O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, oficializou a revisão de um benefício a juízes que atuam nos gabinetes da corte.

Resolução assinada pelo ministro estabelece que os juízes auxiliares ou instrutores passam a receber R$ 10 mil mensais em indenização para aqueles que se mudam para Brasília para assumir essas funções.

Hoje, o tribunal tem 37 juízes auxiliares ou instrutores, sendo 32 deles de fora da capital. A resolução foi assinada em 28 de março e regulamenta a convocação de juízes auxiliares e instrutores no Supremo.

No caso das indenizações, o benefício substitui o pagamento de diárias pagas a magistrados requisitados. As verbas recebidas por eles no mesmo valor são chamadas, agora, de indenização por perdas decorrentes da convocação.

A informação foi divulgada primeiramente pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Em uma mudança anterior, a corte aumentou o valor destinado às diárias. A partir de fevereiro de 2024, cada juiz convocado passou a ter direito a a até seis diárias por mês, ou R$ 10 mil mensais, um acréscimo de R$ 4.000 em relação ao valor vigente anteriormente.

Cada um deles poderá atuar na corte pelo período máximo de dois anos. Pela regra, cada ministro pode chamar até três juízes. No entanto há abertura para aumentar as equipes em casos excepcionais.

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Em nota, presidente do Supremo afirmou não haver aumento de despesas com a norma.

"O ponto central é que não houve criação de qualquer novo benefício, apenas a mudança burocrática de um benefício que existe de longa data. Trata-se de benefício pago a juízes que são requisitados dos seus tribunais de origem, passam a trabalhar longe da família e passam a ter novas despesas, como o pagamento de aluguel", disse Barroso.

O benefício, segundo a norma, será corrigido anualmente pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), mas poderá ser "fundamentadamente reduzidos por necessidade orçamentária".

Os magistrados convocados podem ter, ainda, ajudas de custo, auxílio-moradia, imóvel funcional, cota anual de passagem aérea, para retornos à jurisdição de origem; diárias, em viagens oficiais; uso de celular do tribunal ou ressarcimento de conta de aparelho próprio.

Nos casos em que o juiz optar por auxílio-moradia ou imóvel funcional, o texto prevê o abatimento do valor de um auxílio-moradia integral da indenização.

O valor do auxílio-moradia a esses magistrados foi atualizado em 2013, por ato do então presidente Joaquim Barbosa, e corresponde, atualmente, a R$ 4.158,85. O montante corresponde a 95% do valor que seria devido a ministro do STF e está, segundo informações da corte, "congelado em razão de sucessivas vedações de reajuste previstas em leis de diretrizes orçamentárias".

Por fim, aqueles que pedirem ajuda de custo para se mudar para Brasília, não têm direito à cota anual de passagem aérea.

A figura dos juízes-auxiliares foi criada em 2007. Em 2008, esses magistrados passaram a ter direito ao auxílio-moradia que já recebiam aqueles que exerciam a mesma função no CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Também em 2008, um parecer interno foi favorável ao recebimento de passagens aéreas pelos auxiliares.

A criação da posição de juízes instrutores se deu em 2009, para a realização do interrogatório e de outros atos da instrução dos inquéritos criminais e ações penais originárias.

*

CONFIRA A DISTRIBUIÇÃO DE JUÍZES POR GABINETE DO STF EM ABRIL:

- Presidência: 1 (auxiliar)

- Vice-presidência: 1 (auxiliar)

- Luiz Edson Fachin: 4 (1 auxiliar e 3 instrutores)

- Gilmar Mendes: 3 (2 auxiliares e 1 instrutor)

- Cármen Lúcia: 2 (1 auxiliar e 1 instrutor)

- Dias Toffoli: 5 (2 auxiliares e 3 instrutores)

- Luiz Fux: 3 (2 auxiliares e 1 instrutor)

- Alexandre de Moraes: 1 (auxiliar)

- Kassio Nunes Marques: 3 (2 auxiliares e 1 instrutor)

- André Mendonça: 3 (1 auxiliar e 2 instrutores)

- Cristiano Zanin: 4 (2 auxiliares e 2 instrutores)

- Flávio Dino: 4 (3 auxiliares e 1 instrutor)

- Ouvidoria: 1 (auxiliar)

- Núcleo de Solução Consensual de Conflitos: 1 (auxiliar)

- Sem lotação: 1

STF institui indenização de R$ 10 mil mensais a juízes auxiliares de ministros

Política

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STF 

A crise sobre a suposta espionagem da ABIN em diretores hermanos da usina binacional de Itaipu ganha contornos também comerciais, além do político e diplomático. Emissários do Governo do Paraguai indicaram para brasileiros que podem suspender a compra de caças Super Tucano comprados da Embraer – mesmo que financiados pelo BNDES do Brasil. Além das tratativas interrompidas para novo tratado de Itaipu, o Congresso do país vizinho criou uma comissão de parlamentares para investigar o caso. Eles querem saber o que a ABIN descobriu na suposta arapongagem, e quais os meios utilizados. Deputados e senadores sobem o tom, enquanto o Palácio do Itamaraty trata de minimizar a crise que pode se estender por diversas outras áreas.

Vão na fé!

Em meio à crise diplomática entre Brasil e Paraguai, deputados brasileiros são convidados para participar, em Assunção, de 14 a 17 de maio, da Cúpula das Nações pela Paz e a Reconciliação, organizado pela ONG Parlamento e Fé. Tem gente em Brasília que já está recuando do aceite, com medo de ir e... não voltar.

A aldeia

O antigo Museu do Índio, hoje intitulado Aldeia Maracanã, ao lado do mítico estádio no Rio, é o epicentro de interminável disputa na Justiça. De um lado, o Estado tenta a reintegração de posse do terreno – mais de 12 mil metros quadrados. Do outro, as 14 famílias que habitam o local e lutam para se manterem ali. Eles dão aulas de tupi-guarani para jovens e sobrevivem de artesanato.

Giroflex no posto

A Coluna já soltou que o PCC paulista entrou no ramo de postos de combustíveis na região metropolitana do Rio de Janeiro, para lavagem de dinheiro. Surgem as primeiras operações da Polícia Civil. Na segunda (14), policiais fecharam postos em Cascadura (Zona Norte da capital) e São Gonçalo, por suspeitas de ligação com a facção.

Prato morno

O embaixador do Irã, Abdollah Nekounam Ghadirli, organiza jantar para hoje com desafio imenso de reunir parte da bancada ruralista do Congresso Nacional, para apresentar o seu ministro da Agricultura, Gholamreza Nouri. O Irã exporta parte do

fertilizante utilizado pelo agro brasileiro. É um argumento para a presença. Mas uma turma que desfila também na Embaixada dos Estados Unidos não quer problema.

Presos na Guiana

O deputado Albuquerque (Rep-RR) será o relator de dois acordos do Brasil com a Guiana, país que cresce muito com a exploração de petróleo na Margem Equatorial. Os acordos são de cooperação jurídica em matéria civil e penal, assinados em 2022, em especial sobre os brasileiros presos na Guiana. Há muitos garimpeiros ilegais detidos lá.

ESPLANADEIRA

#Alko do Brasil participa, de 1º a 4/5, da Jornada Paulista de Radiologia, em SP. #Nova tabela do IR começa a valer em maio. #Rita Cortez toma posse, hoje, como presidente do IAB, no Rio. #Editora Colli Books lança, na sexta (18) “Chico e o Amor" no YouTube. #Centro Cultural Oscar Niemeyer de Goiânia sedia de 14 a 18/5 a Feira de Arte Goiás. #Julia Shimbo é premiada na Brazil Conference 2025 por impacto social com IA e ciência aberta.

No ar.. no chão..

O PL, partido de Jair Bolsonaro, conseguiu nesta semana assinaturas suficientes para protocolar um pedido de urgência para a análise do projeto de lei que anistia os participantes de atos golpistas. Até que vire realidade, porém, o texto tem um longo caminho pela frente.

Para isso, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), terá que pautar a votação da urgência pelo plenário. Depois, o conteúdo em si precisará ser discutido e aprovado pela maioria dos parlamentares presentes tanto na Câmara quanto no Senado, e então ser sancionado pelo presidente Lula (PT).

Entenda o projeto em debate, os próximos passos da sua tramitação, a pressão em torno de Motta e quem apoiou a urgência na análise

O QUE DIZ O PROJETO DE ANISTIA?

O pedido de urgência apresentado se refere a um projeto de lei de 2022, do então deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), que propõe anistia a todos que tenham participado de atos "do dia 30 de outubro de 2022 [data do segundo turno, incluindo protestos em rodovias e quartéis] ao dia de entrada em vigor" da lei.

Mas foram apensadas outras seis propostas ao texto, ampliando a discussão. Parte dos deputados defende usar como referência um parecer de 2024, do então relator Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), que expandia a anistia a todos os atos passados e futuros ligados aos ataques às sedes dos três Poderes.

A pedido de Bolsonaro, o PL agora estuda uma nova versão mais branda do texto, que possivelmente restrinja o perdão aos condenados pelos atos de 8 de janeiro, para convencer Motta a pautar a urgência da proposta.

Como a Folha mostrou, deputados que assinaram o requerimento o fizeram "no escuro", ainda sem saber ao certo o teor da proposta. Há diferentes entendimentos, por exemplo, sobre quais crimes, qual período e quem exatamente o texto deve abarcar, incluindo o ex-presidente, que é réu no STF.

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QUAIS SÃO OS PRÓXIMOS PASSOS?

1. Pedido de urgência

O PL conseguiu reunir 262 assinaturas (eram necessárias 257) e apresentou na segunda (14) o requerimento de urgência do projeto na Câmara. A urgência permite que as matérias tramitem mais rápido, indo direto ao plenário, sem precisar passar pelas comissões da Casa, onde o andamento poderia se alongar.

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2. Decisão de Motta

Agora, o presidente da Câmara precisa decidir se pauta ou não a votação do pedido de urgência pelo plenário. Ele já indicou que não decidirá sozinho e que pretende levar a discussão para o colégio de líderes, cuja próxima reunião deve ocorrer no dia 24 de abril, após os feriados de Páscoa e Tiradentes.

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3. Votação da urgência

Para ser aprovado, o requerimento de urgência precisa ser acatado, novamente, por no mínimo 257 dos 513 deputados.

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4. Debate na Câmara

Motta então indicará um relator para a proposta, que apresentará um novo texto ao plenário a partir das negociações na Casa —como mostrou a Folha, Rodrigo Valadares é cotado, mas não é o único nome. A aprovação exige a presença de ao menos 257 deputados e o apoio da maioria deles.

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5. Debate no Senado

Se aprovado na Câmara, o projeto de lei seguirá para o plenário do Senado, onde também precisa ser aprovado pela maioria dos presentes, com quórum mínimo de 41 senadores. Se houver mudanças, posteriormente o plenário da Câmara analisará apenas as alterações, podendo mantê-las ou recuperar o texto original.

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6. Análise do presidente

Lula então tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar a lei, caso aprovada nas duas Casas. Se ele vetar o texto inteiro ou apenas alguns trechos, os vetos voltam para análise no Congresso que, em sessão conjunta, avalia se derruba ou mantém o entendimento do presidente.

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7. Papel do STF

Depois de ser aprovada e entrar em vigor, a lei de anistia ainda pode ser questionada no Supremo Tribunal Federal, que avaliará se ela está de acordo com a Constituição ou não.

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MOTTA DEVE PAUTAR O PEDIDO DE URGÊNCIA?

O presidente da Câmara está numa saia-justa entre o compromisso que firmou com o PL, de pautar a urgência caso o partido conseguisse as assinaturas necessárias, e com integrantes do governo e do Supremo, que avaliam que o projeto de anistia poderia abrir uma crise institucional.

Nesta terça (15), ele indicou que levará a proposta para discussão no colégio de líderes para diluir a responsabilidade. Até a última sexta (11), Motta negociava com Lula, lideranças políticas e ministros do STF uma alternativa ao projeto de anistia, ainda sem um formato definido.

Para frear a pressão bolsonarista, seus aliados também esperam que o Planalto intensifique sua atuação pela retirada de apoio de parlamentares da base governista à proposta —o governo já havia conseguido 20 desistências ao pedido de urgência quando o PL mudou de estratégia e antecipou a apresentação do requerimento.

Adversários de Bolsonaro lembram que não há obrigação de Motta dar seguimento imediato ao pedido de urgência assinado. Dizem que há outras 2.000 propostas com requerimentos de urgência apresentados na fila para tramitação.

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QUEM APOIOU O PEDIDO DE URGÊNCIA?

Mais da metade das 262 assinaturas de deputados para o pedido de urgência veio de partidos da base do governo Lula.

No grupo governista, os que mais demonstraram adesão foram o PP —a pedido do presidente do partido, o senador Ciro Nogueira— e o União Brasil, que negocia o deputado Pedro Lucas Fernandes (MA) como ministro das Comunicações.

Entenda os próximos passos do projeto de anistia pelo 8/1 no Congresso

Congresso Nacional 

Enquanto dá pena de até 16 anos de cadeia para os aloprados golpistas do “8 de Janeiro de 2023” e, em canetadas monocráticas, perdoa delatores confessos da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal só piora sua imagem popular com a morosidade – conota até companheirismo – do caso do ex-senador Fernando Collor de Mello. Collor foi condenado a oito anos e 10 meses pela própria Corte em 2023 com provas de corrupção e lavagem de dinheiro quando senador. Ele recebeu R$ 20 milhões em propinas com atuação de um bando seu na BR Distribuidora. Collor segue em liberdade, amparado por dois pedidos de vistas de ministros durante 2024 e agora nos embargos dos embargos (protocolados dia 6 de março deste ano) como última tentativa de evitar a prisão. No julgamento de um recurso, em 2024, mantiveram a pena máxima o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Barroso e Luiz Fux. Os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça tentaram reduzir a pena a 4 anos (o que garantiria a Collor até prisão domiciliar), mas foram vencidos. Cristiano Zanin se disse impedido e não votou. A viatura da PF está abastecida na garagem. Mas o Supremo segura a chave do carro.

Segue a novela

O atual embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, conclui sua missão daqui a três meses, em julho, e retornará ao seu país, se aposentando em seguida. Em janeiro, o Governo de Benjamin Netanyahu solicitou o agrément para o sucessor, mas até agora o Itamaraty não respondeu. Israel considera o presidente Lula da Silva persona non grata.

Lá e cá

O deputado Paulo Alexandre (PSDB-SP), ex-prefeito de Santos, vai liderar missão parlamentar à Dinamarca e Alemanha, para conhecer o túnel Fehmarnbelt, que ligará os dois países, com inauguração prevista para 2029. Ele pode servir de modelo para o túnel que ligará Santos ao Guarujá (SP), financiado pelos Governos federal e estadual.

Travou tudo

O governo do Paraguai avisou ao do Brasil que, enquanto a gestão Lula da Silva III não esclarecer o caso da suposta espionagem da ABIN de e-mails de diretores da Usina de Itaipu, as negociações sobre o tratado não serão retomadas. Diplomatas paraguaios dizem que houve quebra de confiança, e relações demoram a se restabelecer. A Embaixada do Paraguai não recebeu resposta do Brasil sobre pedido de esclarecimentos.

Viva Sousa Dantas

A Câmara dos Deputados realiza amanhã sessão solene em memória das vítimas do Holocausto. Será, também, homenagem ao embaixador brasileiro Luiz Martins de Souza Dantas que, à época da 2ª Guerra, salvou centenas de judeus. Ele tinha 64 anos em 1940 quando atuava na França e concedeu vistos para o Brasil a judeus e outras minorias perseguidas pelos nazistas, contrariando o Governo de Getúlio Vargas.

Turismo em alta

O turismo brasileiro registrou crescimento de 7,3% em fevereiro de 2025, comparado ao mesmo período do ano anterior, conforme o IBGE. Entre os Estados com destaque positivo estão: Rio de Janeiro (3,1%), Paraná (6,5%) e Minas Gerais (1,7%). A alta foi impulsionada por companhias aéreas, agências de viagens e locação de automóveis.

ESPLANADEIRA

#CCIFB celebra hoje 125 anos hoje: Cristo Redentor será iluminado com cores da França. #Editora Rocco lança NoviSalmos, com reflexões espirituais em poesia de cordel. #Felipe Melo lança amanhã livro “O que me fez tricampeão”, em Volta Redonda (RJ). #DocuSign/Onfido: golpes digitais causam prejuízos de até US$ 50 milhões anuais. #David Bydlowski (Rosh) lança ferramenta Rosh Insights no Web Summit 2025.

Ei, STF, cadê o camburão

Diante da nova internação do ex-presidente Jair Bolsonaro, aliados prometem manter a mobilização em torno do projeto de lei de anistia, além da organização do Rota 22, caravana do PL que vai percorrer diversos estados de olho no eleitorado bolsonarista.

Quando passou mal, na última sexta-feira (11), Bolsonaro estava no interior do Rio Grande do Norte para a primeira agenda do Rota 22. O ex-presidente faria um giro pelo estado ao lado do senador Rogério Marinho (PL-RN), secretário-geral do PL, e do ex-ministro Gilson Machado.

Apesar do quadro de saúde de Bolsonaro, considerado complexo, o PL afirma que a caravana já está confirmada em outros seis estados: Ceará, Sergipe, Paraíba, Santa Catarina, Mato Grosso e Rondônia.

"A palavra oração implica em orar e agir. Enquanto a gente ora, a gente também age para não deixar o projeto parar", afirma o senador Marcos Rogério (PL-RO).

"Estamos em oração pela saúde do ex-presidente, mas a gente também vai fazer o dever de casa de preparar o terreno para o Rota 22 para que, quando ele estiver com a saúde restabelecida, ele possa estar presente nos estados e participar."

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/cirurgia-em-bolsonaro-para-desobstruc-o-intestinal-e-concluida-apos-mais-de-11-horas-1.3252279" target="_blank">Cirurgia em Bolsonaro para desobstrução intestinal é concluída após mais de 11 horas</a> 
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/org-os-de-vitima-de-feminicidio-s-o-captados-em-hospital-e-v-o-salvar-tres-pessoas-na-lista-de-transplante-1.3252087" target="_blank">Órgãos de vítima de feminicídio são captados em hospital e vão salvar três pessoas na lista de transplante</a></div>

Além de servir de palanque para bolsonaristas que devem disputar as eleições no ano que vem -como o próprio Marcos Rogério-, a caravana do partido tem o objetivo de difundir o projeto de lei de anistia aos golpistas do 8 de janeiro.

Nesta segunda (14), o líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), protocolou o requerimento de urgência do projeto, instrumento que acelera a discussão ao permitir a votação direto no plenário da Casa, pulando as comissões.

Para protocolar o requerimento eram necessárias 257 assinaturas. Segundo informações do sistema da Câmara, o documento tem 262 assinaturas de deputados de partidos da oposição e de siglas que integram o governo Lula, como PSD, União Brasil, PP, Republicanos e MDB.

Na Paraíba, reduto eleitoral do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), o roteiro da caravana tem sido organizado pelo ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga (PL).

Pessoas a par da organização afirmam que o quadro de saúde do ex-presidente não implica em uma mudança de direção para o partido porque boa parte das agendas já estava prevista para o segundo semestre deste ano.

Na semana passada, Bolsonaro havia afirmado em entrevista que rodaria 800 km no Rio Grande do Norte, em 15 municípios, parando em pequenas cidades para fazer discursos e "bater papo".

Disse que gostaria de visitar todos os estados "nos próximos meses" e falou em promover uma manifestação em alguma cidade do Nordeste. No último dia 6, ato do ex-presidente levou 55 mil pessoas à avenida Paulista, de acordo com estimativa do Datafolha.

Antes da internação, Bolsonaro disse reiteradas vezes que será candidato a presidente em 2026. Ele, porém, está inelegível até 2030 por decisão da Justiça Eleitoral, além de ter se tornado réu no STF (Supremo Tribunal Federal) no caso da trama golpista.

Aliados especulam quem poderia substituí-lo na disputa presidencial, e a lista inclui familiares, como Eduardo Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle, e governadores aliados, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP).

Bolsonaro ainda não tem previsão de alta. Na madrugada desta segunda-feira, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro enviou uma mensagem a aliados em que pede orações e diz que as visitas ao marido estão "restritas apenas à família" neste momento.

"Para garantir o melhor cuidado possível, as visitas estão por hora restritas apenas à família. Contamos com a compreensão de todos e pedimos que continuem em oração. Tenho fé que em breve ele estará plenamente restabelecido e de volta a sua rotina com a força de sempre", escreveu Michelle.

A equipe médica que participou do procedimento cirúrgico no domingo (13) afirmou nesta segunda que o ex-presidente deve ficar internado por pelo menos mais duas semanas e enfrentar restrições no pós-operatório por um período de dois a três meses.

O procedimento de desobstrução intestinal, considerado complexo, durou 12 horas e foi o mais longo dos seis já realizados desde que o ex-presidente levou uma facada na campanha eleitoral de 2018.

Aliados de Bolsonaro prometem manter mobilização durante internação