<br />O presidente Michel Temer se reuniu nesta sexta-feira (11) com o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), para pedir apoio do partido na votação das reformas no Congresso, principalmente a da Previdência e a tributária. O encontro ocorreu na casa do empresário Abílio Diniz, em São Paulo, logo depois de o presidente ter voltado da viagem a Lucas do Rio Verde (MT).<br /><br />Tasso disse que o PSDB votará a favor das duas reformas, apesar das divisões do partido no Congresso. Sobre a reforma política, o tucano afirmou que há divergências nas bancadas tanto da Câmara como do Senado em relação a vários pontos.<br /><br />O presidente interino do partido é um dos que defendem que o PSDB deixe o governo, mas é a favor das reformas. Na última quarta-feira, após reunião da Executiva, o presidente licenciado do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que a divergência interna e o desembarque do governo estavam superados. <br /><br />O encontro entre Temer e o tucano ocorre na mesma semana em que o presidente se reuniu com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). <br />  

Temer se reúne com Tasso para pedir apoio às reformas

Política

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<p>Os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente, indicaram que a proposta da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 -anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) na quarta (27)- não deve avançar em um futuro próximo pelo Congresso Nacional.</p>

<p>Nesta sexta-feira (29), ambos se pronunciaram em apoio às medidas de corte de gastos e austeridade fiscal, mas criticaram possíveis mudanças na arrecadação com impostos.</p>

<p>"Não é pauta para agora e só poderá acontecer" se houver condições fiscais para isso, ou seja, se houver garantia de receitas que compensem a perda de arrecadação, afirmou Pacheco sobre a mudança no IR.</p>

<p>"A questão de isenção de IR, embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora e só poderá acontecer se (e somente se) tivermos condições fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer. Mas essa é uma discussão para a frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos", continuou o presidente do Senado.</p>

<p>Pacheco defendeu ainda que, em temas de política fiscal, é preciso afastar o medo da impopularidade que, segundo ele, ronda a política.</p>

<p>"Nesse sentido, é importante que o Congresso apoie as medidas de controle, governança, conformidade e corte de gastos, ainda que não sejam muito simpáticas. Inclusive outras podem ser pensadas, pois esse pacote deve ser visto como o início de uma jornada de responsabilidade fiscal", declarou.</p>

<p>Por meio de suas redes sociais, Lira adotou o mesmo tom.</p>

<p>"Toda medida de corte de gastos que se faça necessária para o ajuste das contas públicas contará com todo esforço, celeridade e boa vontade da Casa", disse ele, também nesta sexta.</p>

<p>"Qualquer outra iniciativa governamental que implique em renúncia de receitas será enfrentada apenas no ano que vem, e após análise cuidadosa e sobretudo realista de suas fontes de financiamento e efetivo impacto nas contas públicas", completou, sem citar especificamente o Imposto de Renda.</p>

<p>Em reunião em Alagoas com o governador Paulo Dantas (MDB), deputados federais e estaduais, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) seguiu a mesma linha do que foi dito por Lira e Pacheco.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/dolar-volta-a-disparar-e-ronda-r-6-10-em-reac-o-ao-pacote-fiscal-do-governo-1.3204905" target="_blank">Dólar volta a disparar e ronda R$ 6,10 em reação ao pacote fiscal do governo</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/economia/entenda-a-nova-regra-de-reajuste-do-salario-minimo-a-partir-de-2025-1.3204494" target="_blank">Entenda a nova regra de reajuste do salário mínimo a partir de 2025</a></div>

<p>Ele é o principal nome para assumir a presidência da Câmara dos Deputados em fevereiro. Motta reiterou a necessidade de condições fiscais para que seja feita a mudança no IR, que deverá ser discutida somente no ano que vem.</p>

<p>Segundo ele, essa é uma posição que o Congresso vem tomando ao longo dos anos tanto para aprovação de reformas propostas pelo governo Lula ou anteriores. "Nós devemos agora nos debruçar sobre os cortes, que é aquilo que tem que ser votado até dezembro para que consigamos cumprir o arcabouço fiscal que é tão importante para nós e para a economia", disse.</p>

<p>Haddad detalhou na quinta (28) o pacote do governo para a contenção de gastos públicos, estimando uma economia de R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026.</p>

<p>Uma das principais medidas é a limitação do ganho real do salário mínimo, que vai acompanhar as mesmas regras do arcabouço fiscal -cujo limite de despesas tem expansão real de 0,6% a 2,5% ao ano.</p>

<p>Após semanas de expectativa pelo anúncio, no entanto, a proposta final acabou decepcionando o mercado financeiro, ao excluir medidas de maior impacto fiscal e por ter sido divulgada ao mesmo tempo de uma mudança no Imposto de Renda, que pode significar mais problemas para as contas públicas.</p>

<p>Nessas medidas, o governo propôs elevar para até R$ 5.000 a faixa de isenção de Imposto de Renda, tendo como fonte de compensação a taxação de quem tem renda superior a R$ 50 mil mensais.</p>

<p>Como reação, o dólar chegou a superar pela primeira vez na história a barreira nominal de R$ 6.</p>


Isenção de IR para quem ganha até R$ 5.000 só ocorrerá com condições fiscais, dizem Lira e Pacheco

Economia

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<p>Perda de protagonismo se dá em meio a tentativa do governo Lula de se esquivar da pauta de costumes e focar na economia</p><p>A cautela adotada pelo governo na chamada pauta de costumes no Congresso para dar prioridade a propostas econômicas levou o PT e o próprio Executivo a ficarem a reboque de outros partidos e de artistas em dois temas que dominaram o debate público recentemente: a chamada "PEC das Praias" e o PL Antiaborto por Estupro.</p><p>A discussão, que não se resumiu às redes sociais, teve repercussão positiva para a esquerda, uma situação de exceção em um histórico de domínio da direita nos últimos anos.</p><p>Os acontecimentos <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/06/criticas-a-omissao-do-governo-em-pl-antiaborto-por-estupro-fazem-lula-mudar-de-discurso.shtml" target="_blank">forçaram, inclusive, o presidente Lula (PT) a mudar de postura.</a></p><p>Nos dois episódios, a mobilização do campo à esquerda forçou um recuo do Congresso.</p><p>No caso da "PEC das Praias", um dos principais movimentos de oposição foi encampado pela atriz Luana Piovani, que entrou em discussão com o jogador Neymar nas redes sociais e jogou holofotes sobre o tema.</p><p>"Como é que a gente tem que batalhar por não privatizar praias? E vem aí esse ignóbil desse ex-ídolo, que realmente já fez muita coisa... Claro que fez, se não ele era quem ele é hoje. Mas como é que uma pessoa pode acabar tanto com tudo que construiu dessa maneira?", disse a atriz sobre a PEC, que havia sido aprovada em 2022 pela Câmara sem grande alarde, e sobre Neymar, a quem fez várias outras críticas.</p><p>O atleta rebateu Luana Piovani e, por meio de nota, a empresa Neymar Sports, que representa o jogador, disse que a proposta não impactaria seus empreendimentos, como havia dado a entender a atriz.</p><p>O principal ponto da proposta é a mudança nas regras referentes aos terrenos de marinha, permitindo a passagem de algumas dessas propriedades da União para estados, municípios e para entes privados.</p><p>O relator do texto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), deu parecer favorável à proposta e <a href="https://www1.folha.uol.com.br/blogs/brasilia-hoje/2024/06/flavio-bolsonaro-cria-site-para-explicar-pec-das-praias-e-defende-que-nao-ha-privatizacao.shtml#:~:text=A%20PEC%20foi%20aprovada%20pela,um%20parecer%20favor%C3%A1vel%20%C3%A0%20proposta." target="_blank">criou um site para defender a medida</a>. Ele afirma que ela dará mais segurança jurídica aos atuais ocupantes dessas áreas, vai aumentar a arrecadação e atender necessidades de municípios com grandes áreas litorâneas.</p><p>Por outro lado, ambientalistas apontam riscos para a diversidade ecológica com a transferência dessas áreas. O governo federal afirma ainda que a demarcação e administração desses terrenos são fundamentais para garantir a gestão adequada dos bens da União.</p><p><iframe allow="accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share" allowfullscreen="" frameborder="0" height="315" referrerpolicy="strict-origin-when-cross-origin" src="https://www.youtube.com/embed/17yeYu2i2Hc?si=R24BeIrBifghm2Te" title="YouTube video player" width="560"></iframe></p><p>Após ficar parada durante meses no Senado, a PEC tinha voltado a ser discutida na CCJ, com indicativo de votação, mas, após a reação, voltou à gaveta e não há perspectiva de análise.</p><p>No caso do PL Antiaborto por Estupro, o PSOL liderou a oposição ao projeto enquanto o <a href="https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/06/pt-atuou-por-votacao-sigilosa-em-projeto-que-equipara-aborto-a-homicidio.shtml" target="_blank">PT trabalhou nos bastidores mais para evitar desgaste de imagem a seus parlamentares do que barrar a medida.</a></p><p>A proposta prevê a alteração do Código Penal para aumentar a pena imposta àquelas que fizerem abortos quando há viabilidade fetal, presumida após 22 semanas de gestação —a ideia é equiparar a punição à de homicídio simples.</p><p>Com isso, a pena de uma mulher estuprada que aborta ficaria maior do que a do estuprador.</p><p>O partido de Lula atuou para que a votação do requerimento que deu caráter de urgência ao projeto de lei ocorresse de forma simbólica, sem registro nominal de como cada parlamentar se posicionou —com isso, evitou o que avaliava àquela altura ser uma arma a ser usada pela direita contra o partido nas eleições de outubro.</p><p>As críticas à proposta, no entanto, com foco nas crianças estupradas, unificaram a esquerda nas redes sociais, provocaram manifestações nas ruas e forçaram o governo a recalcular a rota e mudar de posição.</p><p>Na sexta-feira (14), enquanto cumpria agenda na Europa, Lula evitou falar sobre o assunto e disse apenas que iria "tomar pé" da situação. A postura se alinhava à que a bancada governista havia adotado na Câmara dias antes.</p><p>Menos de 24 horas depois, porém, ele <a href="https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2024/06/lula-diz-ser-contra-o-aborto-porem-classifica-como-insanidade-pl-antiaborto-por-estupro.shtml#:~:text=O%20presidente%20Luiz%20In%C3%A1cio%20Lula,como%20quest%C3%A3o%20de%20sa%C3%BAde%20p%C3%BAblica." target="_blank">deu uma guinada no discurso</a> e afirmou que é uma "insanidade alguém querer punir uma mulher com pena maior que o criminoso que fez o estupro".</p><p>O Legislativo também mudou de postura. O autor do projeto, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que mantinha a afirmação de que o mérito da proposta seria votado rapidamente, teve que se contentar com a criação de uma comissão para analisar o texto, sem prazo para votação.</p><p>O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), reconheceu a aliados que sofreu muito desgaste ao acelerar a tramitação do PL e <a href="https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/06/lira-admite-desgaste-com-aborto-poe-freio-em-projetos-ideologicos-e-foca-na-economia.shtml" target="_blank">indicou um freio nos projetos considerados polêmicos na Casa.</a></p><p>O cientista político Christian Lynch, professor do Iesp-Uerj (Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro), afirma que não é possível saber se o PT realmente deixou em segundo plano a discussão do PL sobre aborto ou se "não teve competência para organizar uma resistência".</p><p>"O governo entrou tardiamente no debate. Os exércitos chegaram depois que a batalha estava, de alguma maneira, ganha", diz.</p><p>Lynch afirma que o governo deveria fazer uma pesquisa para entender o comportamento do brasileiro no geral a fim de definir melhor qual posição adotar.</p><p>"Eles estavam inseguros a respeito da extensão do domínio conservador sobre a opinião da sociedade civil. Eles mesmo não sabem. Acho que o governo tinha que fazer uma espécie de enquete geral para saber o que pensa o brasileiro para poder organizar uma política qualquer, saber o que fazer", diz.</p><p>O cientista político afirma que a ausência de uma posição definida sobre temas sensíveis facilita as críticas ao governo.</p><p>"Estão agindo como se estivessem destinados a apanhar em toda e qualquer pauta que chamam de costumes. Mas o problema é: quando deixa de ser pauta de costumes e passa a ser de direitos humanos? O PL do aborto mostrou que a sociedade civil se mexeu porque virou pauta de direitos humanos, não é uma questão de costumes", afirma.</p>

Medo de desgaste leva PT a ficar a reboque em 'PEC das Praias' e PL Antiaborto por Estupro

Cidades

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<div>O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que ação em que o ex-deputado Roberto Jefferson é réu continue tramitando no STF (Supremo Tribunal Federal), por ver conexão com os atos golpistas de 8 de janeiro.</div><div>&nbsp;</div><div>Segundo Gonet, em manifestações protocoladas nesta quinta-feira,18, as acusações contra Jefferson podem ser vistas como "elo relevante" na engrenagem "que resultou nos atos violentos de 8 de janeiro".</div><div>&nbsp;</div><div>"Essa perspectiva se fortalece na consideração de que se atribui ao réu, além de haver utilizado parte da estrutura partidária financiada pelo erário para fragilizar as instituições da República, ter formulado publicamente túrpidos ataques verbais contra instituições centrais da República democrática", disse o PGR.</div><div>&nbsp;</div><div>Para ele, houve por parte dele "um esforço que a visão deste momento permite situar como estratégia dirigida a fomentar movimento de rompimento condenável da ordem política".</div><div>&nbsp;</div><div>O ex-deputado é réu sob acusação de calúnia, incitação ao crime de dano contra patrimônio público e homofobia. A ação foi aberta devido a uma série de entrevistas nas quais Jefferson atacou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), os senadores da CPI da Covid, o Supremo e as pessoas LGBTQIA+.</div><div>&nbsp;</div><div>O caso contra Jefferson iria para a Justiça Federal, mas o ministro Alexandre de Moraes decidiu submeter uma questão ao plenário da corte para que o caso continuasse no Supremo.</div><div>&nbsp;</div><div>Atualmente, Jefferson está internado em um hospital do Rio de Janeiro. Ele teve prisão preventiva determinada em 2022.</div><div>&nbsp;</div><div>Em outubro daquele ano, o ex-deputado disparou tiros de fuzil e lançou duas granadas contra policiais federais que foram ao seu endereço para cumprir ordem de prisão do STF.</div><div>&nbsp;</div><div>O ministro Alexandre de Moraes afirmava em sua decisão que Jefferson descumpriu medidas impostas anteriormente pelo tribunal.</div><div>&nbsp;</div><div>O advogado de Jefferson, João Pedro Barreto, em resposta à manifestação de Gonet, afirmou que "não existe vínculo probatório algum" do processo do ex-deputado com o 8/1.</div><div>&nbsp;</div><div>Disse, ainda, que o Supremo vem constituindo precedentes contra o acúmulo de processos por um único juiz ao analisar os processo da Operação Lava Jato, mas que existe uma "espécie de supercompetência pelo ministro Alexandre de Moraes, que se aproxima, como foi dito, de um inconstitucional Tribunal de Exceção".</div>

Gonet defende ação contra Jefferson no STF por 'elo relevante' com engrenagem do 8/1

<div>Uma nova fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada nesta quinta-feira, 18, trouxe para o círculo político bolsonarista um braço das investigações sobre o 8 de janeiro.</div><div>&nbsp;</div><div>Uma das principais lideranças oposicionistas no Congresso, o deputado Carlos Jordy (PL-RJ) foi alvo de buscas da Polícia Federal nesta quinta-feira (18) em apuração destinada a identificar pessoas que planejaram, financiaram e incitaram os ataques do 8 de janeiro às sedes dos três Poderes.</div><div>&nbsp;</div><div>As fases anteriores da operação tinham mirado militantes pouco conhecidos do bolsonarismo, como empresários de cidades interioranas, sem se aproximar de expoentes ligados ao governo anterior.</div><div>&nbsp;</div><div>Parte dos adversários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm criticado o fato de, um ano depois da depredação em Brasília, integrantes do alto escalão de seu grupo político não terem sido denunciados na apuração dos ataques golpistas.</div><div>&nbsp;</div><div>A ação desta quinta foi autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), onde a apuração tramita sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, após pedido da PF, com parecer favorável da PGR (Procuradoria-Geral da República).</div><div>&nbsp;</div><div>Agentes federais cumpriram dez mandados de busca no Rio de Janeiro (8) e no Distrito Federal (2) contra o parlamentar e outros nove investigados. Houve inclusive ação dentro do gabinete do deputado na Câmara.</div><div>&nbsp;</div><div>Nesta quinta-feira, Jordy prestou depoimento à PF, no Rio de Janeiro. Após a ação ser deflagrada, o parlamentar afirmou ser vítima de uma "medida autoritária, sem fundamento, sem indício algum, que somente visa perseguir, intimidar e criar narrativa às vésperas de eleição municipal".</div><div>&nbsp;</div><div>Em sua decisão, o ministro autorizou, além das buscas, a quebra dos sigilos telefônicos e telemáticos dos dispositivos apreendidos, além de emails e contas das redes sociais e de aplicativos de mensagens.</div><div>&nbsp;</div><div>A atual fase da Lesa Pátria busca, segundo a PF, identificar os responsáveis por bloqueios de rodovias e dos acampamentos nos arredores de quartéis das Forças Armadas após a eleição.</div><div>&nbsp;</div><div>Deflagrada dias após os atos de vandalismo às sedes dos Poderes, a Lesa Pátria se tornou permanente, com atualizações periódicas acerca do número de mandados judiciais expedidos, pessoas capturadas e foragidas.</div><div>&nbsp;</div><div>Essa é a 24ª fase da operação, que já cumpriu 97 mandados de prisão preventiva e 313 de busca e apreensão.</div><div>&nbsp;</div><div>Ao longo do primeiro ano da Lesa Pátria, Alexandre de Moraes deu 255 decisões autorizando medidas de busca e apreensão realizadas pela PF em mais de 400 endereços e 350 trataram de quebras de sigilos bancário e telemático.</div><div>&nbsp;</div><div>Na semana passada, reportagem da Folha mostrou que Moraes cita casos de congressistas investigados em seus votos pela condenação de réus do 8 de janeiro para justificar a manutenção no tribunal dos processos daqueles que não têm direito a foro especial na corte.</div><div>&nbsp;</div><div>Porém, entre maio e agosto do ano passado, a PGR pediu o arquivamento, por falta de provas, dos inquéritos abertos contra os deputados André Fernandes (PL-CE), Clarissa Tércio (PP-PE) e Silvia Waiãpi (PL-AP), além de uma apuração sobre a conduta do cabo Gilberto Silva (PL-PB) parlamentares que são mencionados pelo ministro em seus votos.</div><div>&nbsp;</div><div>Lideranças bolsonaristas, como os filhos do ex-presidente e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, saíram em defesa do colega, falando em medida autoritária da Justiça.</div><div>&nbsp;</div><div>As suspeitas relacionadas a Carlos Jordy incluem eventos de teor antidemocrático ocorridos no Rio de Janeiro, incluindo acampamentos em frente a quartéis das Forças Armadas e bloqueios de rodovias, após as eleições de 2022.</div><div>&nbsp;</div><div>Com a vitória de Lula (PT), apoiadores de Bolsonaro promoveram em todo o país uma série de protestos, bloqueando estradas, e passaram a se aglomerar em frente a unidades militares, onde manifestavam seu inconformismo com o resultado das urnas.</div><div>&nbsp;</div><div>Para os investigadores, esses episódios serviram como uma espécie de preparação para o ataque que ocorreria em 8 de janeiro do ano passado.</div><div>&nbsp;</div><div>Moraes autorizou as buscas e apreensões contra Jordy motivado por telefonemas e mensagens de um investigado por organizar atos golpistas em Campos dos Goytacazes (RJ).</div><div>&nbsp;</div><div>Segundo a PF, foram descobertos, a partir de informações obtidas em fases anteriores da operação, indícios de "fortes ligações" entre o suplente de vereador de Campos Carlos Victor de Carvalho, conhecido como CVC, e Jordy.</div><div>&nbsp;</div><div>Carlos Victor organizava ao menos 15 grupos de WhatsApp com mensagens de teor golpista, além de manifestações antidemocráticas.</div><div>&nbsp;</div><div>Segundo a PF, há indicações de que Jordy orientava CVC e "tinha o poder de ordenar as movimentações antidemocráticas, seja pelas redes sociais ou agitando a militância da região".</div><div>&nbsp;</div><div>Para isso, citaram uma mensagem de CVC ao deputado em 1º de novembro de 2022, quando ocorria bloqueios de rodovias por todo o Brasil após a vitória de Lula na disputa pela Presidência.</div><div>&nbsp;</div><div>"Bom dia meu líder. Qual direcionamento você pode me dar? Tem poder de parar tudo", disse CVC a Jordi.</div><div>&nbsp;</div><div>O deputado respondeu: "Fala irmão, beleza? Está podendo falar aí?".</div><div>&nbsp;</div><div>CVC, então, disse: "Posso irmão. Quando quiser pode me ligar".</div><div>&nbsp;</div><div>Em 17 de janeiro de 2023, quando CVC estava foragido, Jordy fez contato telefônico com o vereador suplente.</div><div>&nbsp;</div><div>A PGR afirmou que as provas indicam que Jordy, "além de orientar grupo expressivo de pessoas, tinha o poder de ordenar as movimentações antidemocráticas, seja pelas redes sociais ou agitando a militância da região".</div><div>&nbsp;</div><div>O deputado é pré-candidato à Prefeitura de Niterói (RJ), cidade na qual já foi vereador. Ele foi escolhido para liderar a oposição na Câmara no início de 2023.</div><h2><strong>Investigado nega que seja articulador de atos</strong></h2><div>Carlos Jordy negou nesta quinta seja mentor ou articulador do 8 de janeiro ou de bloqueios de estradas.</div><div>&nbsp;</div><div>A jornalistas, quando foi prestar depoimento no Rio de Janeiro, ele disse: "Nunca incentivei, nunca financiei muito menos financiei. Não tenho relação alguma com o 8 de janeiro. Não tenho relação alguma com ninguém dessas pessoas que foram para os quartéis-generais".</div><div>&nbsp;</div><div>Antes, em rede social, Jordy também tinha afirmado: "A covardia feita hoje é sintomática. Estamos numa ditadura que distorce e manipula fatos para perseguir adversários. Que Deus olhe pelo Brasil!"</div><div>&nbsp;</div><div>Ele contou que foi acordado "com fuzil no rosto pela Polícia Federal" e que entregou a arma que possuía em casa. "Tentaram buscar outras coisa que pudessem me incriminar, mas não encontraram nada."</div><div>&nbsp;</div><div>O parlamentar também afirmou que em momento algum incitou ou apoiou atos nem postou nas redes sociais sobre esses protestos, mas afirmou que disse que as pessoas tinham direito de "fazer manifestações contra o governo eleito".</div><div>&nbsp;</div><div>Jordy também afirmou que é vítima de uma tentativa de perseguição política, de viés totalitário e sem respaldo legal. Sem citar Alexandre de Moraes, criticou "uma pessoa que se julga dono do Brasil".</div>