iniciativa de Fux de dar mais atenção a esse conjunto de processos é vista mais como uma demarcação de posição do que como uma deflagração de confronto. O ministro tem tanto a preocupação com as vozes críticas à corte como com a manutenção dos laços no tribunal.

Como sinal disso, Fux avisou a Moraes previamente sobre o pedido de vista do caso de Débora e sobre os questionamentos que faria durante as sessões do recebimento da denúncia.

Os dois mantêm uma boa relação nos bastidores. No plenário, sentam-se lado a lado e trocam comentários frequentes ao longo das sessões, bem como nos intervalos.

Fux presidiu o STF num período em que os ataques de Bolsonaro à corte recrudesceram, como aponta a própria PGR na denúncia sobre a tentativa de golpe. Ele já defendeu o STF e Moraes nessas situações.

Em sua gestão, buscou manter relações institucionais com o ex-presidente. Era ele quem auxiliava o antecessor Dias Toffoli em diálogos com o Palácio do Planalto.

Pouco depois de assumir o comando da corte, Fux recebeu Bolsonaro. A reunião durou cerca de 45 minutos e aconteceu sem a presença de assessores ou ministros.

Fux gera incômodo no STF ao se descolar de Moraes após 500 casos do 8 de janeiro

A Câmara Municipal de Palmas barrou uma medida da prefeitura que determinava que unidades escolares da capital devolvessem ao Tesouro Municipal mais de R$ 16 milhões. A votação ocorreu em dois turnos nesta terça-feira (10) e questionou a medida provisória 3/2024, que alterava uma lei de 2003 dando a possibilidade da gestão cobrar que as escolas devolvam os recursos.

O JTo pediu posicionamento para a Prefeitura com relação à decisão dos vereadores sobre a medida e não recebeu resposta até a publicação desta reportagem.

A medida provisória foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 5 de dezembro. Nela contém diversas alterações nos artigos da Lei nº 1.256, de 22 de dezembro de 2003, que institui e regulamenta o Programa Escola Autônoma de Gestão Compartilhada nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/lei-de-diretrizes-orcamentarias-e-aprovada-pelos-vereadores-com-previs-o-de-r-2-7-bilh-es-para-palmas-1.3208819" target="_blank">Lei de Diretrizes Orçamentárias é aprovada pelos vereadores com previsão de R$ 2,7 bilhões para Palmas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/lixo-acumulado-deixa-mau-cheiro-em-ruas-e-avenidas-de-palmas-apos-paralisac-o-do-servico-insuportavel-diz-moradora-1.3208672" target="_blank">Lixo acumulado deixa mau cheiro em ruas e avenidas de Palmas após paralisação do serviço: 'Insuportável', diz moradora</a></div>

Entre as alterações está um parágrafo permitindo que, a critério do Secretário Municipal da Educação, poderá ser determinada a devolução ao Tesouro Municipal dos recursos não executados ou dos saldos cujas prestações de contas tenham sido rejeitadas. O valor de cada escola varia de cerca de R$ 1 mil a até mais de R$ 2 milhões. O total é de R$ 16.682.273,11, que deveriam voltar aos cofres em cinco dias.

Um dia após a publicação da MP 3/2024, a Secretaria Municipal de Educação determinou que 60 unidades escolares devolvessem à gestão o total de R$ 16.682.273,11. Isso está na portaria Nº 0749, no Diário do dia 6 de dezembro, que considera, entre os pontos para embasar o pedido de devolução, essa mudança feita por meio da Medida Provisória.

No artigo 10 do texto original da lei nº 1.256, prevê que "os saldos dos recursos financeiros recebidos à conta do Programa Escola Autônoma de Gestão Compartilhada, das Unidades Escolares, existentes em 31 de dezembro, devem ser reprogramados para o exercício subsequente, com estrita observância ao objeto de sua transferência".

Conforme o vereador Eudes Assis (PDSB), que faz parte da Comissão de Finanças, a MP foi barrada primeiramente com a condição de que não se trata de uma urgência, com a recusa dos parlamentares a portaria e a MP devem perder os efeitos.

"Com a votação aprovada pela maioria absoluta dos vereadores presentes, cancela desde o primeiro momento a Medida Provisória que foi emitida pelo município. O normal é que o dinheiro fique nas escolas, como deveria ficar, para fazer todos os reparos porque acabamos de votar um decreto legislativo cancelando a Medida Provisória", explicou.

O Programa Escola Autônoma de Gestão Compartilhada nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal são recursos repassados pelo Tesouro Municipal diretamente às unidades executoras, entendidas como as Associações Comunidade Escola (ACE) e as Associações Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil (ACCEI), conforme a lei de 2003.

O valor enviado a cada uma das unidades é calculado com base no número de alunos matriculados no ensino de educação infantil e ensino fundamental. Dentro das escolas, o dinheiro deve ser usado para pagamento de despesas com água, energia, telefone, internet, gás de cozinha, uniforme, material de expediente e ensino, material de limpeza, conservação e higiene, figurinos, artigos para esporte e recreação, instrumento musical, material bibliográfico, serviços de manutenção predial, serviços contábeis, serviços advocatícios entre outras necessidades e demandas das unidades.

Câmara de Palmas aprova decreto contra devolução de R$ 16 milhões em recursos da educação

Vereadores

O eleitor que não puder votar nas eleições 2024 neste domingo (6) pode justificar no dia da votação ou após o pleito.

O cidadão que tem voto obrigatório, mas não participa nem justifica, fica impedido de emitir documentos, como a carteira de identidade, prestar concurso público, tirar passaporte e renovar matrícula em instituições de ensino do governo. Se não votar em três pleitos consecutivos, o título é cancelado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/pais-tem-46-candidatos-a-prefeito-sub-judice-e-que-n-o-sabem-se-est-o-eleitos-1.3186516" target="_blank">País tem 46 candidatos a prefeito sub judice e que não sabem se estão eleitos</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/abel-andrade-leal-e-eleito-novo-procurador-geral-de-justica-do-estado-1.3186415" target="_blank">Abel Andrade Leal é eleito novo procurador-geral de justiça do estado</a></div>

Nas vésperas da eleição, o interesse no Google Trends por "como justificar voto" cresceu nos últimos 30 dias, assim como perguntas sobre a possibilidade de justificar a ausência pelo e-Título.

As buscas por informações sobre justificativa de voto na plataforma bateram recorde em 2020, durante as eleições municipais, desde o início da série histórica, em 2004. Em meio à pandemia, muitos eleitores evitaram sair de casa por medo de contaminação por coronavírus.

Como justificar voto?

No dia da eleição Se estiver fora do seu domicílio eleitoral, pode justificar no dia do pleito pelo e-Título. Basta baixar o aplicativo nas plataformas iOS ou Android, acessar o menu "mais opções" e selecionar a aba "justificativa de ausência".

Também é possível fazer isso por meio do formulário de requerimento de justificativa eleitoral que será entregue nos locais de votação e deve ser preenchido obrigatoriamente com o número do título eleitoral e dados pessoais. O formulário também pode ser baixado em arquivo PDF.

Nesse caso, não serão exigidos documentos que comprovem o motivo da ausência quando a justificativa for apresentada no dia da eleição.

Após a eleição A justificava poderá ser feita até 5 de dezembro, em relação ao 1º turno, e até 7 de janeiro de 2025, em relação ao 2º turno, também pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica.

Além dessas opções, o eleitor pode entregar o requerimento de justificativa eleitoral em qualquer cartório ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Este documento difere daquele preenchido no dia da eleição.

Se a justificava não for aceita ou for feita fora do prazo, o eleitor vai pagar uma multa no valor de R$ 3,51 por turno, que poderá ser quitada pelo Serviço Consulta de débitos eleitorais, pelo e-Título ou no cartório eleitoral. As formas de pagamento aceitas são boleto, PIX ou cartão de crédito.

Eleitores no exterior Caso esteja fora, e o seu título pertença a uma zona eleitoral do Brasil, a justificativa poderá ser feita também pelo e-Título ou pelo Sistema Justifica no dia da eleição ou até 30 dias após seu retorno ao Brasil.

Outra maneira é encaminhar, após o pleito, o formulário de requerimento de justificativa eleitoral, juntamente com a documentação que comprove a impossibilidade de comparecimento às urnas, por meio dos serviços de postagem à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.

O brasileiro com título da zona eleitoral do exterior também poderá justificar sua ausência às urnas utilizando um desses meios.

Saiba como justificar seu voto no 1º turno das eleições 2024

Eleições 2024

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União leva mais torcida nos jogos do Tocantinense 2025 (Vinicius Cantuares /União-TO)

Além de ter ficado com a taça de campeão Tocantinense 2025, o União também saiu vencedor no quesito público e renda.&nbsp;A equipe, que se consagrou bicampeã estadual, superou seus adversários tanto em público quanto em receita. Os dados são de acordo com os borderôs divulgados pela Federação Tocantinense de Futebol (FTF).

Durante a competição, o União disputou seis partidas como mandante e recebeu um total de 6.564 torcedores no estádio Mirandão, em Araguaína. O rival Araguaína, vice-campeão da atual edição, foi quem mais se aproximou com 5.462 torcedores no total. Já o Tocantinópolis recebeu 2.968 pagantes nos jogos que foi mandante. O público levado pelo União é maior que as somas das partidas de Gurupi (1.547), Bela Vista ( 712), Batalhão (1.742) e Tocantins (187).

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União é campeão do Tocantinense 2025 (Vinicius Cantuares / União)

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/uni-o-supera-o-araguaina-nos-penaltis-e-garante-o-tricampeonato-tocantinense-1.3249407" target="_blank">União supera o Araguaína nos pênaltis e garante o tricampeonato tocantinense</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/tecnico-do-uni-o-vai-ficar-tres-meses-afastado-e-presidente-do-clube-fica-no-comando-durante-a-1-fase-da-serie-d-1.3255538" target="_blank">Técnico do União vai ficar três meses afastado e presidente do clube fica no comando durante a 1ª fase da Série D</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/serie-d-uni-o-to-e-a-unica-equipe-campe-estadual-2025-do-grupo-a4-1.3252131" target="_blank">Série D: União-TO é a única equipe campeã estadual 2025 do grupo A4</a></div>

Os finalistas da competição, União e Araguaína, tiveram uma renda bruta superior a R$ 150 mil. A equipe celeste terminou a competição com&nbsp;R$ 191.234 nos cofres,&nbsp;enquanto o Araguaína garantiu com a venda de ingressos&nbsp;R$ 152.927.

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(Reprodução / ge Tocantins)

É importante salientar que as equipes mandantes criaram estratégias no decorrer da competição para atrair mais torcedores (como fez o Capital), o que implica em um número maior de pessoas que acompanharam a partida , mas não pagaram, neste caso, elas não são contabilizadas no boletim financeiro.

No que se refere à renda líquida,&nbsp;o Araguaína foi a única equipe que não sofreu prejuízos econômicos nas partidas.&nbsp;Até mesmo o União, que arrecadou mais, teve que desembolsar R$ 3.534, 25 do próprio bolso em dois jogos - a arrecadação não foi suficiente para pagar as despesas. Além do time celeste, Batalhão, Tocantins, Tocantinópolis, Capital, e Bela Vista também saíram no vermelho. O Tecão ficou com déficit de R$ 12.536,5 - o maior prejuízo da edição.

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(Reprodução / ge Tocantins)

*Thalia Macedo&nbsp;é integrante do programa de estágio entre Grupo Jaime Câmara (GJC) e Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob orientação de Edson Reis