À CPI da Covid, Cristiano Carvalho admitiu que soube sobre suposto pedido de propina para venda de vacinas ao Ministério da Saúde."Primeira vez que veio diretamente a mim, sobre, ah, o nome do Robero Ferreira Dias envolvido nisso foi, acredito eu, que no dia 12 de março, na minha vinda até aqui (Brasília). Estávamos na Senah [ONG evangélica que participou das conversas]", disse Carvalho.A suspeita de cobrança de propina foi revelada em 29 de junho pela Folha, em entrevista do policial militar Luiz Paulo Dominghetti. Ele afirmou que o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias cobrou, durante jantar em 25 de fevereiro, US$ 1 por dose para destravar uma compra de 400 milhões de doses da AstraZeneca."Eu não participei do jantar, sempre foi... tudo que ele (Dominghetti) estava dizendo ali eu não tinha certeza. Eu não podia confirmar que havia existido esse pedido de propina. Deixei claro até como colega que ele vir numa comissão [a CPI] como a dos senhores, com a presença de Policia Federal, para ele ter cuidado, certeza do que ele estava fazendo, para ser fidedigno", disse Cristiano.Segundo a testemunha da CPI, o suposto pedido de propina foi relatado por Dominghetti em 12 de março.Mais cedo, Cristiano havia dito que soube de um pedido de comissão, não de propina, que seria reservado para o "grupo" ligado ao coronel da reserva Marcelo Blanco, ex-assessor de Dias na Saúde, e a um empresário chamado Odilon.Cristiano disse que parecia haver dois caminhos para a venda de vacinas no Ministerio da Saúde: por meio de Dias ou via Elcio Franco, coronel da reserva e ex-secretário-executivo da Saúde.O vendedor disse à comissão que o coronel Blanco, mesmo que já não estivesse mais no Ministério, falava como um representnte de Dias."Havia dois caminhos no ministério, aparentemente. Um era via Elcio Franco, e outro pelo Roberto Dias. O caminho que ele (Dominghetti) tentou via Roberto Dias aparentemente não prosseguiu por conta de algum pedido que foi feito, lá, segundo chegou para mim no primeiro momento como grupo do Blanco ou do Odilon", disse Cristiano.&nbsp;&nbsp;

Representante da Davati no Brasil diz que sabia sobre pedido de propina de US$ 1 por vacina

Política

Politica - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Politica - JTO

Senadores da CPI da Covid querem acelerar o debate na Casa sobre um projeto de lei para dar autonomia à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), alvo de pressão política do governo Jair Bolsonaro (PL), que tem se contraposto a decisões do órgão.O texto, de autoria do senador Omar Aziz (PSD-AM), ex-presidente da CPI, foi apresentado em dezembro. Com a volta após o recesso, nesta quarta-feira (2), entrará em uma lista de prioridades. A proposta é permitir que a Anvisa possa determinar, e não apenas recomendar, medidas de proteção contra a Covid-19.Aziz defende que o órgão tenha poder para baixar decisões como obrigatoriedade de comprovante de vacina e restrições de circulação. "Diante do comportamento de Bolsonaro, não vejo outra saída que não a autonomia", diz o senador.Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente, afirma que o projeto do colega "se torna cada vez mais importante no momento atual", em referência a medidas do governo que desautorizaram a Anvisa, como a abertura de uma consulta pública sobre vacinação infantil mesmo após o aval dos técnicos.O senador também está colhendo assinaturas dos parlamentares para tentar abrir uma nova CPI relacionada à pandemia. Randolfe reuniu até agora 18 assinaturas, de um total de 27 necessárias.Em outra frente, ele cobra do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rapidez no andamento dos 17 projetos de lei apresentados em outubro como resultado da CPI da Covid."É um erro do Senado não colocá-los em pauta", diz Randolfe. Do total de propostas, três foram aprovadas pela Casa no fim de 2021. Há receio de que, em virtude do ano eleitoral, os demais fiquem esquecidos.Diante de ameaças a integrantes que autorizaram as vacinas pediátricas, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, publicou no último dia 8 uma dura carta contra Bolsonaro, na qual cobrou retratação do mandatário por insinuar supostos interesses escusos da agência na medida.O presidente da República chegou a dizer que divulgaria o nome desses técnicos, o que, no entanto, não ocorreu. Em resposta, ele se disse surpreso com o que chamou de "carta agressiva" de Barra Torres.

Senadores da CPI da Covid querem acelerar projeto que blinda Anvisa de Bolsonaro

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades- JTO

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (23), o requerimento para a convocação do procurador-geral da República, Augusto Aras, para ir ao Congresso Nacional esclarecer, na condição de convidado, quais ações foram tomadas pela PGR com relação ao relatório final da CPI da Covid.Na segunda (22), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) já havia anunciado que diferentes comissões do Senado aprovariam requerimentos esta semana para a ida de Aras ao Congresso.Segundo Randolfe, vice-presidente da CPI da Covid, Aras deve "prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas sobre os indiciamentos e levantamentos indicados no relatório da CPI da Pandemia".O requerimento aprovado, obtido pela reportagem, discorre que a CPI, "durante quase seis meses de funcionamento, investigou e apurou uma série de omissões e ilícitos praticados pelo Poder Público, em especial pelo Governo Federal, na condução da Pandemia de covid-19, que ceifou a vida de mais de 600 mil brasileiros".Senadores entregaram o relatório final a Aras no dia 27 de outubro, um dia depois do encerramento dos trabalhos da comissão. A eventual responsabilização do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) depende de ação do procurador-geral da República."De acordo com a legislação processual aplicável, o Procurador-Geral da República dispõe de 30 (trinta) dias para adotar as providências cabíveis quanto ao conteúdo do Relatório da CPI", explica o documento aprovado no Senado.Segundo o requerimento, o convite a Aras faz-se necessário passados quase 30 dias da entrega do documento e "considerando as graves violações aos direitos da pessoa humana demonstradas no Relatório da CPI da Pandemia".O texto aponta que a PGR deve "prestar esclarecimentos sobre o andamento das providências adotadas frente aos fatos levantados e aos indiciamentos contidos no mencionado Relatório".A reportagem tenta contato com a PGR para comentar a convocação, mas ainda não obteve retorno.Em nota no último dia 10, a PGR disse que a análise do relatório final da CPI da Covid seguirá as regras e prazos legais. Segundo a PGR, após o procedimento de internalização, os documentos serão liberados para a equipe de investigadores que atua com o procurador-geral, Augusto Aras."Dessa análise, decorrerão eventuais pedidos de diligências e demais providências cabíveis em relação a todos os fatos apontados e indiciamentos sugeridos pelos parlamentares", diz a nota da Procuradoria-Geral.Randolfe disse na segunda que se a aprovação da convocação de Aras fosse confirmada, os senadores "não aceitariam" o argumento de investigação da procuradoria-geral."Nós não aceitamos a justificativa de 'investigação preliminar'. Essa semana pelo menos em várias comissões do Senado será aprovado o requerimento de convocação. Nós não aprovaremos em uma comissão somente. Aprovaremos em várias comissões para que o PGR lá apareça", disse o senador em entrevista coletiva.

Comissão do Senado aprova convocação de Aras para se posicionar sobre a CPI

O senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Covid, disse nesta segunda-feira (21) que diferentes comissões do Senado Federal devem aprovar esta semana requerimentos para a convocação do Procurador-Geral da República, Augusto Aras, ao Congresso Nacional. A afirmação de Randolfe à imprensa foi transmitida pela GloboNews.Segundo Randolfe, o procurador-geral deverá afirmar qual o posicionamento da PRG com relação aos crimes atribuídos ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no relatório final da CPI da Covid. Senadores entregaram o documento a Aras no dia 27 de outubro, um dia depois do encerramento dos trabalhos da comissão.Em nota, no último dia 10, a PGR disse que a análise do relatório final da CPI da Covid seguirá as regras e prazos legais. Segundo a PGR, após o procedimento de internalização, os documentos serão liberados para a equipe de investigadores que atua com o procurador-geral, Augusto Aras."Dessa análise, decorrerão eventuais pedidos de diligências e demais providências cabíveis em relação a todos os fatos apontados e indiciamentos sugeridos pelos parlamentares", diz a nota da Procuradoria-Geral.Randolfe disse que se a aprovação da convocação de Aras for confirmada, os senadores "não aceitarão" o argumento de investigação da procuradoria-geral."Nós não aceitamos a justificativa de 'investigação preliminar'. Essa semana pelo menos em várias comissões do Senado será aprovado o requerimento de convocação. Nós não aprovaremos em uma comissão somente. Aprovaremos em várias comissões para que o PGR lá apareça", disparou o senador.

Randolfe Rodrigues diz que Senado convocará Aras para PGR se posicionar sobre texto da CPI da Covid

A CPI da Covid pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que seja rejeitado o pedido do presidente Jair Bolsonaro de anular os requerimentos que buscam suspender as contas do chefe do Executivo das redes sociais e também quebrar seu sigilo telemático.O ministro do STF Alexandre de Moraes determinou no sábado (30) que a CPI da Covid desse informações sobre a ação. Isso ocorreu após Bolsonaro, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), apresentar uma ação ao STF contra a decisão da CPI da Covid.O requerimento da comissão foi aprovado após Bolsonaro associar as vacinas contra a Covid à Aids.A decisão da CPI também autorizou o envio da afirmação do presidente sobre o tema ao ministro Alexandre de Moraes, com o objetivo de que o caso seja investigado no inquérito das fake news em curso no Supremo e também determinou que o presidente se retrate publicamente pela declaração.Em relação aos dados sigilosos, o requerimento ordena que eles sejam enviados pelas plataformas à PGR (Procuradoria-Geral da República) e ao STF (Supremo Tribunal Federal) relativas ao período de abril de 2020 até hoje.O objetivo do colegiado é ter acesso a informações sobre as redes do presidente, como dados cadastrais, registros de conexão e cópias de conteúdo armazenado.A decisão da CPI é para que a suspensão das contas de Bolsonaro nas redes sociais ocorra "até ulterior determinação".Na peça enviada ao Supremo, a AGU afirma que a CPI não tem poder para tomar esse tipo de decisão e pede que o requerimento seja anulado.A CPI da Covid aponta no documento que, em atenção ao princípio da harmonia entre os Poderes e ao princípio da proporcionalidade, não determinou a transferência de dados de sigilo bancário, fiscal, telemático ou de qualquer natureza de Bolsonaro."Mas tão somente de conteúdos e informações de redes sociais utilizadas pela presidência da República, com financiamento público, para promoção pessoal, promoção institucional e, infelizmente, para disseminação de "fake news" em detrimento do interesse público e com violação de direitos de cidadania à informação, à saúde pública, entre outros", disse o texto.O texto diz também que se admitisse que o presidente da República não pode ser investigado no âmbito de CPI, as medidas adotadas se voltam à investigação de órgãos públicos informais tendo em vista que as redes sociais de Bolsonaro são alimentadas e geridas com recursos públicos."As redes sociais do impetrado, alimentadas e geridas com recursos públicos federais, sendo certo que o presidente da República, ele mesmo, sequer acessa as referidas plataformas, mas assessores do poder Executivo", disse.Em uma das justificativas foi dito que a CPI apontou no relatório final a existência de um verdadeiro sistema em torno do presidente da República, inclusive instrumentalizando suas redes sociais, para propagação de "fake news" com vistas a promoção de interesses particulares em detrimento até mesmo da saúde dos brasileiros no contexto da pandemia.