&nbsp;O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça-feira (11) que o projeto da Starlink, empreendimento do bilionário Elon Musk, é um projeto de poder. De acordo com ele, até o momento o Brasil manteve a soberania nacional porque as big techs dependem das antenas de cada país. Assim, com o projeto de satélites de baixa órbita, a empresa conseguiria avançar sem responder à legislação nacional.

"Por enquanto nós conseguimos manter a nossa soberania. É uma questão de soberania nacional. E a nossa jurisdição. Porque as big techs necessitam das nossas antenas e dos nossos sistemas de telecomunicação. Por enquanto", afirmou.

O ministro fez uma referência às decisões do Supremo que suspenderam redes sociais, como nos casos do X (ex-Twitter), também de Musk, no ano passado, e da plataforma de vídeos Rumble, ainda em vigor. Para que sejam concretizadas, o relator notifica também a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para que faça o bloqueio dos acessos.

"Não é por outros motivos que uma das redes sociais tem como sócio uma outra empresa chamada Starlink e que pretende colocar satélites de baixa órbita no mundo todo para não precisar das antenas de nenhum país. No Brasil hoje só tem 200 mil pontos. A previsão é chegar em 30 milhões de pontos, no Brasil. E aí não adianta cortar antena", disse o ministro.

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"É um jogo de conquista de poder, sendo feito ano após ano, e se a reação não for forte agora vai ser muito difícil conter depois", disse.

O magistrado participou da abertura de um curso sobre democracia e comunicação digital. A presença dele estava prevista para uma mesa com o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

O MBA é oferecido pela FGV Comunicação (Escola de Comunicação, Mídia e Informação da Fundação Getulio Vargas), em parceria com a AGU, e teve a aula inaugural na noite desta terça-feira (11). O tema do debate foi os desafios da regulação das plataformas digitais.

O curso tem como objetivo capacitar o funcionalismo público no tema. A primeira turma será destinada apenas a servidores, com vagas à AGU, ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ao MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) e outros.

Moraes é relator tanto do inquérito das fake news no Supremo, aberto em 2019 e que investiga ofensas e ameaças à corte, muitas delas pelas redes sociais, quanto dos casos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O ministro tem se dedicado ao tema também fora do STF. Em meio a embates com grandes empresas de tecnologia, ele fez um discurso de cerca de 40 minutos aos novos alunos da Faculdade de Direito da USP em 24 de fevereiro com várias críticas às big techs.

"Elas não são neutras. São grupos econômicos que querem dominar a economia e a política mundial, ignorando fronteiras, ignorando a soberania nacional de cada país, ignorando legislações, para terem poder e lucro", afirmou.

Um ano antes, em 28 de fevereiro do ano passado, ele apresentou uma tese sobre milícia digital e golpismo -com 298 páginas, obtida pela Folha de S.Paulo- para concorrer a uma vaga de professor titular na Faculdade de Direito da USP.

O seminário desta terça foi aberto ao público e gratuito. Segundo o diretor da FGV Comunicação, Marco Ruediger, a defesa da democracia no ambiente digital exige uma compreensão profunda das dinâmicas das plataformas e dos mecanismos de propagação da desinformação.

Moraes critica Starlink, de Musk, e fala em ameaça à soberania nacional

Política

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O filme vai se repetindo no Palácio. A estreia de Gleisi Hoffmann (PT-PR) é o 1º teste para uma possível candidatura dela a presidente da República em 2026, caso Lula da Silva abdique de concorrer por questões de baixa popularidade ou saúde. A jogada do presidente lembra a catapulta eleitoral de um cargo-vitrine do Palácio, quando ele lançou a “mãe do PAC”, Dilma Rousseff, à sua sucessão. Um piolho de carpete do 3º andar conta à Coluna que Gleisi vai começar a ser testada em pesquisas no fim do ano, e seu nome pode aparecer “involuntariamente”, por sugestão dos institutos. Não por acaso, na sua posse anteontem como ministra das Relações Institucionais, ela distribuiu um leque vermelho com a logo do PT, seu nome e a frase: “O que ela quer da gente é coragem”. A frase lembra muito o mote e jingle da campanha de Dilma à reeleição em 2014. Mas o script está pronto: Lula quer ter uma opção a Fernando Haddad, o ministro da Fazenda alvo de tantas críticas de Gleisi e chamuscado pelo próprio chefe. Neste cenário opcional, Haddad concorre ao Governo de São Paulo com Geraldo Alckmin (PSB) na chapa numa das vagas para o Senado. Outra vantagem para Gleisi é que, com a caneta na mão e a missão de articular a coalizão para Lula ano que vem, ela se torna a beneficiária natural caso o Barba saia da disputa. A conferir.

“Gincana” da viatura

Começou a disputa da PF, conforme revelamos. O “Desafio PF 2025” iniciou na segunda (10) e vai até o dia 9 de setembro. Lançado pela Corregedoria e apoio da direção-geral, visa aumentar a produtividade e os resultados da instituição. Entre os prêmios está uma viatura para a SR campeã. Mas há críticas veladas de delegados e agentes, que consideram a competição uma desculpa para esconder o baixo orçamento.

Vitrine boa

A Comissão de Relações Exteriores do Senado tem mais de 100 propostas para deliberar entre acordos internacionais e Projetos de Lei, mas a prioridade é reunir amanhã os ex-presidentes do Colegiado desde José Sarney. Nos corredores, o que se repete é que o presidente da CRE Nelsinho Trad (PSD-MS) quer usar o cargo como vitrine para articular uma candidatura ao Governo do Mato Grosso do Sul.

O $om é delas

A participação feminina no meio musical vem aumentando, mas ainda requer melhorias. O número de mulheres contempladas com direitos autorais de execução pública passou de 22 mil, em 2020, para 29 mil em 2024, segundo o relatório “Mulheres na Música” do ECAD. Mas apesar dos números positivos (foram R$1,5 bilhão distribuídos em direitos ano passado), elas representam apenas 10% dos artistas contemplados.

Novos Tigres

Será lançada na Câmara hoje a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN (Associação de Nações do Sudeste Asiático) que reúne Camboja, Filipinas, Indonésia, Laos, Malásia, Myanmar, Singapura, Tailândia, Vietnã e Brunei. A iniciativa é do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE). Já Gilberto Abramo (REP-MG) apresentou Projeto de Resolução para criar o Grupo Parlamentar Brasil-Singapura. É muita vontade de viajar à Ásia.

Bacellar subindo

O presidente da ALERJ, Rodrigo Bacellar (União), lidera o ranking de engajamento entre os chefes de parlamentos estaduais. Levantamento da Coluna indica que ele supera em seguidores e engajamento nas redes sociais os presidentes das Assembleias de São Paulo, Minas, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Bahia e Paraná. Ele é cotado como um nome forte para disputar o Governo do Estado em 2026.

ESPLANADEIRA

#Defensoria Pública do DF promove aulão para PAS e Enem dia 27.#Omnigen Energy entrega dois parques solares em MG.#Novo Selo Comunicação realiza evento sobre Justiça do Trabalho dia 14 em Brasília.#The Messi Experience chega a São Paulo dia 27.#Serasa: 75% dos brasileiros querem quitar dívidas na Semana do Consumidor.#“Lundu Brasileiro” estreia dia 14 no Sesc São Gonçalo(RJ).

Gleisi, a candidata

Eunice Michiles foi recebida no Senado com festa em 1979, ao se tornar a primeira mulher a ocupar o cargo no período republicano no Brasil.

Então com 49 anos, a paulistana eleita pelo Amazonas, hoje com 95, recebeu chocolate e buquês de flores e teve até poesia recitada em sua homenagem.

Naquela época, o plenário do Senado não tinha nem sequer um banheiro feminino para as congressistas -construído apenas em 2016. Antes, as mulheres precisavam utilizar um espaço em um restaurante anexo ao plenário.

"Quando eu entrei no Senado, fui 'muito bem recebida', com flores, poesias, muita badalação. Mas percebi o seguinte: eu não era uma colega que estava chegando. Era uma senhora, uma dama", disse Michiles em entrevista à BBC Brasil em 2013.

Eleita como primeira suplente de João Bosco, morto três meses após assumir o cargo no Senado, ela encontrou algumas resistências para se manifestar, inclusive levando uma bronca de um colega por ter se atrasado em uma sessão.

Hoje com 95 anos e morando em Brasília, a paulistana Michiles veio de família com origem alemã. Nascida em 1929 em Santo Amaro, estudou e depois lecionou em escolas adventistas, sua religião.

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Só saiu de São Paulo após se casar com Darcy Augusto Michiles, nascido em Maués (a 356 km de Manaus), cidade na divisa com o Pará da qual foi prefeito. Eles se conheceram na capital paulista; ela se mudou para o município amazonense de 66 mil habitantes em 1950.

Com experiência docente, ocupou cargos de direção em escolas da cidade amazonense e entrou na vida política em 1974, quando foi eleita deputada estadual, com 4.172 votos pela Arena, partido que ela escolheu para evitar atritos com o governo após o marido, do PTB, ser cassado pela ditadura por seu partido e seus posicionamentos sobre educação.

Depois, a sigla do regime militar insistiu para que ela concorresse ao Senado apesar de sua vontade de pleitear a reeleição.

A ideia era fazer frente ao MDB, que passou a incluir mulheres nas chapas às cadeiras, mas deu força aos homens, já que os votos de cada candidato seriam aglutinados na legenda, que escolheria quem seria eleito. Michiles tinha potencial de angariar eleitores, tanto que conseguiu quase 33 mil votos, a terceira mais votada entre todos os concorrentes no estado.

Foi a segunda senadora da história do Brasil, a primeira da República e a primeira diretamente eleita. Antes dela, a princesa Isabel, por ter título de nobreza, possuía direito a assento vitalício no Senado do Brasil Império apesar de nunca ter assumido o cargo.

Alguns dos projetos propostos por ela foram a redução de jornada de trabalho, com diminuição proporcional de salário, para a mulher com filhos, além de acabar com a possibilidade de homem casado em comunhão de bens contratar empréstimos e dar o patrimônio familiar como garantia sem consentimento da esposa.

Outra proposta foi a revogação de artigo no Código Civil de 1916 que autorizava o homem a "devolver" a esposa aos pais caso ela não fosse virgem. Nenhuma delas foi aprovada -algumas foram rejeitadas em votação, e outras, nunca pautadas.

Em entrevista à BBC, Michiles afirmou que sua entrada no Senado foi uma "pequena revolução", mas que não era tratada como uma senadora.

Disse ainda que sua experiência política foi muito difícil, porque, segundo ela, não era de bom tom que a mulher se manifestasse ou falasse um pouco mais alto e aparecesse, algo necessário na política.

"Um dia, me atrasei no Senado, e um senador de dedo em riste me disse 'não faça mais isso'. Fui murchando, como se tivesse [levado uma bronca] do meu pai. Outro senador respondeu: 'Minha filha, não permita que façam isso com você. Você é tão senadora quanto eles'. Me dei conta: era mesmo. A partir daí, senti que tinha a responsabilidade de me colocar à altura deles."

A reportagem procurou familiares da senadora, que não quiseram conceder entrevista.

Apesar das dificuldades no Legislativo, Michiles tinha um bom trânsito com o Planalto, tendo espaço com o presidente João Figueiredo, último general da ditadura militar.

Ela foi uma das responsáveis por formar um grupo político que convenceria o então mandatário a nomear Esther Figueiredo Ferraz no MEC (Ministério da Educação), com sucesso. Esther tornou-se a primeira mulher a ser ministra do Estado do Brasil.

Michiles votou em Tancredo Neves no Colégio Eleitoral de 1985, e ao fim da ditadura, deixou o Senado. Foi eleita deputada federal pelo PFL no ano seguinte, integrando a Assembleia Constituinte que promulgou a Constituição de 1988. Não obteve êxito nas eleições de 1990, quando tentou a reeleição, já pelo PDC.

Foi, depois, eleita conselheira do TCE-AM (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas), chegando à vice-presidência do órgão até se aposentar, em 1999. Um de seus quatro filhos, Humberto Michiles, seguiu carreira na política, tendo sido prefeito de Maués e deputado estadual e federal.

A pesquisadora Michelle Vale, autora do livro "Mulheres no Poder - A trajetória política de Eunice Michiles, a primeira senadora do Brasil" (Appris Editora), diz que Michiles sempre se considerou de direita, inclusive por seu contexto, sendo uma mulher branca e evangélica.

"A mentalidade dela naquela época era o seguinte, se ela quisesse conseguir alguma coisa, ela tinha que ser da situação, porque na situação ela iria conseguir pedir algo e possivelmente ser atendida", afirma.

Ela diz que Michiles teve seu trabalho muito focado na desigualdade de gênero existente. Segundo ela, a atuação foi invisibilizada diante das resistências e do machismo à época, mas Michiles deixou um legado de abertura de portas do Legislativo para as mulheres.

"Eunice Michiles abriu as portas para as muitas mulheres, para que elas pudessem pensar na política, não mais só como espaço para os homens, mas para as mulheres, para que esse espaço fosse entendido como um espaço de discussão de direito para as mulheres."

Primeira senadora da República ganhou flores e bronca e encontrou plenário sem banheiro feminino

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O STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais 63 réus pelos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. Com as novas decisões, estabelecidas em sessão encerrada no dia 28 de fevereiro, a corte soma ao menos 480 sentenciados pelos atos contra as sedes dos três Poderes.

Das ações concluídas em fevereiro, 47 foram analisadas pelo plenário e 16 pela Primeira Turma. As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão.

No total, os atos golpistas resultaram em denúncias contra 1.687 envolvidos.

Neste ano, foram 109 condenações nas sessões de fevereiro. Há mais uma ação penal em julgamento a ser concluído nesta terça-feira (11).

Cada réu é julgado individualmente pelo STF. Todos os julgamentos ocorreram em plenário virtual, em sessões de 1 a 28 de fevereiro, ambiente remoto por meio do qual os ministros incluem os votos e não há discussão entre eles a respeito dos temas analisados.

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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/moraes-envia-para-analise-da-pgr-defesa-de-bolsonaro-e-outros-denunciados-por-trama-golpista-1.3238940" target="_blank">Moraes envia para análise da PGR defesa de Bolsonaro e outros denunciados por trama golpista</a>

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No período, a corte também homologou um acordo de não persecução penal firmado com duas pessoas acusadas de crimes de associação criminosa.

Das condenações impostas pela Primeira Turma, nove foram por crimes mais graves. Nesses casos, os condenados receberam penas de 14 a 17 anos. Eles também deverão pagar indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 30 milhões.

O valor corresponde aos prejuízos materiais causados, além dos danos a bens culturais e históricos, e deverá ser dividido por todos os condenados.

Aqueles com penas mais brandas deverão cumprir 225 horas de serviço comunitário, participar de curso sobre Democracia, Estado de Direito e Golpe de Estado com conteúdo elaborado pelo MPF (Ministério Público Federal) e pagar multas, além de estarem proibidas de deixar sem autorização a cidade onde vivem e de participarem de redes sociais até o cumprimento final da pena.

Todos tiveram os passaportes suspensos e eventual registro ou posse de arma revogado. Nesse caso, a multa solidária, a ser dividida por todos os condenados, foi fixada em R$ 5 milhões.

O voto do ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, prevaleceu e ele foi acompanhado por oito magistrados. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça ficaram vencidos.

Para a corrente majoritária, os réus faziam parte de um grupo que tinha intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022.

De acordo com Moraes, ocorreu um crime de autoria coletiva em que, a partir de uma ação conjunta, todos contribuíram para o resultado.

Ao todo, segundo a PGR (Procuradoria-Geral da República), até 8 de janeiro deste ano, mais de 900 pessoas já haviam sido responsabilizadas, incluindo aquelas que firmaram acordo com a Justiça.

Segundo o órgão, a violência gerou um prejuízo ao patrimônio público estimado em R$ 24 milhões.

A maior parte dos invasores foi condenada por cinco crimes: associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ao todo, 155 réus estão presos. De acordo com informações do STF levantadas em janeiro, 78 deles provisoriamente, e 70, definitivamente. Sete estão em prisão domiciliar. Apenas quatro foram absolvidos.

Outros 527 réus optaram por assinar os chamados acordos de não persecução penal. Por meio desse instrumento, quem responde por crimes menos graves pode ter a ação penal encerrada sem condenação, desde que cumpra medidas alternativas.

Entre essas medidas, estão prestar 150 horas em serviços comunitários e participar de curso sobre democracia. Nesse período, os réus ficam com passaportes e porte de arma suspensos e não podem usar redes sociais. Após o cumprimento total, mantêm a condição de réus primários.

No total, há 1.552 ações penais em curso.

STF condena mais 63 réus pelo 8 de janeiro; total de sentenciados passa de 480

atos golpistas 

&nbsp;Ronaldo Caiado (União Brasil) e Gusttavo Lima devem participar de eventos políticos nos próximos meses, mas não há definição sobre chapa presidencial conjunta entre os dois, afirmaram nesta quinta-feira (6) aliados do governador de Goiás e o próprio político.

Em entrevista, Caiado disse que o cantor estará ao seu lado em algumas viagens pelo país, que ambos discutirão seus rumos políticos em conjunto no ano que vem, mas que não existe na política definição de chapa presidencial faltando mais de um ano e meio para as eleições.

"Modéstia à parte, eu tenho alguns anos na política, se não me engano, 40 e poucos anos", disse Caiado ao podcast do jornal O Popular. "Como você pode decidir uma chapa de presidente da República no dia 6 de março de 2025 para uma eleição em que vai ter uma convenção do partido até 6 de agosto de 2026? Isso não não existe."

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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/caiado-diz-que-formara-chapa-com-gusttavo-lima-para-a-presidencia-em-2026-1.3237835" target="_blank">Caiado diz que formará chapa com Gusttavo Lima para a Presidência em 2026</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/filho-do-prefeito-eduardo-siqueira-campos-recebe-alta-apos-cinco-dias-internado-devido-a-problema-no-corac-o-1.3237463" target="_blank">Filho do prefeito Eduardo Siqueira Campos recebe alta após cinco dias internado devido a problema no coração</a>
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Segundo Caiado, o que há nesse momento é uma proposta dele e de Gusttavo Lima de "poder caminhar o Brasil". "Vamos ver o resultado no final de junho de 2026. Tanto eu como Gusttavo Lima definiremos de forma conjunta os nossos rumos e nossas ações em 2026."

As declarações representam um tom abaixo às relatadas em reportagem desta quarta-feira (5) do jornal O Globo, que registra frase do governador segundo a qual ele e o cantor iriam "sair juntos para disputar a Presidência". Também nesta quarta, o UOL relatou que Caiado confirmou a informação.

A proximidade de Caiado com o artista auxilia a pré-candidatura presidencial do governador no que hoje é seu atual ponto mais frágil —o desconhecimento fora de Goiás e a sua tentativa de se viabilizar no campo da direita e no próprio partido como candidato à sucessão de Lula.

Caiado vem se lançando desde o ano passado à Presidência, mas conta com uma forte concorrência no campo da direita.

Em primeiro lugar, ele tem batido de frente com Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente travou (e perdeu) uma batalha eleitoral contra o governador nas eleições municipais de Goiânia, ocasião em que chamou o governador de "covarde" durante um comício e em que acompanhou a apuração do segundo turno in loco na capital de Goiás.

Mesmo que Bolsonaro permaneça de fora da disputa de 2026 devido à sua inelegibilidade, há hoje vários outros nomes cogitados para disputar no campo da centro-direita e da direita, entre eles o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

No dia 4 de abril, Caiado estará em Salvador para receber título de cidadão honorário e aproveitará a ocasião para "lançar" mais uma vez sua pré-candidatura à Presidência.

Em nota, Gusttavo Lima confirmou que irá ao evento, mas descartou um posicionamento político agora.

"Em relação a especulação sobre possível filiação partidária do cantor, enfatizamos que Gusttavo Lima participará do evento em questão estritamente em apoio a Ronaldo Caiado (de quem é amigo pessoal), não existindo definições sobre esse assunto. Reforçamos que Gusttavo Lima não tem partido, mas apoia o governador do estado de Goiás. Qualquer decisão por parte do cantor somente será tomada em 2026", disse a empresa que gerencia sua carreira artística.

O cantor sertanejo manifestou no começo do ano a intenção de se candidatar à Presidência e disse estar à procura de um partido.

De acordo com pesquisa Quaest de fevereiro, Lula bateria nomes os aventados até o momento para disputar as eleições de 2026, mas Gusttavo Lima é o que mostra a menor desvantagem num eventual segundo turno (41% a 35%).

A diferença de Lula sobre Caiado seria de 19 pontos percentuais (45% a 26%).

Pessoas próximas ao governador de Goiás e outros políticos do estado ouvidos pela Folha de S.Paulo dizem ter fortes dúvidas sobre a real intenção de Gusttavo Lima de ingressar na política e disputar a Presidência.

Além do cantor sertanejo, Caiado disse que pretende conversar também com o ex-candidato à Prefeitura de São Paulo Pablo Marçal (PRTB), condenado no mês passado pela Justiça Eleitoral de São Paulo por abuso de poder político e econômico, com consequente inelegibilidade de oito anos, a partir de 2024. Cabe recurso.

Marçal é outro do campo da direita que tem se colocado como pré-candidato à Presidência em 2026. Recentemente, ele descartou ser vice de Gusttavo Lima, hipótese aventada pelo presidente de seu partido, Leonardo Avalanche.

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Caiado fala em atos lado a lado, mas nega definição sobre chapa presidencial com Gusttavo Lima