<p>Apesar de Dias Toffoli (STF) ter dito que adotou um "caminho do meio" em seu voto sobre o Marco Civil da Internet, na prática as exceções propostas por ele no julgamento abrem margem para que praticamente qualquer conteúdo nas redes sociais fique de fora da regra geral sugerida pelo próprio ministro.</p>

<p>Isso porque, ao mesmo tempo em que diz adotar como norma geral a necessidade de notificação prévia para que as plataformas sejam responsabilizadas por conteúdo de terceiros, o ministro, entre outros temas, excluiu dessa nova regra geral conteúdos recomendados, moderados ou impulsionados (de forma remunerada ou não) por elas.</p>

<p>Especialistas apontam, contudo, que praticamente tudo que circula nas redes sociais é em alguma medida moderado ou recomendado pelos algoritmos das empresas. Além disso, o ministro não buscou detalhar qual a definição jurídica que adota para esses conceitos.</p>

<p>O julgamento será retomado na quarta-feira (11) com o voto do ministro Luiz Fux, que é relator de uma segunda ação que também trata da responsabilidade das empresas.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/eleic-o-de-2024-tem-suspeita-de-fraude-por-transferencia-em-massa-de-eleitores-entre-cidades-1.3207898" target="_blank">Eleição de 2024 tem suspeita de fraude por transferência em massa de eleitores entre cidades</a><br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/politica/toffoli-vota-para-barrar-regra-do-marco-civil-ampliar-responsabilizac-o-e-criar-deveres-para-redes-1.3207183" target="_blank">Toffoli vota para barrar regra do Marco Civil, ampliar responsabilização e criar deveres para redes</a></div>

<p>Ainda que os votos dos demais ministros tomem caminhos distintos, é possível que o uso de categorias genéricas reapareça com outras formatações. O risco é que, com isso, os debates sobre esses conceitos passem a ser travados nos diferentes tribunais pelo país, já que o que for decidido pela STF nesse caso deverá ser aplicado aos demais casos semelhantes.</p>

<p>No centro do julgamento, está o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê que as redes só podem ser condenadas a pagar indenizações por postagens de seus usuários após descumprimento de ordem judicial.</p>

<p>Aprovado em 2014, esse modelo teve como intuito proteger a liberdade de expressão, ao não incentivar as empresas a removerem conteúdos por receio de processos. A derrubada dessa regra para temas como crimes contra honra é um ponto criticado pela sociedade civil e pelas empresas.</p>

<p>O clima no Supremo é favorável a estabelecer limites às redes, mas a posição de derrubar o artigo 19 na íntegra deve ser alvo de divergência entre os ministros.</p>

<p>Lista **** Como nova regra geral, Toffoli defendeu que as plataformas passem a ser responsabilizadas a partir do momento em que forem notificadas --ampliando assim o escopo do artigo 21 da lei, que trata apenas de conteúdo de nudez não consentida.</p>

<p>"Procurando ser deferente, respeitoso ao Parlamento, eu procuro no próprio Marco Civil da Internet um marco legal para ser a regra geral de soluções dos conflitos que surjam no meio das plataformas", diz. "Eu procuro o máximo possível não fugir das definições e conceitos da legislação brasileira de 2014."</p>

<p>Apesar do discurso e de essa mudança da regra geral por completo já ser por si só de grande impacto, o ministro, na verdade, acabou por criar ainda um rol amplo e genérico de categorias que ficam de fora do que seria a nova regra geral.</p>

<p>Conforme a tese proposta pelo ministro, as plataformas respondem pelos danos decorrentes dos conteúdos de seus usuários independentemente de notificação "quando recomendem, impulsionem (de forma remunerada ou não) ou moderem tais conteúdos".</p>

<p>Em linhas gerais, na lógica do voto do ministro, ao distribuírem o conteúdo com seus algoritmos, por exemplo, as plataformas deixariam de ser apenas intermediárias do conteúdo dos seus usuários, passando a ter uma ação própria também.</p>

<p>"Ele não se debruçou sobre questões centrais da parte decisória dele, por exemplo, o que que está sendo entendido como recomendar? O que está sendo entendido como moderar?", questiona Paulo Rená da Silva Santarém, que é pesquisador no Iris (Instituto de Referência em Internet e Sociedade) e doutorando em direito na UnB (Universidade de Brasília).</p>

<p>"A impressão que a gente tem é que todo o conteúdo de redes sociais circula mediante alguma forma de interferência da plataforma", afirma, argumentando que moderar pode ser considerado o ato de mostrar os postagens em determinada ordem para cada usuário ao abrir um aplicativo.</p>

<p>Junto aos conteúdos impulsionados, moderados e recomendados, em caso de não remoção de temas que ele classificou como especialmente graves, também caberia responsabilização mesmo sem notificação prévia.</p>

<p>Alguns desses itens estão previstos em leis, como no Código Penal, mas há outros mais amplos como "qualquer espécie de violência" contra a mulher, criança ou pessoa vulnerável e desinformação.</p>

<p>Patricia Peck, advogada especialista em direito digital e que atua para o setor empresarial, avalia que, da forma como Toffoli propôs em seu voto, sairia-se "de um extremo para outro".</p>

<p>Ela considera que a lógica do Marco Civil precisaria ser revisitada, para lidar melhor com casos que seriam de urgência e gravidade, apesar disso, pondera que a lista de exceções criadas pelo ministro ficou muito ampla.</p>

<p>"Talvez tenha trazido uma solução que é um remédio, mas, se você exagerar na dose, também vai criar um problema", diz. "Tinha que se concentrar nas situações que são as mais críticas."</p>

<p><cite>Vai criar muita confusão, muita desorganização. O voto dele é muito genérico", diz Flávia Lefèvre, especialista em direito digital e do consumidor.</cite></p>

<p>"Vai parar tudo na Justiça. E os tribunais terão que analisar questões como essas seguindo a lógica da decisão dele, caso ela prevaleça", diz ela, acrescentando que, dentro das práticas de moderação e recomendação, há muita variação.</p>

<p>Ela, que foi conselheira do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil) na época em que pontos do Marco Civil foram regulamentados, vê a opção pela derrubada do artigo 19 como negativa.</p>

<p>&nbsp;</p>


Voto de Toffoli cria exceções amplas e genéricas para aumentar responsabilidade de redes sociais

Política

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Internet

<p style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;">A decisão veio junto a uma promessa do governo mexicano de mobilizar 10 mil militares para a fronteira norte, como forma de evitar o tráfico de drogas para os EUA, em particular do fentanil.</p>

<p style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;">Em publicação no X (antigo Twitter), Sheinbaum disse que os EUA se comprometeram a "evitar o tráfico de armas de alto poder para o México". "Nossas equipes começarão a trabalhar hoje mesmo em duas frentes: segurança e comércio", escreveu a presidente mexicana.</p>

<p style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;">No sábado (1º), Trump havia anunciado tarifas de 25% sobre todas as exportações do México e Canadá, acusando ambos os países de permitir o fluxo de migrantes irregulares e drogas para seu território. As barreiras comerciais passariam a valer a partir de terça (4).</p>

<p style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;">Os EUA são o principal destino das exportações mexicanas, que têm se beneficiado do tratado de livre comércio da América do Norte.</p>

<p style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;">O peso mexicano teve forte alta após o anúncio de Sheinbaum. O dólar virou para queda no início da tarde no Brasil.</p>

<p style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;">Em publicação em sua rede social, a Truth Social, Donald Trump confirmou a suspensão das tarifas e afirmou que os soldados mexicanos serão especificamente designados para interromper o fluxo de fentanil e migrantes ilegais para os EUA. "Acabei de falar com a presidente Claudia Sheinbaum do México. Foi uma conversa muito amigável", disse o presidente.</p>

<div class="p-readmore-box" style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;"><a href="http://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/avi-o-que-caiu-perto-de-shopping-nos-eua-tinha-seis-mexicanos-a-bordo-todos-morreram-1.3226423" target="_blank">Avião que caiu perto de shopping nos EUA tinha seis mexicanos a bordo; todos morreram</a><br />
<br />
<a href="http://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/veja-quem-s-o-as-vitimas-de-acidente-aereo-entre-avi-o-e-helicoptero-nos-eua-1.3225777" target="_blank">Veja quem são as vítimas de acidente aéreo entre avião e helicóptero nos EUA</a><br />
<br />
<a href="http://www.jornaldotocantins.com.br/mundo/avi-o-cai-explode-e-causa-incendio-perto-de-shopping-nos-eua-video-1.3226308" target="_blank">Avião cai, explode e causa incêndio perto de shopping nos EUA; VÍDEO</a></div>

<p style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;">Segundo ele, durante o período de suspensão das tarifas, serão realizadas negociações com o país vizinho, lideradas pelo secretário de Estado Marco Rubio, o secretário do Tesouro, Scott Bessent, e o secretário de Comércio, Howard Lutnick.</p>

<p style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;">"Estou ansioso para participar dessas negociações com a presidente Sheinbaum, enquanto tentamos alcançar um 'acordo' entre nossos dois países", publicou Trump.</p>

<p style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;">No domingo, Sheinbaum já havia proposto uma mesa de diálogo com Trump sobre migração e narcotráfico, reiterando que as tarifas teriam efeitos "muito graves" para a economia americana, pois elevariam os preços dos produtos exportados do México.</p>

<p style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;">Trump afirmou ter falado também com o primeiro-ministro canadense Justin Trudeau e que conversaria novamente com ele ainda na tarde desta segunda. As tarifas sobre o Canadá e a China continuam programadas para entrar em vigor na terça-feira.</p>

<p style="font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif;">No domingo, Trump indicou que a União Europeia, composta por 27 nações, seria a próxima na linha de fogo, mas não disse quando.</p>


Trump suspende tarifas sobre México por um mês após promessa de 10 mil soldados na fronteira

Mundo

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<div class="block-horoscope"><div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_aries.png" alt="Áries" /><div><h3>Áries <span>(21/03 - 19/04)</span></h3><p>Seu carisma tende a se eleva agora, facilitando o convívio interpessoal e as interações sociais, enquanto contribui com sua reputação profissional. Vênus pode nutrir a autoestima e a criatividade, o que ajuda com uma tomada de postura otimista perante a vida.</p> <div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_touro.png" alt="Touro" /><div><h3>Touro <span>(20/04 - 20/05)</span></h3><p>Os desafios emocionais podem ficar evidentes, o que lhe ajuda a trabalhar os fatores que alimentam os desafios e prejudicar a autoestima. Conscientizar-se do seu valor tendem a se mostrar fundamental para transmitir segurança em suas relações.</p> <div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_gemeos.png" alt="Gêmeos" /><div><h3>Gêmeos <span>(21/05 - 20/06)</span></h3><p>O espírito solidário tende a lhe guiar, o que gera reciprocidade nas pessoas do entorno. Vênus pode destacar um momento de prazeres ligados ao usufruto das amizades e de maior envolvimento em ações que despertem o lado jovial da sua personalidade.</p> <div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_cancer.png" alt="Câncer" /><div><h3>Câncer <span>(21/06 - 22/07)</span></h3><p>Sensibilidade e criatividade são diferenciais que contribuem com sua reputação. Sua relação com o trabalho podem se mostrar prazerosa, o que lhe motiva a exercitar seus talentos e a se organizar de forma harmoniosa com os colegas e as parcerias de trabalho.</p> <div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_leao.png" alt="Leão" /><div><h3>Leão <span>(23/07 - 22/08)</span></h3><p>Nesta fase, passeios e viagens são bem-vindos, o que contribui com seu bem-estar e enriquece sua bagagem cultural. Vênus tende a motivar uma tomada de postura otimista perante a vida, favorecendo sua relação com as pessoas e lhe trazendo tranquilidade perante os problemas.</p> <div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_virgem.png" alt="Virgem" /><div><h3>Virgem <span>(23/08 - 22/09)</span></h3><p>Vênus pode promover regeneração e cura emocional, o que lhe ajuda a fortalecer a autoestima e a se libertar de condicionamentos nocivos às relações. Busque valorizar a quietude e a fruição dos prazeres íntimos, que tendem a ajudar com essa dinâmica.</p> <div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_libra.png" alt="Libra" /><div><h3>Libra <span>(23/09 - 22/10)</span></h3><p>A felicidade das pessoas queridas podem se complementar à sua, o que ajuda com um convívio harmonioso e amigável. Suas relações tendem a vivenciar um momento prazeroso, visto que Vênus aflora o lado empático, cortês e solidário da sua personalidade.</p> <div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_escorpiao.png" alt="Escorpião" /><div><h3>Escorpião <span>(23/10 - 21/11)</span></h3><p>O momento pode ficar mais prazeroso. Vênus tende a aflorar o pensamento criativo em proveito da gestão das rotinas e da economia doméstica, enquanto lhe motiva a se harmonizar com o entorno e a se engajar em parcerias no cotidiano doméstico e de trabalho.</p> <div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_sagitario.png" alt="Sagitário" /><div><h3>Sagitário <span>(22/11 - 21/12)</span></h3><p>Estimulando a socialização e a diversão, Vênus pode lhe conferir popularidade ao evidenciar seu carisma. As atividades em grupo tendem a lhe reservar prazeres singulares, enriquecendo sua bagagem cultural e lhe deixando de bem com a vida.</p> <div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_capricornio.png" alt="Capricórnio" /><div><h3>Capricórnio <span>(22/12 - 19/01)</span></h3><p>Os prazeres podem se mesclar às responsabilidades. Vênus tende a nutrir os laços afetivos e familiares, enquanto destaca sua sensibilidade criativa ao lidar com os assuntos domésticos e do cotidiano em geral, fazendo-lhe dar um toque especial às ações.</p> <div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_aquario.png" alt="Aquário" /><div><h3>Aquário <span>(20/01 - 18/02)</span></h3><p>Procure demonstrar empatia e gentileza, além de capacidade de harmonização interpessoal frente aos problemas. A energia de Vênus tende a permear os processos comunicativos, tornando as conversas prazerosas e motivando as trocas criativas e a fruição cultural.</p> <div class="link_markup"></div></div></div>  <div class="item-horoscope"><img src="/assets/horoscope/horoscopo_peixes.png" alt="Peixes" /><div><h3>Peixes <span>(19/02 - 20/03)</span></h3><p>Os investimentos com prazeres podem aumentar nesta fase, mas não se deixe impulsionar pelo consumismo abusivo. A economia criativa tende a se mostrar importante aliada à gestão da sua vida de forma geral, agregando valor a recursos alternativos.</p> <div class="link_markup"></div></div></div></div>

Confira o horóscopo desta terça-feira, 4 de fevereiro de 2025

Magazine

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Horóscopo

<p>Os desembargadores que irão compor a mesa diretora na gestão 2025/2027 tomaram posse na tarde desta segunda-feira (3). A cerimônia também marcou a abertura do Ano Judiciário.</p>

<p>Agora o Tribunal de Justiça será presidido pela desembargadora Maysa Vendramini Rosal, que estava como corregedora-geral da Justiça. Veja como fica a nova diretoria:</p>

<ul>
	<li>Vice-presidente - desembargadora Jacqueline Adorno;</li>
	<li>Corregedoria-geral da Justiça - desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho;</li>
	<li>Vice-corregedor - desembargador Adolfo Amaro Mendes;</li>
	<li>Ouvidor judiciário - desembargador João Rodrigues Filho;</li>
	<li>Ouvidor substituto - desembargador Eurípedes Lamounier;</li>
	<li>Ouvidora da mulher - desembargadora Ângela Prudente;</li>
	<li>Diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) - Marco Villas Boas;</li>
	<li>1ª diretora adjunta da Esmat - Angela Issa Haonat.</li>
</ul>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/tocantins-comeca-semana-com-alerta-de-tempestades-em-todas-as-regi-es-1.3226991" target="_blank">Tocantins começa semana com alerta de tempestades em todas as regiões</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/vereador-que-flagrou-queda-da-ponte-fala-sobre-implos-o-do-que-restou-voltou-a-lembranca-do-que-a-gente-viveu-1.3226802" target="_blank">Vereador que flagrou queda da ponte fala sobre implosão do que restou: 'Voltou a lembrança do que a gente viveu'</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/motorista-que-recebeu-r-131-milh-es-por-engano-e-devolveu-tem-direito-a-recompensa-veja-o-que-diz-a-lei-1.3226665" target="_blank">Motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano e devolveu tem direito à recompensa? Veja o que diz a lei</a></div>

<p>As&nbsp;eleições aconteceram em outubro do ano passado, onde a desembargadora Maysa Vendramini foi eleita por unanimidade para o cargo de presidente. <a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/cidades/desembargadores-e-juizes-s-o-intimados-a-prestar-depoimento-no-stj-sobre-investigac-o-que-apura-venda-de-sentencas-1.3177922" target="_blank">Na época, a Polícia Federal e Supremo Tribunal de Justiça investigavam um&nbsp;suposto esquema de venda de sentenças dentro do Tribunal</a>.</p>


Tribunal de Justiça abre ano judiciário e empossa mesa diretora em cerimônia

Cidades

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Nova diretoria

<p>A rádio Executiva FM chega ao Tocantins nesta terça-feira (4) com música boa e informação. O novo veículo do Gurpo Jaime Câmara, apresenta uma programação com entrevistas de artistas, e conteúdo nas áreas da arquitetura, arte, esporte, além de notícias factuais leves.</p>

<p><cite>Queremos oferecer aos ouvintes uma experiência diferenciada e aos anunciantes uma plataforma robusta para conectar suas marcas ao nosso público qualificado", destacou Paulo Caragelasco, Diretor da Unidade Tocantins do Grupo Jaime Câmara.</cite></p>

<p>Ao sintonizar na 101.9 FM, os ouvintes vão aproveitar o melhor do MPB, pop, jazz, rock, blues e uma vasta lista com canções que vão dos anos 1970 até os dias atuais. Tudo isso 24h por dia!</p>

<p>"A rádio Executiva Palmas será uma rádio musical contemplando um mix de música, entretenimento e jornalismo de credibilidade. Ao longo da sua programação a rádio trará sucessos nacionais e internacionais. A rádio vai oferecer um conteúdo premium para os ouvintes e anunciantes", informou a diretora de negócios do grupo Jaime Câmara, Cristiana Moreira.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/filha-de-will-smith-homenageia-milton-nascimento-apos-grammy-1.3226928" target="_blank">Filha de Will Smith homenageia Milton Nascimento após Grammy</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/esta-tudo-certo-como-esta-diz-a-cantora-claudia-leitte-sobre-bloqueio-de-ivete-sangalo-1.3224823" target="_blank">'Está tudo certo como está', diz a cantora Claudia Leitte sobre bloqueio de Ivete Sangalo</a><br />
<br />
<a href="https://www.jornaldotocantins.com.br/magazine/fernanda-torres-e-eleita-melhor-atriz-dramatica-no-satellite-awards-1.3224079" target="_blank">Fernanda Torres é eleita melhor atriz dramática no Satellite Awards</a></div>

<p>Os ouvintes também poderão pedir suas músicas favoritas ao longo da programação, pelo whatsapp: (62) 98581-9270.</p>

<p>O lançamento será realizado na sede do Grupo Jaime Câmara, em Palmas. O evento exclusivo para anunciantes e parceiros, vai apresentar a identidade do novo veículo e a grade de programas.</p>
