O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta quarta-feira (2) pedido para decretar a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela convocação de manifestações em apoio ao projeto de anistia aos envolvidos nos ataques golpistas do 8 de janeiro de 2023.

O magistrado entendeu que os autores da notícia-crime não têm legitimidade para apresentar uma ação do tipo ao Supremo. Moraes acolheu a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) pelo arquivamento do caso.

"A opção pela representação criminal deve ser formulada perante a autoridade policial ou o Ministério Público e não diretamente ao órgão judicial eventualmente responsável pelo julgamento do noticiado", afirmou a PGR ao Supremo.

"Por outro lado, os relatos dos noticiantes não contêm elementos informativos mínimos que indiquem suficientemente a realidade de ilícito penal, justificadora da deflagração da pretendida investigação", acrescentou.

O pedido de prisão foi feito em 16 de março pela vereadora de Recife Liana Cirne (PT) depois de Bolsonaro convocar atos em apoio ao projeto de anistia.

Para ela, as convocações feitas por Bolsonaro configuram "tentativa inconteste de delito de obstrução da Justiça e incitação a novos atos que comprometam a ordem pública e a estabilidade democrática, bem como coação no curso do processo".

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A PGR afirmou a Moraes que a concessão de anistia é matéria reservada à lei ordinária, de atribuição do Congresso Nacional, com a sanção do presidente da República.

"A realização de manifestações pacíficas pela concessão do benefício não constitui ilícito penal, bem como não extrapola os limites da liberdade de expressão, que é consagrada constitucionalmente e balizada pelo binômio liberdade e responsabilidade."

A manifestação convocada por Bolsonaro em Copacabana teve a presença dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, Jorginho Mello (PL), de Santa Catarina, e Mauro Mendes (União Brasil), do Mato Grosso.

A anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro tem como objetivo final criar clima político para reverter, no futuro, a inelegibilidade do próprio Bolsonaro.

Ele foi condenado pela Justiça Eleitoral em dois processos e está impedido de concorrer em eleições até 2030. Apesar disso, insiste em se apresentar como candidato ao Palácio do Planalto em 2026, apostando numa reversão jurídica de seus processos, ainda que sem qualquer perspectiva para a mudança.

Um dos motivos da inelegibilidade foi chamar uma agenda de campanha na mesma hora e local das celebrações oficiais do Bicentenário da Independência em Copacabana em 7 de setembro de 2022. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) considerou que houve abuso de poder.

Ele é atualmente réu em uma investigação envolvendo uma trama golpista na qual é acusado de tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e participação em uma organização criminosa. Se condenado, pode pegar penas de mais de 40 anos de prisão e aumentar a atual inelegibilidade.

Moraes nega pedido de prisão preventiva de Bolsonaro feito por vereadora do PT

Política

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Matéria - Politica - JTO

No Congresso Nacional não há dúvidas de que vazou deste Governo a operação tabajara de suposto monitoramento de e-mails de diretores paraguaios da Usina Binacional de Itaipu, feito pela Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) no Governo de Jair Bolsonaro. O escândalo causou estragos em várias frentes, em especial nas tratativas entre os dois países para o novo acordo. Na Embaixada do Brasil em Assunção, o clima é pesado. O adido da Polícia Federal será escanteado pelos demais, inclusive diplomatas. O adido da ABIN no Paraguai, por outro lado, também está sozinho. Enquanto na Câmara bolsonaristas querem saber quem vazou a suposta investigação – o deputado Alberto Fraga (PL-DF) pediu convocação do chefe da ABIN, o delegado Luiz Fernando Corrêa. Já nos corredores do Palácio, é tido como certo que, a despeito da origem do vazamento, o alvo foi Corrêa, que balança no cargo. O episódio expõe uma velada briga entre a direção da PF e a Agência, conforme a Coluna apurou. De positivo, a crise só serviu até agora para reativar a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), que votou seus membros e terá trabalho, depois de mais de ano desativada.

Suicídios PF

A saúde mental dos policiais federais vem sendo palco de debate e pauta prioritária para a corporação. Dados levantados pela Coluna junto à corporação apontam que em 2023 e 2024 foram registrados seis casos de suicídio de profissionais: dois peritos criminais, três agentes e um delegado. A instituição conta com o Programa de Acompanhamento Psicossocial para os Servidores da PF, a fim de assegurar o bem-estar dos agentes.

Velha Guarda

A deputada federal Talíria Petrone (PSOL-RJ), apresentou um Projeto de Lei que poderá reconhecer as Velhas Guardas das Escolas de Samba como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. De acordo com a parlamentar, os integrantes das Velhas Guardas, com longos anos de dedicação ao samba, “são guardiões da identidade das escolas e da cultura afro-brasileira”. Som na caixa, mestre de harmonia!

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Mães salvas

O Estado do Rio de Janeiro registrou queda de 18% na Razão da Mortalidade Materna – morte da mulher durante a gestação, parto ou até 42 dias após dar à luz. A redução passou de 77,5 em 2023 para 61,8 em 2024. Foram 101 óbitos no ano passado, contra 133 no ano

anterior. Os dados foram apresentados no XXXV Fórum Perinatal do Rio, realizado na última segunda (31), no auditório da Secretaria de Estado de Saúde.

Novas paisagens

O Cônsul-Geral Adjunto do Brasil em Vancouver, no Canadá, Júlio Cesar Fontes Laranjeira, será o futuro Embaixador do Brasil na Bielorússia, cujo presidente Aleksandr Lukashenko está no poder desde 1994. Bernard Jorg Leopold de Garcia Klingl, que chefia a Embaixada brasileira em Minsk, será removido para o Azerbaijão. Klingl foi o assessor internacional de José Sarney quando este foi presidente do Senado.

Ponte com Singapura

A diretora do Departamento das Américas do Ministério de Comércio e Indústria de Singapura, Valerie Yuen, está em Brasília para tratar das relações econômicas entre a Cidade-Estado e o Brasil, com foco prioritário na ratificação do acordo de livre comércio Singapura-MERCOSUL. Singapura é tida como uma das capitais financeiras da Ásia, e centenas de magnatas brasileiros têm negócios lá.

ESPLANADEIRA

#Sow Saúde Integral debate "Feminino: entre o ser e o fazer" dia 16/4. Inscrições online. #Alura anuncia Adriano Almeida como novo CEO. #Coleção "Crônicas Eternas do Futebol" será lançada dia 7/4 no RJ, com mesa-redonda e roda de samba. #Abrapp envia carta ao Ministro da Fazenda propondo retorno da aquisição direta de imóveis. # Projeto Bacias &amp; Florestas da Ambev já plantou 2 milhões de árvores nos últimos 15 anos. #Secretaria de Turismo do RJ promove o 2° Encontro de Gestores Públicos dia 9/4, com 92 municípios.

A CIA tabajara

O secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, cometeu um erro que gerou desconforto em sua passagem por Campo Grande (MS) na última quinta-feira (27). Durante o lançamento do Pacto Pantanal, ele apelou publicamente para que autoridades presentes, incluindo o anfitrião do evento, governador Eduardo Riedel (PSDB), não aceitassem derrocagens (retirada de rochas) no leito do rio Paraguai, pois isso “condenaria o Pantanal”. O projeto de concessão da hidrovia, que é do próprio Governo Federal, não prevê nenhuma derrocagem, apenas dragagens de areia de certos pontos do rio. Coube ao secretário de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, desfazer a confusão para os jornalistas presentes após a fala de Capobianco e defender o projeto, que amplia a arrecadação do Estado.

BRB e Master

O presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, diz à Coluna que a operação de compra do Master vai garantir as operações em CDB com as taxas sobre CDI que passaram de 120%, negociadas bem acima da praxe no meio bancário. “Todas as captações feitas pelo Master serão mantidas; haverá uma sinergia e vamos renegociar os papéis nos vencimentos com quem se interessar nas taxas ajustadas com as quais o BRB trabalha”.

O amor no zap

Um festival de gargalhadas tomou o ambiente político do Rio de Janeiro. É que vazaram em grupos de whatsapp do Poder vídeos e fotos de um deputado carioca trocando juras de amor com um traficante do complexo da Maré. As cenas de uma ligação de telefone em vídeo entre eles são impublicáveis. Ah, deputado danadinho...

A banca de 2026

Deputados, senadores e governadores que miram as eleições de 2026 têm corrido ao escritório da banca Pinheiro e Penafort, no Lago Sul, em Brasília. Comandado pelos sócios Alano e Sérgio Pinheiro, William Penafort e Adriano Borges, o grupo tem se destacado entre os políticos pelas experiências adquiridas em campanhas de repercussão nacional e também nos tribunais superiores.

Eike ganha uma

Eike Batista obteve uma vitória na Justiça. A 3ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro autorizou assembleia geral extraordinária convocada pelo empresário para escolher a

nova diretoria da OSX Construção Naval. A empresa está em recuperação judicial. O despacho foi assinado dia 26 de março. Ele pode indicar advogados para representar a OSX na AGE dos credores. E fiscalizar os atos do gestor judicial a partir do Conselho.

Senadores “espiões”

Este ano, a presidência da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso caberá ao deputado Filipe Barros (PL-PR), mas um grupo de senadores, com o suporte da Consultoria Legislativa do Senado, trabalha para controlar o Colegiado. A ideia é deixar Barros como uma “Rainha da Inglaterra”. Ele presidirá a Comissão, mas até um consultor legislativo mandará mais.

ESPLANADEIRA

#Midiã Noelle lança hoje livro sobre comunicação antirracista, em Brasília. #Prudential do Brasil lança seguro prestamista para cartão de crédito com o Mercado Pago. #Baxter Kidney Care no Brasil agora faz parte da Vantive, empresa de terapia para órgãos vitais. #MDA e CAIXA firmam acordo para recuperar áreas degradadas via agricultura familiar. #Pesquisa: OIV informa que consumo de vinho cresceu 11,6% entre 2022 e 2023, 2° maior aumento global. #K’dea Construtora lança a Revista Kdea 360 dia 7/4, abordando construção a seco e modular.

Gafe ambiental

A perda de popularidade do governo Lula (PT), iniciada com a crise do Pix, se acentuou, segundo indica pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (2). 
Os dados apontam que a avaliação negativa do presidente aumentou, saindo de 37% em janeiro, mês do último levantamento, para 41%, enquanto as opiniões positivas tiveram queda de 31% para 27%. Também são 29% os que veem a administração como regular, ante 28%. Não sabem ou não quiseram responder 3%.

São os piores números da série histórica, iniciada em abril de 2023. A gestão petista já chegou a ter 42% de menções positivas e 24% de negativas, em agosto do mesmo ano.

A Quaest realizou 2.004 entrevistas com brasileiros de 16 anos ou mais em 120 municípios do país entre a quinta (27) e a segunda-feira (31). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

O aumento na rejeição também é visto quando a empresa de consultoria e pesquisa questiona sobre a aprovação do governo: 56% dizem desaprovar a gestão petista, ante 49% em janeiro, e 41% afirmam aprovar, contra 47% há dois meses. Outros 3% não sabem ou não quiseram responder.

Foram registradas oscilações e quedas na aprovação à administração do petista em todas as regiões, incluindo o Nordeste, onde o PT venceu com folga todas as últimas eleições presidenciais.

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<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/governo-e-bancada-ruralista-se-unem-contra-trump-pela-aprovac-o-do-pl-da-reciprocidade-no-senado-1.3247667" target="_blank">Governo e bancada ruralista se unem contra Trump pela aprovação do PL da reciprocidade no Senado</a>

<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpf-arquiva-inquerito-contra-bolsonaro-por-suspeita-de-importunac-o-a-baleia-1.3247349" target="_blank">MPF arquiva inquérito contra Bolsonaro por suspeita de importunação a baleia</a>
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O mesmo ocorreu em todas as faixas etárias, em especial entre os entrevistados de 16 a 34 anos, com 64% deste grupo afirmando desaprovar o atual governo, e 33% dizendo aprovar.

A crise de popularidade retratada nos últimos levantamentos ganhou forma com a crise do Pix, quando notícias falsas sobre a taxação da modalidade de transferências se espalharam pelas redes. Outro fator é a persistência da inflação.

Consideram este terceiro mandato do petista pior que os anteriores 53% dos entrevistados, enquanto 20% dizem ser melhor, e 23%, igual. Em janeiro, os números eram 45%, 32% e 18%, respectivamente ou seja, houve uma queda de 12 pontos entre os que consideram Lula 3 melhor que as passagens anteriores no Palácio do Planalto.

Na ótica da polarização entre o atual presidente e Jair Bolsonaro (PL), a Quaest também mostrou que, pela primeira vez, os que consideram a administração petista pior que a bolsonarista estão à frente dos que veem Lula melhor que o ex-mandatário: 43% a 39%. Outros 15% dizem que ambos os governos são iguais. 
Dados semelhantes são vistos quando é abordada a situação econômica do país. São 56% os que afirmam ver piora na economia nos últimos 12 meses, contra 16% que citam melhoras e 26% que entender que tudo ficou igual.

Em uma tentativa de reverter o tombo, Lula tem anunciado uma série de medidas que buscam incentivar o consumo, como a liberação de saldo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e o crédito consignado para trabalhadores da iniciativa privada, com juros menores.

Mirando a classe média, o Planalto também leva a cabo a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000, promessa de campanha de Lula para este mandato. A proposta tramita no Congresso Nacional e, se aprovada, começará a valer em 2026, ano eleitoral.

Ainda há outras cartas na manga do Executivo, como a ampliação do limite de renda para acessar os financiamentos mais baratos do Minha Casa, Minha Vida. Por outro lado, há dúvidas de como estas políticas impactarão a alta dos preços, assunto de preocupação do governo federal.

O levantamento da Quaest é financiado pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial.

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Avaliação negativa de Lula sobe para 41%, e positiva cai para 27%, a pior da série, aponta Quaest

Pesquisa 

Um dos principais nomes da Secretaria de Comunicação da gestão de Jair Bolsonaro reapareceu – porém agora em um cenário muito diferente do Palácio do Planalto. Segundo apuramos, ele tem procurado vários veículos de imprensa apresentando-se como assessor de comunicação da Copape, empresa comandada por Mohamad Hussein Mourad. A Copape é aquela que temos denunciado há mais de ano, acusada pelo Instituto Combustível Legal e pelo Ministério Público de São Paulo de atuar como braço da facção PCC no mercado de combustíveis. Um dos sites que recebeu verbas milionárias durante a gestão desse ex-integrante da Secom voltou à ativa – e, segundo fontes, tem sido usado como ferramenta de ataque da Copape contra concorrentes. O site estaria servindo como linha de frente numa guerra empresarial com tintas criminais.

Advogado incendiário

Segundo fontes, o responsável por orquestrar a operação seria um advogado já conhecido no meio jurídico por suas articulações controversas. Fontes afirmam que ele teria gravado, clandestinamente, um ministro do Supremo Tribunal Federal e seus familiares, quando o magistrado ainda era apenas candidato à vaga na corte.

Explosão no STJ

Como se não bastasse, há investigações avançadas indicando que o dono do site envolvido nos ataques seria sócio de um dos principais operadores de um esquema de venda de sentenças. O caso está sob a relatoria do Ministro Cristiano Zanin no STF.

Boquinha preciosa

Se alguém tinha dúvidas sobre o porquê de Lula da Silva ficar em cima do muro na guerra Rússia x Ucrânia, eis um dos principais motivos. Dilma Rousseff foi reconduzida à presidência do banco dos BRICS com o voto de Vladimir Putin. Se o russo dissesse ‘não’, os outros países vetariam. Rússia e China mandam no bloco. O banco financia bilhões de reais em projetos de infra no Brasil e países membros.

Crime em BC

O diretor de cinema norueguês Gunnar Hall Jensen escreveu carta à Embaixada da Suécia, no Brasil, para cobrar as investigações da morte do filho, o sueco Jonathan Jensen, 21 anos, ocorrido em 2023. O jovem foi assassinado em Balneário Camboriú (SC). O pai

alega não ter acesso ao andamento dos processos. Exige saber quando o inquérito será finalizado para o julgamento judicial, porque a família quer presenciar.

Cidadania italiana

A polêmica da cidadania italiana: A Coluna apurou em Roma que há um racha até no partido de Giorgia Meloni na lei que restringe a cidadania a filhos e netos de italianos. Deputados do Parlamento, com dupla cidadania, também são contra, porque seus herdeiros perderiam o benefício. “Quem já protocolou seu processo até dia 27 de março, e atende as obrigações atuais, está garantido”, diz o CEO da Cidadania4U, Rafael Gianesini, a maior assistência do Brasil no assunto. Mais notícias no site da Coluna.

ESPLANADEIRA

#Feira EducationUSA 2025 passa por seis cidades do Brasil de 3 a 16/4 com 40 universidades dos EUA. #Visão Esperança realiza amanhã exames gratuitos em 150 crianças na E.M. Maria Leopoldina (RJ). #Fundação Grupo Boticário, Unesco e Museu do Amanhã oferecem bolsas para jornalistas e artistas para produções sobre o oceano. #West Shopping (RJ) recebe hoje campanha de vacinação contra sarampo e gripe. #Chapada dos Veadeiros sedia o evento Resenha de 4 a 6/4, unindo esporte e natureza. #Prefeitura de Sorocaba distribui capas de chuva gratuitas para motoboys e entregadores.