O ministro aposentado e ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Felix Fischer morreu, aos 78 anos, em Brasília. O velório vai ser realizado no tribunal nesta quinta-feira (26) a partir das 9h30. O sepultamento será às 14h30, no cemitério Campo da Esperança, na capital do Distrito Federal.

Fischer estava internado no Hospital Sírio-Libanês para acompanhamento médico, segundo o tribunal, que não divulgou a causa da morte.

Ele se aposentou da corte em agosto de 2022, data precedida por sessão de homenagem no mesmo mês. O juiz foi celebrado pela carreira prolífica e pela citação constante na jurisprudência e em livros de direito penal do país.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/pf-deve-investigar-possivel-elo-entre-servidor-alvo-de-operac-o-com-ex-integrante-da-receita-de-bolsonaro-1.3376985" target="_self">PF deve investigar possível elo entre servidor alvo de operação com ex-integrante da Receita de Bolsonaro</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/stf-se-reune-com-cupula-do-congresso-e-fala-em-regra-de-transic-o-sobre-penduricalhos-1.3378394" target="_self">STF se reúne com cúpula do Congresso e fala em regra de transição sobre penduricalhos</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mendonca-da-60-dias-para-pf-entregar-relatorio-completo-do-master-e-citac-es-a-pessoas-com-foro-1.3378166" target="_self">Mendonça dá 60 dias para PF entregar relatório completo do Master e citações a pessoas com foro</a></div>

Fisher foi relator da Operação Lava Jato no STJ e votou pela condenação do presidente Lula (PT) no processo que levou o petista à prisão sob a acusação de corrupção em 2018.

Ele também conduziu processos na operação Têmis, contra uma quadrilha que negociava a venda de sentenças judiciais com o objetivo de fraudar a Receita Federal e, em menor escala, permitir o funcionamento de bingos.

Naturalizado brasileiro, Fisher nasceu na Alemanha, na cidade de Hamburgo, em 30 de agosto de 1947. O direito foi a segunda graduação, concluída em 1972 pela UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). Na mesma instituição, formou-se em ciências econômicas.

Em 1974, ele iniciou a carreira como promotor substituto do Ministério Público do Paraná, onde alcançou, em 1990, o cargo de procurador de Justiça.

A ida ao STJ se deu no fim de 1996, como membro do Ministério Público. Fisher foi presidente da Quinta Turma e da Terceira Seção até alcançar a presidência do tribunal, o mais alto posto destinado a naturalizados brasileiros, já que a Constituição destina a ocupação no STF (Supremo Tribunal Federal) a brasileiros natos.

Segundo o tribunal, ao longo de mais de 20 anos de carreira, Fischer alcançou a marca de mais de 100 mil processos julgados. Foi também ministro e corregedor do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. Também foi membro da Academia Paranaense de Letras Jurídicas e Cidadão Honorário do Paraná.

Política

Morre ministro aposentado do STJ Felix Fischer

Politica - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Politica - JTO

LUTO

<div attr-cid="policy:1.1272596" attr-version="policy:1.1272596" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.1272596" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.1272596', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.1272596">Imagem (1.1272596)</a></div>O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), relator da Lava Jato no tribunal, negou nesta sexta-feira, 6, o pedido de medida liminar no habeas corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), informou a assessoria do tribunal. No habeas corpus preventivo do petista, os advogados pediam que fosse concedida liminar para suspender execução provisória da pena até que o julgamento de mérito deste habeas corpus seja realizado.A defesa de Lula argumentava ser "impossível" aguardar o julgamento de mérito visto que o ex-presidente deve se encaminhar à Polícia Federal em Curitiba até às 17h desta sexta-feira.A defesa pedia que, caso o requerimento não seja atendido, a prisão seja suspensa até que Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) faça o exame de admissibilidade dos recursos extraordinários, no caso de "não ser atribuído a tais apelos eficácia suspensiva".Os advogados pediam ainda para que, se não aceitar a nenhum dos primeiros pedidos, Fischer concedesse medida liminar para garantir a Lula o direito de aguardar em liberdade até eventual oposição e julgamento de embargos de declaração contra a decisão que negou, em 26 de março, os primeiros embargos no tribunal. Segundo o documento, a oposição dos novos embargos ocorrerá no dia 10 de abril.A defesa de Lula entrou, nesta sexta-feira, com o pedido no STJ. O petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo do caso triplex do Guarujá, tem até as 17 horas de hoje para se apresentar "voluntariamente" à PF em Curitiba. O juiz Sérgio Moro, da 13° vara criminal de Curitiba, decretou a prisão de Lula ontem.Os advogados alegam que TRF-4 foi "movido pela gana de encarcerar", por autorizar Moro a decretar prisão antes de serem apresentados novos embargos de declaração ou ser publicado o acórdão da decisão do Supremo Tribunal Federal que negou o habeas corpus a Lula nesta quarta-feira, 4.A defesa também destaca que a decretação foi feita "cerca de vinte minutos" após notificação do tribunal de segunda instância."O cenário em questão, além de demonstrar uma ímpar agilidade dos órgãos jurisdicionais envolvidos, evidencia o ilegal constrangimento imposto ao Paciente", diz a defesa, afirmando que determinação contraria o próprio TRF-4, segundo o qual a execução se dá após "encerrada a jurisdição criminal de segundo grau". Segundo os advogados, ainda não houve exaurimento no TRF-4.De acordo com a defesa, Lula ainda não foi formalmente intimado da decisão que rejeitou seus embargos de declaração no dia 26 de março. Assim, alega que pode ainda entrar com novos embargos contra essa decisão do TRF-4, "(sem contar os apelos extraordinários), os quais - talvez seja necessário lembrar - possuem efeito suspensivo".A defesa cita que, a partir do julgamento de seu habeas corpus no Supremo, depreende-se que "há maioria no Supremo Tribunal Federal no sentido de condicionar a execução provisória" somente após manifestação do STJ. As posições dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que votaram nesse sentido, são destacadas no texto.RelatorFelix Fischer foi o relator original do pedido preventivo de liberdade de Lula feito ao STJ ao final de janeiro. Mas, em função do recesso, a decisão que negou aquele habeas corpus liminarmente foi do vice-presidente do tribunal, Humberto Martins.Fischer relatou o processo de Lula quando a Quinta Turma do STJ precisou enfrentar o mérito do pedido do ex-presidente. Lá, em 6 de março, os cinco ministros da turma negaram, unanimemente, o habeas corpus do ex-presidente.Logo após a decisão monocrática de Martins em 30 de janeiro, antes da Quinta Turma analisar o pedido, a defesa de Lula entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 9 de fevereiro, o relator da Lava Jato na Suprema Corte, ministro Edson Fachin, rejeitou liminarmente o pedido e submeteu o processo para julgamento de mérito do plenário.Os 11 ministros da Corte começaram a analisar o habeas corpus no dia 22 de março, depois da presidente Cármen Lúcia pautar o processo no dia anterior, após muita pressão da defesa e dos setores que queriam ver rediscutida a jurisprudência que autoriza a prisão após condenação em segunda instância.O julgamento não acabou naquele dia e foi retomado nesta quarta-feira, dia 4, quando a Corte negou o habeas corpus e abriu caminho para a execução da pena de Lula. Um dia depois, na quinta-feira, após ofício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Moro decretou a prisão do ex-presidente.<link href="//cdn-images.mailchimp.com/embedcode/classic-10_7.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><style type="text/css">#mc_embed_signup{background:#fff; clear:left; font:14px Helvetica,Arial,sans-serif; } /* Add your own MailChimp form style overrides in your site stylesheet or in this style block. We recommend moving this block and the preceding CSS link to the HEAD of your HTML file. */</style>

STJ rejeita pedido de habeas corpus da defesa de Lula, informa assessoria

<div attr-cid="policy:1.1272596" attr-version="policy:1.1272596" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.1272596" data-onecms-type="image" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.1272596', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.1272596">Imagem (1.1272596)</a></div>O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em que os advogados do petista pediam que o juiz federal Sérgio Moro fosse considerado suspeito para julgar ação penal relacionada ao caso triplex no Guarujá. A decisão proferida na tarde desta quarta-feira, 10, põe fim aos três recursos movidos no dia anterior pelos defensores.O relator do caso já havia negado dois Habeas Corpus movidos pela defesa do ex-presidente. Um deles requeria o direito aos advogados de fazer uma gravação independente do depoimento de Lula à Justiça Federal. O outro pedia a suspensão da ação contra o petista para que a defesa analisasse, em até 90 dias, os documentos da Petrobras.Nesta quarta-feira, 10, o ex-presidente Lula fica, pela primeira vez, frente a frente com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, em depoimento, na sede da Justiça Federal de Curitiba. O petista vai depor no âmbito de ação em que é réu acusado de receber propinas de R$ 3,7 milhões da OAS. Uma das supostas benesses seria o triplex no condomínio Solaris, no Guarujá e suas respectivas reformas, como elevadores, piscina e cozinha - o empreendimento foi incorporado pela empreiteira junto à Bancoop. Em depoimentos recentes, executivos da OAS, como o ex-presidente da construtora Léo Pinheiro, admitiram que o apartamento foi destinado ao petista. A defesa de Lula tem negado que o ex-presidente seja o dono do imóvel.

STJ nega incompetência de Moro para julgar caso triplex

O historiador de arte Christophe Leribault foi nomeado o novo diretor do Museu do Louvre. O anúncio foi feito nesta quarta (25) por Maud Bregeon, porta-voz do governo francês, e vem na esteira de crises que a instituição tem enfrentado, como o recente roubo das joias da Coroa francesa, que aconteceu em outubro.

Leribault substitui Laurence des Cars, que deixou o cargo nesta terça (24), numa época em que diversas fragilidades do Louvre foram expostas. Além do roubo, que aconteceu em plena luz do dia, ter revelado falhas sérias na segurança da instituição, o antigo palácio histórico que abriga o museu ainda enfrentou, recentemente, infiltrações de água que danificaram peças raras e o desgaste de diversas instalações.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/baba-brasileira-e-condenada-a-10-anos-de-pris-o-por-envolvimento-em-assassinato-nos-eua-1.3374075" target="_self">Babá brasileira é condenada a 10 anos de prisão por envolvimento em assassinato nos EUA</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/natura-pagara-us-67-milh-es-para-processo-contra-avon-nos-eua-sobre-produto-contaminado-1.3377612" target="_self">Natura pagará US$ 67 milhões para processo contra Avon nos EUA sobre produto contaminado</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/conto-com-o-brasil-para-ajudar-palestina-a-entrar-no-conselho-de-paz-diz-novo-embaixador-em-brasilia-1.3374842" target="_self">Conto com o Brasil para ajudar Palestina a entrar no Conselho de Paz, diz novo embaixador em Brasília</a></div>

Também marcam esse cenário as manifestações de funcionários —diante da superlotação do espaço e da falta de pessoal para lidar com a alta demanda de público—, o aumento dos preços para estrangeiros e a descoberta, nas últimas semanas, de um esquema de fraude na venda de ingressos, que teria durado cerca de uma década e pode ter implicado na perda de cerca de US$ 12 milhões por parte da instituição.

Por isso, a nomeação de Leribault acontece num momento em que o museu se vê cercado de pressões por mudanças. Entre suas credenciais, ele é conhecido por ter dirigido o Palácio de Versalhes, também historicamente marcante, em que esteve à frente de um orçamento anual de cerca de US$ 200 milhões.

Mundo

Museu do Louvre escolhe novo diretor após renúncia e série de crises

Mundo - título

Matéria - Mundo - JTO

Cultura

O senador Flávio Bolsonaro convocou para esta quarta-feira (25) uma reunião para promover um freio de arrumação no PL, após uma série de disputas internas na sigla se tornarem públicas. O pré-candidato à Presidência, segundo aliados, quer deixar clara a hierarquia da campanha e por fim às contendas envolvendo familiares e lideranças da legenda. Ele nega que haverá "puxão de orelha".

Flávio tem um encontro às 15h, na sede do PL, com as bancadas do partido na Câmara e no Senado. Segundo interlocutores, há uma expectativa de enquadramento, principalmente para que lideranças que visitem o ex-presidente Jair Bolsonaro na cadeia não deem declarações desencontradas sobre candidaturas nos estados.

Interlocutores afirmam que Flávio quer organizar a casa e estancar as brigas, impondo ordem. Como mostrou a Folha, lideranças do centrão consideram que as disputas internas na família Bolsonaro e no PL atrapalham negociações e arranham a imagem de moderado que o senador tenta construir.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/alckmin-desconversa-sobre-sua-manutenc-o-em-chapa-de-lula-1.3372871" target="_self">Alckmin desconversa sobre sua manutenção em chapa de Lula</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/rapido-avanco-de-ia-exige-ajuste-nas-regras-do-tse-alertam-especialistas-1.3374850" target="_self">Rápido avanço de IA exige 'ajuste' nas regras do TSE, alertam especialistas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/eduardo-diz-que-aliados-precisam-estar-na-mesma-pagina-com-candidatura-de-flavio-1.3371303" target="_self">Eduardo diz que aliados precisam estar 'na mesma página' com candidatura de Flávio</a></div>

Apesar disso, Flávio nega que o encontro ocorrerá para dar uma bronca nos colegas de partido. "Começa a botar a palavra na minha boca, não é puxão de orelha. Acho que é para mais uma vez apresentar, [...] dizer para todos eles que a nossa ideia é conversar com as lideranças de cada estado para tomar as decisões corretas", disse.

O senador completou: "É mais um gesto de respeito a eles do que ao contrário. [...] Eu quero que eles se sintam cada vez mais pertencendo a esse projeto. [...] Não adianta votar só no presidente da República. Tem que votar também senadores e deputados que estejam 100% alinhados com a gente. Então vai ser mais nesse nível a conversa"

Nos últimos dias, Flávio viu seus irmãos atacarem publicamente figuras centrais no partido. O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) criticou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), enquanto o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) discutiu com o presidente da sigla, Valdemar Costa Neto.

Segundo uma pessoa próxima a Flávio, o senador aproveitará os próximos dias para tentar colocar ordem na sigla. A ideia é deixar claro que Bolsonaro o escolheu como novo capitão e que a direção será dada por ele. Ou seja, o senador tentará centralizar as informações e decisões.

Antes, Flávio já atuou para mediar brigas internas. Conteve as farpas do irmão Eduardo contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que foi cotado para disputar o Planalto. Agora, segundo interlocutores, também trabalha para dirimir a contenda do ex-deputado com Nikolas Ferreira.

Flávio e Nikolas estarão juntos na manifestação bolsonarista convocada para o próximo domingo (1º), num gesto que visa sinalizar união após Eduardo acusar o deputado de não se dedicar à pré-campanha do senador.

Aliados também acreditam que uma resolução da disputa entre Carlos e Valdemar será possível. Sobre Michelle, acreditam que é preciso "dar tempo ao tempo", diante do que consideram ser uma "mágoa" da ex-primeira-dama por ter ficado às escuras no processo que levou Flávio a ser anunciado como candidato de Bolsonaro.

<h2>SANTA CATARINA</h2>

Segundo lideranças do PL, Flávio terá ainda um encontro em separado com o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, e os pré-candidatos a senador pelo PL no estado, o ex-vereador carioca Carlos Bolsonaro e a deputada Caroline de Toni. A bancada catarinense também deve participar.

A ideia é pôr fim às divergências do PL em Santa Catarina. Bolsonaro embaralhou o xadrez catarinense ao deslocar Carlos, ex-vereador do Rio de Janeiro, para disputar o senado no estado. Jorginho Mello queria apoiar a reeleição de Esperidião Amin (PP), mas o ex-presidente escolheu como candidatos o próprio filho e a deputada Caroline de Toni, que tem o apoio também de Michelle.

Caciques do PP têm colocado o apoio do PL à reeleição de Esperidião como um pré-requisito para uma eventual adesão nacional da sigla à campanha de Flávio.

Após o encontro com as lideranças de Santa Catarina, é esperada um anúncio oficial da chapa que disputará a eleição no estado com apoio de Flávio. Seria um encontro nos mesmos moldes da reunião do senador com lideranças do Rio de Janeiro, que terminou com o anúncio dos nomes que disputarão a eleição majoritária.