O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ligou na manhã desta segunda-feira (25) para o presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi, para parabenizá-lo pela vitória no pleito deste domingo (24).

Segundo nota divulgada pelo Palácio do Planalto, o brasileiro disse que pretende encontrar Orsi durante a cúpula do Mercosul, que será realizada no Uruguai em dezembro.

"Na manhã desta segunda-feira, 25 de novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ligou para o presidente eleito do Uruguai, Yamandú Orsi, para parabenizá-lo pela vitória no país vizinho. O presidente também mandou, por Orsi, um abraço ao ex-presidente Pepe Mujica", afirma o texto.

"Lula comunicou que irá visitar o Uruguai no dia 6 de dezembro, para a cúpula do Mercosul, quando pretende se encontrar com o presidente eleito e o ex-presidente", conclui.

Lula já havia parabenizado Orsi em uma postagem em suas redes sociais, na noite de domingo (24). Escreveu que se tratava de uma vitória de toda a América Latina.

"Quero congratular o povo uruguaio pela realização de eleições democráticas e pacíficas e, em especial, o presidente eleito Yamandú Orsi, a Frente Ampla e meu amigo Pepe Mujica pela vitória no pleito de hoje. Essa é uma vitória de toda a América Latina e do Caribe", escreveu o presidente.

"Brasil e Uruguai seguirão trabalhando juntos no Mercosul e em outros fóruns pelo desenvolvimento justo e sustentável, pela paz e em prol da integração regional."

Neste domingo (24), Yamandú Orsi confirmou o leve favoritismo que apresentava nas pesquisas e foi eleito presidente do Uruguai. A histórica coalizão de esquerda e centro-esquerda Frente Ampla voltará ao poder após cinco anos de governo da centro-direita.

Com 100% dos votos apurados, Orsi teve 49,8% dos votos. Já o governista Álvaro Delgado (Partido Nacional) conseguiu 45,8%.

Lula telefona para presidente eleito do Uruguai e diz querer encontrá-lo durante cúpula do Mercosul

Política

Politica - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Politica - JTO

Exterior

<img attr-cid="policy:1.3213331" attr-version="policy:1.3213331:1734984738" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3213331/1734903234676885c2c1683_1734903234_3x2_lg.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai ao Senado para apresentar o pacote fiscal ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD -MG) (Gabriela Biló/Folhapress)

Integrantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que participaram da elaboração e negociação do pacote de contenção de gastos públicos consideram que há um mal-entendido dos analistas do mercado financeiro sobre o potencial de economia de despesas com as mudanças aprovadas no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

As alterações foram negociadas com parlamentares da área de educação e mantêm a abertura de um espaço fiscal do lado das despesas de R$ 10,3 bilhões nos anos de 2025 e 2026. Esse é o mesmo valor inicialmente previsto pelo governo, quando o pacote foi enviado ao Congresso.

A estimativa de economia no Fundeb, fundo voltado à educação, não está sendo considerada nas estimativas de especialistas. As previsões do mercado financeiro contabilizam uma perda de economia do pacote de até R$ 20 bilhões nos dois próximos anos, enquanto o governo estima uma redução de R$ 2,1 bilhões —de R$ 71,9 bilhões para R$ 69,8 bilhões no biênio 2025-2026.

A PEC (proposta de emenda à Constituição) enviada pelo Planalto previa a possibilidade de destinar 20% da complementação da União ao fundo para criar e manter matrículas em tempo integral na educação básica.

Na votação, o percentual foi reduzido a 10%, e a autorização ficou restrita ao ano de 2025, como uma regra de transição. A partir de 2026, pelo menos 4% de todo o Fundeb será destinado por estados e municípios à criação de matrículas em tempo integral na educação básica.

A previsão de economia com o Fundeb foi mantida porque o MEC (Ministério da Educação) deixará de alocar recursos para o programa de escola em tempo integral, pois o fundo aplicará o dinheiro.

Em 2025, já havia R$ 4,8 bilhões alocados na proposta de Orçamento para essa ação, que agora virão da complementação da União ao Fundeb (despesa que fica fora dos limites do arcabouço fiscal).

A medida, na prática, dará um alívio no Orçamento do ano que vem. Essa despesa, prevista no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2025, será cancelada na votação da Orçamento, que ficou para o ano que vem.

Dessa forma, o Fundeb fará o aporte ao programa com os recursos da complementação da União, aprovada durante o governo Bolsonaro e que aumentou a pressão sobre as contas públicas, embora pelas regras do arcabouço fiscal não entrem no cálculo do teto de gastos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/video-de-lula-com-ministros-e-galipolo-repete-biblioteca-e-remete-a-lives-de-bolsonaro-1.3212879" target="_blank">Vídeo de Lula com ministros e Galípolo repete biblioteca e remete a lives de Bolsonaro</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/veja-o-que-abre-e-fecha-em-palmas-na-vespera-e-feriado-de-natal-1.3213139" target="_blank">Veja o que abre e fecha em Palmas na véspera e feriado de Natal</a></div>

A complementação estabeleceu um aumento gradual de 10% a 23% até 2026. Em 2025, os valores serão de R$ 56,5 bilhões —cerca de R$ 10 bilhões a mais do que neste ano.

Com a PEC aprovada, a partir de 2026, a despesa ficará totalmente a cargo de estados e municípios, e o governo federal projeta deixar de gastar R$ 5,5 bilhões. O dinheiro a partir daí também sairá da complementação do Fundo.

Dados do MEC apontam que a meta de crescimento do programa é de R$ 1 bilhão ao ano. Da mesma forma do que em 2025, o governo não precisará reservar o dinheiro para o programa no Orçamento dos anos seguintes.

Para técnicos do governo, tem havido uma dificuldade de entendimento das mudanças em razão do pouco tempo entre o envio do pacote ao Congresso, as negociações dos projeto com os parlamentares, e as votações na última semana antes do recesso de fim de ano do Congresso.

Em relatório, a XP Investimentos informou que a medida não tem efeito fiscal porque não reduziu o percentual compulsório ao Fundeb. Os negociadores do governo, ouvidos pela Folha, consideram que essa avaliação é equivocada porque a economia do pacote não está no Fundeb, mas na despesa orçamentária que seria destinada para o estímulo à criação de matrículas em tempo integral (e que agora usará recursos do fundo).

A expectativa do governo é que as dúvidas sobre as previsões começarão a ser sanadas a partir desta semana, após a divulgação do documento do Ministério da Fazenda que contém as notas técnicas e a metodologia do impacto das medidas do pacote aprovadas pelo Congresso. Uma ofensiva de comunicação para explicar as medidas está sendo organizada e deve começar nesta semana.

A regra de transição em 2025 foi criada porque durante as negociações com o Congresso os deputados da bancada de educação não queriam que o governo segurasse de forma permanente, com previsão na Constituição, 10% da complementação da União, para pagar o programa de estímulo à educação em tempo integral.

Os técnicos do governo avaliam que essa é uma das medidas de longo prazo mais importantes do pacote fiscal e que garantem também mais eficiência na qualidade do gasto dos recursos do Fundeb. Na avaliação deles, a medida afasta a possibilidade de o fundo crescer bastante sem garantia de ampliação das matrículas em tempo integral.

Governo avalia que mercado erra ao desconsiderar impacto do Fundeb no pacote fiscal

Economia

Economia - título

Matéria - Economia- JTO

Educação

O Senado aprovou nesta sexta-feira (20) um projeto de lei que altera as regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada), restringe o alcance do abono do PIS/Pasep e limita o ganho real do salário mínimo, concluindo a votação de uma das medidas do pacote de gastos do governo federal.

O texto segue, agora, para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas deve ter veto, pelo menos, do trecho que prevê o fim da concessão do BPC para pessoas com deficiência leve. Confira, ponto a ponto, o que muda com pacote aprovado pelo Congresso Nacional.

Benefício de Prestação Continuada (BPC)

O BPC é um benefício no valor de um salário mínimo (R$ 1.412, hoje) pago a idosos a partir de de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda (famílias que ganham até R$ 353 por pessoa).

Pela lei atual, "considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas".

A proposta apresentada pelo governo federal aos congressistas endurecia as regras para ter acesso ao BPC, mas o texto aprovado reduziu as mudanças.

Como é hoje:

- Pessoa com deficiência, de qualquer grau, e idoso com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo tem direito ao BPC

- O valor total dos rendimentos, chamado de renda bruta familiar, deve ser dividido pelo número dos integrantes da família

- Entram no cálculo da renda familiar os valores de salários, proventos, pensões, pensões alimentícias, benefícios de previdência pública ou privada, seguro-desemprego, comissões, pró-labore, outros rendimentos do trabalho não assalariado, rendimentos do mercado informal ou autônomo e rendimentos vindos do patrimônio

- Remuneração da pessoa com deficiência na condição de aprendiz ou de estagiário e Bolsa Família não são considerados no cálculo

- Mais de uma pessoa da mesma família pode receber o BPC, desde que cumpra os critérios exigidos

Como o governo propôs:

- Apenas pessoas com deficiência incapacitadas para a vida independente teriam direito ao BPC

- Se uma pessoa da família tiver BPC ou aposentadoria, esse valor entraria no cálculo de renda per capita

- Ajuda recebida por quem não mora na mesma casa também entraria no cálculo da renda per capita

- Pessoas com bens cujo valor seja maior do que o limite para isenção do Imposto de Renda, incluindo imóveis rurais sem investimento (terra nua), não teriam direito

Como o Congresso aprovou:

- A concessão do BPC vai depender de uma avaliação da deficiência em grau moderado ou grave, sem retirar a definição ampla da legislação atual

- Será necessário apresentar a CID (Classificação Internacional de Doenças), no caso de pessoas com deficiência

- A renda do cônjuge ou do companheiro que mora junto não será considerada para verificar se há direito ao benefício

- Mais de uma pessoa da mesma família pode receber o benefício

- O cálculo de renda familiar deve considerar a soma dos rendimentos brutos mensais dos membros da família que vivem na mesma casa

- Obrigatória a atualização para cadastros desatualizados há mais de 24 meses

Biometria para benefícios sociais

Como é hoje:

- Apenas beneficiários do BPC são obrigados a ter cadastro biométrico

Como o governo propôs:

- Biometria obrigatória para inscrição e atualização cadastral em programas sociais federais, incluindo o Bolsa Família

- Atualização obrigatória para cadastros desatualizados há 24 meses para receber ou manter o pagamento do benefício

- Famílias deveriam ser avisadas de eventuais irregularidades 90 dias antes da suspensão dos pagamentos

- Beneficiários que moram em áreas remotas ou têm idade avançada e estado de saúde crítico ficariam dispensados da biometria para manutenção de benefícios

Como o Congresso aprovou:

- Todos os beneficiários de programas federais de transferência de renda, como o Bolsa Família, devem ter cadastro atualizado nos últimos 24 meses

- Beneficiários que moram em em áreas remotas ou têm idade avançada e estado de saúde crítico ficam dispensados da biometria para manutenção de benefícios

- Famílias devem ser avisadas de eventuais irregularidades 90 dias antes da suspensão dos pagamentos, com renovação de mais 90 dias de prazo antes da suspensão

Abono Salarial do PIS/Pasep

Como é hoje:

- O abono salarial corresponde ao salário mínimo, dividido por 12 e multiplicado pela quantidade de meses trabalhados no ano-base

- O benefício é pago a empregados formais e funcionários de órgãos públicos com renda média de até dois salários mínimos mensais

- Os trabalhadores precisam ter exercido atividade remunerada, pelo menos, durante 30 dias no ano-base e estar cadastrados há, pelo menos, cinco anos no Fundo de Participação PIS-Pasep ou no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais)

Como o governo propôs e o Congresso aprovou:

- Estabelece uma regra de transição, que vai reduzir aos poucos a renda máxima das pessoas com direito. O limite será de um salário mínimo e meio

- Em 2025, terá direito o trabalhador que recebeu dois salários mínimos do ano-base, que é 2023 (equivalente a R$ 2.640)

- A partir de 2026, o valor para ter acesso ao BPC será corrigido pela inflação

- A cada ano a renda máxima continuará sendo reajustada pela inflação até que seja equivalente a um salário mínimo e meio

Salário Mínimo

Como é hoje:

- A valorização do salário mínimo considera a inflação, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) nos 12 meses até novembro, somada ao crescimento real do PIB (Produto Interno Bruto) dos dois anos anteriores

- Pela legislação atual, o salário mínimo seria corrigido de R$ 1.412 para R$ 1.521 no ano que vem

Como o governo propôs e o Congresso aprovou:

- O ganho real, acima da inflação, continuará atrelado ao crescimento do PIB de dois anos antes, mas não poderá superar a correção do limite do arcabouço fiscal —que oscila entre 0,6% e 2,5% ao ano

- Com a nova lei, o valor do salário mínimo deve chegar a R$ 1.515 em 2025, R$ 6 a menos

&nbsp;

Entenda o que muda no salário mínimo, no abono do PIS e no BPC

Entenda o que muda no salário mínimo, no abono do PIS e no BPC após aprovação de projeto no Senado

Votação

<img attr-cid="policy:1.3192237" attr-version="policy:1.3192237:1734653205" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3192237/Sem título.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Eduardo Siqueira Campos, prefeito eleito de Palmas (Djavan Barbosa/Jornal do Tocantins)

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/eleicoes/eduardo-siqueira-campos-e-eleito-prefeito-de-palmas-com-mais-de-53-dos-votos-validos-1.3192145" target="_blank">O prefeito eleito Eduardo Siqueira Campos (Podemos), o vice-prefeito, Pastor Carlos Eduardo (Agir)</a> e os <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/conheca-os-vereadores-eleitos-para-compor-a-camara-municipal-de-palmas-a-partir-de-2025-1.3184067" target="_blank">23 vereadores que vão compor a Câmara Municipal de Palmas a partir de 2025</a> vão tomar posse no dia 1º de janeiro. A sessão solene está marcada para as 8h.

A cerimônia já está sendo organizada e deverá ocorrer no plenário Tarcísio Machado da Fonseca, na Casa.

A sessão vai marcar o início da 10ª Legislatura na Câmara. Para os próximos quatro anos, oito vereadores foram reeleitos e 15 são novos representantes que vão fazer parte do Poder Legislativo em Palmas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/salarios-de-prefeita-vice-e-secretarios-de-gurupi-ter-o-aumento-a-partir-de-2025-veja-valores-1.3212147" target="_blank">Salários de prefeita, vice e secretários de Gurupi terão aumento a partir de 2025; veja valores</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/deputados-aprovam-proposta-de-emenda-que-mantem-governador-no-cargo-em-viagens-de-ate-15-dias-1.3211860" target="_blank">Deputados aprovam proposta de emenda que mantém governador no cargo em viagens de até 15 dias</a></div>

<img attr-cid="policy:1.2225841" attr-version="policy:1.2225841:1733863614" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.2225841/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Câmara Municipal de Palmas (Djavan Barbosa)

De acordo com a Casa, pelo espaço limitado na galeria e no plenário, poderão participar da cerimônia autoridades e convidados dos eleitos. A população poderá acompanhar a cerimônia de posse pelo canal da Câmara no YouTube.

Logo após a posse, os vereadores vão realizar a eleição da Mesa Diretora que vai coordenar a Casa no biênio 2025/2026. Para o momento, só será permitida a entrada de jornalistas da Casa, assessores dos vereadores, e profissionais de imagem - repórter-fotográfico, videomaker e cinegrafistas.

Cerimônia de posse dos eleitos na Câmara de Palmas será na manhã do dia 1º de janeiro de 2025

Nova gestão

As reservas internacionais do Brasil continuaram crescendo ao longo de 2024, trajetória observada desde o início do terceiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e estão atualmente em US$ 362,225 bilhões, segundo dados do Banco Central.

A cifra representa um avanço de cerca de 2% frente ao volume observado em dezembro do ano passado, quando as reservas do país estavam em US$ 355 bilhões. Esse volume dá mais conforto e liberdade de atuação para a autoridade monetária.

Foi o que ocorreu, por exemplo, em 2020. Durante a pandemia de Covid, o BC promoveu um cavalo de pau na política de acumulação de reservas internacionais no momento em que a taxa de câmbio se aproximava de R$ 6.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/nova-juiza-substituta-toma-posse-no-tribunal-regional-eleitoral-do-tocantins-1.3211440" target="_blank">Nova juíza substituta toma posse no Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/coleta-biometrica-digital-para-emiss-o-da-nova-carteira-de-identidade-e-iniciada-no-to-entenda-1.3211308" target="_blank">Coleta biométrica digital para emissão da nova carteira de identidade é iniciada no TO; entenda</a></div>

As reservas internacionais são os ativos do país em moeda estrangeira e funcionam como uma espécie de colchão de segurança contra choques externos, como crises cambiais ou fugas de capital, em momentos de turbulência no mercado global.

Na reta final do ano, contudo, a tendência é de redução no volume total das reservas. Em dezembro, tradicionalmente, há um aumento no fluxo de saída de dólares do país, o que exige maior atuação do BC para dar liquidez a esse movimento sazonal.

A última atualização do BC foi feita sexta-feira (13) e não leva em consideração a sequência de leilões realizada nos últimos dias em meio à disparada do dólar. Desde a última quinta (12), a autoridade monetária injetou US$ 12,760 bilhões no mercado de câmbio por meio de leilões à vista ou com compromisso de recompra -chamado de leilão de linha.

Nesta terça (17), o BC vendeu US$ 3,287 bilhões em dois leilões extraordinários de dólares à vista. Foi o maior valor negociado nesta modalidade em um único dia desde 9 de março de 2020. Ou seja, em um dia o BC usou menos de 1% das reservas (se o montante fosse o mesmo da última sexta-feira).

Nesse tipo de atuação, a autoridade monetária vende para o mercado dólares das reservas internacionais, sem previsão de recompra em um prazo determinado. Os leilões não servem para reduzir a cotação do dólar à força, mas ajudam a limitar a disparada da moeda norte-americana ao corrigir disfuncionalidades.

Apesar da atuação do BC, o dólar renovou o recorde histórico nominal, a R$ 6,095. Ao longo do dia, a divisa chegou a R$ 6,2073. Com a previsão de um forte fluxo de saída de dólares do Brasil, o BC deve continuar atuando no mercado de câmbio nos próximos dias para atender à crescente demanda.

As reservas internacionais atingiram o pico deste ano em setembro, no patamar de US$ 372 bilhões, o maior em cinco anos. Houve recuo nos dois meses seguintes, fechando novembro em US$ 363 bilhões.

O volume de reservas internacionais no Brasil é resultado da política cambial executada pelo BC, cuja autonomia operacional está em vigor desde fevereiro de 2021.

Desde 1999, o Brasil adota o regime de câmbio flutuante. Nesse modelo, o colchão de segurança ajuda a manter a funcionalidade do mercado atenuando oscilações bruscas do real frente ao dólar, o que dá mais previsibilidade para os agentes econômicos.

Em um período de duas décadas, o Brasil aumentou de forma significativa as reservas em moeda estrangeira, de US$ 53,26 bilhões em janeiro de 2004 para US$ 363 bilhões em novembro de 2024. O valor recorde -US$ 388 bilhões- foi alcançado em meados de 2019, quando o BC iniciou um processo expressivo de venda desses ativos.

No Brasil, as reservas são compostas majoritariamente por aplicações em títulos governamentais (fatia correspondente a 86,57% em dezembro de 2023), mas também ouro, depósitos em moedas e outros ativos.

No relatório de gestão das reservas internacionais, o BC mostrou que o retorno dos investimentos das reservas internacionais no ano passado decorreu de alguns fatores, como níveis de juros e paridades das moedas de investimento contra o dólar.

Para Silvio Campos Neto, economista-sênior da Tendências Consultoria, o crescimento das reservas em 2024 reflete o aumento do valor dos títulos que compõem boa parte do colchão de segurança do país.

"Como as taxas de juros caíram no exterior ao longo do ano, principalmente nos Estados Unidos, o preço dos títulos subiu. Com títulos mais valorizados, as reservas subiram", diz.

Na visão dele, o Brasil possui reservas "volumosas e adequadas" para dar conta dos compromissos do país. "Elas superam com margem a dívida externa do governo em dólares e são similares ao montante da dívida externa total", acrescenta.

Em outubro, o valor da dívida externa era de R$ 1,17 trilhão (equivalente a US$ 202,4 bilhões, na cotação daquele mês), incluindo compromissos do governo federal, suas empresas e de estados e municípios.

O nível adequado das reservas internacionais é motivo de discussão entre economistas e até mesmo entre órgãos públicos. Para Reinaldo Le Grazie, sócio da Panamby Capital e ex-diretor do BC, o Brasil encontra-se em um patamar adequado. "Após a crise asiática de 1997, os emergentes montaram posição de reservas internacionais significativa", diz.

O crescimento das reservas em moeda estrangeira dos bancos centrais de todo o mundo foi puxado por países emergentes, que viram necessidade de ter um "seguro próprio".

Le Grazie ressalta que o nível "ótimo" de reservas de um país depende, entre outros fatores, do grau de abertura econômica, da balança comercial e dos riscos domésticos. Lembra também que existem países que deixam a moeda flutuar e ajustam eventuais desequilíbrios pelo âmbito fiscal. "Nesse caso, a disciplina fiscal é a chave", acrescenta.

Reservas internacionais continuam em alta no governo Lula e chegam a US$ 362 bilhões