<p>O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) suspendeu o atendimento presencial nesta segunda (7) e terça (8), em razão dos feriados da Independência do Brasil e de Nossa Senhora da Natividade, padroeira do Tocantins. A suspensão vale para a sede do tribunal e para todos os cartórios das 33 zonas eleitorais do estado, conforme a Resolução TRE-TO nº 615/2025.</p>

<p>Mesmo sem atendimento presencial, alguns serviços da Justiça Eleitoral continuam disponíveis pela internet. O eleitor pode acessar a plataforma de autoatendimento para realizar procedimentos sem precisar comparecer a uma unidade.</p>

<h2>Serviços disponíveis pela internet</h2>

<p>Durante o feriado, estão disponíveis no autoatendimento online os seguintes serviços:</p>

<ul>
	<li>Emissão de certidões eleitorais, como quitação eleitoral e crimes eleitorais;</li>
	<li>Emissão da segunda via do título de eleitor;</li>
	<li>Consulta e pagamento de débitos e multas eleitorais.</li>
</ul>

<p>O acesso é feito pela plataforma oficial de <a href="https://www.tre-to.jus.br/" target="_blank">autoatendimento da Justiça Eleitoral.</a></p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/augusto-cury-omitiu-negocios-nos-eua-da-justica-eleitoral-1.3452915" target="_blank">Augusto Cury omitiu negócios nos EUA da Justiça Eleitoral</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/como-votar-nas-eleic-es-de-2026-veja-ordem-dos-votos-e-simule-na-urna-eletronica-1.3452982" target="_blank">Como votar nas eleições de 2026? Veja ordem dos votos e simule na urna eletrônica</a></div>

<h2>Prazos processuais</h2>

<p>Os prazos processuais que tiverem início ou vencimento durante o período de suspensão do expediente serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.</p>

<p>O atendimento presencial e as atividades regulares do TRE-TO e dos cartórios eleitorais serão retomados normalmente na quarta-feira (9).</p>

<h2>Cadastro eleitoral continua fechado</h2>

<p>O TRE-TO também lembra que o cadastro eleitoral do estado está fechado desde 7 de maio de 2026. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral consolide os dados do eleitorado e organize a logística do pleito de outubro, conforme determina a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).</p>

<p><strong>Até 2 de novembro, </strong>permanecem suspensos, tanto presencialmente quanto pela internet, os seguintes serviços:</p>

<ul>
	<li>Alistamento eleitoral, para emissão do primeiro título;</li>
	<li>Mudança de local de votação;</li>
	<li>Transferência de domicílio eleitoral;</li>
	<li>Atualização cadastral;</li>
	<li>Regularização de título cancelado.</li>
</ul>


Política

TRE suspende atendimento presencial por causa de feriados; veja serviços online

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Matéria - Politica - JTO

Justiça Eleitoral

<p>A ossada humana encontrada em uma área de mata que pegou fogo na região norte de Palmas, foi recolhida e submetida a exames periciais. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), poderá ser necessário realizar o exame de DNA com amostra,&nbsp;em razão do estado em que os restos mortais foram encontrados.</p>

<ul>
	<li><strong>Veja vídeo no Jornal Anhanguera 1ª Edição:</strong> <a href="https://g1.globo.com/to/tocantins/videos-ja-1-edicao-to/video/ossada-humana-e-encontrada-na-regiao-norte-de-palmas-14924126.ghtml">Ossada humana é encontrada em Palmas</a></li>
</ul>

<p><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/policia-investiga-ossada-humana-encontrada-apos-queimada-em-area-verde-de-palmas-1.3451848">Pessoas que passavam pelo local acionaram a Polícia Militar após encontrarem&nbsp; um crânio</a>&nbsp;na quarta-feira (2), segundo apurado pela <strong>TV Anhanguera</strong>. Parte da ossada foi danificada pelas chamas.</p>

<p>O Instituto Médico Legal é responsável por realizar um conjunto de exames fundamenais para identificar a vítima, estimar o tempo e a causa da morte.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/policia-investiga-ossada-humana-encontrada-apos-queimada-em-area-verde-de-palmas-1.3451848" title="Polícia investiga ossada humana encontrada após queimada em área verde de Palmas">Polícia investiga ossada humana encontrada após queimada em área verde de Palmas</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/setembro-tem-folga-de-ate-5-dias-no-tocantins-veja-quem-aproveita-1.3451176" title="Setembro tem folga de até 5 dias no Tocantins; veja quem aproveita">Setembro tem folga de até 5 dias no Tocantins; veja quem aproveita</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/preso-do-barra-da-grota-morre-em-hospital-de-araguaina-e-caso-e-investigado-1.3451324" title="Preso do Barra da Grota morre em hospital de Araguaína e caso é investigado">Preso do Barra da Grota morre em hospital de Araguaína e caso é investigado</a></div>

<p>A coleta de material genético ósseo é o teste definitivo que pode confirmar a identidade. O material recolhido é comparado com amostras de familiares de pessoas desaparecidas.</p>

<p>A SSP informou que a identificação da vítima pode demorar, pois pode envolver&nbsp;diferentes etapas e técnicas periciais.</p>

<p>A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar as circunstâncias do caso.</p>

Vida Urbana

Ossada encontrada em área de mata de Palmas deve passar por exame de DNA

Cidades

Cidades - título

Matéria - Cidades- JTO

Polícia Civil

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3452217" attr-version="policy:1.3452217:1788473785" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3452217/Rua.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Profissionais realizam atendimento de saúde a pessoa em situação de rua durante busca ativa em Palmas (Eduardo Lobo/Prefeitura de Palmas)</span></p>

<p>Pessoas em situação de rua receberam 2.462 procedimentos de saúde entre janeiro e agosto deste ano em Palmas, segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde (Semus). Os atendimentos fazem parte das ações do Consultório na Rua, serviço que busca levar assistência diretamente aos locais onde esse público permanece.</p>

<p>O levantamento inclui diferentes tipos de procedimentos. Entre eles estão 682 ações de busca ativa, 535 de redução de danos e 334 orientações individuais em saúde. A equipe também realizou 42 testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, 114 aferições de pressão, 80 visitas domiciliares e institucionais e 65 administrações de medicamentos.</p>

<p>A média no período chega a cerca de 308 procedimentos por mês. Os atendimentos ocorrem em espaços públicos e outros pontos de permanência das pessoas em situação de rua, sem a necessidade de deslocamento até uma unidade de saúde para o primeiro contato.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/justica-barra-empresa-que-tenta-ficar-com-terras-alagadas-pela-usina-de-lajeado-1.3451986" target="_blank">Justiça barra empresa que tenta ficar com terras alagadas pela Usina de Lajeado</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/abandono-no-parque-cesamar-tutor-recebe-multa-de-r-72-mil-apos-deixar-cadela-doente-e-9-filhotes-a-propria-sorte-1.3451824" target="_blank">Abandono no Parque Cesamar: tutor recebe multa de R$ 72 mil após deixar cadela doente e 9 filhotes à própria sorte</a>&nbsp;<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/henrique-e-juliano-enfrentam-cobranca-de-r-5-milh-es-apos-romper-parceria-com-empresa-de-ingressos-1.3451962" target="_blank">Henrique e Juliano enfrentam cobrança de R$ 5 milhões após romper parceria com empresa de ingressos</a></div>

<h2>Como é o atendimento</h2>

<p>O Consultório na Rua integra a atenção básica e atua de forma itinerante. A equipe realiza a busca ativa de pacientes, identifica demandas de saúde e pode encaminhar os casos que precisam de consultas, exames ou atendimento especializado.</p>

<p>Quando há necessidade de acompanhamento em outro serviço, o paciente pode receber orientação e encaminhamento pela rede pública. Em situações que envolvem dificuldade de acesso ou falta de autonomia para realizar o procedimento sozinho, o atendimento pode contar com apoio da própria equipe.</p>

<p>A estratégia também permite acompanhar pessoas que mudam com frequência de local de permanência, uma situação que pode dificultar a continuidade de tratamentos e consultas na rede convencional.</p>

<h2>Redução de danos</h2>

<p>Parte dos procedimentos registrados envolve ações de redução de danos, estratégia voltada principalmente a pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas.</p>

<p>Nesse modelo de atendimento, os profissionais trabalham para diminuir riscos e agravos relacionados ao consumo de substâncias e ampliar o acesso aos serviços de saúde. A abordagem integra as políticas de atenção à população em situação de rua e não depende da interrupção imediata do uso de drogas para que o paciente receba assistência.</p>

<h2>Falta de documentação</h2>

<p>Além das demandas de saúde, pessoas em situação de rua podem enfrentar dificuldades para acessar outros serviços públicos por causa da falta de documentos ou de informações sobre os procedimentos necessários.</p>

<p>O atendimento do Consultório na Rua pode envolver articulação com a assistência social para encaminhamentos relacionados à documentação e a outros serviços. A rede municipal também pode orientar o acesso a equipamentos de assistência social, como restaurantes comunitários.</p>

<h2>Onde buscar atendimento</h2>

<p>Em Palmas, as ações do Consultório na Rua estão vinculadas à Unidade de Saúde da Família (USF) Professora Isabel Auler, na região Sul da capital. O atendimento, porém, ocorre de maneira itinerante, com a equipe realizando buscas e abordagens nos locais de permanência da população em situação de rua.</p>

<p>A iniciativa integra as ações da rede municipal de saúde e mantém articulação com serviços de atenção psicossocial, urgência e emergência e assistência social.</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3452218" attr-version="policy:1.3452218:1788473785" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3452218/Rua1.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Paciente recebe cuidados da equipe do Consultório na Rua durante atendimento em Palmas (Eduardo Lobo/Prefeitura de Palmas)</span></p>

<p>&nbsp;</p>


Pessoas em situação de rua recebem mais de 2,4 mil procedimentos de saúde em Palmas

Saúde

<p>A Justiça do Tocantins manteve a decisão que impede a concessionária Investco S.A., responsável pela Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães, em Lajeado, de obter a propriedade de terras que foram inundadas pela formação do reservatório da usina. O documento está publicado no Diário da Justiça da última segunda-feira (31).</p>

<p>A decisão foi tomada por unanimidade pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), que negou recurso apresentado pela empresa e confirmou a sentença da 5ª Vara Cível de Palmas. A concessionária buscava o reconhecimento da propriedade das áreas por meio de ação de usucapião extraordinária.&nbsp;</p>

<p>Segundo o processo, a Investco alegou exercer posse da área alagada há mais de 20 anos e sustentou que precisava regularizar a situação fundiária dos imóveis para cumprir obrigações previstas no contrato de concessão firmado com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).&nbsp;</p>

<p>Por meio de nota, a empresa informou que respeita a decisão judicial e está analisando seus fundamentos para avaliar as medidas cabíveis. Além disso,&nbsp;afirmou que a regularização documental e registral das áreas vinculadas ao reservatório da UHE Lajeado integra as atividades de gestão associadas à concessão <em>(veja nota na íntegra da reportagem). &nbsp;</em></p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/abandono-no-parque-cesamar-tutor-recebe-multa-de-r-72-mil-apos-deixar-cadela-doente-e-9-filhotes-a-propria-sorte-1.3451824" target="_blank">Abandono no Parque Cesamar: tutor recebe multa de R$ 72 mil após deixar cadela doente e 9 filhotes à própria sorte</a>&nbsp;<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/henrique-e-juliano-enfrentam-cobranca-de-r-5-milh-es-apos-romper-parceria-com-empresa-de-ingressos-1.3451962" target="_blank">Henrique e Juliano enfrentam cobrança de R$ 5 milhões após romper parceria com empresa de ingressos</a></div>

<h2>Áreas inundadas &nbsp;</h2>

<p>Ao analisar o caso, a relatora, desembargadora Angela Issa Haonat, entendeu que os imóveis estão permanentemente submersos em razão do represamento do Rio Tocantins para a geração de energia elétrica.&nbsp;</p>

<p>Com isso, a magistrada destacou que as áreas passaram a integrar o regime jurídico dos bens públicos, conforme prevê a Constituição Federal e o Código de Águas.&nbsp;</p>

<p>No acórdão, o tribunal ressaltou que a destinação da área ao serviço público prevalece sobre eventuais registros particulares existentes. Dessa forma, a condição de bem público impede a transferência da propriedade por usucapião.&nbsp;</p>

<h2>Pedido considerado inviável&nbsp;</h2>

<p>A decisão também apontou que a pretensão da concessionária esbarra em entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF), que considera os bens públicos imprescritíveis e, portanto, insuscetíveis de aquisição por usucapião.&nbsp;</p>

<p>Outro ponto destacado pelos desembargadores foi a ausência do chamado animus domini, requisito necessário para o reconhecimento da usucapião. Para o colegiado, a ocupação exercida pela empresa decorre exclusivamente da execução do contrato de concessão e da operação da usina, sem caracterizar posse com intenção de dono.&nbsp;</p>

<p>Segundo o tribunal, essa situação configura mera detenção da área para prestação de serviço público, o que afasta a possibilidade de aquisição da propriedade.&nbsp;</p>

<p>Diante do entendimento, a 2ª Câmara Cível manteve a rejeição do pedido e ainda aumentou em 3% os honorários advocatícios recursais devidos pela empresa sobre o valor atualizado da causa.&nbsp;</p>

<h2>Íntegra da nota da Investco S.A.&nbsp;</h2>

<p><em>A Investco informa que respeita a decisão judicial e está analisando seus fundamentos para avaliar as medidas cabíveis.&nbsp;</em></p>

<p><em>A companhia esclarece que a regularização documental e registral das áreas vinculadas ao reservatório da UHE Lajeado integra as atividades de gestão associadas à concessão, e é conduzida em conformidade com a legislação aplicável, consideradas as particularidades de cada imóvel.</em></p>


Justiça barra empresa que tenta ficar com terras alagadas pela Usina de Lajeado

Patrimônio Público

<p>Principal praça esportiva do Tocantins, o Estádio Domingos Santos (antigo Nilton Santos), em Palmas, vive dias conturbados às vésperas da rodada de abertura da Segunda Divisão Estadual. Além de apresentar condições precárias no gramado após passar mais de 60 dias interditado para recuperação, a administração do local virou centro de uma nova polêmica ao solicitar aos clubes participantes a ‘doação’ de materiais básicos de limpeza e higiene, como rodos, baldes, sabão e papel higiênico.</p>

<p>O estádio não recebe partidas oficiais desde o dia 27 de junho, quando Batalhão e União disputaram o confronto de ida da final do Campeonato Tocantinense Sub-20. Na ocasião, o piso foi alvo de duras críticas e a Prefeitura de Palmas suspendeu as atividades por um período de 30 a 45 dias para a troca da bomba de irrigação e revitalização do campo.&nbsp;</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/atletico-busca-virada-elimina-o-cruzeiro-e-avanca-a-semifinal-da-copa-do-brasil-1.3451471" target="_blank">Atlético busca virada, elimina o Cruzeiro e avança à semifinal da Copa do Brasil</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/goiatuba-x-s-o-jose-rs-onde-assistir-horario-e-escalac-es-1.3451556" target="_blank">Goiatuba x São José-RS: onde assistir, horário e escalações</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/esporte/desesperados-na-serie-a-conseguem-bons-resultados-mas-rodada-tem-so-uma-mudanca-no-z4-1.3451296" target="_blank">Desesperados na Série A conseguem bons resultados, mas rodada tem só uma mudança no Z4</a></div>

<p>No entanto, imagens recentes gravadas pela <strong>TV Anhanguera </strong>mostram que o solo permanece seco, irregular e com aparência de "deserto", exibindo poucas áreas esverdeadas para receber os jogos do fim de semana.</p>

<h2>Solicitação de kits de limpeza e negativa do município</h2>

<p>A solicitação de materiais aos times foi divulgada inicialmente pelo programa Esporte Mais, da rádio Unitins FM, e confirmada pela reportagem com dois dirigentes das equipes locais que utilizarão o estádio na Segundona — Araguaia, Batalhão, União de Palmas e Taquarussu.</p>

<p>Na mensagem enviada aos clubes, a administração do estádio determinou a entrega dos produtos até quarta-feira e estipulou que os itens seriam válidos apenas para a primeira fase. Em caso de classificação para as semifinais, uma nova avaliação seria realizada.</p>

<p>A lista de mantimentos solicitada aos clubes reúne:</p>

<ul>
	<li>1 pacote de sabão em pó (2 kg)</li>
	<li>1 desinfetante (2 litros)</li>
	<li>1 sabão líquido (2 litros)</li>
	<li>1 fardo de papel higiênico</li>
	<li>1 pacote de saco de lixo grande (200 litros)</li>
	<li>1 rodo grande</li>
	<li>1 balde grande</li>
	<li>1 vassoura de vasculhar</li>
</ul>

<p>Em nota, a Prefeitura de Palmas negou formalmente a cobrança e declarou que não solicitou materiais aos clubes, assegurando que o município conta com dotação orçamentária própria para os serviços de manutenção, conservação e limpeza da arena.</p>

<h2>Maratona de partidas e desgaste da estrutura</h2>

<p>A precariedade do gramado e os impasses na manutenção geram apreensão quanto à integridade física dos atletas e ao desgaste do piso. Das 28 partidas previstas para a primeira fase da Segundona, o Domingos Santos sediará 11 jogos em pouco mais de 40 dias — uma média de um duelo a cada 3,6 dias até o encerramento da fase de grupos, agendado para 17 de outubro.</p>

<p>A programação de abertura do torneio na capital prevê o confronto entre União de Palmas diante do Guaraí, no domingo (6).</p>

<h2>O que diz a Secretaria de Esportes sobre o campo</h2>

<p>Em nota oficial, a Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes (Sejuves), garantiu que o gramado está em processo contínuo de recuperação e reúne condições de sediar os jogos da Segundona.</p>

<p>A pasta informou que a bomba de irrigação opera regularmente e o campo é molhado duas vezes ao dia (manhã e tarde), justificando que a vegetação não atingiu 100% de cobertura vegetal em virtude do rigoroso período de estiagem. A gestão projeta a recuperação total com o início do período chuvoso e ressaltou que os reparos no sistema de iluminação não afetam a competição, já que as partidas ocorrerão à tarde.</p>

<h2>Pleito por modernização junto à CBF</h2>

<p>Paralelamente aos problemas cotidianos de infraestrutura, a Associação de Clubes do Tocantins busca apoio nacional para a recuperação da arena.&nbsp;</p>

<p>No início de agosto, durante visita oficial do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Samir Xaud, o presidente da associação, Ricardo Carreira, entregou um ofício formal solicitando a inserção do Domingos Santos no projeto "Palcos do Futebol".</p>

<p>O objetivo do projeto é estruturar e modernizar a arena como principal polo do esporte tocantinense, apto a receber competições do calendário profissional, feminino, categorias de base e Copa do Brasil. O documento entregue à CBF não estipula valores para as obras, o que dependerá da elaboração de estudos técnicos e de viabilidade financeira.</p>
