A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu nesta terça-feira (14) que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), volte a autorizar o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a conversar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante a prisão domiciliar.

Na segunda (13), Moraes proibiu Flávio de visitar o pai por 90 dias após entender que o senador descumpriu a medida cautelar que veta o ex-presidente de usar redes sociais, diretamente ou por terceiros, ao divulgar uma carta de Bolsonaro no fim de semana.

Flávio, que é advogado e está inscrito desde março na defesa do ex-presidente para ter mais acesso a ele, acionou a Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB para manter o contato direto com Bolsonaro.

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A medida é importante porque permite que o senador articule com o pai as decisões de sua pré-candidatura. Se não for revertida, o prazo da restrição de visita imposta por Moraes acabará em 11 de outubro, ou seja, após o primeiro turno das eleições, que será realizado em 4 de outubro.

Em ofício a Moraes, a Ordem pede para que seja "assegurada a possibilidade de comunicação pessoal e reservada entre o advogado e seu constituinte para finalidades estritamente profissionais" e nos termos que o ministro entender serem necessários.

Segundo a OAB, a solicitação não faz juízo de valor sobre a decisão de Moraes, mas busca apenas garantir as prerrogativas profissionais dos advogados, independentemente das pessoas envolvidas.

"Trata-se de garantia legal vinculada ao adequado exercício da advocacia e à efetividade do direito de defesa", afirma no documento.

"No caso, o requerente [Flávio Bolsonaro] não se apresenta apenas como visitante ou familiar do custodiado, mas também como advogado constituído. Essa condição jurídica exige que eventual restrição de natureza pessoal não impeça, de forma absoluta, o contato necessário ao desempenho de sua atividade profissional", completa.

A carta por escrito de Bolsonaro foi lida por Flávio durante transmissão nas redes sociais no sábado (11) e também compartilhada em foto após uma visita ao pai, que atualmente cumpre, em sua casa em Brasília, a pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Ao proibir as visitas de Flávio, Moraes disse que o senador usou "expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto" e classificou a conduta como "instrumento de promoção política".

O magistrado enviou a decisão para o procurador-geral, Paulo Gonet, e mandou o Ministério Público Eleitoral apurar se o episódio configura propaganda eleitoral antecipada. Também cobrou que os advogados de Bolsonaro se manifestem sobre a desobediência em até 48 horas.

Em live nas redes sociais na noite de segunda, Flávio já havia afirmado que a OAB iria "entrar no circuito, porque é uma prerrogativa inegociável de que os advogados tenham acesso aos seus clientes".

Por ser membro da defesa do ex-presidente, o senador teria a opção de visitá-lo em dias e horários designados para familiares e para advogados.

No documento enviado à Ordem, o advogado da pré-campanha de Flávio Bolsonaro Tracy Reinaldet argumentou que a suspensão das visitas foi imposta de forma genérica, não considerou a atuação profissional do senador e sem aviso prévio.

A defesa disse que a medida pode ser interpretada como um isolamento de Bolsonaro durante a domiciliar. "Isso projeta ao país uma imagem incompatível com o Estado Democrático de Direito", diz.

O argumento tem sido usado por aliados do ex-presidente. O coordenador da pré-campanha de Flávio e líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), por exemplo, afirmou que a proibição é uma tentativa de deixar Bolsonaro incomunicável e uma "clara interferência no jogo político".

Como mostrou a Folha de S.Paulo, interlocutores de Flávio afirmam que o prejuízo eleitoral é evidente, ao impedir que o pré-candidato discuta a campanha com seu pai, trace estratégias e opine sobre as decisões. Mas veem a proibição sendo derrubada porque ela viola a democracia.

Já entre adversários a interpretação é a de que Flávio forçou a decisão de Moraes como estratégia de vitimização —leitura compartilhada também por membros do centrão e aliados da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), que agora terá acesso ainda mais exclusivo ao marido e está rompida com o enteado mais velho.

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Política

OAB pede a Moraes que Flávio possa falar com Bolsonaro como advogado

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Matéria - Politica - JTO

Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (10) mostra que o presidente Lula (PT) ampliou a vantagem sobre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para oito pontos em simulação de segundo turno e venceria a eleição por 45% a 37%.

Brancos, nulos e declarações de que não vão votar somam 14%, e indecisos, 4%.

A vantagem do petista, que era de seis pontos em junho, oscilou dentro da margem de erro. No mês passado, Lula tinha 44% contra 38% de Flávio. Na sondagem realizada em maio, o atual presidente aparecia com 42%, enquanto o congressista do PL tinha 41%, situação que configurava um empate dentro da margem de erro.

A Quaest ouviu 2.004 eleitores de 16 anos ou mais por meio de entrevistas pessoais, domiciliares e presenciais feitas de 10 a 13 de julho. O nível de confiança das estimativas é de 95%, e a margem de erro máxima prevista é de cerca de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa está registrada sob o código BR-07181/2026.

A rejeição de Lula apresenta tendência de queda e atualmente é de 50%, enquanto a de Flávio, em viés de alta, é de 57%.

O senador do PL tem o maior índice de eleitores que dizem que não votariam nele, seguido do petista. Entre os demais, os índices são de 34% para Ronaldo Caiado (PSD), 31% para Romeu Zema (Novo), 27% para Cabo Daciolo (Mobiliza), 18% para Joaquim Barbosa (DC), 17% para Renan Santos (Missão) e 16% para Augusto Cury (Avante). Os outros candidatos têm rejeição entre 8% e 11%.

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O resultado é aferido após a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) publicar um vídeo em que afirmou que Flávio a desrespeitou, maltratou e deixou subentendido que não queria o apoio dela, tornando público um acirramento do conflito entre os bolsonaristas.

O episódio levou o senador a ler uma carta na qual Jair Bolsonaro reafirma seu apoio ao filho na eleição presidencial deste ano. O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes proibiu então visitas de Flávio a Jair com a justificativa de descumprimento da medida cautelar que impede o ex-presidente de usar redes sociais, diretamente ou por terceiro.

Questionados sobre o assunto, 49% disseram ter ficado sabendo dos vídeos de Michelle com críticas a Flávio e às alianças políticas do partido, enquanto 51% responderam o oposto. Para 45%, Michelle acertou ao divulgar o vídeo nas redes sociais. Consideram que a ex-primeira errou 38%.

A participação direta de Michelle na campanha de Flávio aumenta as chances de vitória dele na opinião de 38%, ao passo que 47% consideram que não aumenta.

Entre os eleitores da direita não bolsonarista, grupo para o qual a margem de erro é de cinco pontos percentuais, 53% consideram que a participação direta da Michelle aumentaria as chances de Flávio, ante 40% que dizem que não.

No segmento bolsonarista, 45% dizem que as chances aumentam, contra 41% que respondem o contrário. Para esse recorte, a margem de erro é de seis pontos.

A tendência de 42% é concordar com mais com Michelle. Outros 18% dizem estar mais alinhados ao filho do ex-presidente. Concordam com ambos em parte 3%, e 22% não estão do lado de nenhum dos dois. Não souberam opinar ou não responderam 15%.

BANCO MASTER

No que tange às investigações da Polícia Federal envolvendo Jaques Wagner e o Banco Master, 31% afirmaram saber e estar bem informados, 15% responderam ter conhecimento, mas não estar bem informados, e 54% disseram não saber.

Para 37%, a apuração sobre o petista impacta muito negativamente a campanha de Lula, e 25% acreditam que ela afeta de forma negativa, mas pouco. Avaliam que ela não impacta negativamente 22%. Não responderam ou não souberam responder 16%.

Na avaliação de 61% dos entrevistados, Wagner agiu de forma errada. Outros 11% consideram que não houve nada de errado. O padrão é o mesmo até entre os eleitores lulistas. Desses, 61% acreditam que o senador agiu de modo errado, enquanto 16% não veem problema. Para este perfil, a margem é de cinco pontos.

PRIMEIRO TURNO

Em relação ao primeiro turno, o cenário estimulado da pesquisa Genial/Quaest mostra Lula na liderança com 40% das intenções de voto, seguido por Flávio que tem 28%.

Caiado aparece com 4%, seguido por Renan, com 3%, e Zema, com 2%. Daciolo, Cury, Barbosa e Samara Martins (UP) registram 1% cada; os demais candidatos não pontuaram.

Indecisos são 11%, enquanto 8% dizem que votariam em branco, anulariam ou não compareceriam.

Na pergunta espontânea, Lula mantém a dianteira com 26% das intenções, contra 14% de Flávio e 1% de lembrança do nome do pai, Jair. Somados, outros aparecem com 5%. Indecisos são 54%.

No segundo turno, Lula aparece à frente de todos os adversários testados. O petista marca 45% contra 37% de Flávio, 36% de Caiado, 35% de Zema e 33% de Renan.

Os três rivais da direita não bolsonarista ainda têm índices relevantes de desconhecimento: 44% no caso de Caiado, 50% no de Zema e 77% no de Renan.

AVALIAÇÃO DE GOVERNO

A avaliação negativa do governo Lula se igualou à positiva, ficando em 36%. O índice regular foi de 26%. O índice positivo é numericamente o maior da série histórica ao menos desde julho de 2025, e o negativo é o menor.

Desde março, quando a avaliação negativa atingiu o pico numérico de 43%, ela recuou sete pontos; já a positiva avançou cinco pontos desde então. A parcela que considera a gestão regular ficou estável, oscilando de 25% para 26%.

Também, pela primeira vez ao menos desde julho de 2025, a aprovação do presidente Lula supera numericamente a desaprovação. Aprovam a gestão do petista 48%, enquanto 47% desaprovam, segundo a pesquisa.

Em relação ao mês passado, houve uma oscilação dentro da margem de erro. Em junho deste ano, 47% aprovavam o trabalho presidencial, e 48% desaprovavam.

Mas há uma tendência de melhora dos índices: em abril, a aprovação estava em 43%, passando para 46% em maio. Já a desaprovação foi de 52% em abril para 49% em maio.

DESENROLA

O conhecimento sobre o Desenrola 2.0 subiu de 57%, em maio, para 61% em junho, chegando a 66% agora em julho. Para 55%, o programa do governo federal voltado a famílias endividadas é uma boa ideia. Já 21% dizem que é uma má ideia, e 20% acreditam que é uma ideia que ajuda pouco.

Entre quem disse ter sido beneficiado pelo Desenrola, 35% disseram que a renda aumentou significativamente com o programa, e 33% afirmaram não ter sentido nenhuma diferença. Na percepção de 31%, a renda aumentou, mas não muito.

Lula fica 8 pontos à frente de Flávio Bolsonaro e venceria 2º turno por 45% a 37%, aponta Genial/Quaest

Eleições

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira (14) que a "terceirização" da indicação de emendas parlamentares é "obviamente ilegal". A manifestação ocorre após a PF (Polícia Federal) identificar ações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do ex-deputado Eduardo Cunha (Republicanos) para manejar o envio desses recursos, mesmo sem mandato.

Relator da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) que questiona a transparência das emendas parlamentares, Dino ainda cobrou ministérios e órgãos do Congresso Nacional, pedindo também manifestações sobre a viabilidade de novos dispositivos de transparência.

Nesse sentido, o ministro afirmou em decisão que "é totalmente anômalo que ex-parlamentares mantenham cotas orçamentárias informais e, diretamente, transmitam ordens para funcionários da Casa Parlamentar".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/mpto-investiga-suspeitas-de-nepotismo-em-duas-cidades-do-tocantins-1.3432804" target="_blank">MPTO investiga suspeitas de nepotismo em duas cidades do Tocantins&nbsp;</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/bolsonaro-diz-em-carta-que-flavio-e-seu-porta-voz-e-candidato-apos-crise-provocada-por-michelle-1.3432104" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;" target="_blank">Bolsonaro diz em carta que Flávio é seu porta-voz e candidato, após crise provocada por Michelle</a>&nbsp; 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/governo-contrata-internet-via-satelite-de-baixa-orbita-para-a-casa-militar-entenda-1.3431857" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;" target="_blank">Governo contrata internet via satélite de baixa órbita para a Casa Militar; entenda</a></div>

A PF identificou que Valdemar Costa Neto, sem mandato desde 2013, indicou R$ 111,8 milhões em emendas de comissão em 2024. Eduardo Cunha, cassado em 2016, teria indicado R$ 6,1 milhões em emendas. Ambos foram alvos da PF e tiveram bens bloqueados.

<cite>A definição da destinação dos recursos públicos é incompatível com a atuação de centros informais de deliberação orçamentária, sejam eles integrados por ex-parlamentares, dirigentes partidários ou quaisquer outros agentes privados destituídos de legitimidade para interferir na alocação de recursos públicos, hipótese que se revela ainda mais excêntrica", escreveu Dino na sua decisão.</cite>

Além de criticar a indicação de emendas por lideranças políticas sem mandato, Dino determina o compartilhamento de relatórios técnicos da CGU (Controladoria-Geral da União) com a PF. O ministro afirma que eles podem ser juntados a ações já existentes ou para a abertura de novos inquéritos.

Flávio Dino também cobrou explicações do Ministério da Saúde, do Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde) e das comissões de Saúde da Câmara e do Senado. De acordo com a PF, parte das emendas indicadas por Valdemar Costa Neto foi destinada à saúde.

O ministro determinou que o ministério e os demais órgãos apresentem, em até 30 dias, sugestões para correção das falhas e estabelecimento dos procedimentos adequados. O ministro cobrou os critérios para emendas voltadas ao custeio, procedimentos para garantir rastreabilidade das despesas e o resultado dessas verbas.

Para a AGU (Advocacia-Geral da União), Dino determinou a apresentação de um novo relatório sobre a "responsabilização civil e administrativa dos agentes vinculados aos indícios de irregularidades". O ministro também cobrou parecer sobre as medidas adotadas para recuperação dos recursos públicos.

Além disso, o ministro exigiu do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a implementação da Ordem de Pagamento da Parceria (OPP) para emendas individuais. Esse mecanismo obriga que a informação do gasto seja disponibilizada previamente ao pagamento e que o órgão ou entidade concedente acompanhe e autorize individualmente cada transação.

Ainda sobre transparência, Dino determinou ao secretário do Tesouro Nacional, Daniel Leal, manifestação sobre a "viabilidade técnica e operacional" da criação "de códigos e padrões" para identificar individualmente recursos de emendas parlamentares das esferas estadual, distrital e municipal. O prazo foi de 15 dias.

Dino aperta fiscalização e diz que só parlamentares podem indicar emendas após casos Valdemar e Cunha

Após a crise provocada pelo vídeo publicado pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL) reuniu-se com o ex-presidente Jair Bolsonaro e leu neste sábado (11) uma carta escrita por ele. No texto, Bolsonaro afirma que Flávio é seu porta-voz e o candidato escolhido para representá-lo politicamente.

Na carta, o ex-presidente afirma que Flávio é o seu pré-candidato à presidência e a "melhor opção para livrarmos o Brasil da corrupção, da violência e do empobrecimento".

No texto, o ex-presidente é enfático ao designar o filho não apenas como sucessor político, mas como seu porta-voz, no qual deposita total confiança para "resgatar o Brasil". A mensagem de Bolsonaro encerra-se com o tradicional lema "Deus, pátria, família e liberdade".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/governo-registra-ata-de-ate-r-23-7-milh-es-para-contratac-o-de-estrutura-de-eventos-1.3431308" target="_blank">Governo registra ata de até R$ 23,7 milhões para contratação de estrutura de eventos</a> 
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Na visão de Bolsonaro, na carta lida por Flávio, o cenário político atual exige uma postura ativa e unida de seus apoiadores, enfatizando que "o momento é de arregaçar as mangas" e deixar de lado quaisquer diferenças internas.

Durante a leitura, Flávio destacou que a nomeação oficial como porta-voz é um passo fundamental para evitar "falas conflituosas ou direções diferentes" dentro da direita. Ele sugeriu que existem setores que estariam "boicotando a candidatura" ou aguardando um momento de maior conveniência política para se manifestarem.

Ele fez um apelo direto para que os apoiadores vistam a camisa e defendam a pré-candidatura nas redes sociais. Além disso, fez o compromisso de falar diretamente com o eleitorado através de canais próprios, como o YouTube, para evitar o que chamam de distorções.

Flávio reforçou que a decisão de Jair Bolsonaro visa dar uma direção clara aos seguidores, convocando todos a deixarem de lado possíveis diferenças para focar no projeto presidencial de 2026.

Flávio Bolsonaro esteve com o pai na manhã deste sábado, durante o horário de visita a que o ex-presidente tem direito: às quartas-feiras e aos sábados, por duas horas. Segundo o senador, ele costuma levar ao pai os resultados de pesquisas internas para animá-lo.

O senador Flávio Bolsonaro (PL) voltou do Ceará, onde havia desembarcado na sexta-feira (10), em meio à crise interna do partido.

A visita à capital cearense acontece duas semanas após a divulgação do vídeo da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, que fez queixas sobre as costuras políticas feitas pelos filhos de Jair Bolsonaro e criticou duramente a aliança do PL no Ceará com Ciro.

Michelle publicou dois vídeos nas redes sociais. A ex-primeira-dama critica a aliança do PL com Ciro Gomes (PSDB), pré-candidato a governador do Ceará, e fala dos ataques feitos pelos enteados após o apoio dela ao senador Eduardo Girão (Novo-CE).

A ex-primeira-dama diz que Flávio a criticou nas redes antes de falar com ela e não atendeu o telefone. Depois, retornou a ligação de forma ríspida, dizendo que ela deveria ficar de fora das decisões do partido e não entendia nada de política.

Bolsonaro diz em carta que Flávio é seu porta-voz e candidato, após crise provocada por Michelle